TJMG 05/05/2016 | Folha | 17 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: COROMANDEL – E.E.
“ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº
SN/2011, SN/2006, SN/2011, publicado em 27/03/2001, 26/07/2006 e
06/10/2001, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/03/2001, 3º quinquênio, a partir de 02/02/2006 e 4º quinquênio, a partir de 01/02/2011,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 09/07/1998, 3º quinquênio, a partir de
08/07/2003 e 4º quinquênio, a partir de 06/07/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2016
Retifica o Ato de Férias Prêmio - Concessão à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, referente ao 3º quinquênio, para acerto no
processo funcional, Ato nº SN/2007, publicado em 09/03/2007, onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 05/10/2006, leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 02/02/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 344.833-9/01, Cheila Maria
Correia, PEB III P, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº
SN/2011, publicado em 27/10/2011, onde se lê: 4º quinquênio, a partir
de 28/03/11, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 31/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ao servidor: MONTE
CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 965.9814/02, Cristiano Soares de Souza, PEB III P, por motivo de incorreção
no Masp, Ato nº 09/2016, publicado em 28/04/2016, onde se lê: Masp
965.981-/02, leia-se: Masp 965.981-4/02.
03 828000 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, dos servidores: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAES”, Masp
380.500-9/01, Maria Aparecida Rocha Rodrigues, ATB III H, pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido

de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 14/03/2016;
E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 370.754-4/01, Maria Heloísa Inácio Coelho e Silva, ATB III H, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-V, a partir de 14/03/2016; E.E. “JOAQUIM JOSÉ
DE ASSUNÇÃO”, Masp 663.381-2/03, Patrícia Eudóxia Ramos da
Silva, PEB I A, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-V, a
partir de 01/01/2016; ESTRELA DO SUL – E.E. DE “DOLEARINA”,
Masp 984.385-5/01, Elzeli Xavier do Nascimento, PEB II E, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE-V, a partir de 14/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23, da Lei n°
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp
699.781-1/01, Deise Mansur Calixto, PEB II L, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/01/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N°03/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, a partir de 15/04/2016.
03 827997 - 1

quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 345838-7, Maria da Piedade
Fonseca, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 07/02/2012 – “MG”
de 11/11/2015, referente ao saldo de 03 meses e 07 dias, sendo, 07
dias do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de
exercício; MaSP 281736-9, Angelina Caldeira Duarte, PEB1P, 1º cargo,
aposentada a partir de 18/09/2013 – “MG” de 11/11/2015, referente
ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP
351592-1, Maria Imaculada Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir
de 06/07/2012 – “MG” 11/11/2015, referente ao saldo de 03 meses do
3º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP 250.829-9, Maria
do Amparo Gomes Machado, ATB3P, 1º cargo, aposentada a partir de
12/02/2014 – “MG” 11/11/2015, referente ao saldo de 08 meses e 15
dias, sendo, 02 meses e 15 dias do 2º quinquênio de exercício, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; Santa Maria de Itabira, MaSP 339414-5, Maria do Carmo Procópio Barbosa, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 05/06/2013 –
MG 11/11/2015, referente ao saldo de 07 meses, sendo, 01 mês do 1º
quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03
meses do 3º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP
819884-8, Maria Angélica de Castro Magalhães, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 28/11/2012 – MG 11/11/2015, referente ao saldo de
11 meses e 22 dias, sendo, 03 meses e 20 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 20 dias do 2º quinquênio de exercício e 04 meses e 12
dias do 3º quinquênio de exercício; MaSP 265915-9, Judith da Consolação de Azevedo Barcelos, EEB2P/Apostilada D3A, 1º cargo, aposentada a partir de 28/05/2013 – MG 11/11/2015, referente ao saldo de 12
meses, sendo, 06 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de
exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 339345-1,
Ana Maria de Souza Martins da Costa, PEB1P, 1º cargo, aposentada
a partir de 09/05/2013 – “MG” 11/11/2015, referente ao saldo de 01
mês do 4º quinquênio de exercício; São Gonçalo do Rio Abaixo, MaSP
331141-2, Márcia de Castro Bicalho de Araújo, PEB2P/Apostilada
D3A, 1º cargo, aposentada a partir de 11/09/2013 – “MG” 11/11/2015,
referente ao saldo de 04 meses, sendo, 01 mês do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício.

SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03 ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira,
MaSP 346396-5-02 Maria das Graças Soares Aleixo, PEBIL, a partir de
09/12/15; Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 319341-4-01
Lourdes Aparecida Ferreira Bitencourt, PEBIIP, a partir de 21/03/16;
Miraí: Servidor em Adjunção à APAE de Miraí, MaSP 244958-5-02
Neuza Maria Lopes Rodrigues, PEBIIIP, a partir de 22/03/16; Muriaé:
E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 391405-8-01 Maria Aparecida
Mendonça Mattos, PEBIIIP, a partir de 17/02/16; E.E. Professor Mário
Macêdo, MaSP 328627-5-04 Maria Eleuzine Cabral Ribeiro, PEBIIN,
exercendo cargo em comissão de Diretor DIV, a partir de 14/12/15;
E.E. Silveira Brum, MaSP 318335-7-01 Jacqueline Neto Faria, PEBIIP,
a partir de 17/11/15; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 344386-8-01
Jacqueline Almeida de Souza, a partir de 06/04/16; MaSP 371065-4
Maria José Dutra Carneiro, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão
de DIV, a partir de 21/10/15; E.E. São José, MaSP 351671-3-01 Rose
Mary Barros de Oliveira, PEBIJ, a partir de 04/03/16; Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 319315-8-01 Herval Salgado Filho,
PEBIIIO, a partir de 24/08/15.
04 828423 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 257/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Ferros, MaSP 339476-4, Sônia
Quintão de Freitas Pereira, PEB2O, 1º cargo, aposentada a partir de
03/12/2014 – “MG” de 11/11/2015, referente ao saldo de 06 meses,
sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º

03 827827 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO

MUNICÍPIO
ITABIRITO
ITABIRITO
ITABIRITO
ITABIRITO
MARIANA
MARIANA
MARIANA
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO

ESCOLA

MASP

E.E. Engenheiro Queiroz Júnior
E.E. Dr. Raul Soares
E.E. Dr. Raul Soares
E.E. Dr. Raul Soares
E.E. Ensino Médio
E.E. Ensino Médio
E.E. Dom Silvério
E.E. Cônego Mauro de Faria
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Desembargador Horácio Andrade
E.E. Desembargador Horácio Andrade
E.E. Professora Daura de Carvalho Neto
E.E. Dom Velloso
E.E. Dom Velloso
E.E. Dom Pedro II
E.E. Padre Afonso de Lemos

1323623-7
1177638-2
332965-3
1289597-5
1163778-2
1075345-7
1309673-0
1286871-7
1181809-3
1358489-1
1320198-3
1349294-7
1378906-0
1264322-7
1340194-8
1080431-8

NOME
Bábara Caroline Silva Fonseca
Marciléia Silva Oliveira
Sônia Maria de Aguiar
Tália Costa de Sena
Diogo Oliveira
Lucélia Marina de Almeida Pena
Emily Daher dos Santos Silva
Rúbia Mara da Silva
Walleska Portela Werneck Tavares
Ana Barbosa Zanoti
Deivid Júnio Moraes
Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
Guilherme Fonseca Ribeiro
Sara Rodrigues Ferraz
Maria de Fátima Machado
Túlio Tasso Machado Gomes

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

02
03
04
03
02
03
03
02
01
03
02
01
01
02
02
03

DE Nº. AULAS
SEMANAIS
7
15
13
12
12
8
7
10
12
12
10
14
14
15
12
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
10
16
16
15
16
16
16
16
16
14
12
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
03/02/2015
04/02/2015
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
04 828456 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO

MUNICÍPIO
ITABIRITO
ITABIRITO
ITABIRITO
ITABIRITO
MARIANA
MARIANA
MARIANA
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO

ESCOLA
E.E. Engenheiro Queiroz Júnior
E.E. Dr. Raul Soares
E.E. Dr. Raul Soares
E.E. Dr. Raul Soares
E.E. Ensino Médio
E.E. Ensino Médio
E.E. Dom Silvério
E.E. Cônego Mauro de Faria
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E. Desembargador Horácio Andrade
E.E. Desembargador Horácio Andrade
E.E. Professora Daura de Carvalho Neto
E.E. Dom Velloso
E.E. Dom Velloso
E.E. Dom Pedro II
E.E. Padre Afonso de Lemos

MASP
1323623-7
1177638-2
332965-3
1289597-5
1163778-2
1075345-7
1309673-0
1286871-7
1181809-3
1358489-1
1320198-3
1349294-7
1378906-0
1264322-7
1340194-8
1080431-8

NOME
Bábara Caroline Silva Fonseca
Marciléia Silva Oliveira
Sônia Maria de Aguiar
Tália Costa de Sena
Diogo Oliveira
Lucélia Marina de Almeida Pena
Emily Daher dos Santos Silva
Rúbia Mara da Silva
Walleska Portela Werneck Tavares
Ana Barbosa Zanoti
Deivid Júnio Moraes
Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
Guilherme Fonseca Ribeiro
Sara Rodrigues Ferraz
Maria de Fátima Machado
Túlio Tasso Machado Gomes

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

02
03
04
03
02
03
03
02
01
03
02
01
01
02
02
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
7
15
13
12
12
8
7
10
12
12
10
14
14
15
12
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
10
16
16
15
16
16
16
16
16
14
12
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
03/02/2015
04/02/2015
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
04 828452 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: DIOGO DE VASCONCELOS, E.E. Coronel Nicolau Sampaio, MaSP 306.316-1, Bernadete Maria da Cunha Roberto, a partir de
05/05/2016, referente ao cargo ASB3J/1º cargo, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/m; MARIANA, E.E.
Dom Silvério, MaSP 388.413-7, Isabel de Jesus Ferreira e Carvalho, a
partir de 02/05/2016, referente ao cargo PEB3P/exercendo a função de
Vice Diretor - 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a e com direito a
continuidade da percepção de 1551 dias de vice direção.
FÉRIAS­PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 17/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS­PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS, E.E. Coronel Nicolau Sampaio, MaSP 306.316-1, Bernadete Maria da Cunha
Roberto, ASB3J/1º cargo, concedidas pelo Atos publicados respectivamente em 17/06/97 e 01/07/97, 05 meses e 15 dias, sendo 03 meses
referentes ao 1º qüinqüênio de exercício e 02 meses e 15 dias referentes
ao 2º qüinqüênio de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1207098-3, Maria de Fátima
de Castro Gonçalves, ASBD1A/1º cargo, a partir de 18/04/16.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 01/16
REPUBLICA CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio”, MaSP: 1.122.498-7, Ana Lúcia
Cintra, PEB1D/1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8. 656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MARIANA – E.E. “Dona Reparata

Dias de Oliveira” – MaSP: 842.153-9, Juraci Arlinda Borges Eleutério,
PEB3N/1º Cargo, por 02 (dois) meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG
nº8656, de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” - MASP.306.478-9, Terezinha Maria de Oliveira, ASB2J/1º cargo,
por 02 (dois) meses, referente ao 5º qüinqüênio a partir de 30/05/16;
MASP.379404-7, Maria Bernabé Martins Oliveira, ATB5G/1º cargo,
exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola, por 01 (um)
mês referente ao 4º qüinqüênio a partir de 29/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIANA, E. E. “Dom Silvério”, MaSP:
1.245.180-3, Maria da Glória Sales e Souza, ASBD1A/1º Cargo , a partir de 17/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/16
REPUBLICA ALTERAÇÃO DO NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: OURO PRETO – E.E. “Marilia de Dirceu”,
MaSP 1.420.585-0, Larissa Brandão Alves de Lima para Larissa Brandão Alves Gamarano.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: OURO PRETO- E. E “Marília de Dirceu”
- MaSP 306464-9, Sandra Aparecida do Carmo Rosa, ASB3J/1º cargo,
por 02(dois) meses, sendo (01) um mês referente ao 3º quinquênio de
exercício e (01) um mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Professora
Daura de Carvalho Neto”, MaSP1408816-5 , Bruna Cristiele Martins
Cotta, PEBD1A/ 1º cargo, a partir de 25/04/16.
04 828450 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 391.396-9, Kênia Xavier Cançado Araújo,
cargo ATBIII G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.02.14; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
451.682-9, Vanderley Ferreira Borges, cargo PEBII E, admissão 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.12.15; PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 364.717-9, Marcos Aurélio dos
Santos, cargo PEBII F, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30.10.14; MaSP 763.589-9, Sérvula Helena de Freitas Teixeira, cargo PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 07.12.15; MaSP 330.539-8, Silvana Aparecida
Batista e Almeida, cargo PEBII F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.03.16; MaSP 646.528-0, Sirlei Aparecido Ferreira, cargo PEBII E, admissão 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26. 03.16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: BOM DESPACHOEE. Irmã Maria, MaSP 1.015.977-0, Gelvane de Melo Cardoso, PEBI
D, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 13/2016, publicado em 26.04.16, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 06/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: LEANDRO FERREIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 297.018-4, Elder
Corrêa de Freitas, PEBI P, admissão 01, concedidas pelo Ato nº 40/2013,
publicados, respectivamente, em 02.10.91, 11.09.96 e 10.12.13, 1 mês
e 13 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício,
restando-lhe 2 meses e 17 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: DORES DO
INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 339.775-9, Joana D’Arc Almeida,
a partir de 02.05.16, referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88.Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 11 h/a de extensão de

carga horária; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
364.705-4, Eva Ferreira Modesto Costa, a partir de 03.05.16, referente
ao cargo de PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88. Com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 79 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.406.689-8,
Fátima das Graças Lopes Lemos, ASBDI A, admissão 01, a partir de
17.03.16.
LOTAÇÃO – ATO N.º 05/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: PARÁ DE MINAS- Na SRE – PARÁ DE MINAS, MaSP
1.305.773-2, Flávio Henrique Oliveira Freitas, ANEI A, Analista Educacional, admissão 02, a contar de 06.10.15; MaSP 566.289-5, Geyse
da Costa Porto, ANEI I A, Analista Educacional – Inspetor Escolar,
admissão 03, a contar de 01.12.15; ABAETÉ- Na EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBI A,
admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; BOM
DESPACHO- Na EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.403.168-6, Fabiana
Gontijo, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 01, a contar de
10.11.15; ESTRELA DO INDAIÁ- Na EE. Professor Antônio Ribeiro ,
MaSP 1.135.115-2, Hugo Geraldo Lopes, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; FLORESTAL- Na EE. Serafim
Ribeiro de Rezende, MaSP 1.323.046-1, Joice Fernanda Ferreira Diniz
Couto, ATBI A, admissão 02, a contar de 29.01.16; MaSP 388.411-1,
Tânia Mara da Silva Pereira, PEBI A, admissão 03, Geografia, 16 aulas,
a contar de 12.04.16; LEANDRO FERREIRA- Na EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.107.298-0, Lucas Libério Alves dos Santos, PEBI
A, admissão 04, Matemática, 12 aulas, a contar de 12.04.16; MaSP
1.255.185-9, Roberto Eduardo Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 12.04.16; MARTINHO CAMPOS- Na EE.
Padre Nonô, MaSP 1.207.039-7, Mariana Cristina da Silva, PEBI A,
admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; PARÁ DE
MINAS- Na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.384.421-2, Janaina Aparecida Ribeiro, ATBI A, admissão 01, a contar de 24.02.15; MaSP
1.272.678-2, Jesus Antônio Ferreira, PEBI A, admissão 03, Geografia,
16 aulas, a contar de 12.04.16; Na EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
1.281.577-5, Alessandra Silva Penna, PEBI A, admissão 03, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.055.285-9, Renata
Aparecida Duarte de Faria, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.056.289-0, Wellington Clayton
Silva, PEBI A, admissão 03, Física, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na
EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.055.584-5, Cláudia Cristina Vilela
de Camargos, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de