TJMG 08/10/2014 | Folha | 3 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 858 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 3º Sargento PM LAERSANDRO RESENDE DA SILVA, nº 122.071-4, do
28º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo
de Sindicância Regular instaurado pela Portaria nº 6.548/2010 – SR/
SECT 28º BPM.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica n° 860 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM
THIAGO MOL SOUZA LIMA, n° 157.226-2, do 35º BPM, contra a
decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais no procedimento administrativo disciplinar instaurado
pela Comunicação Disciplinar n° 164, de 15 de outubro de 2010.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RICARDO SILVA VIANA JÚNIOR, MASP 1211053-2, do
cargo de provimento em comissão DAI-24 IG1100012, do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo
161 da Lei 5.406, de 16 de dezembro de 1969, bem como o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 161.897/2011, instaurado
no âmbito da Corregedoria Geral de Polícia Civil em face de ANA
PAULA BARBOSA CECCOTTI, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 838 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e
decide pelo arquivamento do processo.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RENATA MARIA DE ARAÚJO, MASP 1150756-3,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE GESTÃO DAS
ÁGUAS E APOIO AOS COMITÊS DE BACIA, código DR-IG, do
Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA MARIA DE
ARAÚJO, MASP 1150756-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 IG1100012, de recrutamento amplo, para chefiar a PROCURADORIA do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRENO ESTEVES LASMAR, MASP 1049109-0, para o cargo de provimento em comissão de
DIRETOR DE GESTÃO DAS ÁGUAS E APOIO AOS COMITÊS DE
BACIA, código DR-IG, de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro
de Gestão de Águas.
M4527769
MG16631258
MG15532078
Nilza De Fatima Da 4°
Silva
Francislene
Ribeiro 5°
Pereira Cogo
Ana Paula Gomes 6°
Martins
Identidade
MG15286669
Nome
Joyce Kelly Siqueira
Identidade
6570649
MG10776534
M7674315
Nome
Tarsila Maia Cantuaria
Patricia Rodrigues Da
Fonseca Petrin
Edislei
Rodrigues
Soares
no uso de suas atribuições, dispensa MARCO ANTÔNIO DE
SOUZA, MASP 387663-8, da função gratificada FGD-4 PH1100157 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 3/10/2014.
M8134837
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, PAULO CÉSAR MARQUES DE JESUS, MASP
1274529-5, do cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE, código VP-TV01, da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, a contar de 22/9/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752.830-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 VD1100177 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO JOSÉ CÂNDIDO,
MASP 1035991-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3
VD1100182 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de 03/10/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP
752.830-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 VD1100188
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELIANE MARIA SANTIAGO JULIANI, MASP 348071-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100157 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
Identidade
MG4480121
Identidade
16863661
Identidade
M4237687
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ADRIANA SPAGNOL DE FARIA, MASP 1303455-8, do
cargo de provimento em comissão DAI-24 MA1100038, da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
Nome
Sidnei Compri
Classificação
4°
Identidade
M5283150
Nome
Wilsa Cristine Godoy
MG11646956
MG6560735
M3360413
Vaga
ED 18768
Vaga
ED 18750
Nome
Leila Marli Monteiro
Nome
Cristina Maria Dias
Vaga
ED 18728
Nome
Maria Lucia Da Silva
Classificação
3°
Vaga
ED 22081
M9275692
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA SPAGNOL
DE FARIA, MASP 1303455-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 MA1100037, de recrutamento amplo, para chefiar a Procuradoria da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Varginha/Três Corações
Identidade
3548224
Identidade
MG6159655
MG16513691
Pelo Instituto Estadual de Florestas
8865981
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, MASP 1327155-6,
do cargo de provimento em comissão DAI-24 FL1100032, do Instituto
Estadual de Florestas.
MG14504862
M4004217
MG12824333
MG16840700
Identidade
5°
ED 20067
6°
ED 20066
Classificação
1°
MG11899483
Nome
Classificação
Marinalva Borges De 1°
Almeida
Identidade
MG10717188
Vaga
ED 11714
Vaga
ED 11713
Vaga
ED 11712
M7308879
Identidade
MG10831517
Identidade
Nome
Marcia Maria Cardoso
20284352
Classificação
1°
Vaga
ED 11696
Classificação
Vaga
2°
ED 11695
3°
ED 11599
4°
ED 10743
Nome
Classificação
Cristiane Lopes Bueno 1°
Vilela
13°
ED 22073
M7934354
14°
ED 22071
Teofilo Otoni/Bertopolis
15°
ED 22070
16°
ED 22069
Classificação
1°
Vaga
ED 22059
Identidade
M9277955
Identidade
M7260333
Vaga
ED 22056
Classificação
8°
Vaga
ED 20361
Vaga
ED 20320
ED 20315
Vaga
ED 21684
Classificação
Vaga
12°
ED 21666
MG15660733
MG13264712
MG13197450
MG8798669
Vaga
ED 10198
Elisa
Classificação
Giusto 9°
Vaga
ED 11218
Classificação
Patricia Cristina Braga
6°
Vaga
E
D
163694
Vaga
E
D
163687
Vaga
E
D
157743
Januaria/Manga
Identidade
MG8170176
Nome
Classificação
Marilene Pereira Souza 4°
Rodrigues Lima
M4463880
Emilia Rocha Saraiva
5°
Vaga
E
D
157720
E
D
156983
Januaria/Sao Joao Das Missoes
MG13141117
Nome
Classificação
Edvania Felix De San- 2°
tana Alves
Vaga
E
D
157716
Januaria/Varzelandia
12668205
Nome
Regina Ferreira
Silva Jesus
406968123
Deisa Medeiros Moraes 10°
MG12115957
Gilvania Antonia Xavier 11°
Silveira
Joao Batista Mendes De 12°
Almeida
12506299
Classificação
Da 9°
M6103079
Nome
Classificação
Roseni Berbert Da Fon- 9°
seca Silva
Rosangela Boechat De 10°
Carvalho Rodrigues
M9159777
Fabio De Paula Mota
MG12493840
Aparecida
Ferreira
Identidade
MG8617441
9331054
De
Classificação
Freitas 1°
Vaga
ED 11128
Vaga
E
157714
E
155350
E
155349
E
155348
D
D
D
D
11°
Mendes 12°
Vaga
E
156231
E
156230
E
153663
E
153662
D
D
D
D
MG14346128
Nome
Fabiana Maria De Souza
Jeronimo
Genice Gomes Dos Reis
Santos
Geralda Eliza Rodrigues Amancio
Alice
Therezinha
Afonso Ribeiro
Classificação
12°
13°
14°
15°
Vaga
E
156229
E
156228
E
153647
E
153646
D
D
D
D
Metropolitana A/Bom Jesus Do Amparo
Classificação
Gonalves 3°
Vaga
ED 11025
Nome
Classificação
Nerildes Moreira De 3°
Oliveira
Katiucy Leite Pereira
4°
Nome
Classificação
MG15071355
Aline Fonseca Duarte
2°
Vaga
ED 11001
ED 11000
Identidade
MG14164040
Nome
Sebastiao Valter Do
Nascimento Silva
Tarcizio Francisco Da
Silva Junior
Rosemeire De Oliveira
Prado
Almerinda Goncalves
Barbosa Pinto
Fernanda
Alves
Nogueira
MG14556296
Kenia Martins Dos Reis 9°
MG3086547
MG11718836
12808991
Nome
Classificação
Simone De Cassia Silva 1°
Nome
Sergio Ricardo De Melo
Barboza
Suelly Rodrigues Vitor
Da Silva
Katiele Moreira
Fabricia Correa Salome
Identidade
Vaga
E
D
158492
Metropolitana B/Betim
Vaga
ED 10781
Classificação
Vaga
7°
ED 10774
8°
ED 10769
9°
10°
ED 10768
ED 10767
Nome
Classificação
M3665120
Claudia Lucia Kloss
3°
Vaga
E
D
164330
Conselheiro Lafaiete/Desterro De Entre Rios
Nome
Classificação
Maria Do Carmo De 1°
Lima Lara
Vaga
E
D
163898
ED 21665
14°
ED 21664
15°
ED 20088
16°
ED 20087
Identidade
Nome
17°
ED 20086
16266633
18°
ED 20085
Monica Das Gracas De 1°
Resende Coelho
E
D
163897
MG14789496
Iraty
Nascimento 2°
Boelsums
E
D
163896
Vaga
ED 20080
Nome
MG11991228
13°
Nome
Classificação
Rozelia Do Nascimento 3°
Vaga
E
D
157781
Manhuaçu/Manhuacu
Identidade
M8095686
Nome
Classificação
Maria Aparecida Alves 4°
De Moura
MG14312294
M6855512
Professor De Educacao Basica - Nível I - Grau A
Anos Iniciais Do Ensino Fundamental
Campo Belo/Lavras
Identidade
Nome
Classificação
Terezinha
Luciana 3°
Campos Ferreira
Identidade
Identidade
Varginha/Varginha
Identidade
Nome
Classificação
Marilene Ferreira San- 7°
tos Soares
Guanhães/Pecanha
Vaga
Varginha/Sao Goncalo Do Sapucai
Identidade
MG5299055
Vaga
E
D
163716
Diamantina/Serro
ED 10224
Teofilo Otoni/Nanuque
M2621417
Classificação
2°
Nome
Arllian
Coreia
Classificação
Manhuaçu/Lajinha
Nome
Classificação
Catarina
Elisangela 1°
Reis Do Vale
Nome
Renata
Barreto
MG6767619
Identidade
Nome
Regiana Paula De Freitas Azevedo
Renata Leticea Silva
Ribeiro
Marisa De Lourdes Da
Silveira
Nome
Maria
Ferraz
Identidade
Identidade
Supervisão Pedagógica
Itajubá/Conceicao Das Pedras
Identidade
MG7476645
MG6O52058
Varginha/Varginha
Identidade
Identidade
Identidade
Varginha/Tres Pontas
Identidade
Varginha/Tres Pontas
Identidade
M7243096
Vaga
ED 20068
Nome
Classificação
Sonia Do Carmo Costa 1°
De Amaral
Vaga
ED 22079
Nome
Classificação
Vanusa Reis Eugenio 1°
Paulo
Nome
Raquel
Aparecida
Murad Souza Lima
Amanda Lemes Miranda
Da Costa
Eliane Cristina Pereira
Gomes
Rafaela
Oliveira
Gazolla
Aparecida De Fatima
Goncalves
Elaine
Carvalho
Paralovo
Alana Taiane Ribeiro
Nome
Diana Teixeira Silva
Classificação
12°
Nome
Classificação
Renata De Fatima Paiva 19°
Marina Dos Santos 20°
Silva
Varginha/São Gonçalo do Sapucai
Classificação
4°
Pouso Alegre/Monte Siao
Pouso Alegre/Pouso Alegre
Identidade
MG7918907
Vaga
ED 20071
Poços De Caldas/Andradas
Pouso Alegre/Cambui
Identidade
MG3646177
Classificação
2°
Itajubá/Wenceslau Braz
Poços de Caldas/Serrania
Identidade
M7606087
ED 20076
Teofilo Otoni/Setubinha
1786378
Poços de Caldas/Santa Rita de Caldas
Identidade
MG8764568
Identidade
MG11364266
Poços de Caldas/Pocos De Caldas
Nome
Flavia Camargo Ramos
Anna Cristina Moniz
De Moraes
Giovana De Cassia
Souza Ribeiro
Danielly Oliveira Da
Silva Barreiro
Caio De Cassio Silva
Identidade
MG13872760
M9334265
Poços de Caldas/Nova Resende
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON DO
CARMO DINIZ, MASP 1153393-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 MA1100038, de recrutamento amplo, para chefiar o
Gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA ANTUNES
MOTA, MASP 1153124-1, para o cargo de provimento em comissão
DAI-24 FL1100032, de recrutamento amplo, para chefiar a PROCURADORIA do Instituto Estadual de Florestas.
Classificação
9°
Nome
Classificação
Maria
Aparecida 5°
Ribeiro Amaral
Identidade
Nome
MG011572247 Sonia Regina Augusto
MG11216932
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANDRÉ BORGES PIRES FERREIRA, MASP 1269276-0,
do cargo de provimento em comissão DAI-24 MA1100037, da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
ED 2511
Poços de Caldas/Monte Belo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE MARIA SANTIAGO JULIANI, MASP 348071-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 VD1100188, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
Guimaraes 7°
Vaga
Poços De Caldas/Botelhos
Identidade
M7429814
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Classificação
Assistente Técnico de Educação Básica - Nível I - Grau A
Assistente Técnico de Educação Básica
Poços De Caldas/Andradas
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDICLEUSA VELOSO
MOREIRA, MASP 1165899-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 VD1100157, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752.830-0, para a função gratificada FGD-7 VD1100043 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
Nome
Jacqueline
Goncalves
Jane Carla De Oliveira 4°
Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A
Orientação Educacional
Teofilo Otoni/Novo Cruzeiro
Teofilo Otoni/Santa Helena De Minas
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
Nome
M6967285
Diamantina/Rio Vermelho
no uso de suas atribuições, dispensa VALÉRIA MOREIRA DE
PAULA, MASP 385897-4, da função gratificada FGD-7 PH1100117 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 3/10/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Identidade
Varginha/Varginha
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ROBSON PINHO DA MATTA, MASP 1318834, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EP1100717 do Escritório de
Prioridades Estratégicas, a contar de 3/10/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa GERALDO LOPES, MASP
367649-1, da função gratificada FGD-2 PH1101095 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/7/2014.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG/SEE Nº01/2011, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
abaixo relacionados:
Analista Educacional - Nível I - Grau A
Inspeção Escolar
Teófilo Otoni
ED 20077
Diamantina/Leme do Prado
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTÔNIO LÚCIO
VIANA FERREIRA, MASP 900.934-1, para a função gratificada
FGD-1 AG1100004 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
Diamantina/Itamarandiba
Varginha/Turvolandia
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ED 20078
Conselheiro Lafaiete/Entre Rios De Minas
Classificação
Vaga
MG7494639
Edna Souza Da Silva
MG5744179
Lemos
Nathalia Castelo Branco
15839355
Miranda
Luciana
Campos
M8117305
Araujo
Lucilene Miguel Sousa
MG8472399
Silva
Neves Ribeiro
MG13780449 Helen
Costa
Judith
Laudelina
GueMG5058141
des Lucas
Nayara
Sheila
CarvaMG15150102 lho Silva
Renata Isabella Alves
MG9345227
De Freitas
Bonifacio De
MG14441120 Marilza
Oliveira
Golda
Meir
Rocha De
MG7301703
Almeida
Solange
Teixeira
Varotto
MG6239413
Moreira
Raquel
De
MG16383079 Miria
Oliveira
Gabrielle
Natacha
MG13118973 Almeida Resende
Campos Diniz
MG15146891 Amanda
Antunes
Sandra
Cristina Da
M5735760
Silva Pereira
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Classificação
4°
5°
6°
7°
8°
10°
11°
12°
13°
14°
15°
16°
17°
18°
19°
20°
21°
22°
23°
24°
Vaga
E
156907
E
156906
E
156905
E
156904
E
156903
E
156902
E
156901
E
156900
E
156899
E
156898
E
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