TJMG 12/11/2015 | Folha | 24 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
partir de 16/12/1992, leia-se: 1º Quinquênio Magistério a partir de
03/10/1992; MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º
cargo, Ato nº 46/08, publicado e 22/05/2008, por vigência de publicação incorreta, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a partir de
20/08/2005, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 02/07/2005; MasP
518036-9, Maria da Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 24/12
publicado em 26/10/2012, por vigência publicada incorreta, onde se lê:
3º Quinquênio Magistério a partir de 03/09/2011, leia-se: 3º Quinquênio Magistério a partir de 18/07/2011; MANHUAÇU: “Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 246514-4, Alice Trindade Pereira, PEB 1 I A, 3º Cargo, Ato nº 05/2013, publicado em
06/03/2013, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio Magistério, a partir de 02/11/2005, leia-se: referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 01/09/2005; MasP
246514-4, Alice Trindade Pereira, PEB 1 I A, 3º Cargo, Ato nº 05/2013,
publicado em 06/03/2013, por incorreção na vigência, novo estudo,
onde se lê: referente ao 2º Quinquênio magistério, a partir de
02/12/2010, leia-se: referente ao 2º Quinquênio a partir de 12/10/2010;
MasP 267776-3, Enêida Menezes de Sousa e Silva, EEB 1 I A, 2º
Cargo, Ato nº 28/08 publicado em 23/09/2008, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério, a partir de
21/11/2006, leia-se: 2º Quinquênio Magistério a partir de 19/01/2006;
MasP 267776-3 , Enêida Menezes de Sousa e Silva, EEB 1 I A, 2º
Cargo, Ato nº 03/12, publicado em 08/02/2012, por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério, a partir de
20/11/2011, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 18/01/2011; MasP
330645-3, Maria da Penha Ermita Leite Hubner, PEB 2 II P, 2º Cargo,
Ato nº 07/02 publicado em 28/05/2002, por novo estudo, incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 07/03/2002, leia-se: 3º
Quinquênio a partir de 23/04/2001; MasP 330645-3, Maria da Penha
Ermita Leite Hubner, PEB 2 II P, 2º Cargo, Ato nº 21/11, publicado em
18/08/2011, por novo estudo, incorreção na vigência, onde se lê: 5º
Quinquênio Magistério a partir de 18/05/2011, leia-se: 5º Quinquênio
Magistério a partir de 30/04/2011; MasP 513607-2, Maria das Graças
de Souza, ASB1 I F , 1º Cargo, Ato nº 05/10 publicado em 24/03/2010,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 5º
Quinquênio Administrativo a partir de 01/10/2009, leia-se referente ao
5º Quinquênio Administrativo a partir de 30/09/2009; MasP 513607-2
Maria das Graças de Souza ASB 1 I F, 1º Cargo, Ato nº 74/99, publicado em 28/10/1999, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: 3º Quinquênio a partir de 05/10/1999, leia-se: 3º Quinquênio a partir
de 30/09/1999; MasP 518363-7, Maria do Carmo Batista, ASB 1 I F, 1º
Cargo, Ato nº 14/06 publicado em 01/06/2006, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio a partir de
05/04/2006, leia-se: referente ao 4º Quinquênio a partir de 05/03/2006;
MasP 495297-4, Maria Dolores Alves Marques, EEB1 I A, 1º Cargo,
Ato nº 11/09 publicado em 01/04/2009 por incorreção na vigência,
novo estudo, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio Administrativo a
partir de 07/03/2009, leia-se: referente ao 3º Quinquênio Administrativo, a partir de 15/02/2009; MasP 309919-9MasP 275285-5, Verônica
Berbert Cerqueira PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº 24/97 publicado em
15/03/1997, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 1º
Quinquênio a partir de 01/02/1997 (Data do contrato), leia-se: 1º Quinquênio a partir de 07/02/1994; MasP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº 16/09, publicado em 29/12/2009,
por incorreção na vigência , novo estudo, onde se lê: referente ao 2º
Quinquênio a partir de 08/12/1999, leia-se: referente ao 2º Quinquênio
a partir de 08/02/2000; MasP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira,
PEB1 I A, 2º Cargo, Ato nº 51/09, publicado em 29/12/2009, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio
Magistério, a partir de 30/04/2008, leia-se: referente ao 3º Quinquênio
Magistério a partir de 05/02/2008;MATIPÓ: E. E. José Mendes Magalhães, MasP 517469-3, Maria de Fátima Demarque Santos, PEB 3 P, 1º
Cargo, Ato nº11/06, publicado em 11/05/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 26/12/2005, leia-se 3º Quinquênio a partir de 24/05/2005; MasP 517469-3, Maria de Fátima Demarque Santos, PEB 3 P, 1º Cargo, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de
11/01/2011, leia-se 4º Quinquênio a partir de 02/06/2010; MUTUM:
E.E. Pofessora Levinda Alves da Silva, MasP 367945-3, Bernadete
Rosa de Souza Freitas PEB II A, 2º Cargo, Ato nº121/97, publicado em
11/12/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a
partir de 30/10/1997, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 13/07/1997;
MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza Freitas, PEB II A, 2º Cargo,
Ato nº 01/03 , publicado em 23/01/2003, por incorreção na vigência,onde
se lê: 2º Quinquênio a partir de 09/12/2002, leia-se: 2º Quinquênio a
partir de 05/10/2002; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: E.E. Amélia
Gomes, MasP 565078-3, Marlene Maria de Souza Dornelas, PEB 1 I G,
Ato nº 06/10, publicado em 04/11/2010, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 21/11/2009, leia-se 3º
Quinquênio a partir 15/08/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es):MANHUAÇU : “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria” MasP 330645-3 Maria da Penha Ermita Leite Hubner, PEB 2 II P, 2º Cargo, Ato nº 41/97, publicado em 08/05/1997,
por novo estudo, incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a
partir de 01/03/1997, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 17/04/1996; ,
Maria José Coura Silva, ASB 1 II, 1º Cargo, Ato nº 17/04, publicado
em 19/08/2004, por incorreção na referência do Quinquênio, onde se lê:
referente ao 2º Quinquênio, leia-se: referente ao 5º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, Tereza Maria
Ambrósio Cerqueira de Carvalho, PEB 1 I P, 1º Cargo, Ato nº 19/11,
publicado em 28/09/2011, por incorreção na carga horária, onde se
lê:com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 142h/a, leia-se com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 139h/a; MasP 300356-3,Elizabeth Maria de Souza,
PEB 2 II P, 1º Cargo, Ato nº 15/13, publicada em 20/03/2013, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de
188 h/a, leia-se correspondente a carga horária de 185 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e adicionais, Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP275190-7, Maria José Campelo Pessoa, PEB 2 II M, 3º Cargo,,
Ato nº 02/11 publicado em 13/04/2011, por incorreção na quantidade
de dias de férias premio para dobro, onde se lê: 02 meses, referente ao
3º Quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês e 25 dias, referente ao 3º
Quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 380507-4, Élida das Graças Concolato Silva, PEB 1 P, 3º Cargo, Ato nº 18/09, publicado em
01/07/2009, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: a partir de 04/01/2007, referente ao cargo PEB III A, 3º Cargo, leia-se: a par
a partir de 04/10/2006, referente ao cargo PEB III A, 3º Cargo;
27 758335 - 1

SRE de Montes Claros
PORTARIA Nº 005/2015 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Amélia, localizado na Avenida Marciano José Pimenta, nº 227, Bairro Alvorada,
município de São João da Ponte, para Centro Municipal de Educação
Infantil Vovó Alice.
Montes Claros (MG), 09 de novembro de 2015.
José Gomes Filho
Diretor Educacional
MaSP.804408-3
10 762947 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: MARIANA – E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira – MaSP 338.366-8, Célio Evangelista de Freitas,
PEB3P/apostilado D3A - 1° cargo, Ato Nº 32/15, publicado 29/10/2015,
por incorreção na carga horária, onde se lê : 113 h/a, leia-se: 140h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: OURO PRETO – E.E. Antônio
Pereira – MaSP 455.336-8, Márcia de Barros, ASB1E/1ºcargo, Ato Nº
34/15, publicado 06/11/2015, por incorreção na data do afastamento,
onde se lê : 03/10/2015, leia-se: 03/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
REPUBLICA RETIFICAÇÃO, NO ATO CONCEDE ABONO FAMÍLIA, referente à servidora: MARIANA: E.E. “ Dona Reparata Dias de
Oliveira”, Masp 1.320.635-4, Simone Maria de Oliveira, ATB1A/2º
cargo , Ato Nº 01/15 publicado 24/09/2015, por incorreção na data,
onde se lê : a partir de 02/12/2009, leia-se: a partir de 19/08/2015.
11 763496 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria
ao(s) servidor (es): Pimenta – Servidor sem Lotação MaSP 485876-7
Aparecida das Graças Miranda ASB-I-F, (Cargo 1), por motivos de
publicação incorreta Ato nº 01/2014 publicado em 07/08/2014 onde se
lê: proporcional a razão de 10.346 dias leia-se: proporcional a razão
de 10.108 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP
278965-9 Maria das Graças Andrade Vieira PEB-I-A, (Cargo 2), Ato
nº 12/2015 publicado em 16/04/2015 por acerto de situação funcional
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3.778dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à 4.156 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
109 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es):
Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 353878-2 Hildeth Maria Freire
Alexandre PEB-II-P, (Cargo 1), publicado em 22/10/2015, por erro na
publicação onde se lê: Diretor D-IV leia-se: Diretor D-VI;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1105901-1 Wendley Gonçalves de
Souza PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 08/10/2015 por erro na publicação onde se lê: (Cargo 2), leia-se: (Cargo 3);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Motivo Luto ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 349605-6 Célia de Fátima
Monteiro Dias ATB-III-H, (Cargo 2), publicado em 01/10/2015 por erro
na publicação onde se lê: a partir de 19/09/2015 leia-se: 15/09/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos MaSP 228310-9 Maria Zélia Carvalho Pimenta TDE-IV-F (Cargo 2), por publicação incorreta publicado
em 22/10/2015, onde se lê: a partir de 16/11/2015 leia-se: a partir de
17/11/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 299863-1 Eloi
Pereira Reis PEB-III-P, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado
em 01/10/2015 onde se lê: referente ao 5° qüinqüênio leia-se: referente
ao 4° e 5° qüinqüênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 347234-7 Maria Aparecida Alves
Avelar PEB-III-O, (Cargo 1), publicado em 05/08/2010 onde se lê: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 11/03/2010 leia-se: referente ao 4°
qüinqüênio a partir de 17/02/2007;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Bom Jesus da Penha – Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria MaSP 805275-5 Marli de Lourdes PEB-I-I, (Cargo 1),
publicado em 22/03/2007 por acerto de situação funcional onde se lê:
referente ao 3° qüinqüênio a partir de 08/01/2007 leia-se: referente ao
3° qüinqüênio a partir de 09/06/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria
ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha – Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 805275-5 Marli de Lourdes PEB-I-I,
(Cargo 1), publicado em 21/05/2015 por acerto de situação funcional
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a. leia-se: a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral a 9.321 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria ao(s) servidor (es): São José da Barra – Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 484882-6 Maria Terezinha Alves
Lemos PEB-I-A, (Cargo 1), publicado em 25/06/2015 por acerto de
situação funcional onde se lê: a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a. leia-se: a partir de 24/06/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro – Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 479052-3 Luzia Pontara EEB-IA,(Cargo 1), publicado em 25/06/2015 por acerto de situação funcional
onde se lê: a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
leia-se: a partir de 01/07/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
11 763515 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c § 5°)
, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 489608-0 Vilda
Aparecida Vilela Pires PEB-I-O, (Cargo 1), a partir de 03/11/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Geraldo
Starling Soares, MaSP 347229-7 Lina Maria Mendonça de Almeida
PEB-III-P, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 12/11/2015;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 268426-4 Magna Aparecida Rocha Batista ANE-I-G (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 29/11/2015; Córrego Fundo- EE
Pe. José Sangali, MaSP 896528-7 Sonia Aparecida de Oliveira PEBII-G, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 16/11/2015; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP
841164-7 Alberico Marques Garcia PEB-I-F, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 1° qüinqüênio exercício a partir de 17/11/2015; PassosEE Caetano Machado da Silveira, MaSP 390052-9 Núbia Regina Leite
Lemos ATB-II-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio
de exercício a partir de 17/11/2015; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 865957-5 Sonia Aparecida Ferreira Silva ATBV-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 16/11/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
293093-1 Marícia Gomes Silveira PEB-II-D, (Cargo 2), por 01 mês(es),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 18/11/2015;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 841124-1 Susery Nefer
Costa Zaparoli a partir de 25/06/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 697096-6
Maria Lúcia da Silveira a partir de 12/11/2015 referente ao ASB-I-D,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.368
dias de exercício; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 278978-2 Maria Luzia
da Silva Machado a partir de 03/11/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo
2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à 5.365 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 116 h/a ;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): Passos- EE Geraldo
Starling Soares, MaSP 951869-7 Elaine de Fátima Barbosa a partir de
07/08/2015 referente ao PEB-II-D, (Cargo 1), com direito nos termos
art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b”, da lei
complementar 64/02, a remuneração proporcional a 15/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
841124-1 Susery Nefer Costa Zaparoli PEB-I-A, (Cargo 1) na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em
25/06/2015 por motivo de publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Pimenta – Servidor Sem lotação MaSP 485876-7 Aparecida das Graças Miranda ASB-I-F, (Cargo
1), na parte que retificou afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 28/08/2014 por publicação incorreta;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 982374-1 Luiz Carlos de
Faria ASB-I-C, (Cargo 1), a partir de 15/10/2015; Piumhi- EE Professor
José Vicente, MaSP 1122451-6 Leonilda Maria da Silva Terra EEB-I-A,
(Cargo 1), a partir de 24/10/2015; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 828992-8 Maria Elza Metzker PEB-I-A, (Cargo 1), a partir
de 17/10/2015; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 697096-6
Maria Lucia da Silveira ASB-I-D, (Cargo 1), a partir de 17/10/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 763567-5 Manoel Rodrigues Coimbra ASB-I-G, (Cargo 1),
a partir de 23/10/2015;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 17/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1178559-9 Vera Lúcia Morais Melo Ferreira EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 03/11/2015; Formiga- EE José
Bernardes de Faria, MaSP 1358475-0 Flávia Mendonça Gomes Rocha
de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 11/10/2015; AlpinópolisEE Dom João VI, MaSP 1321552-0 Josilene Divina Ferreira Alexandre
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 26/10/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 598691-4
Luciana Maria de Paulo Teixeira ATB-I-A, (Cargo 3), a contar de
19/10/2015; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1020328-9 Marcelo Luiz Marques Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 20/10/2015;
Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 566346-3 Juliana Caetano
de Araújo PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 22/10/2015; FormigaCESEC de Formiga, MaSP 1201396-7 Vilma Helena dos Reis Sousa
EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 23/10/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1189532-3 Maria Emilia de Almeida EEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 23/10/2015; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta,
MaSP 353894-9 Maria da Graça Peres de Lima EEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 03/08/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
1056971-3 Jeane Angelita Boscatti Silva Andrade PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 20/10/2015; Passos- EE Caetano Machado da Silveira,
MaSP 1399840-6 Eliane Aparecida Frank Lima EEB-I-A, (Cargo 1),
a contar de 28/09/2015; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 379968-1
João Aparecido Rosa PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 18/09/2015;
Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1170491-3 Núbia Simone Ribeiro
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 25/09/2015; Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 663942-1 Fabrícia Ribeiro Gontijo EEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 24/09/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 1277066-5 Kênia Mara Limiro Gonçalves (Cargo 2), PEB-I-A, a
contar de 25/09/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
1382935-3 Francielle Mendonça Martins (Cargo 2), PEB-I-A, a contar
de 25/09/2015; Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1340402-5
Roberto Junio Castro PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 08/10/2015; São
Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1141000-8 Karla Fernanda Lopes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 19/10/2015; Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 457035-4 Naudelis Antonio de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 20/10/2015;
Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1393152-2 Fabiano
Silva de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/06/2015; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 661539-7 Janaina de Oliveira
Alves PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 22/10/2015; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1134735-8 Jaqueline Rocha da Silva PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 05/10/2015; Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 1195098-7 Leonardo Francisco de Almeida PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 25/09/2015; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão,
MaSP 1014656-1 Lidia Maria Arantes da Mata PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 13/03/2014; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 1272735-0 Tamara Oliveira Lopes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 26/10/2015; Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 1401071-4
Raquel Aparecida de Moraes Marques EEB-I-A, (Cargo 1), a contar
de 19/10/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1271208-9
Egídio Querino da Silveira Junior PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
26/10/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1110633-3

Antonio Junior Miranda PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 23/10/2015;
São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 949731-4 Marcio Rodrigo Gomes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 19/10/2015; Carmo
do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1322359-9
Ana Paula de Morais PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 03/11/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 34/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Fortaleza de Minas- EE
Dr. Noraldino de Lima, MaSP 339184-4 Margareth Maria de Oliveira
Silva EEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° e 2° qüinqüênio de exercício a partir de 17/01/2013, data do exercício; Fortaleza de Minas- EE
Dr. Noraldino de Lima, MaSP 339184-4 Margareth Maria de Oliveira
Silva EEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 03/07/2014;
11 763517 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 12/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 363219-7, Maraisa Cristina Dâmaso Silva, PEBIIP, adm. 1, a p/ de 05.11.15; Santa Rosa da
Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 268686-3, Marly
Marques de Paula, PEBIIIP – Hist., adm. 2, a p/ de 22.09.15.
11 763529 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200/2015
RETIFICA O ATO de Alteração de Titulação referente a: Tiros E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 844070-3, Vera de Oliveira, PEBIP –
Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 06/15, publ. em
10.09.15, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIP – Mat., leia-se:
PEBIP – Mat. adm. 1; MaSP 1005058-1, Fernanda Helena Gonçalves
Araújo, PEBIH – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº
06/15, publ. em 10.09.15, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIH
– Matem., leia-se: PEBIH – Matem., adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2015
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 364633-8, Cláudia de Barros Caixeta Araújo, PEBIIIP – Quím., adm. 2, Ato nº 120/10, publ. em
15.10.10, por motivo de correção de contagem de tempo, onde se lê: 3º
qq. de exerc. a p/ de 04.03.05 e 4º qq. de exerc. a p/ de 05.03.10, leia-se:
3º qq. de exerc. a p/ de 17.02.05 e 4º qq. de exerc. a p/ de 18.02.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202/2015
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 364633-8, Cláudia
de Barros Caixeta Araújo, PEBIIIP – Quím., adm. 2, por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 20/94, publ. em 28.06.94, onde se
lê: 2º biênio a p/ de 06.04.94, leia-se: 2º biênio a p/ de 21.03.94; Ato nº
21/96, publ. em 25.06.96, onde se lê: 3º biênio a p/ de 20.04.96, leia-se:
3º biênio a p/ de 05.04.96; Ato nº 26/98, publ. em 21.08.98, onde se lê:
4º biênio a p/ de 20.05.98, leia-se: 4º biênio a p/ de 04.05.98; Ato nº
41/00, publ. em 05.01.01, onde se lê: 5º biênio a p/ de 19.05.00, leia-se:
5º biênio a p/ de 03.05.00; Ato nº 41/02, publ. em 29.11.02, onde se
lê: 6º biênio a p/ de 03.06.02, leia-se: 6º biênio a p/ de 18.05.02; Ato
nº 38/10, publ. em 15.10.10, onde se lê: 7º biênio a p/ de 02.06.04, 8º
biênio a p/ de 08.06.06, 9º biênio a p/ de 29.07.08, 10º biênio a p/ de
06.08.10, leia-se: 7º biênio a p/ de 17.05.04, 8º biênio a p/ de 24.05.06,
9º biênio a p/ de 14.07.08, 10º biênio a p/ de 27.07.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203/2015
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Presidente Olegário E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 347032-5, Maura de
Fátima Silva, PEBIIIP, adm. 2, Ato nº 36/15, publ. em 17.09.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 347032-7, leia-se: MaSP
347032-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204/2015
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: São Gotardo
– Serv. Aposent., MaSP 145626-8, Maria Aparecida de Assunção Cardoso, PEBIIP, adm. , Ato nº 33/15, publ. em 17.09.15, por motivo de
incorreção, onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a p/ de 01.07.15, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205/2015
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 364633-8, Cláudia de Barros Caixeta
Araújo, EEBIIIP – Quím., adm. 2, por motivo de correção de contagem
de tempo, Ato nº 22/10, publ. em 15.10.10, onde se lê: 3º qq. mag. a p/
de 04.03.05, 4º qq. mag. a p/ de 05.03.10, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de
17.02.05, 4º qq. mag. a p/ de 18.02.10; MaSP 681835-5, Aurora Caixeta
de Moura D’Àvila, EEBIA, adm. 3, por motivo de correção de contagem de tempo, Ato nº 04/09, publ. em 14.02.09, onde se lê: 1º qq. mag.
a p/ de 13.09.99, retif. publ. 31.12.99, 2º qq. mag. a p/ de 08.10.06,
leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 04.12.90, retif. publ. 31.12.99, 2º qq. mag. a
p/ de 12.12.01; Ato nº 24/10, publ. em 06.11.10, onde se lê: 3º qq. mag.
a p/ de 17.04.09, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 10.01.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 364633-8,
Cláudia de Barros Caixeta Araújo, PEBIIIP – Quím., adm. 2, Ato nº
222/10, publ. em 15.10.10, por motivo de correção de contagem de
tempo, onde se lê: 05 anos até 06.03.95, leia-se: 05 anos até 19.02.95.
11 763524 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 54/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Patos de Minas - E.E.“Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 879814-2,
Olga Sueli Silva Vida, a p/ de 05.11.15, ref. ao cargo ATBIE, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6502 dias de
exerc.; E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 680148-4, Iolanda Caetano
do Carmo Loureiro, a p/ de 09.11.15, ref. ao cargo EEBIA, adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3911 dias de exerc.; São
Gotardo - E.E.“Cons. Afonso Pena”, MaSP 547530-6, Maria Aparecida
Rodrigues Fonte Boa, a p/ de 05.11.15, ref. ao cargo ASBID, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6103 dias de exerc.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 55/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 695099-2, Estelimar Maria Teixeira,
a p/ de 21.07.15, ref. ao cargo PEBIO – Líng. Port., adm. 1, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 27/30 avos,
correspondente à carga horária de 108 h/a.; MaSP 695099-2, Estelimar
Maria Teixeira, a p/ de 21.07.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, com
direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 22/30
avos, correspondente à carga horária de 76 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2015
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
– Serv. Aposent., MaSP 98337-9, Elande Maria de Araújo Cordeiro,
EEBIIP, adm. 1, na parte em que concedeu opção remuner., Ato nº
33/15, publ. em 17.09.15, por motivo de incorreção.