TJMG 01/10/2014 | Folha | 9 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Renato Esteves
11420864
Honorato
Marcio Augusto
4718133
De Freitas
11999135
Leandro Agnelo Silva
Igor Henrique
MG16524372
Rodrigues Oliveira
Gustavo Henrique
8.650.033
Abdalla
11352547
Savio Cesar Peixoto
Daniel Araujo
8552353
Medeiros
Alexsander
10605625
Evangelista
Rafael Paula
4654004
De Souza
MG 11441562
Reinaldo Soares Rosa
Daniel Nunes
MG10944630
De Souza
Marcos Jorge
4339215
Da Silva
7256856
Almiro Soares Primo
Henrique De
14164731
Oliveira Silva
MG10653546
Geisel Cesar Da Silva
Givanildo Curcino
10671110
Dos Santos
Carlos Alexandre
14404517
Moura Silva
Thiago Alves
12255711
Dos Santos
Marcelo Andreza
12360448
De Carvalho
14484747
Rogerio Correia Leal
Marcio Santos
10816240
Oliveira
Wanderson
MG-13.611.113 Jose
Ferreira Santos
Rodolfo
Godoi
MG-16.216.245 Alves Messias
13361696
Joao Batista Neto
Francisco Souza
447.829
Do Nascimento
93°
JD 14640
94°
JD 14639
95°
JD 14638
96°
JD 14637
97°
JD 14636
98°
JD 14635
99°
JD 14634
100°
JD 14633
101°
JD 14632
102°
JD 14631
103°
JD 14630
104°
JD 14629
105°
JD 14628
106°
JD 14627
107°
JD 14626
108°
JD 14625
109°
JD 14624
110°
JD 14623
111°
JD 14622
112°
JD 14621
113°
JD 14620
114°
JD 14619
115°
JD 14618
116°
JD 14617
117°
JD 14616
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 27 de setembro de 2014, na parte referente ao candidato
abaixo relacionado, da Secretaria de Estado Defesa Social.
ONDE SE LÊ:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – MASCULINO
REGIÃO
MATA
CPF
Nome
Vaga
AGUSTININHO DA JD 488
974.875.626-20 ANDERSON
COSTA
LEIA-SE:
CPF
974.875.626-20
Nome
ANDERSON
COSTA
AGUSTINHO
Vaga
DA JD 488
anula o ato que tornou sem efeito a nomeação publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 12 de julho de 2014, do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2012 para
o cargo de provimento efetivo da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, tendo em vista decisão de
recurso administrativo publicado no dia 25 de setembro de 2014:
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I - Grau
A
Belo Horizonte
Administrador
Candidatos Lei portadores de necessidades especiais
IDENTIDADE NOME
Vaga
11256087
LÍCIO SIQUEIRA
CH 207
retifica a vaga do ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 01 de maio de 2014, do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2012 para o cargo
de provimento efetivo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, tendo em vista decisão de recurso
administrativo publicada no dia 25 de setembro de 2014:
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I - Grau
A
Belo Horizonte
Administrador
Candidatos Lei portadores de necessidades especiais
IDENTIDADE NOME
Vaga
11256087
LÍCIO SIQUEIRA
CH 245
para viabilizar o cumprimento da Liminar concedida pela MMª. Juíza
de Direito da Comarca de Araçuaí, no Mandado de Segurança nos
autos do processo nº 0034.14.002658-3, nomeia, em caráter efetivo,
em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº
01/2011, a seguinte candidata para o provimento do cargo da Secretaria
de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
089.105.786-29
Laís Meire Silva 1
ED 1281
em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que atribuiu o efeito suspensivo ao
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Minas Gerais contra
a decisão que concedeu a Tutela Antecipada nos autos do processo nº
0542481-21.2014.8.13.0024, torna sem efeito o ato de nomeação da
seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital
Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 31
de julho de 2014, para o cargo de provimento efetivo da Secretaria de
Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
JANUÁRIA/JANUÁRIA
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Nogueira de 22
M 4073294 Lucineis
ED 1174
Souza
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA
CULTURA abaixo relacionados por não ter tomado posse em tempo
hábil.
GESTOR DE CULTURA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Qualquer área de formação
IDENTIDADE
NOME
MG10138049 VINICIUS RIBEIRO PIMENTEL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27-08-2014, a
prorrogação da disposição de MARIA DE FÁTIMA PINTO GONÇALVES, MASP 383262-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Matozinhos/ Centro de Saúde Matozinhos,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29-08-2014, a
prorrogação da disposição de FRANCISCO MUNIZ NETO, MASP
372812-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Barbacena/ Centro de Saúde Barbacena, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16-02-2013,
a prorrogação da disposição de IVONE FERNANDES GOMES
ALMEIDA, MASP 373337-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Arcos/ Centro de Saúde Arcos, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25-08-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA ROCHA
VICENTE, MASP 383368-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de João Monlevade/ Centro de Saúde João Monlevade, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25-08-2014, a
prorrogação da disposição de LINDA LEA MOREIRA RIBEIRO,
MASP 916250-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Laboratório Central, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28-08-2014, a
prorrogação da disposição de VALERIA MARIA MORAIS RUELA,
MASP 372698-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Monte Belo/ Centro de Saúde Monte Belo, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26-08-2014,
a prorrogação da disposição de EUDES MENDES CASTRO SANTANA, MASP 357008-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Laboratório Distrital,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26-08-2014,
a prorrogação da disposição de JOSÉ FELICIO DE MELO, MASP
358521-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Jequeri/ Centro de Saúde Jequeri, pelo período de 01/01/2013
a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26-08-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA ALICE MONTEIRO DE
AGUIAR SILVÉRIO, MASP 914297-7, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/
Centro de Saúde Santo Antônio do Amparo, pelo período de 01/01/2013
a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa RENATA OLIVEIRA CUNHA,
MASP 669386-5, da função gratificada FGD-2 SA1101050 da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE VIANA
ANDRADE, MASP 1313328-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100623, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FILIPE CURZIO
LAGUARDIA, MASP 1183400-9, para a função gratificada FGD-7
SA1100192 da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO DIAS
DA COSTA MARTINS, MASP 668662-0, para a função gratificada
FGD-7 SA1100175 da Secretaria de Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/9/2014, atribui a MARIA CAROLINE SOARES DE
ALMEIDA, MASP 1269384-2, da Subsecretaria de Gestão Regional,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100300 da Secretaria
de Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 26/9/2014, atribui a ISABELLA MARTUCHELI DA VEIGA,
MASP 1304790-7, da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100494 da Secretaria
de Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/9/2014, atribui a ELICE ELIANE NOBRE RIBEIRO,
MASP 668496-3, diretora da Diretoria de Saúde do Trabalhador, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100324 da Secretaria de
Estado de Saúde.
retifica o ato de designação de JUCENIA MENDES DO CARMO,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 16-09-2014: onde se lê
“Masp. 3232295-6”, leia-se “Masp. 323295-6”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a HERNANI GARCIA PEREIRA,
MASP 907039-2, a gratificação temporária estratégica GTED-1
SU1100219 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 19/7/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a LEILA SILVA REZENDE, MASP
1258626-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SU1100224
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 19/7/2014.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a JANDIRA NUNES DIAS SILVA,
MASP 929051-1, a gratificação temporária estratégica GTED-1
SU1100221 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 19/7/2014.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/9/2014, atribui a LEANDRO CESAR MARTINS, MASP
1371110-6, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100188 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 30/7/2014, atribui a LUCAS SILVA BORGES DE ANDRADE,
diretor da Diretoria de Treinamento e Gestão de Pessoas, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100475 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
retifica o ato de Nomeação de DANIELA CRISTINA DA FONSECA
FREDIANI REZENDE, da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, publicado em 02/08/2014: onde se lê “DANIELA FREDIANI REZENDE”, leia-se “DANIELA CRISTINA DA FONSECA
FREDIANI REZENDE”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NILMAR
DO CARMO NASCIMENTO, MASP 1372.409-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 OP1100602 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ERIÊNIO
JADERSON DE SOUZA, MASP 1231.114-8, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100340 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 27/9/2014, atribui a NILMAR DO CARMO NASCIMENTO,
MASP 1372.409-1, da Superintendência de Transporte Intermunicipal,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 OP1100340 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 27/9/2014, atribui a ERIÊNIO JADERSON DE SOUZA, diretor
da Diretoria de Estudos e Monitoramento do Sistema Intermunicipal, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100602 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANA NUNES DE
MIRANDA, MASP 1300720-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100025 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, a contar de 17/9/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ CHARLES FERNANDES, MASP 904746-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AG1100006 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXSSANDRA CANDIDA
DA SILVA, MASP 350533-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AG1101073 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NADIELLA MONTEIRO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100025, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ
CHARLES FERNANDES, MASP 904746-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101073, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALEXSSANDRA CANDIDA DA SILVA, MASP 350533-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100036, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e
Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 9
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE VIANA
ANDRADE, MASP 1313328-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101855 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOANA D ARC DA COSTA ZANELLI, MASP 1188923-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100932, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA RODRIGUES MAIA MENDES, MASP 1311052-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101855, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA, MASP 366045-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100900, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA OLIVEIRA CUNHA, MASP 669386-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100808, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TAYANNA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
MOREIRA , MASP 1290775-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100885, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 23/10/2014 a 29/10/2014,
para participar do AABB Annual Meeting 2014, em Filadélfia/Estados
Unidos, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
FERNANDO VALADARES BASQUES/MASP. 1.074.668-3/
MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA.
Pela Fundação Ezequiel Dias
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados na
Fundação Ezequiel Dias, a afastarem-se de suas atribuições, no período
de 12/10 A 18/10/2014, para participarem do SEMINARIO OMS, em
POTCHEFSTROOM / AFRICA, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LEONARDO ALLAN ARAUJO / 11551181 / TST II;
LUZIA HELENA DA CUNHA / 10369346 / AST IV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAILANE PEREIRA DA SILVA,
MASP 1303345-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1101149 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CASSIA VIEIRA
DUARTE, MASP 1175673-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100192 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 13/10/2014 a 18/10/2014, para participar do Curso - Taller
“Gestión del Riesco de Inundaciones em Áreas Urbanas”, em Buenos
Aires (La Plata) / Argentina, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
SHEILA PAIVA DE ANDRADE / MASP.1.245.777-6 / DIRETORA
DE CAPACITAÇÃO E ENSINO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANIA PEREIRA
DA ROCHA, MASP 1143165-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100208 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 19/7/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEILA SILVA REZENDE,
MASP 1258626-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100205 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO RIBEIRO
RODRIGUES, MASP 1274471-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101576 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 8/9/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO PAULO LOPES GOMES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 MD1101576, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 06/10/2014 a 11/10/2014, para participar da Semana Panamericana De Las Enfermedades Digestivas, em
Buenos Aires - Argentina, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a
mesma:
CARLOS ALBERTO MOTA VALADARES, MASP 1071332-9,
MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL IV, GRAU
D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18-072014, pelo qual JOSÉ CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA foi
nomeada para o cargo DAD-3 SA1100808 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIAS GUILHERME DIAS,
MASP 1296244-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100206 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANE FONTES DIAS, MASP 1283121-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SU1100211 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 19/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABEL FERNANDES FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1101149, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JAILANE PEREIRA DA SILVA, MASP 1303345-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1102505, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais à disposição da
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , de 06/08/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o
órgão de origem:
CAROLINA VIEIRA CHAGAS - MASP: 1.365.721-8 - ASGPD
- IA- ET1000.
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