TJMG 18/06/2015 | Folha | 9 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Monte Carnelo - E.E. “Elias de Moraes”,
Masp 344.839-6/1, Edivania Dias Pereira Mendes, PEBIIN, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 06/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Coromandel - Masp 313.220-6/1, Sirley da
Costa Felipe Araujo, ASB2/J, aposentadoria publicada em 15/06/2015,
referente ao saldo de 07 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Monte Carmelo E.E. “Clara Chaves”, Masp. 329.260-4/1, Irajá Luís do Amaral, a partir
de 12/06/2015, referente ao cargo de ATB3/J, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.(*) Art.6º, da EC 41/03 com direito à remuneração integral; E.E.”Dona Sindá”, Masp. 334.044-5/2, Maria de Fátima
Miranda, a partir de 18/06/2015, referente ao cargo de PEB2/P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) Art.6º, da EC 41/03, c/c §
5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/15
Anula o Ato no que se refere a servidora: SRE/Monte Carmelo, Masp
380.114-9/1, Elieth Pereira, ANEIIIF, Ato nº 13/15, na parte que autorizou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 21/05/2015, a pedido
da interessada.
17 709811 - 1

SRE de Montes Claros
Portaria nº 003/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de
ensino de Montes Claros/MG, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o art.9º da Resolução Conjunta SEE/SEPLAG n.º 7110/09, de 06
de julho de 2009, resolve: Art. 1º Recompor Comissão de Recursos
Hierárquicos da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros/MG, para atuar nos recursos interpostos por servidores avaliados,
em exercício nas unidades administrativas da circunscrição:
Presidente: Claudiane Mirley Mota Mourão – MaSP.1.059.760-7
Membro Titular: Monete Aparecida de Jesus Pereira
– MaSP.954.189-7
Membro Titular:
Deusa Aparecida
Custódio
Batista
– MaSP.662.298-9
Membro Titular: Ladislei Ferreira de Souza – MaSP.452.427-8
Membro Suplente: Alessandro Alves Colares – MaSP.818.079-6
Parágrafo Único: O membro que atuará como Secretario da Comissão
será indicado pelo Presidente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a 23 de setembro de 2014.
Montes Claros, 15 de junho de 2015.
José Gomes Filho
Diretor Educacional/ SRE de Montes Claros
16 709133 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 36/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/12, à servidora: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 864001-3-01,
GISELE FERREIRA LEAL,PEBIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15.
17 709808 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 36/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/12, à servidora: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 864001-3-01,
GISELE FERREIRA LEAL,PEBIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15.
16 709149 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 55/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): ITABIRITO – Servidora Aposentada - MaSP 366.177-4, Berenice Benigna
Lucindo, referente ao saldo de 01 (um) mês, no cargo de PEBT1O/1º
cargo ; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 365.045-4, Maria
de Fátima Barroso Mourão, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no
cargo de PEB2P/2º cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP
339.039-0, Séfora Auxiliadora Verona Silva, referente ao saldo de 08
(oito) meses, no cargo de PEB1P/apostilada D3A - 1º cargo; OURO
PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 328.874-3, Shirley Zanetti,
referente ao saldo de 09 (nove) meses, no cargo de PEBT2P/2º cargo.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 56/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE Ouro Preto –
MaSP –262.619-0, Elizete Fernandes dos Santos, ANEIIF/2º Cargo,
por 01(um) mês, referente ao 2º qunquênio de exercício, a partir de
30/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27
da Lei Delegada nº. 174, de 2007, do(s) servidor (es): OURO PRETO –
SRE Ouro Preto – MaSP 442.705-0, Rane Isaac Fernandes, ANEIIF/1º
cargo, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo comissionado
de DAD-4 ED 1101200, a partir de 15/06/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO – E. E.
“Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 1320672 - 7, Shirley Aparecida
da Silva Dias , PEB1A/2º cargo, a partir de 08/06/2015.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIANA - E E “Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP 943.930-8
, Janete Magalhães Borges para Janete Magalhães Borges Oliveira.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
Mariana – E. E. “Dom Silvério” – MaSP , 1.163.877-2, Aline Ângela de
Jesus, PEBD1A/1º cargo, por 148 dias, a partir de 09/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art.3º , da Resolução Conjunta/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: MARIANA – E.E. ‘’ Professor Soares
Ferreira’’- MaSP: 379.290-0 , Leila Lima Niquini Ramos, ATB4H/1º
cargo, por 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
da data da publicação .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 03/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: OURO
PRETO - E.E.”Desembargador Horácio Andrade”-MaSP: 1162680-1,
Sabrina do Rosário Gomes Alves, EEB1A/3º cargo, a partir de
28/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO - ATO N° 04/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º art. 3º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETOE.E. “Desembargador Horácio Andrade”-MaSP 1.085.388-5,José Sérgio Aleluia dos Reis, PEB1G/1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 08/05/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “Dom Pedro II” – MaSP 1010787-8, Mércia Aparecida Almeida
Jácome, PEBT2A/1º cargo, a partir de 02/06/2015.
17 709652 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c
§ 5°) , ao(s) servidor (es):Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP
337601-9 Carla Teresa Guimarães Farnese PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de 11/06/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 390058-6
Solange Aparecida Monteiro Teixeira PEB-II-A, (Cargo 1), a partir de
25/01/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 353876-6
Glenize Nogueira Oliveira a partir desta publicação referente ao PEBII-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 268491-8 Marli
Mâcedo Alves a partir desta publicação referente ao EEB-II-P, (Cargo
2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 268398-5
Irani Hipólita Torres a partir desta publicação referente ao PEB-I-D,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9488
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 353876-6 Glenize Nogueira Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1),
publicado respectivamente em 19/02/2006, por 01 mês e 27 dias referente ao 1° qüinqüênio de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP
547571-0 Caetano Ingraci PEB-I-D, (Cargo 2), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 05/01/2012; São João Batista do Glória
– Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria
MaSP 334540-2 Elza de Souza Lima PEB-II-P, (Cargo 1), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 27/12/2014; Pimenta- EE Pe.
José Espíndola, MaSP 299845-8 Maria Beatriz Costa Resende Andrade
PEB-I-D, (Cargo 2), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
18/10/2014; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1111922-9 Beadilce Cristina Nunes Silva PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 15/02/2015; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 489964-7 Janete Maria Costa de Paula PEB-I-H, (Cargo 1),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 30/03/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 347262-8 Maura Teixeira de Melo PEB-II-P, (Cargo
1), na parte em que concedeu afastamento em férias premio publicado
em 30/04/2015 por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 939250-7 Marisa Imaculada de
Melo Ferreira ATB-II-G, (Cargo 1), na parte em que concedeu afastamento em férias premio publicado em 04/06/2015 por desistência da
servidora.

ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: São João Batista do Glória
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria
MaSP 334540-2 Elza de Souza Lima PEB-II-P, (Cargo 1), na parte em
que concedeu Férias Premio Afastamento publicado em 16/04/2015 por
desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP
1320066-2 Gilmar Pereira da Silva Júnior ATB-I-A, (Cargo 1), de
Passos- EE Nazle Jabur, devendo entrar em exercício a partir do dia
08/06/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1112224-9 Dângela Maria
Leal Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 25/05/2015; Passos- EE
São José, MaSP 868367-4 Ângela Maria Rodrigues Silveira PEB-I-C,
(Cargo 1), a partir de 15/05/2015; Passos- EE São José, MaSP 547571-0
Caetano Ingraci PEB-I-D, (Cargo 2), a partir de 31/05/2015;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 09/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Fortaleza de
Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1096383-3 Aurea Renata de
Souza PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/05/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 24/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1055904-5 Fernando Lima Silva PEB-I-A, (Cargo 1), Vargem
Bonita- EE São Francisco, a contar de 29/04/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 25/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1105822-9 Elaine Aparecida de Figueiredo PEB-I-A, (Cargo 1),
Alpinópolis- EE Dona Indá, a contar de 09/06/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 26/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 572458-8 Liliane Aparecida Vilela de Paula Lara PEBT-I-A,
(Cargo 1), Alpinópolis- EE Dom João VI, a contar de 22/05/2015;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 01/2015
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINISTRATI
VO,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinadocomaResoluçã
o37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevidadevantagensebenefíciosao (s)servidor (es):Formiga,Cesec de Formiga, Masp.1.011.849-5,J.E.S.,PEB I B(cargo1).
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 02/2015
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINISTRATIV
O,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinadocomaResolução3
7,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevidadevantagensebenefíciosao (s)servidor (es):Formiga,E.E. Dr. Abílio Machado, Masp.838.5445,F.S.G.S.,PEB I A (cargo1).
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 03/2015
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINIST
RATIVO,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinadoc
omaResolução37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevidadevantagensebenefíciosao(s)servidor(es):Piumhi,E.E.Prof. João Menezes, Masp.1.159.123-7,S.E.R.,PEB I C(cargo1).
17 709681 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Passos- EE São José, MaSP 278904-8 Julia Celia de Carvalho
Lima PEB-II-I, (Cargo 2), por motivo de vigência incorreta publicado
em 22/12/2011 onde se lê: 4°qüinqüênio a partir de 02/10/2011 leia-se:
4°qüinqüênio a partir de 12/02/2012;
17 709685 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 691589-6, Vera Lúcia
de Lima, PEBIA, adm. 1, E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, de Lagoa
Formosa, a contar de 01.06.15.
17 709690 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente a:
Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 324119-7,
Ivani Maria da Silva Fernandes, PEBIIP – Apost. DIA, adm. 1, Ato nº
16/15, publ. em 21.05.15, por motivo de incorreção no cargo, onde se
lê: PEBIIP, leia-se: PEBIIP – Apost. DIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 659190-3, Maria Márcia de Barcelos Oliveira, PEBIA
– Líng. Port., adm. 1, Ato nº 03/15, publ. em 22.01.15, por motivo de
incorreção na CH, onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a; São Gonçalo do
Abaeté - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 347016-8,
Maria Geralda Porto Lucas, PEBTIID, adm. 1, Ato nº 41/13, publ. em
15.08.13, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente à carga
horária de 117 h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 143 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 845382-1,
Neusa Maria Ribeiro de Lima e Souza, PEBIIM – Matem., adm. 1,
Ato nº 05/12, publ. em 19.01.12, por motivo de incorreção, onde se
lê: 2º qq. de exerc., leia-se: 3º qq. de exerc.; MaSP 845382-1, Neusa
Maria Ribeiro de Lima e Souza, PEBIIM – Matem., adm. 2, Ato nº
05/12, publ. em 19.01.12, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq.
de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc.; Presidente Olegário - E.E.”Tonico
Batista”, MaSP 598200-4, Terezinha Clementino de Freitas, PEBIIF,
adm. 1, Ato nº 35/15, publ. em 30.04.15, por solicitação da diretora da
escola, onde se lê: a p/ de 04.05.15, leia-se: a p/ de 06.05.15.

quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 9
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Patos
de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 378166-3, Maria Aparecida de Siqueira, PEBIIP – Ing. 1º G. e Líng. Port. e Lit. Bras. 1º
e 2º Grs., adm. 1, por correção de contagem de tempo, Ato nº 50/07,
publ. em 09.08.07, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 24.07.05,
leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 16.08.05; Ato nº 106/10, publ. em
23.09.10, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 23.07.10, leia-se:
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 15.08.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/2015
RETIFICA O ATO de Lotação referente a: Patos de Minas - E.E.”de
Ensino Fundamental Anos Finais e Médio do Bairro Jardim Panorâmico”, MaSP 1325298-6, Zélia Ana Caetano dos Santos Silva, ATBIA,
adm. 2, Ato nº 21/15, publ. em 21.05.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: E.E.”de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Médio do
Bairro Jardim Panorâmico”, leia-se: E.E.”de Ensino Fundamental Anos
Finais e Médio do Bairro Jardim Panorâmico”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Rio Paranaíba - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284816-6, Marly Aparecida
Correia Mendes, PEBIIN, adm. 2, Ato nº 35/08, publ. em 23.10.08, por
motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 21.02.93,
retif. publ. de 18.04.95, ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 03.07.08, leia-se: ref.
ao 4º qq. mag. a p/ de 30.06.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/2015
RETIFICA O ATO de Revogação de Opção Remuneratória referente
a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 870684-8,
Maria Lúcia do Nascimento Machado, PEBIC, adm. 2, Ato nº 07/15,
publ. em 11.06.15, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se:
adm. 2.
17 709692 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof.
José Hugo Guimarães”, MaSP 296296-7, Dionisia Maria de Jesus Boaventura, PEBIIF – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 08.05.15; Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1066269-0, Sílvio
César Boaventura, PEBIA, adm. 1, a p/ de 11.05.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Ilídio Caixeta
de Melo”, MaSP 1302429-4, Cristina Fernandes dos Santos, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 08.06.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 378184-6, Marlene Enoca Carneiro Gonçalves, a p/ de 09.06.15, ref. ao cargo PEBIIP – Hist., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Patos de Minas - E.E. “de Ensino Fundamental Anos Finais
e Médio do Bairro Jardim Panorâmico”, MaSP 360544-1, Maria Morais
da Silva, ASBIIL, adm. 1, de Patos de Minas, da E.E. “Santa Terezinha”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente,
à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 54/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Prof.
Zama Maciel”, MaSP 378186-1, Marlúcia Aparecida da Silva Teixeira,
PEBIIH – Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 18.06.15; MaSP 378166-3, Maria
Aparecida de Siqueira, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 4° qq. de exerc. a p/ de 18.06.15;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 55/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 658079-9, Ivete Porfírio de
Barcelos Boaventura, PEBI I – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao
2° qq. de exerc. a p/ de 22.06.15, com vistas à aposentadoria; Presidente
Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 380444-0,
Maria Ângela Alves Egídio Barros, ATBIIIL – no c/c Secret. de Esc.
SEII, adm. 1, por 06 meses, ref. ao 5º e 6° qq. de exerc. a p/ de 22.06.15,
com vistas à aposentadoria; Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 390683-1, Vânia Boaventura Santos Machado,
PEBIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 03 meses, ref.
ao 5° qq. de exerc. a p/ de 18.06.15, com vistas à aposentadoria; São
Gotardo - E.E.“Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 363856-6, Sirlei Aparecida de Souza, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a
p/ de 19.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 659190-3, Maria Márcia
de Barcelos Oliveira, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 1° qq. de
exerc., a p/ de 01.11.07, data do exerc., ref. ao 2° qq. de exerc., a p/
de 01.01.10; Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1059605-4,
Carlos Roberto Martins, PEBID – Hist., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc.,
a p/ de 17.05.15; Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP
1003026-0, Lilian Pires Gonzaga, PEBIIH – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao
3° qq. de exerc., a p/ de 27.01.15; E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP
1108264-1, Quênia de Deus Araujo, PEBID – Ciênc., adm. 1, ref. ao 2°
qq. de exerc., a p/ de 04.02.15; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
1108524-8, Caroline Henriques de Queiroz Pinheiro, PEBID – Biol.,
adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 18.05.15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 57/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 268675-6,
Maria Perpétua Barcelos de Oliveira, PEBIIO – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 13.06.15, ref. ao saldo de 12 meses;
MaSP 390669-0, Sandra Moreira Queiroz, PEBIIM – Educ. Fís., adm.
1, aposentada em 13.06.15, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 390669-0,
Sandra Moreira Queiroz, PEBIIN – Educ. Fís., adm. 2, aposentada em
13.06.15, ref. ao saldo de 09 meses; Patos de Minas - MaSP 284879-4,
Suzie Abadia Sousa e Silva, PEBIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, aposentada em 13.06.15, ref. ao saldo de 05 meses; Rio Paranaíba - MaSP 254402-1, Edilazir Barbosa Garcia, PEBIVC – Líng. Port.
e Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 13.06.15, ref. ao
saldo de 03 meses.

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