TJMG 19/05/2016 | Folha | 24 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo
341.062-8
343.731-6

Simone Fernandes Fagundes
Alexandro de Almeida

A
A

Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação

09/05/2016
27/04/2016

Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
340.664-2
341.776-3

Nome
Dayse Layne de Oliveira
Luciana de Fátima Teixeira Couy

Situação
Anterior
Grau
A
A

Posicionamento
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão

Vigência
09/05/2016
16/05/2016

382 - prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 18/02/2016, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º 869/52, da servidora Raíssa
Meres de Morais, nomeada para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, VAGA 635.
17 834071 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
14º Departamento de Polícia Civil
Curvelo - MG
Portaria nº. 02/2016
O Senhor Flávio Tadeu Destro, Delegado Geral de Polícia, Chefe do
14º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, com sede na cidade
de Curvelo, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc.
Considerando a necessidade de constituir Comissão Permanente de
Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados no âmbito do 14º Departamento;
Resolve:
Art. 1º - Designar como membros da Comissão Permanente de Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados
no âmbito do 14º Departamento, os Policiais Civis:
Presidente: André Luiz Resende Nonato da Silva, Delegado de Polícia,
MASP 340.506-5;
1º Membro: Leandro Alves Santos, Investigador de Polícia, MASP
1.242.177-2;
2º Membro: Fred Marlus Danezze, Investigador de Polícia, MASP
851.890-4;
1º Suplente: Ângelo Eduardo César Laert, Investigador de Polícia,
MASP 386.312-3 e
2º Suplente: José Elton da Silva Ferreira, Investigador de Polícia,
MASP 340.883-8.
§1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares,
o membro suplente será convocado para substituí-lo e no caso deste
impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o
membro titular imediato.
§2º Compete à Comissão de Avaliação: apenas avaliar os veículos oficiais da Polícia Civil de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo/MG, 16 de Maio de 2016.
Flávio Tadeu Destro
Delegado-Geral de Polícia Civil
Chefe do 14º Departamento de Polícia Civil
MASP 1.060.810-7
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º
do art. 36 da CE/1989, dos servidores:
MASP.297.584-5, Marcia Maria Damasceno, a partir de 17/05/2016,
aposentadoria integral.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Portaria nº 15/2016/DACC/SPGF/PCMG
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das atribuições
previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do
Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.7º
da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Onde se lê:
- Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros (a) e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7
Suplente – Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 30/05/2016
automotivo
(Óleo
Diesel
S10)
para
abastecer
084/2016 as viaturas alocadas nas Unidades Policiais
às
09:00hs
do Município Poços de Caldas/MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente – Joyce Clemente Fernandes, Investigadora de Polícia II Nível
II, MASP: 370.200-8.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 30/05/2016
automotivo
(Óleo
Diesel
S10)
para
abastecer
087/2016 as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do
às
09:00hs
Município Itabira/MG.
Leia-se:
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7
Suplente – Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 30/05/2016
(Óleo Diesel S10) para abastecer
084/2016 automotivo
às
as viaturas alocadas nas Unidades Policiais do 09:00hs
Município Itabira/MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente – Joyce Clemente Fernandes, Investigadora de Polícia II Nível
II, MASP: 370.200-8.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 30/05/2016
(Óleo Diesel S10) para abastecer
087/2016 automotivo
às
as viaturas alocadas nas Unidades Policiais 09:00hs
do Município Poços de Caldas/MG.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Belo Horizonte 17 de Maio de 2016.
Weslei R. Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 19/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 235.166-6, Antônio Carlos de Melo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 27/4/16.
MASP. 275.945-4, Gilberto da Cunha Bracelares, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/5/16, em prorrogação.
MASP. 276.157-5, Milene Teixeira Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/5/16.
MASP. 293.971-8, Cláudio Castro Luiz, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 26/4/16.

MASP. 294.546-3, Flávio Arcanjo do Carmo, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 60 dias a partir de 29/4/16, em prorrogação.
MASP. 296.520-0, Rogério dos Reis Carvalho, Perito Criminal, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 4/5/16.
MASP. 298.373-2, Jerôncio Moreira de Almeida, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/5/16, em prorrogação.
MASP. 300.609-5, Simone de Cássia Pinheiro Caputo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 29/4/16.
MASP. 340.467-0, Mahmud Tufik Lauar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/5/16, em prorrogação.
MASP. 341.253-3, Gerson Jacinto Costa Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/4/16.
MASP. 341.391-1, Roberto Carlos Maciel, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 26/4/16.
MASP. 341.699-7, Márcio Vaz Sayão, Investigador de Polícia, lotado
em Mariana, 30 dias a partir de 3/5/16, em prorrogação.
MASP. 342.502-2, Aparecida Marques Leonel, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 1/5/16, em prorrogação.
MASP. 342.517-0, Élcio Nascentes Coelho, Médico Legista, lotado na
Capital, 12 dias a partir de 4/4/16.
MASP. 343.878-5, Nélson Alves de Castro, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 60 dias a partir de 1/5/16, em prorrogação.
MASP. 346.197-7, José Pinheiro Júnior, Investigador de Polícia, lotado
em Uberaba, 2 dias a partir de 18/4/16.
MASP. 349.019-0, Carlos Alonso, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 2/5/16, em prorrogação.
MASP. 349.173-5, Adão José da Rocha, Investigador de Polícia, lotado
em Formiga, 60 dias a partir de 29/4/16.
MASP. 349.186-7, Ana Valéria Tavares Fonseca, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 28/4/16.
MASP. 349.188-3, André Azevedo Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 4/5/16.
MASP. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 3/5/16,
em prorrogação.
MASP. 369.834-7, Adriane de Jesus Marinho, Perito Criminal, lotado
em Betim, 46 dias a partir de 12/4/16, em prorrogação.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/5/16, em prorrogação.
MASP. 374.702-9, Charles Pereira Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 31 dias a partir de 21/3/16.
MASP. 381.139-5, Rodolfo Ribeiro Rolli, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 26/4/16.
MASP. 386.275-2, Roseane da Silva Baptista dos Santos, Escrivão de
Polícia, lotado em Unaí, 30 dias a partir de 8/5/16, em prorrogação.
MASP. 387.481-5, Udson Caetano da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 7/5/16, em prorrogação.
MASP. 387.538-2, Danilo de Oliva Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 24 dias a partir de 15/4/16, em prorrogação.
MASP. 546.780-8, Anderson Thomaz Lopes e Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 27/4/16.
MASP. 614.748-2, Celso Bittencourt Cota Junior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 28/4/16.
MASP. 667.714-0, Luciano de Jesus Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 30 dias a partir de 2/5/16, em prorrogação.
MASP. 904.434-8, Eduardo de Almeida Mazzoni, Auxiliar da Polícia,
lotado na Capital, 24 dias a partir de 27/4/16.
MASP. 1.060.866-9, Luci Elizabeth Carrilho de Castro, Perito Criminal, lotado na Capital, 10 dias a partir de 28/3/16; 2 dias a partir de
2/5/16.
MASP. 1.113.568-8, Raimundo Antônio de Jesus Giovani, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 10/5/16, em
prorrogação.
MASP. 1.145.263-8, Marco Antônio Ribeiro Paiva, Perito Criminal,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 28/4/16.
MASP. 1.164.774-0, Gilmar Adão da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em São Gonçalo do Pará, 30 dias a partir de 19/4/16.
MASP. 1.174.227-7, Silvano Orcines da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 9 dias a partir de 26/4/16.
MASP. 1.174.327-5, Renan Henrique de Paula, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Lima, 5 dias a partir de 25/4/16.
MASP. 1.174.374-7, Aline Risi dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 32 dias a partir de 7/5/16, em prorrogação.
MASP. 1.189.315-3, Francis Diniz Guerra, Delegado de Polícia, lotado
em Formiga, 11 dias a partir de 12/4/16.
MASP. 1.217.400-9, Gustavo Fagundes Neto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/4/16.
MASP. 1.233.983-4, Rafael Pereira de Menezes, Escrivão de Polícia,
lotado em Tupaciguara, 45 dias a partir de 21/3/16.
MASP. 1.241.897-6, Marcela Diniz dos Santos Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 3/5/16.
MASP. 1.242.327-3, Breno Andrades de Melo Viana, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 28/4/16; 21 dias a partir de
5/5/16, em prorrogação.
MASP. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 11/3/16, em prorrogação.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Ávila Lima, Investigador de Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 30 dias a partir de 5/5/16,
em prorrogação.
MASP. 1.256.153-6, Marcos Paulo Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 4/5/16.
MASP. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador da Polícia,
lotado em Nova Serrana, 15 dias a partir de 5/4/16.
MASP. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 18/4/16.
MASP. 1.256.601-4, Cristiane Aparecida Cosme Ferreira, Investigador
de Polícia, lotado em Diamantina, 7 dias a partir de 28/4/16.
MASP. 1.330.218-7, Adriana Ferreira Pereira, Delegado de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 35 dias a partir 15/4/16.
MASP. 1.330.574-3, João César Bicalho Costa Assis, Delegado de Poícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 29/4/16.
MASP. 1.333.015-4, Márcio Penedo de Araújo Borba, Delegado de
Polícia, lotado em Jacinto, 45 dias a partir de 17/4/16.
MASP. 1.333.866-0, Leonardo Hellmeister Sorrentino, Delegado de
Polícia, lotado em Itamarandiba, 8 dias a partir de 8/4/16.
MASP. 1.340.692-1, Marina de Paula Silva, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 3/5/16.
MASP. 1.351.984-8, Ana Lúcia Siqueira Novacoski, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 30/4/16.
MASP. 1.352.132-3, Alessandra dos Santos Soares, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 4/4/16; 1 dia a partir de
25/4/16.
MASP. 1.352.367-5, Cleide Marques de Oliveira, Técnico Assistente
da Polícia, lotado em Divinópolis, 10 dias a partir de 7/4/16 e 30 dias
a partir de 25/4/16.
MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 4/5/16, em
prorrogação.
MASP. 1.352.500-1, Ana Carolina da Silva Diniz, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/4/16.
MASP. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 3/5/16.
MASP. 1.352.798-1, Amanda Christian Pereira Lopes, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/4/16, em
prorrogação.
MASP. 1.352.809-6, Geisiane Neves de Araújo, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 25/4/16.
MASP. 1.353.551-3, Mariana Silva de Oliveira Guimarães, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 2/5/16.
MASP. 1.354.050-5, Carolina Silva de Oliveira, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 25/4/16.

MASP. 1.356.779-7, Jaqueline Martins dos santos, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 3/5/16.
MASP. 1.356.815-9, Mônica Alvarenga de Rezende Bastos, Analista da
Polícia, lotado em Lavras, 4 dias a partir de 26/4/16.
MASP. 1.359.061-7, Maria Lucia Andrade de Lima, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 28/4/16.
MASP. 1.359.124-3, Lília Matos de Sousa, Analista da Polícia, lotado
na Capital, 5 dias a partir de 28/4/16; 10 dias a partir de 3/5/16, em
prorrogação.
MASP. 1.360.228-9, Maria Auxiliadora Leão, Coordenadora Especial,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 25/4/16.
MASP. 1.361.206-4, Joyce Kelly Vilarino Leal, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 19/4/16 e 1 dia a partir
de 27/4/16.
MASP. 1.364.045-3, Vanessa Bretas Daniel, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 11 dias a partir de 26/4/16.
MASP. 1.367.701-8, Roseane Cristina de Oliveira Ribeiro, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 4/5/16.
MASP. 1.368.351-1, Luciane Alves Siqueira Lacerda, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 8/4/16,
em prorrogação.
MASP. 1.411.677-6, Mariana de Paula Pereira Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 2/5/16.
MASP. 1.411.855-8, Sérgio Luiz Milagre Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 25/4/16.
MASP. 1.412.082-8, Paulo Henrique Pio de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 28/4/16.
MASP. 1.412.165-1, Luciana Rezende Enéas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 28/4/16.
MASP. 1.412.425-9, Rodrigo Mendes Junqueira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 12/4/16.
MASP. 1.412.433-3, José Arnaldo de Lacerda Júnior, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/4/16.
MASP. 1.412.617-1, Giselle Márcia Oliveira Rodrigues, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 25/4/16.
MASP. 1.412.703-9, Iara Sales Silva, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 1 dia a partir de 28/4/16.
MASP. 1.412.725-2, Manoel Raimundo da Silva Neto, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 18/4/16.
MASP. 1.413.010-8, Gabriel de Araújo Nogueira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 26/4/16.
MASP. 1.413.723-6, André Luís Medeiros Pinto, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 25/4/16.
MASP. 1.414.263-2, Daniel Maldonado Gama, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 25/4/16.
MASP. 1.414.602-1, Roberto Silva Couto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/4/16.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 349.254-3, José Aparecido Calixto, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, licença indeferida em 4/5/16.
MASP. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, licença indeferida em 5/5/16.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 387.538-2, Danilo de Oliva Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, alta a partir de 9/5/16.
MASP. 1.241.897-6, Marcela Diniz dos Santos Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 10/5/16.
MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 9/5/16.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
17 834072 - 1
Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
66.430 - no uso das atribuições que lhe confere o art. 88 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e atendendo os requisitos
previstos no §1º, incisos I e II desse dispositivo legal, institui as seguintes comissões para acompanhamento e avaliação especial de desempenho dos policiais civis no período do estágio probatório, com efeitos
retroativos à janeiro de 2016:
Para a carreira de Delegado de Polícia:
I - Dra. Cinara Maria Moreira Liberal, MASP 381.129-6, Delegado de
Polícia, pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
II - Dr. Luciano Vidal Ribeiro de Oliveira, MASP 1.145.111-9, Delegado de Polícia, pela Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária; e,
III - Dr. Marcelo Carvalho Ferreira, MASP 457.960, Delegado de Polícia, pela Academia de Polícia Civil.
Para as carreiras de Médico Legista, Perito Criminal, Investigador de
Polícia e Escrivão de Polícia:
I - Dra. Paula de Freitas Badaró, MASP 1.145.185-3, Delegada de Polícia, pela Corregedoria Geral de Polícia Civil;
II - Dr. Hugo e Silva, MASP 1.145.115-0, Delegado de Polícia, pela
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária;
III - Dra. Silvana Fiorilo Rocha, MASP 346.652, Delegada de Polícia,
pela Academia de Polícia Civil;
IV - Adriano Faustino de Figueiredo, MASP 1.176.435-4, representante
da carreira de Médico Legista;
V - Fabiano Marques da Silva Santos, MASP 1.174.409-1, representante da carreira de Perito Criminal;
VI - Isabela Tássia Reis Santos, MASP 1.256.215-3, representante da
carreira de Investigador de Polícia; e,
VII - Ronivaldo da Silva, MASP 454.584-4, representante da carreira
de Escrivão de Polícia.
66.431 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o
Bel. Paulo Henrique Marinho Goldstein, MASP 368.838-9, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, de responder pelo expediente da
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Leopoldina/4º Depto.
66.432 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Paulo Henrique Marinho Goldstein, MASP 368.838-9,
Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Além Paraíba/Leopoldina/4º Depto., procedente de Leopoldina.
66.433 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o
Bel. Carlos Eduardo Santos Rodrigues, MASP 1.145.064-0, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente
da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Leopoldina/4º Depto., procedente de Juiz de Fora.
66.434 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Renata Ribeiro Fagundes, MASP 1.154.104-2, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços no
Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, procedente de
Nova Lima.
66.435 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Daniel Balthazar da Silveira Schindler Coutinho, MASP
1.331.008-1, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Nova Lima/3º
Depto., procedente da Divisão Especializada de Operações Especiais.
66.436 - no uso de suas atribuições, nos termos inciso IV do art. 22,
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem
efeito o ato 66.350, publicado em 03 de maio de 2016, do Bel. Alisson
Felipe Procópio Sentevilles, MASP 1.333.029-5, Delegado de Polícia
Substituto, código DL.

Minas Gerais - Caderno 1
66.437 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, José Roberto de Rezende Costa, MASP 385.997-2,
Médico Legista, código ML, nível III, para prestar serviços no Instituto Médico Legal/SPTC, procedente da Superintendência de Polícia
Técnico Científica.
66.438 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Izaque Vasconcelos Leite, MASP 1.145.237-2, Perito Criminal,
código PR, nível II, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada
de Betim/2º Depto., procedente de Ipatinga.
66.439 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, combinado com o § 2º do artigo 41 da Lei Complementar nº 129/2013, para
prestarem serviços nas unidades a que menciona, os Peritos Criminais,
código PR, a seguir nominados:
Nome
Documento Destino
Carolina Antunes
de Perícia Integrada de
PC-688 Posto
Magalhães
Ipatinga/12º Depto.
Fabiano Costa
Posto
de Perícia Integrada de
PC-67
da Silva
Leopoldina/4º Depto.
66.440 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, conforme
publicado no IOMG de 12/05/2016, onde houve reversão da aposentadoria, de acordo com Laudo Médico emitido em 06 de Abril de 2016,
designa o servidor Guimarlou Lage, MASP 346.188-6, Investigador de
Polícia II, código IP-II, para prestar serviços na Coordenação de Operações Policiais/DETRAN.
66.441 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
Sirlan Versiani Guimarães, MASP 1.174.251-7, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível II, lotado na Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária para atuar junto ao Ministério Público, no Centro de
Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público.
66.442 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Davidson Filipe Simeão dos
Santos, MASP 1.411.784-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia
I, código IP-I, nível I, lotado na Academia de Polícia Civil, a partir de
09/05/2016, data do desligamento do servidor.
66.443 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Juliana Maria de Jesus,
MASP 1.352.684-3, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível I, lotada na Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente/DIOPF, a partir de 09/05/2016, data do
desligamento do servidor.
17 834082 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Edital De Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 331/09
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem
sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da última publicação (art. 5º da Resolução nº 331/09 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Juiz de Fora/MG:
Auto Socorro Itajuru LTDA-ME - Juiz De Fora
Placa: GPS8310 Chassi: 9C2JC1911JR108001
Marca/Modelo:
HONDA/ML 125 Ano Fab.:1988 Prop.: Sonia Maria De Oliveira Castro / Placa: GQC0953 Chassi: 9BGTC11UJHC114689 Marca/Modelo:
GM/CHEVETTE Ano Fab.:1987 Prop.: Maicon Franca De Lima /
Placa: GQC1409 Chassi: 9BWZZZ32ZGP206344 Marca/Modelo:
VW/SANTANA CD Ano Fab.:1985 Prop.: Ronald Costa Ramos /
Placa: GQC3168 Chassi: 9BGKT08VMLC315597 Marca/Modelo:
GM/KADETT SL Ano Fab.:1990 Prop.: Mario Cezar Nazareth / Placa:
GQC5081 Chassi: 5C11ACC104160 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1982 Prop.: Robson Jorge Fonseca / Placa: GQC5602
Chassi: BS618198 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1600 Ano Fab.:1977
Prop.: Sebastiao Herculano / Placa: GQC7881
Chassi:
9BWZZZ30ZJT073310 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL Ano
Fab.:1988 Prop.: Mario Adao / Placa: GQC9485 Chassi: 9BGSE08XRRC621851 Marca/Modelo: GM/CORSA GL Ano Fab.:1994 Prop.:
Afonso CoelhoBanco Daycoval S/a / Placa: GQK5289 Chassi:
9C635N000G0110068
Marca/Modelo: Y/YAMAHA 125 Ano
Fab.:1986 Prop.: Reginaldo Da Silva Cordeiro / Placa: GQL9012
Chassi: 9BD146000R5179670 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano
Fab.:1994 Prop.: Carlos Vinicius Custodio / Placa: GQM0527 Chassi:
9BWZZZ30ZGT052369 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1986
Prop.: Jorge Dos SantosCsc Sa Credito Finan Investimento / Placa:
GQV6274 Chassi: 9BG5JK69ZGB079347 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL/E Ano Fab.:1986 Prop.: Carlos Eduardo De Paula / Placa:
GQX1065 Chassi: 9BWZZZ30ZRT124281 Marca/Modelo: VW/GOL
1000 Ano Fab.:1994 Prop.: Welton Celestino Ribeiro / Placa: GQX8530
Chassi: 9BFBXXLBAHBY74748 Marca/Modelo: FORD/ESCORT
GL Ano Fab.:1987 Prop.: Irineu Neto Rodrigues Rosa / Placa:
GRB0202 Chassi: ZFA160000R4996187 Marca/Modelo: IMP/FIAT
TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Terezinha Alves De Souza / Placa:
GRB2289 Chassi: 9BWZZZ32ZJP238280 Marca/Modelo: VW/SANTANA CL Ano Fab.:1988 Prop.: Derli Alves / Placa: GRB2740 Chassi:
9BWZZZ30ZKT039238 Marca/Modelo: VW/VOYAGE GL Ano
Fab.:1989 Prop.: Douglas Emanoel Lima Da Silva / Placa: GRB9886
Chassi: B6294681 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1200 Ano Fab.:1966
Prop.: Davi Jose Da Silva / Placa: GRC8029 Chassi: XL250BR2015916
Marca/Modelo: HONDA/XL 250 Ano Fab.:1985 Prop.: Telma Lima
De Aquino / Placa: GSO3480 Chassi: JMYSNCK4AVU800615
Marca/Modelo: IMP/MMC LANCER GLX Ano Fab.:1997 Prop.: Alexandra Carvalho Dos Santos / Placa: GSU9517
Chassi:
9C2MC35002R033973 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2002 Prop.: Luiz Paulo Tomaz Crolman / Placa:
GTD6779 Chassi: 9BFBXXLBAJBW59810 Marca/Modelo: FORD/
ESCORT L Ano Fab.:1988 Prop.: Ilson Pereira Dos Santos / Placa:
GTJ9848 Chassi: 9BWZZZ30ZDP082035 Marca/Modelo: VW/
VOYAGE Ano Fab.:1983 Prop.: Ruth Goncalves RodriguesGiofactoring / Placa: GTQ6666 Chassi: WVWCG81H0SW468788 Marca/
Modelo: IMP/VW GOLF GL Ano Fab.:1995 Prop.: Wesley Fernando
De Oliveira / Placa: GTR3611 Chassi: 3VW1931HLSM314485
Marca/Modelo: I/VW GOLF GLX Ano Fab.:1995 Prop.: Geraldo
Magela Da Silva / Placa: GTR3872 Chassi: 9BWZZZ32ZSP034838
Marca/Modelo: VW/SANTANA CL 1800 I Ano Fab.:1995 Prop.:
Lucia Maria Murinelly Lima / Placa: GTR7302
Chassi:
9BWZZZ30ZGT106790 Marca/Modelo: VW/PARATI Ano Fab.:1986
Prop.: Marcos Messias Ferreira / Placa: GTR8495 Chassi: B6305508
Marca/Modelo: VW/FUSCA 1200 Ano Fab.:1966 Prop.: Luiz Gonzaga
Soares / Placa: GUG3139 Chassi: 5D11AEC105041 Marca/Modelo:
GM/CHEVETTE Ano Fab.:1975 Prop.: Gilberto Da Cunha E Silva /
Placa: GUK4854 Chassi: 9BMMF33E7XA008608 Marca/Modelo:
M.BENZ/A 160 Ano Fab.:1999 Prop.: Weiller Soares Marcelino /
Placa: GUM1009 Chassi: 9BGSD68ZVVC676978 Marca/Modelo:
GM/CORSA SUPER Ano Fab.:1997 Prop.: Diego Monteze Dos SantosCifra Sa Financ Investimento / Placa: GUO1130
Chassi:
5E11JCC115181 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1983
Prop.: Luiz Carlos Ferreira / Placa: GUO2501 Chassi: 9BFBXXLBABER39879 Marca/Modelo: FORD/ESCORT Ano Fab.:1984 Prop.:
Pedro De Oliveira Reis / Placa: GUO2596
Chassi:
9BWZZZ377ST191235 Marca/Modelo: VW/GOL CLI 1.8 Ano
Fab.:1995 Prop.: Noel Panizzi JuniorUnibanco Uniao De Bancos