TJMG 02/07/2015 | Folha | 19 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena
Guilherme Souza, PEB T II N, Geografia, Nº de Admissão 3, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/15.

SRE de Campo Belo

Quinquênio - Ato nº 003/2015
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 887235-0, Regina Maria de Souza, PEBI A, Nº
de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio Magistério, a partir de
01/02/2007 (Data do Exercício); MaSP: 887235-0, Regina Maria de
Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir de 07/12/2008.

Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, das servidoras: Campo Belo – CESEC “Prof. João
de Oliveira Barbosa”, MaSP 736 710-5, Adair das Graças Luciano,
EEB I A, 1º Cargo, a partir de 21/06/2015; E.E. “Prof. José Monteiro”,
MaSP 1 255 330-1, Maria Izabel Parreira, ATB I A, 2º Cargo, a partir
de 12/06/2015.

Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 040/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.L.M., MaSP: 242152-7, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 041/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.A.F.T.M., MaSP: 0336318-1,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 036/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 038/2015 publicada no “Minas Gerais” de 04/06/2015
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Professor Soares Ferreira,
MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau O Admissão 03. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao 5º e 6º biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 037/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 039/2015 publicada no “Minas Gerais” de 11/06/2015
referente ao(a) servidor(a): Barroso, EE Sant’Ana, MaSP: 0363232-0,
ADRIANA MARA MIRANDA ANDRADE MENDONÇA, Professor
de Educação Básica, Nível I, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
01 715112 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 118/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 347658-7, Eugênio Amancio do Nascimento, ASBI I, Nº de
Admissão 1, Ato nº 003/2002, publicado em 17/07/2002, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: por 1 mês, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2002, não lhe restando nenhum saldo para
utilização posterior, leia-se: por 1 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2002, restando 2 meses de saldo para utilização
posterior.
Retificação - Ato nº 119/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 333747-4, Rosangela Silva Melo Araújo Lima, PEBI O,
Regente de Turma, em ajustamento funcional, Nº de Admissão 1, Ato
nº 008/15, publicado em 02/04/15, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: férias-prêmio ref. ao 5º quinquênio a contar de 19/10/14, leia-se:
férias-prêmio ref. ao 5º quinquênio a contar de 22/10/14; Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme
Souza, PEBT II N, Geografia, Nº de Admissão 3, Ato nº 33/2005, publicado em 09/09/05, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3 meses
ref. ao 2º qüinqüênio a partir de 06/05/2005, leia-se: 3 meses ref. ao
2º qüinqüênio a partir de 02/04/2005; MaSP: 363256-9, Maria Helena
Guilherme Souza, PEBT II N, Geografia, Nº de Admissão 3, Ato nº
49/2012, publicado em 23/08/12, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3 meses ref. ao 3º qüinqüênio a partir de 09/05/10, leia-se: 3
meses ref. ao 3º qüinqüênio a partir de 01/04/10.
Retificação - Ato nº 120/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme Souza, PEBT II A, Geografia, Nº de Admissão 3, Ato nº 33/2005, publicado em 08/07/05, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 5º biênio a partir de 07/05/2005,
leia-se: 5º biênio a partir de 03/04/2005; MaSP: 363256-9, Maria
Helena Guilherme Souza, PEBT II A, Geografia, Nº de Admissão 3,
Ato nº 066/2012, publicado em 06/12/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º biênio a partir de 10/07/07, leia-se: 6º biênio a
partir de 02/06/07; MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme Souza,
PEBT II A, Geografia, Nº de Admissão 3, Ato nº 066/2012, publicado
em 06/12/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 7º biênio a partir de 19/07/09, leia-se: 7º biênio a partir de 11/06/09; MaSP: 363256-9,
Maria Helena Guilherme Souza, PEBT II A, Geografia, Nº de Admissão 3, Ato nº 066/2012, publicado em 06/12/12, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 8º biênio a partir de 19/07/11, leia-se: 8º biênio
a partir de 11/06/11; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 336318-1, Rosilene Aparecida Ferrão Tafuri Mota,
PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 026/90, publicado em 12/12/90, por
motivo de publicação incorreta, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar de
24/08/1989, leia-se: a contar de 09/02/1990 (Data do Exercício).
Retificação - Ato nº 121/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 363256-9,
Maria Helena Guilherme Souza, PEBT II A, Geografia, Nº de Admissão 3, Ato nº 053/2005, publicado em 08/07/05, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 06/05/05, leia-se: 2º
qüinqüênio a partir de 02/04/05; MaSP: 363256-9, Maria Helena
Guilherme Souza, PEBT II A, Geografia, Nº de Admissão 3, Ato nº
41/2012, publicado em 23/08/12, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 3º qüinqüênio a partir de 09/05/10, leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 01/04/10.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
de 29/06/2015, da servidora: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”,
MaSP 353 079-7, Regina Célia Carvalho, referente ao cargo de PEB
II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar
Bicalho”, MaSP 158 548-8, Maria Aparecida Oliveira Lopes, ATB III
H, 2º Cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 02/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 46/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 1 080 419-3, Luciene Viana Ferreira, PEB I H, Química, 1º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/07/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, às servidoras: Aguanil – E.E.
“Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 328 197-7, Marianne Rezende
Silva Dantas, PEB I A, 2º Cargo, a partir de 02/06/2015; Candeias –
E.E. “Padre Américo”, MaSP 942 969-7, Elaine de Castro, PEB I A, 1º
Cargo, a partir de 16/06/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados conforme publicação no MG de 30/04/2015:
Campo Belo – Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 894 106-4, Eliandro Alves Ferreira, PEB I A, Filosofia, 3º Cargo, a partir de 21/05/2015,
com 16 aulas; Lavras – Na E.E. “Firmino de Costa”, MaSP 1 009 538-8,
Sabrina Paranaiba Vilela, PEB I A, Matemática, 4º Cargo, a partir de
25/05/2015, com 16 aulas; Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 074 189-0, Reginaldo Lúcio Passos, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, a partir de 08/06/2015, com 16 aulas.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 07/2015
REMANEJA, nos termos do art. 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, a servidora: Santo Antônio do Amparo – MaSP 741 749-6,
Jane Maria Neves de Oliveira, ATB I B, 1º Cargo, da E.E. “Dr. Cícero
Ferreira” para a E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, a partir do dia subsequente à data de publicação deste ato.
01 715118 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2015
RETIFICA NO ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 266 608-9, Maria Líbia da Silva,
PEB T II D, Língua Inglesa, 2º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 02/2015, publicado em 25/06/2015. Onde se lê:
MaSP 266 608-3. Leia-se: MaSP 266 608-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP
390 466-1, Marilda Pacheco Duarte, PEB II P, História, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 67/97, publicado em
12/12/97. Onde se lê: 04 (quatro) meses e 12 (doze) dias referentes ao
1º quinquênio de exercício. Leia-se: 04 meses e 07 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/01/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP
390 466-1, Marilda Pacheco Duarte, PEB II P, História, 1º Cargo, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 46/2001, publicado em
12/10/2001. Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício. Leia-se: 05 meses e 05 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/09/2001.
01 715119 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo – Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 537.480-6, Ednéia
Maria de Almeida Coimbra, a partir da publicação do ato referente ao
cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP
350.689-6, Gilma Julia Olegário da Costa, a partir de 30/06/15, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á
remuneração integral, correspondente á carga horária de 181 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”,
MaSP 364.927-4, Cleusa Alves Barbosa Rocha, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEBIIP, adm.02 á vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de
122 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” , MaSP 1.010.500-5, Elizabeth de Fátima Rocha Ribeiro a partir de 16/01/2015, referente ao
cargo de ASBIC, adm.01 com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo
1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “ B” da Lei Complementar nº 64/02 proporcional a 9/30 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.277.414-7, Maria Judite da Silva Almeida,
ASBDIA, adm.01 a partir de 28/05/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 13/2015
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento, apresentado, do(s)
servidor(es): Três Marias- Servidora Aposentada, MaSP 347.349-3,
Cideni Pereira Leal para Cideny Pereira Leal Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “
Basílio Francisco Xavier” MaSP 310.829-7, Maria Betânia Matos da
Silva, ASBIJ, adm.01, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 06/07/2015- Felixlândia- Escola Estadual “ São José
do Buriti, MaSP 542.243-1, Celenita Ferreira, PEBIIE, adm.03, por 02
meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/2015Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias, MaSP 609.785-1, Edmirtes Maria Costa, PEBIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/2015-Escola Estadual Carlos Chagas,
MaSP 876.703-0, Paulo Elias Rodrigues, PEBIIH, adm.01, por 02
meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/2015MaSP 876.703-0, Paulo Elias Rodrigues, PEBIIH, adm.02, por 02
meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 23/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 276.495-9
Lúcia Chaves da Silva, PEBIIL, adm. 02 referente ao 6º qüinqüênio
de exercício a partir de 29/10/14- MaSP 323.890-4, Ciléia de Lourdes
Moura, PEBIM, adm. 01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 01/05/13- MaSP 340.268-2, Lucimeire da Silva Coura, PEBIIM,
adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 12/03/15MaSP 364.848-2, Maria Aparecida Alves, PEB2I, adm.01 referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/10/14-MaSP 364.931-6,
Janilde da Silva Oliveira, PEBIP, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 01/02/2015- MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira, PEBIN, adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/12- MaSP 340.269-0, Maria do Carmo Ferreira da Costa,
PEBIIO, adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
21/11/13-MaSP 350.665-6, Ana Maria Caetano de Oliveira, PEBIP,
adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 09/04/15389.647-9, Elssye Marilac Pinto Alemão Silva, PEBIIH, adm.01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/04/15-MaSP
388.788-2, Maria Helena Pereira Barbosa, PEBIG, adm.02 referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 04/03/12- MaSP 456.952-1,
Simone Rodrigues Alves, ATBIVF, adm.01 referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/10/14- Três Marias- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 347.811-2, Tania
Elizabeth de Oliveira Carvalho, PEBIP, adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15/07/2012.
PORTARIA – ATO Nº 01/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n° 44.559, de 29 de junho
de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009, RESOLVE: Art.
1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Curvelo para atuar nos processo de Avaliação Especial
de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público
(ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos: I-Emitir relatório quanto
à regularidade e legalidade dos processos de AED, ADGP e ADI; IIEmitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição; III-Notificar o servidor do resultado do recurso
interposto. IV-Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se
fizerem necessários para dar publicidade às informações. V-Art. 3º Integram a Comissão de Recursos:
Elza Cândida Malaquias, MaSP 345.407-1 - Presidente,
Amarildo dos Reis Diniz, MaSP 876.295-7 – Membro Titular
Rejanne Guimarães Sampaio, MaSP 809.255-3 - Membro Titular,
Wilze Sena Pinto – MaSP 350.746-4 - Membro Titular,
Rubens Gonçalves Dias – MaSP 1.319.859-3 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que: I-ele tenha avaliado,
ou II-seja seu conjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta
ou na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente,ou
III-esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002. IV-Art. 5º
- A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros,
sendo obrigatória a presença do seu Presidente. Parágrafo único. Na
hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.
6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se
a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 01/2013 publicada no Minas Gerais de 09/05/2013.
CURVELO, 30 de junho de 2015.
Mario Roberto Alves Trindade
Superintendência Regional de Ensino de Curvelo.
01 715121 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 17/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP
338.541-6, Tânia Maria de Almeida Bolina, PEBIN, adm.01 Ato
nº 14/2015, publicado em 30/04/2015, por incorreção no número de
meses, onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2015 “ com vistas à aposentadoria”, leia-se: por 03
meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2015 “
com vistas á aposentadoria”.
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quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 19

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 23/2015
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.531-7, Maria Helena Pereira, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de inclusão de tempo averbado de INSS, os atos
nº 21/1998, 55/2001, 95/2005 e 10/2011, publicados em 24.04.1998,
07.06.2001, 18.11.2005 e 18.03.2011, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21.03.1996, 2º quinquênio a contar de 05.07.2000, 3º quinquênio a contar de 07.04.2005 e 4º quinquênio a contar de 18.04.2010,
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 05.05.1995, 2º quinquênio a contar
de 06.05.1998, 3º quinquênio a contar de 04.05.2003 e 4º quinquênio
a contar de 02.05.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 330.410-2, Lilimar Gontijo da Silva, PEB2P, Adm. 02, o ato publicado em 18.01.1995,
por motivo de incorreção no cálculo de zona rural, Onde se lê: 08 meses
e 09 dias referente ao 1º decênio, Leia-se: 06 meses e 29 dias referente
ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.675-7, Mary Lúcia de Figueiredo,
PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato s/nº,
publicado em 31.10.1995, Onde se lê: 03 meses a contar de 09.10.1995,
Leia-se: 03 meses a contar de 24.09.1995; MaSP 353.531-7, Maria
Helena Pereira, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência,
o ato nº 06/2011, publicado em 18.03.2011, Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 18.04.2010, Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03.05.2010; LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 330.317-9, Aparecida do Carmo de Oliveira, PEB1P, Adm. 01,
por motivo de vigência e proporcionalidade de dias incorreta, o ato s/nº,
publicado em 05.10.1995, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 08.08.1991, Leia-se: 03 meses e 16 dias, referente ao
1º quinquênio a contar de 01.02.1990; MaSP 330.317-9, Aparecida do
Carmo de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta,
o ato s/nº, publicado em 01.04.1997, Onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 08.08.1996, Leia-se: 03 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 06.01.199; NOVA SERRANA- EE. “Frei
Anselmo”, MaSP 330.410-2, Lilimar Gontijo da Silva, PEB2P, Adm.
02, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 37/2000, 64/2000
e 13/2015, publicados em 08.06.2000, 02.02.2010 e 16.04.2015, Onde
se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, 03 meses referente ao 4º
quinquênio e 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício de a
contar de 27.01.2015, Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a
contar de 20.02.2000, dos quais usufruiu 01 mês a contar de 07.08.2000,
03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 19.02.2005 dos quais
usufruiu 01 mês a contar de 08.09.2000 e 03 meses referente ao 6º quinquênio a contar de 18.02.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 938.567-5,
Ana Cláudia Gonçalves Campos, PEB2G, Adm. 01, por motivo de
incorreção na base legal, o ato nº 23/2015, publicado em 18.06.2015,
Onde se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores, Leia-se: Concede três meses de
férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 764.495-8, Márcia de Freitas Coelho, PEB2O,
Adm. 01, por motivo de incorreção na base legal, o ato nº 23/2015,
publicado em 18.06.2015, Onde se lê: Autoriza afastamento para gozo
de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, Leia-se:
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.118-0, Maria Aparecida Vaz Nogueira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na base
legal, o ato nº 23/2015, publicado em 18.06.2015, Onde se lê: Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos
servidores, Leia-se: Concede três meses de férias prêmio, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
761.609-7, Maria Luiza de Mesquita Souza, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de incorreção na base legal, o ato nº 23/2015, publicado em
18.06.2015, Onde se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, Leia-se: Concede três
meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos
servidores; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1064.111-6, Maria Helena de Andrade,
PEB2C, Adm. 01, por motivo de incorreção na base legal, o ato nº
23/2015, publicado em 18.06.2015, Onde se lê: Autoriza afastamento
para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores,
Leia-se: Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente
aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 371.172-8, Eloina Rocha de Faria, ATB4I, Adm. 01, o ato nº
30/2015, publicado em 07.05.2015, por motivo de período incorreto,
Onde se lê: 02 meses, a partir de 18.05.2015, Leia-se: 01 mês, a partir de 18.05.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
353.617-4, Suzana Angélica Pio da Silva Nascimento, PEB2P, Adm.
01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 34/2015, publicado
em 28.05.2015, Onde se lê: por 02 meses, Leia-se: 01 mês; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 945.715-1, Adriana Luzia de
Morais, PEB1D, Adm. 01, o ato nº 34/2015, publicado em 28.05.2015,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a partir de 18.06.2015,
Leia-se: a partir de 17.06.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro, referente ao
servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 265.318-6, Rosângela Campos da Silva Matos,
ATB4L, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº
12/2014, publicado em 05.06.2014, Onde se lê: 01 mês e 28 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e 02 dias,
Leia-se: 01 mês e 23 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e 07 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor aposentado em
13/06/2015, MaSP 335.164-0, Maria Helena de Araújo, PEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 12/2015, publicado em
25.06.2015, Onde se lê: MaSP 335.16-0, Leia-se: MaSP 335.164-0.

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