TJMG 15/10/2014 | Folha | 21 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIA PRÊMIO- AFASTAMENTO ao(s) servidor(es):COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS,EE.Tancredo de Almeida Neves, Masp
892764-2, Lucineia de Souza Alcântara, PEBIB Adm 02, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 13/2014 publicado em 30/09/2014 onde
se lê: a partir 20/11/2014 leia-se: a partir 20/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÉMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
SENADOR MODESTINO GONÇALVES,sem lotação, Masp
258644-4, Elza Maria Canuto, EEBIIG Adm 02, por motivo de incorreção no saldo de meses Ato nº 15/2014 publicado em 30/07/2014 onde
se lê: referente ao saldo de 06 meses leia-se: referente ao saldo de 02
meses.
10 618509 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
453/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS EE Presidente Wenceslau, MaSP 132725-5, Ana Lúcia dos Reis, ATBDIA, 2ª admissão, a partir de 27/09/14; ITAJUBÁ - EE Major João
Pereira, MaSP 1322855-6, Ricardo Moura, PEBIA, 2ª admissão, a
partir de 20/09/14; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 1055263-6, Jean Paulo Batista, ATBIID, 1ª admissão, a partir
de 07/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 454/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ - EE Major João Pereira,
MaSP 332437-3, Mariangela pereira de Mendonça Grilo, PEBTIIA, 2ª
admissão, a partir de 05/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
455/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP
307306-1, Vanildes Basto dos Santos, referente ao cargo de ASBIII-I, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº 41/03 da CF/88, com direito à remuneração integral, a partir dessa
publicação; ITAJUBÁ - EE Major João Pereira, MaSP 369513-7, Paulo
Sérgio da Silva, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a,da CF/88, com direito à remuneração integral,
a partir dessa publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
456/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do servidor: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 835992-9, Maria Aparecida Ribeiro Bacelar, PEBIA, 1ª
admissão, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º,
inciso III, alínea “B” da CR/88 com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6.804, a partir de 08/10/14, para regularização da vida funcional; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 226344-0, Terezinha Aparecida Ribeiro Andrade, PEBRIIA, 2ª admissão, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “B”
da CR/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3.817, a partir de
01/10/14, para regularização da vida funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 457/14
ANULA NO ATO Nº 446/14 referente à servidora: BRAZÓPOLIS –
EE Inácio João de Faria, MaSP 267668-2, Mônica Noronha Cintra,
ATBIIIJ, 2ª admissão, na parte que retificou férias prêmio afastamento,
publicado em 08/10/14, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 458/14
ANULA NO ATO Nº 441/14 referente à servidora: CARMO DE MINAS
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 835992-9, Maria
Aparecida Ribeiro Bacelar, PEBIA, 1ª admissão, , na parte que Registrou o afastamento preliminar à Aposentadoria, publicado em 08/10/14,
por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 459/14
ANULA NO ATO Nº 29/03 referente à servidora: PARAISOPÓLIS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335955-1, Lúcia
Goretti da Silva Soares, PEBTIC, 1ª admissão, na parte que retificou 5º quinquênio, publicado em 14/01/03, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 460/14
ANULA NO ATO Nº 431/14 referente à servidora: VIRGÍNIA – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366625-2, Dalva
Maria de Alkimim, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/10/14, por motivo
de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 461/14
ANULA NO ATO Nº 418/14 referente à servidora: WENCESLAU
BRAZ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 226344-0,
Terezinha Aparecida Ribeiro Andrade, PEBRIIA, 2ª admissão, na parte
que Registrou o afastamento preliminar à Aposentadoria, publicado em
01/10/14, por motivo de incorreção na base legal.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 462/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAJUBÁ - EE Professor Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 1085297-8, Benedito Carmo da Silva
Junior, PEBTIIB, 1ª admissão, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/02/14; PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 374228-5, José Carlos de Almeida, PEBIIE, 2ª admissão,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/14; MaSP
374246-7, Maria Fernanda Faria Cabral, PEBIIC, 1ª admissão, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 16/07/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 463/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS - Aposentada, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Sousa Ferreira PEBII-I,
1ª admissão, aposentada em 02/01/12, referente ao saldo de 03 meses;
CONSOLAÇÃO - Aposentada, MaSP 267567-6, Liliane de Almeida
Mendes, ATBIIIO, 1ª admissão, aposentada em 08/08/12, referente ao
saldo de 02 meses; ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 247773-5, Ana Aparecida de Souza Silva, ANEIIO, 2ª admissão, aposentada em 18/07/12,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 325798-7, Terezinha Maria do
Espírito Santo, PEBIIJ, 2ª admissão, aposentada em 17/10/11, referente
ao saldo de 07 meses; MaSP 300925-5, Evangelina Maria Spolzino
Rennó Gomes Soares, PEBIIH, 1ª admissão, aposentada em 08/03/12,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 325496-8, Edilamara Gonçalves
Ribeiro, PEBIM, 1ª admissão, aposentada em 15/03/12, referente ao
saldo de 01 mês; PEDRALVA - Aposentada, MaSP 325561-9, Lourdes Maria Carvalho Gonzaga, PEBIG, 1ª admissão, aposentada em
01/08/12, referente ao saldo de 07 meses; PIRANGUINHO - Aposentada, MaSP 281441-6, Maria Eunice Ribeiro de Paiva, PEBIIF, 2ª
admissão, aposentada em 10/10/12, referente ao saldo de 04 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 464/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira, MaSP 749025-3, Orminda de Lima Campos, ATBIVG, 2ª admissão, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário
de Escola SEIII, a partir de 26/09/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 465/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
ITAJUBÁ - EE Cel Casimiro Osório, MaSP 389762-6, Izaura Maria
Faria, PEBTIIB, 2ª admissão, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/10/14, vinculado ao
cargo efetivo de PEBTIIB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 021/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido
decorrente de revisão de posicionamento na tabela de subsídio do servidor: MARIA DA FÉ – Servidor Aposentado, MaSP 378815-5, AZT,
PEBIM, 1ª admissão.
PORTARIA Nº 007/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica encerradas as atividades escolares
da Pré Escola Municipal Heres Rodrigues Sallum Al’Osta de Educação
Infantil situada no bairro Centro, município de Cristina.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA Nº 008/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica encerradas as atividades escolares
da Pré Escola Municipal Benedito Ribeiro situada no bairro Centro,
município de Cristina. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
14 619315 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 466/14
RETIFICA, O(S) ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332387-0, Cleusa Gonzaga Freire,
PEBTIA, 1ª admissão. Ato nº 515/12 publicado em 19/09/12, por
motivo de publicação incompleta, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a; MaSP 389968-9, Luci Firmino Silva
Oliveira, PEBIIC, 1ª admissão, Ato nº 611/12 publicado em 31/12/12,
por motivo de incorreção e publicação incompleta, onde se lê: EE Cel
Carneiro Júnior, leia-se: EE Wenceslau Braz e onde se lê: com direito à
remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; VIRGÍNIA – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366625-2, Dalva Maria de Alkimim,
PEBIIP, 1ª admissão. Ato nº 640/12 publicado em 14/11/12, por motivo
de publicação incompleta, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a, leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03 da
CF/88 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 112 h/a.
20/04/2012, por publicação com legislação incorreta e regularização da
situação funcional para fins de aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 309972-8, Neuza Maria
de Aquino Gonçalves, ASB/IH, 1º cargo, Anulação de Férias Prêmio
Concessão – 5º QQ, Ato nº 16/2011, publicado em 15/06/2011, por
incorreção na vigência; MasP 309972-8, Neuza Maria de Aquino Gonçalves, ASB1/IH, 1º cargo, Anulação de Férias Prêmio Concessão –
4º QQ, Ato nº 24/2005, publicado em 29/10/2005, por incorreção na
vigência; MasP 309972-8, Neuza Maria de Aquino Gonçalves, ASB1/
IH, 1º cargo, Anulação de Férias Prêmio Concessão – 3º QQ, Ato nº
26/2000, publicado em 24/10/2000, por incorreção na vigência; MasP
309972-8, Neuza Maria de Aquino Gonçalves, ASB1/IH, 1º cargo,
Anulação de Férias Prêmio Concessão – 2º QQ, Ato nº 22/1995, publicado em 28/04/1995, por incorreção na vigência; SIMONÉSIA: “E.E
do Povoado de São Vicente”, MasP 322258-5, Joana D’arc Morone
Perígolo, PEB2/II I, 1º cargo, Anulação Férias Prêmio Concessão – 1º
decênio, Ato nº 29/14, publicado em 20/08/2014, por ter desmembrado
o quinquênio e o correto é decênio, ficando mantida a concessão de
28/07/94; “E.E Padre Miguel”, MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2P, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão – 1º decênio, Ato nº
20/93 publicado em 19/11/93, por correção na vigência devido a novos
estudos; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2L, 2º cargo,
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 03/11 publicado em 16/02/11, por
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 322258-5, Joana
D’arc Morone Perígolo, PEB2/II I, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão – 2º quinquênio, Ato nº 04/14, publicado em 20/08/2014, por ter
desmembrado indevidamente para quinquênio e o correto é decênio,
concedido MG 28/07/94.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519675-3, Inês Antunes Teixeira Soares, PEB1/ID, 1º cargo,
Gratificação de Incentivo à Docência – 9º biênio, Ato nº 47/06, publicado em 14/12/2006, por incorreção na vigência(não esta surtindo efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 322258-5, Joana
D’arc Morone Perígolo, PEB2/II I, 1º cargo, Retificação de Férias
Prêmio Concessão – 1º quinquênio, Ato nº 33/14, publicado em
20/08/2014, por estar correta a publicação da concessão publicada em
28/07/94; MasP 322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo, PEB2/II I, 1º
cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão – 3º quinquênio, Ato nº
33/14, publicado em 20/08/2014, por estar correta a publicação do MG
29/06/06; “E.E Padre Miguel”, MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 2L, 2º cargo, Retificação Férias Prêmio Concessão, Ato nº
13/11, publicado em 01/03/11, retificação indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 467/14
RETIFICA, O(S) ATO (S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
ao(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP
267668-2, Mônica Noronha Cintra, ATBIIIJ, 2ª admissão, Ato nº
330/14 publicado em 13/08/14, por motivo de incorreção, onde se lê:
02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses
referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518026-0, Dulcineia Lourdes Miranda
Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo, Retificação Gratificação de Incentivo à
Docência – 1º ao 10º biênios, Ato nº 32/12, publicado em 22/08/2012,
por erro na vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 468/14
RETIFICA, O(S) ATO (S) de LICENÇA À GESTANTE à servidora: SAPUCAÍ MIRÍM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP
337484-0, Lourdes de Fátima Santos, ASBI-I, 1ª admissão. Ato nº
428/14 publicado em 01/10/14, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Lourdes de Fátima Brandão, leia-se: Lourdes de Fátima
Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): REDUTO: “E.E de
Jaguaraí”, MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB1/I B, 1º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/2014, com vistas a aposentadoria; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo,
PEB2J, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2014(com vistas à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 469/14
RETIFICA, O(S) ATO (S) de QUINQUÊNIOS ao(s) servidor (es):
ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
332387-0, Cleusa Gonzaga Freire, PEBTIA, 1ª admissão. Ato nº 860/99
publicado em 21/10/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio, a partir de 11/08/94, leia-se: 2º quinquênio, a partir de
27/07/94; Ato nº 858/99 publicado em 21/10/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 10/08/99, leia-se:
3º quinquênio, a partir de 27/07/99; Ato nº 1314/04 publicado em
30/12/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 09/08/04, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 27/07/04;
Ato nº 1041/10 publicado em 30/11/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 09/08/10, leia-se: 5º
quinquênio, a partir de 27/07/09; PARAISOPÓLIS – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335955-1, Lúcia Goretti da Silva
Soares, PEBTIC, 1ª admissão. Ato s/nº publicado em 04/06/96, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio (mag), a
partir de 28/02/96, leia-se: 4º quinquênio (mag), a partir de 08/03/96.
14 619318 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): REDUTO: “E.E de Jaguaraí”, MasP 338740-4, Laci
Abreu Costa, a partir de 19/03/2011, referente ao cargo de PEB1/I B,
1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Alzira Francisca
Pereira”, MasP 1329792-4, Rosângela Pereira da Silva, PEBDIA, 1º
cargo, a partir de 23/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 1240675-7, Maria Aparecida dos Santos, ASB, 1º
cargo, a partir de 30/06/2014; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda”, MasP 894043-9, Marli Lúcia Felipe Ferreira Pinto, ASB1E,
1º cargo, a partir de 06/08/2014; MasP 1080293-2, Silvana de Souza
Lucas, PEBD1A,PEUB a partir de 24/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, a partir de 15/10/14, referente
ao, PEBT2B, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 117 h/a, atuando na
vice direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/14
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do §1º do art. 40
da CR/1988, a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 194220-0, Ênio Divino de Souza, a partir de
19/04/2004, referente ao ATB1/I P, 1º cargo, com direito à media das
remunerações de contribuição, nos termos art. 40, §1º, II, da CF/88,
com a redação dada pela EC 41/03, a proventos integrais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 194220-0, Ênio Divino de Souza, ATB1/I P, 1º cargo,
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 03/12, publicado em
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 37/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB
1/IB-DV, 2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/06/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 37/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca
Franco”, MasP 618997-1, Nilcimar Nobre, PEBT2A, 1º cargo, referente
ao(s) 3º qüinqüênios de exercício a partir de 20/03/14; MANHUAÇU:
“E.E de São Sebastião do Sacramento”, MasP 833085-4, Rogério da
Silva, PEB I A, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/01/2013; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de
Almeida”, MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB2/
II J, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
22/04/08; MasP 309972-8, Neuza Maria de Aquino Gonçalves, ASB1/
IH, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/08/11; MasP 309972-8, Neuza Maria de Aquino Gonçalves,
ASB1/IH, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 24/08/06; MasP 309972-8, Neuza Maria de Aquino Gonçalves, ASB1/IH, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 25/08/01; MasP 309972-8, Neuza Maria de Aquino Gonçalves, ASB1/IH, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 28/02/96; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”,
MasP 556133-7, Claudio Gripp Mattos, PEB1/IB, 1º cargo, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2013; SANTANA
DO MANHUAÇU: “E.E de Santa Filomena”, MasP 309914-0, Maria
Helena Dias Neto, ASB3H, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 13/10/13; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 945025-5, Rony Von Teixeira Pinel, PEB1 IB, 2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/07/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 322258-5, Joana D’arc Morone Perígolo,
PEB2J, 1º cargo, 06 meses referentes ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2014; “E.E Padre Miguel”, MasP 322370-8, Sônia
Maria Morethson, PEB 2P, 1º cargo, 3 meses e 23 dias referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 12/05/95; MasP 322370-8, Sônia
Maria Morethson, PEB 2P, 1º cargo, 3 meses e 14 dias referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 12/05/95; MasP 322370-8, Sônia
Maria Morethson, PEB 2L, 2º cargo, 3 meses e 7 dias referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/08/90(por não ter sido publicado em época oportuna).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
21/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”,
MasP 6189971-7, Nilcimar Nobre, PEBT/IIA, 1º cargo, referente ao
6º biênio a partir de 26/03/11; MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho
do Céu”, MasP 338742-0, Lilia Rosaly do Carmo Souza, PEB2/II I,
1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 01/11/90(data de efetivo
exercício); SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 322370-8, Sonia
Maria Morethson, PEB2/II L, 2º cargo, referente ao 3º biênio, a partir
de 02/03/93, data de efetivo exercício(trasposição).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a:
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB 1/IB-DV, 2º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 02/07/2010, por não ter sido publicado em época oportuna.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 21
MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP
1053361-0, Rodrigo Rodrigues de Oliveira, PEB I A, 01, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 07/10/2014(data do protocolo).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Padre Júlio Maria”, MasP 1082464-7, Glaziela de Souza
Pires, PEBDI, 1º cargo, a partir de 14/07/2014; MANHUAÇU: “E.E
de São Sebastião do Sacramento”, MasP 1283888-4, Samara Taima da
Silva, PEB D I A, 2º cargo, a partir de 07/10/2014; SIMONÉSIA: “E.E
do Povoado de São Vicente”, MasP 1280234-4, Rosana Lopes de Faria,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 02/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇAO- ATO Nº
01/14
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à
gestante de: MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
955639-0, J.C.P., PEB1A, 1º cargo, concedida a contar de 21/07/2014,
por ato publicado em 13/08/2014 e reduzida para 30 dias após o parto
conforme ato nº 01/14 publicado em 24/09/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 28/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB 1/IB-DV, 2º cargo,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 16/06/2011, por
não ter sido publicado em época oportuna.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 05/2014, publicado no “Minas Gerais” em
08/10/2014 referente à servidora: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
de Santa Filomena”, MasP 310016-1, V.L.G., PEB1/I A – admissão 02,
pela ratificação da ratificação na vigência da concessão do 5º quinquênio publicada em 12/05/2010, bem como o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 100/2014, publicado no “Minas Gerais” em
17/09/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300392-8, M.F.K., PEB
II J, 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 3º e 4º qüinqüênios
e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 107/2014, publicado no “Minas Gerais” em
01/10/2014 referente à servidora: MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 955294-4, R.P.B., PEB II B, 1ª admissão, pelo
desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 109/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “E.E
Renato Gusman”, MasP 812428-1, A.M.V.W., PEB I A – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 110/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E Ministro
Francisco Campos”, MasP 335460-2, M.C.S.B., PEB I E – admissão
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 111/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “CESEC
Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 300545-1, W.G.T.M.C., PEB II G
– admissão 01.
13 618831 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEBT1/TIA,
1º cargo, Ato nº 17/2000, publicado em 08/06/2000, por incorreção
na vigência(não está surtindo efeitos financeiros), onde se lê: a contar
de 18/04/2000, leia-se: a contar de 01/02/1999; MasP 519129-1, Auri
Barbosa da Silva Vasconcelos, PEBT1/TIA, 1º cargo, Ato nº 18/2002,
publicado em 17/10/2002, por incorreção na vigência(não está surtindo
efeitos financeiros), onde se lê: a contar de 27/04/2002, leia-se: a contar de 30/10/2001; MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEBT1/TIA, 1º cargo, Ato nº 13/04, publicado em 17/06/2004, por
incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros), onde se lê:
a contar de 06/05/2004, leia-se: a contar de 30/10/2003; MasP 519129-1,
Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEBT1/TIA, 1º cargo, Ato nº
29/2006, publicado em 23/11/2006, por incorreção na vigência(não
está surtindo efeitos financeiros), onde se lê: a contar de 15/06/2006,
leia-se: a contar de 30/12/2005; MasP 519675-3, Inês Antunes Teixeira
Soares, PEB1/ID, 1º cargo, Ato nº 21/2000, publicado em 18/08/2000,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 01/02/1999,
leia-se: 6º biênio a contar de 27/01/1999; MasP 519675-3, Inês Antunes Teixeira Soares, PEB1/ID, 1º cargo, Ato nº 08/2001, publicado em
08/05/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
09/03/2001, leia-se: 7º biênio a contar de 26/01/2001; MasP 519675-3,
Inês Antunes Teixeira Soares, PEB1/ID, 1º cargo, Ato nº 16/04, publicado em 01/07/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 20/04/2003, leia-se: 8º biênio a contar de 10/03/2003;
MasP 519675-3, Inês Antunes Teixeira Soares, PEB1/ID, 1º cargo, Ato
nº 07/05, publicado em 25/08/2005, por incorreção na vigência, onde
se lê: 9º biênio a contar de 14/06/2005, leia-se: 9º biênio a contar de
03/05/2005; MasP 246588-8, Marcos Henrique de Souza Vasconcelos, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 18/2000, publicado em 29/06/2000, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/04/1994, leia-se: a
contar de 28/12/1993; MasP 246588-8, Marcos Henrique de Souza Vasconcelos, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 18/2000, publicado em 29/06/2000,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 31/03/1996, leia-se: a
contar de 11/02/1996; MasP 246588-8, Marcos Henrique de Souza Vasconcelos, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 18/2000, publicado em 29/06/2000,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/04/1994, leia-se: a
contar de 12/03/1998; MasP 246588-8, Marcos Henrique de Souza Vasconcelos, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 18/2000, publicado em 29/06/2000,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/04/2000, leia-se: a
contar de 12/03/2000; MasP 246588-8, Marcos Henrique de Souza Vasconcelos, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 09/2002, publicado em 18/07/2002,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/04/2002, leia-se:
a contar de 11/03/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP
330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEBIIB, 2º cargo, Ato nº
06/14 publicado em 30/09/2014, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo;
MasP 379998-8, Eliane Dutra de Carvalho Santiago, ATBIVF, 1º cargo,
Ato nº 30/2013 publicado em 28/08/2013, por incorreção referente ao
quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio; MasP
335458-6, Maria Terezinha Rodrigues Souza, PEBIG, 1º cargo, Ato nº
06/14 publicado em 30/09/2014, onde se lê: Maria Terezinha Rodrigues Souza, leia-se: Maria Terezinha Rodrigues Souza; MARTINS
SOARES: “E.E de Martins Soares”, MasP 879362-2, Jucimara Louback Sousa, ATB3E, 1º cargo, Ato nº 02/14 publicado em 10/09/14,
por incorreção do MasP, onde se lê: 879362-5, leia-se: 879362-2;
MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 338742-0, Lília