TJMG 22/06/2016 | Folha | 22 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): - Juiz
de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 1.426.083-0 – Carolina
Barbosa Neder, PEB1A, admissão 1, por 149 dias, a partir de 10/06/16;
- E.E. Professor Quesnel – MaSP 943.553-8 – Jucilene Doriguetto,
PEB1A, admissão 4, por 67 dias, a partir de 08/06/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 24/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 378.519-3 – L.M.B., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 25/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 865.088-9 – M.A.F., admissão 1.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MasP 337109-3, Guiomar Aparecida Lopes Domingos, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 45/13, publicado
em 07/09/2013, por incorreção nas horas de extensão de carga horária,
onde se lê: 112 h/a, leia-se: 118 h/a; MasP 323022-4, Heloíza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2IIL, 1º Cargo, Ato nº 08/12,
publicado em 01/06/2012, por incorreção nas horas de extensão da
carga horária , onde se lê: 111 h/a, leia-se: 110 h/a; MasP 224379-8,
Neuza Rafael Teixeira Prazer, PEB 1IA, 2º Cargo, Ato nº 02/12, publicado em 09/05/2012, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a
73969/10950, leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 6954/10950 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP
322352-6, Rosália Maria Perígolo, PEB 3IIP, 1º Cargo, Ato nº 29/16,
publicado em 15/06/2016, por motivo de não constar no ato a data de
afastamento, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 142h/a, leia-se: a partir de 15/06/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6
º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 142 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 509307-5,
Rosângela Maria Ambrosio Faria , ANE I2H, 1º Cargo, Ato nº 09/16,
publicado em 30/03/2016, por incorreção na vigência, onde se lê:
por 01 mês(es)referente(s) ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
28/04/2016, mais por 01 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2016(com vistas a aposentadoria), leia-se: por 02
meses, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2016
com vistas a aposentadoria); MasP 338798-2, Zélia Ferreira da Silva(na
época o nome da servidora era Zélia da Silva Silveira, houve mudança
de nome), PEB 1P, Ato nº 10/05 publicado em 21/04/2005, por incorreção no nº de ordem, onde se lê:concedidas pelos atos nº 58/95 e nº
13/00, publicados, respectivamente em 22/08/1995 e 09/05/2000, por
02 meses referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício,leia-se: concedida pelo ato nº 08/05, publicado em 09/06/2005, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”,
MasP 309912-4, Maria das Graças Silva Bernardino, ASB IJ, 1º Cargo,
por motivo de Incorreção na vigência, Ato nº 24/05, publicado em
15/10/2005, onde se lê: 03 meses a contar de 05/01/2002 referente ao
3º Quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de 01/12/2001, referente ao
3º Quinquênio; MasP 309912-4, Maria das Graças Silva Bernardino,
ASB IJ, 1º Cargo, por motivo de Incorreção na vigência, Ato nº 08/09,
publicado em 21/03/2009, onde se lê: 03 meses a contar de 04/01/2007
referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de 30/11/2006
referente ao 4º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 337109-3, Guiomar Aparecida Lopes Domingos, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 20/92, publicado
em 17/12/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio, a
contar de 03/10/1990(data de exercício), leia-se: 2º Biênio a contar de
31/10/1990(data de exercício); MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 332014-0, Maria da Consolação de Sousa e Magalhães,
PEB 2IIP, 1º Cargo 01, Ato nº 11/90, publicado em 25/08/1990, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a partir de
12/06/1990, leia-se: 2º Biênio a partir de 26/03/1990; MasP 332014-0,
Maria da Consolação de Sousa e Magalhães, PEB IIP, 1º Cargo, Ato
nº 24/92, publicado em 09/09/1992, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º Biênio a partir de 12/06/1992, leia-se: 3º Biênio a partir de
25/03/1992; MasP 332014-0, Maria da Consolação de Sousa e Magalhães, PEB IIP, 1º Cargo, Ato nº 22/94, publicado em 19/07/1994, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 11/06/1994,
leia-se: 4º Biênio a partir de 25/03/1994; MasP 332014-0, Maria da
Consolação de Sousa e Magalhães, PEB IIP, 1º Cargo, Ato nº 11/96,
publicado em 09/07/1996, por incorreção na vigência , onde se lê: 5º
Biênio a partir de 10/06/1996, leia-se: 5º Biênio a partir de 24/03/1996;
MasP 332014-0, Maria da Consolação de Sousa e Magalhães, PEB IIP,
1º Cargo, Ato nº 27/98, publicado em 30/06/1998, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º Biênio a partir de 10/06/1998, leia-se: 6º Biênio a partir de 24/03/1998; MasP 332014-0, Maria da Consolação de
Sousa e Magalhães, PEB IIP, 1º Cargo, Ato nº 21/00, publicado em
18/08/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a partir de
08/06/2000, leia-se: 7º Biênio a partir de 23/03/2000; MasP 332014-0,
Maria da Consolação de Sousa e Magalhães, PEB IIP, 1º Cargo, Ato
nº 13/02, publicado em 20/08/2002, por incorreção na vigência, onde
se lê: 8º Biênio a partir de 18/06/2002, leia-se: 8º Biênio a partir de
23/03/2002; MasP 332014-0, Maria da Consolação de Sousa e Magalhães, PEB IIP, 1º Cargo, Ato nº 18/04, publicado em 19/08/2004, por
incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a partir de 17/06/2004,
leia-se: 9º Biênio a partir de 22/03/2004; MasP 332014-0, Maria da
Consolação de Sousa e Magalhães, PEB IIP, 1º Cargo, por incorreção
na vigência, onde se lê: 10º Biênio a partir de 05/02/2006, leia-se: 10º
Biênio a partir de 30/03/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “EM Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
309909-0, M.F.R., ASB III I, Adm 01, Ato nº 29/08, publicado em
05/08/2008, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 5º Quinquênio a partir de
16/11/2007, leia-se: 5º Quinquênio a partir de 05/01/2008; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 309912-4, Maria das Graças Silva Bernardino ASB IJ, 1º Cargo, Ato nº 70/91, publicado em 13/12/1991, por
motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a contar
de 31/10/1991, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 29/09/1991; MasP
309912-4, Maria das Graças Silva Bernardino ASB IJ, 1º Cargo, Ato
sem nº de publicação, publicado em 09/04/1997, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 03/01/1997,
leia-se: 2º Quinquênio a contar de 02/12/1996; MasP 309912-4, Maria
das Graças Silva Bernardino, ASB IJ, 1º Cargo, Ato nº 17/03, publicado em 08/07/2003, por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê:
3º Quinquênio a contar de 05/01/2002, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 01/12/2001; MasP 309912-4, Maria das Graças Silva Bernardino, ASB IJ, 1º Cargo,Ato nº 42/07, publicado em 28/07/2007, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de
04/01/2007, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 30/11/2006.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 31/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, Heloíza Cristina Rodrigues Silva Magalhães,
PEB 2IIL, 1º Cargo, retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 26/16, publicado em 25/05/2016, incorreção no nº da
extensão de carga horária; MasP 322334-4, Miralda Magalhaes, PEB
2IIA, 2º Cargo, Anulação Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 28/16, publicado em 08/06/2016, por afastamento
preliminar a aposentadoria proporcional não dar direito a extensão de
carga horária; MasP 224379-8, Neuza Rafael Teixeira Prazer”, PEB
1IA, 2º Cargo, Retificação Afastamento Preliminar a aposentadoria,
Ato nº 15/16, publicado em 16/03/2016, por retificar incorretamente
a proporcionalidade ao considerar os dias de averbado incorretamente;
MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães, MasP 332014-0, Maria da
Consolação de Sousa e Magalhães, PEB 2IIP, 1º Cargo, Retificação de
Gratificação de Incentivo a Docência-4º Biênio, Ato coletivo, publicado em 15/10/1994, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 1143769-6, Allyson Júlio dos Santos, ANE 2C/
FGD-5, 1º Cargo, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2016; MasP 660989-5, Fabiana Pires da Costa, TDE 2E, 1º
Cargo, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 30/05/2016;
MasP 1013572-1, Marcos Storck Henrique, ANE 1A, 3º Cargo, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 14/01/2013, com aproveitamento de tempo no cargo de ASPM1A(CTPM), do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 01(um) mês; MasP 1013572-1, Marcos Storck
Henrique, ANE 1A, 3º Cargo, referente ao 2º Quinquênio de exercicio
a partir de 14/01/2013; MasP 380243-6, Nair Lopes de Souza, ANE
3H/FGD-5, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 06/03/2011.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/06
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 78/2016, publicado no “Minas Gerais” em
01/06/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 380228-7, A.M.G., PEB IIP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/06
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 79/2016, publicado no “Minas Gerais” em
01/06/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria ”, MasP 309909-0, M.F.R., ASB III I, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005, Pela retificação da Concessão do 5º Quinquênio e respectivo desconto na remuneração da servidora , consoante artigo 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/06
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 81/2016, publicado no “Minas Gerais” em
01/06/2016 referente à servidor: MANHUMIRIM: “CESEC Juracy
Batista Corrêa”, MasP 338725-5, E.P.L.G., PEB IIIP, Adm. 01, Pela
manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios; 2º, 3º
e 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1323722-7, Rosilenne
Dias Ferreira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 29/05/2016; BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1007419-3, Elma Pereira Barbosa
Duarte, PEB1B, Adm. 03, a partir de 09/06/2016; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.895251-7, Rosa Dark Araújo
Veloso, ATB1A, Adm. 03, a partir de 06/06/2016; CAMPO AZUL,
E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.1324490-0, Jane de Cássia Soares de Souza, ATB1A, Adm. 01, a partir de 06/06/2016; MONTES
CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1081987-8, Tânia Maria Lopes,
ANE2D, Adm. 01, a partir de 21/05/2016; E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.326219-3, Rosimeiry Rodrigues Lima Ataide, PEB2O, Adm. 01,
em ajust. func. a partir de 22/11/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.847431-4, Marlene Moreira Freire Souza, PEB3I, Adm. 02,
a partir de 22/04/2016; E.E.Prof. Plínio Ribeiro, MaSP.443785-1, Rita
Simone Oliveira e Silva, PEB1H-, Adm. 01, a partir de 18/04/2016;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.611637-0, Marilúcia Almeida
Oliveira, EEB2E, Adm. 01, a partir de 05/04/2016; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1111323-0, Kléber
Gusmão Queiroz, PEB1A, Adm. 03, a partir de 29/02/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 14/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos don Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.984353-3, Janaina Maria Lima Barbosa, PEB2E-Mat., Adm. 01,
a partir de 02/06/2016; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1188607-4,
Magda Simone Souto Teixeira, PEB1A-Filosofia, Adm. 03, a partir de
30/05/2016; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1084200-3,
Edmara Teixeira Costa, PEB1A, Adm. 03, a partir de 16/05/2016;
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.1328927-7,
Adriana Cristina Quaresma Mota, PEB1A-Port., Adm. 03, a partir de 29/04/2016; MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.1095561-5, Raissa Souza Gusmão, PEB2D-Port., Adm.
01, a partir de 06/06/2016; MaSP.1095561-5, Raissa Souza Gusmão, EEB1A, Adm. 02, a partir de 06/06/2016; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.1101073-3, Josiane Maria Moura, PEB1A-Sociologia, Adm. 02, a partir de 07/06/2016; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.1321389-7, Eliane Rodrigues Mendes e Gomes, PEB1A, Adm.
02, a partir de 07/03/2016, para regularização da vida funcional da servidora; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1405175-9, Valéria Rodrigues de
Souza, PEB1A-Port., Adm. 01, a partir de 09/05/2016.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 02/ 2016 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.1066067-8, Luciana Freire Diniz Lyrio Viana, PEB1DGeog., Adm. 01, concedida a contar de 28/04/2016, por ato publicado
em 12/05/2016 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº
02/2016 publicado em 08/06/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2016 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.1196421-0, Marcílio Rocha Lopes, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 20/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1060769-5, Francislene Costa Santos, ATB2E-SEIV, adm. 01,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 04/07/2016; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.1062233-0, Renata Lucieide da Silva Costa, ATB5E,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/07/2016; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.377264-7, Maria Eva Machado, ATB4H, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 04/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.352549-0, Jesus Maria Oliveira, PEB2P, adm. 01, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 25/07/2016; E.E.Professor Antonico Soares
de Sá, MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB2P, adm. 01,
por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 25/07/2016; MaSP.338627-3,
Márcia Angelina Leite Vieira, PEB2P, adm. 01, por 03 meses ref. 5º
quinq. a partir de 25/07/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito
Aristides Batista, MaSP.266733-5, Adriana Andrade Matos Gonçalves, PEB2P, adm. 02, por 06 meses ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de
01/07/2016; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães,
MaSP.315908-4, Maria Aparecida Gonçalves Gomes, ASB3J, adm. 01,
por 05 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 23/06/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 56/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.1064377-3, Mirlaine Aparecida de Oliveira, EEB2E, adm. 01,
Anula Ato nº 08/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 16/05/2016, pub. MG de 26/04/2016,
motivo servidor não usufruiu; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1055397-2, Rosmari Soares da Silva, PEB2E-Ed. Física, adm.
01, Anula Ato nº 08/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 15/05/2016, pub. MG de 26/04/2016,
motivo desistência do servidor; MaSP.839236-7, João Augusto Gonçalves dos Santos, PEB3L-Filosofia, adm. 01, Anula Ato nº 08/2016
de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir
de 10/05/2016, pub. MG de 26/04/2016, motivo desistência do servidor; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.898838-8, Maristela Almeida
Rabelo, ATB3G, adm. 01, Anula Ato nº 10/2016 de conc. 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 02/06/2016, pub.
MG de 26/05/2016, motivo servidora em outro afastamento legal;
OLHOS D´ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.955815-6, Lucivane Aparecida Ferreira Santos, PEB1I-Port., adm. 01, Anula Ato nº
03/2015 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq.
a partir de 16/03/2015, pub. MG de 25/02/2015, motivo servidor não
usurfruiu.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4, João Renato Lopes Costa,
PEB3P, apostilado D3C, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 59 h/a (AF);
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.286294-4, Mária
Alves Rodrigues Andrade, PEB1L, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.326332-4, Norma
de Jesus Alves Vieira Saraiva, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 01
h/a (Ex.C.); E.E.Nereide Carvalho, MaSP.378000-4, Maria Lúcia de
Oliveira Niza, ATB4M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/
mensais; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596875-5, Nilza Maria
de Oliveira Gomes, PEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 25/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.230451-7, Sônia Alves Braga, PEB2D, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7543 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a e 05 h/a (Ex.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 18/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/12, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.298168-6, Terezinha de Jesus Domingues,
PEB2A, admissão 02, a partir de 09/05/11, com direito, nos termos art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02,
à remuneração proporcional a 23/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.1064488-8,
Marcilene de Jesus Ribeiro Silva, ATB4E, admissão 01, a partir de
24/03/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 19/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Luis, MaSP.886517-2,
Maria Antônia Veloso Souza, ASB1F, admissão 01, a partir de 10/11/15,
com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.591320-7, Maria José Soares Morais,
ASB1F, admissão 01, a partir de 23/11/15, com direito, nos termos art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02,
à remuneração proporcional a 28/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 58/2016 - Anula, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de retificação de afastamento prelim. à aposentadoria, publ. MG 13/04/16, MaSP.352544-1, Izabel Aparecida Nogueira
Veloso, PEB1A, admissão 01, por incorreção na data do ato retificado.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 59/2016 - Anula, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 4º quinquênio, publ. MG 11/05/16, MaSP.352577-1, Maria Bernadete Freire
Ribeiro, PEB2A, admissão 01, por incorreção nos dados.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 58/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 58/2016, referente
ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, C.L.D., MaSP.377221-7,
ATB4D, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 59/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
59/2016, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, D.S.F.P.,
MaSP.369547-5, PEB4C, adm. 1, pela não retificação do 5º e 7º ao 10º
biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 60/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
60/2016, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, A.A.M.A.,
MaSP.352495-6, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio
magist. (3º de efetivo exercício) e 4º quinquênio magist. (3º de efetivo
exercício) e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
57/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 57/2016,
referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, E.R.A.P., MaSP.345725-6,
PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 8º biênios e 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio e ressarcimento dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 61/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
61/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.B.M.S.,
MaSP.345706-6, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 62/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
62/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, B.L.F.M.,
MaSP.809935-0, PEB2D, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 63/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
63/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.P.G.,
MaSP.315915-9, ASB3E, adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 65/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
65/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.A.C.C.D.,
MaSP.597013-2, PEB4C, adm. 1, pela não retificação do 3º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 64/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
64/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.B.N.,
MaSP.585196-9, PEB1A, adm. 2, pelo ressarcimento do débito relacionado ao recebimento indevido de carga horária de 06 aulas semanais,
quando deveria ter recebido a carga horária de 02 aulas semanais no
período de 12/02/2007 a 10/02/2008, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 27/2016 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila,
MaSP.326118-7, Maria José Rocha Pinto Sousa, PEB2P, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 15/08/2012; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.377221-7, Cilmara de Lélis Dias, ATB4H, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 30/10/2014; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.331111-5, Maria Aurora Mendes Neta, PEB3M-Port.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 16/12/2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – Anula o(s) ato(s) de conclusão de
processo administrativo referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.597013-2, Eliege Aparecida Cardoso Costa David, PEB4C, adm. 01, Anula Ato Nº 12/2016,
publicado em 15/03/2016, na parte em que concluiu processo administrativo referente ao 1º quinquênio, por motivo de incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 26/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira
Brant, MaSP.336061-7, Geralda de Jesus Pereira, PEB1P-Hist., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 30/05/2015; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.961416-5, Simone Aparecida Bragança Silva, EEB2E, adm. 02,
ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2016; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth
Alves Proença, MaSP.862770-5, Maria das Dores Mendes Souza Silva,
PEB1L, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 09/03/2016;
E.E.Sant’Ana, MaSP.388871-6, Sônia Aparecida Almeida Cunha,
ATB5H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 06/11/2012; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.661687-4, Patrícia Andrade Bonfim,
PEB1E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 27/01/2016; MaSP.899347-9,
Walquíria Maria Braga Nobre, PEB2F-Hist., adm. 02, ref. 3º quinq.
a partir de 13/05/2011; E.E.Armênio Veloso, MaSP.376052-7, Gislene Ferreira Antunes, PEB3P-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
11/06/2016; E.E.Augusta Valle, MaSP.377258-9, Mary Rose Rocha
Campos, PEB2G-Geog., adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 21/01/2015; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.584329-7, Sinvaldo
Alves de Oliveira, PEB1J-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
16/01/2018, 5º quinq. a partir de 08/02/2013; MaSP.1074208-8, Terezinha Dias Freire, PEB1D-Inglês, adm. 01, em ajust. func., ref. 2º quinq.
a partir de 07/06/2015; MaSP.1134973-5, Helder Fernando Fagundes
Soares, PEB2C-Hist., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 19/01/2011 e
2º quinq. a partir de 03/02/2016; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.452729-7,
Adarlete Souza Oliveira, PEB1E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
26/03/2014; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.948634-1, Maria
Célia Gomes Guércio, EEB1E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
06/03/2014; E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.331649-4, Maria José de
Oliveira, PEB2P-Matem., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 04/03/2016;
E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.331423-4, Arleth Gomes da
Silva, PEBIIIP, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 11/04/2016; E.E.Irmã
Beata, MaSP.365350-8, Ione Alves Silva, PEB2M-Geog., adm. 02, ref.
4º quinq. a partir de 13/01/2016; MaSP.326169-0, Marquelízia Bonifácio da Silva, PEB3G, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 04/12/2014;
MaSP.595001-9, Claudia Aparecida Silva Oliveira, PEB2P, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 23/03/2012; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga Mendes, PEB1L-Matem.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 19/04/2016; E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.1057232-9, Gisele Fonseca Silva, PEB1A-Port.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/02/2012; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.331114-9, Denise de Cássia Dias Rodrigues, EEB2E, adm.
02, ref. 3º quinq. a partir de 24/05/2015; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.595722-0, Maria Solange de Carvalho, PEB2H-Ciências,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/01/2016; MaSP.595722-0, Maria
Solange de Carvalho, PEB2H-Biologia, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir
de 09/06/2016; MaSP.663231-9, Julimar Martins Costa, PEB3F-Port.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2016; E.E.Professora Marilda
de Oliveira, MaSP.595449-0, Joselma Aparecida Miranda Costa,
PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 03/04/2015; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.960107-1, Marisa Alves da Silva, PEB3L-Inglês,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/04/2016; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.264291-6, Maria de Fátima Ferreira Campos,
PEB1M, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 04/06/2012; SÃO JOÃO
DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.315908-4, Maria
Aparecida Gonçalves Gomes, ASB3J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 21/05/2011; MaSP.315908-4, Maria Aparecida Gonçalves Gomes,
ASB3J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 19/05/2016; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.596168-5, Tania Maria
Nunes da Silva, PEB1M, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 27/04/2014;
E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.596349-1, Idalécio Petrone,
PEB1N, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 09/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL – ATO N.º 05/2016
- Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e
do Art. 290 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.595391-4, Maria Regina
Vieira de Oliveira, PEB2L, adm. 01, 04 meses e 01 dia ref. 4º quinq. a
partir de 04/07/2013.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 057/2016 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.331114-9, Denise de Cássia
Dias Rodrigues, EEB2E, adm. 02, Anula Ato n.º 11/2011 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 23/05/2010,
pub. MG de 18/06/2011, motivo concessão indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: MONTES
CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1264449-8, Jecely Pereira
dos Santos, PEB1A- História, adm. 2, 13 aulas a/c de 01/02/2016, conforme remoção pub MG 22/01/2016; E.E.Professora Dilma Quadros,