TJMG 13/05/2016 | Folha | 40 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP
894435-7, Andrea Marta Ribeiro de Lonrezo, ATBIIIG, cargo 01,
por motivo de incorreção no nome. Ato nº 279/2016 publicado em
8/4/2016, onde se lê: ... Andrea Marta Ribeiro de Lourenzo, leia-se: ...
Andrea Marta Ribeiro de Lorenzo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320287-6, Tania Regina Duarte, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 670 publicado em
30/12/2011, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 159 h/a...,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 168 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334124-5, Rosangela Rodrigues Camargos,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da carga horária. Ato nº 564/2010 publicado em 26/11/10, onde se lê: ... a partir de
15/10/2010... correspondente a carga horária de 131 h/a..., leia-se: ... a
partir de 15/10/2010... correspondente a carga horária de 136 h/a ... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2016
Retifica no ATO nº 01/2016, de Ampliação de Carga Horária, publicado
no “MG” de 29/04/2016, a parte referente a: Metropolitana B, Contagem, EE Juventina Pinto Brandão, MaSP 374791-1, Márcia Rodrigues
De Oliveira, PEBIJ, adm.01, De nº. Aulas Semanais 14, Para nº. aulas
semanais 17, a partir de 01/02/1995; Metropolitana B, Contagem, EE
Juventina Pinto Brandão, 374791-1, Márcia Rodrigues De Oliveira,
PEBIJ,adm.01, De nº. Aulas Semanais 17, Para nº. aulas semanais 18,
a partir de 02/05/1996. Onde se lê: MaSP 374791-1; Leia-se: MaSP
374791-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321324-6, Cistelles Maria Zucheratto e Silva, PEBIIIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 128, public. em 15/4/2016, onde
se lê: ... concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989..., leia-se: ... autoriza férias-prêmio/afastamento, nos
termos do art. 31, § 4º da Constituição Estadual de 21/9/1989 ..., por
06 meses, ref. ao 1º decênio de exercício, a partir de 3/5/1993 para fins
de acerto funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354184-4, Maria de Lourdes dos Santos Maranhão,
PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço, SCGRH/DCCTA,
nº 01/2006. Ato nº 325 publicado em 14/5/2010, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 15/5/2010..., leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 4º de exercício, a partir de 15/5/2010... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 363405-2,
Miria dos Anjos Campos Fonseca, PEBIP, cargo 01, por motivo de
ausência de identificação do cargo. Ato nº 85 publicado em 8/4/2016,
onde se lê: ... PEBIP..., leia-se: ... PEBIP, cargo 01... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 334130-2, Sonia Lopes
Duarte, PEBIL, ajustamento funcional, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 57/2016 publicado em 16/3/2016, onde se lê: ...
por 06 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2016, com
vistas à aposentadoria, leia-se: ... por 06 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 16/3/2016, com vistas a aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2016
Retifica o Ato de Férias Premio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264601-6, Helenice Dutra Alves, PEBIIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 233 publicado em 15/4/2011, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2011, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Sarzedo
- E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1106494-6, Vitor
Hugo Alves Pereira, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 615 public. em 4/12/2015, onde se lê: ... 2º quinq.
de exercício, a partir de 15/3/2015, leia-se: ... 2º quinq. de exercício, a
partir de 15/4/2015.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18/
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1238817-9,
Diogo Willy Dorigo Araujo, cargo 02, PEBIA, a partir de 13/4/2016;
E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1186393-3, Cristina da Rocha Silva, PEBIA, cargo 03, a partir de 8/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19/
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
1132799-6, Dayse Renata Marques da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 23/3/2016; MaSP 1132799-6, Dayse Renata Marques da Silva,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 23/3/2016; MaSP 1307244-2, Ione Patricia de Almeida, PEBSIA, cargo 01, a partir de 17/7/2015; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1257435-6, Mercia Monteiro de
Almeida, EEBDIA, cargo 01, a partir de 6/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 20/
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1114428-4, Claudilea Pereira de Freitas, cargo 02, ATBDIA, SEI, a partir de 24/3/2016;
E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1198886-2, Eliana Cleuza de
Paula, cargo 01, ASBDIA, a partir de 9/4/2016; E.E. Guimarães Rosa
- 132- MaSP 1147179-4, Leverton Moreira de Menezes, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 15/4/2016; MaSP 1147179-4, Leverton Moreira de
Menezes, PEBDIA, cargo 03, a partir de 15/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 871757-1, Elenice Rosa de
Carvalho, PEBDIA, cargo 03, a partir de 25/2/2016; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 235723-4, Maria de Nazareth Moreno Moura da
Silveira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 19/3/2016; E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 1086882-6, Luiz Costa de Araujo,
ASBD1A, cargo 03, a partir de 30/3/2016; E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- MaSP 1403673-5, Alvaro Rodrigo Guimarães, ASBDIA, cargo
01, a partir de 20/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 559517-8, Marli das Dores Gonçalves, ASBDIA, cargo 02, a partir de 30/3/2016; MaSP 539612-2, Nilde Gonçalves do Nascimento, ASBDIA, cargo 02, a partir de 30/3/2016; MaSP
320524-2, Suely Lopes de Oliveira Santos, PEBIIP, cargo 01, a partir
de 16/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1122992-9, Darly Resende Barbosa,
ATBIA, cargo 01, a partir de 12/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 562552-0, Marilene Batista da Silva,
cargo 03, PEBDIA, a partir de 15/4/2016; MaSP 1189893-9, Raimunda
Audir Ferreira Rodrigues, EEBDIA, cargo 01, a partir de 26/4/2016;
E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 558706-8, Antonio Leandro
dos Reis, PEBDIA, cargo 03, a partir de 22/4/2016; MaSP 558706-8,
Antonio Leandro dos Reis, PEBDIA, cargo 04, a partir de 22/4/2016;
MaSP 896640-0, Edvar Ribeiro de Andrade, ASBDIA, cargo 01, a partir de 15/4/2016; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1387993-7,
Ieda Maria Rodrigues, ASBDIA, cargo 01, a partir de 29/3/2016; E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 660970- 5, Margaret de Castro Brum,
PEBIA, cargo 01, a partir de 27/4/2016; E.E. Guilhermino de Oliveira
- 8834- MaSP 614714-4, Andreia Timoteo de Oliveira, PEBIF/ DIV,
cargo 01, a partir de 21/7/2015, para regularizar a situação funcional;
E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1002626-8, Regismere Soares de Almeida, PEBDIA, cargo 03, a partir de 23/4/2016; E.E. Profª.
Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1207323-5, Wanessa Estanislau Paggio, PEBDIA, cargo 01, a partir de 6/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 965771-9, Marilene Ponciano Sodre Silva,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 7/4/2016; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 540808-3, Nuria Aparecida de Almeida, cargo 01,
PEBIIP, a partir de 11/12/2015, acerto da situação funcional da servidora; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1218952-8, Rosiclei
Dias de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 880792-7, Beatriz da Conceição
Avelino, RA3, cargo 02, a partir de 1º/8/1994, para acerto da situação
funcional; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 984349-1, Edna Marcia
do Nascimento Prado, ASBDIA, cargo 01, a partir de 17/3/2016; E.E.
Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 457513-0, Aparecida Alvim dos
Santos, ASBIA, cargo 01, a partir de 5/3/2016; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 951240-1, Cicero Dutra Lopes, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 24/4/2016; MaSP 951240-1, Cicero Dutra Lopes,
PEBDIA, cargo 03, vice-direção, a partir de 24/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 850114-0, Odete Socorro
Celestino de Assis, PEBDIA, cargo 03, a partir de 25/2/2016; E.E.
Manuel Casasanta - 159- MaSP 1004816-3, Alice de Alvarenga Duarte,
EEBDIA, cargo 04, a partir de 11/4/2016; E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 1016538-9, Edimar Vieira Duarte, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 11/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E.
Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 299086-9, Maria Amelia Amaral Henriques, PEBDIA, cargo 03, a partir de 11/3/2016; MaSP
321586-0, Salete Henriques Antunes, PEBIIIN, cargo 01, na função de
vice- diretora, a partir de 3/5/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
317 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 894595-8, Elida Aparecida da Silva, a partir de
19/10/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 17/30 avos.
*Republicado por motivo de incorreção na data, “MG” 06/05/2016,
Pág.19, Col. 01
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
323 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 353678-6, Adei Azevedo Braga e
Braga, a partir de 10/5/2016, ref. ao PEBIH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
324 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 231665- MaSP 881900-5, Regina Coeli Ribeiro Tomaz, a partir de
11/6/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos da art.
40, §1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 15/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
325 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1016522-3, Soraya Amaral Miranda, a partir de
28/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea A, § 2º, inc. III da LC
64/02, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
326 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434MaSP 1016522-3, Soraya Amaral Miranda, a partir de 28/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea A, § 2º, inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
327 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho 1406- MaSP 956146-5, Alexandre Trad Vieira, a partir de 7/7/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 8/35 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
328 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho 1406- MaSP 956146-5, Alexandre Trad Vieira, a partir de 7/7/2015, ref.
ao PEBID, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 5041 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
329 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano 8028- MaSP 635881-6, Ildete Vieira Soares, a partir de 15/5/2015, ref.
ao EEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I
da CF /88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração
proporcional 18/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
330 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 635881-6, Ildete Vieira Soares, a partir de
15/5/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 26/30 avos, correspondente à carga horária
de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
331 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás
- 116- MaSP 947717-5, Tania Mara Rezende, a partir de 9/5/2014, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc.I da
CF88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 17/30 avos, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
332 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 374791-2, Marcia Rodrigues
de Oliveira, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
333 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 973861-8, Solange de Oliveira Lopes, a partir de 11/5/2015, ref.
ao PEBIF, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 17/30 avos, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
334 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, da servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 538462-3, Maria da Conceição Silva Amaral, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
335 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.
E. Emilia Cerdeira - 6433 MaSP 854879-4, Eurides Lemos Morais da
Cunha, a partir de 12/5/2016, ref. ao PEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
336 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 827844-2, Maria Claudia Paixão dos Santos, a partir de 12/5/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 181 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
337 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 536572-1, Luzia Auxiliadora Ferreira Archanjo, a partir
de 12/8/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito nos termos do Art.
40, § 1, da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
338 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838MaSP 877666-8, Silvana da Conceição Faria, a partir de 30/9/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40,§ 1, Inc.I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 19/30 avos, correspondente à carga horária de 99 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
339 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 555770-7, Maisa Ribeiro Tomaz Ferreira, a partir de 13/11/2015,
ref. ao PEBII-H, cargo 01, com direito nos termos do Art 40,§ 1, Inc.
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea A, § 2º, inciso III da LC 64/02,
a proventos integrais a 8483 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
340 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
555770-7, Maisa Ribeiro Tomaz Ferreira, a partir de 13/11/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º Inc. III, Alínea A,§ 2º, Inc. III da LC/64/02, correspondente a carga horária de 69 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
341 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim
Linhares - 2054- MaSP 860730-1, Maria Dias de Morais, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
342 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 555770-7, Sebastião Nazare da Silva, a partir de 20/11/2015, ref.
ao ASBID, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea A, §2º, inc. III da LC 64/02.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
343/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso
Pena - 9199- MaSP 801400-3, Eunice Alves Carneiro Gomes, a partir
de 16/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 19/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 44 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1250521-0, Lidiane
Soares Portela, para Lidiane Soares Portela Gaia; E.E. Dom Cabral 442- MaSP 1114428-4, Claudilea Pereira de Freitas, para Claudilea
Pereira de Freitas dos Santos; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604MaSP 981962-4, Erika Felipe Martins Sousa, para Erika Felipe Martins; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1198886-2, Eliana Cleuza
de Paula, para Eliana Cleuza de Paula Silva; E.E. Mário Casassanta 558- MaSP 1329105-9, Arailma Alves de Andrade, para Arailma Alves
Moreira de Andrade; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP
1259364-6, Lea Soares Rodrigues Mohallem, para Lea Soares Rodrigues, para acerto de situação funcional; E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 449396-1, Gislaine Rodrigues Froes dos Santos, para Gislaine
Rodrigues Froes; MaSP 1011639-0, Vania Mainarte Rodrigues da
Silva, para Vania Mainarte Silva; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães
- 582- MaSP 831515-2, Sandra Lucia de Jesus Gonçalves para Sandra Lucia Gonçalves dos Reis; E.E. Profª Maria do Socorro Andrade
- 1309- MaSP 445956-6, Andreia Patricia Gomes, para Andreia Patricia Gomes Leite.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 45 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 951699-8, Neuza
Almeida Roque, para Neuza Almeida Roque da Silva; E.E. Dep. Simão
da Cunha - 7943- MaSP 662198-1, Raquel Peres Silva Gargano para
Raquel Peres Silva; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1164942-3,
Lorena Lucas Pereira Alves, para Lorena Lucas Pereira Alves Santos;
E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1414708-6, Euzelaine Teixeira Dutra, para Euzelaine Teixeira Lopes; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1186393-3, Cristina da Rocha Silva, para
Cristina da Rocha Silva Castro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 46 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 1318911-3, Karine Batista da
Cruz para Karine Batista da Cruz Silva; E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 559755-4, Lenie Maria de Carpini para Lenie Maria
Moreno de Freitas; MaSP 1015455-7, Vanessa de Fatima Gomes Braga
da Silva, para Vanessa de Fatima Gomes; E.E. Maria das Graças Costa
- 8591- MaSP 1298988-5, Fernanda Maria da Conceição Oliveira, para
Fernanda Maria da Conceição Oliveira Cunha.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 47 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 940183-7,
Tereza Margarete Resende para Tereza Margarete Resende Ribeiro;
E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1005713-1, Fernanda Gonçalves Vieira para Fernanda Gonçalves Vieira Hespanha; E.E. Dr. José do
Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1135820-7, Giselda da Costa
Duarte para Gizelda da Costa Duarte Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 48/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Juatuba
- E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1094648-1, Andrea Aparecida
Ribeiro, para Andrea Aparecida Ribeiro Aleixo; MaSP 1121861-7, Carla
Roberta Rodrigues da Silva Lopes para Carla Roberta Rodrigues.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 49 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1102345-4,
Claudia Ribeiro Neres para Claudia Ribeiro Neres de Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 50 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 861840-7, Cassia
Maria Evangelista, para Cassia Maria Evangelista dos Santos Reis.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 51 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1346744-4, Raquel
Augusta Melilo de Oliveira para Raquel Augusta Melilo Carrieri; E.E.
Cândida Cabral - 434- MaSP 863259-8, Leni Josefina da Rocha para
Leni Josefina Pinto; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 858072-2,
Creuzeni Moreira da Cruz para Creuzeni Moreira; MaSP 858072-2,
Creuzeni Moreira para Creuzeni Moreira Martins; E.E. Dr. José do
Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1237344-5, Patricia Maria da
Silva para Patricia Maria da Silva e Oliveira; MaSP 1418513-6, Soraia
Cardoso Manduca de Souza para Soraia Cardoso Manduca de Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 1373063-5, Fernanda Maria
da Silva para Fernanda Maria Cata-Preta da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/ 2016
Anula no Ato nº 23 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 210761-3, Eliana Fatima Gonçalves, PEBIIJ,
cargo 01, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço,
public. em 21/4/2005, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2016
Anula o Ato nº 31/2016 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP
334130-2, Sonia Lopes Duarte, PEBIL, ajustamento funcional, cargo
01, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento, public. em
1/4/2016, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2016
Anula o Ato nº 82/2015 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334124-5, Rosangela
Rodrigues Camargos, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar a aposentadoria public. em 3/7/2015, por motivo de
retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 125 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 353749-5, Rossana Bianchi, PEBIJ, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 126 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
664670-7, Abelardo Ambrosio Junior, PEBIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 127/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
938797-8, Conceição Gonçalves de Oliveira, ATBIIIG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 128 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da
Silva - 9288- MaSP 1009827-5, Cassia Resende Coelho, PEBID, Historia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 17/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 129 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,