TJMG 01/10/2015 | Folha | 6 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Viviane Pungirum Rodrigues Lizardo, Masp 1.038.028-5, a partir de 09
de junho de 1997, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à
Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada II, Nível C-4.
Maria de Lourdes Silva e Santos, Masp 1.029.399-9, a partir de 25 de
abril de 2007, a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, Nível C-7, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Saúde
Walter Zair Pinto de Sousa, Masp 352.058-2, a partir de 11 de novembro de 2005, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código
EX06-SA258, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio
a Gestão de Atenção à Saúde, Nível II, Grau A, que será somado ao
vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Hélio Francisco Gonçalves, Masp 914.664-8, a partir de 27 de junho
de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço
de Material, Código FGSUS, considerando ter sido dispensado em
30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Vânia Delázari Borges, Masp 914.654-9, a partir de 27 de junho de
2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Organização e Modelo Assistencial, Código FGSUS, considerando ter
sido dispensado em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Célio José de Sousa, Masp 1.040.291-5, a partir de 27 de junho de 2014,
o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, Nível C-7, considerando ter sido dispensado em 17/05/07, a contar
de 21 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Renato Gonçalves Vilela, Masp 1.040.679-1, a partir de 27 de junho de
2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, Nível C-7, considerando ter sido dispensado em 17/05/07, a
contar de 21 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Cultura
Ilma Laís Mendes Monteiro, Masp 324.884-6, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Diretor II, Código
MG05-CL114, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerado em 28
de março de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Marilene Viglioni de Siqueira, Masp 343.672-9, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-AG12, Símbolo AD-12, considerando ter sido dispensada em
08/03/07, a contar de 07 de março de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Moisés Falcão Vieira, Masp 350.061-8, a partir de 27 de junho de 2014,
a remuneração do cargo em comissão de Assistente Administrativo,
Código EX06-OP390, Símbolo 9/A, considerando ter sido dispensado
em 24/04/03, a contar de 10 de abril de 2003.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Ângela Maria Lippi Fonseca, Masp 367.477-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-SA600, Símbolo AD-12, considerando ter sido dispensada em
25 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Marielsa Castro Lima Vicari, Masp 914.661-4, a partir de 27 de junho
de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Contabilidade, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em
29 de agosto de 2003.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Geralda Cecília Gabriel Nunes, Masp. 351.354-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre
o valor atribuído ao Símbolo S-04, pertinente ao cargo em comissão de
Auxiliar de Atividade Central, Código MG31-FA20, consoante opção
publicada em 20 de janeiro de 1995, a contar de 31/12/1994, considerando ter sido afastada em 31/01/03, a contar de 27 de março de 2003.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Dilermando Tenório da Silva Filho, Masp. 1.017.299-7, a partir de 27
de junho de 2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada
sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório
Seccional, Código CES-IM45, Nível 12, Grau I, consoante opção a
contar de 09 de julho de 2003, considerando ter sido exonerado em 01
de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
João Diogo Filho, Masp. 1.017.382-1, a partir de 27 de junho de 2014,
a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, Código
CES-IM130, Nível 12, Grau I, consoante opção a contar de 09 de julho
de 2003, considerando ter sido exonerado em 01 de março de 2007,
computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004
José Alcides Cobucci, Masp. 1.017.163-5, a partir de 27 de junho de
2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor
atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional,
Código CESIM, consoante opção a contar de 09 de julho de 2003, considerando ter sido exonerado em 01 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004
Maria de Lourdes Borges da Costa, Masp. 1.017.225-2, a partir de 27
de junho de 2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada
sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório
Seccional, Código CESIM, consoante opção a contar de 01 de abril de
1994, considerando ter sido dispensada em 05 de julho de 2003.
Nourival Severiano da Silva Júnior, Masp. 1.017.211-2, a partir de 27
de junho de 2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada
sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório
Seccional, consoante opção a contar de 09 de julho de 2003, considerando ter sido exonerada em 01 de março de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004
Robson Francisco de Lima Guimarães, Masp. 1.017.214-6, a partir de
27 de junho de 2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, Código CES-IM22, Nível 12, Grau I, consoante opção
a contar de 09 de julho de 2003, considerando ter sido exonerado em 01
de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Robson Modesto da Rocha, Masp. 1.017.161-9, a partir de 27 de junho
de 2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o
valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional,
Código CESIM, consoante opção a contar de 01 de abril de 1994, considerando ter sido dispensado em 05 de julho de 2003.
Rony Adolfo Hein, Masp. 1.017.215-3, a partir de 27 de junho de 2014,
a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Delegado Regional, Código DERIM, consoante opção a contar de 01 de agosto de 1994, considerando ter sido
dispensado em 05 de julho de 2003.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º e parágrafo único do
artigo 4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Instituto Mineiro de Agropecuária
Marco Antônio Vale, Masp. 1.017.044-7, a partir de 27 de junho de
2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor
atribuído ao cargo em comissão de Chefe do Serviço de Padronização
e Classificação Vegetal, Nível 13, Grau H, consoante opção a contar
de 01 de abril de 1993, considerando ter sido dispensado em 05 de
julho de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Vera Lúcia Silva, Masp 913.552-6, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 8/10(oito décimos) do valor atribuído à Função Gratificada
de Chefe dos Serviços Gerais e Transportes, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de
2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Odilon Wanderley de Araújo Filho, Masp 385.984-0, a partir de 27 de

junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código
EX06-OP199, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido exonerado em 24/04/2003, a contar de
10 de abril de 2003.
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Neila de Oliveira jardim, Masp 1.043.897-6, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Secretária de Diretoria, Código SD-MA03,
e o do cargo efetivo de Técnico Ambiental, Nível II, Grau H, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 19/05/2007, a contar de 26 de abril de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais
Marluce Pinheiro Correia, Masp 1.052.913-9, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe de Divisão Jurídica, Código
CDPE, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau
B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerada em 24 de janeiro de 2001.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Cultura
Diva Maria Ribeiro Machado Coelho, Masp 316.677-4, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12CL202, Símbolo AD-12, e o do cargo efetivo de Gestor de Cultura,
Nível I, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 13 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Saúde
Arlene Marchiori Macedo, Masp 381.321-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assessor II, Código MG12, Símbolo AD-12, e o
do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível
II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 26 de abril de 2007, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Delvais Faria Reis Bernardes, Masp 368.615-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde,
Código MG43, Símbolo SA43, e o do cargo efetivo de Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde, Nível II, Grau A, que será somada ao
vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 07 de
novembro de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Luiz Carlos Leite, Masp 367.589-9, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43, Símbolo SA43, e o do cargo efetivo de Analista da Saúde, Nível II, Grau
b, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerado em 04 de fevereiro de 2005, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Marilda Lopes de Araújo, Masp 367.639-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assessor II, Código MG12, Símbolo AD-12, e o
do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível
I, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 01 de dezembro de 2005, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Governo
Gleise Tângari, Masp 374.167-5, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete, Código EX42-GC148, Símbolo 11/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II,
Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido dispensada em 15 de junho de 2004, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Fazenda
Inês Maria da Silva Fonseca, Masp 365.772-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código
MG30-FA35, Símbolo AA-30, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Atividade Fazendária, Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 28 de março de
2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Gilberto Luiz Leonhardt, Masp 384.893-4, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código
MG43, Símbolo SA43, e o do cargo efetivo de Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde, Nível I, Grau B, que será somada ao vencimento do
cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 01/12/2005, a partir
de 30 de novembro de 2005, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Hélio Hamilton Garcia Júnior, Masp 381.324-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código
MG43-SA61, Símbolo SA43, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau C que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 14 de julho de 2004, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maise Alves Pereira, Masp 917.374-1, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 8/10(oito décimos) do valor atribuído à Função Gratificada
de Chefe do Serviço de Programação, Código FGSUS, considerando
ter sido exonerada em 31 de janeiro de 2002.
Maria Helena Campos Rozas, Masp 385.861-0, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código
EX06-AG50, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Técnico de Gestão
da Saúde, Nível I, Grau B que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 30/06/2006, a contar de 23
de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Nádia Pinheiro Ali, Masp 386.802-3, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assistente de Atividade de Saúde, Código MG43, Símbolo SA43, e o do cargo efetivo de Analista da Saúde, Nível II, Grau C
que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerada em 04 de outubro de 2000.
Maria Rosália Pereira Barbosa, Masp 385.862-8, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Auxiliar, Código EX07SA386, Símbolo 8/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde, Nível II, Grau A que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 11 de novembro
de 2005, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004.
Regina Coura Rocha, Masp 915.422-0, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada
de Chefe do Serviço de Informações Epidemiológicas, Código FGSUS,
considerando ter sido dispensada em 08 de março de 2003.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Atílio de Alencar Ferreira Espíndola, Masp 1.040.965-4, a partir de 27
de junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Divisão Assistencial, Nível C-2,
considerando ter sido dispensado em 09/08/1995, a contar de 23 de
julho de 1995.
José Luiz Fellet, Masp 1.039.825-3, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de
Gerente Administrativo, Nível C-2, considerando ter sido dispensado
em 06/11/1999, a contar de 04 de novembro de 1999.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º
da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Hilceu Nascimento Filho, Masp 1.017.174-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10(sete décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe
de Escritório Seccional, Nível 12, Grau I, consoante opção publicada
a contar de 09 de julho de 2003, considerando ter sido exonerado em
01/07/2004, a partir de 02 de julho de 2004, computando para este fim
a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Jacinto de Oliveira Nunes, Masp 903.435-6, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Assistente Técnico, Código AST-IM14, Nível 13, Grau D, consoante opção
publicada a contar de 09 de julho de 2003, considerando ter sido exonerado em 03 de março de 2006, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.

Roberto Antônio de Oliveira Siqueira, Masp 1.017.213-8, a partir de
27 de junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da gratificação
de 20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em
comissão de Chefe de Escritório Seccional, Código CES-IM32, Nível
12, Grau I, consoante opção publicada em 23/11/94, a contar de 24 de
outubro de 1994, considerando ter sido exonerado em 01 de março de
2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II e 4º Parágrafo Único
da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº
21.333/14
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Silvana Maria Costa Fonseca, Masp 1.017.283-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe
de Escritório Seccional, Nível 12, Grau I, consoante opção publicada a
contar de 03 de outubro de 1996, considerando ter sido exonerada em
01 de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação João Pinheiro
Júlio Afonso de Souza, Masp 1.035.326-6, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 20%(vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Assessor Chefe da Assessoria Jurídica, Código AH-JP08, consoante
opção publicada a contar de 06 de fevereiro de 1995, considerando ter
sido afastado em 25/09/2002, a contar de 03 de agosto de 2002.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título apostilatório do servidor abaixo
relacionado, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Cultura
Elizabeth Neves de Carvalho Xavier, Masp 343.112-9
30 749540 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA JOSE DE ANDRADE -Masp 1314210-4, CONTRATO
ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185 2009/TECNICO EM
ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GOVERNADOR VALADARES);
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FERNANDA MOREIRA -Masp 1287313-9, AGAS(PSICOLOGO
CLINICO)/PSICÓLOGO (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); SALMA REGINA DE
AGUIAR -Masp 1104865-9, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/
AUXILIAR DE ENFERMAGEM(BETIM); SHIRLEY VERSTEEG
DE OLIVEIRA -Masp 1220657-9, CONTRATO PROFISSIONAL
DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(ENFERMEIRO)/AGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM BELO HORIZONTE); NATALIA PEREIRA GONTIJO MIRANDA
-Masp 1345501-9, MED(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICO (BELO
HORIZONTE); JOSE DOMINGOS RIBEIRO SANTANA -Masp
1153898-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); RENATA MARIA
SILVA SANTOS -Masp 1094510-3, TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO
DE PATOLOGIA CLÍNICA - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON
BEHRENS); ROZILDA FERREIRA SOUZA -Masp 1090513-1,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE);
VALERIA APARECIDA NAVES DAMIAO NASCIMENTO -Masp
1286175-3, AGAS(ASSISTENTE SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL
(VARGINHA); MAIRA AMARAL SILVEIRA GOMES FERREIRA
-Masp 1281634-4, PENF(ENFERMEIRO)/TÉCNICO SUPERIOR DE
SAÚDE(ENFERMEIRO - BELO HORIZONTE); CRISTIANA CARNEIRO DA CUNHA -Masp 1307744-1, AGAS(FISIOTERAPEUTA)/
FISIOTERAPEUTA (BAMBUÍ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
ADRIANO AVELINO RIBEIRO -Masp 1378406-1, GESTOR
GOVERNAMENTAL(FONOAUDIOLOGO)/FONOAUDIÓLOGO
(DORES DO TURVO); RITA DE CASSIA CORREA MIGUEL -Masp
1092017-1, MED(MEDICO CLINICO)/CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO(MEDICO PERITO); AURELIO VINICIUS
DANTAS DE SOUZA -Masp 1301371-9, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO/MÉDICO (SANTA BÁRBARA DO
LESTE); ALESSANDER ARMOND DOS REIS -Masp 1379263-5,
CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO/CONTRATO
ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
JARBAS LINHARES -Masp 0363611-5, PEB/TÉCNICO EM
INFORMÁTICA(INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS);
ROSANA APARECIDA DE MOURA TUDELA -Masp 0319101-2,
PEB/PEB; DEBORA KELLY NOGUEIRA FRANCKEVICIUS
-Masp 1277071-5, PEB/PEB; VERA LUCIA ALVES FERREIRA
-Masp 0621373-0, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS ); MARCIO FRANCISCO DOS SANTOS -Masp
1371701-2, PEB/PEB; KAIO LEONARDO MADUREIRA SIMOES
-Masp 1382187-1, PEB/PROFESSOR(MOEDA); KELEN CRISTINA
PARREIRAS -Masp 1325139-2, ATB/PROFESSOR(PIEDADE DOS
GERAIS); MARIA ENISIA PEREIRA COSTA -Masp 1093066-7,
PEB/PEB; MARCO AURELIO AMARANTE RIBEIRO -Masp
0961574-1, PEB/PEB; MARIA DA CONCEICAO SALVADOR -Masp
0862249-0, PEB/EEB; EDIVANA APARECIDA DOS SANTOS -Masp
0856356-1, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); GISLENE DE
FATIMA SOARES ALVES -Masp 0890302-3, PEB/AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO
HORIZONTE); FRANCELINE APARECIDA MARQUES PINTO
-Masp 1292387-6, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
MARILENE DEMETRIO DA SILVA -Masp 0850606-5, PEB/PEB;
MARLI APARECIDA F DE ALMEIDA DINIZ -Masp 0264719-6,
PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; MICHELE CRISTINA VALADARES
CARDOSO ROCHA -Masp 1051998-1, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ);
THAISA HOSTALACIO ROSA -Masp 1376251-3, PEB/
PROFESSOR(LAGOA SANTA); THATIANA VASCONCELOS BARCELOS -Masp 1339045-5, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
CAMILA RODRIGUES NASCIMENTO -Masp 1271666-8, PEB/
PEB; LORRAINE GERALDA MIRANDA -Masp 0544203-3, PEB/
PEB; ROZANE BEZERRA PIMENTEL ABRAO -Masp 0664041-1,
PEB/PEB; MARIA DOS SANTOS FAGUNDES COSTA -Masp
0328190-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); MONICA RAQUEL DE AZEVEDO -Masp 0320139-9,
PEB/PEDAGOGO (BETIM); GISLENE PEDROSA SIQUEIRA
-Masp 0345096-2, PEB/PROFESSOR(BETIM); MARIA JEOVA DE
OLIVEIRA RIBEIRO -Masp 0332034-8, PEB/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR II; MARIA BEATRIZ GOMES MOREIRA -Masp
0352765-2, PEB/PEB; MARLENE MARCIA SANTOS ALMEIDA
-Masp 1154290-9, PEB/ATB; DELMA MANOELINA DA SILVA CARDOSO -Masp 0264550-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EM AFAST.PREL.)/EEB; TANIA APARECIDA SILVA LINO -Masp
0559404-9, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); SONIA MARIA
BETONICO NEIVA -Masp 0142931-5, PEB(APOSENTADO)/ATB;
SUELI MARIA DA SILVA -Masp 0354216-4, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEDAGOGO
(CONTAGEM);
BEATRIZ
AFONSO DA SILVA -Masp 0388379-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; ELISA DA CRUZ RIBEIRO -Masp 0616215-0, PEB/PEB;
MARLENE DE ARAUJO ALBERTO -Masp 0373521-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; CASSIA CRISTINA DA SILVA -Masp
0319664-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II; ADRIANA
SILVA -Masp 0558046-9, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); FLAVIA SOARES DA SILVA SANTOS -Masp 0616933-8, PEB/PEB;
RENISE APARECIDA RODRIGUES CASTRO -Masp 0320194-4,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; VILMA AFONSO
COSTA -Masp 0873773-6, PEB/PEB; ANA CLAUDIA DUTRA
-Masp 0613210-4, PEB/PEB; ANA LUCIA CAMPOS MOREIRA
-Masp 0334511-3, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
MARIA DE FATIMA ROCHA RIBEIRO CARMO -Masp 1001467-8,
PEB/PEB; LUIZA APARECIDA NOBREGA MEDEIROS -Masp
1119289-5, PEB/PEB; EUNICE DE FATIMA CORDEIRO -Masp
0892124-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FATIMA

Minas Gerais - Caderno 1
DAS MERCES FREITAS -Masp 0298995-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS
); VANIA MARTINS DE MELO SOUZA -Masp 0059744-3, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO
RPPS ); FRANCISCA HERMINIA MARQUES ALCANTARA -Masp
0363598-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BETIM - APOSENTADO RPPS ).
- SRE METROPOLITANA C:
DELMARICE APARECIDA CANDIDA FALCAO -Masp 0660833-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); LILIA RODRIGUES PINA -Masp 1326890-9, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARICELIA DE PAULA
SANTOS FONSECA -Masp 0448994-4, PEB/PEB; INES MIRIAM
DA SILVA -Masp 0857743-9, PEB/ATB; JACQUELINE ROSA VAZ
-Masp 1200837-1, PEB/PEB; ANDERSON FONSECA MARQUES
-Masp 1085691-2, PEB/PROFESSOR(CONFINS).
- SRE DE ARACUAI:
ESLANIA GREYCE DURAES E SILVA GUIMARAES -Masp
1382960-1, EEB/PROFESSOR(SALINAS); APARECIDA PEDROSO
DA SILVA -Masp 1330380-5, PEB/PROFESSOR(FRANCISCO
BADARÓ ).
- SRE DE BARBACENA:
VILMA
ANGELICA
DE
SOUZA
-Masp
0339625-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB; SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO -Masp 1237695-0, PEB/PEB; MARIA JOSE DAS CHAGAS
-Masp 1244006-1, PEB/PEB; CELMA CACILDA SANTOS SOARES
-Masp 0881021-0, PEB/PROFESSOR(BARBACENA); DANUBIA
IVONE DE OLIVEIRA -Masp 1333131-9, PEB/PEB; ANA ENEDINA DE CARVALHO -Masp 0602716-3, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
CAROLINE CRISTINA BEZERRA -Masp 1318246-4, PEB/
PROFESSOR(SANTA BÁRBARA DO LESTE); HERICA SOARES DA ABREU -Masp 1232763-1, PEB/PEB; MARIA ISABEL DE
ARAUJO -Masp 1208843-1, PEB/PEB; SEBASTIAO DA CUNHA E
SILVA -Masp 0376046-9, PEB/PEB; FERNANDO TEIXEIRA AMARANTE -Masp 1194687-8, PEB/PEB; MARIA APARECIDA SILVA
NASCIMENTO -Masp 0354792-4, PEB/PEB; GLEICE JEANE DE
MOURA -Masp 1357052-8, PEB/PROFESSOR(BUGRE); SANDRA
APARECIDA COSTA JACINTO -Masp 1067801-9, PEB/EEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA ANGELICA GOMES LELIS -Masp 0210179-8,
PEB(APOSENTADO)/ATB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
NEIVA
DE
ARAUJO
-Masp
0835715-4,
PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - LUZ); GRACIELE ROCHA LOPES -Masp 1369805-5, PEB/PEB; CASSIA
SAMANTA CORDEIRO DE MENEZES -Masp 1358055-0, PEB/
PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); CLEVERSON RICARDO
DE SOUZA -Masp 1235295-1, PEB/PROFESSOR(CARMO DO
CAJURÚ); MARIA APARECIDA DE MESQUITA -Masp 0163479-9,
PEB(APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR); ROLAND
CLAIR DA SILVA MOREIRA -Masp 0372328-5, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; EUGENIA MARIA TEIXEIRA -Masp 0379688-5,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MARIA DA GLORIA RESENDE
TEODORO -Masp 1290126-0, ATB/PROFESSOR(PASSA TEMPO);
MARIA DAS DORES MOREIRA E MORAIS -Masp 1034650-0,
PEB/PROFESSOR(PASSA TEMPO); DAYSE CONCEICAO GONDIM -Masp 1120131-6, PEB/PEB; JAQUELINE VIEIRA LOPES
-Masp 1211765-1, PEB/PES; CLEITON DE SOUZA VILELA -Masp
1202127-5, PEB/PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); LUIZA
DE MARILAC FONTE BOA MOURA -Masp 0945055-2, PEB/
PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); LISIANE MARIA LEONELI
DE MOURA -Masp 1155556-2, EEB/PROFESSOR(CARMO DO
CAJURÚ); MARIA DAS DORES CORDEIRO -Masp 0983621-4,
PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); LEIDIANE BARBOSA -Masp
1312332-8, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
RAQUEL ANDRADE DE BRITO -Masp 0350610-2, PEB/EEB;
MIRIELLY TAVARES DE ARRUDA GAMA -Masp 1061591-2,
PEB/PEB; RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUZA -Masp
1146757-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; ALISSON CARDOSO DE OLIVEIRA -Masp 1127504-7,
PEB/PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES); WANESSA
CRISTINE GARCIA ILIDIO ALVES -Masp 1325418-0, PEB/
PROFESSOR(MANTENA).
- SRE DE GUANHAES:
ERIKA MARTINS DIAS -Masp 1184008-9, PEB/PEB; CLAUDIANE
RAMOS LOPES -Masp 1067342-4, PEB/PEB; IVANY ROQUE DE
OLIVEIRA CRUZ -Masp 0370599-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; NADIA FERNANDES CARVALHO
COSTA -Masp 0865902-1, PEB/PEB; SIMONE SANDRA BERNARDO ALVES -Masp 0977733-5, PEB/PROFESSOR(SÃO PEDRO
DO SUAÇUÍ); MARIA DE LOURDES QUEIROZ ALMEIDA -Masp
0844213-9, ATB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
JULIANA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1198181-8, PEB/PEB;
ELOISA OLIVEIRA SANTOS -Masp 1266510-5, PEB/PEB; VANDERLEI FRAMIL MELO -Masp 1355492-8, PEB/PEB; JOSILEIA
APARECIDA DE CASSIA SILVEIRA SILVA -Masp 1336752-9, PEB/
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS(NATÉRCIA).
- SRE DE ITUIUTABA:
DAYSE LUCIDE GARCIA DE ARAUJO -Masp 0164855-9, PEB/P3.
- SRE DE JANAUBA:
ADEILZA SOUZA DE JESUS -Masp 1194303-2, ATB/
PROFESSOR(MONTE AZUL); HILDA CARDOSO DA SILVA SA
-Masp 1324941-2, ATB/PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS).
- SRE DE JANUARIA:
CHRISTIAN SOARES MOTA -Masp 1104711-5, PEB/MONITOR DE INFORMÁTICA(SÃO FRANCISCO - CEDIDO); ADAO
DOS NAVEGANTES BRITO JUNIOR -Masp 0592577-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO FRANCISCO); CECILIA OLIVEIRA -Masp
0662827-5, PEB/PEB; GLAUCE ADRYANA VALADARES CABRAL
-Masp 1312593-5, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
REGINA CELIA DA SILVA -Masp 0321023-4, PEB(APOSENTADO)/
PEB; GUILHERME NOGUEIRA AVILA -Masp 1112689-3, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); FRANSCISMARA
ALVES INOCENCIO -Masp 1388304-6, PEB/PROFESSOR(SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE); GLADES MARIA DE SA COSTA
-Masp 0881622-5, ATB/PEB; ROGERIO ROCHA DE SOUZA -Masp
0940722-2, PEB/PEB; AMARILDO CARVALHO DE SOUZA -Masp
0363536-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE LEOPOLDINA:
ISAIAS DOS SANTOS RIBEIRO -Masp 1289482-0, PEB/ATB;
CAMILA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1151379-3, PEB/
PROFESSOR(VOLTA GRANDE); ADRIANO CAMPOS TAVARES
-Masp 1341358-8, PEB/PEB; MARIA EMILIA SALGUEIRO -Masp
0530899-4, PEB/PROFESSOR(LEOPOLDINA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
ABADIA APARECIDA DE MIRANDA LIMA -Masp 0969976-0,
PEB/PROFESSOR(CASCALHO RICO); NAZARA MARIA GONCALVES BRAGA -Masp 0334046-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/ATB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ANNY MOSELLY FIUZA DAMASCENO CESAR -Masp 0621361-5,
PEB/COORDENADORA CRAS (LONTRA); LAURA MARIA GONCALVES FERREIRA -Masp 0862769-7, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
VATIR ALVES DRUMOND -Masp 0442534-4, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(FERROS); MARIA
CONSOLACAO SANTOS DE ALMEIDA -Masp 1159337-3,
PEB/PROFESSOR(FERROS); ELIANE VALERIA SOUZA NASCIMENTO -Masp 0965512-7, ATB/PROFESSOR(ITABIRA);
CELIA MARIA BARCELOS FERREIRA -Masp 0335721-7, PEB/
PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE).
- SRE DE OURO PRETO:
SULAMITA DE FATIMA FERREIRA -Masp 0604392-1, PEB/
PEB; ROSA DE JESUS PADULA -Masp 1065523-1, PEB/
PROFESSOR(OURO PRETO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
LEANDRASILVAMELO -Masp 1166113-9, EEB/PROFESSOR(PARÁ
DE MINAS); MARILIA MOREIRA ARRUDA -Masp 1303332-9,
PEB/PEB; EDUARDO RAIMUNDO -Masp 1330507-3, PEB/
PEB; JANETE RODRIGUES LEMOS -Masp 1216654-2, PEB/
PROFESSOR(ONÇA DE PITANGUI); LILLIAN NORONHA DE
SOUSA E COSTA -Masp 1117222-8, PEB/PEB; ROSANGELA FERREIRA DO AMARAL -Masp 1082095-9, PEB/PEB; IVANI FLORES MOREIRA CARDOSO -Masp 1057414-3, PEB/PEB; ANGELA
APARECIDA DOS SANTOS GONZAGA -Masp 1254475-5, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); ALESSANDRA SILVA PENNA
-Masp 1281577-5, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
SIMONE APARECIDA DA SILVA FERNANDES -Masp 1077162-4,
PEB/PEB; MAIARA MELO ALVES -Masp 1177097-1, PEB/PEB;
VALERIA MONTEIRO DE OLIVEIRA -Masp 0618865-0, PEB/ATB.
- SRE DE PASSOS: