TJMG 03/12/2014 | Folha | 35 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS DE concessão de férias premio referente aos servidores: Masp 366068/5 MARIA ARLETE DE SOUZA, referente ao 4º
quinquênio publicado em 04/09/2013 onde se lê a partir de 08/08/2013,
leia-se a partir de 09/08/2013, conforme Nota Técnica nº 1035/2014.
RETIFICA OS ATOS DE gozo de férias premio referente aos servidores: Masp 373417-5, ROSA ENEI PARREIRA SILVA E ALVES, publicado em 18/12/2008: onde se lê por 3 meses a partir de 07/05/2009,
referente ao 3º quinquênio, leia-se por 3 meses a partir de 07/05/2009,
referente ao 4º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06; Masp
386515-1, CILEIA CARMELIA DA SILVA DOMINGOS, publicado
em 21/11/2014: onde se lê por 4 meses a partir de 29/08/2014 referente
ao 4º e 5º quinquênio, leia-se por 3 meses a partir de 29/08/2014 referente ao 4º e 5º quinquênio; Masp 914662-2, MARIA APARECIDA
RIBEIRO BATISTA, publicado em 02/12/2014: onde se lê por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 22/10/2014, leia-se por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es):
Masp 0293107-9, Mauro Zeferino Seiberlich, referente ao saldo de 9
mes(es).
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
02/12/2014, que concedeu 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
01/12/2014, referente a servidora: Masp 0382329-1, Waldete Ribeiro
de Freitas.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 0263129-9, Terezinha Maria Pontelo, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 0383835-6,
Rosangela Maria de Oliveira Fernandes, por 9 mês(es) referente(s) ao
3º, 4º e 5º quinquênios a partir de 30/12/2014; Masp 0914654-9, Vania
Delazari Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
10/11/2014; Masp 0917488-9, Dirceu Batista de Freitas, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/11/2014.
02 637975 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4565 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera a Resolução SES/MG nº 918, de 26 de maio de 2006 para inclusão dos incisos VII e VIII ao art. 2º.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado de Minas Gerais e considerando:
- a Portaria Interministerial nº 446, de 16 de março de 2004, do
Ministério da Saúde e da Procuradoria Geral da República, que
implementou o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Saúde–SIOPS;
- a Resolução SES/MG nº 918, de 26 de maio de 2006, que dispõe sobre
o Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS/MG; e
- a Resolução SES/MG nº 1579, de 24 de setembro de 2008, que altera
os incisos IV e V e revoga o inciso VII do art. 2º da Resolução SES/MG
nº 918 de 29 de maio de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Resolução SES/MG nº 918, de 26 de maio de 2006
para inclusão dos incisos VII e VIII ao art. 2º, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 2º O Núcleo de que trata o caput do art. 1º será composto pelos
seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: (...)
VII – Jurandir Ferreira/Conselho Estadual de Saúde.
VIII – Geraldo Heleno Lopes/Conselho Estadual de Saúde –
(Suplente).” (nr)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de Dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG
02 638084 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora Elisabeth Rodrigues de Andrade Eduardo, MASP 1036715-9 , a partir de 21/10/2014,
referente ao cargo de Técnico em Educação e Pesquisa em Saúde, III C.
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 ao servidor Elisabeth Rodrigues de Andrade Eduardo, MASP
1036715-9, referente ao saldo de 2 meses do cargo Técnico em Educação e Pesquisa em Saúde.
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, utilizando 5 meses de férias prêmio em dobro acrescidos de
177 dias de arredondamento para fins de aposentadoria ao(s) servidor
(es): Masp 1036715-9, Elisabeth Rodrigues de Andrade Eduardo, referente ao 7º quinquênio, a partir de 20/10/2014.
02 637513 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 03/12 a 09/12/2014, para a vaga abaixo relacionada, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública simplificada,
publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, páginas 14 e 15, de acordo com os itens 1.11 e 1.12 do referido edital.
Código
Categoria
Cetebio - Lagoa Santa
2508
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
Técnico de Manutenção
Elétrica
Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio
Cetebio
1
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas
dos processos - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas retifica Anexo I, a que se refere os itens 2.5, 2.6 e
3.1.2.2 do Edital PRE nº 01/14, publicado no “MG” de 09 de maio de 2014, acrescentando a categoria profissional de Técnico de Manutenção Elétrica, conforme tabela abaixo.
ANEXO I
(a que se refere os itens 2.5, 2.6 e 3.1.2.2 do Edital PRE nº 01/14)
DESCRIÇÃO DOS CARGOS, CATEGORIAS PROFISSIONAIS E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS
DESCRIÇÃO
CATEGORIAS
PRÉ-REQUISITOS DE
CARGO E CÓDIGO
REMUNERAÇÃO
DO CARGO
PROFISSIONAIS CÓDIGO FORMAÇÃO E OBSERVAÇÕES
REMUNERAÇÃO:
Vencimento:
Executar atividades
Nível II: 30 horas - R$ 943,77 específicas da sua for* Técnico de Manutenção Elémação técnico-protrica: Curso Técnico + Registro +
ASSISTENTE
Mais:
fissional na área de
Ensino Médio
TÉCNICO DE
Prêmio de Produtividade
hematologia e hemoTécnico de
HEMATOLOGIA E
Anual;
terapia, bem como
* Trabalho em regime de 30
Manutenção
2508
HEMOTERAPIA –
Gratificação Mensal
outras atividades com(trinta) horas semanais a critério da
Elétrica
CÓDIGO DO
de Produtividade;
patíveis com o Nível
Hemominas cumpridas de segunda
CARGO: 25
Gratificação Complementar; intermediário de escoa sexta feira, de segunda a sábado
Vale Alimentação;
laridade, no âmbito de
ou em regime de plantão a critério
Vale Transporte;
atuação da Fundação
exclusivo da Hemominas.
Auxílio Creche; na
HEMOMINAS
forma da Lei.
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
02 637890 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Nos termos do art. 66 da Lei n. 14.184 de 31.01.2002, Parecer PRO
nº 085/2014 de 19.11.14 (fls.55/60), bem como a Nota Técnica AUD
nº 2320.4011.14, de 26.11.14 (fls.62/64), despacho autorizativo Presidência fica convalidada a prestação de serviços realizada pela Superintendência de Limpeza Urbana - SLU no valor de R$3.926,60 (três mil
novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Nos termos do art. 66 da Lei n. 14.184 de 31.01.2002, Parecer PRO
nº 086/2014 de 19.11.14 (fls.61/65), bem como a Nota Técnica AUD
nº 2320.4012.14, de 26.11.14 (fls.67/69) e despacho autorizativo Presidência fica convalidada a prestação de serviços realizada pela Superintendência de Limpeza Urbana - SLU no valor de R$4.913,24 (quatro
mil novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos).
02 637999 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
AFASTA PRELIMINARMENTE À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, o servidor:
Masp 1.049.632-1 – Carlos Alberto Thomaz, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, a partir de 18 de novembro de 2014.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97 aos
servidores:
Masp. 1.374.937-9 – Barbara Charine Machado, Bioquimico, a partir
de 26/09/2014.
Masp 1.296.130-6 – Cleonice Soares Barcelos, ATHH/Técnico em
Patologia Clínica, a partir de 24/06/2014.
Masp 1.207.827-5 – Daniela Roberta Curcino, ANHH/Enfermeiro, a
partir de 12/06/2014.
Masp 1.204.404-6 – Delma Dias da Silva, ANHH/Enfermeiro, a partir
de 03/09/2014.
Masp 1.086.759-6 – Ederson Rodrigues Lopes, Técnico em Patologia
Clínica, a partir de 04/07/2014.
Masp 1.307.519-7 – Fernanda Paula Gomes, Técnico em Patologia Clínica, a partir de 04/07/2014.
Masp 1.296.901-0 – Flaviana Maria Oliveira Reis, ATHH/Técnico em
Patologia Clínica, a partir de 03/02/2014.
Masp. 1.049.653-7 – Marisa Aparecida da Silva Fonseca - ATHH –
Auxiliar de Saúde, 08(oito)dias, a partir de 07/11/2014.
Masp 1.356.430-7 – Leandro Ferreira Moura de Brito, ANHH-Enfermeiro, 08(oito)dias, a partir de 31/12/2014.
Masp 1.262.371-6 – Fernanda Zampronio Carvalho, DAI-17/
CH1100090, 08(oito)dias, a partir de 20/11/2014.
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME, nos termos do Decreto nº
45.822, de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE nº 018, de 05 de
fevereiro de 2005, às servidoras:
Masp. 1.262.371-6 – Fernanda Zampronio-DAI 17/CH1100090,
que passou a assinar Fernando Zampronio Carvalho, por motivo de
casamento.
Masp 1.049.653-7 – Marisa Aparecida da Silva, ATHH/Auxiliar de
Saúde, que passou a assinar Marisa Aparecida da Silva Fonseca, por
motivo de casamento.
RETIFICAÇÃO DO ATO PUBLICADO EM 19/11/2014 referente retificação de nome da servidora Alice Oliver Rosa, Masp 1.371.837-4:
ONDE SE LÊ: Alice Oliveira Rosa Sacramento
LEIA-SE: Alice Oliver Rosa Sacramento
02 638005 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Unidade
quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 35
Masp 1.373.325-8 – Roseli Gabriel Teixeira, ANHH/Enfermeiro, a partir de 08/09/2014.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 31
da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para gozo oportuno,
ao servidor:
Masp. 1.074.668-3 – Fernando Valadares Basques - Médico da Área
de Hematologia e Hemoterapia, 03(três) meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios, a partir de 10/06/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
Masp. 1.056.423-5 – Rodrigo Cesar Junqueira Moreira – ATHH –
Auxiliar Administrativo, 01(um) mês, a partir de 26/12/2014, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 01(um) mes do referido
quinquênio.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/2014, aos
servidores:
Masp 1.277.337-0 – Lívia dos Remédios Pamplona de Oliveira,
MEDHH/Médico Clínico, a partir de 15/09/2014.
Masp 1.375.941-0 – Gláucia Nascimeno de Andrade, Biomédico, a partir de 01/10/2014.
Masp 1.102.710-9 – Leandro Dutra Borges de Almeida, MEDHH/
Médico Hematologista, a partir de 01/09/2014.
Masp 1.050.268-0 – Lenamaria Garcia da Rosa Paiva, Técnico em
Patologia Clínica, a partir de 16/10/2014.
Masp 1.374.730-8 – Leonardo Neves Gomes, Técnico de Enfermagem,
a partir de 07/10/2014.
Masp 1.215.143-7 – Marcelo Chagas de Carvalho, ATHH/Técnico de
Enfermagem, a partir de 02/06/2014.
Masp 1.103.664-7 – Maria das Dores de Andrade Notaroberto, ATHH/
Técnico de Enfermagem, a partir de 26/09/2014.
Masp 1.371.908-3 – Mariane Oliveira Rocha, ANHH/Enfermeiro, a
partir de 01/09/2014.
Masp 1.366.616-9 – Mariane Palhano Macedo, ATHH/Técnico de
Enfermagem, a partir de 02/06/2014.
Masp 1.364.419-0 – Nethya Aparecida Silva Areal, ANHH/Enfermeiro,
a partir de 03/10/2014.
Masp 1.293.944-3 – Sibely Rabaça Dias da Costa, ANHH/Enfermeiro,
a partir de 29/09/2014.
Masp 1.105.268-5 – Simone Lucy Rezende Cabral, ANHH/Enfermeiro, a partir de 15/09/2014.
Masp 1.050.746-5 – Simone Melo de Assis, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, a partir de 11/04/2014.
Masp 1.195.025-0 – Taciana Paranaiba de Andrade, Biomédico, a partir de 19/04/2014.
Masp 1.371.889-5 – Tatiana Alves de Deus, ANHH/Enfermeiro, a partir de 01/09/2014.
Masp 1.232.788-8 – Zeila Nogueira da Silva, ANHH/Enfermeiro, a
partir de 15/09/2014.
Masp 1.371.912-5 – Thiago dos Santos Ferreira, MEDHH/Médico
Hematologista, a partir de 01/09/2014.
Masp 1.371.785-5 – Amarilda Celestino Vieira, ATHH/Técnico de
Enfermagem, a partir de 01/09/2014.
Masp 1.319.934-4 – Anderson Márcio de Jesus, Técnico em Patologia
Clínica, a partir de 28/10/2014.
Masp 1.303.105-9 – Gilcelene Maria Coelho da Costa, ATHH/Técnico
de Enfermagem, a partir de 02/10/2014.
Masp 1.371.777-2 – Lauro Victor Souza de Brito, ANHH/Enfermeiro,
a partir de 01/09/2014.
Masp 1.050.006-4 – Maria da Conceição dos Santos, Técnico em Patologia Clínica, a partir de 21/10/2014.
Masp 1.035.877-8 – Maria do Carmo Sampaio de Oliveira Rodrigues,
TGA/Auxiliar Administrativo, a partir 21/10/2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
0615957-8 Edmilson Jose da Silva
3
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau C
12/10/2014
1090928-1 Eliane Gontijo de Oliveira Carneiro
2
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
05/11/2014
1291630-0 Fernanda Cristina Assis Silva
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
06/10/2014
1296919-2 Geovana Melo Fonseca
1
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível I, Grau A
29/09/2014
1103792-6 Hudsona Alves dos Santos
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
01/09/2014
1367485-8 Jordana Caroline Júlio Silva
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
12/09/2014
1264399-5 Juliana Pires Rodrigues
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
29/09/2014
1371625-3 Lívia Maria de Albuquerque Alves
1
Analista de Gestão e Assistência a Saúde, Nível III, Grau A
13/10/2014
1301234-9 Manoela Sobreira Sodré
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
17/11/2014
1354769-0 Marcia Aparecida de Paula Gonçalves
1
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
10/11/2014
0454485-4 Marcia Silva de Oliveira
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
29/09/2014
1090980-2 Paulo Sergio Caixeta
3
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
13/10/2014
1365327-4 Priscilla Moysés Duarte
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
11/11/2014
1370183-4 Regina Silva do Nascimento
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
13/10/2014
1269780-1 Renata Sampaio de Jesus
2
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A
01/10/2014
0454402-9 Rosilara Carolina Ferreira Silva
3
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau B
18/10/2014
1329211-5 Samira Alves Ferreira Barbosa
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
06/11/2014
1293944-3 Sibely Rabaça Dias da Costa
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
06/10/2014
1089875-7 Ury Ribeiro Chagas
3
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
01/10/2014
1289827-6 Valéria Cristina Severiano
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
01/10/2014
1370765-8 Zenilda Viana Souza
1
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
01/11/2014
02 637824 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA FREQUENTAR
CURSO FORMAÇÃO, INGRESSO NA CARREIRA, nos termos
art. 54 da Lei 15788/05, o (a) servidor (a): Guenael Freire de Souza,
MASP 109191-3, lotado (a) no (a) HJK, admissão 3, cargo Efetivo,
no período de 10/11/2014 a 05/01/2015. Maria Luisa Leite Santos,
MASP 1356299-6, lotado (a) no (a) HJK, admissão 1, cargo Efetivo,
no período de 10/11/2014 a 05/01/2015. Raquel Taroni Marx, MASP
1128546-7, admissão 5, lotado (a) no (a) HJXXIII, cargo Efetivo,
no período de 10/11/2014 a 05/01/2015. Miryan Goulart Gonçalves,
MASP 1206880-5, admissão 2, lotado (a) no (a) HJXXIII, admissão 2,
cargo Efetivo, no período de 10/11/2014 a 05/01/2015. Patricia Alves
Valadares Assunçao, MASP 1210877-5, admissão 2, lotado (a) no (a)
HJXXIII, cargo Efetivo, no período de 10/11/2014 a 05/01/2015. Nina
Paes Leme, MASP 1215832-2, admissão 3, lotado (a) no (a) HJXXIII,
cargo Efetivo, no período de 10/11/2014 a 05/01/2015. Patricia Rodrigues da Silva, MASP 1103401-4, admissão 2, lotado (a) no (a) HJXXIII, cargo Efetivo, no período de 10/11/2014 a 05/01/2015. Celso Furtado de Azevedo Filho, MASP 1130194-2, admissão 3, lotado (a) no (a)
HJXXIII, cargo Efetivo, no período de 10/11/2014 a 05/01/2015. Andre
Rosseti Portela, MASP 1187142-3, lotado (a) no (a) HAC, admissão 2,
cargo Efetivo, no período de 10/11/2014 a 05/01/2015. Natalia Pereira
Gontijo Miranda, MASP 1345501-9, lotado (a) no (a) HIJPII, admissão
2, cargo Efetivo, no período de 10/11/2014 a 05/01/2015.
02 637481 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor ALOISIO CARLOS COURI
GAMONAL, MASP 1041200-5, lotado no HRJP:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 18/07/2012
Onde se lê: concede progressão MED V C, vigência 01/07/2012
Leia-se: concede progressão MED V D, vigência 01/07/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor ANTONIO HILARIO ALVES
FREITAS, MASP 1082340-9, lotado no HAC:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 13/07/2012, de progressão horizontal MED III E, vigência 01/07/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, MED V C, com vigência a partir de 18/01/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor ELIAZOR CAMPOS CAIXETA,
MASP 1039666-1, lotado no CEPAI:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/11/2012
Onde se lê: concede progressão MED V C, vigência 01/07/2012
Leia-se: concede progressão MED V D, vigência 01/07/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora GILCE GONÇALVES GOULART
PEREIRA, MASP 1038750-4, lotada no HEM:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 09/10/2012
Onde se lê: TOS IV C, vigência 01/01/2011
Leia-se: TOS IV D, vigência 01/01/2011
RETIFICA ato de Progressão publicado em 09/03/2013
Onde se lê: TOS IV D, vigência 01/01/2013
Leia-se: TOS IV E, vigência 01/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei
nº 15.788 de 27/10/2005
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, TOS IV F, com vigência a partir de 01/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor GUILHERME FREIRE GARCIA,
MASP 1040264-2, lotado no HEM:
ANULA a concessão de promoção MED V A, vigência 30/06/2011,
publicada em 04/10/2013, e sua retificação publicada em 11/10/2013.
ANULA a concessão de progressão MED V B, vigência 01/07/2013,
publicada em 12/10/2013.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, MED V D, com vigência a partir de 30/06/2012.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere ao servidor HELIO BARRETO, MASP
1039367-6, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 09/10/2012
Onde se lê: PENF III D, vigência 01/01/2011
Leia-se: PENF III E, vigência 01/01/2011
RETIFICA ato de Progressão publicado em 09/03/2013
Onde se lê: PENF III E, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF III F, vigência 01/01/2012, nos termos do artigo 57 da
Lei nº 15.788 de 27/10/2005
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF III G, com vigência a partir de 01/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor JOSE LUIZ CAMPELLO DE
MELLO VIANNA, MASP 1039920-2, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 18/07/2012
Onde se lê: MED V C, vigência 01/07/2012
Leia-se: MED V D, vigência 01/07/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora VIVIANE PUNGIRUM RODRIGUES, MASP 1038028-5, lotada no HCM:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 02/08/2014, de progressão PENF VI D vigência 01/07/2014.
CONCEDE promoção, nos termos do artigo 18 da Lei n.º15.462 de
13/01/2005, PENF VII A, com vigência a partir de 30/06/2013.
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere:
RETIFICA, progressão Lei 15462/2005, publicado no MG de
29/11/2014 referente a:
JOÃO PAULO RAMOS CAMPOS
Onde se lê: MASP 1127224/2
Leia-se: 1092002/3
CRISTOVAM EDSON LOBATO CAMPOS, MASP 11238227
Onde se lê: publicado em 29/11/2014
Leia-se: a partir da data da publicação, vigência 02/12/2014
CRISTIANE ANDRADE YUNES, MASP 12156196
Onde se lê: publicado em 29/11/2014
Leia-se: a partir da data da publicação, vigência 03/02/2014
LEILA MARCIA DA SILVA, MASP 12402285
Onde se lê: publicado em 29/11/2014
Leia-se: a partir da data da publicação, vigência 30/11/2014
MARCELO CALCAGNO DA SILVA, MASP 1063641
Onde se lê: publicado em 29/11/2014
Leia-se: a partir da data da publicação, vigência 02/12/2014
MARIA ANGLA COUTINHO, MASP 12138947
Onde se lê: publicado em 29/11/2014
Leia-se: a partir da data da publicação, vigência 01/12/2014
ARETHA LOPES TAVARES, MASP 12404828
Onde se lê: publicado em 29/11/2014
Leia-se: a partir da data da publicação, vigência 03/12/2014
JOELMA DOMINGOS PIMENTA ANDRADE, MASP 12404117
Onde se lê: publicado em 29/11/2014
Leia-se: a partir da data da publicação, vigência 02/12/2014
TORNA SEM EFEITO, progressão Lei 15462/2005, publicado no
MG de 29/11/2014, POR MOTIVO DE PUBLICAÇÃO INDEVIDA
referente:
CINIRA DE SOUZA GONDIM, MASP 12395299;
EMERSON MEIGAÇO DE CASTRO, MASP 10871259;
ISMENE MARIA DOS SANTOS, MASP 1088296;
SIMONE SANTOS OLIVIERA GUEDES PEREIRA, MASP
12171112;
CAROLINA FARIA SILVEIRA, MASP 12294617;
ALESSANDRA MARIA SERRA FERRAZ, MASP 12413944;
TEREZINHA NOGUEIRA DE SOUZA, MASP 10860377.
RENATO ALVES CASTRO, MASP 1073925, por motivo de publicação em duplicidade.
Belo Horizonte, de novembro de 2014
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 026 DE 14/11/2014
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
ao sumiço da Balança Digital (Welmy 300), comodato da Empresa Serquip – Tratamento de Resíduos MG LTDA, que se encontrava localizado no abrigo final de resíduos do HAC.
Comissão Sindicante: Presidente: Matheus Otávio Vaz de Souza. Membros: Kelly Cristina de Oliveira e Gladson Duarte Vieira.
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TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 29/11/2014, página 89,
de progressão horizontal PENF VI D, vigência 30/06/2014, de BEATRIZ ANACLETO, MASP 1052181-3, lotada no HRAD.
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Edson Alves de Souza,
MASP 1089312-1, lotado (a) no (a) UPA-LESTE, PENF II A - Técnico de Enfermagem, a partir de (a) 01/12/2014, para o (a) IRS, admissão 3.
02 637876 - 1