TJMG 20/03/2015 | Folha | 13 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/15
Retifica o ato de quinquênio magistério referente aos servidores: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 364.241-0, Iracilda de
Brito Pires, PEBT2P, 2º cargo, ato nº 37/10, publicado em 28/10/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
03/06/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/05/10; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 245.500-4, Helena Duarte Ferreira, PEB2O, ajustamento funcional, 2º cargo, ato 11/11, publicado
em 15/04/11, por conclusão de processo administrativo, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 09/12/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de
02/12/10; Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 548.155-1, Rejane Ferrreira
Campos, PEB1A, cargo 01, ato nº 77/12, publicado em 07/12/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
22/02/09, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 29/01/09; Timóteo/Cachoeira do Vale, EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP:
817.841-0, Sandra Suely Alves Oliveira, PEB1A, cargo 02, ato nº 42/04
publicado em 28/12/04, por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/10/04 leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/08/04;
MASP: 817.841-0, Sandra Suely Alves Oliveira, PEB1A, cargo 02, ato
nº 66/12, publicado em 12/10/2012, por incorreção na vigência onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 12/08/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 05/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 50/15
Retifica o ato de processo administrativo conclusão referente ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 364.288-1, Wilson Ribeiro de
Lima, PEB2C, admissão 01, ato nº 08/2015, publicado em 27/02/2015,
por incorreção na conclusão, onde se lê: pela retificação das vigências
dos 4º e 5º biênios com exclusão de débito - servidor falecido - conforme disposto na lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005, leia-se: pela
manutenção das vigências dos 2º e 3º biênios devido ao período de prescrição e pela retificação das vigências dos 4º e 5º biênio com exclusão
de débito – servidor falecido - conforme disposto na Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 51/15
Retifica o ato de férias-prêmio/afastamento referente aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MASP: 310.393-8, Terezinha Inês de Oliveira Fernandes, ASB3J, cargo
01, ato nº 02/15, publicado em 13/02/2015, por incorreção na referência
do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente
ao 4º quinquênio; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MASP: 318.358-9,
Márcia Lacerda Miranda, PEB1N, História, cargo 01, ato nº 03/15,
publicado em 27/02/15, por incorreção no quantitativo de meses de
afastamento, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses; Timóteo/
Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MASP: 318.266-4, Arlete
Maria Cruz Lana, PEB2P, regente de turma, 1º cargo, ato nº 04/15,
publicado em 06/03/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 16/03/15, leia-se: a partir de 30/03/15.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 52/15
Retifica o ato de remanejamento referente ao servidor: Timóteo: EE
Professora Ana Letro Staacks, MASP: 1.128.781-0, Deyse Santos Gonzaga Abade, PEB1C, Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 01/15,
publicado em 06/03/2015, por incorreção, onde se lê: para Antônio
Silva de Timóteo, leia-se: para Ana Letro Staacks de Timóteo.
19 675683 - 1
Grazielli Bittencourt de Moura Campos – MASP: 1.059.228-5, Diretora da DAFI, “respondendo interinamente”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/15
Concede abono de permanência nos termos do §19 do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com §
5º) ao servidor: Ipatinga: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP:
364.282-4, Rosana Galli Silveira Generoso, PEB1P, cargo 01, a partir
de 12/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano: EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 342.779-6, Luveraí Aparecida Soares
Lage, a partir de publicação referente ao PEB2P, 1º cargo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+91 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Joanésia, EE Professor Antônio Marciano, MASP: 817.743-8, Maria de Fátima Andrade Miranda,
PEBR2A, cargo 01, retificação de afastamento preliminar a aposentadoria, ato nº 57/14, publicado em 14/03/14, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Servidora sem lotação- afastamento preliminar a aposentadoria, MASP: 817.841-0, Sandra Suely
Alves Oliveira, PEB1A, admissão 02, processo administrativo instauração, ato nº 169/12, publicado em 12/10/12, por instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Servidora sem lotaçãoafastamento preliminar a aposentadoria, MASP: 817.841-0, Sandra
Suely Alves Oliveira, PEB1A, admissão 02, processo administrativo
conclusão, ato nº 169/12, publicado em 23/11/12, por anulação da
instauração.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/15
Anula o ato no que se refere aos servidores: Timóteo/Cachoeira do
Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 817.841-0, Sandra
Suely Alves Oliveira, PEB1A, cargo 02, retificação de gratificação de
incentivo à docência, referente ao 7º biênio, ato nº 406/12, publicado
em 12/10/2012, por retificação indevida; MASP: 817.841-0, Sandra
Suely Alves Oliveira, PEB1A, cargo 02, retificação de gratificação de
incentivo à docência, referente ao 8º biênio, ato nº 406/12, publicado
em 12/10/2012, por retificação indevida; MASP: 817.841-0, Sandra
Suely Alves Oliveira, PEB1A, cargo 02, retificação de gratificação de
incentivo à docência, referente ao 9º biênio, ato nº 497/12, publicado
em 27/12/12, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/15
Anula o ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Alberto Giovannini, MASP: 245.500-4, Helena Duarte Ferreira,
PEB2O, ajustamento funcional, 2º cargo, retificação do 4º quinquênio,
ato nº 393/12, publicado em 05/10/12, por impossibilidade de retificação; Timóteo/Cachoeira do Vale, EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 817.841-0, Sandra Suely Alves Oliveira, PEB1A, cargo 02,
retificação do 3º quinquênio, ato nº 408/12, publicado em 12/10/2012,
por retificação indevida.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 16/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de
Sales, MASP: 310.316-5, Neusa Maria de Oliveira Teixeira, cargo 02,
ASB1D, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/15
Converte férias-prêmio em espécie nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP:
516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2O, 1º
cargo, aposentada em 04/07/2014, referente ao saldo de 08 meses e
20 dias; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2O, 2º cargo, aposentada em 22/08/2014, referente ao saldo
de 01 mês.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
04/15
Concede gratificação de incentivo à docência - 5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989 a: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior,
MASP: 338.340-3, Marília de Souza Silva, PEB2P, Português, cargo
02, referente ao 1º biênio a partir de 01/11/90, data do exercício do
cargo efetivo, para fins de regularização de situação funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/15
Revoga no ato de afastamento preliminar a aposentadoria voluntária,
no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano,
MASP: 817.743-8, Maria de Fátima Andrade Miranda, PEBR2A, cargo
01, ato nº 04/14, publicado em 11/03/14, por não complementar requisitos, a partir da data de publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/15
Revoga no ato de férias prêmio/afastamento no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria
de Man, MASP: 256.781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB2P/DIII, 2º
cargo, ato nº 16/00, publicado em 28/04/2000, para acerto de vida funcional, a partir de 15/05/00.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/15
Revoga no ato de gratificação de incentivo à docência no que se refere
ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP:
338.340-3, Marília de Souza Silva, PEB2P, Português, cargo 02, ato s/
nº, outra SRE, referente ao 1º biênio, publicado em 17/02/88, para regularização de situação funcional, a partir de 01/11/90.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP:
874.778-4, João Bosco Sartori Motta, PEB1P, 1º cargo, a partir de
24/04/2014; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP:
822.804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB1M, História, cargo 01, a
partir de 10/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 07/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira
Neto, MASP: 833.648-9, Edilza das Graças Moreira, PEB1A, cargo
01, Matemática, a partir de 13/02/2015; MASP: 833.648-9, Edilza das
Graças Moreira, PEB1A, cargo 02, Matemática, a partir de 13/02/2015;
Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 662.207-0,
Rejane Mota Teodolino, PEBR2A, 2º cargo, a partir de 09/03/2015;
EE Selim José de Salles, MASP: 662.207-0, Rejane Mota Teodolino,
PEB1A, matemática, cargo 01, a partir de 09/03/2015; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza Betinho, MASP: 414.312-9, Maria das
Graças Ferreira Silva, PEB1A, RT, 2º cargo, a partir de 26/02/2015;
Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 552.512-6, Lucília Maria Batista
Lana, PEBT1A, regente de turma, 1º cargo, a partir de 25/02/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 963.452-8, Geraldo Majela de Carvalho,
PEB1A, Educação Física, admissão 02, remanejamento, ato nº 01/15,
publicado em 27/02/2015, por ser vice-diretor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 963.452-8, Geraldo Majela de Carvalho,
PEB1A, Educação Física, admissão 02, anulação de remanejamento,
ato nº 33/15, publicado em 06/03/2015, por incorreção na admissão.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12,
aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira
Lage, MASP: 552.781-7, Getúlio Sérgio da Silva, PEB1I, admissão 01,
matemática, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2015; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 318.358-9,
Márcia Lacerda Miranda, PEB2P, 2º cargo, regente de turma, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir e 17/06/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/15
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Jaguaraçu: EE Alberto Giovannini/EE de Ensino
Médio, MASP: 884.321-1, Flávia Eurides Silva Godoy, PEB1E, 2º
cargo, por um período de 120 dias a partir de 06/09/2003, para acerto
de vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/15
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 1.062.576-2, Marcelo Antônio Arruda, PEB1G, Biologia,
1º cargo, a partir de 02/04/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/15
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, e
art. 19 da Instrução normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 1.115.361-6, Thiago Vinícius
Vaz Ferreira, PEBD1A, História, cargo 02, a partir de 13/03/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº /15
Lota, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Coronel Fabriciano, na EE Professora Celina Machado, MASP:
1.358.713-4, Luciana Soares Reis de Oliveira, ATB1A, admissão 02,
a contar de 17/12/14; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, na EE
Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 1.379.078-7, Ana Luisa
Damasceno Jacob, ATB1A, admissão 01, a contar de 18/12/14; na
EE Rotildino Avelino, MASP: 1.357.030-4, Fernanda Gonçalves Oliveira, ATB1A, admissão 02, a contar de 15/01/15; Ipatinga: na EE João
XXIII, MASP: 1.379.705-5, Sandila Cristina Xavier, ATB1A, admissão
01, a contar de 05/01/2015; na Escola Laura Xavier Santana, MASP:
1.379.833-5, Raquel Torres Bueno Braga, ATB1A, admissão 01, a contar de 30/12/14; Ipatinga: na EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
1.380.582-5, Sheila Raby Souza Santos Caldeira, ATB1A, admissão
01, a contar de 13/01/15; MASP: 1.379.273-4, Valéria Pereira, ATB1A,
admissão 01, a contar de 01/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº /15
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Ipatinga: na EE João XXIII, MASP: 521.830-0, Nilson Guimarães Costa, PEB1L, Educação Física, 16 aulas, admissão
01, a contar de 02/01/15; na EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP:
1.256.245-0, Daniela de Freitas Guerra, PEB1A, Educação Física, 16
aulas, admissão 03, a contar de 03/12/14; MASP: 1.322.694-9, Kátia
Santana Santos, PEB1A, Educação física, 16 aulas, admissão 02, a
contar de 22/12/2014; Joanésia, na EE Professora Eunice dos Santos
Costa, MASP: 548.320-1, Marinete Alvarenga de Assis Silva, PEB1A,
anos iniciais, admissão 02, a contar de 19/12/2014; Mesquita; na EE
Prudente de Morais, MASP: 1.178.906-2, Maisa de Oliveira Nascimento Souza, PEB1L, educação física, 16 aulas, admissão 03, a contar de 02/12/2014; Santana do Paraíso: na EE Antônio Luiz, MASP:
1.107.081-0, Marilene Gomes da Cruz Ferreira, PEB1A, língua portuguesa, 16 aulas, admissão 03, a contar de 19/12/14; na EE Herbert José
de Souza - Betinho, MASP: 1.273.261-6, Valdiene Aparecida Gomes,
PEB1A, Espanhol, 06 aulas, admissão 02, a contar de 03/12/2013;
MASP: 1.060.261-3, Marta Garcia Gomes, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 03, a contar de 03/12/2013.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/15
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 alterada
pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89 o servidor: Coronel Fabriciano, MASP:
277.216-8, Ieda Martins Delfim, PEBR2A, língua Portuguesa, admissão 02, da EE Professora Celina Machado de Coronel Fabriciano para a
EE Doutor Querubino de Coronel Fabriciano a contar de 06/02/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/15
Remaneja, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26, Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designações desnecessárias: Coronel Fabriciano: MASP: 1.083.781-3, Lucilene Silveira Souza e Silva,
PEB1A, Geografia, admissão 01 da EE Zacarias Roque de Coronel
Fabriciano para EE Alberto Giovannini de Coronel Fabriciano a contar de 10/03/2015; Jaguaraçu, MASP: 551.846-9, Eulalia Maria Souza
Lopes, ASB1G, admissão 01 da EE Liberato de Castro de Marliéria
para a EE de Ensino Médio de Jaguaraçu a contar de 19/02/2015;
Ipatinga; MASP: 960.945-4, Claúdia Lígia Pereira Glória, PEB1A,
ensino religioso admissão 01, da EE Haydée Maria Imaculada Schittini de Ipatinga para EE Doutor Ovídio de Andrade de Ipatinga a contar de 05/02/2015; Ipatinga: MASP: 840.449-3, Dinalva Maria Pereira
Costa, EEB1A/SP, admissão 02 da EE Selim José de Salles de Ipatinga para EE Dom Helvécio de Ipatinga a contar de 02/02/2015; Mesquita, MASP: 1.120.635-6, Elizabete da Costa Silva Oliveira, PEBR2A
Educação Física, admissão 02 da EE Prudente de Morais de Mesquita
para a EE Caetano Dias de Mesquita a contar de 06/02/2015; Timóteo:
MASP: 982.357-6, Elivane Maria de Fátima Vasconcelos, PEB1A anos
iniciais, admissão 01 da EE São Sebastião de Timóteo para EE Getúlio
Vargas de Timóteo a contar de 06/02/2015; MASP: 807.596-2, Geraldo
Rosa Viterbo Ribeiro, PEB1A, Física, admissão 01, da EE Professora
Ana Letro Staacks de Timóteo para EE Antônio Silva de Timóteo a
contar de 19/02/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 02/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 18/2015: servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, L.V.C., 619.100-1, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 19/2015: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, A.M.F., 318.261-5, PEBT1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 20/2015: Coronel Fabriciano, E. E. Alberto Giovannini, S.A.A., 378.702-5, PEB2P, admissão 02.
PROCESSO Nº 21/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Chico Mendes,
M.H.S., 328.367-8, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 22/2015: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, E.F.S.D., 353.696-8, PEB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 23/2015: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, E.F.S.D., 353.696-8, EEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 24/2015: servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, M.I.C.L.R., 551.434-4, ASB1D, admissão 01.
PROCESSO Nº 25/2015: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.S., 894.937-2, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 26/2015: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.S., 894.937-2, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 27/2015: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, H.H.B.F., 1.034.470-3, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 28/2015: Belo Oriente, E. E. João Hemétrio de Menezes, I.B.P., 364.241-0, PEBT2P, admissão 02.
PROCESSO Nº 29/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Haydée Maria
Imaculada Schittini, R.M.A.G., 332.446-4, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 30/2015: Adjunção / APAE Coronel Fabriciano,
E.A.D.B., 957.114-2, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 31/2015: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, O.R.S.O., 549.669-0, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 32/2015: Santana do Paraíso, E. E. Salvelino Fernandes Madeira, M.M.S., 318.443-9, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 33/2015: Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga, I.E.,
1.019.511-3, PEB2H, admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 18 de março de 2015.
19 675677 - 1
SRE de Ituiutaba
Neide Martins de Lima Salomão MaSP 1059.940-5
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 12/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 807.734-9, Flávio Euripedes de Oliveira, PEBIA – Informática, admissão 01, E.E. Profª Maria
de Barros, Ituiutaba, a contar de 11/03/2015.
18 675146 - 1
Neide Martins de Lima Salomão MaSP 1059.940-5
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade, MaSP 1.065.260-0.01, Fernanda Oliveira Costa,
PEBT2A, a partir de 14/03/2015.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade, MaSP 1.065.260-0.02, Fernanda Oliveira Costa, PEBDIA,
a partir de 14/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
617.011-2.01, Andreia Aparecida de Freitas Guimarães, PEBIA, a partir de 07/03/15.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
617.011-2.02, Andreia Aparecida de Freitas Guimarães, PEBIA, a partir de 07/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
301.060-0.02, Cibele de Freitas Pedrosa Rezende, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIJ/DII, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida, nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP1.129.212-5.01,
Beatriz Marley da Silva Queiroz Messias, a partir de 30/04/2014, referente ao cargo PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC n.º 64/02, a proventos proporcionais a 2.961 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Adjunção na APAE de Ituiutaba - MaSP
1004.935-1, Liria Cardoso da Silva, PEBIA, Gratificação por curso de
Pós-Graduação, Ato nº 02/2014, publicado em 24/10/2014, por concessão indevida.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Adjunção na APAE
de Ituiutaba - MaSP 1004.935-1, Liria Cardoso da Silva, PEBIA, retificação de Gratificação por curso de Pós-Graduação, Ato nº 122/2014,
publicado em 22/11/2014, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 287.4154.01, Ana Barbosa Silva Oliveira, PEBIP, aposentado(a) em 07/03/15,
referente ao saldo de 04 meses.; Ituiutaba – MaSP 300.863-8.01, Sandra Borges Spir, PEBIP, aposentado(a) em 07/03/15, referente ao saldo
de 06 meses.; Ituiutaba – MaSP 318.212-8.01, Elizete Rocha Martins
Ribeiro, PEBIIP, aposentado(a) em 07/03/15, referente ao saldo de
09 meses.; Ituiutaba – MaSP 330.258-5.01, Andreia Demétrio Jorge
Moraes, PEBIVP, aposentado(a) em 07/03/15, referente ao saldo de
08 meses.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04 /2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias. Canápolis,
MaSP 698.089-0, Rosânia Aparecida Péres Mendonça, PEBIA – Língua Portuguesa, 01, da E.E. São Francisco de Assis de Canápolis, para a
E.E. José Ezequiel de Queirós de Canápolis a contar de 06/02/2015.
18 675145 - 1
Neide Martins de Lima Salomão MaSP 1059.940-5
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 337.500.3.02, Lindalva Francisca
Amorim, PEBTIP, Ato n.º 39/06, publicado em 15/07/2006, por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2000, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/02/2000.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 337.500.3.02, Lindalva Francisca
Amorim, PEBTIP, Ato n.º 39/06, publicado em 15/07/2006, por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2005, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/02/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 13/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 337.500.3.02, Lindalva Francisca Amorim, PEBTIP, Ato n.º 42/06, publicado em 15/07/2006, por vigência
incorreta, Onde se lê: 4º quinquênio a contar de 15/5/2005, Leia-se: 4º
quinquênio a contar de 21/2/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 14/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 337.500.3.02,
Lindalva Francisca Amorim, PEBTIP, Ato n.º 317/06, publicado em
15/07/2006, por vigência incorreta, Onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 16/5/2000, Leia-se: 3º quinquênio a contar de 23/2/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 15/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Retificação de Quinquênio Magistério referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
337.500.3.02, Lindalva Francisca Amorim, PEBTIP, Ato n.º 318/06,
publicado em 15/07/2006, por vigência incorreta, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/5/1995, Leia-se: 2º quinquênio a contar de
24/2/1995.
18 675147 - 1
SRE de Passos
PORTARIA SRE Nº 03/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002 e artigo
18 da Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, fica autorizada a
mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Pequeno
Aprendiz,situado na Rua Francisco Nascimento-101, Bairro: Jardim
América, em Formiga, para Escola Pequeno Aprendiz, de educação
infantil.SRE- Passos.
19 675690 - 1
SRE de Patrocínio
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
811533-9, Marilene Aparecida Fernandes Pereira, PEB I A – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1, E.E. “Irmã Gislene” Patrocínio,a contar de 2/2/2015.
19 675694 - 1
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
“Diretora da Diretoria Educacional – Respondendo pela SRE”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E. “
Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1320374-0, Denísia Evangelista dos
Reis Lopes, ATB I A, admissão 2, por Miguel Evangelista Lopes, filho,
a partir de 19/12/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 688866-3, Odete Maria de Jesus Silva, ASB I G,
admissão 1, Retificação de Adicional Quinquenal Administrativo –10%
/ 3° Quinquênio, Ato nº 189/2010, publicado em 14/5/2010, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Perdizes - E.E. “Padre
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