TJMG 29/03/2016 | Folha | 7 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08905184 Rejane
de Jesus Leite – PEB – 2 - Buenopolis - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016
- 158.I, 10557668 Ariana Flister Reis – ANE – 1 - Curvelo - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 11296464 Eduardo Goncalves Silva
– PEB – 1 - Curvelo - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 11296464
Eduardo Goncalves Silva – SEIV – 3 - Curvelo - 2 - 22/03/2016 A
23/03/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03647732 Lucimar Aparecida de Carvalho – PEB
– 1 - Varzea da Palma - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 03647732
Lucimar Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Varzea da Palma - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 09808916 Ligia de Avila da Conceicao – ATB – 1 - Varzea da Palma - 30 - 22/03/2016 A 20/04/2016
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09335738 Adriana Aparecida Matias – SEIII –
1 - Pompeu - 3 - 15/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801477 Pauline de Moura
Wallner Avila Rocha – ASEDS – 1 - Curvelo - 5 - 21/03/2016 A
25/03/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04330221 Sileia
Maria de Souza Pereira – ASB – 1 - Tres Marias - 3 - 21/03/2016 A
23/03/2016 - , 11703063 Andreia Costa de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - , 13570296 Elizabeth Karine Leao
Silva Santos – ANE – 1 - Curvelo - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - ,
13570296 Elizabeth Karine Leao Silva Santos – ANE – 1 - Curvelo - 2
- 28/03/2016 A 29/03/2016 30ª SRE - Pirapora, 09569641 Vanilde Fatima da Silva – ASB – 1 Varzea da Palma - 5 - 18/03/2016 A 22/03/2016 - , 09569641 Vanilde
Fatima da Silva – ASB – 1 - Varzea da Palma - 10 - 23/03/2016 A
01/04/2016 - , 09633363 Carlos Costa Xavier – ASB – 2 - Varzea da
Palma - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 13966130 Nubia Aparecida
Fagundes de Freitas – PEB – 1 - Varzea da Palma - 10 - 21/03/2016
A 30/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0910/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08012684
Maria da Penha Soares Fortes – PEB – 3 - Ipaba - 33 - 21/03/2016 A
22/04/2016 - 158.I, 08012684 Maria da Penha Soares Fortes – PEB –
1 - Ipaba - 33 - 21/03/2016 A 22/04/2016 - 158.I, 10658938 Giorgiani
de Camargo Garcia Leao Almeida – PEB – 1 - Ipaba - 2 - 07/03/2016
A 08/03/2016 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04548434 Alcides Luiz Campolina
Alves – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I,
05509369 Daniela Cristina Nardy Motta – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 22/03/2016 A 26/03/2016 - 158.I, 08076002 Maria Aparecida Malaquias – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016
- 158.I, 08076002 Maria Aparecida Malaquias – PEB – 2 - Ipatinga - 2
- 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 09493040 Elcione Tavares Silva
– ANE – 2 - Coronel Fabriciano - 10 - 22/03/2016 A 31/03/2016 158.I, 09698093 Jane Karla da Silva Goncalves – PEB – 1 - Santana
do Paraiso - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10659845 Telmy
Ribeiro Thiago – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 21/03/2016 A
23/03/2016 - 158.I, 11292604 Marcia Lopes Guedes Bicalho – PEB
– 1 - Santana do Paraiso - 15 - 23/03/2016 A 06/04/2016 - 158.I,
11440203 Jane Silva Goncalves – PEB – 3 - Ipatinga - 15 - 23/03/2016
A 06/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959939 Sergio Rosa da Costa
– ASP – 3 - Ipatinga - 13 - 20/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 13404793
Warley Franco Sudario – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 19/03/2016 A 20/03/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03292532639
- Solange da Silva Lopes Alves – PEB - 28/03/2016 , 64326942649 Rozeli dos Passos – PEB - 28/03/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06044200
Celia Maria Inacia Neves Costa – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 21/03/2016 A
21/03/2016 - , 12383212 Miris Sales de Almeida Souza – ASB – 1 - Sao
Joao do Oriente - 8 - 15/03/2016 A 22/03/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06044200 Celia Maria Inacia Neves
Costa – PEB – 4 - Ipatinga - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - , 08686719
Eunice Maria Durval – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 21/03/2016 A
21/03/2016 - , 08686719 Eunice Maria Durval – PEB – 4 - Ipatinga - 1
- 21/03/2016 A 21/03/2016 - , 10553857 Maria Ultima Teixeira – PEB
– 3 - Timoteo - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - , 10553857 Maria Ultima
Teixeira – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016
- , 10825933 Divina de Sousa Ramos – PEB – 2 - Santana do Paraiso
- 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 10926996 Monica Aparecida Serafim Almeida – PEB – 3 - Marlieria - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - ,
10926996 Monica Aparecida Serafim Almeida – PEB – 4 - Timoteo - 3
- 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 11901113 Patricia Gomes Fernandes –
ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 - , 12840674 Marcia
Regina Alves Ferreira – PEB – 1 - Antonio Dias - 5 - 17/03/2016 A
21/03/2016 - , 13045687 Sonaria Lisboa Rocha Cassiano – PEB – 2 Ipatinga - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 14058374 Karine Rodrigues
Pinheiro – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0911/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03806593 Ouzana
Aquiles de Toledo – PEB – 3 - Varginha - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016
- 158.I, 08430977 Gilssea Zanotti de Oliveira Migliorini – PEB – 1
- Boa Esperanca - 10 - 22/03/2016 A 31/03/2016 - 158.I, 12033791
Reginilson Bernardes Pereira – PEB – 2 - Ilicinea - 31 - 21/03/2016
A 20/04/2016 - 158.I, 12357737 Fernanda Meirelles Ribeiro – PEB –
3 - Varginha - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 12979936 Elvis
Rezende Messias – PEB – 3 - Varginha - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016
- 158.I, 12979936 Elvis Rezende Messias – PEB – 3 - Varginha - 1 28/03/2016 A 28/03/2016 - 158.I, 13878384 Alexandre Alfredo Bueno
– TDE – 1 - Varginha - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13766696 Marcos Camarote
Junior – ANEDS – 1 - Varginha - 62 - 16/03/2016 A 16/05/2016 - 158.I,
13886650 Renata Diniz Campos Arnaut – ASP – 1 - Caxambu - 62 19/03/2016 A 19/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 30918367620
- Antonio Francisco da Silva – PEB - 28/03/2016 , 03751064648 Vinicius Alves Brandao – PEB - 22/03/2016 , 74015427653 - Maria
Alice Furquim – PEB - 22/03/2016 , 04335208685 - Denison Ferreira
da Silva – PEB - 28/03/2016 , 05598442639 - Pricilla Paolla Barros – PEB - 22/03/2016 , 08903710673 - Larissa Spuri Lima – PEB
- 22/03/2016 , 06899354632 - Monaliza Aparecida Cougo Gomes –
PEB - 22/03/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06667711 Flavia Dias de Castro – PEB – 1 - Carmo de Minas - 15 - 17/03/2016 A
31/03/2016 - , 06667711 Flavia Dias de Castro – PEB – 2 - Carmo de
Minas - 15 - 17/03/2016 A 31/03/2016 41ª SRE - Varginha, 08430977 Gilssea Zanotti de Oliveira Migliorini – PEB – 3 - Boa Esperanca - 10 - 22/03/2016 A 31/03/2016 - ,
09374885 Silvana Araujo Cunha – EEB – 1 - Varginha - 1 - 23/03/2016
A 23/03/2016 - , 09374885 Silvana Araujo Cunha – PEB – 2 - Tres

Coracoes - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - , 11239480 Brigiti Pinheiro
Brito – PEB – 1 - Ilicinea - 15 - 17/03/2016 A 31/03/2016 - , 13572268
Maria Claudia Pichara Araujo – PEB – 1 - Varginha - 3 - 21/03/2016
A 23/03/2016 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10111722 Patricia Ellen de Andrade Oliveira – PEB – 1 - Varginha
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04098599660
- Eduardo Pereira Azevedo – PEB – 0 - 23/03/2016
COMUNICAÇÃO : 0912/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Lasdimar da Silva Teodoro – – 0 - - 3 - 14/03/2016 A
16/03/2016 - 158.I, 0000000 Weslei Ricardo Saraiva de Araujo – – 0 - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02649754
Dinalva Freitas Ribeiro Santos – PEB – 2 - Itauna - 2 - 17/03/2016
A 18/03/2016 - 158.I, 02712404 Marcia Helena da Silva – PEB – 1 Bambui - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 02717320 Maria Aparecida Alves Ferreira – ATB – 2 - Perdigao - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016
- 158.I, 02836674 Mara Maria Rabelo Guimaraes – SEII – 2 - Divinopolis - 14 - 18/03/2016 A 31/03/2016 - 158.I, 02844710 Giselda Santos – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I,
03244068 Ana Lucia Rabelo Freire – PEB – 3 - Carmopolis de Minas
- 8 - 16/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 03350980 Luciene Maria de
Souza e Souza – ATB – 2 - Itauna - 3 - 08/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I,
03911351 Carlinda Aparecida dos Santos Rabelo – PEB – 4 - Divinopolis - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 08629313 Maria Aparecida
Ferreira Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 8 - 16/03/2016 A 23/03/2016
- 158.I, 08659252 Adrilene Cristina Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 2
- 18/03/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 08659252 Adrilene Cristina Silva –
PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 09795824
Sheyla Patricia Figueiras Deolino Magalhaes – ATB – 1 - Divinopolis - 52 - 16/03/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 11346764 Thadeu Paulo
Alves Penido – PEB – 1 - Itauna - 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I,
11879319 Maria Amelia Ferreira Lacerda – ATB – 3 - Nova Serrana 16 - 17/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 12479796 Angela Maria Mota
Amaral – ATB – 2 - Sao Goncalo do Para - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016
- 158.I, 13383732 Marcelo Fonseca Vaz – PEB – 3 - Divinopolis - 6 24/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I
Para de Minas, 03246923 Maria Isoda Ferreira da Silva – PEB – 1 Para de Minas - 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 03350063 Angela
Maria dos Santos Duarte – PEB – 2 - Para de Minas - 89 - 21/03/2016
A 17/06/2016 - 172, 03647351 Maria Raimunda Goncalves – PEB –
1 - Para de Minas - 30 - 24/02/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 11319167
Vera Lucia Rosado Araujo Soares – PEB – 1 - Bom Despacho - 14 19/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 12331724 Maria Auxiliadora Gontijo
– ASB – 0 - Bom Despacho - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13145180 Fernanda Assis Quadros – GAMB – 2 - Divinopolis - 15
- 18/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11276292 Renato Estevao dos
Reis – ASP – 3 - Divinopolis - 15 - 18/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I,
12610085 Silvia Maria Cardozo – ANEDS – 1 - Divinopolis - 7 17/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 13799770 Breno Rezende Teixeira
– ANEDS – 1 - Divinopolis - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I,
13888243 Maycon Lopes de Almeida – ASP – 1 - Para de Minas - 1 07/03/2016 A 07/03/2016 - 158.I, 13888243 Maycon Lopes de Almeida
– ASP – 1 - Para de Minas - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 72549939620
- Geraldo Raimundo Cruz – PEB - 23/03/2016 , 47622601691 - Tania
Mara da Silva Pereira – PEB - 23/03/2016 , 05114963627 - Viviane de
Moura Borges – PEB - 23/03/2016 , 88690040668 - Abraao Esteves de
Paula – PEB - 23/03/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis,
03810330 Maria Aparecida dos Santos Braga – ATB – 1 - Onde
se Lê: 2,11.02.2016,12.02.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
2,11.02.2016,12.02.2016,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12462701
Priscila da Silva – ATB – 1 - Camacho - 15 - 11/03/2016 A 25/03/2016
12ª SRE - Divinopolis, 02652105 Maria Luciana Rabelo de Melo e
Campos Resende – EEB – 2 - Itauna - 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016
- , 02839611 Selma Geralda Gomes Machado – PEB – 2 - Itauna - 3 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 04469987 Jaciara de Souza Ferreira – PEB
– 2 - Bambui - 11 - 14/03/2016 A 24/03/2016 - , 07634629 Consuelo
Oliveira Fonseca Pereira – PEB – 2 - Divinopolis - 14 - 17/03/2016 A
30/03/2016 - , 08260697 Salvador Resende – ASB – 1 - Oliveira - 2 16/03/2016 A 17/03/2016 - , 08260697 Salvador Resende – ASB – 1 Oliveira - 2 - 18/03/2016 A 19/03/2016 - , 08260697 Salvador Resende
– ASB – 1 - Oliveira - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 10066256 Aparecida Donizetti Leite de Carvalho – ASB – 2 - Itauna - 15 - 14/03/2016 A
28/03/2016 - , 11418811 Ines Maria de Resende Dutra Ferreira – ASB
– 1 - Claudio - 5 - 17/03/2016 A 21/03/2016 - , 11777026 Miriam Santos Roussin Peixoto – PEB – 1 - Itauna - 4 - 15/03/2016 A 18/03/2016
- , 11874484 Ivania Miranda de Faria Pinheiro – PEB – 1 - Itauna - 3
- 09/03/2016 A 11/03/2016 - , 11918869 Floripes Divina Resende Fonseca – PEB – 1 - Itauna - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - , 12329488
Bruna Fernanda Diniz – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 08/03/2016 A
22/03/2016 - , 12524492 Andreia Antunes Guimaraes Reis – PEB –
1 - Itatiaiucu - 15 - 09/03/2016 A 23/03/2016 - , 13034046 Geisebel
Cristina Souza Silva Pereira – ASB – 1 - Moema - 3 - 21/03/2016 A
23/03/2016 - , 13383732 Marcelo Fonseca Vaz – PEB – 2 - Divinopolis - 6 - 24/02/2016 A 29/02/2016 - , 13533302 Regina Aparecida
Rodrigues – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 17/03/2016 A 19/03/2016
- , 13953708 Marlene Aparecida Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 1 18/03/2016 A 18/03/2016 - , 14068266 Leila Fatima de Morais Amaral – PEB – 1 - Itauna - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 14078208
Conceicao Aparecida Teixeira de Melo – ASB – 1 - Divinopolis - 2
- 17/03/2016 A 18/03/2016 27ª SRE - Passos, 11911195 Carolina Mara Mendonca – PEB – 1 - Formiga - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 11911195 Carolina Mara Mendonca – PEB – 2 - Formiga - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 Para de Minas, 10968196 Lilian Araujo Couto – ATB – 1 - Bom Despacho - 2 - 15/03/2016 A 16/03/2016 - , 11912854 Keila Morais Cardoso – PEB – 1 - Igaratinga - 3 - 06/03/2016 A 08/03/2016 - , 12044665
Maria Aparecida de Lacerda Bessas – ASB – 1 - Bom Despacho - 3
- 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 13659453 Ana Claudia de Almeida –
PEB – 1 - Para de Minas - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 - , 13659453
Ana Claudia de Almeida – PEB – 1 - Para de Minas - 3 - 16/03/2016
A 18/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11413853 Douglas Geraldo dos
Santos – – 2 - - 3 - 18/03/2016 A 20/03/2016 - , 11413853 Douglas
Geraldo dos Santos – – 2 - - 1 - 28/03/2016 A 28/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 14157143 Aline
Cristina de Castro – PEB – 1 - Formiga - 18/03/2016 -

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01233954610
- Ilamar Cristina Rezende Adami – PEB – 0 - 21/03/2016
COMUNICAÇÃO : 0919/2016
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08916086647
- Carolina Silva Defelippe – PEB - 28/03/2016 , 03209182620 - Maria
Angelica de Oliveira – PEB - 28/03/2016 , 03135455610 - Vanderleia
Flores Vieira – PEB - 28/03/2016 , 04452671608 - Vanderlea Fernandes Lopes – PEB - 28/03/2016 , 16588984863 - Valter Aureliano dos
Reis – PEB - 28/03/2016
COMUNICAÇÃO : 0925/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917169
Lucilene Martins Lisboa Sena – PEB – 1 - Itaipe - 60 - 14/02/2016 A
13/04/2016 - 172, 02917169 Lucilene Martins Lisboa Sena – EEB – 2
- Itaipe - 60 - 14/02/2016 A 13/04/2016 - 172, 03325644 Neli Martins
dos Santos – PEB – 1 - Itambacuri - 90 - 16/02/2016 A 15/05/2016
- 158.I, 03325644 Neli Martins dos Santos – PEB – 2 - Itambacuri 90 - 16/02/2016 A 15/05/2016 - 158.I, 03392974 Eliete Lima – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 22 - 15/02/2016 A 07/03/2016 - 158.I, 06046387
Walkiria Martins Esperanca – ATB – 1 - Pavao - 30 - 16/02/2016 A
16/03/2016 - 158.I, 06140479 Cassia Teixeira de Carvalho – SEIV – 1
- Catuji - 34 - 15/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 06140479 Cassia Teixeira de Carvalho – PEB – 2 - Catuji - 34 - 15/02/2016 A 19/03/2016
- 158.I, 06466080 Elane Lopes Di Spirito – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 01/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 06466080 Elane Lopes Di
Spirito – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 50 - 02/03/2016 A 20/04/2016 158.I, 09382342 Andreia Miguel Alchaar Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 60 - 15/02/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 09382342 Andreia Miguel
Alchaar Oliveira – PEB – 2 - Ataleia - 60 - 15/02/2016 A 14/04/2016
- 158.I, 09477019 Samia Rachid Ahmad – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5
- 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 09477019 Samia Rachid Ahmad –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 09477019
Samia Rachid Ahmad – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 29/02/2016 A
29/03/2016 - 158.I, 10065985 Handessa Heringer Santiago Chiarini –
PEB – 1 - Pote - 60 - 16/02/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 10606150 Maria
Aparecida Toledo Ribeiro – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 11/02/2016 A
10/04/2016 - 172, 11178266 Flavio Vieira de Oliveira – PEB – 1 - Novo
Cruzeiro - 60 - 15/02/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 12035770 Antonio

Marcelo Machado Barbosa – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 4 - 16/02/2016
A 19/02/2016 - 158.I, 12984233 Tarcisio Goncalves Santos – ATB – 2
- Crisolita - 30 - 16/02/2016 A 16/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09191602 Imar Barbosa Neres – TGS –
1 - Teofilo Otoni - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11038130 Marinalva Costa da
Rocha – ASEDS – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 16/02/2016 A 16/03/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
68048599600 - Maria da Conceicao Lopes Da Silva – ASBNovo Cruzeiro - 14/03/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 51837102600
- Zenilda Ferraz Lima - Umburatiba, 69248036600 - Juneia Sampaio de
Oliveira Pena - Pote, 53509790600 - Valdenice Nunes dos Santos - Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06344881
Aglaia Batista Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 15/03/2016 A
29/03/2016 - , 06384358 Eurides Pereira dos Santos Gomes – PEB –
1 - Itambacuri - 10 - 16/02/2016 A 25/02/2016 - , 06386775 Analia
Aparecida Gomes Moreira – PEB – 2 - Malacacheta - 15 - 09/03/2016
A 23/03/2016 - , 09597774 Maria Analia Saldanha – ASB – 2 - Teofilo
Otoni - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - , 09654393 Ivanita Xavier – ATB
– 2 - Teofilo Otoni - 3 - 15/02/2016 A 17/02/2016 - , 10475440 Marane
Dias Muniz – PEB – 1 - Itambacuri - 15 - 16/02/2016 A 01/03/2016 - ,
11219318 Alexandra Teixeira dos Santos Coimbra – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 15 - 01/03/2016 A 15/03/2016 - , 11555737 Silvana Rodrigues
Campos – PEB – 1 - Itaipe - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 - , 11555737
Silvana Rodrigues Campos – PEB – 2 - Itaipe - 15 - 07/03/2016 A
21/03/2016 - , 13134614 Dayane Dias Teixeira – PEB – 1 - Pavao 15 - 10/03/2016 A 24/03/2016 - , 13134614 Dayane Dias Teixeira –
PEB – 2 - Pavao - 15 - 10/03/2016 A 24/03/2016 - , 14147417 Nassara
Sampaio Zapula – ATB – 1 - Ponto dos Volantes - 15 - 11/02/2016 A
25/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13183900 Riane Aparecida
Costa de Carvalho – – 1 - - 7 - 14/03/2016 A 20/03/2016 28 812735 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65187-7
Saturnino Justino do Amaral
Ana Izabel do Amaral
26/08/2015
17/03/2016
65211-3
Jose Lourenco Isabel
Maria da Piedade dos Santos Isabel
04/03/2016
22/03/2016
65212-1
Nelson da Silva Zulle
Sonia Guimaraes Zulle
15/03/2016
22/03/2016
65214-8
Elias Heleno da Trindade
Maria de Fatima da Trindade
04/03/2016
23/03/2016
65215-6
Marlene Nunes Bauer
Milton Rodrigues Bauer
02/03/2016
23/03/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65202-4
Eduardo Gomes Pinto
Maria das Gracas Pinto
14/03/2016
21/03/2016
65203-2
Luzia Jacinta Amaral
Sebastiao Costa Amaral
29/02/2016
21/03/2016
65218-0
Raimundo Gregorio
Maria Helena Gregorio
31/10/2015
22/03/2016
65219-9
Roselis Rodrigues Mateus
Kaleu Rodrigues da Fonseca
07/02/2016
23/03/2016
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
63472-7
Isaura Monteiro dos Santos
Maria Elvira Monteiro Costa

Data de Vigência
03/03/2016

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
15861-5
Maria Jose de Melo Paiva Portugal
Maria Auxiliadora Santos Portugal
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61872-1
Antonio Gomes Ribeiro
Terezinha Moreira Caldeira

25/02/2016

Protocolo
21/03/2016

Data de Vigência
13/03/1985

Data de Vigência
28 812669 - 1

ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS – MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de
22/12/2010, do servidor Wuneni Ferreira Arantes, MASP 1071179-4, a
partir de 16 de fevereiro de 2016, referente ao cargo efetivo de Técnico
de Seguridade Social, Nível V, Grau A.
28 812668 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS - MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
Assunto: Helenice Maria Reis Rocha impugna notificação de débito.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fls. 356 a 364 por sua legitimidade e tempestividade para, no
mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria
fls.368 a 371. Em 14/03/2016
28 812667 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ana Luiza de Paula
Silvania Lúcia de Paula Pereira
Pereira e outro.
Maurita Mendes Ruas e Silva
Alcebíades Soares Silva
Sônia Abigail Silva Costa
Agamenon Costa
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Inês de Souza Vieira
Arlan de Souza Vieira
Maria Noêmia da Silva
Norma Sueli Maria da Silva
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Paulo Pedro Gomes
Djalva Rodrigues Gomes
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
N
º
Data
de
Beneficiário(s)
Benefício Instituidor
Vigência
Cláudia
de
Almeida
12.807-4 Sebastião Minarini Minarini
28/03/2016
28 812673 - 1

ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS - MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
Assunto: Norma Sueli Félix impugna notificação de débito. No uso das
atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fls.
118 a 158 por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito, negarlhe provimento conforme manifestação da Procuradoria fls.162 a 165.
Em 14/03/2016
28 812665 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
aos servidores: Masp 1072101-7, Beatriz G. F. Bueno, a partir de
02/03/2016; Masp 1072917-6, Josefina de Jesus P. Santos, a partir de
06/03/2016; Masp 1073162-8, Patricia G. C. de Melo Afonso, a partir
de 09/03/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1074160-1, Eliene P. da Anunciação, a partir de 17/02/2016.
28 812377 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 234.641-9, José Márcio Dias Pereira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/3/2016;
-Masp 234.655-9, Ronan Botelho Santos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/3/2016;
-Masp 234.728-4, Nilton Carlos Dias, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 1/3/2016;