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    TJMG | 62 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo | Página 62

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    TJMG 12/06/2015 | Folha | 62 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    62 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo
    documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às 19:00, na EE
    Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro
    Maia n° 191 – Bairro Conjunto Cristina – Município de Santa Luzia
    MG CEP 3310-530 Telefone 31-3637-2859, e-mail: eeratecos@yahoo.
    com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A CAIXA ESCOLA PROFESSOR JOÃO CÂMARA , realiza chamadapública nº 03/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
    nº 05/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2015,
    às 14:00 horas na Escola Estadual Professor João Câmara, localizada
    à Praça Dr. João Viana 142, Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/MG
    CEP.31530.580 Telefone (31) 3452.3020 e-mail [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.
    br
    A Caixa Escolar Homero Marinho Costa realiza Chamada Pública nº
    02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
    FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
    documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às 10:00 horas, na
    EE Professor Guilherme Hallais Franca, localizada na Avenida Adélia Issa, 1909 Caieiras Vespasiano/MG CEP 33200-000 Telefone (31)
    3622-1389. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A Caixa Escolar Padre Lebret realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
    aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
    Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
    Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
    Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às 10:00 horas, na EE Padre
    Lebret, localizada na Rua São Benedito n° 123 – Venda Nova – Belo
    Horizonte/MG CEP 31510-030 Telefone (31) 3457-5731.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A Caixa Escolar José Luiz de Carvalho realiza Chamada Pública nº
    02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
    FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
    documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às 10:00 horas, na
    EE José Luiz de Carvalho, localizada na Rua Carvalho, N° 295 Tony
    Ribeirão das Neves/MG CEP 33933-050 Telefone (31) 3456-1336. Os
    quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A Caixa Escolar João Lopes Gontijo realiza Chamada Pública nº
    02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
    FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
    a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07/2015, às 10:00, na
    EE João Lopes Gontijo, localizada na Rua Hum, N° 620 Nova Pampulha Ribeirão das Neves/MG CEP 31970-270 Telefone (31) 3496-7966..
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A Caixa Escolar Geraldo Teixeira da Costa realiza Chamada Pública nº
    02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
    FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
    documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às 10:00 horas, na
    EE Geraldo Teixeira da Costa, localizada na Rua Benedito Freire da Paz
    n° 213 Boa Esperança Santa Luzia/MG CEP 33035230 Telefone (31)
    3641-5201. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A Caixa Escolar Deputado Manoel Souza Costa realiza Chamada
    Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
    04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às
    10:00 horas, na EE Deputado Manoel Costa, localizada na Rua Horacio
    Terena Guimarães n° 495 Céu Azul Belo Horizonte/MG CEP 31570010 Telefone (31) 3496-1622/3496-1078, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
    educacao.mg.gov.br
    A Caixa Escolar Cesu Maria Vieira Barbosa realiza Chamada Pública
    nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
    FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
    documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às 10:00 horas, na
    EE Cesu Maria Vieira Barbosa, localizada na Rua Padre Pedro Pinto n°
    775 Venda Nova Belo Horizonte/MG CEP 31510-060 – Telefone (31)
    3408-6304. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A CAIXA ESCOLAR HILTON ANTÔNIO DAS MERCÊS , realiza
    Chamada Pública nº 02 /2015 para aquisição de gêneros alimentícios
    da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    07/ 07/ 2015, às 07:00min, na EE ALESSANDRA SALUM CADAR
    , localizada na RUA JOAQUIM ANTÕNIO DA ROCHA COSTA n°
    145 ,Bairro ELIANE- RIBEIRÃO DAS NEVES –MG CEP 33.943313 Telefone (31) 3638-1572 e-mail: eealessandrasalumcadar@yahoo.
    com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da Internet:
    A Caixa Escolar SENADOR BERNARDO MONTEIRO torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    16/07/2015, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
    do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SENADOR BERNARDO MONTEIRO,
    localizada na Rua Doutor Cassiano Augusto de Oliveira Lima n° 441
    Bairro Vila Iris Município de Santa Luzia MG CEP 33.040-190 Telefone (31) 3641-1325, e-mail: [email protected] até o
    dia 15/07/2015, às 17h00m.
    A Caixa Escolar SENADOR BERNARDO MONTEIRO realiza Chamada Pública nº 002/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da
    AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 14/07/2015, às 17h00m, na EE SENADOR BERNARDO MONTEIRO, localizada na Rua Doutor Cassiano Augusto de Oliveira Lima
    n° 441, Bairro Vila Iris Município de Santa Luzia - CEP 33.040-190
    Telefone (31) 3641-1325, e-mail: [email protected]
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A Caixa Escolar Dona Maria da Costa Rodrigues realiza Chamada
    Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
    nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2015 às
    14 horas, na E. E. São José de Confins, localizada na Rua São José, n°
    21, Centro – Confins / MG CEP 33.500-000 Telefone (031) 3686-1293,
    e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
    A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2015, às 09:00 horas,
    Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite, para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João
    da Escócia, localizada na Avenida Senhor do Bonfim n° 367 Bairro
    São Benedito Município de Santa Luzia CEP 33.105-140 Telefone
    (31)36371997 , e-mail: [email protected] . até o dia
    24/06/2015, às 17h.
    A Caixa Escolar Adolfo Assunção Machado realiza Chamada Pública
    nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
    a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2015, às 10:00 horas,
    na EE PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, localizada na Rua

    Principal n° 135 Areias CEP 33.880-220-Telefone (031)3638-4082,
    e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
    A Caixa Escolar Cônego Acácio realiza Chamada Pública nº 02/2015
    para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
    documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 05/2015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2015, às 10h30m, na EE
    Dr. Eduardo Góes Filho, localizada na Rua Rui Barbosa n° 324 Bairro
    Centro São José do Almeida Município de Jaboticatubas CEP35835000 Telefone (031) 3683-52-89, e-mail: [email protected] .
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    A CAIXA ESCOLAR DR. JOÃO MOREIRA SALLES realiza Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da
    AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    09/07/2015, às 8h00m, na EE Dr. João Moreira Salles, localizada na
    rua Santa Clara de Assis , n°159 Bairro Primeiro de Maio Município
    de Belo Horizonte, CEP 31.810-340 Telefone (31)34452215, e-mail:
    [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
    mg.gov.br
    41 cm -11 707709 - 1
    Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
    A Caixa Escolar “JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA” realiza Chamada Pública nº 01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
    nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/07/2015,
    segunda-feira, às 09h00, na sala de reuniões da EE “Juvêncio Martins Ferreira”, localizada na Rod. BR 251, Fazenda Ribeirão do Gato
    Macaúba, KM 852, Zona Rural do município de Unaí - Minas Gerais
    – CEP 38.610-000 Telefone (038) 9955-1036, e-mail: escola.239399@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
    mg.gov.br/
    3 cm -11 707806 - 1
    A Caixa Escolar Santana do Paraiso torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2015, às 10:00 horas,
    Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Albertino Ferreira Drumond, localizada na Praça da Matriz n° 66 – Centro –Santana do Paraiso CEP 35167-000 – Telefone (031) 3251-6248,
    e-mail: [email protected]. até o dia 25/06/2015, às
    08:00 horas.
    A Caixa Escolar Cônego Rocha realiza Chamada Pública nº 002/2015
    para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para
    merenda do tempo integral, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão
    apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
    26/13 para habilitação e projeto de venda até o dia 13/07/2015, às
    09:00, na EE Professora Celina Machado, localizada na rua João Teófilo Toledo, 165 – Bairro Santa Terezinha II, CEP 35171-142 – Município de Coronel Fabriciano – MG, Telefone (31) 3842-6079 – E-MAIL :
    [email protected]
    A Caixa Escolar Cônego Rocha torna público para conhecimento dos
    interessados que fará realizar no dia 19/06/2015, às 09:00 horas o processo licitatório Nº 003/2015, modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE para os alunos
    do tempo integral. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da E.E. Professora Celina Machado, localizada na rua João Teófilo Toledo, 165 – bairro Santa Terezinha II – cep
    35171-142 – município de Cel. Fabriciano – MG, telefone (31) 38426079 – e-mail : [email protected], até o dia 17/06/15
    , 07:00 ás 17:00 HS.
    A Caixa Escolar Cônego Rocha torna público, para conhecimento dos
    interessados que fará realizar no dia 19/06/2015, ás 09:30 hs, processo
    licitatório 004/2015, modalidade cotação de preço para aquisição de
    gêneros alimentícios com recurso do PNAE destinado aos alunos do
    tempo integral. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da E.E. Professora Celina Machado, localizada na rua João Teófilo Toledo, 165 – bairro Santa Terezinha II –
    cep 35171-142 – município de Cel. Fabriciano – MG, Telefone (31)
    3842-6079 – E-MAIL : [email protected], até o dia
    17/06/15 , 07:00 ás 17:00 HS.
    A Caixa Escolar Joaquim Eliziário da Silva realiza a chamada pública
    nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
    escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 02/07/2015 as 17h00min na sede da E.E
    Joaquim Eliziário da Silva, localizada na Rua Samambaia, 02, Bairro
    Águas Claras – Município de Santana do Paraíso – CEP: 35167.000 –
    telefone 3251 8452, e-mail: [email protected] . Os
    quantitativos dos gêneros alimentícios assim como o edital completo
    estão disponíveis na sede da escola.
    11 cm -11 707716 - 1

    Fundação Clóvis Salgado
    Fundação Clóvis Salgado – FCS
    Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a
    inexigibilidade de licitação praticada pela Fundação Clóvis Salgado,
    nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
    alterações, objetivando a contratação de GIANE MATOS MARTINS EPP, para prestação de serviços artísticos, como cantor solista de FERNANDO PORTARI, ao valor total de R$ 40.200,00 (quarenta mil e
    duzentos reais). AUGUSTO NUNES-FILHO – Presidente – Belo Horizonte, 11 de Junho de 2015.
    3 cm -11 707681 - 1
    Fundação Clóvis Salgado – FCS
    Contrato Nº. 132/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Polobh
    Promoções LTDA; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do
    Palácio das Artes para realização do evento com bilheteria: “Caros
    Ouvintes”; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 177.920,00 (cento e
    setenta e sete mil novecentos e vinte reais); Signatário: Augusto NunesFilho/FCS e Marisa Lemos Machado Coelho/Polo BH.
    4º Termo Aditivo Contrato nº 179/2014 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Akai Locadora de Caçambas Ltda. – ME; Objeto: Prorrogação deste contrato por 12 (doze) meses a partir de 07/06/2015;
    Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e William Takahashi – AkaiLocadora de Caçambas Ltda.-ME
    3 cm -11 707853 - 1

    Fundação de Amparo à Pesquisa
    do Estado de Minas Gerais
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
    de Mnas Gerais - FAPEMIG
    CHE ; AUC-00005-15 ; Plano Engolido ; SONIA °SALGADO
    LABOURIAU ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19
    .573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 07/05/2015 ; 06/02/2016 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 20.790,00 ;
    CHE ; AUC-00008-15 ; Trios para piano n. 1,2 e 3 de Heitor VillaLobos. Vertentes evolutivas para uma identidade nacional. ; MIRIAM
    BASTOS ROCHA ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071
    .19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 07/05/2015 ; 06/02/2016 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 10.395,00 ;
    CDS ; AUC-00012-15 ; Sex Entertainment: O sexo como diversão
    na internet. ; TIBERIO CESAR FRANÇA ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627
    .042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ;
    07/05/2015 ; 06/09/2015 ; Universidade do Estado de Minas Gerais
    ; R$ 3.150,00 ;

    CAG ; AUC-00019-15 ; Metais pesados e agrotóxicos em água, sedimentos e pescado. ; NELSON DE ABREU DELVAUX JÚNIOR ; 20
    71.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001
    .449020.0.10.1 ; 07/05/2015 ; 06/03/2016 ; Universidade Estadual de
    Montes Claros ; R$ 23.100,00 ;
    CVZ ; PRI-00264-15 ; Effects of roughage sources produced in a tropical environment on forage intake, and ruminal and microbial parameters ; Paulo Gustavo Macedo de Almeida Martins ; 2071.19.573.259.46
    27.0001.442042.0.10.1 ; 11/05/2015 ; 10/08/2015 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 2.973,90 ;
    TEC ; PEE-00686-15 ; II CHAM International Conference, Knowledge
    Transfer and Cultural Exchanges/Universidade NOVA de Lisboa, Portugal, ; CELINA BORGES LEMOS ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442
    042.0.10.1 ; 15/07/2015 ; 18/08/2015 ; Universidade Federal de Minas
    Gerais ; R$ 5.720,94 ;
    CHE ; PEP-00383-15 ; International History, Philosophy and Science
    Teaching Group ; IVONI DE FREITAS REIS ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627
    .0001.442042.0.10.1 ; 22/07/2015 ; 25/08/2015 ; Universidade Federal
    de Juiz de Fora ; R$ 1.000,00 ;
    CSA ; PEP-00405-15 ; 17º Congresso Brasileiro de Sociologia ;
    MARISA ALICE SINGULANO ALVES ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.000
    1.442042.0.10.1 ; 20/07/2015 ; 23/08/2015 ; Universidade Federal de
    Ouro Preto ; R$ 1.500,00 ;
    CHE ; PEP-00413-15 ; VIII Congresso Brasileiro de História da Educação ; ROSANA AREAL DE CARVALHO ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.
    0001.442042.0.10.1 ; 29/06/2015 ; 03/08/2015 ; Universidade Federal
    de Ouro Preto ; R$ 1.500,00 ;
    CHE ; PEP-00553-15 ; XXVIII Simpósio Nacional de História ; Paulo
    Henrique Pinto Coelho Rodrigues Alves ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.000
    1.442042.0.10.1 ; 27/07/2015 ; 31/08/2015 ; Universidade Federal de
    Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
    CBB ; BPD-00654-14 ; DISNEY RIBEIRO DIAS ; ANGÉLICA CRISTINA DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.
    19.573.259.4614.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/05/2015 ; 30/04/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 4.200,00 ;
    CBB ; BPD-00658-14 ; GUILHERME CORRÊA DE OLIVEIRA ;
    RENATA ACACIO RIBEIRO ; 2071.19.573.259.4614.0001.44204
    2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015
    ; 28/02/2015 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René
    Rachou ; R$ 5.040,00 ;
    TEC ; BPV-00297-15 ; BRUNO HENRIQUE GROENNER BARBOSA ; Alessandro Corrêa Victorino ; 2071.19.573.259.4614.0001.44
    2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 03/08/2015
    ; 02/09/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 9.660,00 ;
    APQ-00525-13 ; 31/07/2015 ; 30/07/2016 ; Prorrogação ;
    APQ-00907-12 ; 02/04/2015 ; 01/10/2015 ; Prorrogação ;
    APQ-02073-12 ; 10/07/2015 ; 09/07/2016 ; Prorrogação ;
    APQ-02986-14 ; 29/07/2015 ; 28/07/2016 ; Prorrogação ;
    APQ-03013-14 ; 29/07/2015 ; 28/07/2016 ; Prorrogação ;
    APQ-03294-13 ; 25/08/2016 ; 24/06/2017 ; Prorrogação ;
    APQ-03661-14 ; 23/09/2015 ; 22/06/2015 ; Prorrogação ;
    PPM-00540-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
    15 cm -11 707844 - 1
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
    de Minas Gerais – FAPEMIG
    Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.206/2015
    Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
    30/05/2015, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.206/2015, celebrado em
    24/02/2015 e publicado em 10/03/2015, entre a Fundação de Amparo
    à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Bernardo Alves
    da Silva de Melo (bolsista). Belo Horizonte, 10 de junho de 2015. Ass)
    Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
    2 cm -11 707803 - 1
    Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
    de Minas Gerais - FAPEMIG
    Assunto: Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.156/2010. Contratante: Fundação de Amparo à
    Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Ar Condicionado Minas Gerais Ltda. Objeto: rescisão amigável, do contrato
    de prestação de serviços 2.156/2010, a partir de 30/04/2015. Data de
    assinatura: 30/04/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor
    de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Valério Ferreira
    de Carvalho –– Sócio da Ar Condicionado Minas Gerais Ltda. Obs:
    A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da
    demora na tramitação externa.
    3 cm -11 707440 - 1

    Instituto de Metrologia e
    Qualidade do Estado - IPEM
    INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
    ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
    Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
    público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras
    nº 2331032/00020/2015 – Aquisição de combustível para a regional do
    IPEM em Caratinga. Lote único: Rede HG Combustíveis Ltda. Valor
    R$44.425,00. Contagem, 11/06/2015. Ordenador de Despesas.
    2 cm -11 707783 - 1
    INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
    ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
    Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público
    que homologou como Anulado o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00021/2015 – Serviço de confecção de conjuntos de
    peneiras em Aço Inox. Contagem 11/06/2015. Ordenador de Despesas.
    2 cm -11 707780 - 1

    Universidade Estadual de Montes Claros
    UNIVERSIDADE ESTADUAL
    DE MONTES CLAROS
    Reitor: Professor João dos Reis Canela
    Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento
    Administração e Finança
    Extrato do Contrato nº 9037515/2015 de Fornecimento, firmado entre o
    ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
    12.211.392/0001-17 - STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
    EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1320042 000004/2015, Pregão
    eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
    DE CONSERVAÇÃO . Valor total: R$ 3.810,00. Vigência: 12 meses,
    de 12/05/2015 a 11/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10
    .02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 12/05/2015. Signatários: pela contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro, pela contratante Prof.
    Roney Versiani Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9037508/2015 de Fornecimento, firmado entre o
    ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
    42.900.316/0001-80 - NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO
    LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320042 000004/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE
    CONSERVAÇÃO . Valor total: R$ 42.363,00. Vigência: 12 meses, de
    12/05/2015 a 11/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
    02.239.4029.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 12/05/2015. Signatários: pela contratada Mauro Lucio Pena, pela contratante Prof. Roney
    Versiani Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9037621/2015 de Fornecimento, firmado
    entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
    fornecedor(es) 21.204.166/0001-08 - BEMLUX COMERCIAL LTDA
    - ME, Processo de compra nº 1320042 000004/2015, Pregão eletrônico.
    Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 6.049,73. Vigência: 12 meses, de 12/05/2015
    a 11/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.402">4291.10.302.239.402
    9.0001.339030.99.0.10.1; 4291.10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.17.0.10
    .1. Assinatura: 12/05/2015. Signatários: pela contratada Edson Antunes
    Quaresma, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9037626/2015 de Fornecimento, firmado entre o
    ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
    05.454.133/0001-51 - ORGANIZACAO E EMPREENDIMENTO
    BRASIL EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1320042 000004/2015,
    Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 64.189,30. Vigência: 12
    meses, de 12/05/2015 a 11/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
    4291.10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.03.0.10.1; 4291.10.302.239.402">4291.10.302.239.4029
    .0001.339030.17.0.10.1; 4291.10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.10.0.10.
    1. Assinatura: 12/05/2015. Signatários: pela contratada Igor Fernandes
    Kunzmann, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.

    Minas Gerais - Caderno 1
    Extrato do Contrato nº 9035735/2015 de Fornecimento, firmado
    entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
    fornecedor(es) 05.454.133/0001-51 - ORGANIZACAO E EMPREENDIMENTO BRASIL EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1320042
    000009/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO. Valor
    total: R$ 24.695,45. Vigência: 12 meses, de 29/04/2015 a 28/04/2016.
    Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030
    .03.0.10.1; 4291.10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.30.0.10.1. Assinatura:
    29/04/2015. Signatários: pela contratada Igor Fernandes Kunzmann,
    pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9035736/2015 de Fornecimento, firmado
    entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
    fornecedor(es) 17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA ME, Processo de compra nº 1320042 000009/2015, Pregão eletrônico.
    Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E MATERIAIS PARA
    ACONDICIONAMENTO. Valor total: R$ 18.969,62. Vigência: 12
    meses, de 29/04/2015 a 28/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
    4291.10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.30.0.10.1. Assinatura: 29/04/2015.
    Signatários: pela contratada Pedro Augusto Souza Rosa, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9034514/2015 de Fornecimento, firmado
    entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
    fornecedor(es) 19.103.290/0001-27 - COMERCIAL MAURISTELA
    LTDA - ME, Processo de compra nº 1320042 000010/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor
    total: R$ 23.160,00. Vigência: 12 meses, de 13/04/2015 a 12/04/2016.
    Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030
    .08.0.10.1. Assinatura: 13/04/2015. Signatários: pela contratada Mario
    Cesar Ramos, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9035520/2015 de Fornecimento, firmado
    entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
    fornecedor(es) 00.995.120/0001-76 - C & A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320042
    000013/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES
    E BISCOITOS. Valor total: R$ 202.376,74. Vigência: 12 meses, de
    28/04/2015 a 27/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10
    .02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 28/04/2015. Signatários: pela contratada José Weligton Colares Neves, pela contratante
    Prof. Roney Versiani Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9035796/2015 de Fornecimento, firmado
    entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
    fornecedor(es) 00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA, Processo de compra nº 1320042 000011/2015, Pregão
    eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO
    PARENTERAL. Valor total: R$ 129.960,00. Vigência: 12 meses, de
    30/04/2015 a 29/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
    02.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 30/04/2015. Signatários: pela contratada Andiara Araújo, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9035297/2015 de Fornecimento, firmado
    entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
    fornecedor(es) 03.847.437/0001-53 - COMERCIAL GIRASSOL
    EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1320042 000010/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor total: R$ 144.520,18. Vigência: 12 meses, de 27/04/2015
    a 26/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.402">4291.10.302.239.4029
    .0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 27/04/2015. Signatários: pela contratada Eduardo Lemos Marques, pela contratante Prof. Roney Versiani
    Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9038324/2015 de Fornecimento, firmado
    entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
    fornecedor(es) 01.422.300/0001-21 - ADRIANA DE OLIVEIRA
    NUNES COSTA - EPP, Processo de compra nº 1320042 000019/2015,
    Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Valor total: R$ 5.999,89. Vigência: 12 meses, de 15/05/2015 a
    14/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.402">4291.10.302.239.4029.
    0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 15/05/2015. Signatários: pela contratada Edmilson Nunes Costa, pela contratante Prof. Roney Versiani
    Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9037141/2015 de Fornecimento, firmado
    entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
    fornecedor(es) 71.033.518/0001-70 - LATICINIOS VIDA COMERCIO
    E INDUSTRIA LTDA, Processo de compra nº 1320042 000017/2015,
    Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS. Valor
    total: R$ 94.994,86. Vigência: 12 meses, de 11/05/2015 a 10/05/2016.
    Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.
    08.0.10.1. Assinatura: 11/05/2015. Signatários: pela contratada Marcos
    Alexandre Macedo Narciso e Alexandre Nobre Guimarães, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
    Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 40523/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
    SES e o(s) fornecedor(es) 52.202.744/0001-92 - Nacional Comercial
    Hospitalar Ltda., Processo nº 1320042 000011/2014, Pregão eletrônico.
    Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR
    Acréscimo no percentual de 11,74%. Valor do acréscimo R$ 18.664,40.
    Valor total: R$ 198.656,24. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.1
    0.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1; 4291.10.302.239.402">4291.10.302.239.4029.0001.3
    10.0.10.1">39030.10.0.10.1. Assinatura: 19/05/2015. Signatários: pela contratada
    José Cabrera pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
    Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9030644/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
    UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.320.580/0001-79 - MASTEC
    CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076 000021/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
    CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS.. Acréscimo no percentual de
    25%. Valor do acréscimo R$ 25.500,00. Valor total: R$ 127.500,00.
    Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339039.
    31.0.70.1. Assinatura: 23/04/2015. Signatários: pela contratada Welber
    Parrela Mendes, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux
    Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40529/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
    SES e o(s) fornecedor(es) 19.961.036/0001-60 - DIFARMIG LTDA,
    Processo de compra nº 1320042 000011/2014, Pregão eletrônico.
    Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR .
    Acréscimo no percentual de 3,9%. Valor do acréscimo R$ 16.557,00.
    Valor total: R$ 41.433,60. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
    02.239.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 19/05/2015. Signatários: pela contratada Carmélia Barbosa Silva da Gama, pela contratante
    Prof. Roney Versiani Sindeaux.
    Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40479/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
    do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 04.159.816/0001-13 - FARMACONN
    LTDA, Processo nº 1320042 000004/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
    AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Acréscimo no percentual de
    24,86%. Valor do acréscimo R$ 19.913,49. Valor total: R$ 99.988,91.
    Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.
    12.0.10.1. Assinatura: 07/05/2015. Signatários: pela contratada Rodrigo
    Roberto Silva pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
    Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 40576/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
    do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 41.826.744/0001-47 - MEDIODONTOMINAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP, Processo nº
    1320042 000037/2014, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO
    DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS Acréscimo
    no percentual de 7,09%. Valor do acréscimo R$ 24.337,92. Valor total:
    R$ 408.628,73. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.40
    29.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 04/05/2015. Signatários: pela
    contratada Felipe Afonso dos Anjos Neto pela contratante Prof. Roney
    Versiani Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9037520/2015 de Fornecimento, firmado
    entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
    fornecedor(es) 17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA
    - ME, Processo de compra nº 1320042 000004/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE
    CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 12.033,20. Vigência: 12 meses, de
    12/05/2015 a 11/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.
    02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 12/05/2015. Signatários: pela contratada José Erço Rosa, pela contratante Prof. Roney
    Versiani Sindeaux.
    Extrato do Contrato nº 9039105/2015 de Fornecimento, firmado entre
    o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
    o(s) fornecedor(es) 08.088.996/0001-40 - CIRURGICA ALIANCA
    PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, Processo de compra nº
    2311076 000002/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
    DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS
    ORAIS,. Valor total: R$ 16.763,20. Vigência: 12 meses, de 02/06/2015
    a 01/06/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.407
    8.0001.339030.12.0.70.1; 4291.10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.12.0.10

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