TJMG 25/03/2015 | Folha | 2 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo
PELA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTADO
DE
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos
seguintes candidatos aprovados no concurso público de
que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o(s) cargo(s)
de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO
ESTADO (AGE) abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Direito
IDENTIDADE
NOME
14072065 THIAGO FREIRE SILVA FONSECA
8450980
LUCYANA
MOREIRA
GANDRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte
candidato aprovado no concurso público de que trata o
Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o cargo de provimento
efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO (AGE)
abaixo relacionados por não ter tomado posse em tempo
hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Núcleo computação
IDENTIDADE
NOME
MG-11170463
FERNANDO SILVA SANTOS
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos
seguintes candidatos aprovados no concurso público de
que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o(s) cargo(s)
de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO
ESTADO (AGE) abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Qualquer área de formação
IDENTIDADE
NOME
MG12876886
CAMILA DE CARVALHO
MENDES FERREIRA
11915647 LUIZ JOSE QUEIROZ FIALHO
01173742611
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Qualquer Área de Formação
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vanessa
Carla
935.012.346-00 Florentino de Jesus 43°
Carvalho
Vaga
AE 479
em cumprimento ao Acórdão proferido pela Sexta Turma
do Superior Tribunal de Justiça que deu provimento
ao recurso no Mandado de Segurança nº 16.763–MG
(2003/0128897-6) que determinou a nomeação da
candidata, conforme anexo I da Lei 7.109 de 1977, em
virtude de aprovação no concurso público de que trata o
Edital nº 16/1994, nomeia-se, para fins de adequação do
ingresso conforme art. 10 da Lei 18.975 de 2010, para
provimento do cargo abaixo relacionado, da Secretaria
de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL
T1, GRAU A
UBERLÂNDIA/CENTRALINA
CPF
581.058.596-53
Nome
Faiga Maria de Moura
Classif.
1º
Vaga
ED 101
em cumprimento ao Acórdão proferido pela Sexta Turma
do Superior Tribunal de Justiça que deu provimento
ao recurso no Mandado de Segurança nº 16.763–MG
(2003/0128897-6) que determinou a nomeação da
candidata, conforme anexo I da Lei 7.109 de 1977, em
virtude de aprovação no concurso público de que trata o
Edital nº 16/1994, nomeia-se, para fins de adequação do
ingresso conforme art. 10 da Lei 18.975 de 2010, para
provimento do cargo abaixo relacionado, da Secretaria
de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL
T1, GRAU A
UBERLÂNDIA/CENTRALINA
CPF
394.157.596-15
Nome
Cleonice
Vieira
Classif.
Vaga
13º
ED 98
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FAPEMIG nº 01/2013, os seguintes
candidatos para os cargos da FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Gestor em Ciência e Tecnologia - Nível I - Grau A
Administração
Belo Horizonte
CPF
09570404663
09775502659
81214464653
05565621607
06612501642
04839685606
09815514679
Nome
Angela Aparecida
Gomes de Oliveira
Nathalia Felix Oliveira
Soraia Faleiro Reis
Tatiana Pires Botelho
Tulhianne Mayra
da Silva Cruz
Alice Avelino
Pereira Martins
Joao Paulo Vilas Novas
Classificação
Vaga
25°
AP 285
26°
27°
28°
AP 282
AP 277
AP 275
29°
AP 274
30°
AP 271
31°
AP 269
32°
AP 265
Comunicação Social/Jornalismo
Belo Horizonte
CPF
07202493683
Nome
Tatiana Pires
Nepomuceno
Classificação
Vaga
3°
AP 179
Direito
Belo Horizonte
CPF
10149905645
09977561605
Nome
Classificação
Raphaela Lara Gomes 6°
Yuri Alvarenga
Maringues de Aquino 7°
Vaga
AP 177
AP 175
Economia
Belo Horizonte
CPF
09472569625
Nome
Gabriel Haddad
Diniz Ribeiro
Classificação Vaga
3°
Nome
Samiri Maria
Pinto Coelho
4°
AP 172
Letras
Belo Horizonte
CPF
01173355685
Classificação Vaga
AP 166
CPF
08185886679
Nome
Carlos Guilherme
Cristelli Soares
Classificação Vaga
3°
AP 163
Relações Internacionais
Belo Horizonte
CPF
Nome
Diego Marques
Morlim Pereira
Classificação Vaga
4°
AP 156
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes
candidatos para os cargos do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados:
Analista de Desenvolvimento Econômico
e Social - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
CPF
Nome
07806783628
Felipe Fagundes Garcia
Núcleo Ciências Gerenciais
Montes Claros
Classif.
12°
Vaga
ID 3
CPF
Nome
06535450619
Bruno Marques Cabral
Técnico de Desenvolvimento Econômico
e Social - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Janaúba
Classif.
5°
Vaga
ID 23
CPF
10859847616
Classif.
3°
reconduz, nos termos da Lei nº 11.171, de 29 de julho
de 1993, e do art. 5º do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, os representantes abaixo relacionados
como membros junto ao Conselho Curador da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais,
a contar de 24/03/2015:
Pela Universidade Federal de Minas Gerais:
BENIGNA MARIA DE OLIVEIRA;
Pelo Ministério da Saúde:
JOÃO PAULO BACCARA ARAÚJO;
Pelo Conselho Regional de Medicina:
ROBERTO PAOLINELLI DE CASTRO;
Pelas pessoas com notória experiência em
administração:
FERNANDO
ANTÔNIO
FRANÇA
SETTE
PINHEIRO;
Pelas pessoas com notória experiência em saúde:
MARCOS BORATO VIANA.
reconduz, nos termos da Lei nº 11.171, de 29 de julho
de 1993, e do art. 5º do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, a representante abaixo relacionada
como membro junto ao Conselho Curador da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais,
para mandato de 2 anos, a contar de 24/03/2015:
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais:
ELZA FERNANDES DE ARAÚJO.
Nome
Joanna Luisa Mota Pereira
DE
ESTADO
DE
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
Curvelo
140791 - EE Major Antônio Salvo
- MASP 808277-8, MÁRIO ROBERTO ALVES
TRINDADE, PEBIN-adm. 1, PEBIF-adm. 2, DIII,
a contar de 09/03/2015, para regularizar situação
funcional.
considerando a nomeação para o cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, em 13/06/2013, altera,
no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 21/01/2012, a parte referente a LUCAS
MIRANDA DE OLIVEIRA, MASP 1114446-6, lotada
na SRE: TEÓFILO OTONI - município: Bertópolis 146439 - EE de Umburaninha, para nele fazer constar
a vinculação aos cargos PEBTIIA-adm 1, PEBIA-adm
3, a contar de 04/07/2013, para regularizar situação
funcional.
24 677813 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Vaga
ID 63
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 01/2013,
a seguinte candidata para o cargo do INSTITUTO MINEIRO DE
GESTAO DAS AGUAS abaixo relacionada:
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Pedagogia/Ciências Sociais
Belo Horizonte
CPF
03620049602
Minas Gerais - Caderno 1
PELA
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
Psicologia
Belo Horizonte
06768889680
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, a seguinte candidata
para o cargo da ADVOCACIA–GERAL DO ESTADO (AGE) abaixo
relacionada:
Frank Darlen
Magalhaes
Nome
Classificação
Gloria Maria da Costa 2°
Vaga
IG 727
Pelo Conselho Curador da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
designa, nos termos da Lei nº 11.171, de 29 de julho
de 1993, e do art. 5º do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, os representantes abaixo relacionados
como membros junto ao Conselho Curador da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais,
para mandato de 2 anos, a contar de 24/03/2015:
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
SUELI FÁTIMA SILVEIRA COSTA;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
ANDRÉ DE ABREU REIS.
designa, nos termos da Lei nº 11.171, de 29 de julho
de 1993, e do art. 5º do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, os representantes abaixo relacionados
como membros junto ao Conselho Curador da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais,
a contar de 24/03/2015:
Pelos Pacientes ou Doadores da HEMOMINAS:
MARIA ZENÓ SOARES DA SILVA;
Pelos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo da HEMOMINAS:
FELIPE CARLOS BRITO DE SOUZA.
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1069/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Wanderson Arruda Adriano – – 0 - - 6 - 09/03/2015 A
14/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698633 Luiz Mauro de Oliveira –
GEFAZ – 1 - Uberaba - 18 - 16/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01462241 Maria
Angelica Canassa Araujo – ATB – 2 - Conquista - 60 - 14/03/2015 A
12/05/2015 - 158.I, 02295418 Cleusa Margarida de Queiroz Silva –
PEB – 2 - Frutal - 5 - 09/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 02695468 Jose
Carlos de Oliveira – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 05/03/2015 A 05/03/2015
- 158.I, 02696326 Marize Idalo – EEB – 2 - Uberaba - 15 - 18/03/2015
A 01/04/2015 - 158.I, 03308624 Maria Stela Alves Timoteo – ANE – 2
- Uberaba - 10 - 16/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 03370152 Marcilene
Aparecida da Silva – PEB – 1 - Pirajuba - 1 - 08/03/2015 A 08/03/2015
- 158.I, 03395480 Teresinha das Gracas de Oliv Pereira – PEB – 1 Uberaba - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03470408 Nilva Aparecida Ribeiro Silva – PEB – 2 - Araxa - 60 - 14/03/2015 A 12/05/2015 158.I, 03640307 Itala Copati Silva Resende – PEB – 1 - Araxa - 60
- 16/03/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 03656527 Maria das Gracas Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 14 - 18/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
03656782 Sandra Mara dos Santos Pereira – PEB – 2 - Uberaba - 2 16/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 03662467 Marta Rosa da Cunha –
PEB – 1 - Frutal - 60 - 16/03/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 03662467
Marta Rosa da Cunha – PEB – 2 - Frutal - 60 - 16/03/2015 A 14/05/2015
- 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – ATB – 1 - Conceicao das
Alagoas - 1 - 09/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 03704137 Lara Ilke
Gava Menezes – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 1 - 09/03/2015 A
09/03/2015 - 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – ATB – 1 Conceicao das Alagoas - 10 - 11/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I,
03704137 Lara Ilke Gava Menezes – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas
- 10 - 11/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 04888905 Edgard Silva Junior
– PEB – 2 - Uberaba - 12 - 16/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 06044663
Gidalti Malta Brito Tomaz – SEIII – 1 - Planura - 1 - 13/03/2015 A
13/03/2015 - 158.I, 06159198 Hebe Neiva dos Santos – PEB – 1 - Iturama - 2 - 09/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 06159198 Hebe Neiva dos
Santos – PEB – 3 - Iturama - 2 - 09/03/2015 A 10/03/2015 - 158.I,
06487714 Bernadete Izilda Balduino de Almeida – PEB – 1 - Frutal - 5
- 09/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 06500177 Antonio Jose de Oliveira
Neto – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 06/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I,
06521348 Carolina de Castro Meira – PEB – 1 - Araxa - 60 - 17/03/2015
A 15/05/2015 - 158.I, 06556054 Aparecida Juliana de Oliveira – ASB
– 1 - Sacramento - 16 - 16/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06557938
Maria Izabel Ferreira Valentino – PEB – 1 - Conquista - 1 - 11/03/2015
A 11/03/2015 - 158.I, 06580187 Vanusa Maria de Paula – ASB – 1 - Itapagipe - 13 - 19/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06585244 Ieda Aparecida Lopes Pires Tomaz – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 13/03/2015 A
13/03/2015 - 158.I, 06585244 Ieda Aparecida Lopes Pires Tomaz –
PEB – 2 - Fronteira - 1 - 13/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 06588180
Rosana Caetano – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 09/03/2015 A 11/03/2015 158.I, 06589923 Ana Angelica Sconetto – PEB – 1 - Uberaba - 1 18/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 06589923 Ana Angelica Sconetto –
ATB – 2 - Uberaba - 1 - 18/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 06591085
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Expediente
Governo do Estado de Minas Gerais
ATOS DO SECRETÁRIO
Governador
fernando pimentel
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do servidor: CAIO BENEVIDES PEDRA,
referente ao cargo de cargo de provimento em comissão DAD-9
CV1100014, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
Belo Horizonte, 24 de março de 2015.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
24 677811 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 25/3/2015, a disposição, com ônus para o
órgão de origem, do servidor GUSTAVO PERSICHINI DE SOUZA,
MASP 370197-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 24/12/2014, à Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
24 677496 - 1
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca GABRIELA PINHEIRO ROCHA, MASP 752418-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no período
de 25/3/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
24 677660 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca VIVIANE AFONSO, MASP 1050638-4, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria
de Estado de Governo, de 25/3/2015 a 31/12/2015, com ônus para o
órgão de origem.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca GUSTAVO PERSICHINI DE SOUZA, MASP 370197-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição
da Advocacia Geral do Estado, no período de 25/3/2015 a 31/12/2015,
com ônus para o órgão de origem.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
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Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
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