TJMG 04/02/2016 | Folha | 3 | Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS
E CASAS DE SAÚDE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ nº 17.450.123/0001-27
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso dos poderes
que o Estatuto lhe assegura, CONVOCA todos os Hospitais, Clínicas,
Casas de Saúde e outros estabelecimentos vinculados a este Sindicato,
associados ou não-associados, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a se realizar no próximo dia 19 (dezenove) de Fevereiro
de 2016 - sexta-feira, às 14 (quatorze) horas em primeira convocação,
com a presença mínima de metade mais um dos estabelecimentos representados, ou às 15 (quinze) horas, em segunda e última convocação,
com qualquer número de estabelecimentos presentes, no endereço da
Rua Carangola, 225, Bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte, no
auditório, para apreciação e deliberação sobre a seguinte ordem-dodia: 1) Discussão e deliberação sobre as pautas de reivindicações já
apresentadas por alguns Sindicatos Profissionais que atuam na área da
saúde, objetivando a celebração de Convenções Coletivas de Trabalho para este ano de 2016; 2) Autorização para que a Diretoria deste
Sindicato Patronal possa deliberar sobre as pautas de reivindicações
já apresentadas, bem como sobre aquelas que venham a ser apresentadas por outras entidades sindicais dentro do período dos próximos
12 (doze) meses, desde que nos moldes tradicionais, bem assim para
deliberar sobre a assinatura de Convenções e/ou Acordos Coletivos de
Trabalho, ou, ainda, Acordos em processos de Dissídio Coletivos, bem
como para ajuizar ou apresentar defesa em processos de Dissídios Coletivos do interesse da categoria econômica; 3) Estabelecer os valores
da Contribuição Confederativa de Custeio assegurada no art. 8º, inciso
IV, da Constituição Federal; 4) Estabelecer a mensalidade, semestralidade ou anuidade a ser devida pelos Associados do Sindicato Patronal.
Enfatizando ser de grande importância a presença de todos os estabelecimentos que atuam no setor-saúde em Minas Gerais, à mencionada
Assembleia Geral Extraordinária, em especial em face das conhecidas
dificuldades do setor-saúde, este Sindicato Patronal encarece no sentido
de que as empresas convocadas se façam representar por Diretores ou
Procuradores com poderes de decisão, estes munidos do instrumento de
mandato. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016. Dr. Castinaldo Bastos
Santos – Presidente.
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SIVICULTURA SAFIRA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA REUNIÃO DE SÓCIOS (3º CONVOCAÇÃO) Ficam os sócios
da Sivicultura Safira Ltda convocados a comparecerem à Reunião de
Sócios, nos termos do art 1.078 do CC, em primeira convocação, no
dia 10 de fevereiro de 2016, às 13:00 h, na sede social da Sivicultura
Safira, localizada na cidade de Andrelândia, Estado de Minas Gerais,
na Fazenda Safira, Campo Alegre, com o objetivo de deliberar sobre
a nomeação de novo administrador não sócio em substituição do atual
administrador que se encontra desaparecido. Andrelândia, 04 de fevereiro de 2016. SR. NICOLAS WOLTERS Diretor Presidente
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SIPROCFC-MG - SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Em obediência ao Estatuto Social da Entidade e demais legislações
vigentes, pelo presente Edital ficam convocados todos os representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2016, às 08:00
h. (oito horas), em sua sede social à Rua Bernardo Guimarães n° 1483,
b. Lourdes, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para
tratar da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre
as reivindicações salariais propostas pelas entidades sindicais de profissionais de centros de formação de condutores; b) Examinar, discutir e
deliberar sobre a delegação de poderes à Diretoria do SIPROCFC-MG
- Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores
do Estado de Minas Gerais para entabular Negociações Coletivas de
Trabalho e Termos Aditivos de 1° de abril de 2016 até 30 de abril de
2017, autorizando o ajuizamento de Dissídio Coletivo e outras medidas
judiciais ou extrajudiciais porventura necessárias; c) Examinar, discutir
e deliberar sobre outorga de poderes à Diretoria do Sindicato Patronal
para negociar com as Entidades Profissionais os horários de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores nas datas especiais e
feriados relativos ao período 1° de abril de 2016 até 30 de abril de 2017;
d) Examinar, discutir e deliberar sobre a escolha dos membros para
a Comissão de Negociação Salarial; e) Examinar, discutir e deliberar
sobre a fixação de valores, data e critérios da Contribuição para custeio
do Sistema Confederativo de representação sindical; f) Examinar, discutir e deliberar sobre a fixação de valores, data e critérios de reajuste
da Taxa Assistencial (mensalidade); g) Examinar, discutir e deliberar
sobre a homologação de atos da Diretoria; h) Avaliar, discutir e deliberar sobre investimento de marketing a favor do sindicato, investimentos
na reestruturação e modernização da sede do SIPROCFC-MG e troca
do veículo pertencente a instituição. Caso não haja comparecimento
legal referida Assembleia será instalada em segunda convocação às
10:00 h. (dez horas) deste mesmo dia e no mesmo local com qualquer
número de convocados presentes. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de
2016. Alessandro Geraldo Dias - Presidente.
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CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A- CNPJ sob n.
16.565.111/0001-85 - NIRE 3130010991-7. ATA DE REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE
JANEIRO DE 2016 - Data, Hora e Local: Aos 13 de Janeiro de 2016,
às 10:00 horas, na sede da Consita Tratamento de Resíduos S/A (“Companhia”), localizada na Avenida Dois, nº 909, Casa A, Bairro Jardim
Vitória, Belo Horizonte/MG, CEP 31.975-334. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação e publicação de anúncios, em virtude da presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme constam as assinaturas desta ata. Mesa: Por indicação dos presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente e
Secretário o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a autorização para a Companhia contratar, no presente
exercício social, financiamentos, mútuos, empréstimos financeiros e/ou
operações similares, junto ao Banco do Brasil, em virtude do disposto
no artigo 23, alínea “g” do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por todos os Conselheiros, a lavratura
da Ata da Reunião na forma de sumário. Aprovada ainda a publicação
da Ata na forma de extrato, com omissão das assinaturas dos Conselheiros. Em seguida, a respeito da Ordem do Dia, após exame e discussão da matéria, o Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a
autorização para a Companhia contratar, no presente exercício social,
financiamentos, mútuos, empréstimos financeiros e/ou operações similares, em valor superior à 2,5 (dois inteiros e cinco décimos) vezes o
EBTIDA (ou Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização - LAJIDA) da companhia, apurado no último exercício social
encerrado, em virtude do disposto no artigo 23, alínea “g” do Estatuto
Social da Companhia. Publicações e Arquivamento: O Conselho de
Administração deliberou pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais, na forma da lei e para os devidos fins legais,
ficando aprovada, por todos os Conselheiros, a lavratura da Ata da Reunião na forma de sumário. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se a presente
ata que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
Belo Horizonte/MG, 13 de Janeiro de 2016. Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente e Secretário da Mesa. Conselheiros:
(i) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha; (ii) Luís José Donas Boto
Vaz Pato; (iii) José Maria Meireles Junqueira; (iv) Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues; e (v) Pablo Barreiro Blanco. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais
da Companhia. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente e
Secretário da Mesa. JUCEMG certifico o Registro sob o Nº: 5685175
em 18/01/2016. Protocolo: 16/116.854-0. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
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SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Convocação para recolhimento da contribuição sindical
urbana - exercício 2016 devida por todos os corretores de imóveis do
estado de minas gerais.
OSindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais–
SINDIMOVEIS/MG, com sede a Rua dos Carijós, 244- 14 Andar Centro– Belo Horizonte - MG CEP 30120-060,CNPJ 174.471.152/000175,Código Sindical nº 012.231.07.020-2, com base no que dispõe o art.
605 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, vem, pelo presente

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
edital,NOTIFICAR E CONVOCARa categoria dos Corretores de Imóveis no Estado de Minas Gerais para orecolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANAdo exercício de 2016, conforme deliberação estabelecida pelaAssembleiaGeral da Categoria realizada na data
19/11/2015, que aprovou o valor de R$ 259,65 (duzentos e cinquenta
e nove reais e sessenta e cinco centavos), para a Contribuição Sindical Urbana de 2016, conforme ata registrada no Cartório Jero Oliva.
Devendo ocorrer o recolhimento até o último dia do mês de fevereiro,
conforme determinado pelo artigo 583 da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT, ou seja, até o dia 29/02/2016.Aqueles já cadastrados,
a guia de recolhimento personalizada será enviada pelo correio, e os
não cadastrados poderão solicitar informações e retira-la através [email protected] Contribuição Sindical para o
exercício de 2016 tem sua plena publicidade através deste edital. Belo
Horizonte 03 de Fevereiro de 2016.
Paulo Cesar Dias de Souza - Presidente do Sindimoveis/MG
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDEAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2016 - Processo
009/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Edital
referente ao Pregão nº 004/2016. Objeto: Locação de coletores de ponto
por biometria, incluindo software de gestão de ponto. Recebimento de
propostas e julgamento: 17.02.2016, 09:00h. Informações: (31) 32157371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 02.02.2016.
Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial
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CISMEPI – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO PIRACICABA- Aviso de Credenciamento nº 002/2016.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI, inscrito no CNPJ sob o nº 02.031.332/0001-69, torna público
para conhecimento dos interessados, que no período de 23/02/2016 a
25/02/2016 no horário de 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, estará
recebendo em sua sede administrativa os ENVELOPES para o CREDENCIAMENTO nº 002/2016 para contratação de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL para atendimento no Município
deCATAS ALTAS. Mais informações poderão ser obtidas na sede do
CISMEPI situado na Rua Santa Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação, em
João Monlevade, ou pelo telefone (31) 3852-2970. João Monlevade, 03
de fevereiro de 2016. Gentil Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PIRACICABA - CISMEPI. Extratos de Ratificações. Considerando,
que os Processos Licitatórios encontram-se em conformidade com a
Legislação Pertinente (art. 25 da Lei 8.666/93), e com arrimo nos pareceres jurídicos e atas da Comissão de Licitação, RATIFICO os atos
que homologaram os CREDENCIAMENTOS abaixo citados: CREDENCIAMENTO Nº 019/2015 para contratação de Prestação de serviço de transporte especializado de pessoas enfermas em Unidade de
Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel) e em Ambulância Comum, de
propriedade do contratado. CREDENCIADOS: REMOÇÕES MONLEVADE LTDA-ME R$ 334.900,00; MED SAUDE COMÉRCIO E
LOCAÇÕES LTDA-ME, R$ 334.900,00; CEAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA-ME, R$
334.900,00 e THIAGO PAULO BITARES SOARES E CIA LTDA-ME,
R$ 33.600,00. Vigências 04/01/2016 a 31/12/2016. CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI. CREDENCIAMENTO Nº 020/2015 para Contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços deConsulta Médica na
especialidade de Endocrinologia. CREDENCIADO: Serviços Médicos
Oliveira Ltda-ME, R$ 126.000,00. Vigência 04/01/2016 a 31/12/2016.
João Monlevade, 04 de janeiro de 2016. Gentil Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2016: A Câmara Municipal de Barão de Cocais,
através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 05/2016, no dia 19/02/2016, às 9 horas,
para contratação de pessoa jurídica para fornecimento, com entrega
parcelada, de combustível (gasolina), filtro de óleo e óleo lubrificante
para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Barão de Cocais/MG,
conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Para
consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá disponível para download no site oficial da Câmara Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de avisos localizado no hall
de entrada do Edifício Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (sede
da Câmara Municipal), podendo ser obtido, também, na secretaria da
Câmara Municipal, no horário de 12 às 18 horas, de segunda a sextafeira. Barão de Cocais, 03 de fevereiro de 2016. Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA /MG, torna-se público o
3º Aditivo do contrato nº 01/2013 de 21/01/2013, Processo nº 01/2013,
com a Empresa Paulinelly Contabilidade e Consultoria Pública,
objeto é a prestação de serviços de consultoria contábil, valor de R$
44.568,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito), vigência: 31/12/2016. Assinado em 23/12/2015.
Câmara Municipal de Carmésia /MG, torna-se público o 3º Aditivo
do contrato nº 02/2013 de 09/01/2013, Processo nº 02/2013, com a
Empresa JMPM Consultores Associados EIRELI, objeto é a prestação
de serviços de consultoria jurídica, valor de R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais), vigência: 31/12/2016. Assinado em 28/12/2015.
Câmara Municipal de Carmésia /MG, torna-se público o 4º Aditivo do
contrato nº 03/2013 de 1º/02/2013, Processo nº 03/2013, com Douglas
Carvalho Martins, objeto é a prestação de serviços de manutenção e
atualização da website localizada na internet no endereço www.carmesia.cam.mg.gov.br, valor de R$ 189,21 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e um centavos), vigência: 31/12/2016. Assinado em 28/12/2015.
Câmara Municipal de Carmésia /MG, torna-se público o contrato nº
01/2016 de 11/01/2016, Processo nº 01/2016, com Maria Madalena
Carvalho Andrade, objeto é a prestação de serviços na função pública
de Servente- Contínuo, valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais),
vigência: 31/12/2016. Assinado em 11/01/2016.
Câmara Municipal de Carmésia /MG, torna-se público o 3º Aditivo
do contrato nº 04/2013 de 19/03/2013, Processo nº 01/2013, com a
Empresa GDCAP- Gestão e Assessoria Pública, objeto é a prestação de
serviços de locação de siatemas integrados para atendimento ao SICOM
e os serviços de contabilidade, tesouraria, patrimônio, licitações e compras, recursos humanos e controle de frotas, incluindo suporte de atendimento técnico e visitain loco, valor de R$ 900,00 (novecentos reais),
vigência: 31/12/2016. Assinado em 28/12/2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO- Segundo Termo Aditivo
ao Contrato n° 02/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação mensal de sistemas integrados de informática, plataforma Windows, para uso dos diversos setores. Partes: Câmara Municipal de Curvelo e Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda
– CNPJ n° 71.000.731/0001-85. Vigência: 31/01/2016 a 30/09/2016.
Valor total: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – Ficha
23. Duarte Severino Gomes - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO– TERMO DE POSSE:
Ao 1º de fevereiro de 2016, perante o Presidente da Câmara Municipal
de Curvelo, Vereador Duarte Severino Gomes, compareceu, o senhor
LOURENÇO SILVA MENDONÇA, nomeado em decorrência de Concurso Público – Edital nº 01/2015, homologado no dia 06 de novembro de 2015, conforme Ato de Nomeação no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, datado de 05/01/2016, para o cargo de provimento
efetivo de CONTROLADOR INTERNO, Após prestar o compromisso
foi-lhe dada posse no cargo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉtorna público para conhecimento dos interessados edital de pregão presencial nº 002/2016 – Processo Licitatório nº 002/2016 – objeto: Aquisição de material de Limpeza e Higienização para Câmara Municipal de Igarapé/MG e PROCON
Legislativo. Recebimento dos envelopes: 17/02/2016 às 9hs30min, na
Rua Mauricio Guimarães, 113 – Bairro: Madre Liliane – Igarapé MG.
Informações (31) 3534-1124 ou por e-mail: licitação@cmigarape.
mg.gov.br – Dayse Piedade Duarte de Oliveira Lopes - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO 01/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2016.
A pregoeira torna público o resultado do processo em epígrafe. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação em jornal de circulação local, com periodicidade semanal, dos atos
exigidos pelas Leis 8.666/93 e 10.520/02 e demais atos e informações
que se tornarem necessárias em decorrência das atividades administrativas, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Itabirito.
Vencedora: Central Inconfidentes de Comunicação Ltda. ME. CNPJ:
21.401.439/0001-04. Valor: R$2.181,25 (dois mil, cento e oitenta
e um reais e vinte e cinco centavos). Dotação: 01.031.0001- 2006 –
3.3.3.90.39.00.00 – Ficha 13.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/ MG- NOTIFICAÇÃO/CP/CMMP Nº 01/ 2016 - REFERÊNCIA: Comissão Processante nº 01/2016. O Presidente da Comissão Processante da Câmara
Municipal de Morro do Pilar, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no inciso III do art. 5º do Decreto-Lei n°
201/67, vem NOTIFICAR a Exma. Prefeita Municipal de Morro do
Pilar, Sra. Vilma Maria Diniz Gonçalves, para apresentar defesa previa, por escrito, indicando as provas que pretende produzir e arrolar
testemunhas no máximo 10 (dez) pessoas ou indicar seu Procurador
para representa-la perante esta Comissão. Fica Vossa Excelência ciente
que terá o prazo legal de 10 (dez) dias nos termos da Lei e Regimento
Interno para concluir sua defesa a contar da data desta notificação. Conforme determina a legislação pertinente, a Denúncia e os documentos
que a instruiu estarão à disposição de Vossa Senhoria para carga na
secretaria da Câmara Municipal de segunda a quinta feira de 08:00 as
11:30 e de 12:30 as 17:00 horas e, na sexta feira de 08:00 as 11:30 e de
12:30 as 16:00 horas. Câmara Municipal de Morro do Pilar/ MG, 03 de
fevereiro de 2016. Marllon Monteiro de Sá - Membro/ Presidente da
Comissão Processante Nº 01/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.Ref. Jan./2016: 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 001/2014: Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Passos - APAE. Objeto: alteração de valor da bolsa
auxílio retroativo a jan/2016. Valor: R$ 704,00; 1º Termo Aditivo
ao Convênio CV 15/081: Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG. Objeto: alteração de valor da bolsa auxílio retroativo a
jan/2016. Valor: R$ 880,00. Passos, 3 de fevereiro de 2016. João Batista
de Resende - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA – Processo licitatório nº 05/2016 modalidade: Pregão presencial nº 03/2016 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet, para
eventos protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio, conforme especificações
constantes do edital e seus anexos. Dotação orçamentária 01.01.01.01.0
31.0001.2005.3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica - ficha 21.. Edital encontra-se disponível no site www.camarasjl.
mg.gov.br - informações pelo telefone 031-3623-1065 – e-mail: licitaçã[email protected] – End.: Rua Padre José Dias, 965, Centro,
São José da Lapa – minas gerais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Processo licitatório nº 07/2016 modalidade: Pregão presencial nº 04/2016 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza, higiene, copa e cozinha e gás liquefeito de petróleo – GPL
conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Dotação
orçamentária 01.001.001.01.03.10.001.20.05 – Material de Consumo
- FICHA 18. Edital encontra-se disponível no site www.camarasjl.
mg.gov.br - informações pelo telefone 031-3623-1065 – e-mail: licitaçã[email protected] – End.: Rua Padre José Dias, 965, Centro,
São José da Lapa – minas gerais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
. Contrato Administrativo de Pessoal 01/2015. Contrato 01/2015. 1ª
Termo Aditivo de tempo contratual com Carlos Roberto de Jesus Dornas.
Vigência: 03/02/16 à 03/08/16. Dot. Orç. 01020103101012002319004
- ficha: 06, Valor do Aditivo Mensal 15 (Quinze) UPVL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS.
Edital de Concurso Público 01/2015. Torna público aos candidatos que
se inscreveram para o cargo de Fiscal Sanitário em conjunto com outro
cargo de nível médio terão o valor de uma das inscrições restituído,
mediante requerimento disponível a partir de hoje em www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou www.gestaodeconcursos.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público o Pregão 03/16, p/ “Registro de Preço para o fornecimento de
gases medicinais, com a cessão dos cilindros, sob o regime de comodato”, às 9h dia 19/02/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna público o Pregão 04/16, p/ “Registro de Preço para Contratação
de empresa fornecedora de suplementos alimentares e leites”, às 9h dia
23/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG –Torna Público o Processo Licitatório nº 16/2016, na modalidade
de Pregão Presencial por Registro de Preço nº 06/2016 – Objetivo:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de roçada
das estradas rurais e prestação de serviços de construção, manutenção e limpeza de bueiros nas estradas do município de Conceição das
Pedras/MG. Com apresentação para credenciamento dos interessados
em participar do certame até as 08:30 horas do dia 22 de fevereiro de
2016, e sua abertura marcada para às 09 horas do dia 22 de fevereiro de
2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: [email protected], o Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas Boas
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 19/2016- Inexigibilidade 01/2016
- Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem
como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa BETTA BRASIL PRODUÇÕES E
FILMAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.078.339/0001-07,
com sede na cidade de Três Maria/MG, Rua Isaac Newton, nº 03,
Bairro JK, Cep- 39.205-000, representante das bandas Pedro Henrique
e Gabriel, Fernanda Garcya, Sunga de Pano, Erick Pimenta e Prazer
Absoluto, para apresentação de shows musicais no período do dia 05
a 09/02/2016, durante os festejos carnavalescos em nosso Município.
Valor da prestação dos serviços R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco
mil reais) nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG - Homologação Concorrência Pública nº 002/2015. Torna Público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, o Resultado do julgamento das propostas de preços, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 065/2015,
Modalidade Concorrência Pública nº 002/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de construção, com fornecimento de materiais e serviços, do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Abre Campo/MG, englobando: sistema
de esgotamento sanitário, interceptor de esgotos, estações elevatórias
e estação de tratamento de esgotos, conforme detalhamentos construtivos do projeto básico em atendimento ao Termo de Compromisso nº
- TC/PAC-0592/2014, celebrado entre FUNASA - Fundação Nacional

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 3
de Saúde e o Município de Abre Campo/MG. Foi considerada vencedora a empresa: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 06.280.244/0001-51, com o valor total de R$ 5.098.586,84.
Abre Campo/MG, 03/02/2016. Márcio Moreira Victor - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Extrato do
Contrato nº 043/2016, PL nº 006/2016 - TP nº 01/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão
de quadra poliesportiva coberta, com vestiários. No local denominado
Cachoeira do Livramento, neste Município, conforme projetos disponíveis. Empresa vencedora: JOÃO CARLOS ALVES EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ nº 21.146.893/0001-58. Valor global R$ 261.101,03.
Vigência: 02/02/2016 a 08/08/2016. Abre Campo/MG, 02/02/2016.
Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 - AVISO DE
LICITAÇÃO – ERRATA. Na publicação do dia 30/01/2012 referente
ao Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Procedimentos para atendimento a Atenção Básica de Saúde Municipal onde
se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016 – PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016; leia-se
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016. Águas Formosas, 03 de fevereiro de 2016. Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
O Diretor Executivo do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25, da Lei nº 8.666/93, torna público
para conhecimento dos interessados, que estará credenciando junto ao
Programa de Saúde e Assistência Social – Plan-Assiste/MPU entidades
e profissionais da área de saúde para a prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalar, paramédica, odontológica, perícia
médica, perícia odontológica, auditoria médica, auditoria odontológica
e internação domiciliar a partir de 03 de março de 2015. Informações
adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, serão
obtidas junto ao endereço http://www.planassiste.mpu.mp.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA- CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL - RETIFICAÇÃO N°1 DO EDITAL Nº
001/2016 - A Prefeitura Municipal de Arantina torna público a Retificação N° 1do Edital Nº 001/2016,de 25/01/2016, publicado no “Minas
Gerais” do dia 28/01/2016, conforme a seguir:Ficam alterados os
itens3.6.1.1., 3.6.1.5, 5.1., 5.13., e 8.1.. Onde se Lê: www.framinas.
org., LEIA-SE:www.fadecit.org. No item 1.13.1. Onde se lê R$950,
LEIA-SE: R$950,00.Permanecem inalterados os demais itens econdições estabelecidos no Edital 001/2016, de 28 de janeiro de 2016. Arantina, 03/02/2016 – Francisco Carlos Ferreira Alves – Prefeito Municipal – Hélia Lúcia Mesquita – Presidente da Comissão – Portaria Nº
027/2015.
3 cm -03 792470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de
termo aditivo ref. Pregão 091/2015 – Partes: Prefeitura de Areado x
Vendor Com. de Máquinas e Equipamentos Ltda., Igarapé Distribuidora Agrícola e Com. Ltda. e Implementos BH Máquinas Agrícolas
Eirelli – Objeto: Prorrogar a data do contrato a partir de 31/12/2015 até
31/03/2016. Ass.: 31/12/2015. Rubens V. Bornelli - Prefeito.
2 cm -02 792347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de termo
aditivo ref. contrato adm – Partes: Prefeitura x Luciano D. Aguiar –
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de técnico de nível superior
em saúde (Farmacêutico), por 06 meses, a partir de 03/02/16 – ass:
02/02/16 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato ref. Inexigibilidade nº 04/2016 – Objeto: contratação da Banda Kebra Kexo no
dia 05 de fevereiro de 2016, no palco da Praça Henrique Vieira, Centro,
Areado – MG. Partes: Prefeitura x MONARCA PRODUÇÕES LTDA.
– Contrato Nº 073/2016, valor R$ 13.000,00 – vigência até 10/02/2016.
Ass: dia 27/01/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. Inexigibilidade nº 05/2016 – Objeto: contratação da Banda Usmen, nos
dias 06 e 08 de fevereiro de 2016, no palco da Praça Henrique Vieira,
Centro, Areado – MG. Partes: Prefeitura x JT CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Contrato nº 074/2016, valor R$
30.000,00 – vigência até 10/02/2016. Ass: dia 27/01/2016 – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. Inexigibilidade nº 07/2016 – Objeto: contratação da Banda Rota de Minas,
nos dias 07 e 09 de fevereiro de 2016, no palco da Praça Henrique
Vieira, Centro, Areado – MG. Partes: Prefeitura x RAFAEL ELIAS DE
OLIVEIRA 07967682696 – Contrato nº 077/2016, valor R$ 4.000,00
– vigência até 10/02/2016. Ass: dia 01/02/2016 – Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato e termo
aditivo ref. ao Pregão 09/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de gêneros alimentícios para oferecer café aos funcionários das secretarias de Administração, Obras, Ação Social e Saúde.
Partes: Prefeitura x LOURENÇO BERTI FILHO EPP – Contrato nº
022/2016, valor 2.863,29, termo aditivo do açúcar cristal embalagem
de 5kgs de R$ 6,79 para R$ 7,68 – vigência até 31/12/2016. Ass: dia
12/01/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. ao
Pregão 09/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de gêneros alimentícios para oferecer café aos funcionários das secretarias de Administração, Obras, Ação Social e Saúde. Partes: Prefeitura x CH COMERCIAL LTDA. ME. – Contrato nº 021/2016, valor
443,04 – vigência até 31/12/2016. Ass: dia 12/01/2016 – Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. ao Pregão 067/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
material de ambulatório para atender as necessidades das cinco Unidade Básicas de Saúde, e produtos de sondagem e cateterismo para
atender pacientes que necessitam de sondagem vesical, gástrica e
fazem uso de oxigenio. Partes: Prefeitura x ALFALAGOS LTDA. –
Contrato nº 035/2016, valor 8.745,00 – vigência até 06/07/2016. Ass:
dia 13/01/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. ao Pregão 083/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de
empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos em
aterro sanitário classe IIA oriundos do município de Areado. Partes:
Prefeitura x VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/A – Contrato nº 019/2016, valor 185.045,00 – vigência até 31/12/2016. Ass: dia
11/01/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. ao Pregão 073/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de
materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Ação Social, Educação, Saúde e
Obras. Partes: Prefeitura x SUPERMERCADO NÃO TEM NINGUÉM
LTDA. - ME – Contrato nº 065/2016, valor 18.778,26 – vigência até
31/12/2016. Ass: dia 19/01/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato ref. ao
Pregão 017/2015 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de medicamentos com maior desconto (%) pela ABC Farma (Órgão
Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico) para atender as Farmácias Básicas e Farmácia Social deste Município. Partes:
Prefeitura x NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. – Contrato para medicamentos éticos, valor 100.000,00. Partes: Prefeitura x ALFALAGOS LTDA. – Contrato para medicamentos
genéricos e similares, valor 100.000,00. Vigência até 26/02/2016. Ass:
dia 04/01/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
15 cm -03 792733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Aviso de Licitação
Pregão015/2016. Tipo: Serviço. – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO. – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS paracontratação de empresa
para transporte em ambulância tipo D, UTI móvel ADULTO E NEONATAL de pacientes do SUS. Tripulação: médico, enfermeiro e um
motorista. DATA: 19/02/2016 – SEXTA-FEIRAabertura prevista para
12:30 HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Rua Monsenhor Faria, nº 88 - Centro, pelos telefones
(35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 ramal 230, pelo e-mail: compras@
areado.mg.gov.brou pelo sitewww.areado.mg.gov.br