TJMG 10/06/2015 | Folha | 39 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp nº1235467-6, disciplina de Antropologia Culturalista/ Antropologia Funcionalista/ Antropologia Cultural II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 30/04/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1690/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)
EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Masp nº0935872-2, disciplina
de Conteúdo e Metodologia de Geografia/ Biogeografia, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 18/05/2015 a 31/07/2015.
ATO N.º 1691/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor
(a) ADELINO FRANCKLIN, Masp nº1114896-2, disciplina de Prática
Formativa I/ Cartografia Histórica, com a carga horária de 20(vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 18/05/2015 a
31/12/2015.
ATO N.º 1692/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)
RENATA PIANTINO FORMÁGIO, Masp nº1020326-3, disciplina de
Estrutura e Funcionamento da Educação Básica/ Didática/ Psicologia
do Esporte/ Alfabetização e Letramento I e II/ Prática Formativa III/
Pedagogia Empresarial, com a carga horária de 20(vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/06/2015 a 31/12/2015.
*ATO N.º 1466/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)
THOR ANDREAS SILVA DI SESSA, Masp nº, disciplina de Botânica
I/ Estágio Curricular Supervisionado I e II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 31/03/2015
a 23/06/2015.
*ATO N.º 1462/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor
(a) ADRIANA PEREIRA BENTO, Masp nº, disciplina de Movimentos
Sociais e Serviço Social/ Oficinas Temáticas I/ Estado e Classe Serviço
Social, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 08/04/2015 a 31/12/2015.
(*)Republicado por incorreção.
09 706668 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
COMUNICADO
O Instituto Estadual de Floresta – IEF, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito, considerando a impossibilidade de notificação através do Aviso de Recebimento –AR, conforme artigo 71 da Lei 14.184/02, que as multas administrativas abaixo foram examinadas e
receberam os seguintes pareceres
Processo
02000002730/10
02000003204/09
02000001922/09
02000004294/14
02000003548/09
02000000016/10
02000001068/10
02000002920/09
R106944/2008
02000001935/09
02000000260/10
02000004295/14
02000000901/09
02000003725/10
02000002733/10
02000000898/10
S011218/2010
02000004154/14
02000000998/10
02000000162/09
02000000273/08
02000004297/14
02000001300/14
02000001937/09
02000000758/08
02000002196/10
02000000717/10
02000002599/07
02000001935/09
02000000869/10
02000002061/10
02000000936/10
02010000523/10
E052235/2008
Autuado
Amorin & Amorin In. Comercio de Carvão Vegetal Ltda
Abelardo Ferreira da Silva
Antonio Falcão Sobrinho
Areia Vip Ltda
Christiano Luz De Souza Lima
Clovis Ribeiro Guimarães
Dílson de Souza Morais
Francisco Monteiro
Geraldo Magela da Costa
Girlei Marques da Costa
João Batista Fernandes de Azevedo
Jose Eduardo de Souza Duarte
Jose Maria Dias da Silva
Josias Palmeiras Silva
Luiz Gomes de Oliveira
Maria Silva Carvalho de Assis
Marly José Barbosa
Miguel Ferreira do Amaral
Moacir Lopes de Faria
Raimundo Ferreira Filho
Rosana Fosenca Leal
Sergio Henrique Costa
Siderlagos Siderurgia Ltda
Usina Siderúrgica Sete Lagoas
Valter Araujo Silva
Vitoria da União Empreendimentos Imobiliários Ltda
Wellington Franco Duarte
Wilton Ferreira dos Santos
Girlei Marques da Costa
Miguel Ferreira do Amaral
Qualy Comercio de Carvão Ltda
Ernã Pereira da Silva
Jose Maria Leite Duarte
Frederico Basílio de Almeida
AI
040981/2010
013445/2009
022563/2006
035448/2009
229180-6/A
032282/2009
000227/2010
014058/2009
319124-3/A
318415-9/A
225363-6/A
034421/2010
043706/2007
013980/2010
032245/2010
013314/2010
013314/1010
032053/2010
014019/2010
044190/2007
060602/2007
350837-3/A
011753/2009
022556/2006
092271-5/A
026393/2010
033626/2008
022597/2006
318415-9/A
032052/2010
42238/2010
036219/2010
013830/2010
045286/2007
Parecer
Indeferido
Def.Parcial
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Def.Parcial
Valor R$
6.066,70
1.572,06
8.160,00
2.021,22
1.400,00
35.623,74
11.555,83
1.263,10
1.250,00
6.060,00
4.009,29
6.839,03
2.275,00
77,21
6.618,80
992,82
393,01
67.005,00
3.087,79
900,00
750,00
6.650,00
1.684,35
2.600,00
1.200,00
992,82
900,00
26.445,00
6.060,00
108.600,00
2.978,46
606,55
992,82
950,00
Os autuados tem o prazo legal de 30 dias, a contar desta publicação, de trinta dias, contados a partir do 2° dias útil da publicação , o prazo para
interpor pedido de reconsideração ao COPAM, consoante o dispositivos , no parágrafo único , do artigo 114 , da Lei 20.922 , de 16 de Outubro de
2013.Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso ao conselho dentro do prazo legal , o processo será encaminhado para inscrição em
Dívida Ativa . Belo Horizonte, aos 22 de Maio de 2015
a) Adriana Araújo Ramos –Diretora Geral do IEF.
COMUNICADO
O Instituto Estadual de Florestas – IEF comunica para conhecimento do interessado e para fins de direito, considerando a impossibilidade de notificação do autuado através Aviso de Recebimento – AR, conforme art. 71 da Lei 14.184/02, que as defesas apresentadas foram apreciadas pela CORAD/
ERCN nas reuniões realizadas em 28/04/2009, 03/09/2010, 14/07/2012conformedecisões abaixo:
Processo
02000003725/10
S211819/2009
02000000406/10
Autuado
Josias Palmeira Silva
Railson Adriano Perpetuo
Izael Ribeiro dos Santos
A.I
013980/2010
035667/2009
13617/2010
Parecer
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Valor
77,21
78,60
4.670,89
Os autuados tem o prazo legal de 30 dias, a contar desta publicação, para interpor pedido de reconsideração ou pagar o débito, consoante disposto
no Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008. O autuado poderá solicitar o parcelamento do débito, nos termos do Decreto44.844, de 25 de junho de
2008. Em caso de inércia do autuado o processo será encaminhado para inscrição na Dívida Ativa.
Sete Lagoas, 11 de março de 2015.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO.
O Instituto Estadual de Florestas - IEF, por delegação de competência, nos termos do art.14, II, da Lei nº. 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em
vista a Lei Delegada nº. 180, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito, considerando a impossibilidade de notificação da autuação através Aviso de Recebimento – AR, conforme art. 71 da Lei
14.184/02, que foram lavrados os seguintes Autos de infração de responsabilidade dos mesmos:
A.I
238482-1/A
Autuado
Fernando Arlen Alencar Oliveira
Valor
4.570,64
As sanções administrativas foram lavradas em razão de descumprimento à Lei Estadual nº. 14.309, de 19/06/2002 (para os casos em descumprimento a Lei Florestal) ou em razão de descumprimento à Lei Estadual nº. 14.181, de 17/01/2002 (para os casos em descumprimento a Lei de Pesca)
e Decreto Estadual nº. 44.844, de 25/06/2008. Os autuados têm o prazo legal de 20 dias, com termo inicial na data desta publicação, para o pagamento ou para interpor defesa.
Sete lagoas, 22 de maio de 2015.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 39
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Instituto Estadual de Florestas - Escritório Regional Centro-Sul
Comunicamos a autuada, abaixo relacionada, a lavratura do auto de infração e respectivo prazo para interposição de defesa administrativa ou quitação do débito.
Autuado
Andrinely de Oliveira Silva
A.I
170617/2015
É de 20 dias contados a partir da publicação o prazo para interpor defesa administrativa ou quitação do débito, em decorrência do auto de infração
supramencionado, lavrado em 04/03/2015, cuja tentativa de envio por AR foi frustrada. Procedimento previsto no Art. 33 do Decreto Estadual n°
44.844/2008. Em caso de não apresentação do pedido de defesa ou quitação o processo será encaminhado para inscrição na Dívida Ativa.
Barbacena, 09 de Junho de 2015.
Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional Centro - Sul
09 706733 - 1
NOTIFICAÇÃO
Comunicamos V.Sª que o Termo de Compromisso para fins de regularização da Reserva Legal referente ao processo listado abaixo, encontra-se vencido, neste sentido, faz-se necessária a apresentação da comprovação do cumprimento das cláusulas descritas no referido ajuste no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais pertinentes.
Empreendimento
Nº. Processo
Roberto Marchesi e outros
07030000810/12
Clélia Carvalho Mendes
07030000012/13
Suzana Tiemi Muraoka
07030000136/11
José Tonin
07040000123/12
João Batista Ribeiro
07040000692/12
Paulo Céser Ribeiro
07040000744/11
Dionísia Fernandes de Paula
07030001412/11
Luciano Rodrigues Branquinho
07000003385/10
João Sinobu Hizuka
07030000349/13
Lund Antonio Vilela Severino / Outros
07030000287/13
Marcio Heldiberto Cunha Borges
07000000927/13
Roberto Marchesi Bicalho e outros
07030000810/12
Mauro Rodrigues Bráulio
07040000225/12
Jeová Domingos da Costa
07040000394/12
Gilberto Antenor Appelt
07030000199/13
Paulo Masaaki Ishikawa
07030000937/12
José Maria Feliz Gonçalves
070300001183/12
Cleber dos Reis Souto
07030001409/12
Wilson José Valentini
07000003388/10
Euler Baeta Mendonça
07000003389/10
Indústria de Calcário Inaê Ltda
07030001404/11
João Cardoso de Couto
07040000335/12
Valdir José Zandonadi
07030001526/11
Washington Kazushi Sato
0703000677/12
José Luciano Martins Caldeira – Incra
07000003010/12
José Luciano Martins Caldeira – Incra
07000003011/12
José Luciano Martins Caldeira – Incra
07000003012/12
José Luciano Martins Caldeira – Incra
07000003009/12
José Luciano Martins Caldeira – Incra
07000003013/12
Luiz Carlos da Silva
07000000721/12
Marcio Heldiberto Cunha Borges – Incra
07000000926/13
Agropecuária MSP Ltda
07040000723/11
Elmar Paulo Beffart Machado
07000000045/13
Maria José Ramos de Souza
07000000024/13
Manoel Caixeta Mendonça
07000000364/13
Adilson José Martins
07000003188/12
Edimar Bontempo Macedo
07030000348/12
Flávio Luiz Assunção Araújo
07040000195/12
José Edgar Pinto Neto
07030000346/12
Marcelo Antonio de Araújo
07040000289/12
Dalmi Veloso
07030001159/12
Amador Francisco de Almeida
07030000334/13
Amador Francisco de Almeida
07030000336/13
Amador Francisco de Almeida
07030000335/13
Wilhan Alimura Issamu
07030001519/12
Airton José Rodrigues
07030000585/12
Agropecuária Santo Antonio Agrícola e Comer- 07030000156/11
cial Ltda
Espólio Mario Tuyama
07030000037/13
José Edgar Pinto Neto
07030000347/12
Manoel Caixeta Mendonça
07030001448/09
Ronaldo José de Souza
07040000486/11
Eliton Gamaliel Correa Barbosa
07030000365/13
Ezimar Bontempo Macedo
07030000321/12
Paulo Céser Ribeiro
07040000745/11
José de Almeida Campos
07030000333/13
Luiz Carlos de Souza
07000001291/13
Jacyra Zanetta Lulhi
07040000689/12
Manoel Caixeta Mendonça
070300001449/09
Aristóteles Valadares Carneiro
07000001290/13
Jurandir Zanoli
07030000417/12
Romeu Gonzaga Neiva
07040000424/11
Mauro Rodrigues Bráulio
07040000224/12
Manoel Caixeta Barreiros
070300001447/09
Agropecuária Santo Aurélio Agrícola e Comer- 07030000385/11
cial Ltda
Paulo Cesér Ribeiro
07040000743/11
Cláudio dos Reis Souto
07030001410/12
Ivone Lima Rodrigues
07000002940/12
Espólio de Mario Tuyama
07030000036/13
José Luciano Martins Caldeira
07000003049/12
P.A Eldorado dos Carajás – INCRA
07000003530/12
P.A Piratinga ou São Cristovão – INCRA
07000000134/13
P.A Roseli Nunes – INCRA
07000002734/12
P.A Santa Marta – INCRA
07000003884/13
P.A Capão do Mel – INCRA
07000003464/13
P.A Paulo Freire – INCRA
07000003531/12
P.A Cristo Rei – INCRA
07000002737/12
P.A Boa União – INCRA
07000003884/13
P.A Rancharia – INCRA
07000001393/12
P.A Papa Mel – INCRA
07000001624/12
P.A Nova Califórnia – INCRA
07000001625/12
P.A Vanderlei Ribeiro – INCRA
07000002732/12
P.A Canabrava – INCRA
07000001623/12
P.A Paraíso – INCRA
07000001627/12
P.A Santa Clara Furadinho – INCRA
07000001629/12
P.A Santa Terezinha/São José – INCRA
07000003319/12
P.A Roseli Nunes – INCRA
07000001394/12
P.A Unidos Venceremos – INCRA
07000002736/12
P.A Patrícia Palmeira – INCRA
P.A Luz da Esperança – INCRA
P.A Nova Esperança – INCRA
P.A Colônia dos Ciganos – INCRA
P.A Santo Antonio das Gerais – INCRA
P.A Mãe das Conquistas – INCRA
P.A Elói Ferreira – INCRA
P.A Riacho Claro – INCRA
P.A Boqueirão – INCRA
Faz. Gado Bravo/Formosinha – INCRA
Elmar Paulo Beffart Machado
P.A Menino Jesus – INCRA
Joanes Carvalho Santos
Silvio Ossamu Muraoka
Ely Antonia da Silva Fraga
Atef Zein El Abidine Sammour
Tarlei Ferreira Veloso
Jair de Oliveira Campos
Riva Vaz da Silva
João Bianchi e outros
Alirio Mendes Teixeira
07000001392/12
07000002735/12
07000002731/12
07000003319/12
07000003319/12
07000002733/12
07000003319/12
07000003319/12
07000003319/12
07000002752/11
07000003463/12
07000003884/13
07000003913/13
07030000135/11
07000000614/14
07000000457/14
07000002849/13
07000003744/13
07030001887/13
07030000291/14
07030001021/13
Instituto Estadual de Florestas. Unaí, 26 de maio de 2015.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura – Chefe Regional Noroeste
09 706742 - 1
DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SILVANA OLIVEIRA DINIZ BUSTAMANTE, MASP
1.021.220-7, do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100141,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ALESSANDRA MARTINS DE MELO, MASP
1.280.317-7, do cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100069,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CÉLIO LESSA COUTO JÚNIOR, MASP 957.407-0, do
cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100088, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA DE FÁTIMA BORGES MACHADO, MASP
1.168.695-3, do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100051,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,ALESSANDRA MARTINS DE MELO, MASP 1.280.317-7, para
o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100051, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,CÉLIO LESSA COUTO JÚNIOR, MASP 957.407-0, para o
cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100141, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,FERNANDA ANTUNES MOTA, MASP 1.153.124-1, para o
cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100155, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,MARIA
DE FÁTIMA BORGES MACHADO, MASP 1.168.695-3, para o
cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100069, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011,SILVANA OLIVEIRA DINIZ BUSTAMANTE, MASP
1.021.220-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-15
FL1100088, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 706079 - 1
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CENIRA MARIA ARAÚJO FLORÊNCIO, Masp
1.147.019-2, do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental,
Nível II, Grau A, do Instituto Estadual de Florestas – IEF, a partir de
15/04/2015.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JULIANO CUNHA MACHADO, Masp 1.369.391-6, do
cargo de provimento efetivo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau A, do
Instituto Estadual de Florestas – IEF, a partir de 19/02/2015.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ORFREZINO PEREIRA RAMOS, Masp 1.366.538-5,
do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau A,
do Instituto Estadual de Florestas – IEF, a partir de 30/01/2015.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SARENTATY INÊS KAROLINE SANTANA DOS
REIS, Masp 1.367.745-5, do cargo de provimento efetivo de Técnico
Ambiental, Nível I, Grau A, do Instituto Estadual de Florestas – IEF, a
partir de 26/03/2015.
03 705584 - 1
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