TJMG 04/06/2015 | Folha | 49 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rodrigues Peixoto, ATB1F, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE
Alberto Delpino, MaSP 1.103.768-6, Lilian Lina Rothe, PEB1A,
1º cargo; BETIM – EE Conselheiro Afonso Pena, MaSP 963.819-8,
Áurea Mota Moraes, PEBR2A, 1º cargo; IBIRITÉ – EE João Antônio Siqueira, MaSP 1.109.815-9, Marcus Paulo Peixoto dos Santos,
PEBR2A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Laurita de Mello Moreira,
MaSP 1.122.262-7, Renata de Souza Carmo, PEB1A, 1º cargo; BELO
HORIZONTE – EE Prof Ricardo de Souza Cruz, MaSP 821.158-3,
Maria de Fátima Ferreira, PEB1A, 2º cargo; BELO HORIZONTE
– EE Dr Euzébio Dias Bicalho, MaSP 841.826-1, Elisângela Duarte
Ribeiro Cruz, PEB1A, 1º cargo; SÃO JOAQUIM DE BICAS – EE
N Sra da Paz, MaSP 450.826-3, Magda Maria Ribeiro, ASB1D, 1º
cargo; CONTAGEM – EE Pe José Maria de Man, MaSP 572.186-5,
Célia Guerra da Silva, PEB1A, 2º cargo; BETIM – Profa Vera Maria
Rezende, MaSP 980.378-4, Humberto Sebastião Coelho, PEB1A, 2º
cargo; BELO HORIZONTE – EE N Sra Aparecida, MaSP 959.795-6,
Jusçânia Donizetti de Brito Amorim, EEB1A, 2º cargo; IGARAPÉ –
EE Joaquim José Pereira, MaSP 1.103.639-9, Priscila Júlia dos Prazeres, PEB1A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Pe José Maria de Man, MaSP
1.001.777-0, Cláudia Maria Morato de Paula, PEB1A, 2º cargo; BELO
HORIZONTE – EE Profa Nair de Oliveira Santana, MaSP 893.579-3,
Adriana Maria de Souza Martins, PEBT1A, 1º cargo; BETIM – EE
Prof Carlos Lúcio de Assis, MaSP 1.080.801-2, Alison Marques Vieira,
PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE N Sra do Belo Ramo,
MaSP 967.720-4, Márcia Maria de Oliveira Santos, ATB1C, 1º cargo;
CONTAGEM – EE Dep Cláudio Pinheiro, MaSP 1.133.181-6, Sueli
Gomes da Silva, EEB1A, 1º cargo; por motivo de citação indevida da
Resolução, ATO Nº 03/2015 publicado em 14/03/2015: Onde se lê:
nos termos do art.58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de
2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015
RETIFICA, O ATO de DESLIGAMENTO referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Dr Aurino Morais, MaSP 1.116.708-7,
Fernanda Chaves Barbosa, ASB1C, 1º cargo; CONTAGEM – CESEC
Clemente de Faria, MaSP 1.055.314-7, Wanderlene Viegas, ATB1D, 1º
cargo; BELO HORIZONTE – EE Prof Nair de Oliveira Santana, MaSP
824.683-7, Eliane das Graças Penna Forte de Souza, ASB1G, 1º cargo;
IBIRITÉ – EE João Ferreira de Freitas, MaSP 1.059.933-0, Adriana da
Glória Camargos Leocádio, ATB1C, 1º cargo; BELO HORIZONTE –
EE Prof Alisson Pereira Guimarães, MaSP 1.132.087-6, Michel Martins Lacerda Diogo, PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE
Maurício Murgel, MaSP 1.141.350-7, Nara Martins de Melo, PEB1A,
1º cargo; BETIM – EE Gramont Alves Gontijo, MaSP 1.114.241-1,
Alfredo Martins Ricardo, PEB1A, 1º cargo; SARZEDO – EE José
Pereira dos Santos, MaSP 1.095.073-1, Giovani Carmo da Silva,
PEB1A, 2º cargo; CONTAGEM – EE Boa Vista, MaSP 1.100.703-6,
Ricardo Santos Silva, PEB1A, 1º cargo; por motivo de citação indevida da Resolução, ATO Nº 04/2015 publicado em 20/03/2015: Onde
se lê: nos termos do art.58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015. BELO HORIZONTE – EE Prof Cláudio Brandão, MaSP 1.122.991-1, Reni Maculan de Melo, PEB1A, 1º
cargo; BELO HORIZONTE – EE Dr José do Patrocínio da Silva Pontes, MaSP 872.092-2, Marluce Rodrigues Peixoto, ATB1F, 1º cargo;
BELO HORIZONTE – EE Alberto Delpino, MaSP 1.103.768-6, Lilian
Lina Rothe, PEB1A, 1º cargo; BETIM – EE Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 963.819-8, Áurea Mota Moraes, PEBR2A, 1º cargo; IBIRITÉ –
EE João Antônio Siqueira, MaSP 1.109.815-9, Marcus Paulo Peixoto
dos Santos, PEBR2A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Laurita de Mello
Moreira, MaSP 1.122.262-7, Renata de Souza Carmo, PEB1A, 1º
cargo; BELO HORIZONTE – EE Prof Ricardo de Souza Cruz, MaSP
821.158-3, Maria de Fátima Ferreira, PEB1A, 2º cargo; BELO HORIZONTE – EE Dr Euzébio Dias Bicalho, MaSP 841.826-1, Elisângela
Duarte Ribeiro Cruz, PEB1A, 1º cargo; SÃO JOAQUIM DE BICAS
– EE N Sra da Paz, MaSP 450.826-3, Magda Maria Ribeiro, ASB1D,
1º cargo; CONTAGEM – EE Pe José Maria de Man, MaSP 572.186-5,
Célia Guerra da Silva, PEB1A, 2º cargo; BETIM – Profa Vera Maria
Rezende, MaSP 980.378-4, Humberto Sebastião Coelho, PEB1A, 2º
cargo; BELO HORIZONTE – EE N Sra Aparecida, MaSP 959.795-6,
Jusçânia Donizetti de Brito Amorim, EEB1A, 2º cargo; IGARAPÉ –
EE Joaquim José Pereira, MaSP 1.103.639-9, Priscila Júlia dos Prazeres, PEB1A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Pe José Maria de Man, MaSP
1.001.777-0, Cláudia Maria Morato de Paula, PEB1A, 2º cargo; BELO
HORIZONTE – EE Profa Nair de Oliveira Santana, MaSP 893.579-3,
Adriana Maria de Souza Martins, PEBT1A, 1º cargo; BETIM – EE
Prof Carlos Lúcio de Assis, MaSP 1.080.801-2, Alison Marques Vieira,
PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE N Sra do Belo Ramo,
MaSP 967.720-4, Márcia Maria de Oliveira Santos, ATB1C, 1º cargo;
CONTAGEM – EE Dep Cláudio Pinheiro, MaSP 1.133.181-6, Sueli
Gomes da Silva, EEB1A, 1º cargo; por motivo de citação indevida da
Resolução, ATO Nº 03/2015 publicado em 14/03/2015: Onde se lê:
nos termos do art.58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de
2013, leia-se nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015
RETIFICA, O ATO de DESLIGAMENTO referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Princesa Isabel, MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, EEB1A, 1º cargo; BETIM – EE
Juscelino K de Oliveira, MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva,
ATB1B, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Dr Aurino Morais, MaSP
1.124.559-4, Érica Regina Ferreira, ASB1B, 1º cargo; BETIM – EE
Prof Osvaldo Franco, MaSP 442.479-2, Kênia Souto Meira, ATB1D,
1º cargo; IBIRITÉ – EE João Ferreira de Freitas, MaSP 1.093.157-4,
Vanagélica Ferreira Gonçalves do Nascimento, PEB1A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Mário Elias de Carvalho, MaSP 1.075.132-9, Cibelle
Oliveira Siqueira, PEB1A, 2º cargo; BETIM – EE Gramont Alves Gontijo, MaSP 1.062.428-6, Adriana França Menezes, PEB1A, 2º cargo;
CONTAGEM – EE Dep Simão da Cunha, MaSP 930.189-6, Antônio de Almeida Pacheco, PEB1A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Confrade Antônio P de Castro, MaSP 1.097.624-9, Flávia Marins Pereira,
PEB1A, 2º cargo; CONTAGEM – EE Confrade Antônio P de Castro,
MaSP 888.782-0, Sanzia Aparecida Ribeiro, PEB1A, 3º cargo; CONTAGEM – EE Francisco Firmo de Matos, MaSP 446.682-7, Kátia Maria
Saldanha, PEBT1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Caio Nelson
de Sena, MaSP 1.110.947-7, Fernanda Mara da Silva Vieira, PEB1A,
1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Pe João Bosco Penido Burnier,
MaSP 1.098.603-2, Giuvania Barbosa Fernandes, PEB1A, 1º cargo;
BELO HORIZONTE – EE N Sra do Belo Ramo, MaSP 1.146.351-0,
Marcela Nunes Leite, PEB1A, 1º cargo; por motivo de citação indevida
da Resolução, ATO Nº 05/2015 publicado em 02/04/2015: Onde se lê:
nos termos do art.58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de
2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 273718-7, Janete Meire
Andrade Ferreira, PEBIJ, cargo 03, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 316, public. em 13/5/2011, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. ..., leia-se: ... por 02 meses,
ref. aos 2º e 3º quinq. ...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367071-8, Ilka Santos, PEBIP, cargo 01, por motivo de
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 211 public. em
27/6/2008, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a

partir de 13/6/2008, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 13/6/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167 / 2015
Retifica o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352866-8, Antonia Francisca
da Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 31
public. em 29/5/2015, onde se lê: ... MaSP 352866-2, leia-se: ... MaSP
352866-8 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 458452-0,
Sebastião Arthuso, PEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 236/2015 public. em 29/5/2015, onde se lê: ... a partir de 9/6/2015 ..., leia-se: ... 9/6/2014 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2015
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 273718-7,
Janete Meire Andrade Ferreira, PEBIJ, cargo 03, por motivo de incorreção nas datas de vigência. Ato nº 56, public. em 19/2/2005, onde se
lê: ... 4º biênio a partir de 08/12/2003, leia-se: ... 4º biênio, a partir de
5/6/2003. Ato nº 246, public. em 23/7/2010, onde se lê: ... 5º biênio, a
partir de 7/12/2005 e 6º biênio, a partir de 7/12/2007, leia-se: ... 5º biênio, a partir de 8/6/2005 e 6º biênio, a partir de 8/6/2007. Ato nº 610,
public. em 10/12/2010, onde se lê: ... 7º biênio, a partir de 25/12/2009,
leia-se: ... 7º biênio, a partir de 25/6/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 298703-0, Maria da Conceição Lopes Sousa
Silva, PEBIVB, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 207 public. em 20/8/2010, onde se lê: ... a partir de 19/04/2010,
leia-se: ... a partir de 13/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
367071-8, Ilka Santos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 127 public. em 3/4/2009, onde se lê: ... 5º quinq. Mag.,
a partir de 18/1/2008, leia-se: ... 5º quinq. Mag., a partir de 20/1/2008.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO BAIXADA PELA SEPLAGATO Nº 108 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. João
Guimarães Rosa - 7749- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 931371-9, Divina Marlene Camilo Silva, ASBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 201 public. em
23/7/2010, onde se lê: ... 3º quinq.Adm., a partir de 30/12/2007, leia-se:
... 3º quinq.Adm., a partir de 26/1/2008.

contar de 06/05/2015. MaSP 1.143.699-5, Alessandra Bicalho Alves,
Professor de Educação Básica – PEBR2A, Geografia, 1º cargo, EE Dep
Simão da Cunha, Betim, a contar de 29/05/2015.
03 705495 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 31 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, concedidas o § 5º, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo 1848- MaSP 354675-1, Nilda Geralda da Silva Dias, PEBIP, cargo 01,
a partir de 10/3/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 271174-5, Elisa Maria Soares,
PEBII-L, cargo 01, a partir de 29/12/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, concedidas § 5º, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 298943-2, Cecília
Helena Farias de Paula, PEBIIP, cargo 01, a partir de 19/3/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 34 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369095-5, Eneida Lourdes da Silva
Nunes, ATBIII-J, cargo 01, a partir de 14/5/2015, para acerto de situação funcional.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 11 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 271320-4, Miriam Lucia Autran Marçal, a partir
de 13/11/2009, ref. ao cargo 01, PEBIIP.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 12 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 305801-3,
Natalice Rodrigues de Souza, a partir de 7/5/2010, ref. ao cargo de
ASBIIH, cargo 01.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2015
Retifica em cumprimento a Diligência Baixada pela SEPLAG o Ato
de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal
- 7838- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
543435-2, Geni Maria de Souza, ASBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 324 public. em 20/8/2010, onde se lê: ...
ref. ao 4º quinq.Adm., a partir de 8/3/2009, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.
Adm., a partir de 17/4/2009.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E.
Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 346086-2, Maria Auxiliadora Moraes Rosa, PEBIIP, cargo 01, a partir de 6/3/2015; E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 437773-5, Valeria Cristina de Fatima
Alves Santana, PEBIA, cargo 02, a partir de 19/2/2015; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 558635-9, Marilene Pinheiro de Oliveira, ASBIF,
cargo 01, a partir de 14/4/2015; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1229424-5, Maria Helena Meira Coelho, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/2/2015; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
824066-5, Dalmir Rodrigues, PEBIIM, exercício da direção, cargo
01, a partir de 5/4/2015; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
891024-2, Ângela Cristina Gonçalves, PEBIA, cargo 03, a partir de
22/3/2015; E.E. Profª. Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 891024-2,
Ângela Cristina Gonçalves, PEBIA, cargo 01, a partir de 22/3/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2015
Retifica No Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 487065-5, Elisabete Luzia Pinto
Pereira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 38 public. em 18/2/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 18/2/2010, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.Mag., a partir
de 5/5/2010.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E.
Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 343684-7, Marta Maria
de Almeida Resende, cargo 01, PEBIIP, a partir de 30/4/2015; E.E.
Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 870449-6, Maria Aparecida
de Almeida Dantas, cargo 01, PEBIA, a partir de 30/4/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273221-2,
Inez Fonseca de Resende Reis, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 134 public. em 25/6/2010, onde se lê: ... 6º
quinq.Mag., a partir de 22/2/2009, leia-se: ... 6º quinq.Mag., a partir
de 27/2/2009.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 368232-5, Cleide Aparecida
Gontijo Zambaldi Rocha, ATBIII-J, cargo 01, a partir de 18/3/2015;
E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 488342-7, Lourdes Marcelina Faria
Diniz, ATBID, cargo 01, a partir de 8/2/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Betim
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 273221-2, Inez Fonseca de Resende Reis, PEBTIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 76 public. em 25/6/2010, onde
se lê: ... a partir de 28/7/2009 ..., leia-se: ... a partir de 27/2/2009 ... .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: São Joaquim de
Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1113490-5,
Júlia de Lourdes Rodrigues, PEBIA, cargo 01, a partir de 16/4/2015;
MaSP 845026-4, Maria Lúcia Teixeira, ASBIG, cargo 01, a partir de
24/4/2015; MaSP 615636-8, Veralúcia Rosa Pinto, PEBIA, cargo 02,
Líng. Port., a partir de 22/3/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2015
Retifica o Ato de Anulação de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 796827-4, Helia Maria Jardim, PEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 34 public. em 29/5/2015, onde se lê: ...
Hélia Maria Jardim, PEBIA, cargo 01 ..., leia-se: ... Hélia Maria Jardim,
PEBIA, cargo 02 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369095-5, Eneida Lourdes da Silva Nunes,
ATBIII-J, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 139 public. em 15/2/2012, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.Adm., a partir de 8/7/2011, leia-se: ... ref. ao 5º quinq.Adm., a partir de 2/6/2011.
03 705500 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 11/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 557622-8, Amauri Libério de
Lima, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º cargo,
EE Ruy Pimenta, Contagem, a contar de 30/04/2015. MaSP 888829-9,
Maria Lussia Rosa da Rocha, Auxiliar de Serviços de Educação Básica
– ASB1F, 1º cargo, EE José da Silva Couto, Contagem, a contar de
12/02/2015. MaSP 863775-3, Simone da Conceição de Melo Andrade,
Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1F, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo, EE no Parque Elizabeth, Ibirité, a contar de 09/03/2015.
MaSP 457826-6, Albert Leonardo Zorzin, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Física, 2º cargo, EE Pe João Botelho, Belo Horizonte, a contar de 07/05/2015. MaSP 1102387-6, Hugo do Carmo Dias,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo,
EE Dep Renato Azeredo, Contagem, a contar de 23/02/2015. MaSP
1117341-6, Fátima Maria Domingos Pereira, Professor de Educação
Básica – PEBT1A, Regente de Turma, 1º cargo, EE João Ferreira de
Freitas, Ibirité, a contar de 13/05/2015. MaSP 454472-2, Gislene Costa
Campos, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 2º
cargo, EE Maria das Graças Costa, Contagem, a contar de 30/04/2015.
MaSP 855261-4, Leni Santos Alves Amaral, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Geografia, 2º cargo, EE Maurício Murgel, Belo Horizonte, a contar de 13/05/2015. MaSP 1151260-5, Gilmar Nunes Dias,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Sociologia, 1º cargo, EE Gov
Israel Pinheiro, Contagem, a contar de 04/05/2015. MaSP 1.154.918-5,
Fabiana Jaqueline Gomes da Silva, Professor de Educação Báscia –
PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Maria Rita Duarte, Juatuba, a

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/ 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 886406-8, Marli Izidório Ferreira
Silva, PEBIA, Ciências, cargo 01, a partir de 26/4/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
267 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 353761-0, Tânia Maria Dias
Pedro, a partir de 28/5/2015, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 182 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
268 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- Antonia Adelaide Muci de Oliveira,
a partir da publicação deste ato, ref. ao ATBIVG, cargo 02, apostilada
no cargo em comissão de Secretário de Escola B, código EX-SE-BED201, QE-07, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inc. III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8790 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
269 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Silviano Brandão - 1201- MaSP 271174-5, Elisa Maria Soares, a partir
de 2/6/2015, ref. ao PEBII-L, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
270 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 319862-9, Léia de Fatima
Alves, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 49
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
271 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 321321-2, Cleusa Maria Ferreira
da Silva, a partir da data da publicação deste Ato, ref. ao PEBIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
272 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 339029-1, Neuza Santiago Campos da Silva, a partir da data da publicação deste Ato, ref. ao PEBIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
273 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 458452-0, Sebastião
Arthuso, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIB, cargo 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5825 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
274/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 487065-5, Elisabete Luzia Pinto
Pereira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25 / 2015
Anula o Ato nº 67 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320118-3, Marize de Jesus
Carvalho, PEBTIP, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 29/5/2015, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 189 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni 833- MaSP 353727-1, Maria da Conceição de Paiva, PEBIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 190 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 7811- MaSP 304443-5, Marta Silveira Pimentel, ASBIO, cargo 01,
por 03 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 191 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria
Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 345927-8, Marli Mara do Carmo
Ernesto Silva, PEBIIP, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 5/6/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 192 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco
Bicalho - 1406- MaSP 390423-2, Soraya Costa de Sousa Vasconcelos,
PEBTIIP, Arte, cargo 02, por 06 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 249 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
273718-7, Janete Meire Andrade Ferreira, PEBIJ, cargo 03, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 8/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 250 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215291-6, Maria Geralda
de Miranda, PEBIIIB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 19/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 251 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271320-4, Miriam Lucia
Autran Marçal, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 29/12/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 252 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271320-4, Miriam Lucia
Autran Marçal, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/12/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 253 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322424-3, Marilia Ana de
Assis, PEBTIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
30/5/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 254 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322424-3, Marilia Ana
de Assis, PEBTIP, cargo 01, 17 dias ref. ao 1º decênio de exercício de
ampliação de zona rural, a partir de 1º/12/1989.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 255 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215291-6, Maria Geralda

Cidadania

Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE