TJMG 27/08/2015 | Folha | 18 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Subsecretaria de Administração Prisional que se fizerem necessários,
bem como a órgãos externos, para coleta de dados e informações.
Art. 5º No exercício das suas atividades, os membros da Comissão previstos no art. 2º desta Portaria não receberão qualquer tipo de remuneração adicional.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2015
Maurício Antônio dos Santos
Subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração
do Sistema de Defesa Social
Antônio de Padova Marchi Júnior
Subsecretário de Administração Prisional
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PORTARIA CONJUNTA SUAPI/SUPID Nº
01, DE 26 DE AGOSTO DE 2015
O Subsecretário de Administração Prisional e o Subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº46.647, de 11 de novembro de 2014, e considerando a rebelião ocorrida entre os dias 06 e 07 de
junho de 2015 no Presídio de Governador Valadares.
RESOLVEM:
Art. 1º Designar comissão com a finalidade de estudar os atos e fatos
sucedidos na rebelião ocorrida entre os dias 06 e 07 de junho de 2015
no Presídio de Governador Valadares.
Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria será composto
pelos seguintes membros:
I - Pela Subsecretaria de Administração Prisional:
a) Adanil Firmino da Silva – Masp: 1.100.309-2;
b) Itamar da Silva Rodrigues Júnior – Masp: 1.078.520-2.
Parágrafo Único: A Presidência da Comissão será exercida pelo membro previsto na alínea ‘a’ do inciso I, do art. 2º desta Portaria.
Art. 3º A Comissão tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por
igual período, para apresentar Relatório conclusivo sobre o trabalho.
Art. 4º Para o desenvolvimento das atividades, a Comissão deve remeter-se diariamente às Unidades Prisionais e demais setores da Subsecretaria de Administração Prisional que se fizerem necessários, bem como
a órgãos externos, para coleta de dados e informações.
Art. 5º No exercício de suas atividades, os membros da Comissão previstos no art. 2º desta Portaria não receberão qualquer tipo de remuneração adicional.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.
Maurício Antônio dos Santos
Subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração
Do Sistema de Defesa Social
Antônio de Padova Marchi Júnior
Subsecretário de Administração Prisional
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Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, ao(s) servidor(es): Masp.
911.313-5, Maria Aparecida Ribeiro, a partir de 25/08/2015.
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Expediente do Sr. Secretário.
Retificação à publicação de 25/08/2015 Pág. 69 Col. 03
Ref.: Fabian Antunes Pinto
Onde se lê: a partir de 26.05.15
Leia-se: a partir de 30.05.15
Retificação à publicação de 11/06/2015
Ref.: Ordem de Serviço nº 1053 de Maria Amelia Cardoso Mares Porto
e Gilberto Luiz Leonhardt
Onde se lê: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 13/04/2015... Art. 2º Fica designado, a partir de 13/04/2015...
Leia-se: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 11/06/2015... Art. 2º - Fica
designado, a partir de 11/06/2015...
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es):Masp. 290312-8 (vínculo 01), Maria das Graças de Oliveira, a partir de 20/08/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria
Integral, do (s) servidor (es): Masp 373.674-1, Marlene Aparecida
Santos Souza, a partir de 18/08/2015, referente ao cargo Técnico de
Atenção a Saúde-I-J; Masp 384.091-5, Hilda Maria de Jesus Melo, a
partir de 06/08/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-A; Masp 386.505-2 Sebastião Mendes de Oliveira, a partir de
11/08/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-D.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 900498-7, ELIANA MARCIA FIALHO DE SOUSA
BANDEIRA, publicado em 11/06/2015: onde se lê por 1 mês referente
ao 1º decênio a partir de 08/09/2015, leia-se por 1mês referente ao decênio a partir de 06/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0142539-6, Adriana Maria Piancastelli Siqueira de Andrade, por
1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp
0272769-1, Marly Moura da Silva Guercio, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 10/09/2015; Masp 0272769-1, Marly
Moura da Silva Guercio, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 10/09/2015; Masp 0292192-2, Cleber Anacleto da Silva, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/09/2015; Masp
0292250-8, Virginia Caldas Dantas Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 30/09/2015; Masp 0292330-8, Evanilde Maria
Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/09/2015; Masp 0317370-5, Roberto Soares Dias, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 22/09/2015; Masp 0327276-2,
Dulcimar Silveira de Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 28/09/2015; Masp 0341861-3, Rosana Angelica Magalhaes Amaral, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/09/2015; Masp 0348078-7, Maria Denise Ramos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0349540-5,
Maria Lucia Fernandes de Paula, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0349623-9, Rosane Leal Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0349737-7, Marli Augusta de Carvalho Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 21/09/2015; Masp 0350019-6,
Maria Flor de Maio Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/09/2015; Masp 0357452-2, Geraldo Paula Ferreira, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2015; Masp
0358755-7, Jose Resende Rodrigues Pereira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0363088-6, Marta de
Matos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
14/09/2015; Masp 0365090-0, Flavia Augusta Viana, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0367135-1,
Fabiola De Lourdes Farace, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio
a partir de 08/09/2015; Masp 0368187-1, Osvaldo Kurschus de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/09/2015;
Masp 0371597-6, Maria Rosa da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 10/09/2015; Masp 0371599-2, Marly Pereira de
Souza Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
08/09/2015; Masp 0372640-3, Sidney David de Lanna, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 22/09/2015; Masp 0372736-9,
Joao Antonio Salmito Matos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0372831-8, Jose Otavio Belo Dornelles, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/09/2015;
Masp 0373042-1, Altamiro Ferreira da Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0373068-6, Francisco
Carlos Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/09/2015; Masp 0373185-8, Maria Bernadete Leonardo Neto, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 14/09/2015; Masp
0373243-5, Solange Maria Nonato, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0373564-4, Ernando Querubim A Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
08/09/2015; Masp 0375836-4, Suely Aparecida Breijao Prado, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 15/09/2015; Masp
0377527-7, Ana Lucia Rezende Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0377828-9, Sonia das Gracas Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
08/09/2015; Masp 0381869-7, Maria de Fatima Araujo Silva Dande,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/07/2015;
Masp 0381946-3, Maria Aparecida Brigolini de Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0382038-8,
Aura Gomes Duarte Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 21/09/2015; Masp 0382149-3, Leivina Pereira Barbosa, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp
0382179-0, Maria Aparecida das Gracas Pedrozo Pinto, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0382185-7,
Maria Aparecida Soares Benfica, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0382403-4, Ivan Celio de Oliveira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/08/2015;
Masp 0382406-7, Janilda dos Santos Nazareth, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0382915-7,
Neuza Moraes da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 11/09/2015; Masp 0383062-7, Maria Helena Conceicao, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp
0383124-5, Tania Mara Pimentel Gomes Teixeira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 02/10/2015; Masp 0383201-1,
Giselda Aparecida Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0383260-7, Maria de Fatima Campos
Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/09/2015; Masp 0383305-0, Simone Aparecida Rodrigues da Silva,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/09/2015;
Masp 0383361-3, Leopoldina Vitoria Bicalho da Mata, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/09/2015; Masp 0383795-2,
Lucia Maria Lourenco Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0383840-6, Sonia de Fatima Loures
Teixeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
08/09/2015; Masp 0383914-9, Valeria Aparecida Cordeiro da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/08/2015; Masp
0383926-3, Claudio Teixeira Campos, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0384140-0, Maria Christina
Peres Amaral, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
03/08/2015; Masp 0384388-5, Odenir Mendes Damasceno, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp
0384396-8, Tania de Castro Ribeiro Pereira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 10/09/2015; Masp 0384453-7, Romilda
Gualberto Nascimento, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/09/2015; Masp 0384554-2, Carlos Roberto Ribeiro, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp
0384555-9, Clara Alice Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0384561-7, Cleunira Teixeira de Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
18/09/2015; Masp 0384658-1, Maria de Lourdes Casimiro Rodrigues,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/09/2015;
Masp 0384675-5, Marilia Aparecida Batista Furtado, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0384676-3,
Marilia Maiolini Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/09/2015; Masp 0384710-0, Rita Eugenia Dias Junqueira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015;
Masp 0384737-3, Valeria Paula Santos de Freitas, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0384738-1,
Valma Heloisa Goulart Candido, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0385209-2, Maria do Rosario Carneiro Del Duca, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
10/09/2015; Masp 0386650-6, Marineide Luiz de Souza Queiroz, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 28/09/2015; Masp
0387989-7, Edna de Fatima da S Figueiredo, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0391581-6, Cleide
Greco Magalhaes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 22/09/2015; Masp 0391665-7, Renato Soares de Oliveira, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp
0599672-3, Cimara Fernanda Da Paz De Souza Vieira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0668610-9,
Maria Do Carmo Costa Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0910067-8, Hilton Gastao Bento,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/09/2015;
Masp 0911313-5, Maria Aparecida Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 25/08/2015; Masp 0913066-7, Sergio Aparecido de Moura, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
02/09/2015; Masp 0913133-5, Maria Angelica Nunes Romoaldo, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp
0913178-0, Luiz Ronaldo Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/08/2015; Masp 0913281-2, Mauricio Faeda, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp
Minas Gerais - Caderno 1
0913448-7, Maria de Fatima dos Santos Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 17/09/2015; Masp 0913557-5, Sara Vania
Torres, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/09/2015; Masp 0913869-4, Rosangela Barbosa Chagas, por 2
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp
0914039-3, Denise Schaefer M de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 15/07/2015; Masp 0914097-1, Helena das
Gracas R dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0914114-4, Pedro Paulo Ferreira da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp
0914246-4, Marilia Ferreira de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0914282-9, Gilmar Lacerda
da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
05/09/2015; Masp 0914307-4, Helena Maria Soares, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/09/2015; Masp 0914429-6,
Maria Lucia de Matos Farias, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0914447-8, Celia Ferreira Souza, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/09/2015; Masp
0914686-1, Edineia Teixeira Batista de Carvalho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 0914736-4,
Angela Maristela de Oliveira Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 09/09/2015; Masp 0914785-1, Alcina M de Oliveira Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
09/09/2015; Masp 0915051-7, Ana Maria Guerra F da Silva, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 21/09/2015; Masp
0915199-4, Noeme Martins Semeao de Jesus, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0915746-2, Talles
Ribeiro Couto, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
14/09/2015; Masp 0916066-4, Maria de Fatima Ramalho Pinto Silva,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 08/09/2015;
Masp 0917148-9, Darci Mesquita Murad, por 4 mês(es) referente(s) ao
3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 02/09/2015; Masp 0917493-9, Eliane
de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/09/2015; Masp 0917589-4, Rosalia Maria Cesar Magalhaes, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp
0917768-4, Maria Ines Ribeiro de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0917949-0, Mariana
Teodora L de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a
partir de 08/09/2015; Masp 0918293-2, Carlos Antonio Lopes Amorim,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/09/2015;
Masp 0919679-1, Genialtre Messias da Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0919829-2, Lindaura
Oliveira Azevedo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 08/09/2015; Masp 1203633-1, Carolina Dieguez Rodrigues Marinho, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 21/09/2015;
Masp 1204369-1, Dayana Cristina Garcia Rodrigues, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 1204734-6,
Maria Claudia Freitas Braga, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/09/2015; Masp 1204964-9, Talita Costa E Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 28/09/2015; Masp
1205185-0, Sandra Rodrigues Da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 15/09/2015; Masp 1205278-3, Sara Peters De
Assuncao, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
29/09/2015; Masp 1205606-5, Lauro Ferreira Tolentino Junior, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 17/09/2015; Masp
384103-8, Jacqueline Silva Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 15/09/2015; Masp 388085-3, Maria Helena Gonçalves da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquenio a partir de
05/08/2015.
26 736900 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
Retificação à publicação de 11/06/2015
Ref.: Ordem de Serviço nº 1053 de Maria Amelia Cardoso Mares Porto
e Gilberto Luiz Leonhardt
Onde se lê: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 13/04/2015... Art. 2º Fica designado, a partir de 13/04/2015...
Leia-se: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 11/06/2015... Art. 2º - Fica
designado, a partir de 11/06/2015...
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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
DELIBERAÇÃO CESMG Nº 007 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre a distribuição de vagas para delegadas e delegados para a
15ª Conferência Nacional de Saúde.
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua
Reunião Extraordinária de 24 de agosto de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19
de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
pelo Decreto nº 45.559, de 03 de março de 2011, pela Resolução nº 453
de 10 de maio de 2012 e Resolução nº 500, de 12 de fevereiro de 2015,
do Conselho Nacional de Saúde, resolve:
Aprovar a distribuição de vagas para delegadas e delegados para a 15ª
Conferência Nacional de Saúde.
Art. 1 - As vagas para delegadas e delegados para a 15ª Conferência
Nacional de Saúde serão distribuídas de forma proporcional à população das Regiões Ampliadas de Saúde, sendo designadas 16 vagas destinadas às delegadas e delegados da Plenária de Entidades, Movimentos
Sociais, Sindicais e Populares e 8 vagas distribuídas aos conselheiros
estaduais de saúde, com um total de 232 (duzentos e trinta e duas vagas)
para a representação de Minas Gerais.
Art. 21 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
EDERSON ALVES DA SILVA
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde
JURANDIR FERREIRA
Secretário Geral do Conselho Estadual de Saúde
Homologo a Deliberação CESMG nº 007, de 24 de agosto de 2015 que
aprova a distribuição de vagas para delegadas e delegados para a 15ª
Conferência Nacional de Saúde.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0089110-1320/2015-7 (Sipro) / 000699031321-2015 (Siged) e publicado no MG de 08/07/2015 referente à servidora: MASP. 913.740-7 ZULEIKA BARBOSA SOUZA LUZ, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp.916711-5, MARIA JOSÉ LIMA MOREIRA, pela
remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA1101796, a
partir de 17/08/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0058197-1320/2015-7 (Sipro) / 000699301321-2015 (Siged) e publicado no MG de 30/06/2015 referente ao servidor: MASP. 919.408-5 JOSÉ SERGIO CUNHA FREIRE, que determina providenciar o arquivamento do processo.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor: Masp.352071-5, ANA MARIA DE JESUS CARDOSO, pela
remuneração do cargo efetivo de Médico da Área de Gestão e Atenção a
Saúde acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-7
SA1100186, a partir de 14/08/2015.
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REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp.352071-5, ROSEMARY MENDES VIDA GOMES,
pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4
SA1101903, a partir de 20/08/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp.669479-8, EDIANE DE FÁTIMA MENDES BARBOSA, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAD-3 SA1100926, a partir de 24/08/2015.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
NILSON SOARES PIRES MENDONÇA, Masp. 290403-5, ocupante
do cargo de MAGAS IV/C, da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/
Gabinete para Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/PAM Marechal, a
partir de 13/04/2015.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ABDIAS VERSIANI DE AGUIAR, Masp. 391545-1, ocupante do
cargo de MAGAS IV/D, da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/Centro de Saúde de Nova Porteirinha para Prefeitura Municipal de
Janaúba/Centro de Saúde de Janaúba.
CONCEDE 05 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, ao servidor: Masp.391545-1, ABDIAS VERSIANI DE AGUIAR a partir da data de publicação.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: Masp.1329727-0 ,OLENCA MARIA DE MELO VILELA,
a partir de 24/07/2015, Masp 929.678-1 ROSA DE LIMA MELO GUIMARÃES a partir de 28/06/2015;Masp 348850-9 SIMONE ALVES
DINIZ a partir de 19/07/2015.
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentados, da servidora: Masp.373313-6 , CLEUZA MARIA SILVA HERRERA, para
CLEUZA MARIA SILVA.
Retificação à publicação de 25/08/2015 Pág. 69 Col. 03
Ref.: Fabian Antunes Pinto
Onde se lê: a partir de 26.05.15
Leia-se: a partir de 30.05.15
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 004/2015
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG nº 22, de 26 de junho de 2014, a homologação do resultado finaldo Processo de Credenciamento de Docentes Nº
004/2015, Qualificação do Agente Comunitário de Saúde para o município de Barra Longa.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
VÂNIA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA GARCIA, MASP
1307496-8, da função gratificada FGH-5 III HO29 Apoio Operacional
do(a) AUDITORIA SECCIONAL.
JOÃO BOSCO VARELA GUIMARÃES, MASP 03581485, da função
gratificada FGH-3 IV HO13 Serviço de Perícia Médica do(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
VÂNIA APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA GARCIA, MASP
1307496-8, para a função gratificada FGH-5 IV HO12 Apoio Operacional do(a) AUDITORIA SECCIONAL.
JACQUELINE SIMONE DE OLIVEIRA GRIBEL, MASP 1332860-4,
para a função gratificada FGH-5 III HO29 Apoio em Transporte do(a)
HRJP.
LÍVIA MARA FERREIRA, MASP 10427771, para a função gratificada
FGH-3 IV HO13 Serviço de Perícia Médica do(a) DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS.
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Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2442/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
do Cargo
MASP
Nome
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
193577
EE DOMINGOS BEBIANO
SE-IV
379314-8
MARIA DE FATIMA BARBOSA VERONA
UBERLANDIA
PRATA
PRATA
319171
EE NORALDINO LIMA
SE-IV
1324644-2
DONIZETTI ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIVH
1
ATBIA
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
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