TJMG 15/01/2016 | Folha | 7 | Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 39/2015, Artigo 25, caput, que
tem por objeto a contratação da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto para prestação de serviços diversos à Secretaria Municipal de Saúde conforme repasse de recursos financeiros
para reforço do custeio de hospitais nos termos da Deliberação CIBSUS/MG nº 2.192, de 21 de outubro de 2015, no valor total de R$
435.119,57. Homologado em 18 de dezembro de 2015. Superintendência de Compras.
PREFEITURA MINICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 054/2015,
objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição futura de
materiais de construção diversos para atendimento de eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Após análise o pregoeiro
julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas: OURO PRETO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME que ofertou para o item
1.1 o menor valor unitário de R$ 61,19; para o item 1.2 o menor valor
unitário de R$ 100,85; para o item 1.3 o menor valor unitário de R$
169,23; para o item 2.1 o menor valor unitário de R$ 40,66; para o
item 2.2 o menor valor unitário de R$ 57,27; para o item 3.1 o menor
valor unitário de R$ 109,68; para o item 4.1 o menor valor unitário de
R$ 50,09; para o item 4.2 o menor valor unitário de R$ 44,33; para o
item 4.3 o menor valor unitário de R$ 50,50; para o item 5.1 o menor
valor unitário de R$ 15,17; para o item 5.3 o menor valor unitário de R$
624,90; para o item 5.4 o menor valor unitário de R$ 25,50; para o item
5.5 o menor valor unitário de R$ 68,10; para o item 5.6 o menor valor
unitário de R$ 87,40; para o item 5.7 o menor valor unitário de R$ 7,55;
para o item 5.8 o menor valor unitário de R$ 3,99; para o item 5.9 o
menor valor unitário de R$ 4,59 para o item 5.10 o menor valor unitário
de R$ 4,38; para o item 5.11 o menor valor unitário de R$ 1,35; para o
item 5.12 o menor valor unitário de R$ 1,70 (; para o item 5.13 o menor
valor unitário de R$ 2,89; para o item 5.32 o menor valor unitário de
R$ 27,90; para o item 5.39 o menor valor unitário de R$ 1,94; para o
item 5.44 o menor valor unitário de R$ 8,03; para o item 5.45 o menor
valor unitário de R$ 11,19; para o item 5,46 o menor valor unitário de
R$ 0,90; para o item 5.47 o menor valor unitário de R$ 0,80; para o item
5.48 o menor valor unitário de R$ 27,30 para o item 5.49 o menor valor
unitário de R$ 43,50 para o item 5.50 o menor valor unitário de R$
18,19; para o item 5.51 o menor valor unitário de R$ 1,75; para o item
5.52 o menor valor unitário de R$ 9,49; para o item 5.57 o menor valor
unitário de R$ 2,79; para o item 5.61 o menor valor unitário de R$ 8,93;
para o item 5.63 o menor valor unitário de R$ 24,15; para o item 5.64 o
menor valor unitário de R$ 28,70 para o item 5.65 o menor valor unitário de R$ 11,45; para o item 5.76 o menor valor unitário de R$ 389,00;
para o item 5.77 o menor valor unitário de R$ 879,00; para o item 5.78
o menor valor unitário de R$ 2.984,00; para o item 5.79 o menor valor
unitário de R$ 1.439,00; para o item 5.92 o menor valor unitário de R$
8,45; para o item 5.93 o menor valor unitário de R$ 21,00; para o item
5.97 o menor valor unitário de R$ 179,90; para o item 5.98 o menor
valor unitário de R$ 132,00; para o item 5.99 o menor valor unitário de
R$ 226,00; para o item 6.00 o menor valor unitário de R$ 4,80; para o
item 6.01 o menor valor unitário de R$ 0,99; para o item 6.04 o menor
valor unitário de R$ 4,10; para o item 6.05 o menor valor unitário de R$
4,10; para o item 6.06 o menor valor unitário de R$ 35,00; para o item
6.07 o menor valor unitário de R$ 15,67; para o item 6.10 o menor valor
unitário de R$ 55,50; VANGUARDA DISTRIBUIDORA LTDA – ME
que ofertou para o item 5.14 o menor valor unitário de R$ 1,65; para o
item 5.15 o menor valor unitário de R$ 1,95; para o item 5.16 o menor
valor unitário de R$ 2,17; para o item 5.17 o menor valor unitário de
R$ 5,29; para o item 5.18 o menor valor unitário de R$ 7,88; para o
item 5.19 o menor valor unitário de R$ 15,97; para o item 5.21 o menor
valor unitário de R$ 3,47; para o item 5.22 o menor valor unitário de R$
3,63; para o item 5.23 o menor valor unitário de R$ 3,72; para o item
5.24 o menor valor unitário de R$ 3,72; para o item 5.25 o menor valor
unitário de R$ 5,60; para o item 5.26 o menor valor unitário de R$ 6,37;
para o item 5.27 o menor valor unitário de R$ 8,44; para o item 5.33 o
menor valor unitário de R$ 9,59; para o item 5.34 o menor valor unitário de R$ 12,57; para o item 5.35 o menor valor unitário de R$ 254,90;
para o item 5.37 o menor valor unitário de R$ 6,73; para o item 5.38 o
menor valor unitário de R$ 6,10; para o item 5.40 o menor valor unitário de R$ 2,38; para o item 5.41 o menor valor unitário de R$ 5,94; para
o item 5.42 o menor valor unitário de R$ 4,30; para o item 5.43 o menor
valor unitário de R$ 8,67; para o item 5.53 o menor valor unitário de
R$ 28,00; para o item 5.55 o menor valor unitário de R$ 7,25; para o
item 5.56 o menor valor unitário de R$ 17,61; para o item 5.58 o menor
valor unitário de R$ 2,51; para o item 5.59 o menor valor unitário de R$
3,82; para o item 5.60 o menor valor unitário de R$ 444,90; para o item
5.67 o menor valor unitário de R$ 1,47; para o item 5.68 o menor valor
unitário de R$ 1,15; para o item 5.69 o menor valor unitário de R$ 0,62;
para o item 5.70 o menor valor unitário de R$ 3,84; para o item 5.71 o
menor valor unitário de R$ 5,79; para o item 5.72 o menor valor unitário de R$ 9,03; para o item 5.73 o menor valor unitário de R$ 12,56;
para o item 5.74 o menor valor unitário de R$ 17,56; para o item 5.75 o
menor valor unitário de R$ 6,55; para o item 5.82 o menor valor unitário de R$ 4,77; para o item 5.83 o menor valor unitário de R$ 5,80; para
o item 5.84 o menor valor unitário de R$ 7,70; para o item 5.85 o menor
valor unitário de R$ 19,85; para o item 5.86 o menor valor unitário de
R$ 22,12; para o item 5.87 o menor valor unitário de R$ 33,45; para o
item 5.88 o menor valor unitário de R$ 30,70; para o item 5.89 o menor
valor unitário de R$ 39,49; para o item 5.90 o menor valor unitário de
R$ 57,44; para o item 5.91 o menor valor unitário de R$ 77,62; para o
item 5.95 o menor valor unitário de R$ 29,20; para o item 5.96 o menor
valor unitário de R$ 3,; para o item 6.02 o menor valor unitário de R$
39,33; para o item 6.08 o menor valor unitário de R$ 13,30; para o item
6.09 o menor valor unitário de R$ 15,34; para o item 6.11 o menor
valor unitário de R$ 34,10 para o item 6.12 o menor valor unitário de
R$ 11,34 e KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
que ofertou para o item 5.2 o menor valor unitário de R$ 452,20; para o
item 5.28 o menor valor unitário de R$ 7,35; para o item 5.29 o menor
valor unitário de R$ 17,80; para o item 5.30 o menor valor unitário de
R$ 1,92; para o item 5.31 o menor valor unitário de R$ 81,00; para o
item 5.36 o menor valor unitário de R$ 6,40; para o item 5.54 o menor
valor unitário de R$ 26,50 ; para o item 5.62 o menor valor unitário de
R$ 0,64; para o item 5.66 o menor valor unitário de R$ 8,36; para o
item 5.80 o menor valor unitário de R$ 23,50; para o item 5.81 o menor
valor unitário de R$ 2,30; para o item 5.94 o menor valor unitário de R$
1,10; para o item 6.03 o menor valor unitário de R$ 40,. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca
as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços
em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 15.3 do edital. Luciene F
de Souza – Pregoeira.
32 cm -14 785424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS-MG, Aviso retificação, retifica a publicação do dia 14/01/2016, PP nº 03/2016, Prc nº
05/2016 e PP nº 04/2016, Prc nº 06/2016, onde lia-se Sessão: 09/02/16 e
10/02/2016 leia-se 11/02/2016 e 12/02/2016 – os horários permanecem
inalterados - Pregoeiro – Wedson S. Silva
1 cm -14 785290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM, (MG),Pregão Presencial nº 001/2016, torna público aos interessados, que fará realizar
certame licitatório na modalidade, tipo menor preço por item às 09:00
horas, do dia 04/02/2016, para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais odontológicos de forma parcelada
para o Município. O Edital, em seu inteiro teor e maiores informações
poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, localizado no endereço citado em sua sede na Praça São José, 300 Centro, das 12h às 17h.
Passabém, 14/01/2016. José Lourenço. Prefeito Municipal.
2 cm -14 785215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG - AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO FINAL – CONCURSO PÚBLICO 001/2015
- A Prefeitura Municipal de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais,
torna público o DECRETO nº 4.109, de 14 de Janeiro de 2016. Homologa o Resultado Final do Concurso Público 001/2015 realizado pela

Administração Municipal para os cargos de Nível Superior na Área
de Saúde, Nível Superior na Área de Educação e Nível Superior nas
demais áreas. O Prefeito do Município de Patos de Minas, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica do
Município, Considerando o esgotamento do prazo de validade do Concurso Público 001/2011, Considerando ainda a necessidade permanente
de provimento de cargos efetivos. DECRETA: Art. 1º Fica homologado
o resultado do Concurso Público 001/2015, para preenchimento de cargos vagos no quadro efetivo da Administração Municipal, que dependiam do resultado da avaliação de títulos, de Nível Superior na Área de
Saúde, Nível Superior na área de Educação e Nível Superior nas demais
áreas, conforme os Anexos que integram este decreto. Art. 2º Os cargos considerados desertos são aqueles citados no art. 2º do Decreto nº
4.098, de 30 de dezembro de 2015. Art. 3º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 14
de janeiro de 2016. Pedro Lucas Rodrigues Prefeito Municipal/ Cláudio
Henrique de Magalhães Secretário Municipal de Administração/ Frederico Machado Alves Procurador Geral do Município Interino.
5 cm -14 785447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2016 - Objeto: Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo. Data de abertura no dia 27/01/2016 às 09:00 horas,
licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP
conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 13/01/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
2 cm -14 785385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
01/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório
nº 01/2016 - Pregão Presencial nº 01/2016 - objeto: Registro de preço
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção e monitoramento de equipamentos de alarme com abertura
dos envelopes às 12:30 hs do dia 27.01.2016. O edital está disponível
no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -14 785523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG –Comunica o Extrato de contrato- Pregão Presencial nº017/2015-Processo
Licitatório №028/2015- Objeto: Aquisição de Material de Gráfica
em geral. Empresa(s) vencedora(s):- Gráfica Carvalho LTDA-ME
– CNPJ:02.668.724/0001-3 e a Brasilk Comunicação VisualCNPJ:07.538.017/0001-46. Orlando Luciano Sartori - Prefeito.
2 cm -14 785258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, comunica
a abertura do processo modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
002/2016- PROCESSO LICITATÓRIO №007/2016, objeto: “Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresa – ME,
Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual
– MEI, para Aquisição de Gêneros Alimentícios; para manutenção das
atividades das SecretariasMunicipais de Pescador/MG, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital,com abertura no dia
27/01/2015 as 09:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador.
2 cm -14 785263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA.Processo Licitatório
nº 104/2015 – Tomada de Preços nº 017/2015. ERRATA - EDITAL DE
LICITAÇÃO. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos
de engenharia consistindo em projeto básico e executivo de microdrenagem nos Bairros Bom Jesus II e Sagrada Família no município de
Pirapora/MG.A presente ERRATA tem o efeito de retificar o item 18.1
do Edital, onde se lê: “Os projetos deverão ser executados/entregues,
após 30 dias, do encaminhamento de ordem de serviço”, leia-se: “Os
projetos deverão ser executados/entregues, após 60 dias, do encaminhamento de ordem de serviço” . Em razão da retificação contida na
presente errata, não se altera a data de abertura da licitação em epígrafe.
Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais. Pirapora (MG), 14/01/2016.
Poliana A. Araujo Martins.Presidente CPL.
3 cm -14 785175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 027-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo
Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 043/2015 – Tipo:
Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a
aquisição de 01 (um) veículo zero km, ano/modelo mínimo 2015/2015,
cor prata, até 07 lugares, motor mínimo de 1.4 flex (gasolina/álcool),
04 cilindros em linha, injeção eletrônica, 05 marchas a frente e 01 a
ré, rodagem r14, aro 5,5x14” de aço estampado - dimensões externas:
capacidade de porta malas (litros) mínimo 600, tanque de combustível
(litros): mínimo 45, comprimento do veículo (mm): mínimo 4.100, largura do veículo (mm): mínimo 1.600, altura do veículo (mm): mínimo
1.700, entre-eixos (mm): mínimo 2.300, peito de aço e acessórios descritos na lei de trânsito, som e ar condicionado e garantia mínima de 12
(doze) meses, para atender as necessidades da secretaria municipal de
desenvolvimento social, recursos do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome. Os envelopes contendo a documentação e
propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 29/01/2016
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça
João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou
pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.
mg.gov.br - Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro
6 cm -14 785307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 044/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 027-A/2015, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 044/2015
– REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 – Tipo: Menor Preço por
Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a Aquisição de
gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes, refrigerantes, água
mineral, leite, lanches, pães e cargas de gás, para atender a todas as
secretarias, de forma parcelada de acordo com as requisições diárias
das secretarias municipais e entes conveniados, com entrega imediata
(em até 24horas após a emissão da Nota de Autorização de Fornecimento). Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão
ser entregues até às 13:00 horas do dia 02/02/2016 na sala de licitações
na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda,
80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.brAnderson Barros
Ferreira – Pregoeiro
5 cm -14 785325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 006/2016, PREGÃO PRESENCIAL 005/2016. Objeto:Registro de preços paracomprade material
veterinário.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:29/01/2016 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
2 cm -14 785458 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 010/2016 Pregão nº003/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 010/16 – Pregão Nº 003/16 – Data: 28/01/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 28/01/2016
de 12:30h ás 13:30 h Início da Sessão: 14:00h,Objeto:Registro de
Preços para Contratação de Infra Estrutura para eventos diversos.
Pregoeiro:Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -14 785355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Homologação - Processo
103A/2015 - Pregão Nº 054A/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando a Homologação do Processo Licitatório 103A/2015 - Pregão Nº 054/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de pequenos reparos elétricos em diversos setores da Prefeitura de
Ponte Nova. Contratada: Lessa Engenharia Ltda EPP no valor global
de R$199.520,00(cento e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais)
CNPJ: 08.736.950/0001-90. Ponte Nova, 13 de janeiro de 2016. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -13 785135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº
01/2015 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE
SERVIDORES PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTO CHIQUE
O Senhor Prefeito Municipal de Ponto Chique – MG, no uso de suas
atribuições legais, definidas na Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Ponto Chique,
Estado de Minas Gerais realizou no ano de 2015, concurso público para
o preenchimento de vagas existentes no quadro efetivo de pessoal do
Serviço Público do Município; CONSIDERANDO, ainda, que realizadas as provas foi dado conhecimento do seu resultado final definitivo,
com a publicação da relação nominal dos aprovados e classificados
no site http://www.cotec.unimontes.br/, no dia 08 de janeiro de 2016;
RESOLVE: Tornar público a Homologação dos resultados do Concurso
Público, realizado para provimento dos cargos no quadro permanente
do Município de Ponto Chique (Prefeitura Municipal), objeto do Edital
001/2015. Os respectivos atos de nomeação dos candidatos aprovados
serão feitos dentro da necessidade do Município, com observância da
ordem de classificação, até o preenchimento total das vagas existentes
e das outras supervenientes dentro do prazo de validade, que poderá ser
prorrogado uma vez por igual período, mediante
Decreto.
Ponto Chique – MG, 14 de Janeiro de 2016.
GERALDO MAGELA FLÁVIO RABELO
PREFEITO MUNICIPAL
6 cm -14 785476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ – Pregão (Presencial) nº
001/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Poté torna público que
fará realizar, às 08 horas, do dia 27 de janeiro de 2016, licitação pública
na modalidade Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo nas áreas de compras e licitações. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3525-1237 – Poté, 14/01/2016 –
Antônio Wilson Gomes de Souza – Prefeito do Município.
3 cm -14 785457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG . Proc. Licitatório nº. 10/16. Pregão Presencial nº. 05/16. Objeto:
Aquisição de Lanches para eventos do CRAS Data: 29/01/16 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 14/01/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -14 785404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 16/15. Convite nº. 09/15. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço na área de Licitação. Contratada:
Glabiane Ap. Fernandes Carneiro. Valor total: R$ 50.400,00. Prazo:
01/01/16 à 31/12/16. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza
- Prefeito Municipal. 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 08/15. Convite nº. 03/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Assessoria Contábil. Contratado: G
& E Consultoria Ltda. Valor total: R$ 50.400,00. Prazo: 01/01/16 à
31/12/16. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito
Municipal. 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 04/14. Pregão nº. 01/14. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviços na área médica, mediante profissionais
habilitados. Contratada: Fisesa Serviços de Saúde Ltda-EPP. Valor
total: R$ 939.733,20. Prazo: 01/01/16 à 31/12/16. Art. 57, II da Lei
8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 17/15. Convite nº. 10/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Assessoria Jurídica. Contratado: Valter
Silvestre Sociedade de Advogados. Valor total: R$ 72.000,00. Prazo:
01/01/16 à 31/12/16. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza
- Prefeito Municipal. 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 11/12. Convite nº. 05/12. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Conexão à Internet. Contratado:
Netstar Soluções Ltda. Valor total: R$ 24.000,00. Prazo: 01/01/16 à
31/12/16. Art. 57, II c/c art. 65, II, “b”, ambos da Lei 8.666/93. Izaltino
Vital de Souza - Prefeito Municipal. 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 55/14. Convite nº. 04/14. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Manutenção e Assistência Técnica
de Computadores e Impressoras. Contratado: Rodrigo César da Silva
Maciel ME. Valor total: R$ 12.180,00. Prazo: 01/01/16 à 31/01/16. Art.
57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal.
30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 21/15. Pregão nº. 10/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Consultoria à Secretaria de Educação. Contratada: Luiz Antônio Rodrigues Fontes ME. Valor total: R$
34.800,00. Prazo: 01/01/2016 à 31/12/16. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 11/11. Convite nº. 04/11. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Engenharia e Consultoria em Gestão
Pública. Contratada: Fonsile Engenharia e Consultoria Ltda. Valor total:
R$ 3.000,00. Prazo: 01/01/16 à 31/01/16. Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 30/12/15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 19/15. Pregão nº. 09/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviços de Mecânicos. Contratado: Francisco
Soares Couto Vidigal ME. Valor total: R$ 22.800,00. Prazo: 01/01/16 à
31/12/16. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito
Municipal. 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 24/15. Convite nº. 11/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Digitação, Transmissão e Atualização
do SIAB, SIA/SUS, SCNES, NASF, assessoria sobre Pré-natal e PNI.
Contratado: João Batista Moraes da Gama. Valor total: R$ 12.000,00.
Prazo: 01/01/16 à 31/12/16. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de
Souza - Prefeito Municipal. 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 03/15. Convite nº. 01/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Assistência Veterinária. Contratado:
Rafael Vitor Duarte ME. Valor total: R$ 33.600,00. Prazo: 01/01/16 à
31/12/16. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito
Municipal. 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 28/12. Convite nº. 11/12. Resumo da Prorrogação do Contrato de Prest. Serviço de Fornecimento de Direito de Uso
de Sistemas. Contratada: Fiducia Informática Ltda. Valor total: R$
45.000,00. Prazo: 01/01/16 à 31/12/16. Art. 57, II da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 59/15. Pregão nº. 37/15. Resumo da Prorrogação
do Contrato de Prest. Serviço de Emissão de Laudos de Eletrocardiograma. Contratada: Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda. Valor
total: R$ 15.120,00. Prazo: 01/01/16 à 31/12/16. Art. 57, II da Lei
8.666/93. Izaltino Vital de Souza - Prefeito Municipal. 30/12/15.
17 cm -14 785455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Convalidação. Proc. Licitatório nº. 03/16. Dispensa nº. 03/16. O
Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de
suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, art. 24, da lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, RATIFICA A DISPENSA que tem por
objeto a locação de imóveis particulares para sediar os Depósitos de
Resíduos Sólidos, o Almoxarifado da Saúde, o Consultório de Fisioterapia, o Salas de Aulas para frequência dos alunos da Rede de Ensino
Municipal, o Telecentro, e o Departamento de Assistência Social. Valor
total: R$ 39.220,00. Presidente Bernardes/MG, 04/01/16. Izaltino Vital
de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 03/16. Dispensa nº. 03/16. Resumo dos Contratos
de Locações de Imóveis Particulares para atender às finalidades precípuas da Administração – Depósitos de Resíduos Sólidos, o Almoxarifado da Saúde, o Consultório de Fisioterapia, o Salas de Aulas para
frequência dos alunos da Rede de Ensino Municipal, o Telecentro, e
o Departamento de Assistência Social. Contratadas: Marlene Araújo
Carneiro Fernandes (V. Total: 14.400,00) - Prazo: 01/01/16 à 31/12/16;
Américo Soares (V. Total: R$ 6.720,00) - Prazo: 01/01/16 à 31/12/16;
Margarida Eudes Gonçalves (V. Total: 7.800,00) - Prazo: 01/01/16
à 31/12/16; Marlene de Souza Viveiros (V. Total: 3.600,00) - Prazo:
01/01/16 à 31/12/16; Assistência Social Sagrada Família (V. Total:
600,00) - Prazo: 01/01/16 à 29/02/16; Marcilene Soares Teixeira (V.
Total: 4.800,00) - Prazo: 01/01/16 à 31/12/16; e José Geraldo Soares (V.
Total: 1.300,00) - Prazo: 01/01/16 à 29/02/16. Izaltino Vital de Souza
– Prefeito Municipal.
6 cm -14 785327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG- Pregão
Presencial nº 005/2016. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 29 de Janeiro de 2016, às
08:30 horas, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2016,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E MATERIAL DE LIMPEZA
PARA VEÍCULOS. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou
pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255, Raul Soares, 15 de
Janeiro de 2016. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -14 785267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Avio de Pregão Presencial nº 004/2016- A Prefeitura Municipal de Riachinho, através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 27 de janeiro de 2016, às 9:00 horas, realizará Pregão
Presencial n° 004/2016, para a Contratação de Microempresas e Pessoa Física, para a prestação de serviços de Transporte Escolar. A cópia
do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no site:www.
riachinho.mg.gov.br, informações (038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 14 de janeiro de 2016 (a) Suely Aparecida Nunes
Silva- pregoeira.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Avio de Pregão Presencial nº
005/2016- A Prefeitura Municipal de Riachinho, através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no
dia 28 de janeiro de 2016, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial
n° 005/2016, para a Contratação de Microempresas -ME, Empresas
de Pequeno Porte -EPP ou equiparadas, para aquisição com entrega
Imediata de Instrumentos Musicais Convênio nº 5565/2014. A cópia
do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no site:www.
riachinho.mg.gov.br, informações (038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 14 de janeiro de 2016 (a) Suely Aparecida Nunes
Silva- pregoeira.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Avio de Pregão Presencial nº
006/2016- A Prefeitura Municipal de Riachinho, através de sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
28 de janeiro de 2016, às14:00 horas, realizará Pregão Presencial n°
006/2016, para a Contratação de Profissional na área de psicologia,
para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Ação Social
(CRAS) volante . A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas
interessadas, no site:www. riachinho.mg.gov.br, informações (038)
3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 14 de janeiro de 2016
(a) Suely Aparecida Nunes Silva- pregoeira
7 cm -14 785329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 063/2015 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Termo de Retificação do edital de
Pregão 063/2015, Aquisição de Carnes e Frios . A nova para entrega
dos envelopes e realização da sessão será dia 01/02/2016 às 14:00hs.
Elcilene Lopes Correa MatosPresidente da CPL.
2 cm -14 785328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG-RETIFICAÇÃO 1 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - Aquisição de
Gêneros alimentícios. Fica acrescido o lote 19. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições do edital. Rio Casca, 14 de janeiro
de 2016. José Geraldo Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -14 785403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 004/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar, no dia 28/01/2016, às 09h00min PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2016 cujo objeto é Promover Registro de Preço Consignado em Ata, para locação de tablado
mínimo de 10 cm de solo, com peças de madeira medindo 2,20 m x
1,20 metros e 17 mm de espessura, com capacidade de suporte até 750
km2 , revestimento em carpete cinza ou grafite antichamas (primeiro
uso) incluindo mão de obra, transporte, instalação e retirada, para