TJMG 03/07/2015 | Folha | 5 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que
tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de
2004.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 14.695, de 30 de
julho de 2003, na Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado nos termos da Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003 e artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004, na forma
do Anexo I desta Resolução Conjunta, o posicionamento de servidor do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, da Secretaria de Estado de Defesa Social, pertencente ao Grupo de Atividades de Defesa Social.
Parágrafo único - Em virtude do posicionamento mencionado no “caput”, deixa de ser aplicado ao servidor de que trata o Anexo I, o disposto nos §§
1º e 2º do art. 11 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005.
Art. 2º Fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta
Nº 8201, de 27 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 28 de abril de 2011, na parte a que se refere aos servidores
relacionados no Anexo II desta Resolução, em razão de incorreção na publicação relativa á carga horária semanal trabalhada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 13 de fevereiro de 2004, data de publicação da Resolução
SEPLAG n.º 08, de 11 de fevereiro de 2004.
Belo Horizonte, 2 de julho de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA
Secretário de Estado de Defesa Social
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEDS Nº 9379/2015)
QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SERVIDOR INATIVO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CH
Masp.
Nome do servidor
Denominação do cargo
Nível
Grau Denominação do cargo
Nível Grau Sem.
Luciano
Edson
Rodrigues
Agente
de
Segurança
Agente
de
Segurança
377080-7
I
A Penitenciário
I
A
40
Nascimento
Penitenciário
ANEXO II
(a que se refere ao art. 2º da Resolução SEPLAG/SEDS Nº 9379/2015)
QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SERVIDORES ATIVOS
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CH
Masp.
Nome do servidor
Denominação do cargo
Nível Grau Denominação do cargo
Nível Grau Sem.
Agente de Segurança
de
Segurança I
377796-8
Eudes Corrêa de Souza Filho
I
A Agente
A
30
Penitenciário
Penitenciário
Agente
de
Segurança
Agente
de
Segurança I
905556-7
João Rodrigues Romano
I
A
A
30
Penitenciário
Penitenciário
Leia-se
Masp.

Nome do servidor

377796-8

Eudes Corrêa de Souza Filho

905556-7

João Rodrigues Romano

SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CH
Denominação do cargo
Nível Grau Denominação do cargo
Nível Grau Sem.
Agente de Segurança
de
Segurança I
I
A Agente
A
40
Penitenciário
Penitenciário
Agente de Segurança
Agente
de
Segurança
I
A Penitenciário
I
A 40
Penitenciário
02 715978 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12137253 Miriam Aparecida da
Silva – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 4 - 26/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I,
12500211 Junior Guimaraes Teixeira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 29 30/06/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 13789086 Dilce Anne Souza Silva –
ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 22 - 26/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06130066
Michelle Aparecida Martins Campelo Reis – PEB – 1 - Onde se
Lê: 9,29.06.2015,07.07.2015,2768/2015,MG 01.07.2015 - Leia-se:
19,29.06.2015,17.07.2015

DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2800/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01593672
Sonia Marta Ribeiro Tavares – ANE – 3 - Sete Lagoas - 59 - 28/06/2015
A 25/08/2015 - 158.I, 02851962 Georgina de Fatima Valadares – EEB
– 2 - Capim Branco - 28 - 25/06/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 02966331
Silene Leto Neiva – PEB – 3 - Sete Lagoas - 21 - 27/06/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 03239043 Elane Rodrigues Marinho de Assis
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 25/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
03453933 Desiree Sanches Mattos Kilesse – PEB – 1 - Sete Lagoas - 7 30/06/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 03531316 Amelia Rosangela Ferreira
Neta – PEB – 1 - Paraopeba - 44 - 28/06/2015 A 10/08/2015 - 158.I,
03531530 Elizabeth Cristina Pontelo Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1
- 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 03699097 Rosemeire da Silva Gregorio de Sousa – ATB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 29/06/2015 A 01/07/2015
- 158.I, 03895315 Sandra Mara de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 23
- 25/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 04320487 Ana de Fatima Fonseca
Rocha – ASB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 25/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
04761474 Maria Jose Ribeiro Valadares Goncalves – PEB – 1 - Papagaios - 29 - 29/06/2015 A 27/07/2015 - 158.I, 04761474 Maria Jose
Ribeiro Valadares Goncalves – PEB – 2 - Papagaios - 29 - 29/06/2015 A
27/07/2015 - 158.I, 04812087 Deborah Aparecida Valadares Lobato –
ATB – 1 - Papagaios - 58 - 29/06/2015 A 25/08/2015 - 158.I, 05432133
Marcia Figueiredo Carvalho – PEB – 1 - Inhauma - 59 - 27/06/2015 A
24/08/2015 - 158.I, 05470455 Ilma Soraya Alves dos Santos – PEB – 1
- Sete Lagoas - 14 - 29/06/2015 A 12/07/2015 - 158.I, 05551254 Carlos
Alberto Soares – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 30/06/2015 A 28/08/2015
- 158.I, 08045395 Maria Sueli Silva Santos – PEB – 1 - Matozinhos - 1
- 22/06/2015 A 22/06/2015 - 158.I, 08061277 Ediene de Souza – ASB –
1 - Sete Lagoas - 2 - 25/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 08061509 Maria
Aparecida Lopes Ribeiro – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 30/06/2015 A
28/08/2015 - 158.I, 08165011 Sueli Aparecida Mateus Leite – ASB – 1
- Sete Lagoas - 29 - 27/06/2015 A 25/07/2015 - 158.I, 08312084 Margareth Maria Del Boccio Xavier – PEB – 1 - Matozinhos - 16 - 14/06/2015
A 29/06/2015 - 158.I, 08312084 Margareth Maria Del Boccio Xavier
– PEB – 2 - Matozinhos - 16 - 14/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I,
08312084 Margareth Maria Del Boccio Xavier – PEB – 1 - Matozinhos
- 30 - 30/06/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08312084 Margareth Maria Del
Boccio Xavier – PEB – 2 - Matozinhos - 30 - 30/06/2015 A 29/07/2015
- 158.I, 08933897 Helenilma Balsamao Assis – EEB – 2 - Inhauma
- 28 - 27/06/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 08993438 Maria das Dores
Desiderio Batista – ASB – 1 - Prudente de Morais - 90 - 30/06/2015
A 27/09/2015 - 158.I, 09379512 Valdirene Fonseca Gomes Santana –
PEB – 1 - Inhauma - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 09716515
Marta Lucia Maia Goncalves – ATB – 1 - Sete Lagoas - 47 - 20/06/2015
A 05/08/2015 - 158.I, 09831041 Adenisia Aparecida Ribeiro – PEB – 1
- Matozinhos - 29 - 21/06/2015 A 19/07/2015 - 158.I, 10534709 Jaqueline de Almeida Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 59 - 30/06/2015 A
27/08/2015 - 158.I, 10765865 Ana Karoline Mourthe e Melo – PEB – 1
- Sete Lagoas - 46 - 26/06/2015 A 10/08/2015 - 158.I, 10765865 Ana
Karoline Mourthe e Melo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 46 - 26/06/2015
A 10/08/2015 - 158.I, 11137189 Eucharis Vieira Moreira – PEB – 1 Sete Lagoas - 29 - 26/06/2015 A 24/07/2015 - 158.I, 11532223 Rita
de Cassia Ferreira De Figueiredo Lima – PEB – 2 - Paraopeba - 48
- 27/06/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 13377338 Camila Costa Barbosa –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 24/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04572517
Jose Antonio Gomes Pereira – PEB – 3 - Cachoeira da Prata - 15 25/06/2015 A 09/07/2015 - , 04572517 Jose Antonio Gomes Pereira
– PEB – 4 - Sete Lagoas - 15 - 25/06/2015 A 09/07/2015 - , 09831041
Adenisia Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Matozinhos - 15 - 21/06/2015
A 05/07/2015 - , 12368098 Sandra Aparecida de Andrade De Sousa –
ASB – 1 - Matozinhos - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2728/2015
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02374403
Elizabete Maria de Oliveira – PEB – 2 - Divino - 19 - 29/06/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 02744175 Maria Jose Lima Toledo – PEB – 2 Carangola - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 03194206 Maria Jose
de Oliveira – PEB – 2 - Fervedouro - 5 - 26/06/2015 A 30/06/2015 158.I, 03774916 Maria Jose de Azevedo Merchid – PEB – 3 - Carangola
- 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 04441093 Aparecida de Fatima
Lucindo dos Santos – ASB – 1 - Divino - 60 - 30/06/2015 A 28/08/2015
- 158.I, 05242128 Sandra das Dores Mendes da Silva – PEB – 1 - Fervedouro - 30 - 30/06/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 05249677 Nilda Costa
Rocha – ASB – 1 - Carangola - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
05273370 Norma Lopes Fialho – PEB – 1 - Carangola - 2 - 25/06/2015
A 26/06/2015 - 158.I, 08125270 Digelaine Aparecida Borges Lopes
– EEB – 1 - Espera Feliz - 60 - 25/06/2015 A 23/08/2015 - 158.I,
08313033 Adriana Aparecida Pedrosa Rezende de Avelar – PEB – 1 Carangola - 60 - 25/06/2015 A 23/08/2015 - 158.I, 08547119 Maildes
Aparecida Roriz – ASB – 1 - Carangola - 15 - 01/07/2015 A 15/07/2015
- 158.I, 08984007 Maria da Penha Ferreira de Souza – ASB – 1 - Fervedouro - 5 - 23/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 09182734 Jaqueline
Batista de Castro – PEB – 2 - Carangola - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015
- 158.I, 09182734 Jaqueline Batista de Castro – PEB – 3 - Carangola
- 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 09380668 Georgina Torres
Cirele – SEV – 1 - Carangola - 3 - 24/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
09473232 Sandra Mara Rodrigues de Oliveira – ASB – 1 - Espera
Feliz - 30 - 23/06/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 09825811 Euniceia de
Souza Nascimento – ASB – 1 - Divino - 15 - 30/06/2015 A 14/07/2015
- 158.I, 10070555 Luciano Dias de Sousa – PEB – 1 - Carangola 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 10775336 Raquel Ribeiro Netto
Lourenco – PEB – 1 - Carangola - 15 - 25/06/2015 A 09/07/2015 158.I, 11316106 Tobias de Assis Ricardo – PEB – 2 - Fervedouro - 30
- 24/06/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 11531308 Fernanda Nunes Lyra –
AEB – 1 - Carangola - 30 - 23/06/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 11989415
Ana Lucia Sousa Abdo – AEB – 1 - Carangola - 2 - 25/06/2015 A
26/06/2015 - 158.I, 12451035 Sabrina Coutinho Dalperio – PEB – 1
- Tombos - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 12506689 Mariany
Oliveira Maggi – PEB – 1 - Carangola - 2 - 24/06/2015 A 25/06/2015
- 158.I, 12506689 Mariany Oliveira Maggi – PEB – 2 - Carangola - 2

- 24/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 13097738 Mayra Pereira de Jesus
– PEB – 1 - Caparao - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 13097738
Mayra Pereira de Jesus – PEB – 2 - Fervedouro - 5 - 29/06/2015 A
03/07/2015 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02743987 Maria Elizabeth Janunzi – PEB – 2 Muriae - 15 - 30/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 03193414 Lourdes
Aparecida Ferreira Bitencourt – PEB – 1 - Laranjal - 15 - 25/06/2015
A 09/07/2015 - 158.I, 03194990 Romeire de Lacerda Eusebio Agostini – PEB – 1 - Eugenopolis - 3 - 23/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I,
03306677 Rosana da Gloria Sigiliao Silveira Silva – PEB – 2 - Muriae
- 15 - 01/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 03381100 Maria de Fatima
Ugatti De Souza Castro – PEB – 1 - Muriae - 30 - 23/06/2015 A
22/07/2015 - 158.I, 03381100 Maria de Fatima Ugatti De Souza Castro
– PEB – 3 - Muriae - 30 - 23/06/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 03461159
Silezia Aparecida de Castro – PEB – 1 - Muriae - 24 - 24/06/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 03516341 Daniene da Silva – PEB – 1 - Palma - 12
- 22/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 03744141 Luis Carlos Rodrigues
Merigui – PEB – 1 - Eugenopolis - 30 - 25/06/2015 A 24/07/2015 158.I, 03895893 Gislaine Aparecida Pereira Ferreira – PEB – 1 - Miradouro - 3 - 01/07/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 05311550 Leila Aparecida Toledo Martins – PEB – 1 - Mirai - 3 - 29/06/2015 A 01/07/2015
- 158.I, 05476619 Nivia Therezinha de Morais Machado – PEB – 2
- Eugenopolis - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 06042626 Rafael
Fernandes de Mello – PEB – 2 - Muriae - 2 - 24/06/2015 A 25/06/2015
- 158.I, 06212609 Renata Almeida Martins Gomes – PEB – 1 - Muriae
- 15 - 24/06/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 06466122 Carla Aparecida
Machado – PEB – 1 - Muriae - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
08047201 Dinaura Freitas da Silveira Leal – ASB – 1 - Miradouro 15 - 29/06/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 08227563 Antonio de Padua
Queiroz Paiva – PEB – 1 - Muriae - 60 - 28/06/2015 A 26/08/2015 158.I, 08451635 Elza Spork – ATB – 1 - Muriae - 15 - 30/06/2015 A
14/07/2015 - 158.I, 08463069 Patricia Ribeiro de Lima e Silva – ATB
– 1 - Patrocinio do Muriae - 30 - 30/06/2015 A 29/07/2015 - 158.I,
08680795 Rose Mary de Almeida Correa – ASB – 1 - Muriae - 60 30/06/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 08687212 Elenice do Carmo Monteiro de Oliveira – PEB – 1 - Palma - 30 - 26/06/2015 A 25/07/2015
- 158.I, 08743916 Maria Geny Bonato Rossi – ASB – 1 - Mirai - 60
- 30/06/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 09405804 Maria Jose da Silveira
Simoes – ASB – 1 - Laranjal - 15 - 25/06/2015 A 09/07/2015 - 158.I,
09456351 Juliana Guimaraes Lourenco – PEB – 1 - Laranjal - 60 27/06/2015 A 25/08/2015 - 158.I, 09760919 Conceicao das Gracas
Chaves – ASB – 1 - Muriae - 30 - 24/06/2015 A 23/07/2015 - 158.I,
09815754 Nivielson Hastenreiter Duvanel – PEB – 1 - Muriae - 3 30/06/2015 A 02/07/2015 - 158.I, 09823337 Leci Alves Barbosa Soares
– ASB – 1 - Muriae - 60 - 26/06/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 10122646
Maria Lina de Castro Bandeira – ASB – 1 - Muriae - 60 - 30/06/2015
A 28/08/2015 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 1 Barao de Monte Alto - 10 - 29/06/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 10534691
Erika Camargo Rodrigues Duarte – PEB – 1 - Muriae - 30 - 23/06/2015
A 22/07/2015 - 158.I, 10534691 Erika Camargo Rodrigues Duarte –
PEB – 3 - Muriae - 30 - 23/06/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 10632727
Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 3 23/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 10977155 Caroline Macedo Salum
de Paula – PEB – 2 - Palma - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
10977155 Caroline Macedo Salum de Paula – PEB – 1 - Palma - 5 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 10990877 Lucilene Santos Murito
– PEB – 1 - Mirai - 60 - 10/06/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 10992196
Ivete Soares Dias de Azevedo – ASB – 1 - Barao de Monte Alto - 30
- 30/06/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 11089133 Zelia Maria Amaro de
Andrade – PEB – 1 - Muriae - 15 - 30/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I,
13138524 Cynthia Cesario da Silva Carvalho – ANE – 3 - Muriae - 1
- 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 13255658 Claudia Cristina de Oliveira – EEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336849 Wesley Vita de Mello
– ASP – 3 - Muriae - 1 - 27/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 12209698
Renata do Amaral Rocha – ASP – 1 - Muriae - 5 - 25/06/2015 A
29/06/2015 - 158.I, 13854815 Antonio Kaezer Teixeira – ASP – 1 Muriae - 4 - 27/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03294584 Izabel
Cristina da Silva Braga – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,22.06.2015,06.07.
2015,2661/2015,MG 26.06.2015 - Leia-se: 15,23.06.2015,07.07.2015,
03294584 Izabel Cristina da Silva Braga – PEB – 2 - Onde se Lê: 1
5,23.06.2015,07.07.2015,2661/2015,MG 26.06.2015 - Leia-se:
14,23.06.2015,06.07.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10009942
Josiane Lima da Silva – PEB – 2 - Divino - 10 - 24/06/2015 A
03/07/2015 - , 10759777 Marco Antonio Goncalves – ASB – 1 - Carangola - 10 - 23/06/2015 A 02/07/2015 - , 11818663 Marli Nicolau da Luz
– ASB – 1 - Carangola - 15 - 29/06/2015 A 13/07/2015 - , 12910550
Luiz Wanderlei Rachid – PEB – 1 - Carangola - 15 - 27/06/2015 A
11/07/2015 - , 12936464 Marlene Dias de Oliveira – ASB – 1 - Carangola - 10 - 25/06/2015 A 04/07/2015 23ª SRE - Muriae, 05254578 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira –
EEB – 2 - Muriae - 15 - 01/07/2015 A 15/07/2015 - , 11130671 Ana
Paula do Vale – EEB – 3 - Muriae - 5 - 30/06/2015 A 04/07/2015 - ,
13569272 Adriana de Souza e Silva – PEB – 1 - Muriae - 2 - 25/06/2015
A 26/06/2015 - , 13838602 Giane de Castro Pereira Vilela – PEB – 1
- Muriae - 15 - 25/06/2015 A 09/07/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11352226 Monica Berizonzi
Manoel Souza – – 2 - - 1 - 27/06/2015 A 27/06/2015 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10775336 Raquel
Ribeiro Netto Lourenco – PES – 2 - Carangola - 15 - 25/06/2015 A
09/07/2015 COMUNICAÇÃO : 2776/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Abadia Claudia Bernardes Silva Gomes – – 0 - - 1 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869302 Alfredo de Moura Novello
– AFRE – 1 - Uberaba - 30 - 24/06/2015 A 23/07/2015 - 158.I,
09011529 Rejane Maria Borges Batista Oliveira – TFAZ – 1 - Uberaba
- 15 - 25/06/2015 A 09/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02295541 Nilfa
Leonel Barbosa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 19/06/2015 A 19/06/2015
- 158.I, 02554491 Nilza Consuelo Alves Pinheiro – PEB – 2 - Uberaba
- 60 - 28/06/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 02875151 Dedival Francisco
Alves – PEB – 1 - Iturama - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I,
02875151 Dedival Francisco Alves – PEB – 2 - Iturama - 2 - 18/06/2015
A 19/06/2015 - 158.I, 02879708 Sandra Mara de Lacerda Campos –
PEB – 2 - Verissimo - 20 - 28/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 02879724
Sandra Maria Machado Rodrigues – EEB – 2 - Uberaba

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 5
- 30 - 23/06/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 03125481 Jose Carlos Castilho
– PEB – 2 - Carneirinho - 62 - 30/06/2015 A 30/08/2015 - 158.I,
03125481 Jose Carlos Castilho – ATB – 3 - Carneirinho - 62 30/06/2015 A 30/08/2015 - 158.I, 03321742 Diva Rosario Cruvinel de
Oliveira – PEB – 1 - Sacramento - 30 - 26/06/2015 A 25/07/2015 158.I, 03643863 Lucimar Resende Cortes – PEB – 2 - Uberaba - 1 25/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 03656832 Silvia Regina Sidney –
PEB – 1 - Uberaba - 5 - 25/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 03662194
Antonio Ivaldo de Queiroz – PEB – 3 - Iturama - 1 - 23/06/2015 A
23/06/2015 - 158.I, 03767928 Fatima Aparecida Sousa Alexandre
Miziara – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 30/06/2015 A
14/07/2015 - 158.I, 03896164 Fatima Alexandrina Marques dos Santos
– PEB – 1 - Araxa - 60 - 28/06/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 03907672
Eliana Dalva Caixeta – ATB – 1 - Araxa - 12 - 14/06/2015 A 25/06/2015
- 158.I, 04511101 Juliana Maria dos Santos Pretti – PEB – 1 - Fronteira
- 1 - 19/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 06022453 Ana Laura da Silva –
PEB – 1 - Iturama - 1 - 19/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 06386817 Ilza
Rejane Ramos – PEB – 1 - Araxa - 25 - 25/06/2015 A 19/07/2015 158.I, 06527709 Herly Cruvinel Ferreira – PEB – 1 - Pirajuba - 15 29/06/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 06543193 Heloisa Miranda Antunes
– PEB – 1 - Uberaba - 2 - 29/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 06552954
Terezinha Aparecida Alves Fiuza – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 24/06/2015
A 24/06/2015 - 158.I, 06553044 Vanira Aparecida Cruz Monteiro –
ASB – 1 - Uberaba - 60 - 27/06/2015 A 25/08/2015 - 158.I, 06557813
Solange Jubi Tania Mendes Dumont Avila – PEB – 1 - Araxa - 3 17/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 06573547 Celia Regina Cury da Silva
– PEB – 1 - Uberaba - 4 - 26/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06575740
Maria Aparecida da Silva Araujo – ASB – 1 - Araxa - 3 - 24/06/2015 A
26/06/2015 - 158.I, 06579205 Rosangela Almeida Santiago – ASB – 1
- Uberaba - 15 - 29/06/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 06583181 Edna
Maria Roldao – ASB – 1 - Itapagipe - 18 - 25/06/2015 A 12/07/2015 158.I, 06585244 Ieda Aparecida Lopes Pires Tomaz – PEB – 1 - Fronteira - 60 - 27/06/2015 A 25/08/2015 - 158.I, 06585244 Ieda Aparecida
Lopes Pires Tomaz – PEB – 2 - Fronteira - 60 - 27/06/2015 A 25/08/2015
- 158.I, 06591705 Clarinda Severa de Oliveira Freitas – ASB – 1 - Iturama - 60 - 26/06/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 06592364 Heolania
Rodrigues Camilo – ASB – 1 - Uberaba - 29 - 30/06/2015 A 28/07/2015
- 158.I, 06595276 Reniuza Maria de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 31
- 30/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 06603492 Ana Cristina dos Santos
Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 27/06/2015 A 11/07/2015 - 158.I,
06626485 Rita de Cassia da Silva – ATB – 1 - Uberaba - 30 - 24/06/2015
A 23/07/2015 - 158.I, 06645659 Geferson Inacio Fachinelli de Almeida
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 24/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 06645659
Geferson Inacio Fachinelli de Almeida – PEB – 2 - Uberaba - 1 24/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 08066417 Elenice Aparecida Rios –
PEB – 1 - Araxa - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 08110215 Maria
Cecilia de Oliveira – EEB – 1 - Uberaba - 2 - 25/06/2015 A 26/06/2015
- 158.I, 08137473 Silvania de Oliveira Ferreira Cunha Castro – ATB – 1
- Uberaba - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 08137473 Silvania de
Oliveira Ferreira Cunha Castro – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 26/06/2015 A
26/06/2015 - 158.I, 08165664 Maria Candida Morilo – ASB – 1 - Uberaba - 61 - 30/06/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 08183691 Heloisa Helena
Castro Starling – SEIII – 1 - Araxa - 2 - 25/06/2015 A 26/06/2015 158.I, 08183691 Heloisa Helena Castro Starling – PEB – 2 - Araxa - 2
- 25/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 08307738 Dener Luiz Pretti – PEB
– 1 - Fronteira - 1 - 19/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 08307738 Dener
Luiz Pretti – PEB – 2 - Fronteira - 1 - 19/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I,
08310021 Patricia Rodrigues Parra – PEB – 1 - Iturama - 1 - 18/06/2015
A 18/06/2015 - 158.I, 08399990 Luciene Maria Ferreira – PEB – 1 Uberaba - 3 - 26/06/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 08399990 Luciene
Maria Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 26/06/2015 A 28/06/2015 158.I, 08465684 Maila Calhau Lacerda – ATB – 2 - Uberaba - 1 23/06/2015 A 23/06/2015 - 158.I, 08516551 Simone das Gracas Leal –
EEB – 1 - Uberaba - 4 - 30/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 08641177
Agostinho Morais de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 24/06/2015 A
25/06/2015 - 158.I, 08927311 Dorani Teixeira Franco – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 29/06/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 08998973 Luzia de Fatima
Rocha – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 27/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I,
09162173 Lidia Rodrigues Ferreira – ANE – 2 - Uberaba - 2 25/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 09418609 Sonia Regina Leal – ASB
– 1 - Uberaba - 60 - 30/06/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 09477795 Francis
Reis Silva Carvalho – ATB – 1 - Planura - 1 - 22/06/2015 A 22/06/2015
- 158.I, 09480781 Ionice Aparecida Leal Ribeiro – ATB – 2 - Carneirinho - 15 - 24/06/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 09510991 Erlene Catia
Borges Ferreira – PEB – 1 - Araxa - 2 - 25/06/2015 A 26/06/2015 158.I, 09716994 Matilde Aparecida Alves – PEB – 1 - Araxa - 5 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 09759580 Taciana Balduino Ferreira
– PEB – 2 - Araxa - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 09795311
Silvia Aparecida Rodrigues – PEB – 1 - Iturama - 3 - 10/06/2015 A
12/06/2015 - 158.I, 09837790 Maria Auxiliadora Mendonca Martins –
PEB – 1 - Fronteira - 21 - 16/06/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 09837790
Maria Auxiliadora Mendonca Martins – PEB – 2 - Fronteira - 21 16/06/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 09852609 Wilma Batista Rosa de
Lima – ATB – 1 - Iturama - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
10042943 Silvania Tavares Leal Baccelli – PEB – 1 - Uberaba - 10 26/06/2015 A 05/07/2015 - 158.I, 10100428 Ricardo Carrijo de Vilhena
– PEB – 3 - Iturama - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 10450799
Genekele da Silva Gomes – PEB – 1 - Araxa - 1 - 19/06/2015 A
19/06/2015 - 158.I, 10520120 Gustavo Felix Grizzuti – PEB – 1 Araxa - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 10565257 Rosemeire
Osaki Urzedo – SEII – 1 - Iturama - 1 - 19/06/2015 A 19/06/2015 158.I, 10814374 Ana Valeria Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Fronteira
- 1 - 18/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 10814374 Ana Valeria Nogueira
dos Santos – PEB – 2 - Fronteira - 1 - 18/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I,
10979557 Andreia Cassiano Teixeira – PEB – 1 - Uberaba - 22 25/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 11095551 Sheila dos Santos Belisario
– PEB – 1 - Uberaba - 60 - 29/06/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 11103967
Alessandra Cristina da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 29/06/2015 A
29/06/2015 - 158.I, 11118676 Robson Inacio Fachinelli de Almeida –
PEB – 1 - Uberaba - 30 - 29/06/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 11118676
Robson Inacio Fachinelli de Almeida – PEB – 2 - Uberaba - 30 29/06/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 11186855 Fabiano Rodrigues – PEB
– 1 - Uberaba - 1 - 24/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 11280955 Mauricio Doneli – PEB – 1 - Iturama - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
11308970 Paulo Adolfo Bielert – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 29/06/2015 A
02/07/2015 - 158.I, 11308970 Paulo Adolfo Bielert – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 29/06/2015 A 02/07/2015 - 158.I, 11349099 Leticia Costa
Vieira – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 24/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I,
11484185 Paula Cristina Pereira – PEB – 1 - Planura - 2 - 25/06/2015 A
26/06/2015 - 158.I, 11509890 Regina Luciana dos Santos – PEB – 1 Limeira do Oeste - 1 - 22/06/2015 A 22/06/2015 - 158.I, 11509890
Regina Luciana dos Santos – ATB – 3 - Limeira do Oeste - 1 22/06/2015 A 22/06/2015 - 158.I, 11596988 Rodrigo Manzali Vieira –
PEB – 1 - Araxa - 1 - 20/06/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 11617974 Josenice dos Santosnascimento – PEB – 2 - Araxa - 2 - 17/06/2015 A
18/06/2015 - 158.I, 11665395 Astor Machado Junior – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 22/06/2015 A 21/07/2015 - 158.I, 11687415 Valeria Garcia
– ATB – 2 - Fronteira - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 11716362
Milene Fabiana de Oliveira Silva – PEB – 3 - Planura - 2 - 23/06/2015
A 24/06/2015 - 158.I, 11721479 Liliane Silva de Lima Abrahao – PEB
– 3 - Araxa - 2 - 19/06/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 11795879 Adriana da
Fonseca – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 30/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I,
12069993 Viviane Moreira da Rocha – PEB – 3 - Santa Juliana - 1 19/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 12478103 Cinthia Katyussa dos Santos – PEB – 3 - Frutal - 2 - 14/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 13236088
Bruno da Silva Costa – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 26/06/2015 A
26/06/2015 - 158.I, 13328547 Thais Bernardes Costa e Cintra – PEB –
1 - Uberaba - 1 - 25/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 13475868 Edlene da
Silva Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 25/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I,
13805262 Rhaissa Cristina Martins – ATB – 1 - Iturama - 1 - 19/06/2015
A 19/06/2015 - 158.I