TJMG 08/03/2016 | Folha | 8 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo
SRF I - Governador Valadares
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e
não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para pagamento do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir
relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-lo, nos termos da legislação
vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75).
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária /2º Nível/ Teófilo Otoni, localizada na Rua Epaminondas Otoni,
655 – 4º Andar – Centro – Teófilo Otoni – MG. – CEP: 39.800-013.
Auto de Infração: 01.000418340.52
Sujeito Passivo:Rodrigues Agropecuária Ltda – I.E. 001.855241.02-14
Endereço: Fazenda Gravata, s/nº - Zona Rural – Novo Cruzeiro - MG.
Auto de Infração: 01.000418170.69
Sujeito Passivo:Rodrigues Agropecuária Ltda – I.E. 001.855241.02-14
Endereço: Fazenda Gravata, s/nº - Zona Rural – Novo Cruzeiro - MG.
Teófilo Otoni, 03 de Março de 2016
Arivaldo Rodrigues da Silva - Masp: 262.930-1
Chefe da AF / 2º Nível / T.Otoni
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI
INTIMAÇÃO
Comunicamos que o Fisco promoveu a juntada de documentos, bem
como procedeu à reformulação do crédito tributário referente ao PTA
abaixo indicado. Nos termos do art. 100 § 1º, c/c art. 113, § 1º, ambos
da CLTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 23.780/84, fica concedido ao
sujeito passivo a seguir identificado (que se encontra em local ignorado,
incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento
encaminhado por via postal) o prazo de 05 (cinco) dias a contar desta
publicação, para vista aos autos e/ou para efetuar o pagamento/parcelamento do crédito tributário reformulado com as reduções previstas na
legislação tributária, se for o caso. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Epaminondas Otoni,
655- 4º Andar – Centro – Teófilo Otoni – MG, local onde se encontra
o PTA em referência.
P.T.A. nº 01.000402301.53
Sujeito Passivo: Antônio Ledison de Oliveira – C.P.F. 207.767.726-00
Endereço: Rua Doutor João Antônio, 57 – Letra “A” – Centro – Teófilo Otoni – MG
Teófilo Otoni, 03 de Março de 2016
Arivaldo Rodrigues da Silva - Masp: 262.930-1
Chefe da AF / 2º Nível / T.Otoni
07 804325 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA
REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA AF/2º NÍVEL/BARBACENA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Bias Fortes 346, Centro. CEP: 36200-068 – Barbacena (MG).
PTA Nº: 01.000418679.61.
Contribuinte: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS FLORENZA LTDA – ME. Identificação: IE: 001.089335.00-36. Endereço:
Rua Demétrio Ribeiro, 618 – Bairro Santo Antônio – Barbacena (MG)
CEP: 36.204-230.
Barbacena, 07/03/2016.
Rosilânia Maia Graçano Moura – MASP: 326.545-1
CHEFE DA AF/2ºNível/BARBACENA.
EDITAL 009.054/2016
SUPERINTENDÊNCIA REG. FAZENDA- SRF I- JUIZ DE FORA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Uba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001044926.00-38 GRAMPOTEC COMERCIAL LTDA – ME
001053836.00-20 SAO PEDRO IMOVEIS LTDA - ME
001080453.00-33 MARCOS DA SILVA ANDRADE - ME
001087142.00-58 GONCALVES E GUIMARAES E CIA LTDA - ME
001129925.00-33 IMPRESSO INDUSTRIA GRAFICA LTDA - ME
001317054.00-41 L R M MOVEIS LTDA - ME
001503950.00-76 ENGENHO SANTA CLARA LTDA - ME
001645560.00-37 ESPUMINAS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME 001927768.00-16 ESTOFADOS REI LTDA - EPP
002030428.00-54 LIDER ALMOFADAS LTDA - ME
002529886.00-28 TOMMOTOS COMERCIO DE MOTOS
LTDA - EPP 699087891.00-40 A C LOPES - ME
699113337.00-60 INDMER IND. & COM. DE MOVEIS LTDA - EPP
699326013.00-60 REMANNI TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
699387122.00-16 FM CARNEIRO CONFECCOES EIRELI - ME
367279879.02-48 FENIX COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP
Terça-feira, 07 de março de 2016
Chefe de Unidade: Wender Ricardo Bellosi
Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora
Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de
Ação Fiscal n.º 10.000015150.44, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito, e os valores
informados como faturamento contidos nas DASN/PGDASD. Nos termos do art.70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/01/2011 a 31/03/2015.
AQUA PLANET AQUARIOS E PEIXES LTDA - ME
IE: 001044371.00-23 CNPJ: 09.074.651/0001-09
Rua dos Aimores, 2248– Bairro Lourdes – Belo Horizonte, MG
Juiz de Fora, 04 de março de 2016
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora
Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora
Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora
Intimação
Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de
Ação Fiscal n.º 10.000015146.25, cujo objeto da auditoria fiscal é a
verificação de saídas de mercadorias sem notas fiscais, apurado no cruzamento de informações de faturamento declaradas e/ou documentos
fiscais do contribuinte com dados fornecidos pelas Administradoras de
Cartões de crédito/débito. Nos termos do art.70 do RPTA/MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/04/2012 a 30/06/2013.
WESLEY SILVA RIBEIRO - ME
IE: 001932765.00-00 CNPJ: 15.228.316/0001-02
Rua Rodolfo Paixão, 169 – Bairro Centro – Araguari, MG
Juiz de Fora, 04 de março de 2016
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora
07 804282 - 1
SRF I - Uberlândia
EDITAL 009.050/2016
SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ituiutaba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001038680.00-49 RETIFICA DE MOTORES PRECISAO LTDA001073814.00-58 ANIZIO JOAQUIM DE CARVALHO - ME
001081260.00-10 FERNANDO LUIS GERHARDT - ME
001101056.00-93 BETEL PAES E LANCHES LTDA - ME
001101057.00-72 FREDERICO GUERRA OLIVEIRA - ME
001110164.00-06 DANIELLA JUNQUEIRA SILVA - ME
001465291.00-29 H. VERISSIMO DA PAIXAO
001526448.00-52 BELLE & ROS CONFECCOES LTDA - ME
001548626.00-08 THIAGO SILVA MOREIRA 05209117685
001569837.00-79 JOAO BATISTA DE FREITAS FRANCO
78349508604
001579068.00-70 SILVIA CRISTINA DA COSTA ARAUJO
02901813640
001648640.00-05 MARCOS AURELIO GARCIA - ME
001719514.00-16 ELZA PEREIRA PIMENTA - ME
001767749.00-42 DIVINO BUENO DA ROCHA - ME
001908348.00-54 NOVAIS MATIAS INDUSTRIA MECANICA
001913142.00-52 CAMILA SILVA CARDOSO - ME
002009567.00-76 EDISON DA SILVA CORREA - ME
002240073.00-59 ALKANCE BOLAS INDUSTRIA E COMERCIO
002280377.00-16 IVONETE APARECIDA ALVES
002420991.00-07 ALDEIA RESTAURANTE E CHOPERIA EIRELI
002453600.00-70 PONTAL TELEFONIA LTDA - EPP
002541883.00-31 PAULO JORGE NASCIMENTO DE ARAUJO002636931.00-69 JONATHAN DE OLIVEIRA GOMES CPF
084520036-41 - ME
002641915.00-27 EWERTON ALVES SILVA - ME
118021943.00-50 FRANCISCO REZENDA DA COSTA NETO-ME
118347396.00-34 CELINA GOMES QUEIROZ - ME
118646486.00-09 MIGUEL PEREIRA DA SILVA
118713446.00-24 EDRIANE MARIA PEREIRA SILVA - ME
118787154.00-39 PANIFICADORA FONSECA & SILVA LTDA
291831792.00-52 SUPERMERCADO DO CLARINDO LTDA
342170284.00-12 TEODORO ANTONIO FERREIRA & CIA LTDA.
Sexta-feira, 4 de Março de 2016.
Chefe de Unidade: Wilian Almeida de Souza
07 804284 - 1
SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF/2º NÍVEL/SÃO LOURENÇO
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada à Rua Ipiranga, 10, 1º Andar - Centro - São Lourenço/MG,
CEP 37.470-000.
PTA nº 01.000415992-66
Sujeito Passivo: Agustinho de Paiva Quintas - CPF: 432.109.457-72
Endereço: Rua Nossa Senhora dos Remédios, 86 - Centro - Caxambu/
MG. CEP: 37440-000
São Lourenço, 04 de Fevereiro de 2016.
Luis Paulo Sandin do Carmo - Masp 669.836-9
Chefe AF/2º Nível/São Lourenço
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000015018-33, tendente a verificar eventuais inconsistências entre o faturamento declarado e a apuração do ICMS, e a soma dos valores informados pelas Administradoras de cartão de crédito/débito similares; verificar o cumprimento das
obrigações acessórias. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo
de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia
Fiscal de Poços de Caldas, sito à Rua Assis Figueiredo, 639, Centro,
Poços de Caldas, MG, cópia dos PGDAS do período de 01/07/2012
a 31/12/2015; Livro Registro de Entradas; Livro Registro de Saídas;
Livro Caixa e/ou Razão; e documentos fiscais de saída.
CONTRIBUINTE: LIFE CAFÉ & LANCHES LTDA - ME
Inscrição Estadual nº: 001.988.156.00-55
CNPJ nº: 02.962.000/0001-06
Município: Machado/MG.
Poços de Caldas, 07 de março de 2016.
Roberto da Silva Durães - Masp: 668.407-0
Delegado Fiscal de Trânsito em Exercício - DFT/Poços de Caldas
07 804285 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1082915-8, ANDREIA CRISTINA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
07 804377 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1326201-9, VANDERLUCIO JUNIO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO DE SEBASTIAO SATIRO.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
07 804362 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 30 agosto de 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENTENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação (IBFC) CONVOCAM:
Os candidatos sub judice do concurso EDITAL SEPLAG/SEDS Nº03/2012 de 30 de agosto de 2012 para a realização da 5ª. Etapa – EXAMES
MÉDICOS.
LOCAL DO EXAME: VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/MG
LOCALIDADE
HORÁRIO DE
INSCRIÇÃO
NOME
PROCESSO
DATA
DA VAGA
COMPARECIMENTO
0192395-1 Alecio Miranda Simoes
0521543-05.2014.8.13.0024
6ª Lavras
15:30
0187082-3 Anderson da Costa e Silva
0223.13.003964-3
7ª Divinópolis
12:30
0302221-8 Fred Armando de Sá
0515198-23.2014.8.13.
13ª Barbacena
07:30
0261395-6 José Paulo Martins
1.0000.14.007447-7/000
4ª Juiz de Fora
07:30
0250321-2 Josimar Oliveira Nunes
1.0000.14.027938-1/000
7ª Divinópolis
08:30
02285422-8 Marcelo Valentim Zeferino
2517764-42.2013
12ª Ipatinga
08:30
0214712-2 Marco Aurelio de Lima
0526435-54.2014.8.13.0024
2ª Contagem
09:30
21/03/2016
0267117-4 Marco Henrique Viturino da Silva
1.0000.14.014213-4/000
12ª Ipatinga
14:30
0231352-9 Marcos Flavio da Silva Rodrigues
1.0000.15.053156-4/000
2ª Contagem
09:30
0237170-7 Michele Francine Fagundes Oliveira 2567025-73.2013.8.13.0024
11ª Montes Claros
13:30
0283303-4 Mizael Alexandre Ferreira
1.0000.14.015036-8/000
14ª Curvelo
10:30
0245023-2 Priscila das Dores Teixeira
1.0000.13.098611-0/000
12ª Ipatinga
10:30
0184637-0 Priscilla Leopoldo Soares
0536368-51.2014.8.13.0024
4ª Juiz de Fora
11:30
0219922-0 Renato Fidelis de Carvalho
1.0000.14.034312-0/000
13ª Barbacena
11:30
Belo Horizonte, 07 de março de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
07 804314 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1383061-7, VENICIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO
DE SEBASTIAO SATIRO.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
07 804354 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1380440-6, CHRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DR. PIO
CANEDO, para PRESIDIO FLORAMAR.
MASP 1207682-4, DONIZETE ANDRE DE CARVALHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E
JUDICIÁRIO JORGE VAZ.
MASP 1274608-7, ELIAS GERALDO BARBOSA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POMPEU, para PENITENCIÁRIA DE FORMIGA.
MASP 1382266-3, MARCIO AMORIM DE MELO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR
EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO DE SEBASTIAO
SATIRO.
MASP 1390026-1, MARCOS VINICIUS SILVA E ARAUJO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
SÃO JOÃO DEL REI, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE VAZ.
MASP 1385947-5, NONATO JUNIO DOS REIS SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CAMPO BELO, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO
JORGE VAZ.
MASP 1386844-3, PEDRO HENRIQUE CORREA PIRES EVANGELISTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE MURIAE, para PENITENCIÁRIA PROFESSOR
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1208187-3, REINALDO PEIXOTO GODOY, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE VIÇOSA.
MASP 1141117-0, RODRIGO DOS REIS FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CURVELO, para PRESIDIO DE SETE LAGOAS.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
07 804382 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1213554-7, DANIELA LACERDA SOUSA E MOURA, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar
Administrativo, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para
PRESIDIO FEMININO JOSÉ ABRANCHES GONÇALVES.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
07 804349 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Bernardo Santana de Vasconcellos
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL exonera, a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de
julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios
e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional:
MASP 1401111-8 JANE PATRICIA ALVES SILVEIRA, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 15/02/2016.
MASP 1386184-4 ISAIAS DE SOUSA SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 16/02/2016.
MASP 1214899-5 LUCAS MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, do
cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau C, a contar de 12/02/2016.
Belo Horizonte, 03 de Março de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
03 802933 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1377198-5, ALINE DANIELLE SILVA PEREIRA, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermagem,
de PRESIDIO DE VESPASIANO, para DIRETORIA DE SAÚDE E
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.
MASP 1143039-4, EVERTON ANDRADE NUNES, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Direito, de PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES, para PENITENCIÁRIA
FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
MASP 1390379-4, ERICA SOARES SILVA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MONTE CARMELO, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA
DO CARMO.
MASP 1215074-4, FABIOLA BATISTA MASCARENHAS, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Direito, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para
CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL, a contar de 10 de dezembro de 2015.
MASP 1329450-9, KAREN CRISTINA LOPES AGUIAR, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
VIÇOSA, para PRESIDIO DE CATAGUASES.
MASP 1387117-3, LUIZ FELIPE DA SILVA RAMOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAOBIM, para PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI.
MASP 1395628-9, RENATA MARIA DE PAULA NASSER, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicologia, de
PRESIDIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, para PRESIDIO
DE ALFENAS.
MASP 1386684-3, WILLIAN RODRIGUES TEIXEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PARACATU, para PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA
JUNIOR.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
07 804394 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1093569-0, ADRIANO BENICIO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUÇÃO.
MASP 1338953-1, GIUVANEI WILLIAM PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SANTOS DUMONT, para PRESIDIO DE BARBACENA.
MASP 1385554-9, MATEUS HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PARACATU, para PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE
OLIVEIRA JUNIOR.
MASP 1382606-0, MARGERNIS PEREIRA COSTA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JOÃO MONLEVADE, para PRESIDIO DE TIMÓTEO.
MASP 1171481-3, PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, para
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PRESO.
MASP 968262-6, SUELI REJANE PINTO LOPES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, a contar de 08/03/2016.
MASP 1202689-4, VANDERLAN ALVES NONATO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JAQUITINHONHA, para PRESIDIO DE ALMENARA.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
07 804450 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
a Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – ACADEPOL
– considerando o Edital supramencionado:
TORNA PÚBLICO o resultado da 4ª Etapa – Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada – realizada em cumprimento a liminar concedida nos autos do processo nº. 0209.15.007909-6:
Inscrição
Nome
Resultado
1001229-0
JOSÉ RAMOS DE ANDRADE
Indicado
Belo Horizonte, 07 de março de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
07 804432 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1093569-0, ADRIANO BENICIO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUÇÃO.
MASP 1338953-1, GIUVANEI WILLIAM PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SANTOS DUMONT, para PRESIDIO DE BARBACENA.
MASP 1385554-9, MATEUS HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PARACATU, para PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE
OLIVEIRA JUNIOR.
MASP 1382606-0, MARGERNIS PEREIRA COSTA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JOÃO MONLEVADE, para PRESIDIO DE TIMÓTEO.
MASP 1171481-3, PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, para
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PRESO.
MASP 968262-6, SUELI REJANE PINTO LOPES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, a contar de 08/03/2016.
MASP 1202689-4, VANDERLAN ALVES NONATO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JAQUITINHONHA, para PRESIDIO DE ALMENARA.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
07 804441 - 1
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1388365-7, FLAVIO ADRIOTI DA SILVA JACINTO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES, para PRESIDIO DE TRÊS PONTAS.
MASP 1387460-7, RAFAEL BUENO DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TRÊS
PONTAS, para PENITENCIÁRIA DE TRÊS CORAÇÕES.
MASP 1388884-7, PEDRO LUCAS BATISTA DE SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PRATA, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1139879-9, DELCIO PEREIRA DE SOUSA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE PRATA.