Pular para o conteúdo
[email protected]
Lista judicial
    Lista judicial
    • Home
    • Diarios Oficiais
    • Justiça
    • Pesquisar por:

    TJMG | Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo | Página 15

    1. Página inicial  - 
    « 15 »
    TJMG 04/02/2016 | Folha | 15 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    Processo nº 41.393
    Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
    Parecer nº 45/2016
    Aprovado em 27.01.2016
    Autorização de funcionamento do curso Técnico em Agrimensura –
    modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado por META
    – Escola Técnica de Formação Profissional, Capital.
    Conclusão
    À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso Técnico em Agrimensura – modalidade Educação à Distância – EaD, a ser
    ministrado por META – Escola Técnica de Formação Profissional, localizada em Belo Horizonte, na Rua Oliveira Lisboa, 41, Bairro Barreiro
    de Baixo, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
    Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
    Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
    a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
    Processo nº 41.513
    Relatora: Márcia Nogueira Amorim
    Parecer nº 49/2016
    Aprovado em 27.01.2016
    Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Ruth
    Maria Sant’Anna de Hollanda Cunha – ME e autorização de funcionamento do Colégio Extensão, com Ensino Médio,no município de São
    Lourenço.
    Conclusão
    Pelo exposto, afirmativamente sou por que este Conselho responda
    ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Ruth Maria
    Sant’Anna de Hollanda Cunha, em São Lourenço pelo prazo de 05
    (cinco) anos e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Extensão, com Ensino Médio,pelo prazo de 02 (dois)
    anos, localizado na Rua Dr. Olavo Gomes Pinto, 296, 2º piso, Centro,
    no município de São Lourenço, devendo a SEE fiscalizar o cumprimento das obras de acessibilidade.
    Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2016.
    a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
    Processo nº 38.447
    Relatora: Márcia Nogueira Amorim
    Parecer nº 51/2016
    Aprovado em 27.01.2016
    Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio a
    ser ministrado pelo Colégio SES, no município de Belo Horizonte.
    Conclusão
    Pelo exposto, sou de parecer favorável à autorização de funcionamento
    do Ensino Médiono Colégio SES, localizado na Rua Aníbal Teotônio,
    22, Bairro Palmeiras, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de
    02 (dois) anos.
    Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
    a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
    Processo nº 41.508
    Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
    Parecer nº 71/2016
    Aprovado em 28.01.2016
    Autorização de funcionamento da Casa Viva Educação e Cultura com o
    ensino fundamental e ensino médio, em Belo Horizonte.
    Conclusão
    À vista do exposto sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento da Casa Viva
    Educação e Cultura, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo
    prazo de 02 (dois) anos, para o Ensino Médio no município de Belo
    Horizonte.
    À Câmara do Ensino Fundamental para pronunciamento.
    Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
    a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
    Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
    A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
    Ensino Médio e se manifesta favoravelmente à autorização de funcionamento da Casa Viva Educação e Cultura, com o Ensino Fundamental
    e Ensino Médio, pelo prazo de 09 (nove) anos, para o Ensino Fundamental, no município de Belo Horizonte.
    Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
    a) Suely Duque Rodarte – Relatora
    Processo nº 41.526
    Relatora: Petrina Mourão Mafra
    Parecer nº 85/2016
    Aprovado em 28.01.2016
    Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora de Centro Educacional KSD Ltda. – ME e de autorização de funcionamento
    do Centro de Educacional Pequeno Aprendiz com Ensino Fundamental
    (anos iniciais), no município de Carmo do Cajuru.
    Conclusão
    À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
    entidade Centro Educacional KSD Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Centro Educacional Pequeno Aprendiz com Ensino Fundamental (anos iniciais),
    localizado na Rua Dona Josa de Souza, nº 111, Bairro Adelino Mano,
    no município de Carmo do Cajuru, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
    Este é o parecer.
    Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
    a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
    03 792539 - 1

    Secretaria de Estado
    de Cultura
    Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

    Expediente
    DESPACHO
    O Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, no uso da competência que lhe confere o art. 252, inciso II da Lei
    nº 869 de 5 de julho de 1952 e, considerando o que consta na Sindicância Investigatória nº 084/2013, instaurada pela Resolução SEC nº
    0031/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 28/10/2015,
    determina o seu ARQUIVAMENTO, em consonância com o disposto
    no Relatório Final da Comissão Sindicante e conclusão da Auditoria
    Setorial na Nota Técnica n° 1270.0125.16, por ausência de responsabilidade direta.
    Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
    ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
    SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
    03 792757 - 1

    Instituto de Estadual do
    Patrimônio Histórico e
    Artístico de Minas Gerais
    Presidente: Michele Abreu Arroyo
    O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
    Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, á servidora,
    Maria Isabel Lima Chumbinho, MASP. 1.018.026-3, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível IV, Grau E, referente ao
    6º quinquênio, a partir de 27/11/15.

    CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
    art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
    a servidora, MASP. 1.018.026-3, Maria Isabel Lima Chumbinho, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível IV, Grau E,
    referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/11/15.
    CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
    CE/1989, a servidora, Maria Leila Lopes Morando, Morando, MASP.
    1.018.030-5, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, código TGPR,
    Nível IV, Grau E, referente ao 7º quinquênio, a partir de 04/12/15.
    LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
    Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
    01 791822 - 1

    Secretaria de Estado
    de Ciência, Tecnologia
    e Ensino Superior
    Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

    Fundação Centro Internacional de
    Educação, Capacitação e Pesquisa
    Aplicada em Águas - HIDROEX
    PORTARIA FUNDAÇÃO HIDROEX N° 03, DE 19 DE JANEIRO
    DE 2016.
    Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão no âmbito do HidroEx.
    O Presidente do HIDROEX, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 7º, inciso I e parágrafo único, da lei Estadual
    n° 14.167, de 10 de janeiro de 2002, alínea “b”, inciso I e §4º, do art.
    8º, do Decreto Estadual n° 44.786, de 18 de abril de 2008 e inciso VI do
    art. 9º do Decreto n° Decreto n° 45.806/11,
    R E S O L V E:
    Art. 1º - Designar os servidores Helvécio Eustáquio Alves da Silva,
    MASP 1.0167.711-2 e Gabriela Lage de Araújo Costa, MASP
    1.342.820-6, para atuarem como Pregoeiros em licitações na modalidade Pregão, âmbito do HIDROEX.
    Parágrafo único - O Edital de Licitação indicará o Pregoeiro responsável em cada certame e seu respectivo substituto.
    Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
    membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão, no
    âmbito do HIDROEX:
    I – Liliane Mendonça, MASP 1.244.016-0;
    II – Aparecida Helena Ferreira Castro, MASP 1.254.848-3;
    III – Sheila Adriana Gonçalves, MASP 1.166.094-1;
    IV – Ana Paola Chimicatti Vitorino, MASP 1.389.140-3;
    V - Luiz Eduardo Silveira Rivelli Medeiros, MASP 1.393.550-7.
    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 05, de 29 de julho de 2013.
    Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
    Ronaldo Pena Costa Júnior
    Presidente da Fundação HidroEx
    03 792652 - 1
    PORTARIA FUNDAÇÃO HIDROEX N° 02, DE 19 DE ANEIRO DE
    2016.
    Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Fundação
    HidroEx, e dá outras providências.
    O Presidente da Fundação HidroEX, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do § 1º, do art. 93, da Constituição do Estado de Minas
    Gerais, e tendo em vista o Decreto nº 45.368, de 14 de maio de 2010,
    R E S O L V E:
    Art. 1º - Fica criada a Comissão Permanente de Licitação da Fundação HidroEx.
    Art. 2º - Ficam designados para compor a Comissão a que se refere o
    artigo anterior, na condição de membros efetivos, os servidores:
    I – Helvécio Eustáquio Alves Silva, MASP 1.016.711-2;
    II – Gabriela Lage de Araújo Costa, MASP 1.342.820-6;
    III – Rigner Giovanni de Abreu Rodrigues, MASP 1.385.869-1;
    § 1º – A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Helvécio Eustáquio Alves Silva, MASP 1016711-2, e a Vice-Presidência pela
    servidora Gabriela Lage de Araújo Costa, MASP 1342820-6.
    § 2º - Ficam designados os servidores Aline Monteiro Leite Vertelo,
    MASP 1.171.509-1, Sheila Adriana Gonçalves, MASP 1.166.094-1 e
    Luiz Eduardo Silveira Rivelli Medeiros, MASP 1.393.550-7, para atuarem como suplentes da Comissão.
    § 3º - O mandato dos membros efetivos e suplentes da Comissão será
    de 01 (um) ano, nos termos do art. 51, § 4º da Lei nº 8.666/93.
    Art. 3º - As decisões colegiadas serão tomadas com quórum mínimo
    de três membros efetivos ou suplentes, convocados e coordenados pelo
    Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
    Art. 4º - Compete privativamente ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação:
    I - coordenar os trabalhos administrativos da Comissão;
    II - solicitar pareceres jurídicos e técnicos especializados relativos ao
    objeto da licitação;
    III - verificar toda instrução processual, nas fases interna e externa do
    certame, adequando-a, quando necessário, às exigências legais;
    IV - elaborar os instrumentos para convocação da licitação.
    Art. 5º - Compete ao Vice-Presidente da Comissão Permanente de
    Licitação:
    I - substituir o Presidente, quando necessário;
    II - proceder e acompanhar toda a fase interna do certame, solicitando
    estudos, pesquisas e outros subsídios que venham a ser necessários à
    instrução do processo;
    III - realizar diligências para uma consecução legal, isonômica e econômica do processo, buscando sempre atender aos interesses públicos.
    Art. 6º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão
    homologadas, anuladas ou revogadas pelo Presidente da Fundação ou,
    na sua ausência, por servidor com poderes delegados para tanto, cabendo-lhe, ainda, o julgamento de eventuais recursos e impugnações.
    Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 13, de 08 de setembro de 2011.
    Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
    Ronaldo Pena Costa Júnior
    Presidente da Fundação HidroEx
    03 792649 - 1

    Instituto de Metrologia e
    Qualidade do Estado - IPEM
    Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
    ATO Nº007 /2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
    termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor Masp: 1052120-1,
    BENEDITO DE ARRUDA GOMES, referente ao saldo de 15 (quinze)
    meses, do cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade V A.
    ATO Nº008 /2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
    termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora Masp: 1052488-2,
    NIVALDA SOARES DE OLIVEIRA, referente ao saldo de 04 (quatro) meses, do cargo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade III H
    02 791919 - 1

    quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 15

    Universidade Estadual de Montes Claros
    Reitor: Prof. João dos Reis Canela
    Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
    Ato nº 007 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede quinquênio, nos termos do art. 118 do ADCT da CE/1989, por motivo de
    aproveitamento de tempo do cargo de professor efetivado-ADI 4876-STF, no cargo efetivo de Professor de Educação Superior, aos professores:
    Masp
    Servidor
    Adm
    N° Quinq.
    A partir de
    1045949-3
    Adriana Benquerer Oliveira Palma
    02
    1º e 2º
    14/10/15
    1074872-1
    Afranio Farias de Melo Junior
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    0587873-1
    Alda Aparecida Vieira Moura
    04
    1º e 2º
    17/12/15
    1076955-2
    Ana Claudia Archanjo da Silva
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    0877828-4
    Ana Lúcia Figueiredo de Souza Nogueira
    04
    1º, 2º e 3º
    14/10/15
    1063214-9
    Ana Tereza Fernandes Barbosa
    02
    1º e 2º
    14/10/15
    0944617-0
    Andre Luiz Gomes Carneiro
    04
    1º
    14/10/15
    1045755-4
    Angelica de Souza Coimbra Franco
    03
    1º e 2º
    17/12/15
    0946062-7
    Antônio Wagner Veloso Rocha
    04
    1º e 2º
    14/10/15
    0443793-5
    Antonio Wilson Vieira
    04
    1º e 2º
    14/10/15
    1062274-4
    Carla Cristina Barbosa
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    1046379-2
    Carla Silvana de Oliveira e Silva
    03
    1º, 2º e 3º
    14/10/15
    0962700-1
    Cássio Alexandre da Silva
    04
    1º, 2º e 3º
    14/10/15
    1076335-7
    Cecídia Barreto Almeida
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    1064619-8
    Claudia de Andrade Souto
    02
    1º e 2º
    13/11/15
    1058719-4
    Cláudia Rocha Biscotto
    02
    1º e 2º
    14/10/15
    1065264-2
    Claudiana Donato Bauman
    02
    1º e 2º
    14/10/15
    1045572-3
    Danilo Fernando Macedo Narciso
    02
    1º e 2º
    17/12/15
    1046515-1
    Dario Alves de Oliveira
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    1099690-8
    Dorival Souza Barreto Júnio
    02
    1º e 2º
    14/10/15
    1066498-5
    Edson Hiydu Mizobusi
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    1046719-9
    Eduardo Gonçalves
    04
    1º e 2º
    14/10/15
    0447104-1
    Eduardo Júnio Santos Moura
    04
    1º e 2º
    14/10/15
    0892820-2
    Elder Olinto de Morais
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    0377237-3
    Geraldo Magela Durães
    03
    1º, 2º e 3º
    14/10/15
    1045903-0
    Gilmar Ribeiro dos Santos
    03
    1º, 2º, 3º e 4º
    14/10/15
    1054546-5
    Gisele Polete Mizobutsi
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    1043794-5
    Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
    03
    1º, 2º e 3º
    13/11/15
    1046645-6
    Henderson Barbosa Pimenta
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    1054506-9
    Heveraldo Rodrigues de Oliveira
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    0895036-2
    Ildenilson Meireles Barbosa
    05
    1º e 2º
    14/10/15
    0974985-4
    Janete Aparecida Gomes Zuba
    04
    1º e 2º
    14/10/15
    0350504-7
    Jacqueline Araújo Corrêa Mendes
    03
    1º e 2º
    17/12/15
    1046231-5
    José Normando Gonçalves Meira
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    0980095-4
    Leandro Dias de Godoy Maia
    02
    1º e 2º
    14/10/15
    1061629-0
    Letícia Andriolo Dunley
    02
    1º e 2º
    17/12/15
    0883511-8
    Liliane Pereira Barbosa
    05
    1º, 2º e 3º
    13/11/15
    1001082-5
    Luciano Cândido e Sarmento
    05
    1º e 2º
    14/10/15
    1054526-7
    Luciano Cezar Ribeiro Magalhães
    03
    1º e 2º
    13/11/15
    0388721-3
    Marcel Guimarães da Silveira
    04
    1º e 2º
    13/11/15
    1066467-0
    Marcos Koti Kondo
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    0339488-9
    Maria Alice Diniz Martins
    04
    1º e 2º
    14/10/15
    1046420-4
    Maria Alice Mota
    03
    1º e 2º
    17/12/15
    0588403-6
    Maria Amélia Castilho Feitosa Callado
    04
    1º, 2º e 3º
    14/10/15
    1066507-3
    Maria Dulcinéia da Costa
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    0298102-5
    Maria Orminda Santos Oliveira
    04
    1º e 2º
    14/10/15
    0880709-1
    Marília Borborema Rodrigues Cerqueira
    04
    1º, 2º e 3º
    14/10/15
    1046041-8
    Maurício Marcelo Costa
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    1080210-6
    Mauro Koji Kobayashi
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    0556516-3
    Mirela Lopes de Figueiredo
    04
    1º e 2º
    17/12/15
    1047593-7
    Naiara Gonçalves Fonseca Maia
    02
    1º e 2º
    14/10/15
    1046657-1
    Nilton Alves Maia
    02
    1º e 2º
    14/10/15
    1046095-4
    Orlando Raphael Lopasso Júnior
    02
    1º, 2º e 3º
    14/10/15
    1066459-7
    Patrícia Takaki Neves
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    1066523-0
    Rejane Meireles Amaral Rodrigues
    02
    1º e 2º
    17/12/15
    1062348-6
    Sérgio Fabiano Vieira Ferreira
    03
    1º
    14/10/15
    1056071-2
    Shirley Patricia Nogueira de Castro e Almeida
    02
    1º
    13/11/15
    0847510-5
    Silvana Diamantino Franca
    05
    1º, 2º, 3º e 4º
    14/10/15
    0960556-9
    Sonia Ribeiro Arrudas
    05
    1º e 2º
    13/11/15
    1046875-9
    Vanessa Teixeira Duque de Oliveira
    02
    1º e 2º
    17/12/15
    1046042-6
    Waldemar de Paula Júnior
    03
    1º, 2º e 3º
    14/10/15
    0884633-9
    Zilmar Santos Cardoso
    04
    1º e 2º
    14/10/15
    Ato nº 008 – Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei
    nº. 9.957 de 18/10/1989, por motivo de aproveitamento de tempo do cargo de professor efetivado-ADI 4876-STF, no cargo efetivo de Professor de
    Educação Superior, aos professores:
    Masp
    Servidor
    Adm
    N° Biênio
    A partir de
    1045949-3
    Adriana Benquerer Oliveira Palma
    02
    1º,2º,3º,4º,5º e 6º
    14/10/15
    1074872-1
    Afranio Farias de Melo Junior
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    0587873-1
    Alda Aparecida Vieira Moura
    04
    1º,2º,3º,4º e 5º
    17/12/15
    1076955-2
    Ana Claudia Archanjo da Silva
    03
    1º, 2º e 3º
    14/10/15
    0877828-4
    Ana Lúcia Figueiredo de Souza Nogueira
    04
    1º,2º,3º,4º,5º, 6º, 7º e 8º
    14/10/15
    1063214-9
    Ana Tereza Fernandes Barbosa
    02
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    0944617-0
    Andre Luiz Gomes Carneiro
    04
    1º,2º,3º e 4º
    14/10/15
    1045755-4
    Angelica de Souza Coimbra Franco
    03
    1º,2º,3º,4º, 5º e 6º
    17/12/15
    0946062-7
    Antônio Wagner Veloso Rocha
    04
    1º,2º,3º,4º, 5º e 6º
    14/10/15
    0443793-5
    Antonio Wilson Vieira
    04
    1º,2º e 3º
    14/10/15
    1062274-4
    Carla Cristina Barbosa
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    1046379-2
    Carla Silvana de Oliveira e Silva
    03
    1º,2º,3º,4º,5º,6º e 7º
    14/10/15
    0962700-1
    Cássio Alexandre da Silva
    04
    1º,2º,3º,4º,5º, 6º e 7º
    14/10/15
    1076335-7
    Cecídia Barreto Almeida
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    1064619-8
    Claudia de Andrade Souto
    02
    1º,2º,3º,4º e 5º
    13/11/15
    1058719-4
    Cláudia Rocha Biscotto
    02
    1º,2º,3º e 4º
    14/10/15
    1065264-2
    Claudiana Donato Bauman
    02
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    1045572-3
    Danilo Fernando Macedo Narciso
    02
    1º,2º,3º,4º,5º e 6º
    17/12/15
    1046515-1
    Dario Alves de Oliveira
    03
    1º,2º,3º,4º,5º e 6º
    14/10/15
    1099690-8
    Dorival Souza Barreto Júnio
    02
    1º,2º,3º,4º,5º e 6º
    14/10/15
    1066498-5
    Edson Hiydu Mizobusi
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    1046719-9
    Eduardo Gonçalves
    04
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    0447104-1
    Eduardo Júnio Santos Moura
    04
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    0892820-2
    Elder Olinto de Morais
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    1º,2º,3º,4º,5º, 6º,
    0377237-3
    Geraldo Magela Durães
    03
    14/10/15
    7º,8º e 9º
    1045903-0
    Gilmar Ribeiro dos Santos
    03
    1º,2º,3º,4º,5º, 6º, 7º,8º,9º e 10º
    14/10/15
    1054546-5
    Gisele Polete Mizobutsi
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    1043794-5
    Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
    03
    1º,2º,3º,4º,5º, 6º e 7º
    13/11/15
    1046645-6
    Henderson Barbosa Pimenta
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    1054506-9
    Heveraldo Rodrigues de Oliveira
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    0895036-2
    Ildenilson Meireles Barbosa
    05
    1º,2º,3º e 4º
    14/10/15
    0974985-4
    Janete Aparecida Gomes Zuba
    04
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    0350504-7
    Jacqueline Araújo Corrêa Mendes
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    17/12/15
    1046231-5
    José Normando Gonçalves Meira
    03
    1º,2º,3º,4º,5º e 6º
    14/10/15
    0980095-4
    Leandro Dias de Godoy Maia
    02
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    1061629-0
    Letícia Andriolo Dunley
    02
    1º
    17/12/15
    0883511-8
    Liliane Pereira Barbosa
    05
    1º,2º,3º,4º,5º, 6º, 7º e 8º
    13/11/15
    1001082-5
    Luciano Cândido e Sarmento
    05
    1º,2º,3º,4º,5º e 6º
    14/10/15
    1054526-7
    Luciano Cezar Ribeiro Magalhães
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    13/11/15
    0388721-3
    Marcel Guimarães da Silveira
    04
    1º,2º,3º,4º,5º e 6º
    13/11/15
    1066467-0
    Marcos Koti Kondo
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    0339488-9
    Maria Alice Diniz Martins
    04
    1º,2º,3º,4º,5º e 6º
    14/10/15
    1046420-4
    Maria Alice Mota
    03
    1º,2º,3º,4º,5º e 6º
    17/12/15
    0588403-6
    Maria Amélia Castilho Feitosa Callado
    04
    1º,2º,3º,4º,5º, 6º, 7º,8º e 9º
    14/10/15
    1066507-3
    Maria Dulcinéia da Costa
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    0298102-5
    Maria Orminda Santos Oliveira
    04
    1º,2º,3º,4º,5º e 6º
    14/10/15
    0880709-1
    Marília Borborema Rodrigues Cerqueira
    04
    1º,2º,3º,4º,5º, 6º, 7º e 8º
    14/10/15
    1046041-8
    Maurício Marcelo Costa
    03
    1º e 2º
    14/10/15
    1080210-6
    Mauro Koji Kobayashi
    03
    1º,2º,3º,4º e 5º
    14/10/15
    0556516-3
    Mirela Lopes de Figueiredo
    04
    1º , 2º e 3º
    17/12/15
    1047593-7
    Naiara Gonçalves Fonseca Maia
    02
    1º,2º,3º,4º,5º e 6º
    14/10/15

    • Buscar
    • Agenda
      maio 2025
      D S T Q Q S S
       123
      45678910
      11121314151617
      18192021222324
      25262728293031
      « mar    
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Cultura
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • MPF
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    Ultimas Notícias
    Suporte Reportar
    Fonte Diarios Oficiais

    Pesquisar

    Copyright © 2025 Lista judicial