TJMG 09/07/2015 | Folha | 44 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - SRE, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira,
ATEIVF, adm. 1, Ato nº 60/09, publ. em 16.07.09, por interesse em
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1º qq. de
exerc., leia-se: 2º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2015
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão referente
a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1226402-4,
Rosana Sousa Gomes Cardoso, ASBDIA, adm. 1, Portaria nº 64/2015,
publ. em 11.06.15, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP
1266402-4, leia-se: MaSP 1226402-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2015
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Carmo do Paranaíba
- E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 339502-7, Hélen Cássia
Fernandes Rezende, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm.
2, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 24/07,
publ. em 17.08.07, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 21.03.91, leia-se: 1º
qq. mag. a p/ de 15.04.91; Ato nº 17/11, publ. em 01.09.11, onde se lê:
5º qq. mag. a p/ de 16.03.11, leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 10.04.11.
08 718037 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 875660-3, Ana Claudia Anália de Oliveira Souza, PEBIA – Matem., adm. 1, a p/ de 21.06.15; MaSP
875660-3, Ana Claudia Analia de Oliveira Souza, PEBIA – Matem.,
adm. 2, a p/ de 21.06.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 685536-5, Délen Mara de Oliveira, PEBDIA, adm. 2,
a p/ de 15.06.15; Varjão de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP
1343082-2, Maria Tereza Marques da Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de
21.06.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 363780-8, Rosângela Maria
Rodrigues Silva, a p/ de 29.06.15, ref. ao cargo PEBIP, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP
613948-9, Adriana Cristina da Cunha e Silva, a p/ de 13.04.15, ref. ao
cargo PEBID – Quím., adm. 1, com direito nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art. 8º, inciso III
da LC 64/02, alterada pela Lei Complementar nº 110/2009 a proventos
proporcionais a 5179 dias de exerc. correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 691884-1,
Waldira Teófila de Leles, a p/ de 16.01.15, ref. ao cargo ASBIG, adm.
1, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional correspondente 27/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 61/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 974925-0, Cleidiane Cândida Boaventura
Rocha, PEBIC – Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/
de 10.08.15; Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 875660-3, Ana Claudia Anália de Oliveira Souza, PEBIA –
Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 03.08.15;
MaSP 390551-0, Claudia Fabiana da Cunha, PEBIF – Geog., adm. 2,

por 02 meses, ref. ao 1º e 2° qq. de exerc. a p/ de 03.08.15; Lagoa Formosa - E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 902018-1, Vera Lucia
Oliveira Abreu Silva, EEBIIE, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de
exerc. a p/ de 03.08.15; Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP
390557-7, Dalva Custódio da Silva, PEBIP – Est. Soc. 1º G. e Hist. 1º e
2º Grs., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 04.08.15;
E.E.“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 665568-2, Márcia Soares da Silva, PEBIA – Líng. Ing. e Líng. Port., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 10.08.15; E.E.“Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 346985-5, Cledes Marilia Alves de Sousa, PEBIIO – Geog. 1º
G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a
p/ de 03.08.15; E.E.“Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 296325-4, Márcia
Pinheiro Marra, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4°
qq. de exerc. a p/ de 03.08.15; Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 365995-0, Marlene Alves de Paula, PEBIP –
Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 4° qq.
de exerc. a p/ de 03.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 62/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 339502-7, Hélen Cássia
Fernandes Rezende, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, por 01 mês, ref. ao
5° qq. de exerc. a p/ de 09.07.15, com vistas à aposentadoria; Lagoa
Formosa - E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 363826-9, Luiza
Martins Pinheiro de Sousa, PEBIP, adm. 1, por 04 meses, ref. ao 4º e 5°
qq. de exerc. a p/ de 17.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 63/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Lagoa Formosa - MaSP 333909-0, Abadia Fernandes de Oliveira, PEBIIP – Geog. e Hist. 1º G. – Apost. Proporc. D3A, adm. 1, aposentada em 04.07.15, ref. ao saldo de 04 meses e
12 dias; Patos de Minas - MaSP 347044-0, Regina Boaventura Fonseca,
PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G., adm. 1, aposentada em 04.07.15, ref.
ao saldo de 02 meses; MaSP 284814-1, Marli Alves Tiago de Almeida,
PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, aposentada em 04.07.15, ref. ao
saldo de 03 meses e 17 dias; Rio Paranaíba - MaSP 270471-6, Marlene
Marques da Silva, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm.
2, aposentada em 04.07.15, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 296341-1,
Maria Célia de Carvalho Silva, PEBIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º
Grs., adm. 1, aposentada em 04.07.15, ref. ao saldo de 05 meses; São
Gotardo - MaSP 366323-4, Ana Maria Guimarães Shinoda, PEBIIP,
adm. 2, aposentada em 04.07.15, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
284752-3, Maria Imaculada de Morais, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 2, aposentada em 04.07.15, ref. ao saldo de 11 meses e 05 dias.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 449433-2, Hirlene de Oliveira e Silva, PEBIA – LEM
Ing., adm. 3, a p/ de 25.06.15; MaSP 1096418-7, Maria das Dores de
Souza, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 1, a p/ de 25.06.15; Patos de Minas E.E.”Abílio Ciaxeta de Queiroz”, MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta
Macedo, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 26.06.15; E.E.”Marcolino
de Barros”, MaSP 935518-1, Ednea Martins Regis Queiroz, PEBIA –
Hist., adm. 3, a p/ de 26.06.15; MaSP 367227-6, Elza Rodrigues de
Souza Morato, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 26.06.15; MaSP
1186309-9, Daniele Aparecida dos Santos Ribeiro, PEBIA – Matem.,
adm. 2, a p/ de 29.06.15; MaSP 1183323-3, Wellington Andrade Silva,
PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 26.06.15; Rio Paranaíba - E.E.”Prof.
José Luiz de Araújo”, MaSP 1201443-7, Luiz Fernando Fernandes
Rocha, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 25.06.15; São Gotardo E.E.”Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 977134-6, Nadil Nunes Soares, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 26.06.15; MaSP 1203579-6,
Thiago Moura Camilo, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 26.06.15;
E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 1326963-4, Franciele Abadia Boaventura, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 26.06.15.
PORTARIA – ATO Nº 08/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil, a partir de 21/12/2012, na Escola Municipal Barto
Pereira Rodrigues, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), localizada no PA – Projeto de Assentamento Nova Conquista, no
município de Lagoa Grande.
SRE/Patos de Minas
PORTARIA – ATO Nº 09/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades a partir de 03 de junho de 2015, da Creche Municipal Maria Ledir
Pereira, no município de Lagoa Grande.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE/Patos de Minas
PORTARIA – ATO Nº 10/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 fica autorizada a mudança,
por motivo de reforma e ampliação, a partir de 09/04/2015, do Centro

Minas Gerais - Caderno 1

Municipal de Educação Infantil Ana Maria Mendes Ordones, da Rua
Padre Kerdole, nº 01 – Centro, para a Rua José Malica, nº 407 – Bairro
Boa Esperança, no município de São Gotardo, andar térreo da Escola
Municipal Professor José Antônio dos Santos.
SRE/Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 108/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/07/2015, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 339502-7, Hélen Cássia Fernandes Rezende,
PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, pela permanência
do direito das vantagens do 2º ao 4º qq. mag., e do 8º ao 10 biênio, com
prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14.184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05. Retificação do 1º e do
5º qq. mag., para regularização da situação funcional.
08 718036 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2015
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1195189-4,
Maura Machado Frade, PEB1A, 1º cargo, a partir de 27/06/2015; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 849513-7, Mario
Lucio Guedes, ATB1F, 1º cargo, a partir de 30/06/2015; Viçosa –
E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 833503-6, Nadir Lucia de
Souza, ASB1C, 1º cargo, a partir de 01/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ–ATO Nº 28/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art 40 da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, observando o disposto na EC 70/2012, a
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, ao servidor: Guaraciaba - E.E. “Pe.Dimas”,
MaSP 805838-0, Leonor Lisboa da Cruz Nicomedes, ASB1E, 1º cargo,
a partir de 23/03/2015, com direito nos termos do art.40, §1º inciso I, da
CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, CID M48, a remuneração proporcional a 5541 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo – E.E. “Abre Campo”, MaSP 388191-9, Neide
Vitória Dias Silva, ATB4G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Abre Campo – E.E. “Abre
Campo”, MaSP 976358-2, Lourdes Brandão e Silva de Paula, PEB1H,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir
de 08/09/2015; Abre Campo – E.E. “Abre Campo”, MaSP 1019773-9,
Simone Cintia Martins Santana, PEBT2D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/10/2015; Araponga
– E.E. “Cônego José Ermelindo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosângela
Bitencourt, PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio
de exercício, a partir de 03/08/2015; Araponga – E.E. “Cônego José
Ermelindo de Souza”, MaSP 547504-1, Ana Cristina Alves, PEB1I, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
03/08/2015; Araponga – E.E. “Jose Dias do Carmo”, MaSP 344571-5,
Marcilei Virgolina Gomes, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Barra Longa –
E.E. “Pe.José Epifânio Gonçalves”, MaSP 554516-5, Raquel Regina
Lana Trindade Carneiro, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
3º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Dom Silvério –
E.E. “Pres.Tancredo Neves”, MaSP 871622-7, Ana Auxiliadora Martins, PEB1N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 03/08/2015; Jequeri – E.E. “Piscamba”, MaSP
1011916-2, Neli Gonçalves Coelho, PEB1A, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Ponte
Nova – E.E. “Carlos Trivellato”, MaSP 614076-8, Teresa Cristina de
Souza, PEBT2H, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício e 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 24/08/2015; Ponte Nova – E.E. “Carlos Trivellato”,
MaSP 614076-8, Teresa Cristina de Souza, PEBT2G, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 24/08/2015;
Ponte Nova – CESEC “Prof.Vera Parentoni”, MaSP 379446-8, Helane
Dutra Camini, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/10/2015; Porto Firme – E.E. “Imaculada
Conceição”, MaSP 943993-6, Fernanda Fernandes de Souza, PEB1F,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/10/2015; Porto Firme – E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP
831476-7, João José Lopes, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/10/2015; Vermelho Novo
– E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 352214-1, Maria da Gloria de
Oliveira, PEBT2N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 10/08/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo – E.E. “Abre Campo”,
MaSP 352239-8, Vanda Martins Dias de Paiva, PEB2P, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/09/2015;
Ponte Nova – E.E. “Carlos Trivellato”, MaSP 346126-6, Valéria Guizilini Moreira Magalhães, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Porto Firme – E.E.
“Imaculada Conceição”, MaSP 350134-3, Marlene Serva Quintão Barbosa Ribeiro, PEB1M, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/08/2015; Urucânia – E.E. “Prof.Manuel
Rufino”, MaSP 337171-3, Luiza Amélia de Albuquerque Campos,
PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício,
a partir de 03/08/2015. (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25 /2015
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Prof.Cândido Gomes”,
MaSP 358556-9, Jose Geraldo Cota Alvernaz, AEB1P, 1º cargo, referente ao 7º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/06/2015; Viçosa –
E.E. “Santa Rita de Cássia”, MaSP 371030-8, Maria da Gloria Moreira
Costa, ATB4H, 2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 364460-6, Luis Antonio Torres, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 05 meses e 21 dias; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 364471-3, Sebastião José
Lopes Faria, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 04/07/2015, referente ao
saldo de 01 mês e 19 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 344643-2, Venancia de Paula, PEB1O, 1º cargo, aposentado em
04/07/2015, referente ao saldo de 04 meses e 25 dias; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 352216-6, Maria das Graças Clemente Maia, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 04/07/2015, referente ao
saldo de 03 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
344633-3, Shirley Maria Diogo Fontes, PEB2P, 1º cargo, aposentado
em 04/07/2015, referente ao saldo de 09 meses e 17 dias; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330251-0, Terezinha Matildes dos
Reis Ribeiro de Souza, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 04/07/2015,
referente ao saldo de 03 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 299387-1, Martim Mucci Daniel, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 05 meses; Ponte Nova
- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 317667-4, Susana Lúcia do Nascimento, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 04/07/2015, referente ao
saldo de 08 meses e 29 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 322617-2, Rita de Cássia Oliveira Garcia, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova
- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279296-8, Maria Aparecida de
Fátima Andrade da Silva, PEB2P, 2º cargo, aposentado em 04/07/2015,
referente ao saldo de 09 meses e 11 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 309166-7, Geralda da Rocha Silva, ASB3J, 1º cargo,
aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 06 meses e 03 dias;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 267458-8, Sandra
Rogeria Souza Valente, PEB2P, 2º cargo, aposentado em 04/07/2015,
referente ao saldo de 03 meses e 14 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279209-1, Anieva Lopes de Farias, PEB1P, 2º
cargo, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 04 meses e 13
dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330221-3, Maria
Helena Felix Torres, PEB2P, 2º cargo, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 09 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 322590-1, Maria Marta Mancuzo Rola Albergaria, PEB2P, 1º
cargo, aposentado em 04/07/2015, referente ao saldo de 10 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2015
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Rio Doce - E.E. “Maria Amélia”, MaSP 602915-1, Claudia Pena Miura, PEB1H, 1º cargo, a partir
de 09/05/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art.
7º, c/c o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Raul Soares - E.E. “João Felisberto da Costa”, MaSP 1335787-6, Wilmario Atilio Beligoli, PEBD1A,
1º cargo, PEBD1A, 2º cargo a partir de 25/06/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2015
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Araponga – E.E.“Cõnego José Ermelindo de Souza”, MaSP
1110576-4, João Batista Ferreira Ramos, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 19/12/2014; Araponga – E.E.“Cõnego José Ermelindo de Souza”,
MaSP 1267579-9, Antonio Jorge Lelis Rodrigues, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 29/05/2015; Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”,
MaSP 1240595-7, Marta Fernandes da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 29/05/2015; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
944435-7, Maria da Aparecida de Oliveira Gomide, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 29/05/2015.
08 718218 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Cód.
264
825
825
1546
1546
1627
1627
1627
1627
1627
1864
1864
1864
1945
1945
1945
1945
1384
1384
1384
1384
35
35
35
35
35
35
671
752
752
1155
493
493
493

Escola Estadual
Afonso Pena
Ana de Carvalho Silveira
Ana de Carvalho Silveira
Artur Joviano
Artur Joviano
Assis Chateaubriand
Assis Chateaubriand
Assis Chateaubriand
Assis Chateaubriand
Assis Chateaubriand
Barão de Macaúbas
Barão de Macaúbas
Barão de Macaúbas
Barão do Rio Branco
Barão do Rio Branco
Barão do Rio Branco
Barão do Rio Branco
Bolivar Tinoco Mineiro
Bolivar Tinoco Mineiro
Bolivar Tinoco Mineiro
Bolivar Tinoco Mineiro
Bueno Brandão
Bueno Brandão
Bueno Brandão
Bueno Brandão
Bueno Brandão
Bueno Brandão
Carlos Campos
Carlos Góes
Carlos Góes
Cesário Alvim
Deputado Ilacir Pereira Lima
Deputado Ilacir Pereira Lima
Deputado Ilacir Pereira Lima

Masp
858785-9
1393100-1
1290613-7
1228443-6
1324458-7
1219313-2
1273188-1
1316171-6
1152466-7
1234659-9
1327731-4
1392313-1
1392392-5
1239139-7
1053843-7
1039437-7
1088413-8
1329914-4
1238530-8
1092543-6
1328382-5
984180-0
1393302-3
1212173-7
902455-5
1391267-0
1329989-6
1391115-1
1392724-9
1223052-0
859936-7
1390584-9
965706-5
1332052-8

Nome
Valéria Ferreira dos Passos
Daniel Antônio Castro Brumano
Danilson de Almeida Barbosa
Francisco Morais dos Santos
Daniel Bruno Nery da Silva
Isabella Maria Gangana Ferreira
Isabela de Carvalho Dias Figueiroa
André Luiz Deamar Fischer
Eder Aquiles do Carmo
Tarcísio Gonzaga de Lima
Gilson Dias Pedroso
Eduardo Filipe de Resende
Renata Cristina Falção Dias
Wagner Quintão Almeida
Vonaldo Elias Correa
Daniel Tadeu Rodrigues
Sandra Maria Conceição Campolina de Sá e Silva
Alexsandro de Oliveira
Astor Farias Barbosa
Kleber Azevedo Silva
Frederico Dornas Martins Barbosa
Margareth Olinda de Matos
Danielle Cristina dos Reis Gomes
Thiago do Nascimento Amaral
Maria Cristina Ballesteros de Figueiredo
Júlio Tomaz Gagliardi
Duna Dias Viana
Emerson Rodrigues Vieira
Zayra Cristina Lisboa Gomes Damasceno
Carlos Alberto Gomes da Silva
Adriana Campos de Miranda Cordeiro
Ederson Matos Rosa
Clemência Aparecida Hott
Guilherme Antunes Abjaudi

Adm.
03
01
03
03
03
03
03
02
03
03
03
01
01
03
03
02
03
03
03
04
02
02
01
02
04
01
02
01
01
03
03
01
05
02

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
Anos Iniciais
Filosofia
L.E.M/Inglês
Matemática
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Física
Filosofia
Biologia/Ciências
História
Educação Física
Matemática
Geografia
Geografia
L.E.M/Inglês
Matemática
Matemática
Física
Educação Física
Anos Iniciais
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Língua Portuguesa
Química
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Geografia

RB
24
15
16
16
16
16
16
16
12
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
24
16
16
16
16
16
14
16
12
16
12
16
14

Posse
23/04/15
22/05/15
27/05/15
29/04/15
24/04/15
30/04/15
29/04/15
29/04/15
27/04/15
18/05/15
23/04/15
24/04/15
23/04/15
06/05/15
27/04/15
27/05/15
22/05/15
26/04/15
30/04/15
27/04/15
27/05/15
04/05/15
22/05/15
22/05/15
19/05/15
13/05/15
27/05/15
08/05/15
28/05/15
04/05/15
30/04/15
30/04/15
30/04/15
27/04/15

Exercício
23/04/15
25/05/15
28/05/15
29/04/15
24/04/15
30/04/15
29/04/15
29/04/15
15/05/15
18/05/15
27/04/15
22/05/15
22/05/15
07/05/15
28/04/15
29/05/15
25/05/15
30/04/15
30/04/15
27/04/15
28/05/15
04/05/15
22/05/15
22/05/15
19/05/15
13/05/15
27/05/15
08/05/15
28/05/15
04/05/15
04/05/15
30/04/15
30/04/15
27/04/15