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    TJMG | 14 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 | Página 14

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    TJMG 17/09/2015 | Folha | 14 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    14 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
    UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460632
    Ademir Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros - 59 - 07/09/2015 A
    04/11/2015 - 158.I, 10462307 Maria do Livramento Antunes Fernandes – TUS – 1 - Montes Claros - 62 - 15/08/2015 A 15/10/2015 - 158.I,
    10996502 Katia Cristiane da Soledade Dias – AUS – 1 - Montes Claros
    - 4 - 21/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I
    Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
    de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10846814
    Simone Narciso Lessa – PES – 2 - Onde se Lê: 90,29.07.2015,26.10.20
    15,3417/2015,MG 12.08.2015 - Leia-se: 41,29.07.2015,07.09.2015
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08525990 Ana
    Paula da Silva Santos – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 17/08/2015 A
    21/08/2015 - , 08525990 Ana Paula da Silva Santos – PEB – 2 - Bonito
    de Minas - 5 - 17/08/2015 A 21/08/2015 22ª SRE - Montes Claros, 05903984 Delvanice Teixeira Freire e
    Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 31/08/2015 A 14/09/2015 - ,
    09435835 Elizabeth Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Coracao de Jesus
    - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - , 09435835 Elizabeth Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 1 - 08/09/2015 A 08/09/2015 , 11209483 Maria Alves Monteiro – PEB – 2 - Engenheiro Navarro
    - 15 - 02/09/2015 A 16/09/2015 - , 11971496 Sebastiao Cesar Soares
    Fonseca – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015
    - , 11971496 Sebastiao Cesar Soares Fonseca – PEB – 2 - Coracao de
    Jesus - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015 - , 12452470 Maria de Fatima
    Goncalves Neris Teixeira – ASB – 1 - Montes Claros - 8 - 23/08/2015
    A 30/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11117165 Fabio Cristiano Dias
    Santos – – 2 - - 5 - 03/09/2015 A 07/09/2015 - , 11545928 Rener
    Ramos Rodrigues da Costa – – 2 - - 10 - 06/09/2015 A 15/09/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12392924
    Mirisson Wagner Dias Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros 12/08/2015 - , 12392924 Mirisson Wagner Dias Goncalves – PEB – 2
    - Montes Claros - 12/08/2015 30ª SRE - Pirapora, 10745933 Leonardo Balbino Palma – PEB – 1 - Sao
    Romao - 17/08/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
    11688116 Maria Aparecida Mendes Gusmao – PEB – 1 - Onde se
    Lê: 2,17.07.2015,18.07.2015,3746/2015,MG 29.08.2015 - Leia-se:
    2,17.08.2015,18.08.2015
    COMUNICAÇÃO : 4047/2015
    REGIONAL : Sao Joao Del Rei
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08025801 Luiz
    Guilherme Rezende de Souza – PEB – 1 - Madre de Deus De Minas
    - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 11218740 Brisa Bela Alves
    Nascimento Chaves – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 4 - 08/09/2015
    A 11/09/2015 - 158.I
    08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02955367 Joao Eduardo Miranda de
    Oliveira e Souza – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 20 - 08/09/2015 A
    27/09/2015 - 158.I
    34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03782992 Aurea Lucia de Oliveira Chitarra – DIII – 1 - Sao Joao Del Rei - 6 - 09/09/2015 A 14/09/2015 158.I, 03783206 Raquel Cristina Teixeira Malta – SEIII – 1 - Dores
    de Campos - 2 - 10/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 03783206 Raquel
    Cristina Teixeira Malta – ATB – 3 - Dores de Campos - 2 - 10/09/2015
    A 11/09/2015 - 158.I, 08675811 Marina Aparecida da Silva Marcelino
    – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 11/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I,
    08831687 Joao Carlos de Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 09/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 08831687 Joao Carlos de Oliveira
    – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 09/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I,
    09656828 Claudia Maria de Almeida Silva Brighenti – PEB – 1 - Sao
    Joao Del Rei - 4 - 08/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 09721804 Carlos
    Alberto de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 10/09/2015 A
    12/09/2015 - 158.I, 13972435 Barbara Zanetti Pugliese – PEB – 1 - Sao
    Joao Del Rei - 20 - 06/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I
    Secretaria de Estado de Saude, 03830171 Jose Amarilho Guimaraes
    Junior – AUGAS – 1 - Andrelandia - 30 - 11/09/2015 A 10/10/2015
    - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13892278 Fabio Jose Quintao
    de Souza – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 04/09/2015 A 05/09/2015
    - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08622859681
    - Livia Izabela Caputo – PEB - 08/09/2015
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11218740 Brisa
    Bela Alves Nascimento Chaves – PEB – 3 - Madre de Deus De Minas
    - 4 - 08/09/2015 A 11/09/2015 - , 13040613 Luiz Domingos dos Santos
    – ASB – 1 - Sao Vicente de Minas - 2 - 09/09/2015 A 10/09/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13867809
    Pedro Henrique da Silva – PEB – 1 - Sao Tiago - 04/09/2015 COMUNICAÇÃO : 4049/2015
    REGIONAL : Teofilo Otoni
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02658532
    Dilma Elisa Mol Pinto Almeida – DAD-4 – 2 - Teofilo Otoni - 5
    - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 02914828 Bitenilson Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 30 - 11/09/2015
    A 10/10/2015 - 158.I, 03266988 Adelaide Alves de Almeida Medrado
    – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 15/09/2015 A 14/10/2015 - 158.I,
    03268539 Josenilda de Souza Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 20
    - 11/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 03366564 Renilde Pimenta Rodrigues Gomes – PEB – 1 - Pote - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 - 158.I,
    03641479 Vanusa Batista Ribeiro Santos – PEB – 2 - Itaipe - 12 14/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 03667490 Cristine Najar Addiny
    – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 10/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I,
    03745965 Maria de Fatima Meira Lima – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 11/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 04518833 Eliete Santos Souza – TDE
    – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 14/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 05475116
    Audia Pereira Rocha Moreira – PEB – 1 - Machacalis - 60 - 13/09/2015
    A 11/11/2015 - 158.I, 06327399 Rosania Marta Sousa Santos – PEB
    – 2 - Pote - 60 - 14/09/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 06328462 Edina
    Maria Fernandes da Silva – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 11/09/2015
    A 10/10/2015 - 158.I, 06329395 Sueli Santos Lima – PEB – 1 - Ataleia
    - 60 - 10/09/2015 A 08/11/2015 - 158.I, 06329395 Sueli Santos Lima
    – ATB – 3 - Ataleia - 60 - 10/09/2015 A 08/11/2015 - 158.I, 06357917
    Margaret Pereira Martins – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 14/09/2015 A
    14/09/2015 - 158.I, 06361539 Maria Mendes dos Santos – ASB – 1 Teofilo Otoni - 30 - 13/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 06363113 Maria

    Inez Santana Guedes – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 30 - 14/09/2015 A
    13/10/2015 - 158.I, 06363113 Maria Inez Santana Guedes – PEB – 2 Novo Cruzeiro - 30 - 14/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 06389894 Paulo
    Geraldo dos Santos Ganga – PEB – 1 - Umburatiba - 3 - 09/09/2015
    A 11/09/2015 - 158.I, 06395123 Maria Terezinha Alves dos S Costa –
    ASB – 1 - Itambacuri - 60 - 15/09/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 08162398
    Katia Silene Reginaldo Costa Ramos – ASB – 1 - Itambacuri - 30 14/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 08207532 Norma Barbosa da Silva
    Scofield – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 13/09/2015 A 11/11/2015 158.I, 08375016 Sydio Magno Sena Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni
    - 30 - 14/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 08375016 Sydio Magno Sena
    Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 14/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I,
    08410029 Mariuza Lopes Bonifacio – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60
    - 15/09/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 08465213 Lea Abrantes Pereira
    – PEB – 1 - Malacacheta - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I,
    08617219 Glaucia Batista Silva – ATB – 1 - Carai - 5 - 14/09/2015 A
    18/09/2015 - 158.I, 08625147 Marlene Paulino Sabara – PEB – 1 - Pote
    - 30 - 11/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 08651838 Simoni Maria dos
    Santos – PEB – 1 - Aguas Formosas - 18 - 15/09/2015 A 02/10/2015
    - 158.I, 09464157 Maria Lucia Herminio Lopes – ASB – 1 - Ouro
    Verde de Minas - 30 - 14/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 09511510
    Marlane Santos Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 11/09/2015
    A 09/11/2015 - 158.I, 09805342 Laura Batista de Oliveira – PEB – 1 Novo Cruzeiro - 5 - 10/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 10033298 Eika
    Silva Santos – PEB – 2 - Ladainha - 45 - 14/09/2015 A 28/10/2015
    - 158.I, 10157741 Marilene Lopes Miranda Martins Oliveira – PEB
    – 0 - Teofilo Otoni - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 10754703
    Iara Abrantes de Souza – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 14/09/2015 A
    12/11/2015 - 158.I, 10766616 Ivanisa Chaves Moura – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 14/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 10839678 Geralda
    Barbosa Gomes – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 09/09/2015 A 09/09/2015
    - 158.I, 11092103 Charles Avelino Barroso – PEB – 1 - Ouro Verde
    de Minas - 30 - 14/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 11269404 Sandra Borges Ferreira – ATB – 1 - Padre Paraiso - 60 - 15/09/2015 A
    13/11/2015 - 158.I, 11360690 Amenema Amorim – PEB – 1 - Novo
    Cruzeiro - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 12357950 Alexsandra
    Vieira Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 09/09/2015 A 09/09/2015
    - 158.I, 12357950 Alexsandra Vieira Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni
    - 1 - 11/09/2015 A 11/09/2015 - 172, 12717880 Luana Aparecida Silva
    Souza – PEB – 2 - Ladainha - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I,
    13331863 Valdemilia Fernandes Padre da Silva – PEB – 2 - Teofilo
    Otoni - 30 - 15/09/2015 A 14/10/2015 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 06660344 Fabricia Rodrigues
    Tolentino – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015
    - 158.I, 09055161 Antonio Carlos Pereira da Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 11/09/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 13407978 Fabrinne
    Apolonio Pinheiro – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 11/09/2015 A
    11/09/2015 - 158.I, 13799960 Lucelia Aparecida Pereira Alves Silva
    – ASEDS – 1 - Itambacuri - 10 - 11/09/2015 A 20/09/2015 - 158.I,
    13802178 Diogo Camargos Murta – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 10/09/2015 A 12/09/2015 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04377043609
    - Elaine Ramos da Silva – TDE - 16/09/2015 , 83400877620 - Rivania
    Gusmao Braun – EEB - 16/09/2015 , 03025082607 - Gilceia de Oliveira Catarina – EEB - 16/09/2015 , 04706885647 - Fabricia Saude
    Silva Moreira – EEB - 16/09/2015
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10033298
    Eika Silva Santos – SEIII – 1 - Ladainha - 16/09/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03325404
    Maria Nilma Goncalves de Freitas – PEB – 2 - Malacacheta - 15 15/09/2015 A 29/09/2015 - , 06268981 Romaria Pereira de Melo Santos
    – PEB – 2 - Campanario - 15 - 14/09/2015 A 28/09/2015 - , 06660351
    Andreia Teixeira de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 4 - 15/09/2015
    A 18/09/2015 - , 08108243 Maria Rita Durann – ASB – 1 - Teofilo
    Otoni - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 - , 09808072 Edina de Praga
    Cordeiro – PEB – 2 - Malacacheta - 15 - 14/09/2015 A 28/09/2015 - ,
    11845567 Rosalia Alves Gomes – PEB – 0 - Ladainha - 2 - 15/09/2015
    A 16/09/2015 - , 11880069 Elaine Rodrigues dos Santos – PEB – 1 Nanuque - 3 - 08/09/2015 A 10/09/2015 - , 12336202 Douglas Torres
    Barroso – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - ,
    12769824 Ivoneicia Silva dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 10/09/2015 A 10/09/2015 - , 13334925 Rosangela dos Anjos Silva –
    PEB – 1 - Itambacuri - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12812798 Kristiano Kaio
    Macedo da Silva – – 1 - - 4 - 11/09/2015 A 14/09/2015 - , 13439708
    Diego Mota dos Santos – – 1 - - 20 - 15/09/2015 A 04/10/2015 COMUNICAÇÃO : 4050/2015
    REGIONAL : Patos de Minas
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02685667
    Celma Silva Teixeira – PEB – 2 - Patos de Minas - 18 - 15/09/2015 A
    02/10/2015 - 158.I
    29ª SRE - Patrocinio, 03287109 Maria do Rosario de Fatima Borges –
    EEB – 2 - Patrocinio - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 03707130
    Maria Aparecida Batista – ATB – 1 - Serra do Salitre - 60 - 13/09/2015
    A 11/11/2015 - 158.I, 03707130 Maria Aparecida Batista – PEB – 2
    - Serra do Salitre - 60 - 13/09/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 08457905
    Mizza Glivania Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio - 60 12/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 11176849 Tamara Isaac Queiroz Soares – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784338 Cleusa Reis da Silva –
    ASP – 2 - Patos de Minas - 4 - 15/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03059770670
    - Julliene de Carvalho Castro – PEB - 16/09/2015 , 05436476686 - Eduardo dos Reis Carvalho – PEB - 16/09/2015 , 07985931643 - Wagner
    Camargos Rodrigues – PEB - 16/09/2015 , 90271580615 - Ronaldo
    Ricardo Ferreira – PEB - 16/09/2015 , 07649288641 - Giordano Bruno
    de Andrade Vieira – EEB - 09/09/2015
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09628322
    Rosimeire Silva Lopes – ASB – 1 - Patos de Minas - 16/09/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
    de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
    06944813 Terezinha Aparecida de Freitas Silva – ASB – 1 Onde se Lê: 60,11.09.2015,09.11.2015,LIC CONC. ART.158
    I - Leia-se: 60,11.09.2015,09.11.2015,LIC CONC. ART.158 II
    - Onde se Lê: 60,13.07.2015,10.09.2015,LIC CONC. ART.158
    I - Leia-se: 60,13.07.2015,10.09.2015,LIC CONC. ART.158 II,
    06944813 Terezinha Aparecida de Freitas Silva – ASB – 1 - Onde
    se Lê: 60,11.09.2015,09.11.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
    60,11.09.2015,09.11.2015,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
    Lê: 60,13.07.2015,10.09.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
    60,13.07.2015,10.09.2015,LIC CONC. ART.158 II
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 11956158 Julia
    Matias de Castro – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 09/09/2015 A 09/09/2015

    - , 12672986 Kelly Mantovany Alencar – PEB – 1 - Patrocinio - 1 10/09/2015 A 10/09/2015 39ª SRE - Uberaba, 11606332 Magna Aparecida Mateus Alves – ATB
    – 1 - Pratinha - 5 - 10/09/2015 A 14/09/2015 COMUNICAÇÃO : 4051/2015
    REGIONAL : Uberlandia
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Fazenda, 02977106 Samuel Feliciano de Queiroz – AFRE – 1 - Uberlandia - 15 - 08/09/2015 A 22/09/2015 - 158.I
    Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06164354
    Vanusia Aparecida da Silva – PEB – 1 - Ituiutaba - 2 - 08/09/2015 A
    09/09/2015 - 158.I, 06164354 Vanusia Aparecida da Silva – PEB – 2 Ituiutaba - 2 - 08/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 06861678 Wellington
    Carvalho Mendes de Lima – PEB – 1 - Ituiutaba - 115 - 08/09/2015 A
    31/12/2015 - 158.I, 08969263 Simone Arduini Suriani Santos – PEB –
    2 - Capinopolis - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 10599405 Neide
    Martins de Lima Salomao – TDE – 1 - Ituiutaba - 5 - 11/09/2015 A
    15/09/2015 - 158.I, 12614517 Talita Mariele Barbosa da Silva – PEB –
    3 - Ituiutaba - 2 - 08/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I
    21ª SRE - Monte Carmelo, 02848760 Sonia Maria Silva Nunes – PEB
    – 2 - Coromandel - 45 - 08/09/2015 A 22/10/2015 - 158.I, 06824767
    Glaucimar Maria Ricardo Fernandes – PEB – 1 - Estrela do Sul - 15 08/09/2015 A 22/09/2015 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 03253762 Waldete Maria de Moraes Barcelos – PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 07/09/2015 A 12/09/2015 - 158.I,
    03317575 Rosilene Cardoso de Souza Batista – PEB – 2 - Uberlandia
    - 4 - 08/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 03317575 Rosilene Cardoso de
    Souza Batista – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 08/09/2015 A 11/09/2015
    - 158.I, 03659612 Gizell Pedro – PEB – 1 - Araguari - 5 - 14/09/2015
    A 18/09/2015 - 158.I, 03702891 Patricia Claudia Gomes – PEB – 1 Uberlandia - 30 - 08/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 04471330 Simone
    Coutinho Pereira – ATB – 3 - Araguari - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 158.I, 05471404 Delaine Euripedes Arantes – PEB – 1 - Uberlandia - 1
    - 08/09/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 06977987 Maria Perpetua Cunha de
    Faria – ASB – 1 - Uberlandia - 30 - 08/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I,
    07640410 Valdete Beline Oliveira – PEB – 1 - Prata - 60 - 14/09/2015
    A 12/11/2015 - 158.I, 07640410 Valdete Beline Oliveira – PEB – 2 Prata - 60 - 14/09/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 08353369 Marta Aparecida Santos Teodoro – ATB – 1 - Prata - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015
    - 158.I, 08392961 Lucia Helena da Silva Amaral – ATB – 1 - Uberlandia - 60 - 08/09/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 08707028 Julio Cesar
    Alves – PEB – 1 - Araguari - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I,
    08707028 Julio Cesar Alves – PEB – 2 - Araguari - 5 - 14/09/2015 A
    18/09/2015 - 158.I, 09350695 Andreia Aparecida Floriano Alves – PEB
    – 1 - Araguari - 4 - 14/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 09350695 Andreia
    Aparecida Floriano Alves – PEB – 2 - Araguari - 4 - 14/09/2015 A
    17/09/2015 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11825288 Amadeu Soares Mendes Junior – ASP – 3 - Uberlandia - 4 - 05/09/2015 A 08/09/2015 158.I, 12971685 Silmar Junior de Sousa – ASP – 2 - Ituiutaba - 3 05/09/2015 A 07/09/2015 - 158.I, 12971685 Silmar Junior de Sousa
    – ASP – 2 - Ituiutaba - 1 - 11/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 13806344
    Rodrigo Daniel Silva Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 08/09/2015
    A 09/09/2015 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 68180772691
    - Marcia Helena Silva de Moura – PEB - 16/09/2015 , 84881020625 Sandra Cristine Fernandes Marinho – PEB - 16/09/2015 , 86650696668
    - Adriana dos Santos Miranda Olegario – PEB - 16/09/2015 ,
    00417730632 - Rose Mary de Castro – PEB - 16/09/2015 , 04871956636
    - Frederico Macedo Novais – PEB - 16/09/2015 , 03095524609 - Rosevane de Fatima Martins Arruda – PEB - 15/09/2015 , 08544314627 Aline Carrijo de Oliveira – PEB - 16/09/2015 , 53417240620 - Eliana

    de Sousa Andrade Ladeira – PEB - 16/09/2015 , 10405614624 - Elisa
    Carvalho Muniz – PEB - 16/09/2015
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13242698
    Marilda Franco Sousa – PEB – 2 - Ituiutaba - 16/09/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
    de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia,
    08973141 Josefina Maria Rocha Ferreira – ASB – 1 - Onde se
    Lê: 125,29.08.2015,31.12.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
    125,29.08.2015,31.12.2015,LIC CONC. ART.158 II
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08969263
    Simone Arduini Suriani Santos – PEB – 3 - Capinopolis - 5 - 14/09/2015
    A 18/09/2015 40ª SRE - Uberlandia, 09812876 Eloina Maria de Moura – ASB – 1 Uberlandia - 5 - 08/09/2015 A 12/09/2015 - , 12090916 Celio Garcia
    Vieira Melazzo – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015
    - , 12160032 Ana Paula da Silva Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1
    - 08/09/2015 A 08/09/2015 - , 12467965 Rosemary Santos do Nascimento Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 03/09/2015 A 17/09/2015
    - , 13219282 Lidia Cardoso Goncalves – PEB – 1 - Tupaciguara - 5 14/09/2015 A 18/09/2015 16 744471 - 1

    Fundação João Pinheiro
    Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
    PORTARIA FJP nº 030/15 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da FJP e institui Comissão Processante para apurar
    indícios de conduta irregular praticada por servidores públicos que relaciona. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
    que lhe confere o artigo 10, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.670,
    de 03 de agosto de 2011, considerando o Relatório de Auditoria nº.
    2060.1294.15, RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo
    Disciplinar para apurar indícios de conduta irregular atribuída ao servidor público A.G.G e ao ex-servidor L.S.Q. Art. 2º. Instituir Comissão Processante para proceder à apuração dos fatos, que será composta pelos seguintes servidores: Ana Beatriz Mendes Bartoli–MASP.:
    1.209.036-1–Técnica em Atividades de Ciência e Tecnologia, lotada na
    Assessoria Técnica da Presidência da FJP; Cristiano Ricardo Peixoto
    Pena–MASP.: 1.215.356-5–Gestor em Ciência e Tecnologia, lotado
    Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da FJP; Edmar
    Alves da Silva – MASP.: 1.035.469-4–Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, lotado no Centro de Estatística e Informações da FJP.
    Art.3º. A presidência da Comissão será exercida pelo servidor Cristiano
    Ricardo Peixoto Pena, sendo substituído, em caso de impedimento,
    pelo servidor Edmar Alves da Silva. Art.4º. O Processo Administrativo
    Disciplinar instaurado nos termos do art. 1º, bem como a Comissão
    constituída pelo art. 2º, ambos desta Portaria, vigorará pelo prazo de 30
    (trinta) dias, devendo neste prazo apresentar relatório conclusivo. Art.
    5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015.
    16 744324 - 1

    Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
    Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
    ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
    Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
    42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário(s)
    Data de Vigência
    Protocolo
    64108-1
    Joao Carmelino Costa
    Ana Alice Costa
    17/04/2015
    23/07/2015
    64188-0
    Lucia de Sousa Dias
    Jose Nunes Dias
    24/08/2015
    10/09/2015
    64196-0
    Antonio Olimpio Brandao
    Ana Maria Guedes Brandao
    27/08/2015
    09/09/2015
    64201-0
    Maria Nunes Caldeira
    Daniel Diniz Caldeira
    07/09/2015
    14/09/2015
    64202-9
    Maria Auxiliadora Costa Ribeiro
    Francisco Eloi Ribeiro Lima
    15/08/2015
    14/09/2015
    64203-7
    Emilia Gomes da Costa
    Antonio Dias da Costa
    13/08/2015
    11/09/2015
    Maria Conceicao Antunes
    64205-3
    Luiz Carlos Abritta
    29/04/2015
    14/09/2015
    Parreiras Abritta
    64207-0
    Maria das Gracas Guedes
    Ernandes Ribeiro Guedes
    28/08/2015
    14/09/2015
    64210-0
    Wellington Barcellos
    Martha de Almeida Barcellos
    17/11/2014
    15/09/2015
    ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
    Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
    Instituidor(a)
    Requerente(s)
    Maristela Julio Meneguci
    Vivaldo Meneguci
    Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
    Instituidor(a)
    Requerente(s)
    Rubens da Silva Lima
    Marly da Silva Lima
    Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
    Instituidor(a)
    Requerente(s)
    Gracia Aparecida Cândido
    João Urias Cândido Filho
    Rubens da Silva Lima
    Marly da Silva Lima
    Samuel Manoel de Almeida
    Marcos Renato Oliveira Almeida e outras.
    Restabelece o pagamento do benefício de pensão:
    Nº Benefício
    Instituidor
    14.095-3
    Lívia Bueno dos Santos

    Beneficiário(s)
    Antônia Aparecida dos Santos

    Data de Vigência
    01/06/2015
    16 744403 - 1

    ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
    ANULA o Ato nº 416 de 20/08/2015, publicado em 21/08/2015, referente à dispensa de Renata Regina de Queiroz Fernandes Rocha, Masp
    1073068-7, da função gratificada FGI-8 SE1100142.
    DISPENSA, nos termos da Lei nº 20.586/12 e Decreto 46.128/13,
    Rodrigo Ribeiro Ferreira DuarteMasp 1299907-4, do cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASMP08.
    DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
    45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Enoê Solange de Fátima
    Vieira de Sousa,Masp 1071088-7, da FGI-8 SE1100115.
    DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11,
    alterado pelo Decreto 46.667/14, Maria Aparecida Monteiro dos Santos, Masp 1071198-4, da FGI-4 SE1100450.
    DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
    45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Djimária Alves Martins,
    Masp 1071884-9, da FGI-4 SE1100471.
    DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº
    46.128/13, Luana Macedo Poli Fonseca, Masp 956294-3, para o cargo
    de provimento em comissão DAI-AS, ASMP08.
    DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
    alterado pelo Decreto 46.667/14, Valéria Maria Milagre, Masp
    1073904-3, para a função gratificada FGI-7 SE1100029.
    NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
    alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, Erika Oliveira Botinha,

    Masp 1379715-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-18
    SE1100011, de recrutamento amplo.
    Retificação: No “Minas Gerais” pag 08, do dia 21/08/2015, referente à
    designação de Sylvia Isabelle Lima Pereira, Masp 1148339-3, onde se
    lê: FGI-8 SE1100142, leia-se: FGI-7 SE1100027
    14 743169 - 1
    ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
    EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº
    869 de 5/7/1952, as servidoras: Tânia Mara da Costa, Masp 1205247-8,
    ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I,
    grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 03/08/2015; Ana
    Carolina V. de Paula de Araújo, Masp 1366152-5, ocupante do cargo
    efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro
    Geral deste Instituto, a partir de 06/08/2015; Camila de Souza Brito,
    Masp 1379710-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
    de 04/08/2015.Ficando as mesmas cientes da necessidade de procurar
    o Departamento de Pagamento de Pessoal de seu órgão de lotação para
    regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
    14 743218 - 1

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