TJMG 23/01/2015 | Folha | 2 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
em cumprimento à decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 5ª
Vara da Fazenda Pública e Autarquias, em sede de antecipação de tutela,
nos autos da Ação Ordinária processo nº 3051563-82.2014.8.13.0024,
REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, o servidor MERCÍDIO
LIMA JÚNIOR, MASP 341.733-4 no cargo de Investigador de Polícia
II, Nível III, Grau E, VAGA PC 1497, no quadro da Polícia Civil.
Pela Intendência da Cidade Administrativa
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARILENE
BRETAS CAMPOS, MASP 348269-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 IN1100310 da Intendência da Cidade Administrativa.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARILENE BRETAS CAMPOS, MASP 348269-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-10 IN1100036 da Intendência da Cidade Administrativa.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DENISE MELO HENRIQUES, MASP 356455-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 IN1100036, de recrutamento amplo, para dirigir o Núcleo de
Operação e Logística da Intendência da Cidade Administrativa.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/1/2015, atribui a DENISE MELO HENRIQUES, MASP
356455-6, diretor(a) do Núcleo de Operação e Logística, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 IN1100310 da Intendência da Cidade
Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, AUGUSTO MONTEIRO GUIMARÃES, MASP
1039646-3, do cargo de provimento em comissão de VICE-PRESIDENTE, código VP-HO01, da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO TARCISIO
PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de
VICE-PRESIDENTE, código VP-HO01, de recrutamento amplo, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LINDBERG RIBEIRO GARCIA, MASP 1023155-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100202 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCELA FERREIRA DE CARVALHO, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 OP1100431 da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ADELMO PINTO DE SOUZA, MASP 1167100-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100641 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LEILA MARIA RODRIGUES, MASP 346471-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100200 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JUSSARA MAYSA GOMES DUMONT OLIVEIRA, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100359 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO, MASP 1247286-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100652 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ADRIANA MACHADO RODRIGUES CARDOSO, MASP
752734-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100660 da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARINA CANDIA CARVALHO VILLANI, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 OP1100197 da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FERNANDA GALUPPO AMARAL TEIXEIRA, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100644 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA MARIA ANDRADE MELO, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 OP1100662 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VIVIANE DE CASSIA BERNARDINO LOPES, MASP
1303915-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 OP1100305
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ONÉSIMO AGUIAR, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 OP1100650 da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
retifica o ato de nomeação de RICARDO ALEXANDRE SAPI DE
PAULA, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, publicado
em 21/01/2015: onde se lê “RICARDO ALEXANDRE SAPER DE
PAULA”, leia-se “RICARDO ALEXANDRE SAPI DE PAULA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA LISBOA DE OLIVEIRA, MASP 452693-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100022 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 14/1/2015.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA para o cargo de
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, a partir
de 14/01/2015.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANE MARIA DOS SANTOS, MASP 367725-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
OP1101998 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELEN CRISTIANI DA SILVA

RIBEIRO DE SA, do cargo de provimento em comissão DAD-4
OP1101986 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LOURDES DA
COSTA MACHADO, do cargo de provimento em comissão DAD-3
OP1100983 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ENILDE GERALDA DE OLIVEIRA, MASP 904862-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 OP1101993 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA EDINA SAMPAIO,
MASP 1122290-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2
OP1100369 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO ANTONIO DE MATOS
SALMITO, do cargo de provimento em comissão DAD-3 OP1100988
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANA FREITAS, MASP
368140-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1 OP1100488
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA DE OLIVEIRA
GOMES WAN DER MAAS, MASP 1186051-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 OP1100986 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERA LÚCIA GALVÃO PACE,
MASP 1132094-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
OP1101980 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS SCARLETE CAMILO
DE SOUZA, MASP 1249747-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 OP1100981 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANA MARIA SILVA IZIDORO, MASP 1225377-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 OP1102523 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NORMANDES PEREIRA DA
SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101984 da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERICK AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101987
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSAMALENA SILVA
RODRIGUES, MASP 1033074-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1 OP1100487 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALTECIR JOSÉ MARTINS,
MASP 1099616-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
OP1100985 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELA ALVES SILVA
NEVES, MASP 1168637-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 OP1101981 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDIR DE FREITAS, MASP
387765-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101997 da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ODILON WANDERLEY
ARAUJO FILHO, MASP 385.984-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 OP1100370 da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS ARAUJO BORGES, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101996 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIO TEODORO DA SILVA,
MASP 365538-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1
OP1100489 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ HENRIQUE LEMOS
DA SILVA, MASP 350058-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 OP1100989 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALDETE SOARES DE
MAGALHÃES PINTO, MASP 1159035-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 OP1101991 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA VIEIRA BARRETO,
MASP 1111990-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2
OP1100487 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA FLÁVIA ALVES ZECH
COELHO, MASP 1066714-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 OP1101995 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, INALIA MARIA VICENTE, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101990 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE HESPANHA MESQUITA BARBOSA, MASP 1129334-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 OP1101992 da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

ENILDE GERALDA DE OLIVEIRA, MASP 904862-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 OP1101996, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TATIANA MARIA SILVA IZIDORO, MASP 1225377-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 OP1100981, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
22 654692 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pela elaboração e proposição da edição de normas e padrões
relativos às atividades e procedimentos de aquisição, contratação e gestão de
QUALIDADE E
JEAN MATTOS 1277453-5 GTE -4 bens, serviços e obras; elaboração e proposição de ações para promover a rea- PRODUTIVIDADE
DUARTE
lização de licitação compartilhada; elaboração das regras e procedimentos de
DO GASTO
sistema para viabilizar a informatização dos processos relativos à gestão de
SETORIAL
suprimentos.
Responsável
por
coordenar
o
processo
de
instalação
dos
órgãos
e
entidades
na
DENISE MELO 356455-6 GTE-4 Cidade Administrativa, bem como coordenar as propostas de solução para a
CIDADE
HENRIQUES
ADMINISTRATIVA
sua operação.
22 654642 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No texto da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE
2015, publicada no “Minas Gerais” de 22/01/15, pág. 02, col. 01, do
Caderno I, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros,
onde se lê: “Leocini Pereira Pinto”; leia-se: “Lecioni Pereira Pinto”.
22 654288 - 1

Claudio Jose Luiz – DII – 2 - Matozinhos - 3 - 22/10/2014 A 24/10/2014
- 158.I, 11257623 Edna Sueli Martins de Siqueira – PEB – 1 - Prudente
de Morais - 45 - 21/01/2015 A 06/03/2015 - 158.I

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11619145 Djenane Aparecida
Rodrigues Carvalho – ASEDS – 2 - Sete Lagoas - 2 - 19/01/2015 A
20/01/2015 - 158.I, 11890183 Leandro Luiz de Oliveira Alves – ASP
– 3 - Matozinhos - 3 - 17/01/2015 A 19/01/2015 - 158.I, 12491130
Vicente Wagner Silva – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 25 - 17/01/2015
A 10/02/2015 - 158.I, 13799267 Guilherme Augusto Alves da Silva –
ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 55 - 07/01/2015 A 02/03/2015 - 158.I

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0197/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10591030
Dayvson Moreira Gomes de Oliveira – SEIV – 1 - Pedra Azul - 5 05/01/2015 A 09/01/2015 - 158.I, 11134301 Noemia Pereira Arruda –
PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 46 - 01/01/2015 A 15/02/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02485662 Maria Aparecida Souza – PEB – 2 Medina - 58 - 02/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 03446507 Delcy Rodrigues da Conceicao Lopes – ASB – 1 - Virgem da Lapa - 15 - 15/01/2015
A 29/01/2015 - 158.I, 03641396 Silvana Gama Pereira dos Santos –
PEB – 1 - Aracuai - 60 - 17/01/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 03641420
Sonia Lucia Afonso Araujo – ANE – 2 - Aracuai - 20 - 05/01/2015 A
24/01/2015 - 158.I, 05667514 Soraia Vanderlene Santos – ASB – 1 Jenipapo de Minas - 89 - 01/01/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 06390587
Iris Aparecida Machado – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 41 01/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 06390587 Iris Aparecida Machado
– PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 41 - 01/01/2015 A 10/02/2015
- 158.I, 06646525 Eduardo Lopes Oliveira – ATE – 1 - Aracuai - 60
- 21/01/2015 A 21/03/2015 - 158.I, 06663066 Alzira Botelho de Alvarenga Alves – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 57 - 18/01/2015 A
15/03/2015 - 158.I, 08089534 Luciene da Silva Rodrigues – PEB – 1
- Medina - 59 - 18/01/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 08163032 Alerranda
Andrade Ferraz – ATB – 1 - Itaobim - 59 - 09/01/2015 A 08/03/2015 158.I, 08351264 Magda Marilia Costa Martucheli – PEB – 1 - Berilo
- 60 - 19/01/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 08677247 Sebastiao Lucio
Alves Costa – PEB – 1 - Itaobim - 59 - 16/01/2015 A 15/03/2015 158.I, 08677247 Sebastiao Lucio Alves Costa – PEB – 2 - Itaobim - 59
- 16/01/2015 A 15/03/2015 - 158.I, 08774606 Maria de Fatima Teixeira Lages – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 44 - 16/01/2015
A 28/02/2015 - 158.I, 08843757 Nilmara Lemos Meira de Oliveira –
PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 - 02/01/2015 A 02/03/2015 - 158.I,
08843757 Nilmara Lemos Meira de Oliveira – ATB – 3 - Jenipapo de
Minas - 60 - 02/01/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 09341082 Nely Martins
de Jesus – ASB – 1 - Francisco Badaro - 88 - 01/01/2015 A 29/03/2015
- 158.I, 09432089 Creuza Maria Botelho Brandao – ASB – 1 - Virgem
da Lapa - 30 - 15/01/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 09443128 Guttyerre
Andrade Ferraz – PEB – 2 - Itaobim - 59 - 16/01/2015 A 15/03/2015
- 158.I, 09443128 Guttyerre Andrade Ferraz – PEB – 1 - Itaobim 59 - 16/01/2015 A 15/03/2015 - 158.I, 09795964 Rosaria Aparecida
Ornelas Silva – PEB – 2 - Itaobim - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015
- 172, 09795964 Rosaria Aparecida Ornelas Silva – PEB – 1 - Itaobim - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 172, 11093044 Flaviany Batista
Oliveira Mota – PEB – 1 - Aracuai - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 158.I, 11161734 Edy Carlos Correia Alves – ATE – 2 - Aracuai - 60 15/01/2015 A 15/03/2015 - 158.I, 11602463 Edimaria Araujo Jardim –
DAD-3 – 1 - Aracuai - 28 - 16/01/2015 A 12/02/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01183456646
- Vanessa Fiorini Murad – ANE - 21/01/2015
COMUNICAÇÃO : 0223/2015
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684203 Jackeline Felix Rodrigues
– AFRE – 1 - Extrema - 30 - 09/01/2015 A 07/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07393069 Marlene
Rodrigues de Jesus Costa – ASB – 1 - Paraisopolis - 15 - 19/01/2015 A
02/02/2015 - 158.I, 08668006 Maria Aparecida Ribeiro Cunha – EEB –
1 - Itajuba - 30 - 11/01/2015 A 09/02/2015 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07376049 Ronaldo Nunes Dias – PEB – 1 Pouso Alegre - 30 - 18/01/2015 A 16/02/2015 - 158.I, 08808883 Braz
Ferreira da Silva – PEB – 1 - Cambui - 30 - 20/01/2015 A 18/02/2015
- 158.I, 09300294 Fernanda do Carmo Vieira – PEB – 1 - Sao Joao da
Mata - 30 - 20/01/2015 A 18/02/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565502 Denival Fidelis da
Silva – – 1 - - 3 - 15/01/2015 A 17/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0228/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luis Felipe Silva de Paula – – 0 - - 14 - 17/01/2015 A
30/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773413
Maria Elisa do Carmo Maria – ATB – 1 - Sete Lagoas - 33 - 12/01/2015
A 13/02/2015 - 158.I, 03773421 Maria Geralda Martins e Avelar – ATB
– 1 - Sete Lagoas - 26 - 16/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 10838944

Secretaria de Estado de Saude, 12061099 Fernanda Rodrigues de Oliveira Firmo – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 20 - 15/01/2015 A 03/02/2015
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11415627 Wanderson Martins
da Rocha – – 2 - - 1 - 19/01/2015 A 19/01/2015 - , 11858768 Grazielle
Martins Simoes – – 2 - - 8 - 16/01/2015 A 23/01/2015 - , 11873932
Neiva Xavier Marques Ferreira – – 2 - - 7 - 13/01/2015 A 19/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0229/2015
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03021508
Rosemaire Goretti Faria Araujo – SEV – 1 - Serro - 32 - 19/01/2015 A
19/02/2015 - 158.I, 03322203 Maria Helena Dumont Souza – ANE – 1
- Diamantina - 50 - 19/01/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 03799996 Elizangela de Paula Lopes Beraldo – PEB – 1 - Capelinha - 60 - 17/01/2015
A 17/03/2015 - 158.I, 04411997 Catarina de Sena Fernandes Mendes

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br