TJMG 12/02/2015 | Folha | 40 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
tagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 951992-7, C.A.B., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 012/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”,
MaSP 332311-0, M.C.S.G., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 013/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP
363744-4, A.M.M.R., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 014/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 367381-1, W.L.M.P., ATBIIIP – Apost. Proporc. Secret. de Esc.
EX-SE-B-QE-07, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 015/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 1003241-5, F.G.A.O., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 016/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 324132-0,
M.A.R.R., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. D1A, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 017/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 342901-6, A.M.S., PEBIIP – Área de Ciênc. 1º G. e
Biol. 2º G. Apost. D3A, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 018/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 893971-2,
M.C.J., ASBID, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 019/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 688630-3, R.D.M.S., PEBTIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 020/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 641406-4,
M.A.S., ASBIE, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 021/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 369627-5, V.L.M.S., PEBRIIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 022/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 696664-2, M.L.C.M., ASBIG, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 023/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 254364-3, M.B.O.C., EEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 024/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 250495-9, V.R.S., EEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 025/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 846845-6, V.P.G., ASBIG, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 026/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 657833-0, S.L.F., PEBIIH – Área de Ciênc. 1º
G. e Matem. 2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 027/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 378150-7, H.P.M.F., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 028/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 221147-2, O.J.A., PEBTIIP – Direito e Legisl.,
adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 029/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 250532-9, R.M.N.M., PEBTIP, adm. 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 030/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 805419-9, V.B.C., ATBIC, adm. 1.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86, alterada
pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, as servidoras: Patos de Minas - MaSP
1055281-8, Lucimar Aparecida de Almeida Oliveira, PEBIC – Líng.
Port., adm. 2, da E.E.”Abner Afonso”, para a E.E.”Marcolino de Barros”, a p/ de 03.02.15; MaSP 617175-5, Marcia Cristina Ferreira,
PEBIC – Hist., adm. 1, da E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”, para a
E.E.”de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio do Bairro Jardim
Panorâmico”, a p/ de 03.02.15; MaSP 1108264-1, Quênia de Deus
Araújo, PEBIC – Ciênc. Fís. e Biol., adm. 1, da E.E.”Ilídio Caixeta de
Melo”, para a E.E.”Dona Guiomar de Melo”, a p/ de 03.02.15.
11 661883 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 692064-9, Lázara de Fátima Rodrigues Lima, PEBIIB, adm. 1,
Ato nº 27/13, publ. em 03.05.13, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: 116 h/a., leia-se: 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2015
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E.”Juca Mandu”, MaSP 976779-9, Meire Aparecida de
Sousa Oliveira, PEBTIIA, adm. 1, Ato nº 4007/12, publ. em 27.12.12,
por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Meire Aparecida de
Souza Oliveira, leia-se: Meire Aparecida de Sousa Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2015
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referentes a: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP 313246-1, Vilma
Miquilina Caixeta, ASBIIJ, adm. 1, Ato nº 110/14, publ. em 01.01.15,
por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Vilma Miquelina Caixeta, leia-se: Vilma Miquilina Caixeta; Presidente Olegário – Serv.
Aposent., MaSP 313038-2, Luzia Tavares da Silva, ASBIJ, adm. 1, Ato
nº 110/14, publ. em 01.01.15, por motivo de incorreção no saldo, onde
se lê: 07 meses, leia-se: 06 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2015
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Rio Paranaíba E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 332311-0, Maria Cristina Souza
de Godoy, PEBII I, adm. 1, Ato nº 39/08, publ. em 11.12.08, por motivo
de correção na contagem de tempo, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de
23.10.06, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 28.10.06; Ato nº 25/11, publ. em
10.11.11, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 5º
qq. mag. a p/ de 22.10.11, leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 27.10.11.
11 661885 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 152415-6, Carlos José Sampaio, EEBIIP, cargo 02, por motivo
de alteração na vigência, ato publicado em 21/12/2005, onde se lê: a
contar de 05/09/2003, leia-se: a contar de 12/11/2003. RETIFICA O
ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263844-3, Celisa Mirtes Boschi, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato
publicado em 11/02/2011, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 190 h/a; MaSP
264546-3, Conceição Cirilo da Fonseca, EEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em 15/07/2011, onde
se lê: proporcional a razão de 6112 dias, leia-se: proporcional a razão
de 6109 dias. RETIFICA A RETIFICAÇÃO DO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 215013-4, Edna Lúcia dos Santos Alves Fernandes,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 26/08/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 118
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICA O
ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 345213-3, Alice Gomes da Silva, PEBIIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato publicado em 03/12/2010,
onde se lê: 6º quinq. a partir de 14/07/2010, leia-se: 6º quinq. a partir 30/05/2010; MaSP 152415-6, Carlos José Sampaio, EEBIIP, cargo
02, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 11/08/2005
e 20/03/2009, onde se lê: 6º quinq. a contar de 05/09/2003, 7º quinq.
a partir de 03/09/2008, leia-se: 6º quinq. a contar de 12/11/2003, 7º
quinq. a partir de 10/11/2008; MaSP 263844-3, Celisa Mirtes Boschi,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 27/08/2010, onde se lê: 6º quinq. a partir de 01/07/2009, leia-se:
6º quinq. a partir de 07/08/2009; MaSP 264547-1, Cristiane Aparecida
Salomão Penna, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo
e na vigência, ato publicado em 23/02/2008, onde se lê: PEBIIIG e 5º
quinq. a partir de 02/07/2006, leia-se: PEBIIIA, e 5º quinq. a partir de
03/05/2006; MaSP 209460-5, Maria Batista Queiroga, PEBIH, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/09/2010,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 28/06/2009, leia-se: 5º quinq. a partir de
28/02/2009; MaSP 280417-7, Mercês Moreira Pascoal, ATBIVP, cargo
01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 06/04/2010,
onde se lê: 7º quinq. adm. a partir de 02/03/2010, leia-se: 7º quinq. adm.
a partir de 21/03/2010.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº02/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 269507-0, Conceição Ferreira Vaz Gontijo Bernardes para Conceição Ferreira Vaz; EE Pestalozzi, MaSP 955011-2,
Monica Veloso Pires para Monica Veloso Pires de Sá; BELO VALE
– EE Doutor Gama Cerqueira, MaSP 965765-1, Maria de Fátima dos
Santos Damas para Maria de Fátima dos Santos; NOVA UNIÃO – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 540283-9,
Eunisse Fernandes Bittencourt para Eunisse Fernandes; SABARÁ –
EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 664101-3, Carla Maria
Sanches Ferreira para Carla Maria Sanches; EE Professora Angélica
Maria de Almeida, MaSP 971364-5, Silvana Dias Silva para Silvana
Dias Silva Lages; MaSP 974566-2, Lilian Faedda Triginelli para Lilian
Triginelli Dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria,” aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Augusto de Lima, MaSP 183650-1, Madalena
Maria de Vargas e Vargas, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 7º
quinq. de exerc. a partir de 12/02/2015; EE Flávio dos Santos, MaSP
337884-1, Maria Olívia Guimarães da Costa, PEBIIP, cargo 01, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 12/02/2015; EE Helena
Pena, MaSP 352955-9, Valéria Aparecida Ferreira, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 541183-0, Sônia Maria
Bitencourt, PEBIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 19/02/2015; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
345408-9, Eunice Adrelha de Campos Silva, PEBIIP, cargo 01, por 04
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/02/2015; EE Pestalozzi, MaSP 354212-3, Silvia Helena Ferreira Ribeiro, PEBIP, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2015;
MaSP 352846-0, Valéria Aparecida Silva, PEBIP, cargo 01, por 01 mês
e 15 dias, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2015; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 368708-4, Maria José Vettori Azevedo,
ATBIVF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 19/02/2015; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 564043-8,
Cislei Alves Costa, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 12/02/2015; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage,
MaSP 296552-3, Bracara Augusta Guimarães Xavier, PEBIP, cargo 02,
por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/02/2015. BELO

VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 543165-5, Vanda Maria do
Carmo Lapa, PEBIP ,cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 12/02/2015. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 537470-7,
Alice dos Reis Ferreira, PEBIP, cargo 01, por 04 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 19/02/2015; MaSP 326371-2, Nair Francisca de Oliveira Muller, PEBTIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 19/02/2015. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP
363586-9, Eliene Lima Borges, PEBIIP, cargo 02, por 03 meses, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2015. NOVA UNIÃO – EE do
Carmo, MaSP 326410-8, Regina Maria Drumond Pinto, PEBIN, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2015.
RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 345128-3, Margarida Eugênia
Ribeiro Silva, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs.
de exerc., a partir de 19/02/2015. SABARÁ- EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 363562-0, Celino Freire Matias, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 12/02/2015; EE Prof.º
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 363611-5, Jarbas Linhares, PEBIIP,
cargo 01, por 05 meses, ref. aos 3º, 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir
de 12/02/2015; MaSP 299095-0, Maria Aparecida Peres de Oliveira,
PEBIIL, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a
partir de 12/02/2015. SANTA BÁRBARA - EE Afonso Pena, MaSP
354152-1, Elenice das Dores Pedro, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exec. a partir de 23/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de Barros de Oliveira, MaSP 619618-2, Carolina da Silva Tartaglia, PEBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir de 19/02/2015. BELO
HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1052203-5, Paola Carmela
Falci Latorre Franca, PEBTIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. ,
de exerc. , a partir de 02/03/2015; EE Cesário Alvim, MaSP 1065945-6,
Karine Ladeira Caldeira Lage, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2015; EE Francisco Sales I. D.F.A.
, MaSP 814115-2, Ana Lúcia Queiroz, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2015; EE Helena Pena, MaSP
352938-5, Rita de Cássia de Paula, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 4º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1035408-2, Luiz Carlos Freitas Pereira,
PEBIE, cargo 02, por 02 meses ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. , a
partir de 19/02/2015; MaSP 454925-9, Marilene da Cunha e Silva Arteaga, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, refs. aos 2º e 3º quinqs. de exerc.
a partir de 02/03/2015; Instituto São Rafael, MaSP 280995-2, Rogério
Vieira Caldeira, ATBIVI, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc., a partir de 12/02/2015; EE João Alphonsus, MaSP 376243-2,
Geraldo Magela de Oliveira, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 12/02/2015; EE José Bonifácio, MaSP
373467-0, Marcos Aurélio de Souza Coelho, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2015; EE Lar dos
Meninos, MaSP 1016496-0, Glayson Luiz de Carvalho, PEBIC, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2015;
EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1061991-4, Virgílio Carvalho Ciodaro,
PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
19/02/2015; EE Mariano de Abreu, MaSP 337833-8, Heliana Ferreira
Glória, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 19/02/2015; EE Olegário Maciel, MaSP 299023-2, Hélio
Demétrio da Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 12/02/2015; MaSP 147286-9, Marilúcia de Sousa
Pinheiro, ATBIIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 12/02/2015; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1053667-0,
Bruno Durão Rodrigues, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 23/02/2015; MaSP 340825-9, Maria Gomes
Pinto, PEBIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 02/03/2015; EE Presidente Dutra, MaSP 835518-2, Carlos
Roberto Lacerda , PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 19/02/2015; MaSP 1110329-8, Gilda Maria Braga
Perdigão, PEBIP, cargo 01, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 19/02/2015; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP
960922-3, Euquênia Júnia Carvalho de Melo, PEBTIL, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2015; EE Prof.º
Pedro Aleixo, MaSP 366745-8, Arlete Gonçalves Lages, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2015;
MaSP 457705-2, Lina Maria Nitzsche, PEBIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2015; EE Professora Maria
Amélia Guimarães, MaSP 345101-0, Heloíza Helena da Silva de Assis,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
23/02/2015. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP
345205-9, Vanilda Aparecida Lopes, PEBPIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2015. BRUMADINHO –
EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 646502-5, Hélio Alves dos Santos, PEBIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq., de exerc., a
partir de 12/02/2015; MaSP 304547-3, Vera Lúcia da Silva Queiroz,
ASBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. , a partir
de 12/02/2015; EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 537407-9, Edmar Fernandes Mendes, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 19/02/2015; MaSP 351937-8, Mercês Maria Moreira,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
12/02/2015. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 377728-1,
Rosemary Aparecida Soares, ATBIIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2015. NOVA LIMA – EE Augusto
de Lima, MaSP 974493-9, Lizandra Lana de Lima, PEBIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/02/2015; EE
Deniz Vale, MaSP 844647-8, Carlos José Assunção, PEBIIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2015;
MaSP 663055-2, Maria Aparecida Nunes Lima, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2015; MaSP
373525-5, Suely Araújo Nazareth Valladares, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/02/2015. NOVA
UNIÃO – EE Nova Aparecida, MaSP 1015415-1, Airton Lopes da
Silva, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2015. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 345160-6,
Marilda Augusta Santos de Castro Costa, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/02/2015. SABARÁ – EE
Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1130017-5, Luciane Cota Nitzsche, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 23/02/2015. SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira
Pena, MaSP 1067248-3, Fernanda Maria Silva Ferreira, PEBID, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. , de exerc. a partir de 01/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015. AUTORIZA
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO
HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 149915-1, Maria
Antonieta Vaz de Melo França, ATBIIIG, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/02/2015; EE Henrique Diniz, MaSP
964306-5, Laura Filomena Marques Godinho, ATBIIF, cargo 01, por 03
meses ref. ao 4º quinq. de exerc. , a partir de 03/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 06/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 aos
servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
862589-9, Ioná Araújo Magalhães, ANEIIH, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2015; MaSP 1084995-8, Kátia
Luciana Gonçalves Xavier, ANEEID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 22/04/2015; MaSP 871476-8, Márcia Jussara Magalhães Silva, ANEIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 19/02/2015; MaSP 868655-2, Maria Consuelo Carvalho, ANEIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 19/02/2015; MaSP 823506-1, Vera Ângela de Mendonça Fernandes,
ANEIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
19/02/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2015. CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 299514-0, Ângela Maria
de Sales Almeida, ANEI IIN, cargo 01, a partir de 03/02/2015; EE
Paulo das Graças da Silva, MaSP 320599-4, Elizabete Barreto de Freitas, PEBIIO, cargo 01, a partir de 08/10/2014; EE Pestalozzi, MaSP
328545-9, Raquel Silvana Malaquias de Sousa, PEBIIP, cargo 02, a
partir de 20/01/2015; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP
319472-7, Nilcéia Catarina Costa Campos, PEBIP, cargo 02, a partir
de 28/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 09/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do

Minas Gerais - Caderno 1
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BARÃO
DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 352713-2, Eliana da Silva Ferreira Sant`Ana, a partir de 04/02/2015, PEBIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a; MaSP
354226-3, Vera Lúcia Izaías Ferreira Almeida, a partir de 04/02/2015,
ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. BELO HORIZONTE – Em Adjunção
ao Centro Educativo Cândida Cabral, MaSP 373481-1, Reyane Ribeiro
Soares, a partir de 02/02/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
EE Afonso Pena, MaSP 389835-0, Maria de Fátima Mendes Ferreira
Peron, a partir de 06/02/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP 325939-7, Edneidy Soares Cordeiro, a
partir de 04/02/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 183 h/a; Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 295431-1, Arlene Maria Adjuto
Pinheiro, a partir de 06/02/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;
EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 549567-6, Edite de Souza
Freitas, a partir de 02/02/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a; EE
Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP 321418-6, Júlia Eliseu Martins,
a partir de 05/02/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a. BOM JESUS
DO AMPARO - EE Edmundo Pena, MaSP 321147-1, Lucília Lopes de
Assis Fonseca, a partir de 03/02/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 345135-8, Maria
da Conceição Alves dos Santos Arcanjo, a partir de 03/02/2015, ref. ao
PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 10/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE –EE Caminho
à Luz, MaSP 827427-6, Márcia Eliana Figueiredo Cruz Horta, a partir
de 03/02/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; EE Major Delfino
de Paula Ricardo MaSP 798149-1, Maria Salete Correa de Figueiredo,
a partir de 02/02/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 11/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 662224-5, Ana Lúcia da
Fonseca, a partir de 03/02/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7272 dias de
exercício sendo à última remuneração correspondente à carga horária
de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 12/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE –EE Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 230279-9, Maria José Gomes Nunes
Silveira Duarte, a partir de 03/02/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128
h/a. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 182610-6, Edna
Martins Bernardi, a partir de 06/02/2015, ref. ao EEBIIL, cargo 02, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 13/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo art. 6º da EC41/03 do
servidor: BELO HORIZONTE – EE Do Instituto Agronômico, MaSP
799380-1, Cleusa Fátima Lima de Souza, a partir de 06/02/2015, ref. ao
ASBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 14/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º
inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do
servidor: BELO HORIZONTE – EE Santo Afonso, MaSP 1019309-2,
Maria Aparecida Tomayno de Melo Dias, a partir de 03/02/2015, ref.
ao EEBIE, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Augusto de Lima, MaSP 264547-1,
Cristiane Aparecida Salomão Penna, PEBIIP, cargo 01, Vice –Diretor,
na parte em que retificou o 5º quinquênio, publicado em 25/04/2009,
por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 280417-7, Mercês Moreira Pascoal,
ATBIVP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 30/01/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
080330-4, Edna Borges Ferreira Costa, ANEI IIP, cargo 03, aposentado
em 24/12/2014, ref. ao saldo de 07 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 144861-2, Amália
Maria Chaves de Souza Fernandes, PEBIIIC, cargo 02, ref. ao 2º quinq.
a partir de 18/01/2011.
11 661877 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Ato nº 01/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria nos termos do Art.
36, § 6º da CEE e Art. 11 do Decreto nº 42.758/2002 do servidor: Masp.
262.296-7, Humberto Barbosa Filho, a partir de 09.02.2015, referente
ao cargo ASE IV P, à vista de Requerimento de Aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 33.071
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 31/2015
Aprovado em 27.01.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Resplendor e de renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Especial APAE de Resplendor.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Resplendor, mantenedora da Escola Especial APAE de Resplendor, e se
manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela referida escola,