TJMG 31/05/2016 | Folha | 27 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 103 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular aos Professores:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
Para o Período de 01/02/2016 a 31/12/2016
Masp 0380227-9 – Amário Lessa Júnior, 20h/a; Masp 1046590-4 –
André Pires Antunes, 20h/a; Masp 0375089-0 – Beatriz Rezende Marinho da Silveira, 20h/a.
Para o período de 01/03/2016 a 31/12/2016
Masp 1047590-3 – Carolina de Castro Oliveira, 20h/a.
Para o período de 02/03/2016 a 31/12/2016
Masp 0952116-2– Adelson Fernandes da Silva, 20h/a.
Para o período de 01/04/2016 a 31/12/2016
Masp 1405485-2 – Luiz Alberto Dolabela Falcão, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
Para o período de 02/02/2016 a 31/12/2016
Masp 1062274-4 – Carla Cristina Barbosa, 20h/a; Masp 0974985-4 –
Janete Aparecida Gomes Zuba, 20h/a; Masp 0847271-4 – Lailson dos
Reis Pereira Lopes, 20h/a.
Para o Período de 29/02/2016 a 31/07/2016
Masp 1398161-8 – Andrea Ruas da Cruz Nogueira, 20h/a; Masp
1405180-9 – Stanley Levi Nazareno Fernandes, 20h/a.
Para o período de 01/03/2016 a 31/07/2016
Masp 0661814-4 – Leonardo Silva Alves, 20h/a.
Para o período de 01/04/2016 a 31/12/2016
Masp 1047594-5 – Daniela Imaculada Pereira Costa, 20h/a.
Para o período de 02/05/2016 a 31/07/2016
Masp 0344860-2 – Rachel Tupynambá Ulhoa, 20h/a.
30 838284 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG Nº 032/2016 de 19 de maio de 2016.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 21 e 23 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças, através do Of.COF nº 647/2016
e o teor da Nota Técnica SCPRH/DCCR nº 030/2016,
RESOLVE:
Art.1º - Fica concedida promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 21 e 23 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma
constante do Anexo I desta Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência no anexo.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 19 de maio de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
ANEXO I
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA UEMG
Situação Atual Novo Posicionamento
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível Grau
Nível
Grau
FERNANDA COSTA RODRIGUES
1176684/7
ANU
I
D
II
A
01/01/2016
GERLANE COSTA CORREIA GANDA
0970408/1
ANU
I
D
II
A
01/01/2016
ANA MARIA CORTEZ
1174972/8
TUNIV
I
D
II
A
01/01/2016
MARIA DE NAZARETH BORGES NUNES
1059722/7
TUNIV
I
D
II
A
21/01/2016
ROSANE MEIRELES NEVES JUSTI
1174966/0
TUNIV
I
D
II
A
01/01/2016
LUCELI TEIXEIRA BUENO
1187160/5
ANU
I
D
II
A
05/02/2016
25 837563 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 569/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, ao servidor ALISSON THALES MOURA MARTINS,
Masp n.º 1386032-5, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de
22/05/2016.
ATO N.º 574/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de DALMY FREITAS CARVALHO JUNIOR, Masp n.º 1397922-4,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis de 40 (quarenta) para 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período de 20/05/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 573/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
de PATRICIA MASCARENHAS DIAS, Masp n.º 1097755-1, da Unidade Acadêmica de Divinópolis de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 20/05/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 571/2016 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de CARIME ZUNZARREN, Masp n.º 1034109-7,
da Escola de Design, de Nível I para Nível IV a partir de 31/05/2016.
ATO N.º 572/2016 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de Educação Superior, de EDER ÂNGELO MILANI, Masp n.º
1422732-6, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, de Nível IV para
Nível VI a partir de 31/05/2016.
ATO N.º 570/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica Campanha, DÉBORA
CAZELATO DE SOUZA, disciplina de Introdução aos Estudos Históricos/ História Ibérica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 25/05/2016 a 15/07/2016.
30 838252 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1071/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica os atos nºs. 3009/2015,
3011/2015 e 3015/2015 de Dispensa de Secretário de Escola, publicado
no “MG” 12/12/2015, na parte referente ao caput.
Onde se lê: A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de
que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os
servidores:
Leia-se: A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário
de Escola:
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de maio
de 2016.
30 837980 - 1
PORTARIA N.° 786 /2016
Designa servidores para comporem a comissão para recebimento definitivo dos ônibus escolares adquiridos da empresa Iveco Latin América
Ltda, referente ao Registro de Preços 417/2015
O Subsecretário de Administração do Sistema da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1ª - Constituir Comissão para recebimento definitivo dos ônibus
escolares adquiridos da empresa Iveco Latin América Ltda, referente
ao Registro de Preços 417/2015, promovido pela Secretaria de Estado
de planejamento e Gestão. Processo de compras 1501561000115/2015,
para realização de transporte escolar, que será composta por:
Silvério Alves Soares, Masp.: 1.096.951-7
Anderson Cesar Ianni Murta, Masp.: 546.615-8
Dario Catão, Masp.: 905.029-5
Alexsandro dos Santos Oliveira, Masp.: 1.363.930-7
Parágrafo Único - A Comissão estará validamente reunida com a presença de pelo menos três membros e será presidida pelo servidor Silvério Alves Soares e em seus impedimentos por Anderson Cesar Ianni
Murta
Art. 3° - A Comissão emitirá Termo Circunstanciado de Recebimento
após a realização de vistoria que comprove a adequação do objeto aos
termos contratuais.
Art. 4° - Fica assegurada ao presidente da Comissão a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres
em assuntos específicos.
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 23 de maio
de 2016.
Leonard Petrus
Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional
30 838272 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1077/2016.
A Secretária de Estado de Educação retifica no ato nº. 2637/2015 de
Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 07/10/2015, na parte referente à servidora Denise Severina dos Santos Ferreira, Masp 1.055.008-5, admissão 1, da EE “Pref.
José Franco de Gouveia”, código 196.720, município Santa Vitória,
SRE de Ituiutaba.
Onde se lê: ATBIIE, Adm. 1;
Leia-se: ATBIIIE, Adm 1.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de maio
de 2016.
30 837952 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1074 / 2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 3010/2015, de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no MG 12/12/2015, a parte referente
à Girlene Alves de Souza, Masp 886.462-1, admissão 1, ATBIVG, da
EE “Custódio Félix”, município de Ribeirão das Neves, SRE Metropolitana C, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de maio
de 2016.
30 837972 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1073 / 2016
A Secretária de Estado de Educação retifica os atos nºs. 3005/2015 e
3013/2015 de Dispensa de Secretário de Escola, publicado no “MG”
12/12/2015, na parte referente ao caput.
Onde se lê: A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de
que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os
servidores:
Leia-se: A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de
Secretário de Escola:
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de maio
de 2016.
30 837978 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1072/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 2809/2015, de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no MG 29/10/2015, a parte referente
à Jhonatan Botrel Barbosa, Masp 1.325.073-3, admissão 2, PEBIA, da
EE “de Nazaré de Minas”, município de Nepomuceno, SRE Varginha,
por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de maio
de 2016.
30 837990 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1076/2016
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato nº 3049/2008 de
Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola publicado no “MG” 28/10/2008, na parte referente a: MARIA DE FÁTIMA
VIEIRA SOUSA, Masp 334.333-2, da EE “Paes de Almeida” –
166.715, do município de Araguari, SRE de Uberlândia.
Onde se lê: ASEIIA, Adm 1,
Leia - se: ATBIIIA, Adm 1.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de maio
de 2016.
30 837958 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1075 / 2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no ato nº. 2350/2015 de Dispensa de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/08/2015, na parte
referente à servidora ANDREA XAVIER, Masp 932.564-8, admissão 1,
ATBIIIF, SE-VI, EE “CÂNDIDO ILHEU”, Código 44.270, município
Mantena, SRE de Governador Valadares.
Onde se lê: Vigência A CONTAR DA PUBLICAÇÃO;
Leia-se: Vigência a contar de 04/08/2015.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de maio
de 2016.
30 837966 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1069/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV.VALADARES
MATHIAS LOBATO
EE PAULO LUIZ
JOSEFA PINHEIRO DA SILVA
279961-7
3
PEBIID
22/09/2015
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
CAROLINA LELIS NOGUEIRA CUNHA
1115366-5
2
PEBIA
20/10/2015
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
RENATA DA SILVA LIMA
1391073-2
1
PEBIA
24/08/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE N SRA APARECIDA
ELIANE MAERY DE OLIVEIRA FREITAS
271866-6
1
P2B
26/08/1993
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF FRANCISCO BRANT
LUIZA DA SILVA MIRANDA
1399926-3
1
PEBIA
02/10/2015
METROPOLITANA B
BETIM
EE GERALDO MAGELA DINIZ
WANDA MARIA DE MORAIS PRADO
320307-2
1
PIA
01/10/1994
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE DEP RENATO AZEREDO
MICHELLE MENDES DE SOUSA
1122120-7
3
PEBIA
12/08/2015
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
SRE METROPOLITANA C
ELEAZAR MARTINS CAMPOS
372495-2
1
TDEVF
12/02/2016
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016
ANTONIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
30 837889 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1068/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EFETIVO EXONERAÇÃO
CAXAMBU
SAO LOURENCO
EE DR HUMBERTO SANCHES
RENATTA MARIZ FORTUNATO SILVERIO RIBEIRO
1063983-9
3
PEBIA
01/02/2016
CORONEL FABRICIANO
JOANESIA
EE PROFA EUNICE DOS SANTOS COSTA
MARIA GERALDA ANDRADE ANICIO
549810-0
1
ASBIG
11/02/2016
CORONEL FABRICIANO
MESQUITA
EE PRUDENTE DE MORAIS
IRANY DE OLIVEIRA BARROS
318331-6
1
P1A
01/05/1989
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE PROF GUERINO CASASSANTA
FAGNER FERREIRA PINTO
1049189-2
1
PEBID
12/02/2016
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE PROF VICENTE LOPES PEREZ
AMANDA ALVES CANEDO MUNDIM
1396183-4
1
PEBIA
01/02/2016
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE CLARA CHAVES
THIAGO ANDRE RODRIGUES LEITE
1131764-1
1
PEBIIC
15/02/2016
OURO PRETO
OURO PRETO
EE DOM PEDRO II
VINICIUS BARBOSA DE PAIVA
1100780-4
1
PEBID
05/05/2015
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
EE DR ALCIDES MOSCONI
DIEGO AUGUSTO FRIZO
1236821-3
3
PEBIA
03/03/2016
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE DONA FRANCISCA TAMM B FORTES
RENATA PROENCA FERREIRA
1409971-7
1
PEBIA
05/02/2016
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE DR EDMUNDO GOUVEA CARDILLO
ANA CLAUDIA MUNIZ
1336921-0
1
PEBIA
01/02/2016
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016
ANTONIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
30 838010 - 1
Superintendência de Pessoal
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1067/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
248 – EE Santo Afonso
MASP 807258-9, Laura Lúcia Ribeiro Canestri, PEBDIA – admissão
4, a contar da publicação.
30 838201 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 09/2016
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE CAXAMBU
MASP 1321535-5, NILCILENE CRISTINA CANDIDO, EEB1A –
Supervisor Pedagógico, Adm. 2, da EE “Gabriela Ribeiro Andrada” do
Município de Barbacena / Colônia Rodrigo Silva para Itamonte, onde
seu cônjuge, funcionário da COPASA, foi transferido por interesse do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de maio
de 2016.
30 837925 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2016
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE PATROCINIO
MASP 1082001-7, ANGELITA MACHADO DOS REIS DE SOUZA,
PEB1A – Química 16 h/a, Adm. 4, da EE “Pedro Franca” do Município
de Belo Horizonte/ Barreiro /Metropolitana A para Patrocínio, onde seu
cônjuge, Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido por
interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de maio
de 2016.
30 837912 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 05/16
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Caratinga – MaSP 348104-1,
Iracy José Santana Araujo, PEB II P, Adm.02, aposentada em 07/02/15,
referente ao saldo de 09 mês(es) e 07 dias; MaSP 338328-8, Margareth
Melo Dutra, PEB II H, Adm.01, aposentado em 22/02/13, referente ao
saldo de 05 mês(es); Inhapim – MaSP 514436-5, Tânia Ervilha Silva
Araújo Coutinho, PEB II I, Adm.01, aposentada em 12/11/14, referente
ao saldo de 06 mês(es) e 05 dias; Ubaporanga – MaSP 365063-7, Elizabel Nunes Pereira, PEB II P, Adm.01, aposentada em 16/07/15, referente ao saldo de 07 mês(es).
25 837124 - 1
PORTARIA Nº 06/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Maximiano de Araújo, com atividades de educação infantil
(creche/pré-escola), situado na Av. Brasil, 60, Centro, do município de
Santa Rita de Minas.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 05/16, publicada no “Minas Gerais” em 07/04/16
referente ao servidor: São João do Oriente, E.E. Vitalino de Oliveira