TJMG 02/02/2016 | Folha | 13 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
comissão de Diretor de Escola, DIV, exercido na E E Cônego Lafaiete,
de José Raydan, a partir de 05/01/16; Senhora do Porto - E E Professora
Civa Simões Fonseca - Ivonete Cristina Soares Ferreira, MaSP
1059291-3, PEBIC - Adm. 2, pelo dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI,
exercido na E E Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, a partir de 05/01/16;
São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Silvanete
Paulo de Almeida Rocha, MaSP 1014444-2, EEBIA - Adm. 3, pelo
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 05/01/16; São João
Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Rosalina Augusta Metzker
Glória Santos, MaSP 0935142-0, PEBIA - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 05/01/16; São José do Jacuri - E E de
Taboleiro - Edna Maria Santos, MaSP 0379266-0, PEBIO - Adm. 1,
pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 05/01/16; São Sebastião do Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta - Denise Oliveira Catarina, MaSP 0992280-8, PEBIIIL - Adm. 1, pelo dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a partir de 05/01/16; São Sebastião do Maranhão - E E
De São Sebastião do Maranhão - Márcio Hudson Barros Paranaíba,
MaSP 0598964-5, PEBIIH - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 05/01/16; São Sebastião do Maranhão - E E De
São Sebastião do Maranhão - Alexandre Gomes de Souza, MaSP
0961795-2, PEBIA - Adm. 4, pelo dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV,
exercido na E E Major Lermino Pimenta, de Nelson de Sena / São João
Evangelista, a partir de 05/01/16; São Sebastião do Maranhão - E E
Deputado Augusto Costa - Adrieni Alves dos Reis, MaSP 1119625-0,
PEBIA - Adm. 3, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir
de 05/01/16; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano
Machado - Cleusa Maria Campos Vilarino, MaSP 0367761-4, PEBIIP
- Adm. 2, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
05/01/16.
01 791474 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/16
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Neiva Martins de Oliveira Dias, MaSP
0517886-8, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 88/15 publicado em 05/01/16, por
incorreção, onde se lê: a partir de 30/12/15 ... e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 1436
dias, leia-se: a partir de 31/12/15 ... e a incorporação conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-direção 1437 dias.
01 791475 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 058/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - M G C F, MaSP 0511884-9, ASBIF Adm. 1, decide pela manutenção do 1º quinquênio, ato publicado no
MG 26/09/95, 2º quinquênio, ato publicado no MG 19/08/00, 3º quinquênio, ato publicado no MG 21/09/05 e 4º quinquênio, ato publicado
no MG 19/08/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos
cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Dom Joaquim - E E Cristiano Machado - Evaneti de
Pinho Fernandes Madureira, MaSP 0564109-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 30/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a;
Guanhães - E E Odilon Behrens - Margolene Araújo da Silva, MaSP
0364593-4, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 01/02/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128:00 h/a; Peçanha - E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira - Heloísa Maria Pires Braga, MaSP 0890569-7, PEBIA
- Adm. 1, a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E de Resplendor - Antonia Moreira Lopes
Oliveira, MaSP 0245596-2, PEBIIF - Adm. 2, a partir de 01/02/16, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
6810/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108:00 h/a; Cantagalo - E E Professora Ester
Siqueira - Martha Vescove Scopel Ramos, MaSP 0627050-8, PEBIA
- Adm. 2, a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à 7257/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Gonzaga - E
E Oswaldo Rabelo Leite - Sildea Geralda de Almeida Cunha, MaSP
0280574-5, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 20/07/15, com direito nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea B da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a
22/30 avos, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/16
ANULA NO ATO Nº 01/16 referente a servidora: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Elvira Ângela Ferreira Duque, MaSP
0328116-9, PEBIIIP - Adm. 1, a parte que autorizou afastamento de
férias-prêmio, publicado no MG 19/01/16, por publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/16
ANULA NO ATO Nº 01/16 referente a servidora: São José do Jacuri E E de Taboleiro - Maria Aparecida Silva Barroso, MaSP 0808306-5,
EEBIA - Adm. 3, a parte que removeu a servidora, publicado no MG
12/01/16, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 05/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, o servidor: Guanhães - CESEC
Durcelino da Silva Reis - Edgardo Pires Braga, MaSP 0279743-9,
PEBIIP - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE,
Nº 8656, de 02/07/2012 a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens Dayse Vaz Mourão, MaSP 0328394-2, PEBIIIH - Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Jordana Maria dos Santos, MaSP 1160197-8,
PEBIA - Adm. 3, a partir de 18/01/16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do artigo nº 78, da Lei
nº 7109, de 13/10/1977, da servidora: devendo entrar em exercício
em 01/02/16, início do ano escolar, para: São José do Jacuri - E E de
Taboleiro - Maria Aparecida Silva Barroso, MaSP 0808306-5, EEBIA
- Adm. 3, Supervisor Pedagógico, para E E Marcílio Dias, ambas em
São José do Jacuri.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/16
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e do
artigo 23 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, a servidora: Sabinópolis
- E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Sandra Mara de Sousa Ferreira Carvalho, MaSP 1379023-3, ATBIA - Adm. 1, da E E Professor
Patrício Paes de Carvalho, para a E E Sabino Barroso, ambas de Sabinópolis, a contar desta publicação.
01 791472 - 1
SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 062/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ITAJUBÁ, MaSP 389969-7,
Lucia Helena Mota Rocha, PEBIIP, 1ª Admissão,aposentada em
14/01/16, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 332426-6, Maria Eliza
de Souza Machado, PEBIIIP, 1ª Admissão, aposentada em 14/01/16,
referente ao saldo de 09 meses e 17 dias; NATERCIA, MaSP 389949-9,
Aparecida de Andrade Jesus Tomé Souza, PEBIIP, 1ª Admissão, aposentada em 14/01/16, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias.
26 789285 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E.
DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 282905-9, Jesuita Canabrava
da Mota, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, 8º e 9º Biênio, publicado em 02/02/2010, por motivo de Incorreção na vigência.;
MaSP 282905-9, Jesuita Canabrava da Mota, PEBIIP, admissão 1, na
parte em que retificou, 7º biênio, publicado em 30/12/2015, por motivo
de Incorreção na vigência.; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 326297-9, Maria da Glória Martins Ferreira, PEB1O,
admissão 1, na parte em que retificou, 5º, 6º e 7º biênio, ato nº 31/2011,
publicado em 14/06/2011, por motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 336096-3,
Maria das Graças Afonso Aguiar, PEBII-P, admissão 1, na parte em
que retificou, o 5º e 6º biênio, publicado em 04/05/2010, por motivo de
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Instauração de
Processo Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 282743-4,
A.S.M.S, PEB1P, admissão 1, na parte em que concedeu, Instauração
de Processo Administrativo, publicado em 10/12/2015, por motivo de
publicação indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 1/2016 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 247146-4, Ozita
da Mota Almeida, PEB1F, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
magistério a partir de 20/02/2008, para fins de regularização de vida
funcional do funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 3/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA MaSP 845204-7, Welma Eulália de Almeida, TDEIII-G, admissão 1,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/01/2005, e
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2010 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2015; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 590907-2, Alaripe Gonçalves
Durães, PEBIP, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/01/2013; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES
DOS SANTOS - MaSP 560010-1, Marinete França Amorim , PEBII-L,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
28/04/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 1/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA MaSP 323470-5, Ana Aparecida de Oliveira Novaes, PEB2P, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 10/02/2016; MaSP 323506-6, Dúlcia Gonçalves de Andrade,
PEBT2A, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 11/02/2016; MaSP 1014311-3, Érica de Sousa
Freitas Macêdo, PEB1E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; MaSP 283015-6,
Maria Francisca dos Santos Vieira, PEB2P, admissão 2, por 3 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2016;
MaSP 323650-2, Maria Lúcia dos Santos, PEB1M, admissão 2, por 6
mes(es) e 10 dia(s), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/06/2016; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E
SILVA - MaSP 591784-4, Adélia dos Santos Dias, PEBT2P, admissão
1, por 3 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 03/02/2016; E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 323482-0, Aurelice
Gonçalves Farias, PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2016; MaSP 585286-8,
Eunice Viana Dourado Moreira, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2016;
MaSP 283222-8, Valdeth Rodrigues Pereira Vale, PEB1P, admissão 1,
por 3 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/04/2016; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
282752-5, Alveni Gonçalves Farias, PEB1I, admissão 2, por 3 mes(es),
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2016;
JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 803734-3, Antônio
Elísio de Lima, PEB1F, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2016; MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 803831-7, Dilma Rodrigues de Oliveira, ATB4H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/02/2016; MaSP 283163-4, Raimunda Vieira Cravo, PEB2P, admissão 1, por 5 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/02/2016; MaSP 591915-4,
Vânia de Souza Moura, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2016; SÃO
FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 261513-6,
Inêz de Fátima Vieira de Souza, PEB2L, admissão 2, por 1 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2016;
MaSP 1014786-6, Ronivon Barbosa de Almeida, PEB1A, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/03/2016; E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 323467-1,
Aliere de Carvalho Franco Aguiar, PEB1A, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2016;
VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP
1076130-2, Lidiane Borges Oliva, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2016;
E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 812388-7, Jane Magda
Gonçalves Baía, PEB1J, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/02/2016, com vistas à aposentadoria.; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 593948-3, Girley
Francisco Borges, PEBIM, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/02/2016, com vistas à
aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
5/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR MELO - MaSP 595075-3, Ernestina Mendes de Souza Melo, a
partir de 31/12/2015 referente ao cargo PEB1A, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a; JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO
ALVES FERREIRA - MaSP 389720-4, Manoel Lopes Santana, a partir
de 01/02/2016 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 110 h/a; MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO REI
- MaSP 282905-9, Jesuíta Canabrava da Mota, a partir de 01/02/2016
referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110
h/a; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - MaSP 591901-4, Francina Antunes da Silva, a partir de
31/12/2015 referente ao cargo AS1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP
326297-9, Maria da Glória Martins Ferreira, a partir de 01/02/2016
referente ao cargo PEB1O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
6/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
283022-2, Maria Helena Braz de Carvalho, a partir de 01/01/2016, referente ao cargo PEB1E, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5603 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 50, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 10/2015, publicado no Minas Gerais em 10/12/2015,
referente ao servidor: JANUÁRIA - E.A.N, MaSP 323520-7, admissão
1, À vista do exposto e com base na Lei nº14.184/02 art .65 e Resolução SEPLAG nº37/05 art.19, conclui-se pela permanência do direito
das vantagens do 1º ao 7º biênios,1º ao 3º quinquênio e da Progressão
Horizontal ao Grau B e C, com prescrição dos débitos..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
1/2016 - P.A. 01/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.M.C.P, MaSP 335642-5,
admissão 1.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 283015-6, Maria Francisca dos Santos Vieira, PEB 2P, admissão 2, na parte em que retificou,
a admissão do cargo, publicado em 27/03/2012, por motivo de erro nas
vigências e regularização de registros funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 587442-5, Maria Alice Pereira, ASB1A, admissão 1, na parte em
que retificou, adicional por tempo de serviço, publicado em 18/01/2012,
por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
587442-5, Maria Alice Pereira, ASB1A, admissão 1, na parte em que
retificou, 5º e 6º quinquênios, publicado em 18/01/2012, por motivo
de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
209128-8, Odalice Montalvão Pereira, PEB 1D, admissão 2, na parte
em que retificou, Férias prêmio referente ao 2º e 3º quinquênios, publicado em 23/04/2009, por motivo de erro nas vigências e regularização
de registros funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Contagem em Dobro referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 207835-0, Selme Oliveira Itabaiana Caribé, PEB2P, admissão 2, na parte em que concedeu, férias prêmio contagem em dobro
para adicionais, publicado em 09/09/2010, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 1/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DONA
ALICE MENDONÇA - MaSP 594225-5, Terezinha Rodrigues Pereira,
PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 29/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 2/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA NOVO
HORIZONTE - MaSP 845455-5, Jasmira de Souza Lacerda, PEB1J,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 20/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
3/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 283015-6, Maria Francisca dos Santos Vieira, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB 2P, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 109 h/a; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA
E SILVA - MaSP 591724-0, Leondina Magalhães Castilho, a partir de
31/12/2015 referente ao cargo PEBR2A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 63 h/a; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA NOVO HORIZONTE - MaSP 845455-5, Jasmira de Souza Lacerda, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 117 h/a; E.E. INCONFIDENTES - MaSP 323548-8, Gerlia
da Silva Azevedo, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB 2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 205 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
4/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 876905-1,
Palmira Figueiredo Cunha, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo
PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7133 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 7
/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JANUÁRIA
– E.E. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO – MasP 943736-9, Lígia
Beatriz Pinto, a partir de 19/10/2015, referente ao EEBIA, adm 01 com
direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III,
alínea “B” da LC 64/02, a remuneração proporcional a 5893 dias de
exercício correspondentes à média das remunerações de contribuição.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 38, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 9, publicado no Minas Gerais em 26/11/2015, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.E.A.S., MaSP 589023-1,
admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º e 3º quinquênios, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 13
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 4/2016 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art.
28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da
Lei n° 21.710/2015, dos servidores:MONTALVANIA-Masp: 86391-0,
Laurinda de Macedo Soares, cargo. PEB1C, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50
% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão, Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº5/2016 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28 da
Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei n°
21.710/2015, dos servidores:SÃO FRANCISCO-E. E. Brasiliano
Braz, MaSP: 972.264-6, Ricardo Silva Almeida, PEB2E, admissão
01, e PEB1E, admissão 02, pelo recebimento das remunerações dos
cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de DIII, a partir de 04/01/2016: E.
E Professor Raul Reginaldo, MaSp: 323.620-5, Maria Cristina Gomes
Rocha, PEB1M, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 04/01/2016; E.E Ademar Cangussu, MaSP: 598.745-8, Israel
Gonçalves de Almeida, PEB1B, adm.01 e PEB1A, adm.02, pelo recebimento das remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
DIII, a partir de 04/01/2016:VARZELÂNDIA- E.E José Fernandes de
Souza, MaSP: 593.817-0, Teodora Márcia Gonçalves, Cargo PEB1P,
adm.01, e ATB2F adm.02, pelo recebimento das remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de DVI, a partir de 04/01/2016: E. E João
Alves dos Santos, MaSP: 1013986-3, Valdimeia Pereira da Silva, cargo
PE1D adm.01 e PEB1A adm.02, pelo recebimento das remunerações
dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de DV, a partir de 04/01/2016:
E. E. Nilza Maria dos Santos, MaSP:592.656-3, Luciani de Brito Sales,
Cargo PEB1P, adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016; E. E. João Cardoso Godinho, MasP: 970.493-3, Edney
Dionisio Lima, Cargo PEB1F, adm.01,pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 04/01/2016;JANUÁRIA-E. E. Cônego Ramiro
Leite, MaSP: 589.563-6, João Ferreira da Silva, PEB1P, admissão 01,
e PEB1P, admissão 02, pelo recebimento das remunerações dos cargos
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de DV, a partir de 04/01/2016: E. E Nova
Esperança, MaSP: 560.053-1, Roselane Carneiro Figueiredo, PEB2G,
adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015;
E. E Prof. Onésimo Bastos, MasP: 283.290-5, Joanice Ferreira Meireles Fialho, PEB2P, adm.01 e PEB1D, adm.02, pelo recebimento das
remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de DIV, a partir de
04/01/2016:
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.6/2016 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do
art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:JANUÁRIA– MaSP 88227-4,
Dalva de Sousa Lopes, cargo PEB1B, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50
% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão, Diretor de Escola, DIII, a partir
de 01/07/2015;SÃO FRANCISCO- MaSP: 223.195-9, Maria Neusa
Rocha Figueiredo, cargo PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50
% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão, Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/2015; MaSP: 96333-0, Maria de Lourdes Vieira Guimarães,
cargo PEB1A,admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 7/2016 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deSecretário de Escola,nos termos do inciso II,
artigo 23 da lei n° 21.710/2015, combinado com o artigo.28-A da
lei n°15.293/2004, dos servidores:JANUÁRIA- E. E. PROF. ZINA
PORTO, MASP: 1.329545-6, Cheila Almeida Borges Claro, Cargo
ATB1A, admissão 01, pela remuneração de Secretário de EscolaSEV, a partir de 29/10/2015; E. E Narciza das Chagas Santos Pacheco,
MasP: 1325867-8, Lais de Souza Gusmão, Cargo ATB1A, adm.01,pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 16/10//2015 data do
exercício;MIRAVANIA-E. E da Faz. Cristo Rei, MaSP: 845.229-4,
Zilda Carlos Salustriano da Silva, PEB10, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 15/10//2015; data do MG que designou para cargo em comissão.
01 791476 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 104488-2, Dinéa Caetano Nunes Dourado, PEB4A, admissão
2, por motivo de inclusão na vigência, ato nº 21/1991, publicado em
21/10/1991, onde se lê: referente ao 1º decênio, leia-se: com vigência a contar de 26/10/1991, referente ao 1º decênio.; MaSP 351527-7,
Maria das Mercês Viana de Melo, PEB1N, admissão 1, por motivo de
publicação de concessão antecipada, para regularização da vida funcional do servidor, ato publicado em 24/04/2002, onde se lê: 03 meses
ref. ao 4º quinquênio , leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio a partir
de 23/11/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E.
DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 282905-9, Jesuíta Canabrava da
Mota, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 21/06/1989, onde se lê: ao Grau “B” a/c de 20/04/89,
leia-se: ao Grau “B” a/c de 03/05/89, ato publicado em 13/07/1993,
onde se lê: ao grau C a/c 30/04/93, leia-se: ao grau C a/c 02/05/93,
ato publicado em 27/08/1997, onde se lê: ao grau D a/c de 04/05/97,
leia-se: ao grau D a/c de 16/06/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 282905-9, Jesuita
Canabrava da Mota, PEBIIP, admissão 1, por motivo de Incorreção na
vigência., ato publicado em 05/06/1996, onde se lê: 7º biênio a partir de
03/04/1996, leia-se: 7º biênio a partir de 27/02/1996; MaSP 282905-9,
Jesuita Canabrava da Mota, PEBIIP, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência., ato publicado em 22/01/1999, onde se lê: 8º Biênio a contar de 04/04/98, leia-se: 8º Biênio a contar de 29/03/98, ato
publicado em 03/03/2001, onde se lê: 9º Biênio a contar de 13/04/2000,
leia-se: 9º Biênio a contar de 28/03/00; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 326297-9, Maria da Glória Martins Ferreira,
PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 17/01/1991, onde se lê: 5º biênio a partir de 28/11/00, leia-se:
5º biênio a partir de 03/06/00, ato publicado em 16/04/2003, onde se
lê: 6º biênio a partir de 08/08/02, leia-se: 6º biênio a partir de 13/06/02,
ato publicado em 06/04/2010, onde se lê: 7º biênio a partir de 07/08/04,
leia-se: 7º biênio a partir de 12/06/04, ato nº 25/2011, publicado em
14/06/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 23/01/08 e 9º biênio a partir
de 15/07/10, leia-se: 8º biênio a partir de 17/07/06 e 9º biênio a partir
de 19/04/10; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO MaSP 336096-3, Maria das Graças Afonso Aguiar, PEBII-P, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/12/1997,
onde se lê: 5º biênio a partir de 27/07/97, leia-se: 5º biênio a partir de