TJMG 04/12/2014 | Folha | 4 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 95 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro
de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira ao servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionado no anexo único desta Resolução, o qual atende ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro
de 2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2014.
Paulo Sérgio Martins Alves
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
- em exercício ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 95 de 2014)
NOME
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU
HELEN DE OLIVEIRA
1
EPPGG
I
A
B
NUNES BARROS

MASP
752659-3

VIGENCIA
29.07.2014

03 638640 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9219, DE 2 DE DEZEMBRODE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 15293, de 05 de agosto
de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado a retificação do posicionamento formalizado de acordo com disposto na Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, no artigo 12 da
Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Educação, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificado no Anexo I desta Resolução, em
virtude de progressão ao Grau E publicado indevidamente.
Parágrafo único. A retificação de posicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente realizado pela Resolução Conjunta indicada
na tabela constante do Anexo I.
Art. 2º Fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, constante no Anexo Único da
Resolução Conjunta nº 5792, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 08 de novembro de 2005, na parte
a que se refere à servidora relacionada no Anexo II desta Resolução, em virtude de Efetivação, conforme publicação no Órgão Oficial dos Poderes
do Estado de 22 de setembro de 2006.
Parágrafo único. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir 1º de setembro de 2005.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitando as vigências especificadas nos parágrafos únicos acima relacionados.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9219/2014)
CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO – SRE CARATINGA
Masp
Servidor
Adm.
Posicionamento anulado
Motivo
ao Grau E publicado
320.706-5
Maria Célia Lucas
01
Resolução Conjunta nº 8890, de 28 de maio de 2013 Progressão
indevidamente
ANEXO II
(a que se refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9219/2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO LOTADO - SRE METROPOLITANA B
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp.
Nº de
Cod. Descrição da Classe
Cod.
Nível
Grau
Nível
Grau
Adm. Classe
Classe
Bartira das Graças Cor- 798126-9
Professor
de
Educação
01
PEB
I
A
PEB
I
C
reia Ayala
Básica

Carga Hor.
Semanal
24

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9220, 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargos nas carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 10.961, 14 de dezembro
de 1992, Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, na Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de
2005 e no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010,
Resolvem:
Art. º Formaliza nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005 e na forma do ANEXO I desta Resolução, o posicionamento da servidora da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras instituídas pela Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004.
Parágrafo único. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 01 de setembro de 2005.
Art. 2º Formaliza o posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº
45.527, de 30 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto em seu artigo 4º, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata
o artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, identificado no ANEXO II desta Resolução.
Parágrafo único. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011.
Art. 3º Para o posicionamento de que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitando as vigências especificadas nos artigos acima relacionados.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9220/2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
SERVIDOR ATIVO - SRE MANHUAÇU
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp.
Nº de
Cod.
Cod.
Carga Hor.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Adm.
Classe
Classe Nível Grau
Semanal
Maria Imaculada de 991423-5
1
TE
Técnico Educacional
1
A
ATE
I
A
40
Faria
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9220/2014)
CARREIRA ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
SERVIDOR
Maria Imaculada de Faria

MASP
991423-5

ADM
1

SITUAÇÃO REGIME VB

CARREIRA
Assistente Técnico
Educacional

Simb.

Nível

Grau

ATE

I

A

POSICIONAMENTO
REGIME SUBSÍDIO 2011
Simb.
Nível
Grau
ATE

I

A
03 638433 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 7229/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05882147 Silvia
Regina de Jesus – PEB – 1 - Manga - 10 - 24/11/2014 A 03/12/2014
- 158.I, 05909916 Marlene Leite de Souza – PEB – 1 - Manga - 15 24/11/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 12364022 Claudenice Custodio Jorge
– PEB – 2 - Matias Cardoso - 15 - 07/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I
Janauba, 02869352 Waldenice Madalena Ribeiro – ATB – 1 - Rio Pardo
de Minas - 40 - 25/11/2014 A 03/01/2015 - 158.I, 03158813 Maria
Alves Amarante – ASB – 1 - Espinosa - 43 - 12/11/2014 A 24/12/2014
- 158.I, 03262227 Santa Gomes Neta Martins – PEB – 1 - Porteirinha
- 25 - 24/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 03262227 Santa Gomes Neta
Martins – PEB – 3 - Porteirinha - 25 - 24/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I,
03313954 Ademilde Izabel Mendes – PEB – 1 - Janauba - 3 - 24/11/2014
A 26/11/2014 - 158.I, 03313954 Ademilde Izabel Mendes – PEB – 2 Janauba - 3 - 24/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 03332442 Cleonisia

Maria Silva Diniz – PEB – 2 - Janauba - 15 - 24/11/2014 A 08/12/2014
- 158.I, 03332897 Ruth Jose Serafim Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 4
- 11/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 03332897 Ruth Jose Serafim Oliveira – PEB – 2 - Janauba - 4 - 11/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I,
03458080 Rosilene Aparecida Silva Alves – DAD-3 – 1 - Janauba - 12
- 24/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 05565106 Maria Celia Rozado –
EEB – 1 - Jaiba - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 05573530
Simone Batista Silva – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 30 - 12/11/2014
A 11/12/2014 - 158.I, 05777065 Lucilia Jorge de Almeida – PEB – 1 Monte Azul - 30 - 24/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 05823117 Angela
de Fatima Lucas Nogueira – PEB – 1 - Janauba - 47 - 08/11/2014 A
24/12/2014 - 158.I, 05840137 Cleide Maria de Freitas Rodrigues – PEB
– 1 - Monte Azul - 14 - 15/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 05873955
Claureci Fernandes Dantas Boa Sorte – PEB – 1 - Espinosa - 15 03/11/2014 A 17/11/2014 - 158.I, 05873955 Claureci Fernandes Dantas
Boa Sorte – PEB – 3 - Espinosa - 15 - 03/11/2014 A 17/11/2014 - 158.I,
05873955 Claureci Fernandes Dantas Boa Sorte – PEB – 1 - Espinosa
- 33 - 17/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 05873955 Claureci Fernandes
Dantas Boa Sorte – PEB – 3 - Espinosa - 33 - 17/11/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 05886478 Edivan Isidorio de Sirqueira – PEB – 1 - Mato Verde
- 44 - 10/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 05918156 Maria de Fatima
Rodrigues C Santos – ASB – 1 - Porteirinha - 38 - 24/11/2014 A

31/12/2014 - 158.I, 05945944 Azenaide Rodrigues Silva – ASB – 1 Mamonas - 51 - 11/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 05950639 Hidagmar
Rosa de Brito – PEB – 2 - Porteirinha - 10 - 12/11/2014 A 21/11/2014
- 158.I, 05966403 Claudia Valeria Figueiredo Silveira Lopes – PEB – 1
- Mato Verde - 10 - 12/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 05966403 Claudia
Valeria Figueiredo Silveira Lopes – PEB – 2 - Mato Verde - 10 12/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 05966445 Cleonice Gomes Rodrigues – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 39 - 11/11/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 06614630 Zildete Ferreira da Cruz – PEB – 1 - Jaiba - 20 25/11/2014 A 14/12/2014 - 158.I, 06646905 Audria Dantas de Almeida
– PEB – 1 - Jaiba - 30 - 19/04/2013 A 18/05/2013 - 158.I, 08044927
Maria das Gracas Ferreira G S Fonseca – PEB – 1 - Janauba - 54 11/11/2014 A 03/01/2015 - 158.I, 08044927 Maria das Gracas Ferreira
G S Fonseca – PEB – 2 - Janauba - 54 - 11/11/2014 A 03/01/2015 158.I, 08100661 Adilson Dutra de Carvalho – ASB – 1 - Jaiba - 60 21/11/2014 A 19/01/2015 - 158.I, 08253577 Siroleide Airam Souza
Martins – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 4 - 25/11/2014 A
28/11/2014 - 158.I, 08253577 Siroleide Airam Souza Martins – PEB –
2 - Riacho dos Machados - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I,
08651861 Shirley do Rosario Soares – PEB – 1 - Janauba - 3 10/11/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 08651861 Shirley do Rosario Soares
– PEB – 2 - Nova Porteirinha - 3 - 10/11/2014 A 12/11/2014 - 158.I,
08746877 Sebastiao Nunes Pereira – PEB – 1 - Monte Azul - 31 10/11/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 08746877 Sebastiao Nunes Pereira –
PEB – 2 - Monte Azul - 31 - 10/11/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 08778003
Adelia Marlene Silveira Lima – PEB – 2 - Janauba - 10 - 24/11/2014 A
03/12/2014 - 158.I, 08868218 Valdineia Medeiros da Costa – PEB – 1
- Nova Porteirinha - 60 - 13/11/2014 A 11/01/2015 - 158.I, 08868218
Valdineia Medeiros da Costa – PEB – 2 - Janauba - 60 - 13/11/2014 A
11/01/2015 - 158.I, 08869448 Maria Adelaide Pereira – PEB – 3 Janauba - 11 - 21/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 08870008 Geraldo
Renilson dos Reis – PEB – 1 - Janauba - 15 - 11/11/2014 A 25/11/2014
- 158.I, 08880544 Ildeny Borges da Silva – PEB – 1 - Janauba - 25 24/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 08989113 Valquiria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 16 - 30/10/2014 A 14/11/2014 - 158.I,
08989261 Ana Dalva Martins Silveira – PEB – 1 - Porteirinha - 3 26/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 08989295 Monica Nascimento Brito
– PEB – 1 - Mamonas - 4 - 17/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 08989295
Monica Nascimento Brito – PEB – 2 - Mamonas - 4 - 17/11/2014 A
20/11/2014 - 158.I, 08989295 Monica Nascimento Brito – PEB – 1 Mamonas - 20 - 24/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 08989295 Monica
Nascimento Brito – PEB – 2 - Mamonas - 20 - 24/11/2014 A 13/12/2014
- 158.I, 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 44 11/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 09318908 Izabel dos Santos – PEB
– 2 - Janauba - 44 - 11/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 09368192 Claudio
Lucio Silveira – PEB – 1 - Mamonas - 60 - 23/11/2014 A 21/01/2015 158.I, 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 2 - Monte Azul - 60 23/11/2014 A 21/01/2015 - 158.I, 09398488 Lucelia Aparecida Soares
– PEB – 1 - Mato Verde - 44 - 11/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I,
09398488 Lucelia Aparecida Soares – PEB – 2 - Catuti - 44 - 11/11/2014
A 24/12/2014 - 158.I, 09405697 Carla Renata Antunes – PEB – 1 Mato Verde - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 09504705 Elisangela
Gomes Soares – EEB – 1 - Janauba - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 158.I, 09511676 Mercia Alves de Souza – PEB – 1 - Monte Azul - 30
- 21/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 09511676 Mercia Alves de Souza
– PEB – 2 - Monte Azul - 30 - 21/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I,
09626813 Idivanete Pereira da Silva – PEB – 1 - Janauba - 7 24/11/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 09626813 Idivanete Pereira da Silva
– PEB – 2 - Janauba - 7 - 24/11/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 09838202
Geraldo Jose Silveira – PEB – 1 - Janauba - 10 - 13/11/2014 A
22/11/2014 - 158.I, 09838202 Geraldo Jose Silveira – PEB – 2 - Verdelandia - 10 - 13/11/2014 A 22/11/2014 - 158.I, 10352003 Luciana de
Oliveira Neto – EEB – 1 - Janauba - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014 158.I, 10482016 Katia Elania Santos – PEB – 1 - Jaiba - 15 - 11/11/2014
A 25/11/2014 - 158.I, 10482016 Katia Elania Santos – PEB – 2 - Jaiba
- 15 - 11/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 10633022 Elezita Goncalves
Pereira – PEB – 1 - Jaiba - 15 - 11/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I,
10633022 Elezita Goncalves Pereira – PEB – 2 - Jaiba - 15 - 11/11/2014
A 25/11/2014 - 158.I, 10766582 Sinthia Vanessa Cordeiro Martins –
PEB – 1 - Janauba - 45 - 10/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 10929362
Patricia Kely da Silva Reis – PEB – 1 - Janauba - 2 - 25/11/2014 A
26/11/2014 - 158.I, 11024981 Sonia Leandra Duraes dos Santos – PEB
– 1 - Janauba - 1 - 10/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 11044211 Joana
Aparecida da Silvaoliveira – EEB – 1 - Porteirinha - 4 - 25/11/2014 A
28/11/2014 - 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 1 - Janauba
- 10 - 26/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres
– PEB – 2 - Janauba - 10 - 26/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 11083375
Arlene Martins de Brito – PEB – 1 - Jaiba - 43 - 11/11/2014 A
23/12/2014 - 158.I, 11083375 Arlene Martins de Brito – PEB – 2 - Jaiba
- 43 - 11/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11147949 Jader Rodrigues Barbosa – PEB – 3 - Porteirinha - 32 - 11/11/2014 A 12/12/2014 - 158.I,
11179454 Josimery Aparecida Freitas – PEB – 1 - Jaiba - 29 21/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 11435260 Elaine Cristina Freire –
PEB – 1 - Jaiba - 15 - 26/11/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 11435260
Elaine Cristina Freire – PEB – 3 - Jaiba - 15 - 26/11/2014 A 10/12/2014
- 158.I, 11536661 Emanuela Cassandra de Sousa Araujo – PEB – 4 Janauba - 1 - 10/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 12723821 Ivone da
Silva Pedro – EEB – 2 - Janauba - 4 - 11/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I,
13209572 Helen Cristiane Goncalves Ribeiro – PEB – 2 - Janauba - 20
- 24/11/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 13237268 Suedy Maicon Teixeira
Freitas – ATE – 1 - Janauba - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11123981 Jackeline Cardoso Figueredo Jorge – EEB – 1 - Onde se Lê: 5,30.10.2014,03.11.201
4,6823/2014,MG 15.11.2014 - Leia-se: 5,30.09.2014,04.10.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 06146146 Amadeus Pereira
Nascimentio – ASB – 1 - Porteirinha - 15 - 18/11/2014 A 02/12/2014
- , 08678625 Etelvina Aparecida Dantas Nunes – PEB – 1 - Jaiba - 5 25/11/2014 A 29/11/2014 - , 08991002 Julia Antunes Cantuaria – EEB
– 1 - Porteirinha - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - , 11024981 Sonia
Leandra Duraes dos Santos – PEB – 3 - Janauba - 1 - 10/11/2014 A
10/11/2014 - , 11548120 Luzivania Celestino Borges – PEB – 1 - Jaiba
- 15 - 07/11/2014 A 21/11/2014 - , 11897501 Carla Gianini Silva Oliveira – PEB – 0 - Janauba - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - , 12079265
Maria Deonace dos Santos – ASB – 1 - Janauba - 10 - 12/11/2014 A
21/11/2014 - , 12190278 Maria da Conceicao Batista dos Santos – ASB
– 1 - Porteirinha - 3 - 06/11/2014 A 08/11/2014 - , 12190278 Maria da
Conceicao Batista dos Santos – ASB – 1 - Porteirinha - 10 - 12/11/2014
A 21/11/2014 - , 12353157 Jose Lucio Cardoso – ASB – 1 - Janauba
- 4 - 11/11/2014 A 14/11/2014 - , 12400446 Juliana dos Anjos Novaes
– PEB – 1 - Espinosa - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - , 12401915 Francielma dos Santos Sousa – PEB – 1 - Mato Verde - 5 - 24/11/2014 A
28/11/2014 - , 12477311 Marlete Barbosa Dias – PEB – 1 - Mato Verde
- 15 - 06/11/2014 A 20/11/2014 - , 12477311 Marlete Barbosa Dias –
PEB – 2 - Mato Verde - 15 - 06/11/2014 A 20/11/2014 - , 12688461
Neuza Antunes de Souza – PEB – 1 - Janauba - 2 - 13/11/2014 A
14/11/2014 - , 12688461 Neuza Antunes de Souza – PEB – 2 - Janauba
- 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12393641 Eustaquio Cardoso –
– 1 - - 2 - 20/11/2014 A 21/11/2014 - , 13168539 Stela Nolasco Santos
– – 1 - - 6 - 19/11/2014 A 24/11/2014 COMUNICAÇÃO : 7309/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698336 Renata Rodrigues Vaz de
Lima – GEFAZ – 1 - Uberaba - 7 - 12/11/2014 A 18/11/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02128015 Joao
Jarbas Fagundes da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 27/10/2014 A
25/12/2014 - 158.I, 02296515 Neusa Madalena Vieira – PEB – 2 Uberaba - 40 - 14/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 02502631 Maria das
Gracas Barro – PEB – 2 - Uberaba - 16 - 10/11/2014 A 25/11/2014
- 158.I, 02553899 Selma Aparecida de Paula – PEB – 3 - Iturama 1 - 10/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 02696409 Monica de Oliveira
Ferreira Araujo – ANE – 2 - Uberaba - 91 - 16/11/2014 A 14/02/2015
- 158.I, 02875151 Dedival Francisco Alves – PEB – 1 - Iturama - 5 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 02875151 Dedival Francisco Alves

– PEB – 2 - Iturama - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 02877017
Lucirene Urzedo de Paula – PEB – 1 - Iturama - 5 - 10/11/2014 A
14/11/2014 - 158.I, 02877629 Maria Cleuza de Matos – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 11/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 03008448 Vilma Rodrigues Paixao – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 30 - 14/11/2014
A 13/12/2014 - 158.I, 03308871 Rosangela Conceicao Martins Reis –
PEB – 2 - Frutal - 40 - 17/11/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 03321742 Diva
Rosario Cruvinel de Oliveira – PEB – 1 - Sacramento - 15 - 17/11/2014
A 01/12/2014 - 158.I, 03370061 Guatabira Maria Alves – PEB – 2 Sacramento - 39 - 11/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 03449808 Maria
Vilma da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 04/11/2014 A 13/11/2014 158.I, 03640562 Sandra Pereira Leite da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 15
- 10/11/2014 A 24/11/2014 - 158.I, 03656600 Marisa Ina Alves Simoes
– PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 40 - 10/11/2014 A 19/12/2014 158.I, 03700762 Vania Maria de Araujo – SEII – 1 - Conceicao das Alagoas - 5 - 06/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 04496295 Silvana Messias
Bernardes – AEB – 1 - Uberaba - 19 - 13/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I,
06563548 Maria das Gracas Inacio Fraga – ASB – 1 - Sacramento - 30
- 16/11/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 06576219 Dulcimar de Souza Goncalves Menezes – PEB – 1 - Fronteira - 2 - 11/11/2014 A 12/11/2014
- 158.I, 06576219 Dulcimar de Souza Goncalves Menezes – PEB – 2
- Fronteira - 2 - 11/11/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 06579155 Diva Silva
Andrade – ASB – 1 - Frutal - 41 - 10/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I,
06579403 Erlide Tovo Tosta – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 15/11/2014
A 14/12/2014 - 158.I, 08066714 Euripedes Antonio de Freitas – ASB
– 1 - Conceicao das Alagoas - 30 - 17/11/2014 A 16/12/2014 - 158.I,
08137473 Silvania de Oliveira Ferreira Cunha Castro – ATB – 1 - Uberaba - 66 - 15/10/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 08137473 Silvania de
Oliveira Ferreira Cunha Castro – PEB – 2 - Uberaba - 66 - 15/10/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 08183642 Helemarce Maria de Resende Borges
– EEB – 1 - Araxa - 8 - 10/11/2014 A 17/11/2014 - 158.I, 08309833
Lucilene de Paula Vieira – PEB – 1 - Sacramento - 5 - 07/11/2014 A
11/11/2014 - 158.I, 08309833 Lucilene de Paula Vieira – PEB – 2 Sacramento - 5 - 07/11/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 08603243 Clarice
Caluta Dias – PEB – 1 - Frutal - 44 - 10/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I,
08603243 Clarice Caluta Dias – PEB – 2 - Frutal - 44 - 10/11/2014 A
23/12/2014 - 158.I, 08689424 Claudia Helena Junqueira – PEB – 1 Campo Florido - 10 - 17/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 08689424 Claudia Helena Junqueira – PEB – 2 - Campo Florido - 10 - 17/11/2014 A
26/11/2014 - 158.I, 08754095 Maria Aparecida Borges Carvalho – ASB
– 1 - Planura - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 08927311 Dorani
Teixeira Franco – ASB – 1 - Uberaba - 44 - 10/11/2014 A 23/12/2014
- 158.I, 08940496 Rosimar Maria Pereira Alves Santos – ASB – 1 - Iturama - 60 - 14/11/2014 A 12/01/2015 - 158.I, 08986341 Ramisa Oliveira Fonseca e Campos – PEB – 1 - Pedrinopolis - 2 - 11/11/2014 A
12/11/2014 - 158.I, 08986341 Ramisa Oliveira Fonseca e Campos –
PEB – 2 - Pedrinopolis - 2 - 11/11/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 09416728
Adileusa Ernesto da Silva – ASB – 1 - Carneirinho - 60 - 29/10/2014
A 27/12/2014 - 158.I, 09431099 Edna Maria de Moura – ASB – 1 Uberaba - 1 - 12/11/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 09782681 Erika Beatriz Araujo Silva – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 10/11/2014 A 10/11/2014
- 158.I, 09816836 Claudia Cristina Rangel – PEB – 1 - Uberaba - 1
- 10/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 09852476 Vania Rodrigues Fernandes Melo – ASB – 1 - Uberaba - 35 - 15/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I,
10042943 Silvania Tavares Leal Baccelli – PEB – 1 - Uberaba - 5 04/11/2014 A 08/11/2014 - 158.I, 10110807 Alda Cristina Carreira dos
Santos – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 17/11/2014 A 19/11/2014 - 158.I,
10639524 Miriam Souto Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 40 - 13/11/2014
A 22/12/2014 - 158.I, 10647451 Sonia Maria Andrade Assuncao – EEB
– 1 - Uberaba - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 10647451 Sonia
Maria Andrade Assuncao – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 13/11/2014 A
14/11/2014 - 158.I, 10753895 Wellington Wagner de Souza – PEB –
1 - Uberaba - 3 - 17/11/2014 A 19/11/2014 - 158.I, 11077179 Uelitom
Galdino Borges – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 12/11/2014 A 15/11/2014
- 158.I, 11077179 Uelitom Galdino Borges – PEB – 1 - Uberaba - 3
- 22/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 11538238 Fabiana Pereira de
Melo – ASB – 1 - Pedrinopolis - 1 - 24/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I,
11736048 Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas
- 15 - 14/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 11959632 Adriana Vaz Efisio Emanuel – ANE – 1 - Uberaba - 26 - 17/11/2014 A 12/12/2014
- 158.I, 12392114 Cecilia Afonso Barcelos – PEB – 3 - Verissimo - 2 28/10/2014 A 29/10/2014 - 158.I, 12502456 Edilamar Adriano – PEB
– 2 - Uberaba - 3 - 10/11/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 12719035 Lucilene
Maria Andrade – ATB – 2 - Fronteira - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014
- 158.I, 13475868 Edlene da Silva Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 1 10/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11884533 Sirlei Gomes da Silva
e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 15 - 14/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I,
12218525 Luis Fernando do Nascimento – ASP – 1 - Uberaba - 2 25/10/2014 A 26/10/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 31525911104
- Sandra Goncalves Tizo – PEB - 28/11/2014 , 06043169681 - Franciele Borges Barbosa – PEB - 26/11/2014 , 00389075698 - Leandro
Inacio Teotonio – PEB - 26/11/2014 , 06651597655 - Maria Luiza Borges Santana – PEB - 26/11/2014 , 07543709686 - Mariana Nober Alves
Mendes – PEB - 28/11/2014 , 07657002638 - Italo Wilson Carvalho
Silva – PEB - 26/11/2014 , 02717919694 - Valkiria Soares Lazaro –
PEB - 28/11/2014 , 07608661631 - Rayanne Marcia Finholdt Prado
– PEB - 28/11/2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02696433 Nadia
Aparecida de Sene Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 29,01.11.2014,29.11
.2014,7009/2014,MG 25.11.2014 - Leia-se: 30,31.10.2014,29.11.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03308574 Maria
Josefina Campos – PEB – 2 - Pedrinopolis - 3 - 10/11/2014 A 12/11/2014
- , 03640562 Sandra Pereira Leite da Silva – ATB – 2 - Uberaba - 15 10/11/2014 A 24/11/2014 - , 06148118 Simone Regina Moreira – PEB
– 1 - Uberaba - 5 - 24/10/2014 A 28/10/2014 - , 06562664 Osana Aldasimonia Candida da Silveira – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 17/11/2014
A 17/11/2014 - , 08183642 Helemarce Maria de Resende Borges –
PEB – 3 - Araxa - 8 - 10/11/2014 A 17/11/2014 - , 08817587 Roseli
Silva Barbosa – PEB – 1 - Sacramento - 1 - 31/10/2014 A 31/10/2014
- , 09782681 Erika Beatriz Araujo Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 10/11/2014 A 10/11/2014 - , 12204111 Marisa Cristina Andrade –
PEB – 1 - Frutal - 1 - 10/11/2014 A 10/11/2014 - , 12231445 Luciene
Barcelos Tibery – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014
- , 12654356 Cleiton Oliveira Goncalves – ASB – 1 - Uberaba - 4 12/11/2014 A 15/11/2014 - , 12654356 Cleiton Oliveira Goncalves –
ASB – 1 - Uberaba - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - , 12975637 Isabel
Vieira Ferreira – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 11/11/2014 A 25/11/2014 - ,
13032800 Stehefanie Jany de Morais e Silva – PEB – 1 - Campo Florido - 3 - 05/11/2014 A 07/11/2014 - , 13229729 Carla Luzia da Silva
– PEB – 1 - Uberaba - 15 - 15/11/2014 A 29/11/2014 - , 13262746 Vera
Lucia Oliveira de Souza Duarte – PEB – 1 - Araxa - 4 - 17/11/2014 A
20/11/2014 - , 13262746 Vera Lucia Oliveira de Souza Duarte – PEB
– 2 - Araxa - 4 - 17/11/2014 A 20/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10805786 Sergio Oliveira Paula
– – 2 - - 2 - 14/10/2014 A 15/10/2014 - , 11272150 Eduardo Oliveira
Silva – – 2 - - 4 - 11/11/2014 A 14/11/2014 - , 12701876 Patricia Aparecida da Silva – – 1 - - 1 - 05/11/2014 A 05/11/2014 - , 12701876 Patricia
Aparecida da Silva – – 1 - - 10 - 14/11/2014 A 23/11/2014 - , 13464524
Valeria Cristina Guimaraes – – 1 - - 15 - 17/11/2014 A 01/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7315/2014
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03327152
Fatima Aparecida Pereira – PEB – 1 - Caratinga - 31 - 05/11/2014 A
05/12/2014 - 158.I, 03327152 Fatima Aparecida Pereira – PEB – 2 Caratinga - 31 - 05/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 03539566 Mariza
Teotonio – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 24/11/2014 A 23/12/2014 158.I, 04553103 Isabel Cristina Nunes Felipe – PEB – 1 - Piedade de
Caratinga - 32 - 04/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 05168109 Jovelina
Ferreira Lopes – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 24/11/2014