TJMG 10/03/2015 | Folha | 22 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo
servidor: Guanhães - E E Odilon Behrens - Luis Carlos Pinto, MaSP
1342786-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 09/02/15; Sabinópolis CESEC Profeta Daniel - Luis Carlos Pinto, MaSP 1342786-9, PEBDIA
- Adm. 2, a partir de 09/02/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Água Boa na E E José Bonifácio Santana - Flávia Alexsandra Mendes Pereira, MaSP 1117094-1, PEBIA Anos Iniciais - Adm. 3, a partir de 20/11/14, em virtude de nomeação
com exercício em 20/11/14; Água Boa na E E Laureano Teixeira de
Souza - Luciana Pereira dos Santos, MaSP 1237835-2, PEBIA - Anos
Iniciais - Adm. 3, a partir de 08/12/14, em virtude de nomeação com
exercício em 08/12/14; Divinolândia de Minas na E E Professor Carvalhais - Kelen Viviane de Souza Araújo Almeida, MaSP 0948942-8,
PEBIA - Educação Física 11h/a - Adm. 2, a partir de 19/12/14 em virtude de nomeação com exercício em 19/12/14; Peçanha na E E Deputado Sady da Cunha - Flaviano Cândido da Costa, MaSP 0972057-4,
PEBIA - Educação Física 16h/a - Adm. 2, a partir de 08/01/15 em virtude de nomeação com exercício em 08/01/15; São João Evangelista
na E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Valdirene Kelly da Costa, MaSP
1235787-7, PEBIA - Ciências/Biologia - Adm. 3, a partir de 06/11/14
em virtude de nomeação com exercício em 06/11/14 para regularizar
situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 13 da Lei nº 18975/2010, com a redação
dada pelo art. 8º da Lei nº 19837/2011, dos servidores: Água Boa - E
E Modesto Alves Barroso - Willian Aguiar da Silva, MaSP 1222179-2,
PEBIA - Adm. 3, opta pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SEIV, com
exercício em José Raydan na E E Cônego Lafaiete, a partir de 04/03/15;
Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Érica Mirele dos Anjos
Jardim, MaSP 1125614-6, ATBIA - Adm. 3, opta pelo subsidio do cargo
em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 04/03/15.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 02/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 as servidoras: Guanhães - E E Alberto Caldeira - Marinete
Maria de Oliveira Nascimento, MaSP 0991264-3, PEBIIN - Adm. 1,
referente ao 4º quinquênio a partir de 02/05/13; São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Sandra Maria de Oliveira Dias,
MaSP 0808331-3, PEBIIM - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio a partir de 31/12/13.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/15
REMANEJA, nos termos dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº
2741 de 20/01/15, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876-STF, a vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias: Santa Maria
do Suaçuí - Vera Lúcia Soares Teixeira, MaSP 0565455-3, PEBIA Adm. 1, da E E Padre José Maria para a E E Deputado Nacip Raydan
ambas em Santa Maria do Suaçuí a partir desta publicação; Santa Maria
do Suaçuí - Marta Célia Ferreira Santos, MaSP 1067915-7, PEBIA Adm. 1, da E E Padre José Maria para a E E Deputado Nacip Raydan
ambas em Santa Maria do Suaçuí a partir desta publicação; Santa Maria
do Suaçuí - Beatriz Catarina, MaSP 0503979-7, ATBID - Adm. 1,
do CESEC de Santa Maria do Suaçuí, para a E E Padre José Maria,
ambas em Santa Maria do Suaçuí, a partir de 05/03/15; São Sebastião
do Maranhão - Maria Célia de Oliveira Figueiredo, MaSP 0970187-1,
ASBID - Adm. 1, da E E Altair Andrade Guimarães, para a E E São
Sebastião do Maranhão, ambas em São Sebastião do Maranhão, a partir
desta publicação.
06 670394 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda
Marinho Magalhães, ASB2H, admissão 1, por motivo de incorreção
na data de vigência, ato nº 1/2015, publicado em 10/02/2015, onde se
lê: 04 meses, referente ao 4º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
01/03/2015, leia-se: 04 meses, referente ao 4º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 04/03/2015; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312123-3, Iracida Freitas Cardoso, ASBIJ, admissão 1, por motivo de incorreção na
referência dos quinquênios, ato nº 33/2006, publicado em 11/10/2006,
onde se lê: Referente ao 1º quinquênio , leia-se: Referente ao 4º quinquênio, ato nº 8/2008, publicado em 08/04/2008, onde se lê: Referente
ao 1º quinquênio, leia-se: Referente ao 4º quinquênio, ato nº 43/2009,
publicado em 07/01/2009, onde se lê: Referente ao 1º quinquênio,
leia-se: Referente ao 4º e 5º quinquênio; MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 591086-4, Juvanete Rosa de Carvalho, PEBT1A, admissão 1,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 37/2011,
publicado em 26/07/2011, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/11, leia-se: por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 587753-5, Dalcy de
Oliveira Mota, PEBI-P/APOSTILADA COMO DIIIB, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/04/2011, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 04/09/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir de 20/07/2007; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 607171-6, Maria Elizabeth de Souza
Mendes, PEBID, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 17/05/2000, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 17/03/2000,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 05/04/2000, ato nº 22/2005, publicado em 06/07/2005, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 14/03/2005,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 18/04/2005, ato nº 87/2011, publicado em 22/11/2011, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 19/04/2010,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 30/04/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 587753-5, Dalcy de
Oliveira Mota, PEBI-P/APOSTILADA COMO DIIIB, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/04/2011, onde
se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 04/09/07, leia-se:
06 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 20/07/07, ato publicado
em 09/04/2013, onde se lê: 06 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 24/09/12, leia-se: 06 meses referente ao 5º quinquênio a partir de
09/08/12; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4,
Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEBI-M, admissão 2, por motivo
de incorreção no saldo, ato publicado em 04/06/2003, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/01/01,
leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/01/01; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312123-3, Iracida Freitas Cardoso, ASBIJ, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
21/2014, publicado em 06/05/2014, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/08/87, data de exercício e referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 29/03/92, leia-se: referente ao 1º
decênio a partir de 02/04/92; MaSP 328446-0, Maria Beatriz Carneiro
Tupiná, PEB4A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 27/09/1990, onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio de
exercíco a/c de 01/02/90, leia-se: 6 meses e 21 dias referente ao 1º decênio de exercíco a/c de 14/02/90, ato publicado em 23/04/1998, onde se
lê: 3 meses ref. 3º quinquênio a/c de 26/09/94, leia-se: 3 meses ref. 3º
quinquênio a/c de 19/02/95, ato publicado em 14/10/1999, onde se lê: 3
meses ref. 4º quinquênio de exercicio a c/ de 26/09/99, leia-se: 3 meses
ref. 4º quinquênio de exercicio a c/ de 18/02/00; MaSP 607171-6, Maria
Elizabeth de Souza Mendes, PEBID, admissão 1, por motivo de erro na
vigência e número de dias, ato nº 14/2005, publicado em 06/07/2005,
onde se lê: 04 meses e 24 dias referente ao 3 º quinquênio de exercício
a partir de 15/03/00 e 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/03/05, leia-se: 04 meses e 26 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/00 e 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/05, ato publicado em 22/11/2011,
onde se lê: 05 meses e 26 dias referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 19/04/2010, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2010.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 593467-4, Maria de Fátima
Ferreira de Souza, ASBI-G, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 07/06/1994, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 09/05/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 04/03/94, ato publicado em 06/12/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/08/09,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/07/09; SÃO FRANCISCO - E.E.
BRASILIANO BRAZ - MaSP 560464-0, Maria José Pereira Vieira,
ASBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/08/2003, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/05/03,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/07/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 328446-0, Maria Beatriz Carneiro Tupiná,
PEB4A, admissão 2, por motivo de erro no valor da carga horária do
afastamento, ato publicado em 29/03/2011, onde se lê: correspondente
a carga horária de 175 h/a, leia-se: correspondente a carga horária
de 179 h/a; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 442997-3, Marlene Gonçalves dos Santos, EEBIA, admissão 1,
por motivo de erro na vigência e número de dias, ato publicado em
12/08/2014, onde se lê: a partir de 12/08/2014, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9390 dias de exercício,
leia-se: a partir de 20/08/2014, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9402 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 328446-0, Maria Beatriz Carneiro Tupiná,
PEB4A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
14/08/1990, onde se lê: 4º biênio a contar de 28/06/90, leia-se: 4º biênio a contar de 12/07/90, ato publicado em 23/09/1992, onde se lê: 5º
biênio a contar de 12/07/92, leia-se: 5º biênio a contar de 29/07/92, ato
publicado em 23/08/1994, onde se lê: 6º biênio a contar de 07/07/94,
leia-se: 6º biênio a contar de 01/08/94, ato publicado em 26/09/1996,
onde se lê: 7º biêno a contar de 28/07/96, leia-se: 7º biêno a contar de
15/08/96, ato publicado em 26/08/1998, onde se lê: 8º biênio a contar
de 27/07/98, leia-se: 8º biênio a contar de 15/08/98, ato publicado em
23/08/2000, onde se lê: 9º biênio a contar de 04/08/00, leia-se: 9º biênio
a contar de 30/08/00; MaSP 607171-6, Maria Elizabeth de Souza Mendes, PEBID, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 17/05/2000, onde se lê: 7º biênio a contar de 26/02/2000, leia-se:
7º biênio a contar de 06/03/2000, ato publicado em 31/07/2002, onde
se lê: 8º biênio a contar de 18/03/2002, leia-se: 8º biênio a contar de
20/03/2002, ato publicado em 28/04/2004, onde se lê: 9º biênio a contar
de 08/03/2004, leia-se: 9º biênio a contar de 19/03/2004, ato publicado
em 05/04/2006, onde se lê: 10º biênio a contar de 07/03/2006, leia-se:
10º biênio a contar de 20/03/2006.
06 670402 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 593467-4, Maria de Fátima Ferreira de
Souza, ASBI-G, admissão 1, na parte em que retificou, 1º quinquênio,
publicado em 06/12/2011, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
312123-3, Iracida Freitas Cardoso, ASBIJ, admissão 1, na parte em
que retificou, Ferias Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio,
ato nº 32/2014, publicado em 07/10/2014, por motivo de incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 328446-0, Maria Beatriz Carneiro Tupiná, PEB4A, admissão 2,
na parte em que retificou, do 3º ao 9º biênios, publicado em 03/02/2009,
por motivo de incorreção na vigência; MaSP 328446-0, Maria Beatriz
Carneiro Tupiná, PEB4A, admissão 2, na parte em que retificou, 10º
biênio, publicado em 05/05/2009, por motivo de erro na vigência;
MaSP 607171-6, Maria Elizabeth de Souza Mendes, PEBID, admissão
1, na parte em que retificou, gratificação de incentivo a docência, publicado em 15/01/2013, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 607171-6, Maria Elizabeth de Souza Mendes, PEBID, admissão 1, na parte em que retificou, quinquênio magistério, publicado em
06/07/2005, por motivo de erro na vigência; MaSP 607171-6, Maria
Elizabeth de Souza Mendes, PEBID, admissão 1, na parte em que retificou, quinquênio magistério, publicado em 06/10/2004, por motivo de
erro na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 6/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma
Aparecida Pereira de Aguiar, PEBI-M, admissão 2, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) magistério a partir de 08/01/2005, e referente ao 3° Quinquênio Mag. a partir de 07/01/10.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 2/2015 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 259694-8, Zuleide Nunes
Magalhães, a partir de 20/11/2007, referente ao cargo de ATB1F, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 9/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE NOVA ODESSA
- MaSP 312212-4, Maria Inez Vieira da Silva, ASB 1J, admissão 1,
referente ao(s) 6? quinquênio(s) de exercício a partir de 12/02/2015;
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 607763-0, Aléxia
Medeiros Heringer Pereira , EEBII-E, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/07/2014; MaSP 323734-4,
Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEBI-M, admissão 2, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/01/2005, e 03 meses
referente ao 3° Quinquênio de exercício a partir de 07/01/10; E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 349784-9, Maria da Piedade Pereira
Fernandes, PEBTII-L, admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 18/02/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA
ALICE MENDONÇA - MaSP 282791-3, Cláudia Rodrigues de Souza,
PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 24/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): URUCUIA - ADJUNÇÃO - MaSP
595110-8, Elizabeth de Souza Dias, PEBI-M/DIIIA, admissão 1, 3
mes(es) e 26 dia(s), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 5/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589334-2, Arlete dos Santos Rosário, PEB1B,
admissão 1, por 6 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 10/03/2015; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
351531-9, Marileide Rodrigues Santana de Souza, PEB2P, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/03/2015; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA MaSP 368654-0, Maria Isabel dos Santos Gonçalves, ATB4J, admissão
1, por 3 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 11/03/2015; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA
CILA - MaSP 589046-2, Milca Lopes Oliveira, PEBT1L, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 6/2015
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
589616-2, Sonia Maris Gomes Porto, referente(s) ao saldo de 08 meses

referente aos 1°, 2° e 3° quinquênios de exercício, cargo ATB 4G,
admissão 1.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 3/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1064938-2,
Clelia Lima Neves, ATEIA, admissão 1, por Gabriel Lima Luz, filho,
a partir de 04/04/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 3/2015 - CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589334-2, Arlete
dos Santos Rosario, PEB1B, admissão 1, a partir de 23/03/2014, data
do protocolo de requerimento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 3/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 855313-3, Ivanilde Barbosa dos Reis, PEB1A,
admissão 1, a contar de 22/11/2014; MaSP 573256-5, Janete Gaia de
Oliveira, PEBIA, admissão 2, a contar de 13/12/2014; JANUÁRIA E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 868100-9,
Celilda Aparecida Canabrava de Oliveira, PEB1A ADM 01 E PEBIA
ADM 02, a contar de 10/02/2015; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 351517-8, Josefina
Pimenta da Rocha, PEB 2J, admissão 1, a contar de 22/01/2007, por
não ter sido publicado à época, para regularização da vida funcional
da servidora; MaSP 607171-6, Maria Elizabeth de Souza Mendes,
PEBID, admissão 1, a contar de 26/02/2002; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 836889-6, Gumercina Gonçalves
Cardoso, ASBIE, admissão 1, a contar de 25/12/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 1007712-1, Maria Eunice
Rodrigues Chaves, ASB1C, a contar de 01/01/2015; E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 547405-1, Antônio Hipólito Neto, ATBIC, admissão 1, a contar de 02/01/2015; MaSP 932068-0, Maria da Conceição
de Jesus Alves, ASBIA, admissão 1, a contar de 16/01/2015; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP
323695-7, Patricia de Fátima Gonçalves de Souza Neri, PEBIIM,
admissão 4, a contar de 20/02/2015; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 587921-8, Dilma Gonçalves de Souza, PEBIIL, admissão 2, a
contar de 24/11/2014; MaSP 948193-8, Juliano Gonçalves de Souza,
PEB1A, admissão 1, a contar de 20/02/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 4/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP
1117457-0, Hélia das Dores Lopes Costa Duarte, PEBDIA ADM 01 E
PEBDIA ADM02, a contar de 08/02/2015; MIRAVÂNIA - E.E. DONA
MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 1251045-9, Walmir Pimenta
Santana, PEBDIA, admissão 1, a contar de 11/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
9/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. DA FAZ. STA. CATARINA - MaSP 386770-2, Evaldina Pereira da Silva, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a
remuneração integral; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP
312123-3, Iracida Freitas Cardoso, a partir de 30/11/2013 referente ao
cargo ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; E.E. DE
NOVA ODESSA - MaSP 312212-4, Maria Inez Vieira da Silva, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB 1J, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS - MaSP 283108-9, Maria Zenilde Álvaro Porto, a partir de 22/12/2011 referente ao cargo PEBT1A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 216 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 2/2015 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ
RODRIGUES - MaSP 588891-2, Maria Rita de Souza de Jesus, PEB2O,
admissão 1, PEB1F, admissão 2 com o cargo de DV, vinculado à admissao 2, manifesta a opção remuneratória , a partir de 27/02/2015.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 3/2015 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da lei
nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): JANUARIA -E. E da Fazenda
Barra do Remansinho - MaSP 1063538-1, Nilceu Bandeira, PEB1A,
admissão 3, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/03/2015.
OPÇÃO DE VENCIMENTO-ATO N°4/2015-REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor em exercício de Cargo de Provimento
em Comissão na Secretaria de Estado de Educação ou Superintendência
Regional de Ensino, nos termos do Art.7° da Lei Delegada n° 182 de
21/01/2011, que alterou a redação do Art. 27 da Lei Delegada n° 174/07
-SRE Januária- Masp: 812.348-1, Stela Aparecida de Abreu Santos,
ANE2E, admissão 01, manifesta a opção remuneratória pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de
50% do cargo comissionado DAD7, a partir de 05/03/2015.
Anulação ato n°02/2015
Anula o ato n° 02/2015 publicado em 03/03/2015, referente ao servidor: JANUÁRIA - MaSP 596.302-0, Tânia Maria Bitencourt Ribeiro,
ex-servidor ocupante dos cargos de PEB1B, admissão 01 e 03, publicado em 10/02/2015, na parte em que concedeu Férias Prêmio conversão em espécie a servidora falecida, por motivo de falta de dados.
ATO N° 03/2015 FERIAS PREMIO ESPECIE SERVIDOR
FALECIDO:
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: JANUÁRIA - MaSP 596.302-0,
Tânia Maria Bitencourt Ribeiro, ex-servidor ocupante do cargo de
PEB1B, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses referente ao
1° quinquênio de exercício, 06 meses referente ao 2° quinquênio de
exercício.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2015 – REMANEJA, nos termos
dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional
26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de
evitar designações desnecessárias: MANGA – Masp. 812.356-4, Zely
de Souza Calado Alves, PEB1A, Adm. 01, da E. E. Ministro Petrônio
Portela, para E. E. Presidente Olegário Maciel, a contar de 02/02/2015;
MONTALVÂNIA – Masp. 1.074.685-7, Telma Luísa Teixeira Santos
Soares, PEBR2A, 16 aulas de Língua Portuguesa, Adm. 01, da E. E. de
Montalvânia, para E. E. Galileu Galilei, a contar de 02/02/2015; Masp.
943.705-4, Elma Eufrásio Rodrigues, EEB1A, Supervisor Pedagógico,
Adm. 01, da E. E. de Montalvânia, para E. E. Galileu Galilei, a contar
de 02/02/2015; Masp. 947.992-4, Edite Nunes, PEBR2A, 15 aulas de
Geografia, Adm. 02, da E. E. de Montalvânia, para E. E. Inconfidentes,
a contar de 02/02/2015; Masp. 948.161-5, Flávia Denise Mota Marinho, PEBR2A, 06 aulas de História, Adm. 01, da E. E. de Montalvânia,
para E. E. Inconfidentes, a contar de 02/02/2015; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES – Masp. 1.116.750-9, Adailza Aparecida Lopes dos Santos,
PEBR1A, Adm. 01, da E. E. Indígena Bukimuju, para E. E. Indígena
de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, a contar de
02/02/2015; Masp. 1.054.615-8, Eulina Cavalcante Bezerra, PEBT1A,
Adm. 01, da E. E. Indígena Bukimuju, para E. E. Indígena de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, a contar de 02/02/2015;
Masp. 1.112.700-8, Marilene Ferro do Nascimeto, PEBR1A, Adm. 01,
da E. E. Indígena Bukimuju, para E. E. Indígena de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, a contar de 02/02/2015;
Masp. 1.044.019-6, Nilson Gomes de Oliveira, PEBR2A, Adm. 02, da
E. E. Indígena Bukimuju, para E. E. Indígena de Educação Infantil,

Minas Gerais - Caderno 1
Ensino Fundamental e Ensino Médio, a contar de 02/02/2015; Masp.
450.768-7, Maria Francisca Caetano, PEBT1A, Adm. 01, da E. E. Indígena Bukimuju, para E. E. Indígena de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, a contar de 02/02/2015; Masp. 1.047.699-2,
Ilda Gomes de Oliveira Dourados, ASB1D, Adm. 01, da E. E. Indígena Bukimuju, para E. E. Indígena de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, a contar de 02/02/2015; Masp. 457.463-8,
Maria José Pereira dos Santos Barros, ASB1D, Adm. 01, da E. E. Indígena Bukimuju, para E. E. Indígena de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, a contar de 02/02/2015;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2015 – REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº, 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº
9.938/89, o(s) servidor(es): JANUÁRIA – Masp. 1.325.769-6, Herbert
Silva Mesquita, ATB1A, Adm. 02, da E. E. Caio Martins, para E. E.
Olegário Maciel, a contar de 19/02/2015; MONTALVÂNIA – Masp.
587.820-2, Maria Suerdes dos Santos, PEB1A, Adm. 01, da E. E. de
Montalvânia, para E. E. Inconfidentes, a contar de 02/02/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, a(s) servidora(s): IBIRACATU – E.E. VICENTE
MARTINS PEREIRA – Masp. 1.104045-8, Gilcislene Mendes Teixeira, EEBIA, a partir de 01/01/2015; ICARAÍ DE MINAS – E.E.
LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES – Masp. 1.132246-8, Pauliane Ferreira
da Silva, EEBIA, adm. 01, a partir de 19/02/2015; E.E. JOSÉ BERNARDINO – Masp. 446461-6, Anailse Aparecida Ramos de Queiroz, PEBIA, adm. 02, a partir de 19/02/2015; JANUÁRIA – E.E. SÃO
JOSÉ – Masp. 661299-8, Elisângela de Faria Moura Passos, PEBIA,
adm 01, a partir de 21/10/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E.
INDÍGENA BUKINUK – Masp. 1.064876-4, Cleuza Cavalcante Silva
de Alkmin, PEBR2A/DIV, a partir de 02/03/2015; VARZELÂNDIA –
E.E. JUCA VELOSO – Masp. 1.076127-8, Jaqueline Ramos da Silva,
PEBIA, a partir de 23/02/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANUÁRIA
PORTARIA Nº 003/2014.
Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1.406, de 24/04/2002, publicada no MG de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizada a Mudança de
Denominação do Pré Escolar “ Sílvia Costa Magalhães ” para “ Centro
Municipal de Educação Infantil Sílvia Costa Magalhães ”, situado no
município de Cônego Marinho.
06 670398 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores: Masp.1.111878-3, Silvânia Costa Vital, PEBT2A adm.
01, E.E. de Candeal, Cônego Marinho a contar de 29/01/2015; Masp.
1.108748-3, Maura Regina Magalhães Costa, PEBT2A, adm. 01, E.E.
Princesa Januária, Januária a contar de 23/01/2015; Masp. 589640-2,
Analdete Oliveira dos Santos, ASBIF, adm. 01, E.E. Olegário Maciel,
Januária a contar de 09/02/2015; Masp. 1.158872-0, Érika Patrícia Oliveira Silva, PEBT2A, adm. 01, E.E. Caio Martins, Januária a contar
de 02/02/2015; Masp. 1.102876-8, Grazielly Madureira Matos, PEBIA,
adm. 01, E.E. Bias Fortes, Januária a contar de 02/02/2015; Masp.
1.140721-0, Maria do Socorro Moreira Silva Luna, PEBT2A, adm.
01, E.E. Inconfidentes, Montalvânia a contar de 12/02/2015; Masp.
1.048252-9, Domingas de Jesus Ramos Queiroz, EEBIA, adm. 01, E.E.
Profª. Hilda Braga, Ubaí a contar de 26/01/2015; Masp. 1.099748-4,
Fábio Martins Figueiredo, PEBIA, adm. 01, E.E. Antônio Esteves dos
Anjos, Urucuia a contar de 04/02/2015; Masp. 698132-8, Marislei
Alves da Silva Corrêa Martins, PEBIA, adm. 01, E.E. Antônio Esteves
dos Anjos, Urucuia a contar de 02/02/2015; Masp. 888709-3, Lilane
Oliveira Marcondes, PEBIA, adm. 01, E.E. Antônio Esteves dos Anjos,
Urucuia a contar de 04/02/2015; Masp. 1.106818-6, Viviane Gonçalves
dos Santos, PEBT2A, adm. 01, E.E. Padre José Silveira, Varzelândia a
contar de 02/02/2015.
06 670399 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 271.997-9 – Simone
Santos Nascimento, PEB2P, admissão 1, por motivo de conclusão de
Processo Administrativo, no ato n° 08/14 publicado em 15/04/14, onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a, acrescido da Gratificação de Vice-Diretor, conforme
1573 dias de percepção, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a, acrescido da Gratificação de
Vice-Diretor, conforme 1243 dias de percepção.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Rio Novo –
E.E. Olympio Araujo – MaSP 345.570-6 – Delcio Luiz Dias Frederico,
PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 26/14 publicado em 07/10/14, onde se lê: 1°, 2°, 3°, 4° e 5° biênios a partir de 14/09/93, leia-se: 1°, 2°, 3°, 4° e 5° biênios a partir de
03/09/93 (data da efetivação).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP 345.570-6 –
Delcio Luiz Dias Frederico, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 39/14 publicado em 07/10/14, onde
se lê: 1° decênio a partir de 14/09/93, leia-se: 1° decênio a partir de
03/09/93 (data da efetivação), no ato n° 37/14 publicado em 07/10/14,
onde se lê: 6° quinquênio de exercício a partir de 03/12/13, leia-se: 6°
quinquênio de exercício a partir de 21/11/13.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/15
Retifica o(s) ato(s) de Promoção por Acesso por cumprimento à Decisão Judicial, Processo 0145.05.21.1669-9, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 366.372-1 – Maria Elizabete Delgado
de Oliveira, PEB2P, admissão 1, (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), por motivo de incorreção na publicação, no ato n°
02/10 publicado em 24/08/10, onde se lê: P1C para P2A a partir de
01/01/00 e para P4A a partir de 01/01/03, leia-se: P1B para P2A a partir
de 01/01/00 e para P4A a partir de 01/01/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 373.826-7 – Sylmara Maia Ferreira, PEBR2A,
admissão 3, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
25/02 publicado em 12/10/02, onde se lê: 1° quinquênio a partir de
24/09/02, leia-se: 1° quinquênio a partir de 17/07/02, no ato n° 02/15
publicado em 03/02/15, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 09/04/09,
leia-se: 2° quinquênio a partir de 07/01/10; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 151.610-3 – Angela Maria de Andrade Puccini, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 11/03/89, onde se lê: 3° quinquênio a partir de
07/11/86, leia-se: 3° quinquênio a partir de 07/12/86, no ato publicado
em 14/03/92, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 06/11/91, leia-se: 4°
quinquênio a partir de 22/12/91; - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo –
MaSP 345.570-6 - Delcio Luiz Dias Frederico, PEB1P, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 40/14 publicado em
07/10/14, onde se lê: 1° e 2° quinquênio a partir de 14/09/93, leia-se: 1°
e 2° quinquênio a partir de 03/09/93 (data da efetivação).
06 670406 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 365.313-6 – Rosangela de Fatima Xavier Teixeira
da Silva, PEB2P, admissão 1, (exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola), a partir de 19/02/15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 03/15
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento