TJMG 30/04/2015 | Folha | 28 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31,
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I
A, 2º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/09/2014 com aproveitamento de tempo no 2º cargo ATB I C do qual
foi exonerado; E. E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 322.694-1,
Maria do Carmo Vieira Nunes, PEB I P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2014; DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS - E. E. “SÃO GERALDO”, Masp 378.454-3,
Luíz Humberto Sucupira, PEBT2P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2014; MONTE CARMELO – E.
E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 363.488-8, Lucilene Gomes Diniz, PEB I M, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: DOURADOQUARA - E.E. “ANITA RAMOS”, Masp. 344.835-4, Dalma Aparecida Justino Carvalho, a partir de 30/04/2015, referente ao cargo de
PEB II N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º, da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; MONTE
CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp. 260.721-6, Sandra
Campos de Oliveira, a partir de 29/04/2015, referente ao cargo de PEB
II P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7183 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108h/a
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/15
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E .E . “ORDÁLIA ROCHA
MUNDIM”, Masp 1.309.819-9, Fernanda Cristina Mendes Pereira,
PEBD I A, 1ª função, a partir de 10/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, do seguinte servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO- Masp 371.276-7, Cleuza
Maria Rodrigues Borges, ATE II H 1º cargo pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101036 , a contar de
25/04/2015.
Superintendência Regional de Ensino Monte Carmelo, 28/04/2015.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/15
Amplia a carga horária semanal, nos termos do §2º do art.34 da
Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº.
15463/2005, da professora: DOURADOQUARA – E. E. “ANITA
RAMOS”, Masp 1.051.883-5, Valquíria de Aguiar Mendonça, PEB I
E, 1º cargo, de 09 aulas do cargo para 16 aulas semanais, a partir de
03/02/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/15
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
aos servidores: MONTE CARMELO - na E.E. “Gregoriano Canedo”,
Masp 1.064.320-3, Maria Abadia Candida Rodrigues Resende, PEB I
D, 1º cargo, a contar de 01/08/2011, para regularização do processo
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula nos Atos, no que se refere a servidora: COROMANDEL – E.E.
“JOAQUIM BOTELHO”, Masp 867.033-3, Sebastiana Maria da
Cunha Alves, ASB I F, 1º cargo, na parte em que concedeu Afastamento
por motivo de luto, Atos nº 08/15 publicado 25/04/2015, por motivo de
duplicidade na publicação.
29 691477 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
Retifica, o ato de Férias-Prêmio Afastamento na parte referente a servidora: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp
699.631-8, Rochele Cristina Mariano e Pádua, PEB I O, 1º cargo,
Ato nº 17/06 publicado em 18/08/2006, por motivo de incorreção na
identificação do quinquênio; onde se lê: referente ao 2º quinquênio;
leia-se: referente ao 3º quinquênio; E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES”, Masp 879.176-6, Lucimar Mendes e Souza, PEB I M, 1º
cargo, Ato nº 05/15 publicado em 26/03/2015 por motivo de desistência
ao gozo de 01 mês; onde se lê: por 02 meses; leia-se: por 01 mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/15
Retifica, o ato de Designação de Local de Exercício na parte referente a
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 932.361-9, Telma Luíza Rocha, ATB I A, 2º cargo, Ato nº 04/15
publicado em 09/04/2015 por motivo de incorreção na vigência; onde
se lê: a contar de 22/01/2013; leia-se: a contar de 20/02/2013.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO - E.E. “Intendente Câmara” - MaSP 354.062-2, Silvana Francisca de Lima e Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo
PEB1C/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§§ 1º e 5º, inciso III, alínea “A” da CF/88, com redação dada pela E.C.
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuições integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108h/a; OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 306.439-1, Maria Regina Alves, a partir de 27/04/2015,
referente ao cargo ASB2J/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180h/m.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/15
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: ITABIRITO – E.E. “Intendente Câmara” – MaSP 370.879-9, Maria de
Fátima Gomes Medeiros, ASE3J /2º cargo, a partir de 04/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 0.354.057-2, Rosana Maria de Lima Marques,
PEB2P/1° cargo, por 02 (dois) mês(es), referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 18/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos § 2º do art.3º da Resolução SEPLAG/SEE N.º 8656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E. Intendente
Câmara – MaSP 963.096-3, Rainer Tawyr Lima Cardoso, PEB1O/1º
cargo, por 01(um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/15; MaSP 1.053.370-1, José Maria Nunes Brangioni, PEB1E/
2º cargo, por 01(um) mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir 04/05/15; MaSP 1063473-1, Sônia Regina Alvarez Leite, PEB1D/1º
cargo, por 01(um) mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 04/05/15; MasP 389286-6, Maria Aparecida Vimieiro Marques de
Lima, PEB2N/1º cargo, por 02(dois) meses referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 18/05/15.
FÉRIAS–PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 04/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO -E.E “Intendente Câmara” – MaSP 370.879-9, Maria de Fátima Gomes Medeiros,
ASE3J /2º cargo referente ao 6º qüinqüênio administrativo a partir de
04/04/15; OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 306.439-1,
Maria Regina Alves ASB2J/1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio administrativo a partir de 05/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior” – MaSP 559322-3, Maria Aparecida Braga Silva, PEB1A/1º
cargo, a partir de 31/01/14, para acerto da vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO – E.
E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 559322-3, Maria Aparecida
Braga Silva, PEB1A/1º cargo, a partir de 09/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 444398-2, André Luiz Lacerda, PEB2F/1º
cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” MaSP.379.427-8, Udalga Luciana do Carmo Gonçalves, ATBIVH/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 5º qüinqüênio a partir de
04/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” MASP.1.062.735-4, Iara Cristina Caetano, PEBIIE/1º cargo, por 02
(dois) meses, referente ao 2º qüinqüênio a partir de 15/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire –
MASP: 317659-1, Rita de Cássia Pontes Belo Lança, PEB2P/1º cargo,
por 02 meses, sendo 1(um) mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício e 1(um) mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
15/05/2015; MASP: 354968-0, Cláudia Cristina Electo de Almeida
Rossoni, PEB1P/1º cargo, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 15/05/2015.
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ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 09/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.153.242-1, Maria do
Carmo Mendes, ASBIB, admissão 01, E.E. “de Ouro Preto”, município
de Ouro Preto a contar de 22/04/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 10/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto
desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 964.473-3, Mário Emiliano
da Cunha, EEBIA - Orientador Educacional, admissão 01, E.E. “José
Leandro”, município de Ouro Preto a contar de 23/04/2015.
29 691375 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO - E.E. “Intendente Câmara” - MaSP 354.062-2, Silvana Francisca de Lima e Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo
PEB1C/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§§ 1º e 5º, inciso III, alínea “A” da CF/88, com redação dada pela E.C.
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuições integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108h/a; OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 306.439-1, Maria Regina Alves, a partir de 27/04/2015,
referente ao cargo ASB2J/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180h/m.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/15
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: ITABIRITO – E.E. “Intendente Câmara” – MaSP 370.879-9, Maria de
Fátima Gomes Medeiros, ASE3J /2º cargo, a partir de 04/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 0.354.057-2, Rosana Maria de Lima Marques,
PEB2P/1° cargo, por 02 (dois) mês(es), referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 18/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos § 2º do art.3º da Resolução SEPLAG/SEE N.º 8656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E. Intendente
Câmara – MaSP 963.096-3, Rainer Tawyr Lima Cardoso, PEB1O/1º
cargo, por 01(um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/15; MaSP 1.053.370-1, José Maria Nunes Brangioni, PEB1E/
2º cargo, por 01(um) mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir 04/05/15; MaSP 1063473-1, Sônia Regina Alvarez Leite, PEB1D/1º
cargo, por 01(um) mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 04/05/15; MasP 389286-6, Maria Aparecida Vimieiro Marques de
Lima, PEB2N/1º cargo, por 02(dois) meses referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 18/05/15.
FÉRIAS–PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 04/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO -E.E “Intendente Câmara” – MaSP 370.879-9, Maria de Fátima Gomes Medeiros,
ASE3J /2º cargo referente ao 6º qüinqüênio administrativo a partir de
04/04/15; OURO PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP 306.439-1,
Maria Regina Alves ASB2J/1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio administrativo a partir de 05/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior” – MaSP 559322-3, Maria Aparecida Braga Silva, PEB1A/1º
cargo, a partir de 31/01/14, para acerto da vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO – E.
E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 559322-3, Maria Aparecida
Braga Silva, PEB1A/1º cargo, a partir de 09/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 444398-2, André Luiz Lacerda, PEB2F/1º
cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/15.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” MaSP.379.427-8, Udalga Luciana do Carmo Gonçalves, ATBIVH/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 5º qüinqüênio a partir de
04/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” MASP.1.062.735-4, Iara Cristina Caetano, PEBIIE/1º cargo, por 02
(dois) meses, referente ao 2º qüinqüênio a partir de 15/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire –
MASP: 317659-1, Rita de Cássia Pontes Belo Lança, PEB2P/1º cargo,
por 02 meses, sendo 1(um) mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício e 1(um) mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
15/05/2015; MASP: 354968-0, Cláudia Cristina Electo de Almeida
Rossoni, PEB1P/1º cargo, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 15/05/2015.
29 691373 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA NO ATO de Afastamento para gozo de Férias-Prêmio
referente ao servidor: MARIANA – E.E. “Cônego Braga” – MaSP:
546.823-6, Antônio Vicente de Freitas, PEB1A/ 1º Cargo, publicado
em 16/04/15, por motivo de incorreção, onde se lê: por 02 (dois) meses
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 22/04/2015, leia-se
por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao 1º qüinqüênio de
exercício e 01(um) mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 22/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N º 01/15
RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento de Férias- Prêmio ao (s)
servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “ Ouro Preto”, MaSP 301752-2,
Lúcia Maria Mapa Moreira ASBIJ/1º cargo, por motivo de incorreção
ao citar a vigência, Ato publicado em 12/03/2015 onde se lê: 01( um)
mês referente ao 5ºqq a partir de 01/06/15, leia-se 01( um) mês referente ao 5ºqq a partir de 04/05/15.
29 691377 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 379149-8
Cláudia dos Santos Coimbra Pereira ATB-I-A, (Cargo 1), de Passos- EE
Lourenço de Andrade, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos – S.R.E MaSP 1063618-1 Fabiana Pessoa Tolardo Alves ANE-II-E,
(Cargo 1), a partir de 23/03/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 317739-1 Marcia Isabel Silva Andrade a partir desta publicação referente ao PEB-I-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. Fortaleza de Minas- EE
Dr. Noraldino de Lima, MaSP 278948-5 Maria Cintra da Silva Queiroz
a partir desta publicação referente ao PEB-II-J, (Cargo 2), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 334540-2 Elza de Souza Lima a partir desta publicação
referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es)
designado para o cargo de provimento em comissão de secretario de
escola: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1310120-9 Nilda da
Silva Manoel ATB-I-A, (Cargo 2), para exercer o cargo em comissão se
Secretário de Escola na Formiga- EE Dr. Abílio Machado, manifesta a
opção pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de secretário
de Escola SE III, a contar de 16/04/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es)
designado para o cargo de provimento em comissão de secretario de
escola: Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 902117-1 Sandra
Mara Pereira Moura ASB-III-H, (Cargo 1), para exercer o cargo em
comissão se Secretário de Escola na Formiga- EE Professor Tonico
Leite, manifesta a opção pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de secretário de
Escola SE II, a contar de 16/04/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE São José, MaSP 856292-8 Maria Angélica Silva Assis ATB-IV-G, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2015; Passos – S.R.E MaSP
476502-0 Maria de Paula Faria ANE-I-H, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2015; São
João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 765408-0
Marcia de Souza PEB-I-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/2015; São José da Barra- EE
de Furnas, MaSP 863875-1 Rosa Maria Alves Melo PEB-I-H, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
15/05/2015; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 347229-7 Lina
Maria Mendonça de Almeida PEB-II-P, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/2015; Passos- EE
Lourenço de Andrade, MaSP 354754-4 Vânia Maria Alves Honório
PEBT-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de
exercício a partir de 18/05/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374377-0 Claudia Lemos Paim Orlandi Pereira PEB-II-G,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 15/05/2015; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
347262-8 Maura Teixeira de Melo PEB-II-P, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 164376-6 Maria Dirlene Ferreira
Saldanha ATB-III-H, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° e 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/2015; Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 764245-7 Gleice Aparecida Costa PEB-II-N, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
16/05/2015; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
243773-9 Cátia Peixoto de Castro PEB-I-I, (Cargo 2), por 02 mês(es),
referente ao 1° e 3° qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2015;
Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 956708-2 Dulcilene de Oliveira Santos PEB-I-D, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2015; Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 729775-7 José Ribeiro PEBI-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° e 2° qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2015; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira
Lopes, MaSP 842430-1 Regina Célia Damasceno PEB-I-C, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
15/05/2015; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 390053-7 Primo
Pessoa Pinto PEB-I-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2015; Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 858352-8 Claudinéia Aparecida da Silva PEB-I-M, (Cargo
2), por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
16/05/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 261072-3 Lellis Lemos Silveira PEB-II-P,
(Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 02/05/2015; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade
Vilela, MaSP 349776-5 Maria Aparecida Lemos PEB-II-P, (Cargo 2),
por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
11/05/2015;
29 691379 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento por Motivo de Luto referentes
a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 1166181-6, Letícia
Magali Silva, PEBDIA, adm. 2, Ato nº 09/15, publ. em 02.04.15, por
motivo de incorreção na adm., onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 378191-1, Rosangela Sandra de Andrade, PEBIP, adm. 1, Ato
nº 05/14, publ. em 13.02.14, por motivo de incorreção, onde se lê: c/
direito à remuner. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: c/ direito à remuner. integral, correspondente à carga horária de
116 h/a.; Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral de Educação
Especial”, MaSP 363811-1, Eny Augusta de Mendonça, PEBIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 30/04, publ. em 04.06.04, por interesse do
servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se
lê: ref. ao 1º qq., leia-se: ref. ao 2º qq.; Patos de Minas - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 949413-9, Silvia Isabel de Santana
Ferreira, PEBIM – Geog., adm. 1, Ato nº 18/15, publ. em 16.04.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de, leia-se: a p/ da publ. deste
ato; MaSP 332276-5, Eni de Cássia Carvalho, PEBIP, adm. 2, Ato nº
16/15, publ. em 02.04.15, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIP,
leia-se: PEBIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2015
RETIFICA NO ATO de Alteração de Titulação referente a: Tiros E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 378181-2, Marilma de Fátima Rodrigues, PEBIJ – Ciênc. 1º G. e Quím., adm. 2, Ato nº 04/15, publ. em
02.04.15, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIJ – Quím., leia-se:
PEBIJ – Quím., adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2015
RETIFICA O ATO de Anulação de Quinquênio referente a: Presidente
Olegário - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378152-3, Iracema
Tolentino Pereira, ATBIVO – Apost. Proporc. Secret. de Esc. Ex-SEAQE-05, adm. 2, Ato nº 09/15, publ. em 26.03.15, por motivo de incorreção, onde se lê: na parte em que retificou 3º qq. de mag., 1º, 2º e 3º
qq. adm., Ato nº 273/12 e 314/12, publ. em 01.11.12 e 29.12.12, por
motivo de conclusão de processo administrativo, leia-se: na parte em
que retificou 3º qq. de mag., 1º, 2º e 3º qq. adm., Ato nº 273/12, publ. em
01.11.12, por motivo de conclusão de processo administrativo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363863-2,
Vera Lúcia Souto da Fonseca Simão, PEBIP, adm. 1, Ato nº 117/2013,
publ. em 11.07.13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 05.09.09, leia-se: ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 01.06.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2015
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Presidente Olegário E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 1205525-7, Dalva Cristina de Resende
Souza, EEB/OEIA, adm. 2, Ato nº 16/15, publ. em 19.03.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: a p/ de 23.01.15, leia-se: a p/ de 02.02.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2015
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio Administrativo referentes
a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
390620-3, Mary de Deus Silva Pereira, PEBIIO – Matem., adm. 1, Ato
nº 187/12, publ. em 04.08.12, por correção da contagem de tempo, onde
se lê: 3º qq. mag. a p/ de 20.07.07, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 06.07.07;
Lagoa Grande - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 313212-3,
Sebastiana Gonçalves da Cunha, ASBIJ, adm. 1, Ato nº 104/04, publ.
em 26.11.04, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 3º qq. adm. a
p/ de 16.02.99, leia-se: ref. ao 3º qq. adm. a p/ de 06.02.99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2015
RETIFICA NO ATO de Remanejamento referente a: Patos de Minas
- E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 851524-9, Cátia Luzia Alves de
Souza, ATBIC, adm. 1, Ato nº 04/15, publ. em 19.03.15, por motivo de
incorreção no cabeçalho, onde se lê: nos termos do art. 19 da Lei 9381
de 18.12.86, alterada pelo art. 2º da Lei 9938/89 e a c/ de 17.03.15,
leia-se: nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741 de
20.01.15, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 decisão ADI 4876 – STF à vista de excedência com a
finalidade de evitar designações desnecessárias e a c/ de 30.03.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2015
RETIFICA NO ATO de Revogação de Opção Remuneratória referente
a: Patos de Minas - SRE, MaSP 284606-1, Elizabeth Maria Nascimento
e Silva, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. no c/c DAD-7,
adm. 2, Ato nº 04/15, publ. em 02.04.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: no c/c DIIIC, leia-se: no c/c DAD-7.
29 691490 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1008667-6, Maria Corrêa de
Santana, PEBIA, adm. 2, E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, de Lagoa
Formosa, a contar de 01.04.15; MaSP 1108594-1, Danny Kelly de
Almeida, PEBTIIA, adm. 1, E.E. “Ana Rocha”, de Matutina, a contar
de 09.04.15; MaSP 1112550-7, Célia de Fátima Dias da Silva, PEBIA,
adm. 2, E.E. “Dona Guiomar de Melo”, de Patos de Minas, a contar
de 09.04.15; MaSP 979813-3, Roseneite Lacerda de Medeiros, PEBIA,
adm. 1, E.E. “Marcolino de Barros”, de Patos de Minas, a contar de
23.04.15.
29 691488 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 254286-8, Maria de Fátima
Caetano Marques Ramanery, PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G. – no c/c
DIV, adm. 2, a p/ de 06.04.15; Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”,
MaSP 975524-0, Andrea Braga de Magalhães Costa, PEBIA, adm. 1,
a p/ de 25.03.15; MaSP 699638-3, Márcia Aparecida de Lima e Silva,
PEBIA – Matem., adm. 1, a p/ de 27.03.15; MaSP 378198-6, Terezinha
de Fátima Lima Gonçalves, ATBIVE, adm. 1, a p/ de 18.03.15; MaSP
342900-8, Neide Aparecida de Lima, EEBIA, adm. 2, a p/ de 18.03.15;
Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 893277-4, Adriana Souza
da Silva, PEBIA – Matem., adm. 1, a p/ de 17.04.15; MaSP 363219-7,
Maraísa Cristina Dâmaso Silva, PEBIIP, adm. 1, a p/ de 04.04.15;
E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 671113-9, Maria Conceição Oliveira Silva, ASBIF, adm. 1, a p/ de 24.03.15; Rio Paranaíba - E.E.“Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 332354-0, Rosângela Antônia
Ribeiro, PEBIIP, adm. 1, a p/ de 11.04.15; MaSP 332354-0, Rosângela
Antônia Ribeiro, ATBIC, adm. 2, a p/ de 11.04.15; E.E.“Prof. José Luiz
de Araújo”, MaSP 390533-8, Adriane Ribeiro Resende Silva, ATBID,
adm. 1, a p/ de 11.04.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito