TJMG 14/04/2016 | Folha | 76 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA PORTARIA nº. P/049/2016 – O Presidente da Jucemg,
designa os servidores Masp: 1047120-9, 1132453-0, 1143901-5,
1124790-5, 1308279-7, 1395373-2, 1255753-4 e 1292828-9 para
exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato
nº 9040950, celebrado com a empresa Premier Segurança Eletrônica
Ltda. Fica revogada a Portaria n.º P/118/2015 a partir da publicação
desta. Belo Horizonte, 05 de abril de 2016. José Donaldo Bittencourt
Júnior – Presidente.
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
13 820284 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA PORTARIA nº. P/048/2016 – O Presidente da Jucemg,
designa os servidores Masp: 1047120-9, 1132453-0, 1175747-3,
1395373-2, 1255753-4, 1272028-0, 1045473-4, 1081278-2, 1045238-1,
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
1394896-3, 1045268-8, 1395158-7, 1124338-3, 1016553-8, 1260250-4,
1308279-7 e 1292828-9 para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº 744, celebrado com a empresa MCI
Tecnologia e Serviços Ltda. Fica revogada a Portaria n.º P/117/2015
a partir da publicação desta. Belo Horizonte, 05 de abril de 2016. José
Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA PORTARIA nº. P/047/2016 – O Presidente da Jucemg,
designa os servidores Masp: 1047120-9, 1132453-0, 1272028-0,
1045473-4, 1081278-2, 1045238-1, 1394896-3, 1045268-8,
1395158-7, 1124338-3, 1016553-8, 1260250-4, 1143901-5, 1124790-5,
1308279-7, 1045887-5 para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato nº 9040951, celebrado com a empresa
Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda. Fica revogada a Portaria n.º
P/119/2015 a partir da publicação desta. Belo Horizonte, 05 de abril de
2016. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1033761-6, Lerindo Rodrigues Chaves,
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º quinquênio a partir de 23/10/1994, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas
Gerais de 07/12/2004.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1033761-6, Lerindo Rodrigues Chaves,
referente ao 3º quinquênio a partir de 29/11/1999, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 23/11/1999.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1028256-4, Emir Silva Costa, referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º quinquênio a partir de
31/12/1990; 3º quinquênio a partir de 26/05/1992, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 14/01/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1032308-7, José Carlos da Silva Monteiro,
referente ao 7º quinquênio a partir de 19/03/2016.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1033910-9, Gilmar Scarpone Salem, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, ficando, assim, retificado
o ato publicado no Minas Gerais de 11/11/2004.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1033703-8, Pedro Marcelino Sobrinho,
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 09/11/2004.
11 818950 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei
nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 05 de abril de 2016. Referência: 1º
Trimestre de 2016. (Em R$)
Janeiro
Fevereiro
Março
Total
Função/Cargo
Trimestre
Valor
Qdade
Valor
Qdade
Valor
Qdade
Recrutamento Amplo
116.041,14
22
108.266,41
22
106.903,21
22
331.210,76
Efetivos
692.612,69
192
681.563,23
192
681.308,53
191
2.055.484,45
Inativos
431.212,04
94
431.212,08
94
431.186,87
94
1.293.610,99
Subtotal
1.239.865,87
308
1.221.041,72
308
1.219.398,61
307
3.680.306,20
Patronal
135.317,72
137.238,05
136.034,52
408.590,29
Total
1.375.183,59
308
1.358.279,77
308
1.355.433,13
307
4.088.896,49
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA PORTARIA nº. P/046/2016 – O Presidente da Jucemg,
designa os servidores Masp: 1047120-9, 1132453-0, 1308279-7,
1272028-0, 1045473-4, 1395158-7, 1124338-3, 1292828-9 e
1175747-3 para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do
objeto do contrato nº 9043094, celebrado com a empresa Algar Telecom S.A. Fica revogada a Portaria n.º P/148/2015 a partir da publicação
desta. Belo Horizonte, 05 de abril de 2016. José Donaldo Bittencourt
Júnior – Presidente.
Minas Gerais - Caderno 1
13 820353 - 1
Atos decisórios de 13/04/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 13 de abril de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
11 819089 - 1
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC
nº 05/2015:
Secretário: João Cruz Reis Filho
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Atos da Chefe de Gabinete: Larissa Gonçalves da Matta
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:
Quinquênio Administrativo
Nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 57/03, de
15.07.03, combinado com o artigo 112 do A.D.C.T., ao servidor Paulo
Afonso Santana, Masp 1.018.321-8, 10% referentes ao 7º quinquênio
de exercício, a contar de 12.02.2016.
Abono de Permanência
Nos termos do § 19 artigo 40 da Constituição Federal de 1988, à servidora Maria Raymunda Ramos Fernandes, Masp 902.738-4, a contar
de 22.03.2016.
Reassunção por Motivo de Retorno Antecipado da Licença para Tratar
de Interesses Particulares
Nos termos do artigo 183 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ao
servidor Paulo Gonçalves Rodrigues, Masp 377.053-4, a contar de
31.03.2016.
Férias Prêmio Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, aos servidores:
Antônio Amaral Viana, Masp 1.018.141-0, 03 (três) meses referentes ao
5º quinquênio, a partir de 11.04.2016;
Denise Badaró Ramalho Fernandes, Masp 1.018.237-6, 01 (um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11.04.2016;
Hamilton Freire dos Santos, Masp 1.018.222-8, 01 (um) mês referente
ao 7º quinquênio, a partir de 25.04.2016;
Joana D’Arc Marques Rosa Chaves, Masp 278.509-5, 02 (dois) meses
referentes ao 5º quinquênio, a contar de 04.04.2016;
Manoel Gomes Felipe, Masp 1.016.609-8, 03 (três) meses referentes ao
6º quinquênio, a contar de 04.04.2016.
11 818737 - 1
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 062/2016 nos termos do Artigo 17, da Lei nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, CONCEDE PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE
ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária –
IMA, relacionados abaixo:
dv NOME
ADMISSAO
CARREIRA
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias, do servidor: Masp 929419-0, MARIA DO CARMO RAMOS, a partir de
25/02/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias, do servidor: Masp 929533-8, JANE BEATRIZ NOGUEIRA, a partir de
13/03/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE , nos termos do Art.175, Lei
869/52 e art.7º, inciso XVIII da CF/88 por 120 dias, a servidora:
MASP nº 1401689-3, LARISSA AMORIM BORGES, a partir de
25/03/2016.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2016.
ALEXANDRE MOREIRA VERTELO
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
13 819808 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
MASP
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias, do servidor:
Masp 929249-1, MARA BEATRIZ AMIM LELIS DE CARVALHO,
a partir de 26/02/2016.
NIVEL
ATUAL
GRAU NOVO
ATUAL GRAU VIGÊNCIA
1189805 3 DEBORA SIMOES DE MOURA MACHADO
2
AGDA
I
A
B
31/05/2015
1304714 7 DIOGO ALVES CORREIA
1
AGDA
I
A
B
13/07/2015
1309173 1 HIGOR LOPES SILVA
1
AGDA
I
A
B
05/07/2015
1310190 2 IVANILSON BATISTA DE SOUSA
1
AGDA
I
A
B
21/08/2015
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
1202950 0 NAIR CRISTINA RESENDE ASEVEDO
3
AGDA
I
A
B
19/07/2015
1310083 9 THAIS ASSIS MORAES
1
AGDA
I
A
B
23/08/2015
1301880 9 FLAVIA RODRIGUES PUBLIO
1
FISCA
I
A
B
15/07/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO Nº 043/2015 referente à defensora pública:
0644, Lorena Amaral Nunes Marquez, publicado em 26/02/15: onde
se lê Lorena Amaral Nunes Marques, leia-se Lorena Amaral Nunes
Marquez.
13 820220 - 1
1301759 5 HELLEN FERNANDES HOTT
1
FISCA
I
A
B
13/08/2015
1307329 1 RICARDO DOMINGUES SANTOS
1
FISCA
I
A
B
19/07/2015
11 818519 - 1
PORTARIA IMA Nº 1601, de 12 de abril de 2016.
Incumbe responsabilidade, no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX do artigo 12 do Decreto Estadual nº 45.800, de 06
de dezembro de 2011, com nova redação dada pelo Decreto Estadual nº
46.969, de 14 de março de 2016, RESOLVE:
Art. 1º - Incumbir ao servidor MARIANO GOMES, masp: 1269727-2 a
responsabilidade de exercer a coordenação da Coordenadoria Regional
de Bom Despacho, durante o período de afastamento da Coordenadora
atual, por motivo de licença maternidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e rovoga
a Portaria IMA Nº 1592.Belo Horizonte, 12 de abril de 2016. Márcio da
Silva Botelho, Diretor-Geral – IMA.
13 819809 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
E OBRAS PÚBLICAS
Atos do Senhor Secretário
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora:
MASP 907.401-4 – Silvia Maria Teixeira, GTOP, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2016.
13 820155 - 1
ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 098/2016
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução nº
069, de 30 julho de 2013, exonera, a pedido, nos termos do art. 9º,
inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003,
MÁRCIO BELLAZZI DE OLIVEIRA, MADEP 0840, do cargo de
provimento efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, Símbolo
DP-I, da carreira de Defensor Público Estadual, retroagindo os efeitos
deste ato a 31 de março de 2016.
12 819447 - 1
ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução
Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso
XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003,
declara aposentada, a partir de 21 de março de 2016, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal
nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, MASP 281.133-9, CPF 456.440.716-34, Defensor
Público de Classe Especial, Símbolo DP-E.
13 820296 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
* DESPACHOS DO SENHOR ADVOGADO-GERAL
DO ESTADO, EM 31 DE MARÇO DE 2016.
Retificação: O MASP correto referente ao servidor Edson Antônio
Assis Pereira de Morais é 1.274.963-6 e não o que constou da publicação no “Minas Gerais” de 7/4/2016.
* Retificação em virtude de incorreção verificada no original.
13 820374 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
PMMG – CRS x Bruno Rodrigues Gomes de Oliveira – MG15982805 Convocação para a 3ª Fase do concurso CFSd-QPPM/2016. Íntegra do
ato nos sites: www.pmmg.mg.gov.br/crs e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.
13 819907 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Ato do Diretor de Previdência
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições legais,
resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de Março/16,
os seguintes beneficiários, nos termos legais:
*Pensionista: Isabela Amata de Almeida, Segurado: Ramalho de
Almeida, Matrícula: 021.974 / *Pensionista: Maria Aparecida Borges
Bebiano, Segurado: Benigno Bebiano, Matrícula: 022.050 / *Pensionista: Marlena Vieira de Oliveira, Segurado: José Anastácio de Oliveira, Matrícula: 022.511 / *Pensionista: Maria das Graças Vieira da
Cruz, Segurado: José Carvalho da Cruz, Matrícula: 029.801/ *Pensionista: Cristiane Moreira dos Santos Paixão, Segurado: Onofre de
Souza Miranda, Matrícula: 031.912 / *Pensionista: Ivanize Maria
Ferreira Dutra, Segurado: Valter Ramires Dutra, Matrícula: 032.321 /
*Pensionista: Cleusa Maria de Miranda, Segurado: Eustáquio Sergio
de Miranda, Matrícula: 040.280 / *Pensionista: Ireni Gomes Accacio,
Segurado: Antônio Accacio Filho, Matrícula: 041.183 / *Pensionista:
Maria Aparecida da Silva Leite, Segurado: Manoel Ferreira Leite,
Matrícula: 049.238 /*Pensionista: Maria Piedade Marques, Segurado:
Raimundo Libério de Araujo, Matrícula: 052.269 / *Pensionista: Silvia Helena Firmino da Mata e Outro, Segurado: Jamir Silva da Mata,
Matrícula: 059.545/*Pensionista: Maria de Lourdes Santos Silva, Segurado: José Antonio da Silva, Matrícula: 065.698 /*Pensionista: Rosilene
Aparecida Fernandes, Segurado: Aloisio Francisco Alves, Matrícula:
069.275 / *Pensionista: Luan Victor Paiva de Matos e Outro, Segurado:
Geraldo Alves de Matos, Matrícula: 069.679 /*Pensionista: Luciana da
Silva Pinto, Segurado: Ronaldo César da Silva, Matrícula: 097.406 /
*Pensionista: Daiany de Oliveira Ferreira e Outro, Segurado: Roberson
Nogueira Ferreira, Matrícula: 102.381. Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016
(a) Rita De Cássia Andrade Ferreira - Cel BM QOR
Diretora de Previdência
13 820336 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Retificação da complementação da Portaria nº 035/GAB/ACADEPOL/
PCMG/ 2016 - Data da publicação: Diário Oficial/MG de 29 de março
de 2016
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, retifica a complementação da Portaria nº 035/GAB/ACADEPOL/
PCMG/2016 do Curso de Formação Técnico-Profissional/2016, para a
carreira de Investigador de Polícia I – Projeto nº 01/2016, a ser realizado no período letivo compreendido entre 15 de fevereiro a 12 de
agosto de 2016, a saber:
Onde se lê:
Coordenadora Adjunta:
Silvana Fiorilo Rocha de Resende
MASP:
346.652-1
Leia-se:
Subcoordenadora-Geral:
Silvana Fiorilo Rocha de Resende
MASP:
346.652-1
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
11 de abril de 2016.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor da Academia de Polícia Civil/MG
12 819670 - 1
Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
66.277 – no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
a Belª. Paloma Boson Kairala, MASP 346.652-1, Delegada de Polícia,
código DL, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência de
Informações e Inteligência Policial, com atuação de Polícia Judiciária
junto à Ouvidoria Geral de Polícia do Estado de Minas Gerais procedente da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
66.278 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Wanessa Santana Martins Vieira, MASP 1.330.131-2,
Delegada de Polícia Substituta, código DL, para prestar serviços no
Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Fraudes.