TJMG 28/01/2015 | Folha | 8 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
ciando, que complementará o parecer fundamentado do médico perito a
quem cabe legalmente a decisão quanto à concessão do benefício;
VII - registro dos dados de maneira legível;
VIII - identificação do emissor, mediante assinatura e descrição do
número de registro o órgão responsável, bem como carimbo identificador do profissional da saúde.
§2º O comprovante de tratamento apresentado fora do padrão estabelecido neste artigo poderá acarretar perda total ou parcial do direito
pleiteado.
§3º Além do comprovante de tratamento descrito neste artigo, sempre
que o servidor estiver em acompanhamento com outros profissionais da
área de saúde, deverá apresentar relatório desses profissionais na avaliação de capacidade laborativa.
Art. 5º - Nas avaliações periciais não serão aceitos resultados de exames
emitidos da internet sem assinatura digital, por fax ou fotocopiados.
Art. 6º - Nas avaliações periciais poderão ser exigidos exames e testes
complementares julgados necessários para a sua conclusão.
Art. 7º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - Revoga-se a Resolução SEPLAG nº 01, de 11 de janeiro de
2014.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
27 656172 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
“SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0284/2015
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rosana de Paula Ferreira – – 0 - - 30 - 05/12/2014 A
03/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03741279
Maria Goretti Sad Peixoto de Melo – PEB – 1 - Barbacena - 10 15/12/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 03778792 Edson Martins Ribeiro
– ATB – 1 - Barbacena - 30 - 21/01/2015 A 19/02/2015 - 158.I,
04461026 Waldete Aparecida dos Santos Melo – ASB – 1 - Carandai 60 - 20/01/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 05287339 Sonia Maria Coelho
Milagres – PEB – 2 - Alto Rio Doce - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015
- 158.I, 05287339 Sonia Maria Coelho Milagres – PEB – 1 - Senhora
dos Remedios - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015 - 158.I, 05441191 Ana
Maria Barbosa Damasceno – PEB – 2 - Carandai - 60 - 26/01/2015 A
26/03/2015 - 158.I, 10838498 Walquiria da Costa Caetano – EEB – 1 Ressaquinha - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03288024 Neila Cardoso Goncalves de
Sales – PEB – 2 - Ouro Branco - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015 - 158.I,
03383171 Maria Ines Vieira Martins – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 71 - 16/12/2014 A 24/02/2015 - 158.I, 03504628 Mauriceia Sonia
Violeti Santos – PEB – 1 - Ouro Branco - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014
- 158.I, 03504628 Mauriceia Sonia Violeti Santos – PEB – 1 - Ouro
Branco - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 05583521 Maria da Conceicao Vieira e Silva – PEB – 1 - Cristiano Otoni - 15 - 12/12/2014 A
26/12/2014 - 158.I, 05692090 Ana Maria Coelho Machado – PEB – 1 Conselheiro Lafaiete - 60 - 26/01/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 08217077
Sueli Aparecida Pires – ATE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 6 - 20/01/2015
A 25/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03819398 Julio Hermes da Silva – EPGS
– 1 - Barbacena - 15 - 15/12/2014 A 29/12/2014 - 158.I, 03819398
Julio Hermes da Silva – EPGS – 1 - Barbacena - 15 - 22/01/2015 A
05/02/2015 - 158.I, 03819505 Maria Bernadete de Souza – TAS – 1 Barbacena - 15 - 15/12/2014 A 29/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02841070 Maria Aparecida
Viana Dias – AEDS – 1 - Barbacena - 60 - 15/12/2014 A 12/02/2015
- 158.I, 03819398 Julio Hermes da Silva – ANEDS – 2 - Barbacena
- 15 - 15/12/2014 A 29/12/2014 - 158.I, 03819398 Julio Hermes da
Silva – ANEDS – 2 - Barbacena - 15 - 22/01/2015 A 05/02/2015 158.I, 09055641 Sergio Roney Cyrino – ASP – 1 - Barbacena - 15 21/01/2015 A 04/02/2015 - 158.I, 09072687 Eliane Aparecida Bruneli
– ANEDS – 1 - Barbacena - 30 - 14/12/2014 A 12/01/2015 - 158.I,
11425766 Renato Honorato do Nascimento – ASP – 1 - Barbacena - 10
- 22/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 11738069 Paulo Rogerio de Campos – ASP – 1 - Barbacena - 5 - 05/12/2014 A 09/12/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176576 Helio Rodrigues
Ferreira – FISAG – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 15/12/2014 A
12/02/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 00747393443 Rodrigo Savio Viana Pereira da Silva – PEBBarroso - 21/01/2015
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13227921
Juliana Aparecida da Costa – PEB – 0 - Barbacena - 22/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0293/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lucinea de Castro Reis Azevedo – – 0 - - 7 - 17/12/2014 A
23/12/2014 - 158.I, 0000000 Juliana Paula Pereira Vitoriano – – 0 - - 1
- 20/01/2015 A 20/01/2015 - 158.I, 0000000 Renata Rigotti Muniz – –
0 - - 1 - 20/01/2015 A 20/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04551008 Juliana
Goncalves Paulino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 36 - 21/01/2015 A
25/02/2015 - 158.I, 04766978 Altiva de Fatima Fonseca e Souza – ATE
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/01/2015 A 22/01/2015 - 158.I, 10984334
Marciana Moreira Anunciacao – PEB – 3 - Bonfim - 1 - 12/12/2014 A
12/12/2014 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 08652299 Maria Elvira Roesberg M de Menezes –
ATB – 1 - Almenara - 18 - 20/01/2015 A 06/02/2015 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09525205 Marcia Flores de Melo Mata – PEB
– 2 - Itauna - 60 - 17/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05079199 Maria Antonia Simoes Miranda Costa
– ATB – 1 - Dom Joaquim - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I,
08024069 Marcia Aparecida de Pinho – ATB – 1 - Dom Joaquim - 5 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03288412 Eliane Aparecida Ferreira Pena – PEB
– 1 - Ouro Preto - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 10076081 Maria Elane Barbosa Oliveira – ATB – 1
- Paracatu - 50 - 12/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I
Metropolitana B, 05597554 Lenie Maria de Carpini – PEB – 2 - Contagem - 30 - 23/01/2015 A 21/02/2015 - 158.I, 05597554 Lenie Maria de
Carpini – PEB – 1 - Contagem - 30 - 23/01/2015 A 21/02/2015 - 158.I,
08599078 Simone Aparecida da Silva Nogueira – PEB – 1 - Sarzedo
- 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 08856767 Maria da Conceicao
Santos – ASB – 1 - Contagem - 10 - 21/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I,
09711946 Magnany Sena Borges Nascimento – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/01/2015 A 18/02/2015 - 158.I, 11163144 Claudia Bruna
Padilha de Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 19/01/2015 A
01/02/2015 - 158.I
47ª SRE - , 06103923 Edna Aparecida Andrade Armond – PEB – 2 Arinos - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I
Metropolitana C, 08009953 Sueli Fatima de Jesus Marinho – ASB – 1
- Vespasiano - 32 - 09/01/2015 A 09/02/2015 - 158.I, 08560658 Fatima
Maria Ferreira Silva – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 17 - 20/01/2015
A 05/02/2015 - 158.I, 08842015 Roberts Tadheu Oliveira dos Santos
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 70 - 21/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
09414350 Miriam Marcia de Moura – ASB – 1 - Santa Luzia - 31 01/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 09445644 Geraldo Alves de Souza
Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 23/01/2015 A 23/03/2015
- 158.I, 11549334 Lucia de Fatima Cabral Nunes – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 30 - 20/01/2015 A 18/02/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 09021734 Maria de Morais
Cunha – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 22/01/2015 A 25/01/2015
- 158.I, 09051905 Ludmilla Feres Faria – ANEDS – 1 - Ribeirao das
Neves - 20 - 21/01/2015 A 09/02/2015 - 158.I, 12514766 Jose Roberto
Alves Moreira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 22/01/2015 A
22/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09022120 Fernandes
Bessone Ameijide – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/01/2015 A
28/01/2015 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728467 Maria de Lourdes Neves Oliveira – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 32 - 19/01/2015 A 19/02/2015 - 158.I, 10729838 Marcia
de Cassia De Brito – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/01/2015 A
22/01/2015 - 158.I, 10733277 Cleide Mara Coelho Richard – AUSS
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I, 10737054
Patricia Yula Nogueira de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 58
- 23/01/2015 A 21/03/2015 - 158.I, 10738102 Flavio Augusto Martins – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/01/2015 A 03/02/2015
- 158.I, 12593331 Shirley da Conceicao Camilo dos Santos – TSS –
2 - Belo Horizonte - 3 - 21/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I, 12608790
Alex Rodrigues Queiroz – TSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2015
A 24/01/2015 - 158.I, 13104005 Maria Goretti Augusta Barreto – TSS
– 0 - Belo Horizonte - 19 - 23/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 13754957
Valdenia dos Santos Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 21/01/2015
A 29/01/2015 - 158.II, 13758800 Juliana Paula da Silva – TSS – 1 Belo Horizonte - 2 - 20/01/2015 A 21/01/2015 - 158.I, 13775762 Rosimeiry Celene da Costa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/01/2015 A
21/01/2015 - 158.I, 13796982 Michele Monteiro de Castro – TSS – 1
- Belo Horizonte - 7 - 19/01/2015 A 25/01/2015 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11684222 Fernanda Alvarenga Cardoso
Medeiros – AST – 1 - Belo Horizonte - 12 - 21/01/2015 A 01/02/2015
- 158.I, 11783784 Aline Nunes Fonseca – TST – 1 - Belo Horizonte
- 17 - 12/01/2015 A 28/01/2015 - 158.I, 11783800 Andreza Cassia
de Oliveira da Mata – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/01/2015 A
21/01/2015 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10339521 Roberto
de Oliveira Reis Filho – TUNIV – 1 - Belo Horizonte - 90 - 29/11/2014
A 26/02/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 45813183604
- Liana Trida Sene Zanetti – PEB - 23/01/2015 , 76366430659 - Helena
Nunes do Carmo – ATB - 23/01/2015
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05931277650 - Juliana Souza
Dias – ASEDS - 14/01/2015 , 10994441606 - Rubem Rafael Freitas Gualberto – ASP - 22/01/2015 , 03539389636 - Idelzuita Aparecida Reis Malheiros – ASP - 22/01/2015 , 01258039664 - Fladimir
Gomes Veloso – ASP - 22/01/2015 , 09422015669 - Izabel Carmelia
Peixoto Machado – ASP - 22/01/2015 , 05611640613 - Carla Cardoso Moreira – ASP - 22/01/2015 , 08577461629 - Crislaine Amaral
de Oliveira – ASP - 23/01/2015 , 15070273701 - Luiza Maria Guedes
Braga – ASP - 23/01/2015 , 04747436677 - Jardel Augusto Rodrigues
Barbosa – ASP - 23/01/2015 , 11151774600 - Thiago Pires Macedo –
ASP - 23/01/2015 , 07155422657 - Rafael Henrique Carneiro de Carvalho – ASP - 23/01/2015 , 10799339644 - Maicon Daniel Martins
– ASP - 23/01/2015 , 05833938619 - Douglas Alves Laranja – ASP
- 23/01/2015 , 70476276691 - Lucimeri Rodrigues da Rocha – ASP 23/01/2015 , 80768024153 - Ademir Pereira Borges – ASP - 21/01/2015
, 03436565660 - Carlos Henrique Martins – ASP - 23/01/2015
, 01263992633 - Marilene da Silva Sousa – ASP - 22/01/2015 ,
06042204645 - Eliciane de Araujo Andrade – ASP - 23/01/2015
, 03560116660 - Reginaldo Gomes Arruda – ASP - 23/01/2015 ,
05579704666 - Wanderson Jose de Moraes – ASP - 22/01/2015 ,
08171794610 - Maria Gabriela da Silveira – ASP - 22/01/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 10551299
Robson de Jesus Fagundes Lino – PEB – 2 - Ouro Preto - 12/12/2014
- , 10551299 Robson de Jesus Fagundes Lino – ATB – 1 - Ouro Preto
- 12/12/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 10195154 Maritania
das Gracas Amaro – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,12.12.2014,10.02.2015,7
687/2014,MG 16.12.2014 - Leia-se: 41,12.12.2014,21.01.2015
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05885785 Rosana
Alves Ruas – PEB – 3 - Varzelandia - 730 - 13/01/2015 A 11/01/2017,
05926753 Marlinda Pereira de Jesus – PEB – 1 - Sao Francisco - 730 08/01/2015 A 06/01/2017
22ª SRE - Montes Claros, 05964556 Ana Souza Damasceno – PEB –
3 - Montes Claros - 730 - 23/12/2014 A 21/12/2016, 05964556 Ana
Souza Damasceno – PEB – 1 - Montes Claros - 730 - 23/12/2014 A
21/12/2016, 09783762 Luciana da Silva Cavalcanti – PEB – 1 - Montes
Claros - 730 - 13/01/2015 A 11/01/2017
Metropolitana B, 03636966 Tais Goulart Araujo Cesar – PEB – 1 - Contagem - 365 - 07/01/2015 A 06/01/2016, 06161897 Wally Alves Reis –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 365 - 10/12/2014 A 09/12/2015, 06161897
Wally Alves Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 10/12/2014 A
09/12/2015, 09650896 Sandra Mary Melo Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 365 - 15/12/2014 A 14/12/2015
Janauba, 08044687 Maria Aparecida Rodrigues – PEB – 2 - Mato Verde
- 365 - 13/01/2015 A 12/01/2016, 08044687 Maria Aparecida Rodrigues – PEB – 1 - Mato Verde - 365 - 13/01/2015 A 12/01/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08763955
Maria Helena de Oliveira e Silva – ATB – 1 - Barbacena - 15 19/11/2014 A 03/12/2014 - , 10600278 Rosana Maria de Sao Juliao –
ATB – 1 - Carandai - 7 - 02/12/2014 A 08/12/2014 - , 11159209 Taciana
Cristiana Fabiano – PEB – 1 - Carandai - 3 - 12/11/2014 A 14/11/2014
- , 11159209 Taciana Cristiana Fabiano – EEB – 2 - Carandai - 3 12/11/2014 A 14/11/2014 - , 11218047 Francisco Fernandes Ladeira
– PEB – 2 - Barbacena - 2 - 15/12/2014 A 16/12/2014 - , 11218047
Francisco Fernandes Ladeira – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 15/12/2014
A 16/12/2014 - , 11891603 Lucia Helena de Almeida Santos – PEB –
1 - Antonio Carlos - 2 - 18/12/2014 A 19/12/2014 - , 11908134 Maria
Fernanda do Nascimento Freitas Vilela – PEB – 1 - Ibertioga - 12 17/11/2014 A 28/11/2014 - , 11944303 Elcileia Aparecida de Oliveira
– PEB – 1 - Barbacena - 4 - 19/11/2014 A 22/11/2014 - , 11944303 Elcileia Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Antonio Carlos - 4 - 19/11/2014
A 22/11/2014 - , 12005203 Meriele Cristina de Souza Moreira – ASB
– 1 - Barbacena - 10 - 09/12/2014 A 18/12/2014 - , 12075412 Cintia
Neves Duarte – PEB – 1 - Barbacena - 7 - 09/12/2014 A 15/12/2014 - ,
12077483 Idiamara da Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 1 12/12/2014 A 12/12/2014 - , 12077483 Idiamara da Rocha de Oliveira
– PEB – 1 - Barbacena - 1 - 12/12/2014 A 12/12/2014 - , 12103719
Denise Aparecida de Assis – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 03/12/2014
A 05/12/2014 - , 12248597 Maria do Carmo Leite Amorim – ASB –
1 - Barbacena - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 - , 12283990 Doraci
Vieira da Silva Magalhaes – ASB – 1 - Barbacena - 5 - 08/12/2014
A 12/12/2014 - , 12373833 Anezia Benvinda do Nascimento Laviola
– PEB – 1 - Barbacena - 1 - 05/12/2014 A 05/12/2014 - , 12440335
Alessandra Durco Antunes – AEB – 1 - Barbacena - 15 - 03/12/2014 A
17/12/2014 - , 12440806 Adriana Damazio Bernardo – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 20/11/2014 A 04/12/2014 - , 12453023 Elaine Aparecida
de Oliveira – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 24/11/2014 A 08/12/2014
- , 12460879 Mara Lucia de Campos – PEB – 1 - Barbacena - 2 04/12/2014 A 05/12/2014 - , 12464350 Paulo Sergio do Amaral – PEB
– 1 - Aracitaba - 1 - 07/11/2014 A 07/11/2014 - , 12475018 Daniela

Aparecida Monteiro Nogueira – PEB – 2 - Capela Nova - 4 - 02/12/2014
A 05/12/2014 - , 12475018 Daniela Aparecida Monteiro Nogueira –
PEB – 1 - Capela Nova - 4 - 02/12/2014 A 05/12/2014 - , 12532297
Ednea Nezio de Castro Silva – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 01/12/2014
A 15/12/2014 - , 12677803 Maria do Carmo Cobuci Cerqueira – ATB
– 1 - Barbacena - 7 - 11/12/2014 A 17/12/2014 - , 13023643 Priscilla
Santos de Souza – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014
- , 13215736 Juselia Furtado Conde e Silva – PEB – 1 - Ibertioga - 10 15/12/2014 A 24/12/2014 - , 13223110 Ana Marcia Guimaraes Goncalves – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 10/12/2014 A 10/12/2014 - , 13360656
Sheila Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Carandai - 3 - 17/11/2014 A
19/11/2014 - , 13425863 Daliana Maria dos Santos Costa – PEB – 1 Carandai - 16 - 15/12/2014 A 30/12/2014 - , 13705801 Eva Guiomar da
Silva e Oliveira – PEB – 2 - Ressaquinha - 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014
- , 13705801 Eva Guiomar da Silva e Oliveira – PEB – 1 - Ressaquinha
- 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04437224 Adriana Mendes Concesso
do Nascimento – PEB – 2 - Piranga - 3 - 17/11/2014 A 19/11/2014
- , 04437224 Adriana Mendes Concesso do Nascimento – PEB – 1 Piranga - 3 - 17/11/2014 A 19/11/2014 - , 05435391 Maria do Carmo
Pantaleao Leao – PEB – 4 - Itaverava - 15 - 05/12/2014 A 19/12/2014
- , 11795150 Josiane Danielle Gomes de Barros – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 29/10/2014 A 29/10/2014 - , 11920204 Edna Vieira
Duarte de Oliveira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 05/11/2014
A 06/11/2014 - , 12193215 Anete Maria dos Santos Rocha – ASB – 1
- Jeceaba - 3 - 20/10/2014 A 22/10/2014 - , 12193215 Anete Maria dos
Santos Rocha – ASB – 1 - Jeceaba - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - ,
12193215 Anete Maria dos Santos Rocha – ASB – 1 - Jeceaba - 10 27/10/2014 A 05/11/2014 - , 12229415 Gislene Ribeiro Reis – PEB –
1 - Congonhas - 1 - 31/10/2014 A 31/10/2014 - , 12279998 Rosilene
de Jesus Teixeira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 04/12/2014
A 08/12/2014 - , 12327912 Andrea Cristina de Assis – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - , 12469425 Rozania
Pantaleao Leao – PEB – 2 - Itaverava - 5 - 29/10/2014 A 02/11/2014 - ,
12523007 Rosemary Romao Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5
- 10/11/2014 A 14/11/2014 - , 12523346 Sabrina Gomes da Silva – ATB
– 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 25/11/2014 A 09/12/2014 - , 12997037
Denise Cecilia Borba da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 16/12/2014 A 30/12/2014 - , 13014683 Eliton Teles – PEB – 1 - Piranga
- 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - , 13659057 Janaina Bastos Mendes
Amaral – PEB – 2 - Ouro Branco - 1 - 03/11/2014 A 03/11/2014 - ,
13659057 Janaina Bastos Mendes Amaral – PEB – 1 - Ouro Branco - 1
- 03/12/2014 A 03/12/2014 - , 13735303 Rosilene Gomes Teodoro Candido – EEB – 2 - Itaverava - 15 - 26/11/2014 A 10/12/2014 - , 13735303
Rosilene Gomes Teodoro Candido – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete 15 - 26/11/2014 A 10/12/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 12183034 Marcia Cristina Gomes Martins – PEB
– 1 - Mariana - 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014 26ª SRE - Paracatu, 10977650 Zenilda Gomes Lourenco – PEB – 1
- Joao Pinheiro - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - , 11122124 Mecilda
Pereira Alves – PEB – 2 - Paracatu - 4 - 01/12/2014 A 04/12/2014 - ,
11605276 Maria das Dores Soares dos Santos – ASB – 1 - Joao Pinheiro
- 15 - 25/11/2014 A 09/12/2014 - , 11840790 Osania Ribeiro de Matos
– ASB – 1 - Vazante - 2 - 01/12/2014 A 02/12/2014 - , 12023461 Zilma
Dias Tiburcio – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 28/11/2014 A 12/12/2014
- , 12231213 Conceicao Aparecida de Moura Pereira – ASB – 1 - Paracatu - 15 - 25/11/2014 A 09/12/2014 - , 12520029 Leila Lara Oliveira
Barreiros – PEB – 2 - Paracatu - 11 - 01/12/2014 A 11/12/2014 - ,
12520029 Leila Lara Oliveira Barreiros – PEB – 1 - Paracatu - 11 01/12/2014 A 11/12/2014 33ª SRE - Ponte Nova, 02794337 Patricia Mouro Miquelao Vieira –
PEB – 2 - Rio Casca - 5 - 03/12/2014 A 07/12/2014 - , 02993749 Maria
de Lourdes Souza Celestino – PEB – 2 - Sem Peixe - 5 - 08/12/2014
A 12/12/2014 - , 04525150 Darcy Alves da Silva – ASB – 1 - Ponte
Nova - 10 - 09/10/2014 A 18/10/2014 - , 10509255 Amalia da Conceicao Lacerda – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 04/12/2014 A 05/12/2014
- , 11666542 Luciana Aparecida de Oliveira Gomes – PEB – 1 - Raul
Soares - 5 - 16/12/2014 A 20/12/2014 - , 12458170 Maria Madalena de
Souza Ribeiro – ASB – 1 - Pedra Bonita - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014
- , 12462917 Kayron Fulvio Lisboa – PEB – 1 - Amparo do Serra 4 - 11/12/2014 A 14/12/2014 - , 12581732 Juliana Ferreira Gomes –
PEB – 1 - Alvinopolis - 5 - 18/12/2014 A 22/12/2014 - , 12581732
Juliana Ferreira Gomes – PEB – 2 - Alvinopolis - 5 - 18/12/2014 A
22/12/2014 - , 12698106 Gianny Paula Nardy Oliveira – PEB – 1 Ponte Nova - 4 - 16/12/2014 A 19/12/2014 - , 12698106 Gianny Paula
Nardy Oliveira – PEB – 2 - Ponte Nova - 4 - 16/12/2014 A 19/12/2014
- , 12872818 Adriana Ferreira Passos Gomes – PEB – 1 - Alvinopolis
- 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014 - , 12922456 Deyse Batista dos Reis
– PEB – 1 - Guaraciaba - 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - , 13123864
Adriana Pasqualon de Lima – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 08/12/2014 A
12/12/2014 - , 13270004 Ianny Duarte Xavier – PEB – 1 - Raul Soares
- 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - , 13284237 Alessandra Campos Rocha
da Costa – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 11/12/2014 A 11/12/2014 - ,
13581756 Diego Pereira Vidigal – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 04/12/2014
A 04/12/2014 36ª SRE - Sete Lagoas, 12305181 Janaina Maria Francisca Ribeiro –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 16/12/2014 A 17/12/2014 - , 12305181
Janaina Maria Francisca Ribeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 16/12/2014 A 17/12/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06323562 Glenia Florencio dos Santos – ASB
– 1 - Campanario - 1 - 29/12/2014 A 29/12/2014 - , 11977568 Schirlene
Pereira Amaral Onofri – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 16/12/2014 A
23/12/2014 - , 12931721 Eracleia Lopes Moreira – EEB – 1 - Catuji - 7
- 19/12/2014 A 25/12/2014 38ª SRE - Uba, 13601943 Darla Cal Marcal – PEB – 1 - Ervalia - 5 15/12/2014 A 19/12/2014 39ª SRE - Uberaba, 06562664 Osana Aldasimonia Candida da Silveira
– PEB – 1 - Uberaba - 14 - 10/12/2014 A 23/12/2014 - , 12850079
Marta Ferreira dos Reis – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 09/12/2014 A
20/12/2014 - , 12850079 Marta Ferreira dos Reis – PEB – 1 - Uberaba
- 12 - 09/12/2014 A 20/12/2014 40ª SRE - Uberlandia, 12322996 Marta Celia Naves – ATB – 1 - Uberlandia - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 Metropolitana B, 12435814 Fernanda de Souza Ricardo – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 Para de Minas, 12782728 Gelcira Maria de Oliveira Santos – ASB – 1
- Abaete - 1 - 18/12/2014 A 18/12/2014 47ª SRE - , 06095301 Maria do Carmo da Silva – PEB – 1 - Arinos
- 5 - 03/12/2014 A 07/12/2014 - , 12838041 Shirley Pereira Barbosa –
ATB – 1 - Unai - 14 - 27/11/2014 A 10/12/2014 - , 13279617 Patricia
Candida Ferreira – PEB – 1 - Unai - 2 - 16/12/2014 A 17/12/2014 - ,
13510060 Samuel Oscar Mendes Cirino Keske – PEB – 2 - Unai - 5 24/11/2014 A 28/11/2014 - , 13510060 Samuel Oscar Mendes Cirino
Keske – PEB – 1 - Unai - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 Secretaria de Estado de Cultura, 13068689 Ana Luisa de Avelar Guedes
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 21/01/2015 A 30/01/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11443967 Sinezio Alves de Jesus
– – 2 - - 2 - 20/01/2015 A 21/01/2015 - , 12171484 Renata Lucinda da
Silva Macedo – – 2 - - 5 - 22/01/2015 A 26/01/2015 - , 13133673 Vladimir Elidio Alves – – 1 - - 3 - 23/01/2015 A 25/01/2015 - , 13524392
Kelly Cristina Pinto de Abreu – – 1 - - 8 - 20/01/2015 A 27/01/2015
- , 13651179 Juliana Alves de Oliveira – – 1 - - 3 - 19/01/2015 A
21/01/2015 Governadoria do Estado, 12557823 Juliana Fontoura Brasileiro –
DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 21/01/2015 A 04/02/2015 DEOP-Departamento de Obras Publicas do Estado de Minas Gerais,
12751426 Geraldo de Aguiar Rocha – DAI25 – 1 - Belo Horizonte - 6
- 21/01/2015 A 26/01/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13788138 Jociane Policarpo da Silva – – 1 - - 5 16/01/2015 A 20/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0294/2015
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03894318 Waldivina Waldelicia Vitor – PEB – 2 - Tres Pontas - 52 - 02/01/2015 A
22/02/2015 - 158.I, 10141182 Monica Ximenes Reis – PEB – 1 - Cambuquira - 60 - 10/01/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 10141182 Monica
Ximenes Reis – PEB – 2 - Cambuquira - 60 - 10/01/2015 A 10/03/2015
- 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12216594 Ronaldo Vitor Felisbino – ASP – 1 - Tres Pontas - 10 - 11/01/2015 A 20/01/2015 - 158.I,
12284329 Rosemary Pedrosa Barreto – ASP – 1 - Varginha - 44 10/01/2015 A 22/02/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00283273658
- Alexandre Alfredo Bueno – ATE - 26/01/2015 , 06590520674 Eliana Lucas da Cruz – ATB - 26/01/2015 , 06384580640 - Gustavo
de Andrade – ATE - 26/01/2015 , 65340280691 - Maria Bernadete da
Cunha Altomare – EEB - 26/01/2015 , 85480606620 - Washington
Francisco Machado – ATE - 26/01/2015 , 69400873620 - Rosangela
Carvalho Brandao Lemes – EEB - 26/01/2015 , 51014513634 - Marisa
Avila Campos – ATE - 26/01/2015 , 04247803646 - Adriene Cristina
de Oliveira – ATB - 16/01/2015 , 00579231674 - Selma Helena Higino
dos Santos – ATB - 14/01/2015 , 05597473654 - Maria Cecilia Pereira
da Silva Barbosa – ATB - 21/01/2015 , 63897415615 - Claudia Valeria
de Oliveira Alves – ATB - 20/01/2015 , 03901651667 - Marcia Cristina
da Silva Pinto – EEB - 26/01/2015
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07399496 Rosangela Viotti Moreira dos Santos – ASB – 0 - Baependi - 26/01/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11630043
Mateus Prado Oliveira Dias – PEB – 0 - Machado - 0 - 7,20.03.2014
,26.03.2014,1336/2014,MG 28.03.2014, 12529004 Cintya Oliveira de
Azevedo – PEB – 1 - Varginha - 1 - 15,26.09.2014,10.10.2014,5811/
2014,MG 01.10.2014, 13221650 Aline Caixeta Vieira Castro Ribeiro
Dibo – PEB – 0 - Machado - 0 - 1,06.06.2014,06.06.2014,3530/201
4,MG 17.06.2014
COMUNICAÇÃO : 0295/2015
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
12652269 Eliane Marta Rocha – ATB – 2 - Botelhos - 64 - 23/01/2015
A 27/03/2015 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12659462
Maria Izabel Ferreira – PEB – 0 - Muzambinho - 27/01/2015 41ª SRE - Varginha, 08314023 Rita de Cassia Ferreira Bento – ASB – 0
- Paraguacu - 27/01/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13703129 Julio Cezar Silva – –
1 - - 5 - 12/01/2015 A 16/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0298/2015
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02922706
Maria Helena Miranda Barbosa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 26/01/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 03379815 Dinara Carvalho Ferreira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 26/01/2015 A 24/02/2015 - 158.I,
03379815 Dinara Carvalho Ferreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 26/01/2015 A 24/02/2015 - 158.I, 05239504 Sonia Maria Coelho – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015 - 158.I, 05241757
Aparecida Martins – ASB – 1 - Juiz de Fora - 11 - 26/01/2015 A
05/02/2015 - 158.I, 05298054 Valmira Ribeiro da Silva de Souza – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 23/01/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 05477112
Sonia Marcia La Rocca – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 26/01/2015 A
26/03/2015 - 158.I, 08098881 Joana Darc Silva Nogueira – ASB – 1 Juiz de Fora - 60 - 19/01/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 08255267 Maria
da Piedade Cruz – ASB – 1 - Ewbank da Camara - 30 - 23/01/2015 A
21/02/2015 - 158.I, 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 60 - 23/01/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 09842139 Andrea Tereza
Lino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 23/01/2015 A 23/03/2015 - 158.I,
10855500 Narjara Alves Pereira – PEB – 2 - Goiana - 60 - 23/01/2015
A 23/03/2015 - 158.I, 10855500 Narjara Alves Pereira – PEB – 1 - Rio
Novo - 60 - 23/01/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 11525623 Jose Anderson de Oliveira Martins – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 24/01/2015 A
24/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02725653 Neuza Maria Inacio – EPGS
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 23/01/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 03596665
Maria Amelia Ribeiro – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 23/01/2015 A
27/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015740 Josiane Cristina
Xavier Pilato – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015
- 158.I, 11072931 Clevison Araujo Silva – ASP – 2 - Juiz de Fora 60 - 26/01/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 11722352 Marcio Barros Jacintho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 24/01/2015 A 22/02/2015 - 158.I,
13745617 Iuri de Lelis Martins Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 22/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I, 13770375 Thaisa Domingos Goncalves – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 1 - 22/01/2015 A 22/01/2015 - 158.I,
13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 23/01/2015
A 23/01/2015 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719292 Gisleia Frossard Moreira – AUSS – 1 - Juiz de Fora
- 8 - 26/01/2015 A 02/02/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 20979959691
- Maria Jose de Lima e Silva – ATB - 27/01/2015
COMUNICAÇÃO : 0302/2015
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04326294
Maria da Conceicao Costa Reis – ASB – 1 - Senador Modestino
Goncalves - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04396271 Sonia
de Fatima Baracho – EEB – 1 - Diamantina - 90 - 01/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 08397168 Luciene do Rosario Pinto – ASB – 1 Diamantina - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08621831 Maurisa
Goncalves de Macedo – PEB – 1 - Itamarandiba - 90 - 01/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11141280
Marleide Fernandes Neves – PEB – 0 - Itamarandiba - 27/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0306/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 05467295 Maria Cristina de Lima
Macedo – AFRE – 1 - Muriae - 60 - 15/01/2015 A 15/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02275956
Ozenice Pacheco Spedo – PEB – 2 - Pirapetinga - 60 - 12/01/2015 A
12/03/2015 - 158.I, 03033263 Anabete Ribeiro – ASB – 2 - Leopoldina
- 29 - 12/01/2015 A 09/02/2015 - 158.I, 03444502 Sandra Elena de Oliveira Fernandes – PEB – 1 - Cataguases - 60 - 13/01/2015 A 13/03/2015
- 158.I, 03508801 Denise Paiva Rocha – PEB – 1 - Cataguases - 60