TJMG 20/11/2014 | Folha | 4 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ITÁLIA VIVIANI DE
LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100590, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, dispensa MARÍLIA GABRIELA
RIBEIRO, MASP 1319489-9, da função gratificada FGD-2
ED1100375 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDERSON OLIVEIRA DE SOUSA, MASP 1325520-3, para a função gratificada
FGD-4 ED1100427 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAYANE
NOGUEIRA SOARES, MASP 1319356-0, para a função gratificada
FGD-4 ED1100364 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELLE
GERALDA CORREIA, MASP 1319948-4, para a função gratificada
FGD-4 ED1100433 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÔNIA APARECIDA
PEREIRA DE SOUZA, MASP 1193122-7, para a função gratificada
FGD-4 ED1100195 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO RENATO
HELENO, MASP 1321978-7, para a função gratificada FGD-4
ED1100176 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA LÚCIA
PEREIRA GODINHO, MASP 882206-6, para a função gratificada
FGD-4 ED1100417 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NAJANE ARAÚJO
PINHEIRO, MASP 1319780-1, para a função gratificada FGD-4
ED1100311 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AURENICE DA
PENHA MORAES, MASP 1319865-0, para a função gratificada
FGD-4 ED1100319 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÍNTIA SABINO
SENRA DE ASSIS, MASP 1319888-2, para a função gratificada
FGD-4 ED1100320 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO HUDSON
SALGADO LEITE, MASP 1319752-0, para a função gratificada
FGD-4 ED1100380 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE SOUZA
GOULART, MASP 1364308-5, para a função gratificada FGD-4
ED1100400 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GISLENE SALDANHA HEGGENDORN DE ALMEIDA, MASP 1325583-1, para
a função gratificada FGD-4 ED1100226 da Secretaria de Estado de
Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DOUGLAS FLORÊNCIO DA COSTA, MASP 1320138-9, para a função gratificada FGD-4
ED1100269 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LILIANY DE LOURDES ANTUNES MARTINS, MASP 1055429-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100346 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉIA MARCON BENICÁ, MASP 1320452-4, para a função gratificada FGD-4
ED1100351 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILSON ACÁCIO
GUEDES DA SILVA, MASP 1315173-3, para a função gratificada
FGD-4 ED1100252 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SEBASTIÃO BRAGA
PIMENTEL, MASP 1352709-8, para a função gratificada FGD-4
ED1100254 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTA ELENA
DA SILVA, MASP 1161124-1, para a função gratificada FGD-4
ED1100337 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE BORGES REZENDE, MASP 1319302-4, para a função gratificada FGD-4
ED1100354 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO ALMEIDA
DE ANDRADE, MASP 1328904-6, para a função gratificada FGD-4
ED1100436 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÉLIA FRANCISCA VIEIRA, MASP 934117-3, para a função gratificada FGD-4
ED1100192 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSIELE
SOUZA DUTRA, MASP 1319897-3, para a função gratificada FGD-4
ED1100202 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARLENE
SIMÕES SILVA, MASP 1313796-3, para a função gratificada FGD-4
ED1100177 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA VIEIRA
DE MACEDO, MASP 1321695-7, para a função gratificada FGD-4
ED1100189 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREYSON JARDIM FARIAS, MASP 1319792-6, para a função gratificada FGD-4
ED1100310 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARISTELA
GULLA SILVA, MASP 1319430-3, para a função gratificada FGD-4
ED1100341 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARÍLIA
GABRIELA RIBEIRO, MASP 1319489-9, para a função gratificada
FGD-4 ED1100340 da Secretaria de Estado de Educação.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS HENRIQUE CARRARO ARSÊNIO, MASP 1323147-7, para a função gratificada FGD-4 ED1100267 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÔNICA PATRÍCIA
MOREIRA TEIXEIRA, MASP 1059316-8, para a função gratificada
FGD-4 ED1100190 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JUSSARA BELLICO
GONZAGA DA CUNHA, MASP 337169-7, para a função gratificada
FGD-4 ED1100255 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GISELE CARLA
FERREIRA DE CARVALHO PRUDÊNCIO, MASP 1320796-4,
para a função gratificada FGD-4 ED1100283 da Secretaria de Estado
de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDILSON
MOREIRA DA SILVA JUNIOR, MASP 1332322-5, para a função
gratificada FGD-4 ED1100428 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANO
PINTO WURTZ, MASP 1198774-0, para a função gratificada FGD-4
ED1100352 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERMELINDA FÉLIX
MENEZES CARVALHO, MASP 1319566-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100365 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IONE PEREIRA
DE AMORIM, MASP 1319960-9, para a função gratificada FGD-4
ED1100434 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DALMAR
DE ASSUNÇÃO, MASP 1320112-4, para a função gratificada FGD-4
ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA DA
SILVA, MASP 1171191-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100401
da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS SILVIO
FRANÇA E BRAGA, MASP 1351194-4, para a função gratificada
FGD-4 ED1100262 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANA VIZU
MENDONSA MIRA, MASP 1320036-5, para a função gratificada
FGD-4 ED1100230 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HÉLIO ADRIANO
BENTO, MASP 1319386-7, para a função gratificada FGD-4
ED1100353 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, MASP 1320080-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100218 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABRICIO RODRIGUES ROSA DE PAIVA, MASP 1321341-8, para a função gratificada
FGD-4 ED1100188 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉA APARECIDA CORDEIRO LEAL, MASP 1142384-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100264 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TAILÂNDIA PIRES
NETO TALINI, MASP 1319988-0, para a função gratificada FGD-4
ED1100429 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUDYMILLA AZEVEDO CRUZ, MASP 1319795-9, para a função gratificada FGD-4
ED1100331 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SANDRA APARECIDA BORGES, MASP 1320355-9, para a função gratificada FGD-4
ED1100372 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÉRGIO
CATTABRIGA, MASP 1320108-2, para a função gratificada FGD-4
ED1100435 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/10/2014, pelo qual FLAVIANA BARBOSA SOALHEIRO, MASP
1117358-0, foi nomeada para o cargo DAD-3 JD1100061 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA CRISTINA RODRIGUES, MASP 1306259/1, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100062 da Secretaria de Estado de Defesa Social,
a contar de 6/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA COSTA
TÓTOLI, MASP 1345857/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100537 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 5/11/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO PADRINI MONTEIRO, MASP 1260535-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102516 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL MAGNO DE
SOUZA, MASP 1306267/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102518 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 20/10/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVÂNIA SILVA ARAÚJO FLÁVIO, MASP 1088096-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100348 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIEGO LEONARDO DA SILVA ARMOND, para o cargo de pro-

vimento em comissão DAD-3 JD1100062, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO EUSTÁQUIO RODRIGUES DA COSTA, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102518, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO PADRINI MONTEIRO, MASP 1260535-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100348, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO DANIEL ALVES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100061, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA

21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDSON LUIS RIBEIRO BATISTA FILHO, MASP 1366244-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100243, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILSON DA COSTA, MASP 929718-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1101597, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KELLY CARINA SOARES, MASP 1365507-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101094, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais , em prorrogação, de 1º/1/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
RONALDO COELHO DE FREITAS, MASP 361966-5, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana à disposição da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
- DIVINO DE OLIVEIRA AMARO, MASP 226.588-2, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, NÍVEL III, GRAU H;
- GILDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 357.519-8, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO, NÍVEL IV, GRAU E.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais , em prorrogação, de
1º/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
ANTONIO DA CONCEIÇÃO SILVA, MASP 355616-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
JOSE MARCOS DE SOUZA, MASP 358655-9, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
WALMIR CARLOS CORREA SILVEIRA, MASP 362866-6,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, em
prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de
origem:
- MERE LAMARTH RODRIGUES, MASP 348.281-7, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
EM DESENVOLVIMENTO, NÍVEL III, GRAU H.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, em prorrogação, de 1º/1/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
MONICA FISCHER, MASP 903274-9, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem:
- ADEMIR NONATO VIDAL, MASP: 363.161-1, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL I, GRAU J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CEZAR AUGUSTO FONSECA
E CRUZ, MASP 1147680-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 MD1101586 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVESTRE DE OLIVEIRA FARIA, MASP 872020-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101588 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO BARRETO SILVA,
MASP 1148399-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
MD1101611 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO PEREIRA DO AMARAL, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1101588, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Regional de Apoio Técnico - Noroeste de Minas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILVESTRE DE OLIVEIRA FARIA, MASP 872020-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101611, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Regional de Apoio Técnico Alto São Francisco da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABIOLA ASSIS MIRANDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 MD1101586, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, MASP 1147680-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101621, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Regional de Apoio Técnico
- Sul de Minas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THALES SANTOS TERRA, MASP
1305710-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101678
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMIR TADEU ALEXANDRE, MASP 1309947-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101597 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILSON DA COSTA, MASP
929718-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100243 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação
Clóvis Salgado, em prorrogação, de 1º/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus
para o órgão de origem:
ANGELA MARIA DE RESENDE, MASP 356.473-9, GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV;
FRANCISCO OLEGÁRIO ARAÚJO COSTA, MASP 357.269-0,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação
Ezequiel Dias, em prorrogação, de 1º/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus
para o órgão de origem:
IZABEL CRISTINA LAGE DUARTE, MASP 385.892-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
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3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
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3237-3509
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Gestão e Finanças
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3237-3410
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3237-3407
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