TJMG 09/01/2015 | Folha | 9 | Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015 seleção de proposta para registro de preço objetivando o fornecimento, para
entrega imediata/pronta entrega e de caráter emergencial, de medicamentos éticos e/ou genéricos, para manutenção das atividades do posto
de saúde. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242). Rio Doce, 08 de janeiro de 2015.
3 cm -08 649608 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
torna público o Pregão Presencial 002/2015. Objeto: Contratação de
empresas para Serviços de Transporte Escolar. Abertura: 27/01/2015
ás 09:00. Telefone: (33)34361361. Email: licitar@riovermelho.
mg.gov.br; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos
Leal_Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG, torna
público a Tomada de Preços 001/2015. Objeto: Contratação de empresa
do ramo de Engenharia para construção de sistema simplificado de
abastecimento de agua – Poço artesiano completo, na comunidade de
Soledade, nos termos do Convenio n° 123/2015 firmado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social (SEDESE) e o Município de Rio Vermelho
. Abertura: 28/01/2015 ás 09:00. Telefone: (33)34361361. Email: [email protected]; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos Leal_Presidente da CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG, torna
público o Pregão Presencial 003/2015. Objeto: Contratação de empresas para Realização de Exames laboratoriais. Abertura: 26/01/2015
ás 09:00. Telefone: (33)34361361. Email: licitar@riovermelho.
mg.gov.br; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos
Leal_Pregoeiro
5 cm -08 649240 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 084/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 23/01/2015 às 09h00, Pregão Presencial nº 084/14,
cujo objeto é a prestação de serviços gráficos para a confecção de cartões de Assentamento de Servidor, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos. O edital estará disponibilizado no site da
Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo
localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08 às 12 h e
das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no
valor de R$ 9,48. Sabará, 08 de janeiro de 2.015. (a) Maristani Fantini
de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -08 649279 - 1
P.M. SABARÁ - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DOS PROGRAMAS PELC E PST - A
Secretária Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, torna pública, a convocação para assinatura do contrato administrativo, para os candidatos classificados no programa PELC e PST,
conforme estabelecido no Edital 05/2014 e 06/2014 – Processo Seletivo
Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais da Secretaria Municipal de Esportes. Sueli Simão de Souza Secretária Municipal
de Recursos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DOS PROGRAMAS PELC E PST A Secretária Municipal de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, torna
pública, a convocação para assinatura do termo de contrato de estágio,
para os candidatos classificados no programa PELC e PST, conforme
estabelecido nos Editais 03/2014 e 04/2014 – Processo Seletivo Simplificado de Estágio da Secretaria Municipal de Esportes. Sueli Simão
de Souza Secretária Municipal de Recursos Humanos
4 cm -08 649414 - 1
MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU - MG- Processo
045/2014, Tomada de Preços 007/2014, Extrato de Contrato. Objeto
– contratação de empresa especializada, para obra de: - construção
de dois módulos sanitários, visando à melhoria da qualidade de vida
e conforto dos beneficiários do município de Santana do Garambéu.
Os módulos apresentam dimensões de 1,40m x 1,70m, perfazendo uma
área total de 2,38m², com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, conforme especificação e condições contidas no ANEXO I,
que se incorpora, em seu inteiro teor, a este Edital, e que será contratada com a empresa à qual for adjudicada, no Município de Santana do Garambéu. Dotação Orçamentária: 02.006.002.17.512.0146.1
.049.4.4.90.51.00 – Const. Melhorias Sanitárias Domiciliares. Diones
& Rodrigo Construtora Ltda. ME - CNPJ: 14.749.171/0001-22. Valor
do Contrato: R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Vigência:
18/12/2014 a 18/02/2015. Santana do Garambéu, 18 de dezembro de
2014. Walter Evaristo da Fonseca-Prefeito Municipal

Contrato Administrativo celebrado pelo Município de São Gonçalo
do Sapucaí e pela Empresa: Agit Soluções Ambientais Ltda - ME,
CNPJ 08.774.904/0001-86, vigência até 31/12/2015.Errata Edital PL
00133/2014 Pregão Presencial 00055/2014, Objeto: Prestação de serviço de copia reprográfica com fornecimento de equipamentos reprográficos multifuncionais novos, incluindo serviço de manutenção preventiva e fornecimento de suprimentos. Ítem 8.4 julgamento – 8.4.1
onde se lê: Menor Preço por ítem. Lê-se Menor Preço Global, Abertura:
21/01/2014 às 08:30 horas.São Gonçalo do Sapucaí-MG 07 de janeiro
2015. Plínio Domingues, Diretor de Licitações
3 cm -07 649191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 02/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL PARA RP 02/2015 – O Prefeito Municipal de São João
Evangelista, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial.
Processo Licitatório nº 02/2015, PP nº 02/2015, do tipo menor preço por
item. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios,.
Credenciamento: 19/01/2015 às 09:00 horas. Abertura: Após o credenciamento. O edital esta disponível na Prefeitura Municipal Informações
complementares pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às
17:00 horas. Em 08 de janeiro de 2015 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 03/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 03/2015 – O Prefeito Municipal de São João Evangelista,
torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial. Processo
Licitatório nº 03/2015, PP nº 03/2015, do tipo menor preço por Km
rodado. Objeto: Contratação pessoa física e ou jurídica para execução de linhas do transporte escolar,. Credenciamento: 20/01/2015 às
09:00 horas. Abertura: Após o credenciamento. O edital esta disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares pelo telefone
33-3412-2510, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Em 08 de janeiro de
2015 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos Augusto
Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 0/2015 – PREGÃO PRESENCIAL PARA RP 04/2015 – O Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial. Processo Licitatório nº 04/2015, PP nº 04/2015, do tipo menor preço por
item. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de pães, bolos e salgados.
Credenciamento: 21/01/2015 às 09:00 horas. Abertura: Após o credenciamento. O edital esta disponível na Prefeitura Municipal Informações
complementares pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às
17:00 horas. Em 08 de janeiro de 2015 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
8 cm -08 649383 - 1
O município de São José do Jacuri/MGtorna publico o 1º aditivo do
contrato 052/2014 Tomada de Preço 004/2014 PAL 039/2014 Vigência: 28/06/2015 Contratante Município São José Jacuri/MG Contratada
Comercial Cachoeira LTDA Recurso União Termo de Compromisso
PAC 207495/2013 FNDE/MEC Data termo: 19/12/2014– Anderson
Afonso de Almeida – Presidente da CPL
A prefeitura municipal de São José do Jacuri torna publico o Extrato do
Contrato n° 001/2015 Pregão Presencial 001/2015 PAL 01/2015 contratada GS AUTO POSTO LTDA Contratante Município São José do
Jacuri/MG Vigência: 31/12/2015 Valor Global R$551.250,00 – Viviane
Silva Ferreira Pena
A prefeitura municipal de São José do Jacuritorna publico o Extrato
do Contrato n° 002/2015 Pregão Presencial 001/2015 PAL 01/2015
contratada a empresa: POSTO ALMEIDA DÓRIA LTDA Contratante
Município São José do Jacuri/MG Vigência: 31/12/2015 Valor Global
R$ 85.500,00 – Viviane Silva Ferreira Pena
4 cm -06 648247 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MG– Ratificação de Dispensa – Considerando as informações constantes no Processo 003/2015 – Dispensa
001/2015 e Parecer Jurídico, RATIFICO a presente, visando a prestação de serviços para realização de atividades conjuntas referentes
à promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes de São
Tiago/MG, bem como estabelecer bases de cooperação para o atendimento de crianças e adolescentes ao Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER, inscrito no CNPJ: 01.098.929/0001-68,
no valor de R$309.207,12 (trezentos e nove mil duzentos e sete reais
e doze centavos), com fulcro no Art. 2º inciso III da Lei Federal nº
11.107/2005 e Art. 18 do Decreto Federal nº 6.017/01. Vigência do Processo: 31/12/2015. São Tiago/MG, 08 de janeiro de 2015. Irimar José
Mendes – Prefeito Municipal.

4 cm -08 649269 - 1

3 cm -08 649256 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna público:

O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MG, torna público que estarão
abertas inscrições para Processo Seletivo Especial nos dias 12 e 13 de
janeiro de 2015 para análise de currículo, destinado à contratação de 2
(dois) Psicólogos para o Núcleo de Apoio à Saúde Mental – Bem Viver,
1 (um) Fonoaudiólogo e 1(um) Fisioterapeuta para o núcleo de Apoio
à Saúde da Família – NASF. Informações: (32) 3376 1622 ou 3376
2151 e o edital encontra-se disponível gratuitamente nos sítios: www.
saotiago.mg.gov.br e www.saudesaotiago.com.br. São Tiago/MG, 7 de
janeiro de 2015. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Fica suspenso o Pregão Nº. 0132/2014, previsto para o dia 15 de Janeiro
de 2015 , cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de Eletrocardiograma e laudo para risco cirúrgico
com fornecimento de equipamento em “Regime de Comodato” destinados aos pacientes do SUS de Santa Rita do Sapucaí/MG em virtude de
vícios na fase interna do Processo.Tão logo se façam as devidas alterações, nova data para certame será divulgada por este mesmo meio.
3 cm -08 649211 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG torna público que irá realizar Licitação, na modalidade
PREGÃO Nº. 0134/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia
27 de JANEIRO de 2015, às 09h00min, objetivando a Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à
manutenção da Secretarias solicitantes no Município de Santa Rita do
Sapucaí/MG . Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação,
composto do Edital e seus Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita
à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos horários das 08h30min às
11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico
da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br ; ou ainda através de solicitação
pelo e-mail [email protected] .
3 cm -08 649416 - 1
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG.Torna
Público nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002. Aviso de Julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº
76/2014 - Registro de Preços 05/2014. Objeto: Fornecimento de
peças automotivas originais e/ou genuínas para manutenção da frota
Municipal. Após negociação o Pregoeiro Adjudicou o objeto a favor
das licitantes: Flash Pneus Comercial LTDA-EPP, CNPJ sob o nº
07.240.791/0001-76, Lote 02 com 60,5%, Remar Auto Peças LTDA,
CNPJ sob nº 02.90.857/0001-75, Lote 09 com 70%, Pneutex LTDA,
CNPJ sob nº 16.873.226/0001-37, Lote 03 com 61%, Lote 06 com 50%,
Fênix Tractor LTDA-ME, CNPJ sob nº 19.182.143/0001-90, Lote 13
com 75% e Lote 15 com 62%, Unir Peças Diesel LTDA, CNPJ sob nº
11.383.895/0001-07, Lote 04 com 57,5%, Continental Serviços e Peças
EIRELI-ME, CNPJ sob nº 16.667.303/0001-00, Lote 07 com 61%, Lote
08 com 60%, Lote 10 com 70%, Lote 14 com 91%, A.R. Comércio de
Peças, Produtos e Serviços LTDA, CNPJ sob nº 42.814.517/0001-64,
Lote 05 com 54,5%, Mundial Máquinas e Veículos LTDA-ME, CNPJ
sob nº 19.686.244/0001-06 Lote 11 com 70%, lote 12 com 70% e
Murad Motos Ubá LTDA, CNPJ sob nº 97.526.200/0001-14, Lote 01
com 22%. Ato continuo foi Homologado presente Adjudicação pela
Prefeita Municipal. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do
Grama/MG, 08 de janeiro de 2015.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ,Prorrogação
Contrato Administrativo celebrado pelo Município de São Gonçalo
do Sapucaí e pela Empresa: Connect Heart Telemedicina Digital S/S
Ltda, CNPJ 13.222.957/0001-24, vigência até 31/12/2015. Prorrogação

2 cm -08 649275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-1º extrato aditivo
relativo ao Contrato Nº 168/2014 CV 20/2014 entre a Prefeitura municipal e ARP TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Locação de 1000 (mil) horas de máquina escavadeira, com operador e
combustível, para prestação de serviço de desassoreamento do córrego
Malongo no Bairro Brasília e Centro e no córrego da Avenida Nova
Jerusalém, no Bairro Santa Mônica. A vigência do contrato será a contar de sua assinatura até 31/12/2014 e fica prorrogado até 31/03/2015 ou
até o término das horas contratadas.
2 cm -07 649124 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de valor
Relativo ao Pregão Presencial 26/2012 CONTRATO Nº 62/2012 entre
a Prefeitura Municipal e José Alain Lopes. Contratação de empresa ou
profissional para acompanhamento e geração das declarações do Valor
Adicionado Fiscal (vaf) do exercício anterior (2014) até 31/05/2015 e
análise de consistência, correção das recusadas, substituição daquelas
que contenham erro, sanar as irregularidades apontadas pela Secretaria
de Estado de Fazenda até 31/12/2015 em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA. O contrato vigorará até 31/12/2014, e
fica prorrogado até 31/12/2015 nos moldes do inciso II do art 57 da Lei
8.666/93 com redação dada pela lei 9.648
3 cm -07 649156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Conv. nº
11/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Mário
Campos e Sarzedo. Objeto: Estabelecer condições de cooperação
mútua entre os convenentes, visando o atendimento de trabalhadores
rurais e pequenos agricultores (regime de economia familiar) sediados no município. Valor: R$ 12.000,00 Dot. Orç.: 23.691.0402.2.022
– Apoio e Fomento as ações do comércio e Produtores Rurais (335041)
ficha 61. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015.
2 cm -08 649243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Convênio
nº 03/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Casa Abrigo
Provisório São Francisco de Assis. Objeto: Acolher temporariamente
crianças de 0 à 12 anos de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social, encaminhadas pelo Conselho Tutelar de Sarzedo, promovendo seu desenvolvimento físico, psicológico e intelectual, até
que possa retornar a família ou ir para família substituta. Valor: R$
47.283,60. Dot. Orç.: 08.244.0801.2103 – (339041), Ficha 768. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015.
2 cm -08 649231 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Convênio.
nº 08/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais. Objeto: estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Sarzedo-MG. Valor: R$ 82.560,00. Dot. Orç. 06.181.0402.2017 –ficha
50 - Material de Consumo Diverso, (339030), Ficha 48 – Serviços de
terceiros Pessoa Física (339036), ficha 49 – Serviços de terceiros Pessoa Jurídica (339036), Ficha – 51 Obras e instalações (449051), Ficha
53 - Equipamento e Material Permanente (449052), ficha 54 Por parte
da PMMG serão utilizadas as seguintes dotações: 11251061227012427
0001339030161010,125106181141423200013390301010 e 11251061
81141423200013390391010. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015.
3 cm -08 649238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Convênio. nº. 10/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Centro de
Educação Infantil Recanto Feliz. Objeto: Repasse de recurso financeiro para o custeio de salários, encargos sociais, val transporte e auxilio alimentação de 21 (vinte e um) funcionários, no montante de R$
452.892,72 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa
e dois reais e setenta e dois centavos); Complementação alimentar:
Repasse a Entidade de alimentos correspondente ao valor estimado de
R$ 5.454,55 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, no período de 11 (onze) meses, a
fim de colaborar na melhoria da qualidade da alimentação das crianças, conforme especificação e quantitativos definidos no plano de trabalho, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente e pelo Conselho de Alimentação Escolar; Repasse a
Entidade convenente o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
anuais, necessários ao custeio de água, luz, telefone e gás de cozinha/
GLP por um período de 12 meses, conforme Plano de Trabalho. Dot.
Orç.: 12.365.1202.2039 - (335043) ficha 195, (339030) ficha 196,
(339030) ficha 197, ficha (339030) 198 e (339039) ficha 200. Vigência:
15/01/2015 a 30/12/2015.
5 cm -08 649242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Convênio nº 09/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Associação
Pestalozzi de Minas Gerais. Objeto: parceria para atendimento especializado a portadores de deficiência em escola especial do município
de Sarzedo e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Valor: R$
225.509,66. Dot. Orç. 12.367.1201.2205 (335043) Ficha 214 e Dot.
Orç.: 10.122.1010.2043 (319011) Ficha 233. Vigência: 02/01/2015 a
31/12/2015.
2 cm -08 649241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Conv. nº
01/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Polícia Civil do
Estado Minas Gerais. Objeto: estabelecimento de bases de cooperação,
visando à efetiva e cada vez mais eficiente manutenção da ordem e da
defesa social, na área territorial do Município. Valor: R$ 240.759,37.
Dot. Orç.: 06.181.0402.2016 - 319011 (ficha 44), 339030 (ficha 45),
339036 (ficha 46), 449051 (ficha 47) 449051 (ficha 48) 449052 (ficha
49). Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015.
2 cm -08 649229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Convênio
nº 05/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e APAE - Sarzedo.
Objeto: estabelece bases de cooperação objetivando a prestação de serviços gratuitos, permanente, e sem qualquer discriminação de clientela
na área específica de atendimento clínico, promovendo e estimulando o
desenvolvimento de programas de prevenção da deficiência de promoção, de proteção, de inclusão, de defesa de direitos da pessoa com deficiência e de apoio e orientação à sua família e à comunidade do município de Sarzedo. Valor: R$ 184.829,08. Dot. Orç.: 08.242.0801.2176
– (335043), ficha 677 e 10.301.1010.2162 – (319011) ficha 257. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
3 cm -08 649233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO- Extrato do Conv. nº
06/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Centro de Educação
Infantil Recanto Feliz. Objeto: promoção o atendimento das crianças
e aos adolescentes de 6 a 14 anos em atividades lúdicas, esportivas,
debates com diversos temas e suplementação alimentar proporcionando a garantia dos direitos essenciais, através do Projeto Criança
Feliz. Valor: R$ 229.052,53 e R$ 299.443,80 de contrapartida. Dot.
Orç.: 08.244.0801.2103 Manut. Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente (33.9041) - Contribuições ficha 762 e 08.244.0801.2103
Manut. Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - Contribuições
(339041) ficha 763. Vigência: 01/02/2015 a 31/12/2015.
3 cm -08 649234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Convênio
nº 07/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Fundação Dom
Bosco. Objeto: estabelece bases de cooperação objetivando a prestação de serviços de atendimento especializado a pessoas (crianças e /
ou adolescentes) com deficiência (intelectual e múltipla) em escola
especial, respeitando e promovendo os seus direitos de cidadania com
envolvimento da família e da comunidade. Valor: R$ 28.800,00. Dot.
Orç.: 12.367.1201 2205 – (335043), Ficha 214Vigência: 02/01/2015
a 31/12/2015.
2 cm -08 649235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Convênio nº
02/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e APAE - Brumadinho. Objeto: estabelece bases de cooperação objetivando a prestação de
serviços de atendimento especializado a pessoas do município de Sarzedo com deficiência (intelectual e múltipla) em escola especial. Valor:
R$ 150.000,00. Dot. Orç.: 12.367.1201.2205 – (335043), ficha 214.
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015
2 cm -08 649230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO- Extrato de publicação do Convênio nº 04/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo, e o CENTRO ESPÍRITA MARIA DE NAZARETH – UNIDADE
DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MARIA DE NAZARETH.
Objeto:acolhimento temporário de jovens e adolescentes de 12 a 18
anos (sexo masculino e feminino), em situação de risco pessoal e social,
encaminhados pelo Conselho Tutelar de Sarzedo, proporcionando-lhes
moradia, alimentação, vestuário e a participação em atividades esportivas, recreativas, educacionais, e culturais que contribuam para sua formação. Valor: R$ 136.799,28 Dot. Orç 08.244.0801.2103, Manutenção
do Fundo Municipal Criança e Adolescentes (339043) ficha 768 - Contribuições. Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015.
3 cm -08 649232 - 1
MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 005/2015
– O Núcleo de Licitações e Compras torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de pregão presencial n° 005/2015,
cujo objeto é a aquisição de veículo 0km, tipo pick-up. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até às 14h:00min do dia 22/01/2015 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h:15min do dia 22/01/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações: (31) 3779-3700. Salete Ferreira de Jesus – Consultora.
Vinicius B. Andreata – Pregoeiro.
3 cm -08 649507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS
EXT.ADIT. PP 08.002/2013 – Município de Tapira e Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. Contratação de empresa especializada para efetuar coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição
final de resíduos de serviço de saúde do município de Tapira. Prorrogação de prazo contratual em 02 meses, passando seu vencimento para
28/02/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2014.

EXT.ADIT. PP 08.014/2013 – Município de Tapira e DJ Limpeza e
Cia Ltda. Prestação de serviços gerais para jardinagem, limpeza e
higienização, conservação das praças, jardins e prédios públicos, disponibilizando ferramentas, equipamentos, inclusive um veiculo tipo
caminhonete para remoção e transporte de material. Prorrogação do
prazo contratual, passando seu vencimento para 31/12/2015 com a
conseqüente alteração de valor contratual. Valor total do aditivo: R$
115.567,32 Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2014.
EXT.ADIT. PP 08.006/2013 – Município de Tapira e Welder de Fátima
Almeida. Execução de serviços contabéis na elaboração de notas de
empenho, balancetes, relatório resumido da execução orçamentáriaRREO, relatório de gestão fiscal – RGF, prestação de contas anual,
prestação de contas trimestral de educação, bem como em outras prestações de contas e outros relatórios contábeis, elaboração da lei orçamentária anual - LOA, lei de diretrizes orçamentárias – LDO, plano
plurianual – PPA, conforme a Secretaria M. de Fazenda e Secretaria
M. de Planejamento. Reajuste do valor contratual mensal conforme
índice oficial do IGP-M anual em 6,7757% a partir do dia 01/09/2014
à 31/12/2014 passando o valor mensal para R$ 3.203,27. Valor total
do aditivo: R$813,08 Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal
01/09/2014.
EXT.ADIT. PP 08.006/2013 – Município de Tapira e Welder de Fátima
Almeida. Execução de serviços contabéis na elaboração de notas de
empenho, balancetes, relatório resumido da execução orçamentáriaRREO, relatório de gestão fiscal – RGF, prestação de contas anual,
prestação de contas trimestral de educação, bem como em outras prestações de contas e outros relatórios contábeis, elaboração da lei orçamentária anual - LOA, lei de diretrizes orçamentárias – LDO, plano
plurianual – PPA, conforme a Secretaria M. de Fazenda e Secretaria
M. de Planejamento. Prorrogação do prazo do vencimento do contrato
para 31/12/2015 com a conseqüente alteração do valor contratual. Valor
total do aditivo: R$38.439,24 Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2014.
EXT.ADIT. PP 08.011/2013 – Município de Tapira e Control Assessoria e Assistência Administrativa Ltda. Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração e execução orçamentária
financeira, operacional e patrimonial das receitas e despesas. Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 31/12/2015,
com conseqüente alteração do valor contratual. Valor total do aditivo:
R$58.800,00 Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2014.
EXT.ADIT. DISP 04.004/2013 – Município de Tapira e Joana Izabel
de Rezende. Locação de imóvel urbano, situado na Rua Vereador José
Rezende 157, Bairro Anacleto José de Morais, Tapira/MG, CEP 38185000, de propriedade da Senhora Joana Izabel de Rezende portadora do
CPF 683.960.666-04; destinado ao atendimento de convenio firmado
com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais – EMATER. Prorrogação do prazo contratual, passando
seu vencimento para 31/12/2015, com conseqüente alteração valor contratual. Valor total aditivo: 8.585,52 Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal 30/12/2014.
EXT.ADIT. DISP 04.001/2011 – Município de Tapira e Centro de Apoio
ao Menor de Tapira - CAMTA. Locação de imóvel, situado na Rua Izaltino Amaral Fontoura, s/n, centro, Tapira-MG, CEP 38185-000, de propriedade do CAMTA – Centro de Apoio ao Menor de Tapira- CNPJ:
20.057.980/0001-76, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, para funcionamento do Centro Municipal Infantil. Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 31/12/2015.
Valor total do Aditivo: R$ 28.741,56 Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal 30/12/2014.
EXT.ADIT. DISP 04.001/2014 – O MUNICÍPIO DE TAPIRA e MILTON TEIXEIRA. Locação de imóvel urbano, situado na Rua Geraldo
Tomaz de Aquino, nº 35, centro, Tapira/MG, CEP 38185-000, destinado
ao atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Humano, para funcionamento da sede do Conselho Tutelar da Criança
e do Adolescente. Prorrogação do prazo contratual passando seu vencimento para 31/12/2015 e com conseqüente alteração contratual. Valor
total do aditivo: R$ 8.466,00 Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal. 30/12/2014.
EXT.ADIT. PP 08.045/2014 – Município de Tapira e Soma Ambiental Ltda. Contratação de empresa especializada para disposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos do município de Tapira. Prorrogação
do prazo contratual, passando seu vencimento para 31/12/2015. Lavater
Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2014.
EXT.ADIT. TP 02.003/2013 – Município de Tapira e Construtora
Medeiros Ltda-ME. Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e rede de esgoto no residencial Vitoria no município de Tapira-MG. Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 03/03/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal
28/02/2014.
EXT.ADIT. DISP 04.003/2014 – Francisco Carlos Leite e o Município de Tapira. Locação de imóvel com sede na Rua Travessa Inacio
Paes Leime, nº 11, centro, Araxá-MG para funcionamento do Cartório eleitoral de Araxá e região conforme Lei Municipal autorizativa nº
1001/2011 alterada pela lei nº 1018/2011 e termo de convenio. Prorrogação do prazo contratual passando seu vencimento para 31/12/2015
e com conseqüente alteração contratual. Valor total do aditivo: R$
9.661,92 Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal. 30/12/2014.
EXT.ADIT. PP 08.043/2014 – Município de Tapira e Araxá Piscinas
Ltda-EPP. Aquisição de material de limpeza para as piscinas do centro
esportivo do município de Tapira. Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 30/06/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2014.
EXT.ADIT. PP 08.062/2013 – Município de Tapira e Jornal, Gráfica e
Editora Interação Ltda. Contratação de uma empresa jornalística para
serviços de imprensa, em centímetros por colunas, para publicações de
atos oficiais, referente a editais, leis decretos, portarias, processos.Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 31/12/2015.
Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 28/11/2014.
EXT.ADIT. PP 08.035/2014 – Município de Tapira e Auto Posto Game
Ltda. Aquisição de óleo diesel para atender a frota de veículos e maquinas do município de Tapira, a serem fornecidos em bomba na sede
da contratante. Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 31/06/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal
30/12/2014.
EXT.ADIT. PP 08.037/2014 – Município de Tapira e Copati e Cardoso
Ltda-ME,Cirúrgica Diniz Comercio de Artigos de Laboratórios e Hospitalares Ltda-EPP,Acácia Comercio de Medicamentos Ltda .Aquisição
de materiais e equipamentos para o pronto socorro municipal. Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 31/03/2015.
Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2014.
EXT.ADIT. PP 08.047/2014 – Município de Tapira e Bruno Vinicius
Silva. Locação de som com técnico para atender a necessidade das
diversas secretarias do município de Tapira. Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 31/12/2015 Valor do aditivo: R$
30.600,00. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2014.
EXT.ADIT. PP 08.066/2013 – Município de Tapira e Auto Peças José
Gaspar Ltda-EPP.Aquisição de peças e fornecimento de mão-de-obra
para atender a frota de veículos do município e conveniados. Prorrogação do prazo contratual em 03 meses, passando seu vencimento para
04/03/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 04/12/2014.