TJMG 17/05/2016 | Folha | 31 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira
Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320194-4, Renise Aparecida Rodrigues Castro, PEBIII-P, cargo 01, a
partir de 27/3/2015, para regularização da situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 34 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: : Betim - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 320139-9, Mônica Raquel de Azevedo, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 7/7/2015.
13 832705 - 1

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – E.E.
Cardeal Arcoverde – 9206, MaSP – 453820-3, Eneimar Adriano Marques, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. exercício, a partir da data de publicação. Ribeirão das Neves - MasP 954671-4, Vanilde
Francisco Lima Diniz, PEB3I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir da data de publicação. Santa Luzia - E.E. Rose
Haas Klabin – 10677, MaSP – 825362-7, Ilselene Francisca da Costa,
PEB3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir da
data de publicação. Vespasiano - E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP
1034827-4, Anderson Geraldo Alves de Oliveira, PEB1E, 1º cargo, por
01 mês, ref., ao 1º quinq., por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. Itália Cautieiro Franco – 317349, MaSP – 321453-3, Maria
Aparecida da Silva Araújo , PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir da data de publicação. MaSP – 1112036-7,
Patrícia Gonçalves de Oliveira Souza Lima, PEB1D, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. exercício, a partir da data de publicação.
E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP – 346773-5, Cleide Góis
Silva Araújo, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq., por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir da data de publicação. E.E.
José Antônio Pessoa – 10057, MaSP – 883590-2, Carmem Elias dos
Santos Alves, PEB2N, 1º cargo, por 01 mês , ref. ao 2º quinq., por
01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
MaSP – 941741-1, Dilciléa Gonçalves de Oliveira, PEB1I, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir da data de publicação. E.E. José Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP – 848997-3, Adilson
José de Oliveira, PEB1L, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq., por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
E.E. João Corrêa Armond – 231738, MasP 844799-7, José Fernandes
Filho,PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir da data de publicação. E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP
– 931386-7, Carlos Alberto de Sousa, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir da data de publicação. E.E. José
Pedro Pereira – 9938, MaSP – 883332-9, Roseli de Matos Fernandes,
PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
da data de publicação. E.E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP
– 537617-3, Geraldo Celso de Abreu, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 352914-6,
Maria do Carmo de Oliveira Coelho, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq., por 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
da data de publicação. E.E. Professora Adir Andrade Albano – 246425,
MaSP 368384-4, Ivailde Maria de Oliveira Mendes, PEB2M, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir da data de publicação. Confins - E.E. São José de Confins – 9504, MaSP 328094-8, Cleia
Aparecida Rodrigues, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.,
por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
Santa Luzia -E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 825362-7, Ilselene
Francisca da Costa, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.de
exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Professora Adir Andrade Albano – 246425,
MaSP 555530-5, Gisele Magna Carvalho , PEB2P, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. Pedro de Alcantara Nogueira – 9962, MaSP – 983871-5, Maria
Celia da Silva Santos, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir da data de publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Belo Horizonte – E. E. Três Poderes – 5002402, MaSP
800766-8, Rosangela Souza Lima, ATB1E, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEI, a partir de 17/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, a partir de 16/03/2015. BELO HORIZONTE - E.
E. Jornalista Jorge Paes Sardinha - 5000931, MaSP 218026-3, Angela
Maria de Lima Viana, PEB1P, admissão 01, SEIV; E. E. José Heilbuth
Gonçalves - 5002496, MaSP 381119-7, Janine Monteiro Lima, ATB4H,
admissão 01, SEII; E. E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 5002518,
MaSP 369093-0, Carla Silva do Porto, ATB3L, admissão 01, SEII; E.
E. Madre Carmelita - 5001457, MaSP 1054971-5, Elizabeth Corsino
Zocrato, ATB3E, admissão 01, SEI; E. E. Margarida de Melo Prado
- 5002551, MaSP 848227-5, Leura Cristina de Souza Sobral, ATB3H,
admissão 01, SEIII; E. E. Maria Andrade Resende - 5253413, MaSP
388770-0, Sonia Gontijo do Couto Rangel, ATB4G, admissão 01,
SEIII; E. E. Maria Carolina Campos - 5002429, MaSP 1056912-7,
Janice Rosa de Figueiredo Regio, ATB3E, admissão 01, SEII; E. E.
Maria Luiza Miranda Bastos - 5002500, MaSP 273896-1, Taniz Maria
de Araujo, PEB3P, admissão 02, SEII; E. E. Menino Jesus de Praga
- 5002208, MaSP 1006507-6, Adriana Marques de Oliveira Prata,
ATB3E, admissão 01, SEII; E. E. Padre João de Mattos Almeida –
5322636, MaSP 452532-5, Maria Aparecida Rosa dos Santos, ATB3E,
admissão 01, SEIII; E. E. Padre Lebret - 5002224, MaSP 982059-8,
Angelica Ferreira Costa, ATB3F, admissão 01, SEIV; E. E. Paschoal
Comanducci - 5002241, MaSP 964644-9, Claudio Umberto Alves Barbosa, ATB4E, admissão 01, SEI; E. E. Pedro Paulo Penido - 5002267,
MaSP 143282-2, Isabel Maria da Silveira, PEB1P, admissão 01, SEIII;
E. E. Presidente Tancredo Neves - 5000418, MaSP 854331-6, Maria
Eunice dos Santos Ferreira, ATB3E, admissão 01, SEI; E. E. Professor
Affonso Neves - 5000540, MaSP 977936-4, Edilaine Natalina Gonçalves Bastos, ATB1F, admissão 01, SEV; E. E. Professor Agnelo Correia Viana - 5317357, MaSP 982546-4, Viviane Garcia Ribeiro Duarte,
ATB4F, admissão 01, SEII; E. E. Professor Alberto Mazoni Andrade 5002283, MaSP 389116-5, Heloisa Caxias Martins dos Santos, ATB4G,

admissão 01, SEVI; E. E. Professor Batista Santiago - 5000701, MaSP
388764-3, Maria Morgania Gripp dos Santos, ATB4G, admissão 01,
SEIV; E. E. Professor João Camara - 5002321, MaSP 377731-5, Sueli
Rosa Fernandes das Chagas, ATB4I, admissão 01, SEV; E. E. Professora Maria Coutinho - 5002445, MaSP 390590-8, Iva Aparecida Nunes
Silva, ATB4H, admissão 01, SEII; E. E. Professora Maria Muzzi Guastaferro - 5002461, MaSP 370481-4, Clarice Heroina Bernardes Franco
Barbosa, ATB3N, admissão 02, SEI; E. E. Santos Dumont - 5002364,
MaSP 1019442-1, Anderson dos Santos Vieira, PEB1E, admissão 01,
SEI; LAGOA SANTA - E. E. Nilo Mauricio T Figueiredo - 5009407,
MaSP 376241-6, Ana Rita Matos, ATB5J, admissão 01, SEII; E. E.
Tiradentes - 5009466, MaSP 368290-3, Monica Cristina de Moura
Pereira, ATB3H, admissão 02, SEIV; RIBEIRÃO DAS NEVES - E.
E. Maria da Glória Assunção - 5212679, MaSP 848958-5, Aparecida
Moreira Marinho Domingos, ATB3H, admissão 01, SEIII.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, a partir de 15/03/2015. BELO HORIZONTE –
CESEC Maria Vieira Barbosa - 5002569, MaSP 857236-4, Rubia Stuart Perdigão, ATB3H, admissão 01, SEI; E. E. Afonso Pena Mascarenhas - 5002232, MaSP 934296-5, Mirna das Graças Estevam, ATB4G,
admissão 01, SEIII; E. E. Afrânio de Melo Franco - 5002259, MaSP
368629-2, Cybele Lecy Lacerda Pinto Gontijo, ATB3J, admissão 02,
SEIII; E. E. Anita Brina Brandão - 5001210, MaSP 352821-3, Regina
Celia Rodrigues Soares, PEB3H, admissão 01, SEII; E. E. Antenor Pessoa - 5002216, MaSP 936772-3, Viviane Mara Araújo Vieira,
ATB3G, admissão 01, SEII; E. E. Antonio Clemente - 5002291, MaSP
891583-7, Maria das Dores Martins Lage, ATB3G, admissão 01, SEIV;
E. E. Britaldo Soares Ferreira Diniz - 5002127, MaSP 980652-2,
Marcia Lucia dos Santos, ATB2F, admissão 01, SEV; E. E. Carlos
Drummond de Andrade - 5002526, MaSP 368705-0, Marcia Credes
dos Reis, ATB4H, admissão 01, SEI; E. E. Celmar Botelho Duarte 5002372, MaSP 1058104-9, Delcimare Mesquita Dayrell Fagundes,
ATB5E, admissão 01, SEIII; E. E. Coronel Juca Pinto - 5001392, MaSP
1325645-8, Paulo Estevao Santos Pereira, ATB1A, admissão 01, SEIV;
E. E. Deputado Álvaro Salles - 5002356, MaSP 1056293-2, Rosaly
de Souza Ribeiro Calado, ATB2E, admissão 01, SEII; E. E. Deputado
Manoel Costa - 5002411, MaSP 1058533-9, Juliana Gaspar de Santana Ferreira, ATB2E, admissão 01, SEII; E. E. Francisco Menezes
Filho - 5001881, MaSP 369048-4, Maria de Lourdes Souza, ATB4H,
admissão 01, SEIV; E. E. Geraldina Ana Gomes - 5002453, MaSP
930190-4, Maria Aparecida da Silva, ATB3E, admissão 01, SEII; E.
E. Getulio Vargas - 5002542, MaSP 1056454-0, Mercia Martins Olavo
de Souza, ATB4E, admissão 01, SEII; RIBEIRÃO DAS NEVES - E.
E. Nossa Senhora da Conceição - 5010146, MaSP 368451-1, Rosilene
de Souza Lima, ATB5H, admissão 01, SEIII; SANTA LUZIA - E. E.
Jose Maria Bicalho - 5010618, MaSP 368252-3, Leda Maria Ferreira
Murta Moreira, ATB3J, admissão 02, SEIII; E. E. São João da Escocia - 5010839, MaSP 538333-6, Viviane Christine Raimundo, ATB4E,
admissão 01, SEII.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, a partir de 17/03/2015. BELO HORIZONTE - E.
E. São Pedro e São Paulo - 5002381, MaSP 1272665-9, Darlene Caldeira Lima, ATB1A, admissão 03, SEV; E. E. Síria Marques da Silva 5002330, MaSP 602790-8, Paula Fernanda Abreu Camargos, ATB3F,
admissão 01, SEIII. CONFINS - E. E. São Jose de Confins - 5009504,
MaSP 1119523-7, Lizandra Aparecida Vaz de Amorim Camargos da
Costa, PEB1D, admissão 01, SEIV; JABOTICATUBAS - E. E. Cardeal
Arcoverde - 5009296, MaSP 1055686-8, Geraldo Romeu Maia, ATBIA,
admissão 02, SEIV; E. E. Dr Eduardo Goes Filho - 5009334, MaSP
821755-6, Maria do Rosario Sabino de Melo Fonseca, ATB2I, admissão 02, SEIV; E. E. Leonidas Marques Afonso - 5009300, MaSP
210201-0, Geralda Bonifacia de Siqueira, ASE5P, admissão 01, SEIV;
LAGOA SANTA - E. E. Cecília Dolabela Portela Azeredo - 5009393,
MaSP 454478-9, Claudia de Oliveira Ferreira, ATB4E, admissão 01,
SEIII; E. E. Padre Menezes - 5009491, MaSP 959704-8, Leidiany Beatriz Bosco Ferreira, ATB2E, admissão 01, SEIII; E. E. Reparata Dias de
Oliveira - 5009482, MaSP 814280-4, Silvana Gandra Bittencourt,
ATB2H, admissão 01, SEIV; MORRO DO PILAR - E. E. Intendente
Camara - 5141291, MaSP 368718-3, Avelina Suelene de Oliveira Santos, ATB3H, admissão 02, SEIV; PEDRO LEOPOLDO – E. E. de
Pedro Leopoldo - 5009784, MaSP 1062677-8, Silvana Xavier Santos
Costa, ATB3E, admissão 01, SEIV; E. E. Dr Julio Cesar de Vasconcelos
- 5009661, MaSP 595683-4, Katherine Veloso Araujo, ATB2D, admissão 01, SEV; E. E. Imaculada Conceicao - 5009679, MaSP 299267-5,
Delduque Dehon da Silva, PEB3F, admissão 02, SEII; E. E. Magno
Claret - 5009768, MaSP 899321-4, Miriam Jaqueline da Gloria Bastos,
ATB3G, admissão 01, SEII; E. E. Romero de Carvalho - 5009806,
MaSP 353327-0, Maria das Dores Fonseca Pereira, PEB1J, admissão
01, SEV; E. E. Rui Barbosa - 5009709, MaSP 352812-2, Norma Mendes da Cunha, PEB1H, admissão 01, SEII; E. E. São Jose - 5009725,
MaSP 368145-9, Ana Celia de Matos, ATB4H, admissão 02, SEIII; E.
E. Vera Cruz de Minas - 5009822, MaSP 362403-8, Sonia Maria do
Carmo, AEB1P, admissão 01, SEV; RIBEIRÃO DAS NEVES –
CESEC de Justinopolis - 5346365, MaSP 851218-8, Adriana Aparecida
Mendes de Souza, PEB2G, admissão 01, SEIII; CESEC de Nova Pampulha - 5346373, MaSP 1080797-2, Napoleão Mibielli da Fontoura
Neto, PEB1D, admissão 01, SEIII; E. E. Alessandra Salum Cadar 5231720, MaSP 844931-6, Jeany Santos Andrade, ATB3F, admissão
01, SEII; E. E. Alizon Themoter Costa - 5339156, MaSP 1016002-6,
Nilza de Jesus Santos, PEB1E, admissão 01, SEII; E. E. Antonio
Miguel Cerqueira Neto - 5010049, MaSP 361620-8, Pedro Fernandes
Torres Junior, ATB3P, admissão 01, SEIII; E. E. Antonio Rigueira da
Fonseca - 5222461, MaSP 800729-6, Regina Maria Duarte Meireles,
ATB3H, admissão 01, SEIII; E. E. Carlos Drummond de Andrade 5310221, MaSP 895606-2, Lucineia Pereira de Oliveira, PEB1G,
admissão 01, SEIII; E. E. Carmélia Gonçalves Loff - 5010171, MaSP
978258-2, Márcia Aparecida Souto, ATB2F, admissão 01, SEII; E. E.
Conceição Martins de Jesus - 5010219, MaSP 886835-8, Rosilene Aparecida Gomes Pereira, ATB3F, admissão 01, SEIII; E. E. Djalma Marques - 5317489, MaSP 1248470-5, Claudilene Gonçalves Ribeiro
Araujo, ATB1A, admissão 03, SEIV; E. E. do Bairro Rosaneves 5009989, MaSP 934524-0, Sandra Maria Santo do Nascimento,
ATB4E, admissão 01, SEIII; E. E. Francisco Cardoso Assumpção 5010201, MaSP 863613-6, Áurea Pereira Miranda Silva, ATB3G,
admissão 01, SEIII; E. E. Francisco Labanca - 5010197, MaSP
368303-4, Walter Di Santis Gomes, ATB5J, admissão 02, SEIV; E. E.
Guadalajara - 5219045, MaSP 1001483-5, Marlene Alexandre Lima
Alves, ATBIA, admissão 02, SEIV; E. E. Henrique de Souza Filho –
Henfil - 5239381, MaSP 886437-3, Reinilde Teixeira de Souza, ATB4E,
admissão 01, SEI; E. E. Henrique Sapori - 5009946, MaSP 974160-4,
Jeanilton Ribeiro Mendes, ATB3F, admissão 01, SEII; E. E. Hugo
Viana Chaves - 5010189, MaSP 1277139-0, Erika Grazielle Ferraz,
ATB1A, admissão 02, SEIII; E. E. Jalmir Lopes Dias - 5010103, MaSP
368715-9, Adilene Rosangela da Silva, ATB3H, admissão 01, SEIII; E.
E. João de Almeida - 5218758, MaSP 1019507-1, Anderson Lucas da
Silva Liberio, ATB1A, admissão 04, SEI; E. E. João Gonçalves Neto 5009954, MaSP 1093154-1, Gilberto Reis Paranhos Junior, PEB2D,
admissão 01, SEII; E. E. João Lopes Gontijo - 5010120, MaSP
373246-8, Cleide Rosana Mota Duarte, ATB4F, admissão 02, SEIII; E.
E. Jose Antonio Pessoa - 5010057, MaSP 1325785-2, Andreia Marilia
da Silva, ATB1A, admissão 01, SEIII; E. E. Jose Bonifacio Nogueira 5009890, MaSP 253480-8, Maria Helena Pinto, ATB2E, admissão 02,
SEIII; E. E. Jose Joaquim Lages - 5010065, MaSP 1055348-5, Isabel
Cristina Perpetuo Nunes, ATB2E, admissão 01, SEI; E. E. Jose Luiz de
Carvalho - 5010073, MaSP 1035079-1, Lucilene Alves Garajau de
Andrade, PEB1E, admissão 01, SEIII; E. E. José Pedro Pereira 5009938, MaSP 1217680-6, Simone Lainert de Sousa, ATB1A, admissão 03, SEIII; E. E. Manoel Martins de Melo - 5218995, MaSP
445527-5, Marlene Antonia de Souza Morais, ATB3E, admissão 01,
SEII; E. E. Maria da Piedade Souza Rocha - 5231711, MaSP 1166985-0,
Marilza Aparecida Martins de Sousa, PEB1A, admissão 03, SEV; E. E.
Maria Pereira de Araujo - 5322628, MaSP 304546-5, Vania da Conceição Araujo Noia, ASB3J, admissão 01, SEII; E. E. Nilton Martins da
Costa - 5009903, MaSP 1386036-6, Angelina Dayanne Santos Bittencourt, ATB1A, admissão 02, SEIII; E. E. Nossa Senhora das Neves 5280160, MaSP 1273668-2, Layssa Pereira de Aguiar, ATB1A, admissão 02, SEIV; E. E. Pedro Alcantra Nogueira - 5009962, MaSP
368727-4, Geraldo Pedro de Oliveira, ATB4G, admissão 01, SEI; E. E.
Pedro Fernandes da Silva Junior - 5010138, MaSP 873688-6, Gyslane
Alves da Rocha, ATB1A, admissão 03, SEV; E. E. Professor Guerino
Casassanta - 5010022, MaSP 239002-9, Marlene Angelina de Gois,

ASB3M, admissão 01, SEII; E. E. Romualdo José da Costa - 5010031,
MaSP 557830-7, Joilson Nascimento Costa, ATB3E, admissão 01,
SEIII; E. E. São Judas Tadeu - 5219053, MaSP 368446-1, Paulo Ferreira de Oliveira, ATB2E, admissão 01, SEIII; E. E. Vereador Jose
Roberto Pereira - 5010111, MaSP 368445-3, Neuza Fernandes da Silva,
ATB5H, admissão 01, SEIII; E. E. Washington Modesto Gontijo de
Faria - 5339105, MaSP 803411-8, Wanderlana Perini Vital Barbosa,
ATB4F, admissão 01, SEIII; SANTA LUZIA - E. E. Afonsino Altivo
Diniz - 5010863, MaSP 368223-4, Andreia Claudia Marques, ATB1M,
admissão 02, SEII; E. E. Altair de Almeida Viana - 5010715, MaSP
368398-4, Aparecida Fatima Satiro Gonzaga, ATB4J, admissão 01,
SEIII; E. E. Francisco Tiburcio de Oliveira - 5010740, MaSP 368449-5,
Rosemary Ramalho da Silva, ATB2M, admissão 01, SEII; E. E. Geraldo
Teixeira da Costa - 5010596, MaSP 368720-9, Cláudia Adriana Dalla
Venezia, ATB4H, admissão 01, SEI; E. E. Gervasio Lara - 5010821,
MaSP 368395-0, Ana Lucia Alves de Melo Zacharias, ATB4J, admissão 01, SEIII; E. E. Lafaiete Gonçalves - 5010910, MaSP 539875-5,
Vania Campolina Cirilo, ATB5E, admissão 02, SEIII; E. E. Leonina
Mourthé de Araújo - 5010731, MaSP 850923-4, Alessandra Cristina de
Paula, ATB4H, admissão 01, SEI; E. E. Professor Domingos Ornelas 5010669, MaSP 662158-5, Nelsimar Aparecida Santo Oliveira, PEB2D,
admissão 01, SEI; E. E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho - 5010791,
MaSP 368180-6, Vilma Maria de Castro, ATB5J, admissão 01, SEII; E.
E. Rose Haas Klabin - 5010677, MaSP 958289-1, Beatriz Nonata da
Silva, ATB2E, admissão 01, SEII; E. E. Wilson Diniz Filho - 5010804,
MaSP 352856-9, Vilma Neves Magalhães, PEB1H, admissão 02, SEIV;
- SANTANA DO RIACHO – E. E. Dona Francisca Josina - 5010936,
MaSP 876189-2, Jane Marcia Meira de Araujo, ATB1D, admissão 01,
SEV; SÃO JOSE DA LAPA – E. E. Beatriz Maria de Jesus - 5224103,
MaSP 321585-2, Rosimeire das Graças Fagundes Costa, PEB1P,
admissão 01, SEIII; E. E. Jose Elias Issa - 5011096, MaSP 301628-4,
Neilane Rodrigues de Paula Oliveira, ATB2G, admissão 02, SEII; VESPASIANO - CESEC Vespasiano - 5346306, MaSP 1329819-5, Sara
Aparecida dos Santos, ATB1A, admissão 02, SEIV; E. E. Deputado
Renato Azeredo - 50111053, MaSP 849624-2, Sirleia Antunes Araujo,
ATB2H, admissão 01, SEI; E. E. Francisco Viana - 5010987, MaSP
1008508-2, Marcelo Alves de Oliveira, ATB1A, admissão 03, SEIII; E.
E. Maria da Piedade Fonseca - 5011037, MaSP 369456-9, Claudia
Valeria Sousa Militao Cardoso, ATB3I, admissão 01, SEII; E. E. Nila
Faraj - 5218740, MaSP 320440-1, Maria Fatima da Silva Lopes,
ATB3N, admissão 02, SEIV; E. E. Professor Guilherme Hallais Franca
- 5011061, MaSP 878028-0, Celia Regina de Paula Marcelino, ATB5G,
admissão 01, SEIV.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor; pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola: BELO HORIZONTE – E.E. Carlos
Drummond de Andrade – 2526 – MaSP 1016530-6, Cristina Duarte
Magalhães, PEB1G, admissão 01 e PEB1A, admissão 02, DI, a partir
de 12/05/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 34/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, art.28-A e da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: RIBEIRÃO
DAS NEVES - E.E. Washington Modesto Gontijo de Faria – 339105,
MaSP 1346077-9, Flávio Rodrigo de Oliveira Silva, PEB1A, admissão
01, DIII, a partir de 12/05/2016. VESPASIANO – E.E. José Gabriel de
Oliveira – 218979, MaSP 1019503-0, Rúbia Ramalho Silva Botelho,
PEB1E, admissão 01, DII, a partir de 12/05/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, art.28-A e da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir
08/01/2016: RIBEIRÃO DAS NEVES – E.E. Cidade dos Meninos –
277037, MaSP 820279-8, Elenilda Aleixo Soares, PEB2M, admissão
01, DI.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 36/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor; pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: RIBEIRÃO DAS NEVES
– E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146 – MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, PEB3P, admissão 01 e PEB2P, admissão
02, DII, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P,
admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor; pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, a partir de 04/01/2016: RIBEIRÃO
DAS NEVES – E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 320104-3,
Marilice Ramos de Carvalho Oliveira, PEB2I, admissão 02, DII.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 38/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, art.28-A e da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir
04/01/2016: BELO HORIZONTE – E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz
– 2127, MaSP 850172-8, Vânia Ávila de Oliveira, PEB3M, admissão
01, DIV; E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 454217-1, Cláudia
Aparecida Pereira, PEB1F, admissão 01, DIII; E.E. Deputado Álvaro
Salles – 2356, MaSP 887781-3, Wanessa Hermenegildo de Oliveira,
PEB2N, admissão 01, DII; E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437,
MaSP 345944-3, Rosilene Rodrigues de Oliveira, EEB2E, admissão 02, DI; E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 211491-6, Ana Higina
da Paixão Caldas, PEB3P, admissão 01, DII; E.E. Menino Jesus de
Praga – 2208, MaSP 887755-7, Joselito Bernardino de Sousa, PEB2O,
admissão 01, DI; E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 345916-1, Maria
José Otoni Vaz, PEB3P, admissão 01, DIV; E.E. Pedro Paulo Penido
– 2267, MaSP 820377-0, Olma Francisco Gonçalves, PEB1C, admissão 01, DIII; E.E. Professor Affonso Neves – 540, MaSP 612228-7,
Wagner Diógenes de Souza, PEB1A, admissão 03, DV; E.E. Professor
Alberto Mazoni Andrade – 2283, MaSP 345326-3, Silene Maria Aguiar
Venâncio, PEB1P, admissão 01, DVI; E.E. Professor Batista Santiago –
701, MaSP 1057686-6, Manoel Pereira Feliciano Neto, PEB1G, admissão 01, DIV; E.E. Professor Hilton Rocha – 353, MaSP 1129662-1,
Alessandra Carla Umbelino, PEB1C, admissão 01, DII; E.E. Professora Adir Andrade Albano – 246425, MaSP 854535-2, Vandileide
Ramos da Silva, PEB2M, admissão 01, DIV. PEDRO LEOPOLDO –
E.E. de Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 1076387-8, Ailton Gonçalves
da Cunha, PEB1A, admissão 01, DIV; E.E. Doutor Roberto Belisário
Viana – 9792, MaSP 352690-2, Aparecida Maria de Oliveira Carvalhaes, PEB2P, admissão 01, DV. E.E. Imaculada Conceição – 9679,
MaSP 1103122-6, Marcos Antônio de Souza, PEB1A, admissão 03,
DII; E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 1052626-7, Alessandra de Carvalho Alexandre, PEB1E, admissão 01, DII; E.E. Rui Barbosa – 9709,
MaSP 442654-0, Gilcimar Cordeiro da Silva Nolasco, PEB2D, admissão 01, DII. RIBEIRÃO DAS NEVES – E.E. Alessandra Salum Cadar
– 231720, MaSP 893059-6, Sônia Aparecida de Abreu Jesus, PEB1L,
admissão 01, DII; E.E. César Lombroso – 9911, MaSP 667533-4, Marcos Fernandes Rafael, PEB2D, admissão 01, DIV; E.E. Carmélia Gonçalves Loff – 10171, MaSP 973883-2, Renato José Amarante, PEB1J,
admissão 01, DII; E.E. do Bairro Rosaneves – 9989, MaSP 855327-3,
Ana Maria de Souza, PEB3P, admissão 01, DIII; E.E. Doutor Reynaldo
Martins Marques – 342491, MaSP 1094344-7, Rozanda Maria Coelho
Machado, PEB2D, admissão 01, DI; E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 848994-0, Keles Aparecida de Oliveira Campos,
PEB1I, admissão 01, DIII; E.E. Hugo Viana Chaves – 10189, MaSP
1056766-7, Andréa Landim Conceição, PEB1D, admissão 01, DIII;
E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 368701-9, Eva Jomar
André, PEB2N, admissão 02, DIV; E.E. Nossa Senhora das Graças
– 327492, MaSP 536904-6, Renata Alves da Silva, PEB2O, admissão 01, DVI; E.E. Professor Paulo Freire – 310212, MaSP 1218044-4,

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 31
Davidson Junio de Brito, PEB1A, admissão 03, DIV; SANTA LUZIA –
E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 354167-9, Márcia Maria Soares, PEB2P, admissão 01, DII; E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774,
MaSP 540608-7, Marilda Marques Melo, PEB1P, admissão 01, DI; E.E.
Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 320117-5, Marivalda Fonseca Cota, PEB2L, admissão 01, DIII; E.E. São Judas Tadeu – 219053,
MaSP 537110-9, Ana Paula César de Souza, PEB2M, admissão 01, DII;
E.E. Tancredo de Almeida Neves – 10855, MaSP 541347-1, Ângela
Martins de Souza, PEB3P, admissão 01, DII.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 39/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores; pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 04/01/2016:
BELO HORIZONTE – E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP
337922-9, Suely Teixeira dos Santos, PEB2L, admissão 01 e PEB3J,
admissão 02, DIII, vinculado ao cargo efetivo de PEB3J, admissão 02;
E.E. Antônio Clemente – 2291, MaSP 853488-5, Estela Maris Temponi, PEB3P, admissão 01 e EEB2H, admissão 02, DIV, vinculado
ao cargo efetivo de EEB2H, admissão 02; E.E. Coronel Juca Pinto –
1392, MaSP 101351-4, Maria de Lourdes Fernandes Caldeira, PEB3E,
admissão 01 e PEB2F, admissão 02, DIV, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3E, admissão 01; E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 373495-1,
Adalgiso Ivan de Alvarenga Lage, PEB1P, admissão 01 e PEB1P,
admissão 02, DI, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, admissão 01;
E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 889568-2, André Luiz Dornelas, PEB3L, admissão 01 e PEB1A, admissão 02, DII, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3L, admissão 01; E.E. Presidente Tancredo Neves
– 418, MaSP 855209-3, Itamar Martins de Paula, PEB1G, admissão
01 e PEB1G, admissão 02, DI, vinculado ao cargo efetivo de PEB1G,
admissão 01; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP
879895-1, Frederico Maximiliano Vieira dos Santos, PEB2G, admissão
01 e PEB2G, admissão 02, DII, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G,
admissão 02; E.E. Sarah Kubitschek Itamarati – 647, MaSP 278378-5,
Rita de Cássia Pinheiro Quaresma, PEB3P, admissão 01 e PEB2P,
admissão 02, DV, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, admissão 02;
E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 323691-6, Neviton Luiz
Rodrigues Abreu, PEB1I, admissão 01 e PEB1D, admissão 02, DII,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1I, admissão 01; E.E. Três Poderes –
2402, MaSP 952058-6, Alber Fernandes e Silva, PEB2E, admissão 01 e
PEB3F, admissão 02, DI, vinculado ao cargo efetivo de PEB3F, admissão 02. CONFINS – E.E. São José de Confins – 9504, MaSP 1055210-7,
Maria de Fátima Ribeiro dos Santos, ATB3D, admissão 01 e PEB2E,
admissão 02, DIII, vinculado ao cargo efetivo de PEB2E, admissão
02. MORRO DO PILAR – E.E. Intendente Câmara – 141291, MaSP
296553-1, Cássio Geraldo de Paula, PEB3P, admissão 01 e PEB3P,
admissão 02, DIV, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, admissão 01.
PEDRO LEOPOLDO – E.E. São José – 9725, MaSP 352738-9, Juçara
Dias da Silva, PEB2P, admissão 01 e PEB1M, admissão 02, DIII, vinculado ao cargo efetivo de PEB1M, admissão 02; E.E. Vera Cruz de
Minas – 9822, MaSP 537589-4, Celso dos Santos Soares, PEB1P,
admissão 01 e PEB1E, admissão 02, DV, vinculado ao cargo efetivo
de PEB1P, admissão 01. RIBEIRÃO DAS NEVES – E.E. Henrique de
Souza Filho – Henfil – 239381, MaSP 942915-0, PEB2J, admissão 01 e
PEB2E, admissão 02, DI, vinculado ao cargo efetivo de PEB2J, admissão 01; E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 865324-8, PEB2J,
admissão 01 e PEB1F, admissão 02, DI, vinculado ao cargo efetivo
de PEB2J, admissão 01; E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP
975561-2, PEB1E, admissão 01 e PEB1E, admissão 02, DII, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1E, admissão 01; E.E. Professor Helvecio Dahe
– 9971, MaSP 980439-4, PEB2G, admissão 01 e PEBIF, admissão
02, DI, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G, admissão 01. SANTA
LUZIA – CESEC Conjunto Habitacional Cristina – 10723, MaSP
809601-8, Moises Coelho Fernandes, PEB3G, admissão 01 e PEB1E,
admissão 02, DI, vinculado ao cargo efetivo de PEB3G, admissão 01;
E.E. Ephigenia de Jesus Werneck – 351040, MaSP 290135-3, Maria de
Fátima Torres Egusquiza, PEB3P, admissão 01 e EEB1A, admissão 03,
DIII, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, admissão 01; E.E. Wilson
Diniz Filho – 10804, Isaac Davis de Moura, MaSP 299038-0, PEB3O,
admissão 01 e PEB1E, admissão 02, DII, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3O, admissão 01. SANTANA DO RIACHO – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 848656-5, PEB3M, admissão 01
e EEB1A, admissão 03, DVI, vinculado ao cargo efetivo de PEB3M,
admissão 01. SÃO JOSÉ DA LAPA - E.E. Beatriz Maria de Jesus –
224103, MaSP 827470-6, PEB1P, admissão 01 e PEB1J, admissão 02,
DIII, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, admissão 01; E.E. José
Elias Issa – 11096, MaSP 364013-3, Vicente de Paula Costa, PEB3P,
admissão 01 e PEB2O, admissão 02, DII, vinculado ao cargo efetivo
de PEB3P, admissão 01. VESPASIANO – CESEC Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 1005514-3, Hebert Marcos Lucati, PEB1J,
admissão 01 e PEB1C, admissão 02, DII, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1J, admissão 01.
16 833324 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
PORTARIA Nº 06, de 11 de maio de 2016.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Instituir comissão, composta pelo Professor Antônio Carlos Victor
Amaral – Centro Universitário de Caratinga e pela assessora Maria da
Conceição Gontijo Perugini, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições para o funcionamento do Curso Superior de
Tecnologia em Agronegócio a ser ministrado pela UNIMONTES, no
Campus Janaúba.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
16 833199 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto
46.754 de 12 de maio de 2015, EXONERA:CRISTINA DE SOUZA
RANGEL, MASP 1035893-5, do cargo de provimento em comissão
de recrutamento amplo DAI-20 CS1100222, a contar de 11 de fevereiro de 2016. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
13 832742 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 7 (sete) meses e CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM TEMPO DE SERVIÇO EM DOBRO,
referente ao saldo de 3 (três) meses, à servidora: MAXIMIRA LUIZA
DE JESUS, MASP 1035825-7, no cargo efetivo de Auxiliar de Gestão Artística/Ajudante de Serviços Gerais, Nível I, Grau D. Belo Horizonte, 02 de maio de 2016. Augusto Nunes Filho – Presidente.
13 832722 - 1