TJMG 15/07/2016 | Folha | 36 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo
exercício, a partir de 08/08/16; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB II P, adm. 1, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16; Boa
Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 1.130.448-2, Alexandre
Furtado, PEB II C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
269.464-4, Renato Bonetti Sobrinho, PEB III N, adm. 3, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Campos
Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.014.317-0, Flávia Aparecida de Oliveira Tavares, PEB II G, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Campos Gerais,
E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 727.834-4, Maria das Graças Ferreira, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro
Mestre, MaSP 1.047.965-7, Felipe Augusto Baroni de Souza, PEB II D,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 750.010-1, Ana
Mônica de Lima Santos, PEB II H, adm. 2, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; Santana da Vargem,
E.E. Pe. João Neiva, MaSP 879.573-4, William Figueiredo Alves, PEB
I N, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
1.118.700-2, Maraísa Vicente Ramos Rodrigues, PEB II D, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.605-6, Maria
Aparecida Ferreira Celestino, PEB II L, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 867.550-6, Diomar Batista
dos Santos, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 867.568-8, Eliane dos Santos Prota, PEB I M, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/16;
Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 977.173-4, Anderson Herculano de Souza, PEB I F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis
Salgado, MaSP 371.015-9, Rosilene Maria Caetano Borges, PEB I F,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
940.698-4, Andréa Cristina Teixeira dos Santos, PEB II M, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 940.725-5, Flavia Figueiredo Dixini Silva, PEB II L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Três Pontas,
E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 932.363-5, Carlos Roberto Silvério,
PEB II M, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/16; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.084.888-5,
Salete Terezinha Meirelles Nascimento Roquim, PEB II D, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
338.166-2, Francislene Mendes Pereira Lima, PEB I N (exercendo a
função de Vice-Diretor), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor (es): Paraguaçu, MaSP
338.302-3, Zenaide Pereira de Castilho, PEB II P, adm. 1, aposentada
em 13/08/12, referente ao saldo de 03 dias.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Alfenas,
E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.324.898-4, Sandra Aparecida Ferreira,
PEB I A, adm. 2, por Sarah Emanuelle Ferreira Quintino, filha, a partir
de 10/06/16; Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.324.898-4, Sandra Aparecida Ferreira, PEB I A, adm. 2, por Gabriel Augusto Ferreira de Assis, filho, a partir de 10/06/16; Três Corações, E.E. Prof.
Clóvis Salgado, MaSP 611.405-2, Simone Aparecida de Souza Botelho Virgílio, PEB I A, adm. 3, por Kauã Alessandro de Souza Virgílio,
filho, a partir de 16/06/16; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
MaSP 1.006.872-4, Érika Cruz Leitão Carlos, PEB I A, adm. 4, por
Frederico Antônio Leitão Carlos dos Reis, filho, a partir de 22/06/16;
Três Corações, E.E Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.143.986-6, Rebeca
Chaves Paiva de Oliveira Gonçalves Antônio, PEB I B, adm. 2, por
Alícia Chaves Paiva de Oliveira Gonçalves Antônio, filha, a partir de
16/06/16; Três Corações, E.E Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.143.986-6,
Rebeca Chaves Paiva de Oliveira Gonçalves Antônio, PEB I B, adm.
2, por Kelsen Chaves Paiva de Oliveira Gonçalves Antônio, filho, a
partir de 16/06/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333.486-9, Ciléia Rabêlo de
Carvalho, PEB II P, adm.1, a partir de 06/10/15 (data do protocolo).
13 857333 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº11/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 377698-6, Andréa Carneiro Ricardo dos Santos, PEBIP, cargo
01, a partir de 17/11/2015; EE Assis Chateaubriand, MaSP 1002463-6,
Denise Pugialli Velloso Paiva Oliveira, PEBIIJ, cargo 01, a partir de
24/05/2016; EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP 220610-0, Maurício
Augusto Malard, PEBIP, cargo 01, a partir de 24/05/2016; EE Bueno
Brandão, MaSP 365025-6, Andrea Rita de Mattos Rollas, PEBIIIP,
cargo 01, a partir de 03/05/2016; MaSP 333043-8, Ivani de Lourdes
Viana Paiva, PEBIIP, cargo 01, a partir de 21/10/2015; EE Carlos Campos, MaSP 305286-7, Kátia Soares Freire, ASBIIIJ, cargo 01, a partir de
31/05/2016; EE Carlos Góes, MaSP 352430-3, Vânia Lúcia da Costa,
PEBIH, cargo 01, a partir de 03/11/2015; EE Dona Augusta Gonçalves
Nogueira, MaSP 352939-3, Romênia Costa Amaral Andrade, PEBIM,
cargo 01, a partir de 22/10/2015; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP
826277-6, Maria Célia Pereira da Silva Gomes, PEBIIP, cargo 01, a
partir de 25/04/2016; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
365392-0, Carmen Lúcia Vieira Bernardes, PEBIIIF, cargo 02, a partir
de 31/05/2016; EE Mariano de Abreu, MaSP 364395-4, Silvana Faria
de Abreu, PEBIIL, cargo 01, a partir de 05/05/2016; EE Pedro Franca,
MaSP 380634-6, Stella Maris de Barros Gonçalves, PEBIP, cargo 01,

Minas Gerais - Caderno 1

a partir de 11/08/2015; EE Pestalozzi, MaSP 195733-1, Maria da Conceição Corrêa Gomes, PEBIP, cargo 02, a partir de 30/06/2015; EE
Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 290251-8, Marcondes Diniz Martins,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 26/06/2015; EE Sagrada Família I, MaSP
632525-2, Emília Maria Aparecida Chaves de Souza, PEBIM, cargo 02,
a partir de 04/11/2015; EE Sandoval de Azevedo, cargo em comissão
na AGE, MaSP 327784-5, Hebe Maria Ribeiro Ramos, PEBIN, cargo
01, a partir de 21/12/2015; EE Sarah Kubitscheck- Bairro da Graça,
MaSP 338089-6, Jussara Cristina Fonseca Martins, PEBIM, cargo 01,
a partir de 04/11/2015. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 351906-3, Maria Celeste Miranda, PEBIIIP, cargo 01, a
partir de 22/03/2016. CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP
352692-8, Avani Leonarda Pimenta Costa, PEBIIP, cargo 01, a partir
de 03/05/2016. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP
337087-1, Márcia José Vieira, PEBIP, cargo 01, a partir de 15/04/2015;
MaSP 539658-5, Sílvia Gomes Pacheco, PEBIL, cargo 01, a partir de
29/12/2015. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
273159-4, Neide de Morais Melo Lucena, PEBIIP, cargo 01, a partir de
03/08/2015. SABARÁ – EE Dona Bilú Figueiredo, MaSP 363567-9,
Claudia Aparecida Formiga, PEBIP, cargo 01, a partir de 12/05/2016;
EE Paula Rocha, MaSP 352678-7, Alice Maria Paulo Lopes, PEBIIIP,
cargo 01, a partir de 28/04/2016. SANTA BÁRBARA- EE Afonso
Pena, MaSP 330179-3, Eva Maria Trindade Patrício, PEBIIP, cargo
01, a partir de 10/06/2015; MaSP 330179-3, Eva Maria Trindade Patrício, PEBIIP, cargo 02, a partir de 10/06/2015; EE Rodrigo de Castro
Moreira Pena, MaSP 345060-8, Ana Maria de Souza Vilaça, PEBIIP,
cargo 01, a partir de 03/11/2015.
ADICIONAL POR TEMP
O DE SERVIÇO – ATO Nº14/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988,
ao servidor: BELO VALE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 306435-9, Maria Neidia Pereira, a partir de
17/12/2011, ref. ao cargo de ASBI I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMI
O/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº42/2016. CONVERTE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP 296552-3,
Bracara Augusta Guimarães Xavier, PEBIP, cargo 02, aposentado
em 11/09/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 373456-3, Gilmara
Aparecida Arco Verde Barbosa, PEBIP, cargo 01, aposentado em
07/07/2016, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 354682-7, José Gonçalves
de Freitas, PEBIIP, cargo 03, aposentado em 07/07/2016, ref. ao saldo
de 06 meses; MaSP 791731-3, Lúcia Helena Vieira Maciel, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 07/07/2016, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP
345914-6, Maria das Graças Andrade, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 07/07/2016, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 272075-3, Rosana
Mota Costa, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/09/2015, ref. ao saldo
de 09 meses; MaSP 633753-9, Sandra Regina Lamego, PEBIIO, cargo
01, aposentado em 07/07/2016, ref. ao saldo de 09 meses. BRUMADINHO – MaSP 559650-7, Anides Paula Maciel, PEBTIIF, cargo 01,
aposentado em 07/07/2016, ref. ao saldo de 05 meses. RIO ACIMA –
MaSP 275578-3, Sônia Maria da Silva Wanderley, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 07/07/2016, ref. ao saldo de 11 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº43/2016.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 05/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: SABARÁ – MaSP 376021-2, Maria
Rosane Moreira Graciano, ex - ocupante do cargo de ATBIVH, cargo
01, 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício.
Em Cumprimento à Ação Judicial, Processo 58843758.6.2009.8.13.0024. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº30/2016. Concede nos termos da Lei n.º 8517,
de 09/01/1984, da Lei n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de
18/10/1989, ref. ao servidor: SABARÁ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 797058-5, Eliana Maria da Silva,
PEBIA, cargo 03, ref. aos 1º ao 10º biênios, a partir de 13/11/2008, data
do afastamento preliminar ( conforme Ação Judicial).
13 857182 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Aviso 37
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os Professor de Educação Básica – Nível 1 Grau A Anos Iniciais nomeados conforme “MG” 01/07/2016, a comparecerem
à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para posse e escolha
de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
- ANOS
08:00 às
28/07/2016 PEB
118º a 162º
INICIAIS
11:00
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
- ANOS
13:00 às
28/07/2016 PEB
163º a 207º
INICIAIS
16:00
BELO HORIZONTE - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
- ANOS
08:00 às
29/07/2016 PEB
208º a 242º
INICIAIS
10:00
ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
- ANOS
10:00 às
29/07/2016 PEB
26º a 32º
INICIAIS
11:00
IGARAPÉ - SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
- ANOS
10:00 às
29/07/2016 PEB
7º a 9º
INICIAIS
11:00
14 857717 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/2016
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no dia 25 de julho de 2016.
MASP

ADM

NOME DO SERVIDOR

CARGO

1341076-6
1064949-9
1426216-6
898568-1
1207797-0
558966-8
1254449-0
640159-0
1401643-0
1331511-4
1231075-1
1320599-2
1424950-2
1421828-3
804435-6

2
1
1
1
3
1
2
3
2
2
3
1
1
1
1

JANINE BIANCHI
MARISE FERNANDES BOTELHO
MARIA DAVI DE JESUS CANDIDO ALVES
MARIA SUELI GONÇALVES DIAS OTTONI
ADRIANA BARCELOS LOBATO DE CARVALHO MACIEL
VERA CRUZ MONTEIRO BRAGA
JULYE CHRISTYE DE OLIVEIRA
GILVANIA JULIA OLIVEIRA
REGIANE MOREIRA DE OLIVEIRA
MARGARIDA CORDEIRO LIMA MEIRELES
ELANE DA SILVA COSTA
SÍLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA
ELIANE APARECIDA NUNES
MARISLENE CARVALHO FONSECA CAMPOS
LILLIAN STEFANE BARBOSA

ATBIA
ATBIVE
ATBIA
ATBIIG
ATBIA
ATBIB
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIVG

COD.
ESCOLAORIGEM
212652
1279
8729
1180
7811
7935
7871
8575
212601
353787
8605
8753
8567
7943
8541

898442-9

4

MÁRCIA CRISTINA VITÓRIA DE OLIVEIRA GOMES

ATBIA

7901

445149-8
1278178-7
809401-3
863799-3

1
3
3
1

MARYLANE FERREIRA DA SILVA
REGINA ROBERTA BARBOSA
ROSÂNGELA MARIA DE LAIA
ARISTELA APARECIDA DE MORAIS LIMA

ATBIVD
ATBIA
ATBIA
ATBIIIH

9041
8575
7846
9172

ESCOLA ORIGEM

MUNICIPIO

MUNICIPIO

CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BETIM
CONTAGEM
BETIM
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM

COD.
ESCOLADESIGNADA
1791
442
1406
639
7765
7765
7766
212598
7811
7960
8885
8575
8541
8505
8664

ESCOLA A SER DESIGNADA

EE VINÍCIUS DE MORAES
EE OLÍMPIA REZENDE PEREIRA
EE DOM BOSCO
EE PROFESSOR LEON RENAULT
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
EE DR ORESTES DINIZ
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
EE PROFESSOR OSVALDO FRANCO
EE DE ENSINO MÉDIO
EE NOVA CONTAGEM
EE HELENA GUERRA
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE
OLIVEIRA
EE DE MELO VIANA
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
EE JOSÉ RODRIGUES BETIM
EE JOÃO ANTÔNIO SIQUEIRA

EE DESEMBARGADOR RODRIGUES CAMPOS
EE DOM CABRAL
EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO
EE MAURÍCIO MURGEL
CESEC DE BETIM
CESEC DE BETIM
CESEC DE BETIM
EE ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO
EE CONS AFONSO PENA
EE NEWTON AMARAL
CESEC CLEMENTE DE FARIA
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
EE HELENA GUERRA
EE PROFESSORA MARIA COUTINHO

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM

IBIRITÉ

8800

EE RUY PIMENTA

CONTAGEM

ESMERALDAS
CONTAGEM
IBIRITÉ
IBIRITÉ

9059
322989
231657
9181

EE TEÓFILO ALVES DA SILVA
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIZ
EE MARIA ALVES NAGY VARGA
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA

ESMERALDAS
IBIRITE
IBIRITE
IBIRITÉ
14 857719 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 30 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
1326413-0, Darla Guimarães Izidório, PEBDIA, cargo 01, a partir de
30/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 31 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Esmeraldas- E.E. de Ensino Médio -MaSP 1295385-7, Rhaiara Lorrane
Andrade Costa, ATBDIA, cargo 01, a partir de 12/12/2014, para acerto
de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 32 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1405351-6, Graciane da Silva Resende, PEBIA, cargo 01, a partir de 3/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 33 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1389076-9, Luis Carlos
Honorato Machado, PEBDIA, cargo 02, a partir de 12/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 34 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 968008-3, Luiza
Helena Fernandes de Souza, cargo 02, ATBDIA, a partir de 1º/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 35 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1363122-1, Thais
da Silveira Bruno, PEBDIA, cargo 01, a partir de 27/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 36 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1077296-0,
Marta Helena Godinho Perpetuo, PEBDIA, cargo 02, a partir de
20/5/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 37/
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1398500-7,
Daiane de Oliveira Florêncio, PEBIA, cargo 01, a partir de 13/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 107 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1263499-4, Bernadete Neves
Alvarenga Barbosa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 21/6/2016; MaSP
971217-5, Eva Aparecida Cardoso Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de
24/5/2016; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1249889-5,
Célia de Fatima Ribeiro, ASBDI, cargo 01, a partir de 22/6/2016; E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1237769-3, Grasiele Silva
Miranda, PEBIA, cargo 03, a partir de 9/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 108 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 320650-5, Joana D’arc
de Oliveira Xavier Dutra, EEBIA-OE, cargo 03, a partir de 15/6/2016;
E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 1062289-2, Claudia Jeane de
Almeida Costa, PEBDIA, cargo 03, a partir de 11/6/2016; E.E. Melo
Viana - 710- MaSP 457077-6, Roseli Ceccarelli Diniz, PEBI-I, cargo 02,
a partir de 16/6/2016; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 897659-9,
Tania Rodrigues Costa, PEBIA, cargo 03, a partir de 16/6/2016; E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 612314-5, Cinthia Fernandes Pereira, PEBIG, cargo 02, a partir de 18/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1327850-2, Silvio Mendes, ATBDIA, cargo
02, a partir de 11/6/2016; E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
1109087-5, Natiane Cristina Costa Nascimento, cargo 01, PEBIIE,
a partir de 7/5/2016; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820MaSP 541974-2, Terezinha Ribeiro Neves, ATBDIA, cargo 02, a partir
de 13/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 857552-4, Maria Auxiliadora da Cruz, ASBDIA, cargo 02, a partir de 20/6/2016; E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 851973-8, Rosimar Armond Firpe Araujo,
PEBIII-I, cargo 01, a partir de 24/6/2016; MaSP 851973-8, Rosimar
Armond Firpe Araujo, EEBIIG, cargo 02, a partir de 24/6/2016; E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 1305715-3, Marta da Conceição Souza de
Araujo, ATBDIA, cargo 01, a partir de 28/6/2016; E.E. Profº Alisson

Pereira Guimarães - 582- MaSP 1051935-3, Clayton Ricardo Santos,
PEBIE, cargo 01, a partir de 29/6/2016; E.E. Profº Cláudio Brandão
- 868- MaSP 1219106-0, Alcione de Fatima Moraes, ASBDIA, cargo
01, a partir de 26/6/2016; MaSP 1136655-6, Daniel Francisco Xavier,
PEBIA, cargo 02, a partir de 24/5/2016; MaSP 557261-5, Mauricio Fernando Nunes, PEBIA, cargo 03, a partir de 30/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mário Campos - E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 1249733-5, Cleusa Ferreira da
Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 18/2/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
439 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 891299-0, Patricia Maria Bittencourt
Said, a partir de 2/7/2016, ref. ao PEBIIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 129 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
440 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
321135-6, Junia Vieira de Carvalho Monteiro, a partir de 12/10/2007,
ref. ao ANE-IF, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40,§ 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, da LC 64/02, c/c Art. 108, Alínea “C” da
Lei nº 869/52, a remuneração proporcional 13/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
441 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte -E.E Cel. Fulgencio -2160MaSP 827535-6, Eliana Alves do Amaral, ex- servidora, a partir de
9/10/2007, ref. ao PEBTIIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, da LC 64/02, c/c com Art.
108, Alínea “C” da Lei nº 869/52, a remuneração proporcional 6/30
avos, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
442/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 375855-4, Ilda Maria
Monteiro da Silva Magalhães, a partir de 12/7/2016, ref. ao ATBIII-H,

cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9136
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
443 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 199298-1, Neiva de Freitas Migliorini, a
partir de 7/7/2016, ref. ao ATBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 74 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1261560-5, Anne Caroline Moreira Martins, para Anne Caroline Moreira; E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 320188-6, Regina Tomaz Gonçalves, para Regina
Tomaz Gonçalves Pinto.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 75 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1413938-0, Laizeline
Aragão de Oliveira para Laizeline Aragão de Oliveira Almeida; E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 957482-3, Danubia Aloisia Pereira Campos, PEBDIA, cargo 03 para Danubia Aloisia
Pereira; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1421905-9, Ariane Cristine Pires para Ariane Cristine Pires de Araujo; MaSP 1410991-2, Gisleide Helena Marques para Gisleide Helena Marques de Souza.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2016
Anula o Ato nº 154/96 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320491-4, Odicea da Silva Reis, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio, 03 meses ref. ao 2º quinquênio, public. em 31/5/1996, por
motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 153/95,
public. em 15/6/1995.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 217 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 327939-5, Marilene Gonçalves de Souza Caldeira,
PEBIII-M, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 218 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
814113-7, Erika Paula Nascimento, ATBII-H, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/7/2016.