TJMG 02/09/2015 | Folha | 8 | Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa
nº. 020/2015 – Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº. 030/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e José dos Reis Silva; Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da família do Sr. Arnaldo Martins
Ferreira através de benefício eventual custeado com recurso específico
do Piso Mineiro;Referência: Processo Licitatório nº. 219/2015; Valor
Global do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais);Data do Contrato:
24/08/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa
nº. 022/2015 – Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº. 031/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e Maria Lúcia Alves Oliveira;
Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da família da Sra.
Beatriz Silva através de benefício eventual custeado com recurso específico do Piso Mineiro;Referência: Processo Licitatório nº. 228/2015;
Valor Global do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais);Data do Contrato: 27/08/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
028/2014 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 032/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e Leandro Abrantes Lopes; Objeto:
Contratação de profissional médico ortopedista devidamente habilitado
pelo Conselho Regional de Medicina – CRM para atendimento da população do Município de Carlos Chagas/MG;Referência: Processo Licitatório nº. 174/2014; Valor Global do Contrato: R$ 77.280,00 (setenta e
sete mil duzentos e oitenta reais); Data do Contrato: 01/09/2015; Milton
José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
028/2014 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 033/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e Leandro Alves Santos; Objeto:
Contratação de profissional médico ortopedista devidamente habilitado pelo Conselho Regional de Medicina – CRM para atendimento
da população do Município de Carlos Chagas/MG;Referência: Processo Licitatório nº. 174/2014; Valor Global do Contrato: R$ 75.600,00
(setenta e cinco mil e seiscentos reais); Data do Contrato: 01/09/2015;
Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
028/2014 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 034/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e Ivair João Vago Filho; Objeto:
Contratação de profissional médico especializado em ultrassonografia
devidamente habilitado pelo Conselho Regional de Medicina – CRM
para prestar serviços de exames à população em desvantagem socioeconômica do Município de Carlos Chagas/MG; Referência: Processo
Licitatório nº. 174/2014; Valor Global do Contrato: R$ 100.800,00
(cem mil e oitocentos reais); Data do Contrato: 01/09/2015; Milton José
T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
028/2014 – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 035/2015;
Partes: Município de Carlos Chagas e Thaís Goulart Paradellas; Objeto:
Contratação de profissional médico especializado em pediatria devidamente habilitado pelo Conselho Regional de Medicina – CRM para
atendimento da população do Município de Carlos Chagas/MG; Referência: Processo Licitatório nº. 174/2014; Valor Global do Contrato: R$
134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); Data do
Contrato: 01/09/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
042/2014 – Extrato de Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços nº. 001/2014 – Termo nº. 033/2014; Partes: Município de
Carlos Chagas e a empresa ENS Informática Ltda.; Objeto: Rescisão se
dá por ato unilateral do MUNICÍPIO, pela execução irregular das obrigações previstas em edital, bem como, na ata de registro de preços com
supedâneo nos arts. 77, 78, I, II c/c art. 79 da Lei 8.666/93; Referência:
Processo Licitatório nº. 271/2014; Data do Termo: 18/08/2015; Milton
José T. de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão nº.
042/2014 – Extrato do Decreto Municipal nº. 058/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa ENS Informática Ltda.; Objeto:
Fica a empresa ENS Informática Ltda., CNPJ nº. 01.229.823/0001-56,
SUSPENSA de participar de licitação e IMPEDIDA de ser contratada
pela municipalidade pelo prazo de 02 (dois) anos, contados da publicação do presente decreto; Referência: Processo Licitatório nº. 271/2014;
Data do Decreto: 27/08/2015; Milton José T. de Quadros, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Extrato
de Ato de Anulação. Processo N°. 148/2015 – Inexigibilidade/Credenciamento – Nº. 001/2015, referente a CREDENCIAMENTO DE
LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS – Data do Ato de
Anulação: 27 de agosto de 2015. Milton José T. de Quadros – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 028/2015 – Processo Licitatório nº.174/2015 - Extrato
da Homologação. Objeto: Contratação de profissionais de nível superior com formação na área de Pediatria, Ortopedia e Ultrassonografia,
conforme especificações previstas no Anexo I deste edital. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: IVAIR JOÃO VAGO
FILHO, THAÍS GOULART PARADELLAS, LEANDRO ALVES
SANTOS e LEANDRO ABRANTES LOPES. Data da Homologação: 21 de agosto de 2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 032/2015, Processo LicitatórioNº 225/2015, objetivando “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para manutenção
preventiva e corretiva nos Módulos Odontológicos da Sede, Distritos,
Povoados, Zona Rural e na Unidade Móvel de Saúde do Município”,
conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir
do dia 03/09/2015 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 16/09/2015.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
01 de setembro de 2015. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
54 cm -01 738556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 95/15 PP Nº. 88/15 SRP. Objeto: Aquisição
de manilhas com fornecimento parcelado durante o exercício de 2015.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 24/09/15 às 09h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail [email protected]. Site:
www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -01 738585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 95/15 PP Nº. 88/15 SRP. Objeto: Aquisição
de manilhas com fornecimento parcelado durante o exercício de 2015.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 24/09/15 às 09h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail [email protected]. Site:
www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -01 738815 - 1
MUNICÍPIO DE CATUTI-MG - PREGÃO PRESENCIAL N.º
22/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Catuti-MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 22/2015, no dia 15 de
Setembro de 2015, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Catuti-MG,
localizada na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro; Objetivando a contratação de empresa para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos hospitalares, Classe “A”, “B” e “E”
do município de Catuti/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura ou pelo e-mail:[email protected]. Carla Poliana
Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
MUNICÍPIO DE CATUTI-MG - TOMADA DE PREÇOS 01/2015
- REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de
Catuti-MG, torna público, que fará realizar no dia 18 de setembro de
2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça Presidente Vargas - 01, Centro, na Cidade de Catuti-MG, licitação sob a modalidade Tomada de Preços 01/2015, tipo menor preço
global, objetivando a contratação de empresa para construção da 2ª
etapa da Praça da Estação, em atendimento ao convênio 072/2014 SEGOV/PADEM. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] na sede da prefeitura. Anderson Barbosa da
Silva - Presidente da CPL.
5 cm -01 738793 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 266/2015 Concorrência Publica
003/2015 - torna público que fará realizar no DIA 16 DE OUTUBRO
DE 2015 às08 HORAS, licitação na modalidade Concorrência Publica,
do tipo Maior Oferta, sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (01 (UM)
BARRAÇÃO INDUSTRIAL) PARA EMPRESAS QUE FIZEREM
MELHOR OFERTA DE EMPREGOS. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha e e-mail: [email protected] Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501, 16 de Outubro de 2015 – Vicente
Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -01 738485 - 1
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- modalidade:
Pregão Presencial 102/2015 - Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 16 de setembro de 2.015, com entrega dos envelopes
até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: Contratação de equipe de arbitragem para atuação em eventos
futebolísticos amadores promovidos pelo Município de Conceição das
Alagoas e autorizado pela Lei Municipal nº 1.564/2003, para atender a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- modalidade: Pregão Presencial 103/2015 - Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 17 de setembro de 2.015, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: aquisição de 01 (um) equipamento de servidor de rede interna,
para melhor atender o sistema de gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, até 31 de dezembro de 2015, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
8 cm -31 738279 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
PL nº25/2015 - Pregão nº15/2015 - Objeto: Contratação de ME, EPP ou
equiparadas para prestação de serviços de som em propagandas volantes (caro e moto) e locação de som- Onde se lê: Entrega dos envelopes
dia 03/09/2015, às 13:00 horas. Passa-se a ler: Entrega dos envelopes
dia 11/09/2015, às 13:00 horas- Informações pelo telefone (37) 32761391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
2 cm -01 738866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2015 – Objeto: Contratação de empresa para construção de ginásio coberto, Rua Nossa
Senhora D’Ajuda, s/nº, Comunidade do Alto Maranhão, na cidade de
Congonhas-MG. TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada por
Preço Unitário. Entrega dos envelopes: Dia: 08/10/2015 até às 09:00
horas. Abertura dos envelopes: Dia: 08/10/2015 às 09:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119,
1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente da CPJL. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2015 – Objeto: Contratação
de empresa para construção de ginásio coberto, Rua Cristo Rei, 407,
Comunidade de Santa Quitéria, na cidade de Congonhas-MG. TIPO:
Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Entrega
dos envelopes: Dia: 13/10/2015 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 13/10/2015 às 09:05 horas. Endereço: Praça Presidente
Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo
site www.congonhas.mg.gov.br. Luzinete Aparecida Barboza Martins–
Presidente da CPJL. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
PMC/024/2015 – Objeto: Conclusão da obra de construção de vestiário e iluminação do campo de futebol-Alto Maranhão-Congonhas-MG.
TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
Entrega dos envelopes: Dia: 15/10/2015 até às 09:00 horas. Abertura
dos envelopes: Dia: 15/10/2015 às 09:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou
pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente da CPJL. SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/138/2014 - Partes: Município de Congonhas X Cooperativa de Transporte dos Motoristas de Conselheiro Lafaiete e Locadora
Ltda-COOPERLAFER. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo
período de 12(doze) meses, com início em 25/09/2015 e término em
25/09/2016. Data: 18/08/2015. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº PMC/087/2015- Partes: Município de Congonhas X
CGT - Gerenciamento e Controle de Trânsito. Objeto: Contratação de
empresa especializada para que através de solução operacional e técnica faça o Gerenciamento e Processamento das Infrações de Trânsito
do município de Congonhas/MG, bem como o controle de Arrecadação e Controle de Recursos de Multas, co informações Operacionais,
Gerenciais e Financeiras. O licitante deverá emitir declaração de compatibilidade do sistema com o protocolo SRAM, disponibilizado pela
PRODEMGE. O prazo do contrato será de 12(doze) meses. Valor:
R$64.680,00. Data: 20/08/2015.
10 cm -01 738863 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: P. L. nº. 037/2015, Tomada de Preços – 007/2015 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em
alvenaria poliédrica nas Ruas Manassés M. de Figueiredo e Francisco
Gomes Santiago, no Distrito de Lagoa Bonita e Pavimentação asfáltica
em CBUQ na Rua João Negrão Licas de Lima, neste Município - Tipo:
Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço por item - Data
de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 22/09/2015 até
às 09:00h, Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Andréa F. de
Souza – Presidente CPL.
3 cm -01 738589 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 154/2015 – Processo 948/2015. Objeto: aquisição de caixa de arquivo polionda, papel branco A4 e Mochila para
Notebook para atendimento da Secretaria Municipal de Administração, manutenção do Almoxarifado Central e atendimento da Assessoria de Controle Interno. Recurso Próprio. Abertura dia 16/09/2015, às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 155/2015 – Processo 952/2015. Objeto: aquisição de tinta spray para utilização nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo, ofertado nos CRAS em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, com Recursos Piso Básico Variável/
SCFV – Conta nº 41.678-9. Abertura dia 17/09/2015, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
4 cm -01 738767 - 1
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO /MG - torna
público a DESCLASSIFICAÇÃO do item: HEPARINA 5000UI/
ML, ref. ao PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇO
Nº. 0382/2015, PROCESSO LICITATÓRIO 037/2015; julgando procedente o pedido da licitante vencedora do certame MEDWAY LOG
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por motivos devidamente justificados em anexo ao Processo. Publique-se: José da Silva Leão – Prefeito Municipal.
3 cm -01 738630 - 1

MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 – Objeto: contratação de instituição
financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de
serviços para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento
do servidores da Administração Direta do Município e do Fundo Municipal de Saúde. – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia
5/10/15 às 8h30min. Abertura: 5/10/15 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº.
Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a
feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 1/9/15. - CPJL.
2 cm -01 738728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 52/2015.A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR
OFERTA, objeto “OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO PARA
REALIZAR, ORGANIZAR E EXPLORAR O EVENTO DENOMINADO 5°EXPOCANA DE DELTA/MG, COM CONCESSÃO DO
DIREITO DE EXPLORAÇÃO, COM USO DOS BENS PUBLICOS
A ELA AFEITOS”, conforme especificações constantes no termo de
referência. Data da sessão de lances: 11/09/2015 às 09:00 horas no Paço
Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br. Delta 31 de agosto de
2015.Sabrina de Souza Indalecio.Pregoeira
3 cm -01 738799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 141/2015.
Modalidade: Concorrência Pública n.º 005/2015. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete da
Rua Mauro José Coelho Júnior, Bairro Serrano, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio SETOP 092/2013, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas e o Município de Diamantina. Após constatada a regularidade dos atos processuais, homologo o presente procedimento em favor da empresa Serikawa Urbanização e Construções
LTDA ME, com o valor global de R$ 82.027,10. Diamantina, 31 de
agosto de 2015. Paulo Célio de Almeida Hugo – Prefeito Municipal.
3 cm -01 738709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- COMUNICADO
- APROVAÇÃO DE AMOSTRAS PL Nº 123/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2015. Após recebimento da amostra conforme especificação do anexo I e Termo de Referência do edital do referido Pregão, procedeu-se à análise minuciosa pelo setor competente dos itens
apresentados pela empresa vencedora do certame conforme a seguir:
A empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME apresentou amostras nos item 01 e 02 constatando que
os mesmos atendem as exigências especificadas no edital e Termo de
Referência, portanto aprovada e classificada. Divinópolis, 31 de agosto
de 2015. Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
3 cm -01 738675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015. Aquisições de
medicamentos. Altera-se as informações no edital, publicações (IOF/
DOU) e Ata. Onde se lê: Pregão Presencial nº 033/2015. Leia-se: Pregão Presencial nº 034/2015. Geilza A. Costa. Pregoeira.
1 cm -01 738781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015 - RETIFICAÇÃO - Na publicação
do dia 26/08/2015, caderno 2, página 7 no I.O.F. Onde se lê: Pregão
Presencial nº 034/2015, Leia-se: Pregão Presencial nº 035/2015 - Onde
se lê: ... no dia 09/09/2015 às 10:00h. Leia-se: ... no dia 15/09/2015 às
10:00h. Ratificam-se todas as demais condições do edital Pregão Presencial - 035/2015. Geilza A. Costa. Pregoeira.
2 cm -01 738798 - 1
A Prefeitura de Dom Joaquim/MGtorna público – 5º Aditivo - Aditivo
de Prazo referente, ao contrato nº 70/2014 celebrado entre o Município
e a empresa “TERRAMIL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM
LTDA”, pelo período de 30 dias , a contar de 17/08/2015 à 15/09/2015.
Concorrência 001/2013 Processo 534/2013. Objeto: Prestação de serviço de Implantação de Obras para Drenagem Pluvial, Recuperação de
ruas e Implantação de rede interceptora de esgotos.
2 cm -01 738516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n°032/2015. Data de abertura:
18/09/2015 as 09:00h, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material Odontológico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento menor preço por item.
Aviso de licitação – Pregão presencial nº 033/2015. Data de Abertura:
17/09/2015 as 09:00h. Objeto: Reforma paisagística da praça Manoel
Ferreira Campos. Julgamento menor preço global. Aviso de licitação –
Tomada de Preço nº 011/2015 – Data de Recebimento dos envelopes
21/09/2015 as 09:00h. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria
para prestação de serviços de engenharia. Julgamento – menor preço
global. Maiores informações, Comissão de Licitação (33) 3426-1210,
José Maria Pires de Andrade Pregoeiro. editais completos no site da
prefeitura www.doresdeguanhaes.mg.gov.br
3 cm -01 738849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. CREDENCIAMENTO Nº. 004/2015. Fará realizar às 08:30 horas do dia
16 de Setembro de 2015, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340,
Centro, licitação na modalidade Credenciamento visando contratação
de Serviços na área de saúde Odontológica na realização de consultas e
procedimentos e atendimento no PSF , em atendimento às necessidades
para o Município em 2015. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo email [email protected] . Vinícius Amaral Ramos - Presidente C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de ata de registro de preços. Processo 113/2015. Pregão
056/2015. Objeto: Futura e possível contratação de empresa apta ao
fornecimento de materiais de construção e materiais elétricos, solicitado pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item, com
registro de preços. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Gabriela Materiais para
Construção Ltda. Itens 34 (185,00), 41 (1,27), 12 (39,90), 15 (95,00),
28 (3,90). Luis Carlos Crabi. Itens 8 (41,00), 35 (13,50). Organizações
MSL Ltda. Itens 9 (1,25), 14 (83,00), 17 (5,30), 18 (19,00), 19 (53,70),
20 (10,65), 38 (31,40). Geraldo Eloir Nogueira e Cia Ltda. Itens 3
(11,40), 4 (38,30), 5 (4,60), 6 (26,00), 13 (160,00), 42 (436,00). Ferrassul Comercio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos
de Segurança Ltda. Itens 1 (63,00), 16 (127,00), 27 (16,90), 29 (35,80),
30 (344,00), 31 (344,00), 32 (344,00), 33 (344,00), 40 (132,79). Pontal
Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Itens 2 (3,00), 7 (1.110,00),
23 (33,50), 36 (52,50), 37 (53,00), 24 (16,50), 25 (16,50), 26 (16,50),
43 (122,00). Elite Comercio de Ferramentas Ltda. Itens 21 (5,15), 10
(0,99), 11 (5,30), 22 (5,81).. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Gabriela Fernandes Siqueira. Luis Carlos Crabi. Silvia Cristina Soares Silva. Geraldo Eloir Nogueira. Ederson Bueno Felix. Renato Ferreira de Freitas. Priscila Machado Silva Flausino. Extrato aditivo contrato. Processo 174/2014. Concorrência 009/2014. Objeto: Contratação
de empresa apta para execução da 2ª etapa da Academia de Saúde do
Município que será implantada na Av. Da Paz, Nº 1.035, Bairro São
Luis, na modalidade ampliada (Espaço Com Dimensão Mínima De
550 M²) através do Programa Academia De Saúde, Criado Pela Portaria Nº 719 de 07 de abril de 2011, solicitado pela Secretaria Municipal De Saúde. Contratante: Municipio de Elói Mendes. Contratado:
Firmino Dias e Cia Ltda. Aditiva-se o contrato em 1,51% no valor de
R$2.103,40, nos termos do art 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8666/93
tendo em vista que observou-se que não estava previsto na planilha o
concreto para a execução do contra-piso portanto houve-se a necessidade da necessidade da execução da mesma. Eloi Mendes, 09/04/2015.
Wiliam Cadorini. Enilson Brandão Firmino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 024/15. SRP. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do laboratório municipal.Abertura das propostas por meio eletrônico dia 15/09/15, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br
e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO EDITAL 002/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 128/2013, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem na Diretoria de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude,
situada à Rua Nicolau de Lemos, nº 54, 2º andar - Centro - Esmeraldas - MG, do dia 02/09/2015 a 16/09/2015, conforme art. 32, da Lei
Ordinária nº 1.582/1994, para o preenchimento das vagas existentes e
remanescentes do quadro permanente de pessoal do poder executivo
municipal. O agendamento da perícia será realizada mediante a entrega
dos seguintes documentos para nomeação e posterior posse: 01 (uma)
fotografia 3 x 4 recente; Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia da Carteira de Identidade; Fotocópia da Certidão
de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos filhos menores
de 14 anos; Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia do Título de
Eleitor, em como do (s) comprovante (s) de votação da última eleição;
Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo
masculino; Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP; Fotocópia do
Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de Conclusão do
Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de inscrição no
órgão da classe (quando for o caso); Apresentação dos seguintes exames laboratoriais: - Faixa etária de 18 a 45 anos: Hemograma e Urina;
- Faixa etária acima de 45 anos: Hemograma; Urina; Creatinina; Glicose; Colesterol total e frações. 02 (duas) fotocópias do comprovante
de endereço (conta de água, luz ou telefone, ou de órgãos oficiais:
extrato de banco, imposto de renda ou intimação) recentes; Declaração
de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas; Declaração de Bens
atualizada até a data da apresentação; Atestado de Bons Antecedentes,
emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil (o candidato que
apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá
ser impedido de tomar posse mediante ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência. Conta Bancária - Caso possua, trazer cartão e cópia
xerox - Somente Banco do Brasil.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 002/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar,
em tempo hábil, a documentação completa citada no item 8.15 deste
Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.
8.18. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Salvo: Art. 32 da Lei Municipal Nº 1582/94 - Reclassificação para o
último lugar da listagem.
CARGO: ASE – AGENTE SERVIÇOS ESCOLARES
Inscrição Nome do Candidato
Class.
898899 NÚBIA CONCEIÇÃO DA SILVA
59
924575 PATRICIA MARIANO DA SILVA
60
482205 ELAINE CRISTINA DA SILVA LEMOS
61
676053 ROSIMEIRE COSTA DE LEMOS
62
800555 NEIDE APARECIDA MOREIRA OLIVEIRA
63
704243 ALEXANDRIA APARECIDA DA SILVA
64
186415 ELIANE GOMES SILVA MEIRELES NOBRE
65
186252 CÍNTIA BÔA VISTA DE OLIVEIRA
66
716245 ESTEFÂNIA DE JESUS FREITAS
67
126791 LUAN VINICIUS DE JESUS LEMOS
68
389919 MARIA DO CARMO REZENDE
69
098586 ROSANA FRAGA PACHECO
70
416052 REGINALDA DA COSTA SANTOS
71
397378 ADLEIA AMARAL DE SOUZA
72
101113 LILLIAN MARIA FERREIRA SILVA
73
436923 ANDREIA ARAUJO DA CRUZ
74
481730 ELISANIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA 75
CARGO: ABEB – AUXILIAR DE BIBLIOTECA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Inscrição Nome do Candidato
Class.
132059 ALINE SANTOS DE ALMEIDA
18
419906 CAMILA KELLY FERNANDES GARCIA
19
321703 ANA PAULA FERNANDES SOUZA
20
714948 CARLOS ROSA RODRIGUES
21
350868 ROSIMAR DAS DORES DE SOUZA LANA
22
862085 MARIANA LOPES MUNIZ LARA
23
547892 GUILHERME MAURICIO DE SOUZA NEVES
24
490868 CHARLES FRANCISCO DA SILVA
25
CARGO: ASEB – AUXILIAR DE SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Inscrição Nome do Candidato
Class.
258723 EVANDRO RICARDO DE OLIVEIRA
27
724596 VITORIA MARIA FERNANDES COSTA
28
122977 MADALENA APARECIDA DA SILVA
29
CASSIA ANTONIA DE REZENDE 30
068443 FABIANA
SANTOS
192397 RONALDO ANTONIO BOREL
31
286514 RAPHAELA FONSECA REZENDE GUSMÃO
32
407594 DANIEL HENRIQUE MOREIRA QUIRINO
33
873840 ADRIANA ARANHA SANT´ANNA
34
842842 DANIELE MEIRELES DE OLIVEIRA FARIA
35
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 070/15. Origem: Adesão 008/15. Partes: Município de
Esmeraldas e Tim Celular S.A.. Objeto: prestação de serviço móvel pessoal (SMP), tipo pós-pago; Para tráfego ilimitado com modem (comunicação de dados através da rede de telefonia celular) com roaming
em todos os Estados da União; Para ligações de longa distância nacionais e internacionais. Valor: R$ 217.209,50. D.O: 04.122.0002.2014
Ficha 60 / 12.122.0002.2026 Ficha 133 / 12.361.0005.2028 Ficha
153 / 13.392.0011.2065 Ficha 284 / 27.122.0012.2071 Ficha 307
/ 10.122.0013.2074 Ficha 333 / 10.301.0014.2078 Ficha 360
/ 10.302.0015.2086 Ficha 413 / 10.301.0014.2096 Ficha 463
/ 10.302.0015.2102 Ficha 485 / 08.122.0018.2111 Ficha 506 /
04.122.0028.2157 Ficha 697. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 12/08/15.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Dispensa Eletrônica 054/15. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição com entrega imediata e integral de bolachas de led para semáforo
nas cores verde, amarela e vermelha. Abertura das propostas por meio
eletrônico dia 04/09/15, às 11h00min (A dispensa será realizada sem
disputa em sessão). O Edital Simplificado da dispensa de licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar,
Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Marcos Júnior
Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 155 e 156/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2014 PROCESSOS Nº 012696 e
012697 – EXTRATO AVISO DE ADESÃO
O Município de Governador Valadares (MG), torna público a Adesão às Atas de Registro de Preços nº 155 e 156/2014 Pregão Presencial nº 079/2014 Processos nº 012696 e 012697, ambas da Prefeitura
Municipal de Afonso Claudio do Estado do Espírito Santo para aquisição de móveis escolares para atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, com a Empresa AL MOREIRA EPP, inscrita no CNPJ nº
02.827.278/0001 -62, com endereço na Rua Cora de Alvarenga, 194Sala Parque Leopoldina-Campos de Goytacazes-RJ no valor total de
R$ 237.290,48 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa reais e
quarenta e oito centavos) que correrá por conta das dotações orçamentária nº 02.09.03.12.365.1203.2.279.4490.52.00(470) 146, Equipamentos e Material Permanente – vigente da Secretaria Municipal de Educação. Ratifico o ato de Aviso de Adesão às Atas de Registro de Preços nº