TJMG 29/01/2016 | Folha | 7 | Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – MG. EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016. Art. 26, parágrafo único, inciso I, Lei
Federal Nº 8.666/93. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, RATIFICA o Processo Licitatório Nº 001/2016, Inexigibilidades Nº 001/2016, com fundamento no Art. 25, inciso I da Lei Federal
N° 8.666/93, para contratação da empresa Auto Posto JS Ltda. - ME,
inscrita no CNPJ N° 00.869.564/0001-65, para fornecimento de combustíveis. Fama, 27 de janeiro de 2016. Angelo Henrique Saksida, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS –AVISO DE
LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016 - PROCESSO Nº
006/2016.O Município de Faria Lemos/MG, torna público nos termos
do art. 26, da Lei 8.666/93, aRATIFICAÇÃOdo Processo n.º 006/2016
– Inexigibilidade n.º 001/2016 –Contratação de empresa para realização de show artístico com a Cantora Michele Freire e Banda nos
dias 6 e 7 de Fevereiro de 2016 em comemoração ao Carnaval desta
Municipalidade.-EMPRESA:Michele Bestete de Miranda, CNPJ Nº
12.906.396/0001-10.Tendo como valor global deste contrato é deR$
30.000,00 (trinta mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS – PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016 - PROCESSO Nº 006/2016. O Município de Faria Lemos / MG, torna público
nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, aRATIFICAÇÃOdo Extrato de Contrato n.º 006/2016, Processo n.º 006/2016 Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2016, Contratada:EMPRESA:Michele
Bestete de Miranda, CNPJ Nº 12.906.396/0001-10. Tendo como valor
global deste contrato é deR$ 30.000,00 (trinta mil reais)- Vigência
27/01/2016 à 12/02/2016 – Contrato assinado em 27/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO,
Torna publico o Proc.02/2016, Pregão Presencial 02/2016– Menor
preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento degêneros alimentícios e merenda escolar
para atender as diversas secretarias do município de Felisburgo, com
abertura no dia 16/02/2016, 08:00 horas. Proc.03/2016, Pregão Presencial 03/2016– Menor preço Objeto:Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de
consumo,material de limpeza e utensílios domésticos para atender as
diversas secretarias do município de Felisburgo, com abertura no dia
17/02/2016, 08:00 horas.Todos serão realizados na sede da Prefeitura de Felisburgo/MG. 27 de janeiro de 2016 - Diego Rodrigues de
Souza– Pregoeiro.
Homologação e Adjudicação e Extrato do contrato- Pregão:27/2016
REF. Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras
de ar e pneus e reformas para atender às necessidades do Município de
Felisburgo. PARTES PMFX JOSE ROBERTO BARBOSA - ME contrato 01/2016 Valor de R$ 193.720,00.Vigência 31/12/16 Assinatura13
/01/16. PMFX NAJLA MARIA OLIVEIRA TRINDADE ME contrato 02/2016 Valor de R$282.560,00.Vigência 31/12/16 Assinatura13
/01/16 . Edmário Dias da Rocha- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 002/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 002/2016 –
Aquisição de produtos de panificação e congêneres para atender as
Secretarias Municipais. Data de abertura e horário: 15 de fevereiro de
2016(13:00 hrs). Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.
br, pelo [email protected] ou na Sede
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, através do seu representante legal o Prefeito Municipal comunica aos interessados que após
a fase de análise de recursos da Tomada de Preços n° 006/2015 cujo
objeto é Calçamento diversas ruas – São Pedro do Glória, Bairro Mascates e acesso a BR e a Av. Maria Amélia de Souza Pedrosa, B. Centro –
Fervedouro/MG, contrato de financiamento BDMG/BF nº 197.407/14,
conforme especificações constantes do respectivo projeto técnico restaram habilitadas as empresas: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA,
CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER LTDA, conforme ata circunstanciada constante dos autos. Fica determinada a data de abertura: 11
de fevereiro de 2016 (às 09:00 horas). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

mediante registro de preços. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 28 de Janeiro de 2016.
Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ.
Ata 014/16. PAC 122/15. PP 073/15.
PP 073/15. PAC 122/215. A Secretária de Administração e Recursos
Humanos ADJUDICA e HOMOLOGA o PAC 122/15, PP nº 073/15,
cujo objeto é a Aquisição de materiais médicos hospitalares para a
Secretaria Municipal de Saúde a serem pagos com Recurso em Conta
recebido através do Fundo Nacional de saúde – Ministério da Saúde
nº da Proposta: 11206.845000/1140-02. Com o valor de R$54.832,40
para a empresa Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. Eliane
Resende Morán Menezes.
Ata 014/16. PP 073/15. PAC 122/15. PMI e Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. OBJ: Aquisição de materiais médicos hospitalares
para a Secretaria Municipal de Saúde a serem pagos com Recurso em
Conta recebido através do Fundo Nacional de saúde – Ministério da
Saúde nº da Proposta: 11206.845000/1140-02. Vr: R$54.832,40. Vig:
12 meses. Renata Patrícia de Sousa Araújo Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 035/2015-SME. Nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993,
HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório
supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante RIBEIRO ALVIM
ENGENHARIA LTDA., referente à construção da Creche Proinfância
TIPO 2 no Bairro Vila Formosa, neste Município, de acordo com as
Especificações Técnicas do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital, sob o regime de empreitada por preço unitário, pelo valor de R$1.429.581,02, cujo prazo para
conclusão dos serviços é de 300 dias. Leida Alves Tavares, Secretária
Municipal de Educação, em 27/01/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG– PREGÃO Nº. 008/2016. Torna público que fará realizar ás 08:30 horas no
dia 16 de Fevereiro de 2016, em sua sede na Praça do Rosário nº 04,
centro, Pregão nº 008/2016, tipo menor preço por Tonelada, visando
a aquisição de concreto CBUQ Betuminoso usinado a quente. Edital
completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210.
Edinaldo Pereira Resende. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG–
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016. Torna público que fará realizar
ás 09:00 horas no dia 17 de Fevereiro de 2016, em sua sede na Praça
do Rosário nº 04, centro, Tomada de Preço 001/2016, tipo menor preço
por empreitada Global, visando a Contratação de empresa para realização de recapeamento em vias públicas urbanas na cidade de Iraí de
Minas/MG, conforme Convênio 0393/2014 – SEGOV. Edital completo
e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Edinaldo
Pereira Resende. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna público
extrato de Contrato de fornecimento nº 13/2016. Contratada: A PONTO
RÁPIDO LTDA ME. Valor: R$11.500,00. Objeto: Aquisição de equipamento leitor digital de registro de ponto diário de funcionários para
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, demais secretarias,
fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara.
Vigência: 31/12/2016. Alisson Diego Batista Morais - Prefeito Municipal – 15/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 41/2015. Objeto: prestação de serviços de
limpeza e manutenção de vias do Município de Itanhandu. Empresa
contratada: Contrato nº 003/2016 - M.G.F Sul Construtora e Serviços Ltda – ME, CNPJ: 10.647.255/0001-51, Resende/RJ, Signatário: Marcelo de Souza Cotrim Neto, Valor R$ 336.895,84. Vigência:
31/08/2016. Dotações do orçamento vigente. Data: 01/02/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação
- Pregão Presencial 009/2016 – Objetivando a contratação de empresa
para locação de aparelhos concentradores de oxigênio atmosférico para
oxigênio terapia, respiradores automáticos para uso domiciliar e recarga
de oxigênio medicinal para manutenção das ambulâncias e para utilização de pacientes do Município de Itanhandu. Sessão dia 15/02/2016,
às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.
br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PROCESSO
LICITATÓRIO 005/2016 – TOMADA DE PREÇOS 005/2016
O Município de Florestal/MG, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 005/2016, Tomada de Preços nº 005/2016 para:
contratação de empresa para locação de 01 processadora de raio-x e 01
eletrocardiógrafo atendendo as solicitações do Centro de Saúde Rachid
Saliba. Tipo de licitação: Menor preço por item. Entrega dos envelopes:
15/02/2016 até às 12:00 horas. Abertura: 15/02/2016 às 12:15 horas.
Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de Florestal, na Rua
Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG, no e-mail [email protected] ou pelo Tel: (31) 3536-2440. Franciele Aparecida
Chaves – Presidente da CPL do Município de Florestal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 034/2016 - torna público que às 13h30min do dia 15/02/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 016/2016, cujo objeto é a Compra
de medicamentos (categoria referência), de acordo com a Resolução
CMED nº 03 de 2 de março de 2.011, para atender demanda da Secretaria de Saúde, observados os prazos máximos, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José
Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000,
telefone: (31) 3572-1469.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PROCESSO
LICITATÓRIO 006/2016 – TOMADA DE PREÇOS 006/2016
O Município de Florestal/MG, torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 006/2016, Tomada de Preços Nº 006/2016 para:
Prestação de serviços para fornecimento de link de internet, com manutenção dos sistemas, conforme quadro de pontos e endereços constantes no anexo I, para atender diversos setores da Prefeitura Municipal
de Florestal. Tipo de Licitação: Menor preço item. Entrega das documentações: até às 15:00 horas do dia 15/02/2016. Abertura das propostas: 15/02/2016 às 15:15 horas. Informações sobre o Edital, Prefeitura
Municipal de Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro,
Florestal/MG, no e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (31)
3536-2440. Franciele Aparecida Chaves – Presidente da CPL do Município de Florestal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG- Proc.
008/2016 - P.P. 005/2016 - Inf: http://www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 06/2016- Processo Nº 08/2016. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de publicação no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Abertura: 15/02/2016 às 09:00
horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@guimarania.
mg.gov.br ou no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de
Guimarânia a Rua Guimarães, 280 – Centro – Guimarânia/MG. Informações: 34 3834-2000. Maria da Glória dos Reis – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 006/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 006/2016, no dia 19/02/2016,
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em limpeza e conservação de estradas vicinais deste Município,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG –Processo
Licitatório nº 012/2016 - Pregão Presencial Nº 004/2015 – Não acudiram interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO – Chamada Pública n.º 003/2015 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado; Contratante:
Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Aline Alves Ferreira; Valor global estimado: R$19.706,20; Jezo Alves Ferreira; Valor
global estimado: R$15.420,60; Dário Francisco Teixeira; Valor global
estimado: R$ 19.554,66; Octávio Alves Ferreira Junior; Valor global
estimado: R$ 18.253,80; Sueli de Jesus Ferreira, Valor global estimado:
R$ 17.856,00; João Roberto de Souza Arantes; Valor global estimado:
R$ 7.920,00; Rodrigo de Jesus Alves Ferreira; Valor global estimado:
R$ 19.980,00; Gilberto Ferreira; Valor global estimado: R$ 15.181,40;
Braz Antonio de Castro Filho; Valor global estimado: R$ 19.278,00;
Recurso Orçamentário: 02.09.12.306.1004.2081-3.3.90.30.00; Duração do contrato: 11/02/2016 a 31/05/2016; Itaú de Minas (MG), em 21
de janeiro de 2.015. Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG– EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 007 – Processo Licitatório nº 208/2014
– Tomada de Preços nº 005/2014 – Contrato nº 047/2014 – Contratante: Município de Japaraíba – Contratada: Pavidez Engenharia Ltda
- Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas ano bairro do Capoeirão e na cidade de
Japaraíba, conforme do Convênio nº 366/2014 firmado com SETOP
- Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Fundamento
legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Japaraíba/MG, 28 de janeiro
de 2016 – Roberto Emílio Lopes – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA - PP 03/16.
Aviso de Licitação. Processo: 003/003-2016. A Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de herbicida de uso não agrícola para manutenção da limpeza
pública, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as
09:00:00 do dia 12 de fevereiro de 2016, nos termos da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro
ou pelo telefone (33) 3741 1312/2777 de 7:30 as 12:30 h - Jequitinhonha-MG, 28 de janeiro de 2016. Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,torna público a RETIFICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2016, PAC 008/2016,
- aquisição de gás oxigênio engarrafado em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, do tipo menor preço por item. Em virtude
de impugnação ao edital acatada, ACRESCENTA-SE no item X –
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 02),
as letras j) Autorização de Funcionamento emitido pela ANVISA; k)
Alvará/licença Sanitário; Altera-se a data de abertura: O credenciamento
e abertura dos envelopes fica marcado para o dia 15/02/2016 às 09:00
horas. Os demais itens do edital permanecem inalterados, podendo ser
retirado pelo email [email protected] e site www.juatuba.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 12/2016 – Pregão
Presencial n.º 11/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos. Data da
abertura: 18/02/2016 às 08:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.
[email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de
Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 07/2016
Pregão Presencial nº 007/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste Edital e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, 69, Centro, Lajinha – MG, onde lia-se 03/02/206 leia-se
04/02/2016 as 09h00min.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA, VASILHAMES, EQUIPAMENTO DE CONEXÃO PARA GÁS E ÁGUA
MINERAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA E
SUAS SECRETARIAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016,
SENDO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS ITENS 01,02,04,05 E
06.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 008/2016
Pregão Presencial nº.008/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste Edital e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha – MG, lia-se 03/02/206 leia-se 04/02/2016
as 16:00min. CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE PARA ASSESSORIA INSTITUCIONAL NA
ÁREA DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE-MGAviso de Licitação. Processo n° 011/2016, Pregão Presencial n° 004/2016. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição de
vias públicas, coleta e transporte de Resíduos Sólidos do Município
de Liberdade, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II
do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 17/02/2016 com
início às 09:30 horas.Informações pelo Tel.(032) 3293-1837 e email:
[email protected]. 26 de Janeiro de 2016. Eldinicy
W.L.C.Faria. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2016 -PREGÃO Nº
06/2016.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, no dia 18/02/2016, do tipo menor preço para
Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte -EPP
ou equiparadas para prestação de serviços especializados emconfecções
de materiais gráficos, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Fazenda e Secretaria Municipal de Administração,conforme especificado no Anexo I do presente edital.A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 28 de janeiro de 2016. Cristiano Ribeiro de
Paula - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2016 - CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2016.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade CAHAMADA PÚBLICA, no dia 17/02/2016, para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - LEI FEDERAL Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO CD/
FNDE Nº. 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES.A
licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 28 de
janeiro de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 006/2016 – Pregão Presencial nº 005/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP, para fins de registro de preços. Abertura dia 15.02.2016 às
09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 08/2016 - PL 10/2016 - Objeto: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
para realização de show pirotécnico nos eventos do município de Marilac-MG, com fornecimento de fogos de artifícios, montagem e execução.. Abertura dos Envelopes: 15/02/2016, às 09h00m. Edital: Praça
Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: pmmarilac@uol.
com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 10/16, Processo: 25/16 fica sancionada a
contratação de ônibus para o transporte dos atletas das categorias de
base no projeto Garoto Legal para a cidade de São João da Boa Vista-SP. Como Vencedora a Empresa: MARCUS RAMON AFONSO-ME
(RDL TURISMO) R$: 5.700,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.025/2016, Pregão
Presencial com Registro de Preços nº.002/2016, do tipo menor preço
global, para aquisição de gás de cozinha (recarga de botijão de 13 Kg.)
para atender às necessidades das Secretarias e ou Departamentos da
prefeitura municipal, que será realizado no dia 11/02/2016, às 13:00
horas. O edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de
13:00 às 17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 28 de janeiro
de 2016. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA - Objeto do Contrato: Contratação
de empresa para realização e execução de serviços de extensão de 25
(vinte e cinco) postes de rede elétrica urbana e rural e instalação de 08
(oito) transformadores monofásico de 10 KVA e 01 (um) transformador monofásico de 15 KVA na sede e na zona rural do Município de
Materlândia/MG - Data do Contrato: 05/05/2014 - Valor do Contrato:
R$: 186.935,00 – (Cento e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco
reais) - Dotação Orçamentária: - 02.25.01.25.752.0003.3039.4.4.90.51
.00 e 02.25.01.25.752.0021.3040.4.4.90.51.00. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Partes: Município de
Materlândia X Silva & silva Promoções Artísticas - O Município de
Materlândia nos termos do Artigo 25, Inciso de III da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da
Lei Complementar Federal nº. 101 de 04 de Maio de 2000, RATIFICO
a Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa SILVA &
SILVA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, portadora do CNPJ sob o
nº. 11.711.699/0001-14, sediada à Rua Castelo Moura, nº. 20 – Bairro
Castelo - na cidade de Belo Horizonte/MG, cujos atributos, confiabilidade, qualificação somado ao fato de que são exclusivos na representação de artistas notoriamente reconhecidos, onde objetivamos contratar
o Show com a FAMOSA BANDA CESAR MENOTTI E FABIANO
no valor de R$ 120.000,00 – (Cento e vinte mil reais) que ocorrerá
na conta da Dotação orçamentária nº. 02.28.01.13.392.0009.2114.3.3.
90.39.00 - Manutenção das Atividades Culturais – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. Materlândia/MG, 28 de Julho de 2015. (a)
Marques Serafim de Pinho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO ABREU - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de camisas
de malha silcadas, jalecos e tolcas para atendimento as diversas secretarias desta Administração no decorrer do exercício de 2014 - Data do
Contrato: 02/04/2014 - Valor do Contrato: R$: 4.355,00 – (Quatro mil,
trezentos e cinqüenta e cinco reais) - Dotação Orçamentária: - 02.24.0
1.10.122.0012.2044.3.3.90.30.00 – 02.24.03.10.305.0016.2049.3.3.90.
30.00 – 02.26.01.08.122.0014.2065.3.3.90.30.00 – 02.28.01.13.392.0
009.2114.3.3.90.30.00 – 02.23.01.12.361.0006.2035.3.3.90.30.00. Ass.
Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA– Extrato de
Inexigibilidade - Partes: Município de Materlândia X Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG - O Município de Materlândia
nos termos do Artigo 25, Inciso de III da Lei Federal nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº. 101 de 04 de Maio de 2000, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, portadora do CNPJ sob
o nº. 17.404.302/00001-28, sediada à Avenida Augusto de Lima, nº.
270, Bairro Centro - na cidade de Belo Horizonte/MG, no valor de R$
13.288,50 – (Treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos) que ocorrerá na conta da Dotação orçamentária nº. 02.21.05.04.
122.0003.2020.3.3.90.39.00 (Ficha 00156) – Divulgação de Atos Oficiais e Administração – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Materlândia/MG, 05 de Janeiro de 2015. (a) Marques Serafim de Pinho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 125/PMM/2015, Concorrência Pública 10/PMM/2015, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação
de empresa para elaboração de Projetos de Engenharia para viabilizar a
conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Bom
Jesus, sito na Avenida Gonçalves Cota, nº30, Bom Jesus, no Município
de Matozinhos, MG. Torna público resultado de julgamento de recurso
administrativo interposto da fase de habilitação pela licitante: Siga
Construtora Ltda. A Comissão Permanente de Licitação, decide conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, sendo assim concede aos licitantes o prazo remanescente de 06 (seis) dias úteis em conformidade com o artigo 48, § 3º c/c artigo 109, § 2º para apresentação
de nova documentação escoimadas das causas descritas na inabilitação,
iniciando-se a contagem do prazo após a publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG-Processo
Licitatório n° 119/PMM/2015, Pregão Presencial nº 83/PMM/2015
cujo objeto é: Registro de Preço para Aquisição de mobiliário para
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação (escolas de
ensino fundamental) do município de Matozinhos-MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, conforme especificações contidas nas requisições, no edital
e nos demais documentos que compõe o processo licitatório. Considerando o feriado de Carnaval, onde se lê: abertura do certame será o dia
09/02/2016 às 09:00h. Leia-se: dia 12/02/2016 às 09:00h. As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 01/PMM/2016, Pregão Presencial 01/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para aquisição de Óleo Lubrificante, Graxa e Fluido de Freio
para atender a Frota Municipal, nas quantidades e condições descritas
no anexo IV do Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia
15/02/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected]. A solicitação
deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de retificação de Licitação. Abertura de Concorrência Pública 002/2016, PRC
13593/2016, tipo menor preço global, para a contratação de prestação
de serviços de engenharia para elaboração de Projetos Complementares
para a construção do Hospital Regional no Município de Monte Sião,
para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião,
far-se-á no dia 02/03/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Processo
Licitatório PRC nº. 40/2016, Dispensa 002/2016, Contrato Administrativo 007/2016. Contratada: POSTO SÃO PEDRO DEMONTE
SIAO LTDA.. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos – diesel emergencial para os veiculos das Diretorias de Obras Urbanas e
Rurais, de Saúde e de Serviços Urbanos da Prefeitura do Monte Sião/
MG. Prazo: Até 21/02/2016. Valor: R$ 12.987,94. - Dotações Orçamentárias: 020042678200172096-339030, 020051545200092123339030, 028011030200062151-339030 – Fichas: 147, 160 e 516. Data: