TJMG 29/01/2016 | Folha | 10 | Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 009/2016. Objeto: Aquisição de carro 0km,
Recursos do Ministério da Saúde, Emenda Parlamentar nº 27640012:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Praça São
Sebastião, nº 440-B, Centro, Sem Peixe – CEP 35.441-000 ,tel. (31)
3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem
Peixe,28 de janeiro de 2016.
2 cm -28 790610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, o 2º termo de prorrogação ao contrato nº 015/2014 cujo objeto
consiste na prestação de serviços técnicos especializados em manutenção dos equipamentos eletrônicos da torre de TV do Município de
Senhora de Oliveira. Dos valores: R$ 9.888,00 (nove mil oitocentos e
oitenta e oito reais); Do prazo: 05/02/2016 a 05/02/2017; Da empresa:
Paulo Antônio Portilho Coelho; Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.
28/01/2016.
2 cm -28 790217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
–Torna sem efeito a publicação do pregão 002/2016 ocorrida no Diário
Oficial do Estado, caderno 2, pg. 07, de 27/01/2016, relativa à realização de sessão de abertura do Pregão nº. 02/2016, para contratação
de transporte escolar. Motivo: erro de publicação. Sra. do Porto, em
27/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIAExtrato de Convênio nº. 002/2016. Município de Serrania e Creche Conceição Aparecida Miguel. Objeto: Pagamento de obrigações trabalhistas, despesas administrativas. Valor: R$ 222.985,00. Dotação Orçamentária:
12.365.0028.0.008. Vigência: 04/01/2016 até 31/12/2016. Serrania, 04
de janeiro de 2016. Lúcio Dias Caetano - Prefeito Municipal.
2 cm -28 790310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIAExtrato de Convênio
nº: 001/2016. Município de Serrania e Associação Serraniense de Esportes – ASE. Objeto: Implementação de ações sócio-educativas na área do
esporte, lazer e cultura. Valor: R$110.000,00. Dotação Orçamentária:
27.812.0005.0.014. Vigência: 04/01/2016 até 31/12/2016. Serrania, 04
de janeiro de 2016. Lúcio Dias Caetano - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG. Pregão Presencial/SRP n.º 005/2016. Tipo: “menor preço unitário, obtido
através do maior percentual de desconto por montadora sobre a tabela
do fabricante”, para futura e eventual aquisições de peças e acessórios
automotivos e elétricos. Realização: dia 16/02/2016, às 10:00 Hs. Local
da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Solicitação do Edital, através do e-mail: [email protected]. Informações:
(32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira, Pregoeiro. Em 28/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
EXTRATOS:
EXT.ADIT. Dispensa nº 04.003/2014 – Município de Tapira e Francisco Carlos Leite. Locação de imóvel, urbano, situado na rua Padre
Alaor, 109, bairro centro em Araxá-MG, de propriedade do SR. Francisco Carlos Leite, destinado ao funcionamento do Cartório eleitoral
de Araxá e região, conformar lei autorizativa nº 1001/2001 e convenio
celebrado entre as partes.. Prorrogação de prazo contratual, passando
seu vencimento para 31/12/2016. Valor do aditivo: R$ 9.661,92 – Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2015.
EXT.ADIT. Pregão Presencial nº 08.031/2015– Município de Tapira
e DJ Limpeza e Cia Ltda. Prestação de serviços gerais para jardinagem, limpeza e higienização e conservação das praças, jardins e prédios públicos, disponibilizado ferramentas, equipamentos, inclusive
um veiculo tipo caminhonete para remoção e transporte de material..
Prorrogação de prazo contratual, com conseqüente alteração contratual
tendo reajuste mensal a ser pago a contratada em virtude do acréscimo
do salário mínimo e aumento dos combustíveis que alcançaram 11,83%
, passando seu vencimento para 31/12/2016. Valor do aditivo: R$
144.663,24– Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2015.
Retifica EXT.Cont. PP. 08.051/2015 – Município de Tapira e Êmige
Materiais odontológicos Ltda. Aquisição de materiais de consumo
odontológico para atender a secretaria municipal de saúde. Itens: 1á
3, 6 á 23 Itens desclassificados: 4,5 “Valor: R$ 19.737,80” Prazo: até
31/12/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 01/12/201528-01-2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 003/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 003/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 001/2016, com abertura no dia 15 de fevereiro de 2016 às 13:00
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de gás de cozinha. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 28/01/2016 > Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
impossibilidade da única empresa participante e vencedora do certame
em assinar o respectivo contrato resolve REVOGAR a Tomada de Preços nº 017/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para execução de construção de ciclovia, ligando o Bairro Santa Maria
ao Bairro Alphaville. Timóteo, 14 de janeiro de 2016. Cleydson Domingues Drumond - Prefeito Municipal.
3 cm -28 790571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2015 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 17
de fevereiro de 2016, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 107/2015,Processo Administrativo nº 436/2015, que tem
por objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros para complementação da
merenda dos alunos das escolas municipais, creches e outras entidades
do Município de Timóteo. RECURSOS: PNAE e QESE. O presente
Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Melhores informações pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 27 de janeiro de 2016. José Pereira
- Pregoeiro.
4 cm -27 790177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2015 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 16 de fevereiro
de 2016, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
103/2015,Processo Administrativo nº 427/2015, que tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios básicos para elaboração da merenda
para os alunos das escolas municipais, APAE e creches do Município
de Timóteo. Recursos: PNAE e QESE. O presente Edital encontra-se à
disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá
ser solicitado através do e-mail [email protected]. Melhores
informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 28 de janeiro de 2016. José Pereira - Pregoeiro.
3 cm -28 790453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº.
093/2015, Registro de Preços nº 015/2015, Processo Administrativo nº.
408/2015, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de ginástica para montagem de “Academias ao ar Livre” e parques infanto juvenis no Município de Timóteo. Empresas vencedoras
: Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda, vencedora dos itens
003, 004, 005, 006, 009 e 010, no valor total de R$96.720,00 (noventa
e seis mil e setecentos e vinte reais) e Mobilebras Eireli EPP, vencedora
dos itens 001, 002, 011 e 012, no valor total de R$91.940,00 (noventa e
um mil e novecentos e quarenta reais). Timóteo, 28 de janeiro de 2016.
José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna publico o
extrato de julgamento do processo licitatório 003/2016 - Pregão Presencial 001/2016, Edital nº. 002/2016. Objeto contratação de empresa para
terceirização de serviços, conforme especificação constantes no anexo
I do edital, destinados a vários departamentos da prefeitura municipal
de Toledo - MG,Contratada/valor : RM CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE EIRELI / valor R$: 1.280.000,00. Valor
total da licitação R$: 1.280.000,00 (Um Milhão Duzentos e oitenta Mil
Reais), Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219 . [email protected] . Toledo/MG, em 28 de janeiro de 2016. Vicente
Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -28 790604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Aviso
De Republicação. Pregão Presencial: Nº 00005/2016. Processo: N°
00011/2016. Objeto: Aquisição De Longarinas, Cadeiras Fixas E Giratórias, Porta Copos, Bebedouro De Galão E Baias De Atendimento. A
Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais Possa Interessar A Republicação Do Pregão Presencial: Nº 00005/2016, Tendo Em Vista Problemas
Técnicos. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 12 De Fevereiro De
2016 Às 09:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro /
Departamento De Licitação. O Edital Completo E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das
12:00 Às 17:30 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na Internet – www.
trescoracoes.mg.gov.br. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 27 De Janeiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial RP nº006/2016, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
Contratação de empresa para reforma de pneus pertencentes à frota
municipal, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09
horas do dia 15 de fevereiro de 2016, nos termos da Lei 10.520/02,
Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M.
TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 29 de janeiro de 2016.
Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão presencial – SRP - nº. 006/2016 – . Aquisição de materiais
Ortopédicos. Julgamento dia 19/02/2016 às 09:00 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 28/01/2016 – Marcelo
Lepesqueur Torres - Pregoeiro

ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no
art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo Administrativo n.º 002/2016, modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2016, TORNO PÚBLICO licitação com abertura em 15
de fevereiro de 2016, às 09:30 h para contratação de empresa do ramo
objetivando a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves,
225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas,
28/01/2016 > Hiarbas Ferreira da Silva, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA – MG– Inexigibilidade de Licitação nº 0001/2016 – Contratação de empresa Daniela
Antunes Batista Gomes - ME, através de credenciamento para realização de atendimentos médico Clínico Geral - PSF, através do profissional: Daniela Antunes Batista Gomes – CNPJ: 24.010.897/0001-00 – no
valor R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, com fundamento no artigo
25, caput da Lei 8.666/93 – Varzelândia, 28 de janeiro de 2016. Nilson
Antônio da Costa - Presidente da C. P. L.

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2 cm -28 790281 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS/MG, torna público o
Processo n.º 007/2016, Inexigibilidade n.º 001/2016. O Prefeito Municipal de Teixeiras no cumprimento do artigo 26 e com fulcro no artigo
25, inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade
para contratação das bandas: Nautillus, Enigma, Alibi, Tok de Cor,
Matielle Fabretti e banda, Grupo Balaio de Gato, DJ Billy, DJ William
para o carnaval de rua de 2016, nos dias 06 a 09 de fevereiro, no valor
de R$ 97.500,00, através da empresa Vilas Boas Estruturas e Produções
Ltda. empresário exclusivo das bandas e Djs. Teixeiras, 27 de janeiro
de 2016. Francisco M. da Silva Teixeira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 03/2016, critério de julgamento: menor preço
por lote. Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, aditivos e
filtros, para manutenção de veiculos da frota municipal. Protocolo dos
Envelopes: até as 13h15min o dia 12/02/16. Credenciamento, Abertura
e Disputa de lances: dia 12/02/16, às 13h30min, na sala de reuniões
da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br,
tópico Licitações, solicitado pelo e-mail [email protected],
sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.
Vazante, 28/01/16 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.

EDITAL

3 cm -28 790225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - TERMO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015 - O PREFEITO
MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes, e em face da

2 cm -28 790678 - 1

Prefeitura Municipal de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 04/2016, critério de julgamento: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de equipamentos eletro eletrônicos, medico-hospitalares e odontológicos e mobiliário para estruturação da rede de serviços de Atenção Basica de Saúde e Hospital Municipal, visando atender

necessidades da Secretaria Municipal de Saude, conforme Emendas
Parlamentares 26610002 e 26610003. Protocolo dos Envelopes: até
as 12h45min do dia 15/02/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de
lances: dia 15/02/16, às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Licitações,
solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda
adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00,
correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 28/01/16 –
Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
6 cm -28 790583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– Aviso de Licitação–
Processo 0219/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber,
a lei 8.666/93, para Aquisição de pneus para atender a frota da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 16/02/2016
às 09h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05,
3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou
através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 27 de Janeiro de 2016.
Isabella Liboreiro Brustolini– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 3608/16. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de hortifrutigranjeiros
para atender as escolas e creches no 1º semestre letivo de 2016. A data
de abertura será 16/02/2016 às 14h00min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa,
27 de Janeiro de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 3620/15. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de material Mobiliário
e de utensílios de escritório para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. A data de abertura será 17/02/2016 às 09h00min
na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 27 de Janeiro de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2420/15. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de material Mobiliário
para atender a Creche Pro Infância. A data de abertura será 18/02/2016
às 09h00min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 27 de Janeiro de 2016. Isabella
Liboreiro Brustolini – Pregoeira
11 cm -27 790202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/
MG– Comunica a Homologação ocorrida no dia 16/12/2015 da
Tomada de Preço 0007/2015, Processo nº 0061/2015, objeto: cujo
objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃODE ESCOLA PROINFANCIA, COM RECURSOS DO FNDE/TC Nº 10770/2014. Empresa vencedora CONSTRUTORA J TORRES LTDA-ME com o valor de R$ 1.201.737,60 (Um
milhão duzentos e um mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Assim homologo a licitação em nome da vencedora. São Sebastião do Anta-MG, 16 de dezembro de 2015 – OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO ANTA - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 0061/2015 -PROCESSO ADMINISTRATIVO:
0061/2015 – LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 0007/2015 - Licitante contratada a empresa CONSTRUTORA J TORRES LTDA-ME,
com o valor total de R$ 1.201.737,60 (Um milhão duzentos e um
mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), com a vigência do dia 26/01/2016 a 25/01/2017, de EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃODE ESCOLA PROINFANCIA, COM RECURSOS
DO FNDE/TC Nº 10770/2014.São Sebastião do Anta-MG, 26 de
janeiro de 2016.OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO -PREFEITO
MUNICIPAL
5 cm -27 789677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Pregão Pres.069/15 - Comunicamos o Adiamento, sine die, do Pregão
Pres.069/15-, Registro de Preços 003/2015 - Futura e Eventual Contratação de empresa p/ prestação de serviço de confecção de impressos gráficos (banners, adesivos e placas de inauguração), p/ a Sec. de
Governo, pelo prazo 12 meses, cuja abertura da sessão pública estava
prevista p/ o dia 04/02/2016, p/alterações no edital conforme solicitação
do Departamento de Comunicação. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.
br e/ou brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -28 790437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG – Aviso de
Licitação – Pregão nº 007/2016 – Processo nº 037/2016. O Município
de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão nº 007/2016–
Objeto: contratação de pessoa jurídica para futura e eventuais prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento, a depender da
necessidade, de materiais, mão de obra e elaboração de projetos para
obras de eletrificação para atendimento ao Município. Data e horário
da sessão: 16/02/2016, às 15 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -28 790491 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 - Praça Hormíno de Almeida, 280 - Centro - CNPJ:
26.219.360/0001-72 - Fone: (33) 3751-2039 - Processo 001/2016 - Pregão Presencial 001/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível para Abastecimento dos Veículos da Câmara
Municipal de Pedra Azul. Abertura dia 15/02/2016, às 15h00min. Ediléia Pinheiro Ferreira (Pregoeira Oficial).
2 cm -28 790621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor preço por ITEM, Critério de Julgamento
maior percentual de desconto sobre a tabela do DER/MG, no sistema
registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 16/02/2016,
às 09:00h. As cópias do EDITAL nº. 004/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 - PAL Nº. 004/2016 bem como esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@
itaobim.mg.gov.br. Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento
Municipal de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG– Leilão
Nº 01/2016 - Extrato de Edital de Leilão – O Prefeito Municipal de
Campos Gerais/MG, torna público a realização do leilão nº 01/2016
para a alienação de bens inservíveis do patrimônio municipal, constantes de retro-escavadeira, veículos, sucata e outros, a se realizar no
dia 19/02/2016, às 13:00 horas, no pátio da Sec.Mun. de Transportes.
Informação e edital no site , fone: (035) 3853-2591. Campos Gerais, 25
de janeiro de 2016. Maurício Rabelo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG- 5.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015 - Município de Lassance– MG - Concurso
Público para provimento de Cargos Efetivos - 5.ª Retificação do Edital
1/2015 - O Município de Lassance – MG, através de sua Prefeita Municipal, considerando a notificação do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais (Processo n.º 959030, Ofício n.º 21331/2015 – SEC/1ª
Câmara), a Lei Municipal n.º 1133/2015, e a inexistência de vagas para
o cargo de Professor II, nas disciplinas abaixo relacionadas, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. Ficam excluídas do concurso as vagas do
cargo de Professor PII, da Comunidade Gama, códigos 61 (Artes), 65
(Ciências), 68 (Educação Física), 70 (Ensino Religioso), 72 (Geografia), totalizando 5 vagas. Ressalta-se que não houve candidatos inscritos para esses cargos. 2. No Anexo I, o somatório das vagas do concurso
passa a ser o seguinte: Vagas Totais: 163; Vagas Gerais: 154; Reserva:
9; Total: 163. No subitem 3.1 do Edital, onde se lê 168, leia-se 163. 3.
O Edital e o Anexo I, consolidados com esta retificação serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br - Lassance– MG, 27 de
janeiro de 2016. Cléia Ferreira Rabelo Soares - Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORES- AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - O MUNICÍPIO DE
SERRA DOS AIMORÉS – MG, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, faz saber que estará realizando licitação no dia 15 de fevereiro de
2016, às 09:00 horas, sala da COPEL localizada na Avenida Rio Amazonas, nº 700, Centro, Serra dos Aimorés – Minas Gerais, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2016, do Processo Administrativo nº
009/2016 objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA E A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O
edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado. Serra dos Aimorés – Minas Gerais – 28/01/2016 –
Denise Lago Pinto Santana – Pregoeira Oficial – Edgar da Cruz Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA - AVISO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016 – PREGÃO Nº
006/2016. O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público a
REVOGAÇÃO do Processo Licitatório supramencionado. PREGOEIRO, Sebastião Nivaldo de Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG- Processo nº
005/2016 - Dispensa de Licitação nº 001/2016 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –- O prefeito Municipal
de Queluzito, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de
Licitação nº 001/2016 a favor de FABIANO DE SOUZA PINTO para
promover as festividades do Carnaval 2016, com fundamento no art.
24, inciso II, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores - Valor : R$ 7.000,00 - Queluzito, 27/01/2016- Nilton Rodrigues de Albuquerque - prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Processo
Licitatório 002/2016, Pregão Presencial para Registro de Preços
001/2016. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Aquisição de Pães, Bolos e Lanches. Entrega dos
envelopes até o dia 15/02/2016 até às 14h00min. Abertura dos envelopes 15/02/2016 a partir das 14h00min. O Edital poderá ser consultado
e as informações poderão ser obtidas a partir desta data, de 12h00 às
17h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no telefone (33) 3263-2003 e/ou fax (33) 3263-1856,
ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Resplendor/MG, 29/01/2016 – Juliana Vaz Dutra– Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2016 –
MODALIDADE PREGÃO Nº 007/2016. O Município de Itaverava, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 15/02/2016, às 09h00min, para a aquisição de medicamentos com recursos provindos do Convênio 1948 celebrado entre o
Município de Itaverava e o EMG/SES/SUS-MG/FES. Para consultar
o Edital: www.itaverava.mg.gov.br Para solicitar informações, email:
[email protected]. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO NIVALDO DE CARVALHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.TERMO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015: Nos termos do artigo
25, caput e inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº
101, de 04 de maio de 2000, RATIFICO a Dispensa de Licitação para
locação de imóveis dos proprietários ANA MARIA HONORINA
ARRUDA, ARLEIDA RODRIGUES DOS SANTOS, UANDOS
PINTO MOZER, ADELINA MARIA NUNES MAGRI, ABIGAIL
LOPES DA SILVA, , JOÃO INÁCIO DE BORBA NETTO, JORGE
FRANCISCO DA SILVA, AROLDO SEPULCRI, WANDERLEY
SALGADO CALDEIRA, ZILAIR MARTINS DE MELO e CÉLIA DE
MATOS CAMPOS LAIA, que atenderam as necessidades da Administração, no valor total anual de R$ 128.268,00 (cento e vinte e oito mil
duzentos e sessenta e oito reais), que ocorrerão pelas fichas de dotações n° 068,142,182,284,353. Resplendor/MG, 29 de janeiro de 2016.
CESAR ROMERO DA SILVA – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSProc.Lic.
nº 002/16, Pregão Presencial nº 002/16. Cujo objeto é registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes automotivos, para entrega
parcelada, conforme especificação constantes no termo de referência,
abertura da sessão: 18/02/16 às 7h00min. Edital e anexos disponíveis
no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através
do telefone: (38)3228-2282 ou e-mail: [email protected].
Pedro Magalhães Araujo Neto – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG– Aviso de
Licitação – Tomada de Preços Nº 01/2016 - O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está realizando licitação
pública, instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 01/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa de Engenharia para execução
das obras de“Ampliação de Meta Física da Escola Municipal Lourismar Palhares Machado na comunidade do Onça – Segundo Aditivo nº62.1.3.0237/2015– SEE/MG”. O edital está a disposição dos