TJMG 03/08/2016 | Folha | 26 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Contrato Nº086/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Nelton José Kaspary Pellenz;Objeto: Concessão de Uso do espaço CâmeraSete-Casa da Fotografia de Minas Gerais;Vigência: 04 (quatro)
meses;Valor: R$ 4.000,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Nelton José Kaspary Pellenz.
4 cm -02 864501 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo aditivo ao Contrato nº 9040414/2015. IEPHA/MG e
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Renovação do contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 96.000,00 (noventa
e seis mil reais). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Norton Pena
Mello. Belo Horizonte, 29/07/2016.
1 cm -02 864819 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-00784-15 ; Anemia, Capacidade Funcional E Cognitiva
Em Idosos: Estudo De Coorte Em Belo Horizonte, Mg. ; Carlos Mauricio De Figueiredo Antunes ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Instituto De
Ensino E Pesquisa Da Santa Casa De Belo Horizonte ; R$ 50.050,00 ;
CHE ; APQ-02680-15 ; As Parcerias Público-Privada Na Educação
Básica: Uma Análise Sobre A Realidade De Quatro Municípios De
Minas Gerais. ; André Silva Martins ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz
De Fora ; R$ 25.090,38 ;
CHE ; APQ-02824-15 ; Competências Midiáticas em cenários brasileiros e euroamericanos ; Gabriela Borges Martins Caravela ; 2071.19.573
.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0
.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Juiz De Fora ; R$ 21.358,05 ;
CHE ; APQ-02615-15 ; Psiconeuroimunologia e HIV: Uma Avaliação
Psiconeuroimunológica de Portadores do HIV ; Cláudia Helena Cerqueira Mármora ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ;

Duração 12 Meses ; Universidade Federal De Juiz De Fora ;
R$ 23.471,70 ;
CHE ; APQ-03016-15 ; Divulgação científica e narrativas audiovisuais: estudo de recepção sobre a relação ciência e espiritualidade da TV Núcleo de Pesquisa em Espiritualidade e Saúde
TV-NUPES/UFJF ; Paulo Roberto Figueira Leal ; 2071.19.573.
259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
5042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses
; Universidade Federal De Juiz De Fora ; R$ 23.226,71 ;
CHE ; APQ-00988-15 ; Interfaces ; Maria Cristina Lobo Name
; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ;
Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz De Fora ;
R$ 43.012,18 ;
CHE ; APQ-00471-15 ; FLAME: Uma base de conhecimento
multilíngue fundada em Frames para os Jogos Olímpicos do Rio
2016 ; Tiago Timponi Torrent ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Juiz De Fora ; R$ 31.101,26 ;
CHE ; APQ-00571-15 ; Instrumento Musical e Materialidade
na Música ; MARTA CARDOSO Castello Branco Garzon ; 2
71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4
625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz De Fora ; R$
16.476,60 ;
CAG ; APQ-00390-15 ; Avaliação do emprego de bacteriófagos
para reduzir bactérias psicrotróficas e a deterioração de leite cru.
; Humberto Moreira Húngaro ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Juiz De Fora ; R$ 45.318,82 ;
CHE ; APQ-00163-15 ; O Ensino de Ciências e Biologia na
Educação de Jovens e Adultos: uma leitura curricular ; Mariana
Cassab Torres ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2
71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz
De Fora ; R$ 14.291,97 ;
CHE ; APQ-01918-15 ; Efeitos da Intervenção Breve para problemas relacionados ao uso de álcool em servidores universitários: uma análise quantitativa e qualitativa ; Laisa Marcorela
Andreoli Sartes ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz
De Fora ; R$ 24.710,70 ;
CHE ; APQ-01955-15 ; O malhar como metáfora da exercitação
física ; Carlos Alberto De Andrade Coelho Filho ; 2071.19.573.
259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
5042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses
; Universidade Federal De Juiz De Fora ; R$ 11.812,50 ;
CDS ; APQ-01435-15 ; Estimulação Elétrica Transcutânea
Parassacral no Tratamento da Bexiga Hiperativa ; José Murillo
Bastos Netto ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2
71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz
De Fora ; R$ 59.901,83 ;
CHE ; APQ-01488-15 ; Desenvolvimento De Crianças Pré-Escolares Em Instituições De Educação Infantil: Indicadores De
Atrasos E De Fatores De Risco E Proteção ; Nara Liana Pereira
Silva ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação
; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz De Fora ;
R$ 26.797,76 ;
CHE ; APQ-01321-15 ; Historiografia Audiovisual do Cinema
no Brasil. Parte 1: Laboratório de Pesquisa, Análise e Produção
de Conteúdo Historiográfico Audiovisual ; Luís Alberto Rocha
Melo ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação
; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz De Fora ;
R$ 29.424,15 ;
CHE ; APQ-01602-15 ; A mobilidade social e suas implicações na paisagem linguística de Juiz de Fora/MG ; Ana Claudia
Peters Salgado ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2
71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz
De Fora ; R$ 47.059,95 ;
CAG ; APQ-01644-15 ; Modificação Química Da Celulose
Visando O Aumento Da Durabilidade De Compósitos A Base
De Cimento ; Lívia Elisabeth Vasconcellos De Siqueira Brandão ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação
; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Lavras ; R$
59.438,40 ;
CAG ; APQ-01607-15 ; Utilização De Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) Na Aplicação Da Agricultura De Precisão Na
Cultura Do Cafeeiro ; Gabriel Araújo E Silva Ferraz ; 2071.19.
573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.000
1.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Lavras ; R$ 57.750,00 ;
CAG ; APQ-01100-15 ; Compósitos Cimentícios Produzidos
Com Resíduos Lignocelulósicos ; PATRÍCIA FERREIRA PONCIANO FERRAZ ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal De Lavras ; R$ 58.998,00 ;
CAG ; APQ-02153-15 ; Análise Da Recombinação Assexual
De Espécies Patogênicas De Colletotrichum Spp Do Feijoeiro ;

Elaine Aparcida De Souza ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A
Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Lavras ; R$ 43.050,00 ;
CAG ; APQ-02028-15 ; Filmes Funcionais Nanobiodegradáveis De Policaprolactona (Pcl) E Quitosana (Qui) Para Desenvolvimento De Novos Produtos E Aumento Da Qualidade De
Alimentos ; Marali Vilela Dias ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Lavras ; R$ 24.894,68 ;
CAG ; APQ-01814-15 ; Fumigantes De Origem Natural Para
O Controle De Meloidogyne Incognita ; Denilson Ferreira De
Oliveira ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Lavras ;
R$ 47.114,55 ;
CAG ; APQ-02159-15 ; Expressão Gênica E Controle Genético
Da Tolerância À Seca Em Milho ; Renzo Garcia Von Pinho ; 20
71.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.462
5.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração
24 Meses ; Universidade Federal De Lavras ; R$ 46.094,25 ;
CAG ; APQ-03102-15 ; Toxicidade Da Clotianidina Para Apis
Mellifera L., 1758 (Hymenoptera: Apidae): Estudos De SemiCampo ; Stephan Malfitano Carvalho ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.
0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10
.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Lavras ; R$ 47.082,00 ;
CAG ; APQ-00480-15 ; Obtenção De Famílias F2rc3 De Tomateiro De Hábito De Crescimento Determinado Com Alto Teor
De Acilaçúcar, Tolerantes À Helicoverpa Armigera. ; Gabriel
Mascarenhas Maciel ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10
.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir
Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De
Uberlândia ; R$ 47.674,73 ;
CDS ; APQ-00543-15 ; Efeito Do Consumo De Kefir Sobre O
Desenvolvimento De Lesões Pré-Neoplásias, Atividade Antioxidante E Morfometria De Tecidos De Ratos Wistar ; Maria Do
Carmo Gouveia Peluzio ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A
Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ; R$ 38.955,00 ;
CAG ; APQ-00866-15 ; Produção De Compostos Bioativos A
Partir Do Crescimento De Fungos Em Soro De Leite ; Maria
Catarina Megumi Kasuya ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A
Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ; R$ 49.875,00 ;
CAG ; APQ-02429-15 ; Efeito De Diferentes Níveis De Energia
Metabolizável Em Frangos De Corte Submetidos A Duas Condições Térmicas Distintas, Sobre O Desempenho, Padrão Comportamental E As Características Da Cama ; Cecília De Fátima
Souza ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 12 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ;
R$ 49.276,50 ;
CAG ; APQ-02709-15 ; Caracterização De Raças De Hemileia Vastatrix Por Métodos Biológicos E Moleculares. ; Laercio
Zambolim ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ;
R$ 41.044,50 ;
CAG ; APQ-02762-15 ; Ozônio Em Substituição Ao Sulfito No
Controle De Micro-Organismos Durante A Produção De Vinho
; Lêda Rita Dantonino Faroni ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Viçosa ; R$ 41.292,38 ;
CAG ; APQ-02110-15 ; Reguladores Vegetais Na Mitigação Do
Estresse Hídrico Em Plantas De Feijoeiro ; Willian Rodrigues
Macedo ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa
; R$ 17.181,72 ;
CAG ; APQ-01223-15 ; Desenvolvimento De Um Criogel
Supermacroporoso Para Purificação De Lisozima Da Clara De
Ovo Por Cromatografia Líquida Por Afinidade (Claf) ; Luis
Antonio Minim ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir
Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De
Viçosa ; R$ 40.320,00 ;
CAG ; APQ-01418-15 ; Trocas Gasosas E Fluorescência Da
Clorofila A Em Plantas De Milho Supridas Com Silício E Infectadas Por Stenocarpella Macrospora ; Fabricio De Avila Rodrigues ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação
; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ; R$
51.187,50 ;
CAG ; APQ-01449-15 ; Modelagem Da Capacidade De Autodepuração Do Rio Piracicaba Visando À Avaliação De Cenários
De Qualidade Da Água ; Demetrius David Da Silva ; 2071.19.
573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.000
1.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Viçosa ; R$ 26.623,80 ;
CAG ; APQ-01658-15 ; Desenvolvimento De Pulverizador
Autopropelido Controlado À Distância Por Meio De Radio
Controle Visando A Segurança Do Aplicador Na Aplicação De
Agrotóxicos Em Lavouras De Tomate Na Região Da Zona Da
Mata ; Mauri Martins Teixeira ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Viçosa ; R$ 54.106,50 ;
CAG ; APQ-01672-15 ; Dinâmica Dos Herbicidas Tembotrione,
Atrazine E Da Mistura (Atrazine Glyphosate) Em Solos Com
Diferentes Atributos Químicos E Físicos ; Antonio Alberto Da
Silva ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ;
R$ 48.762,95 ;
CAG ; APQ-01695-15 ; Monitoramento Da Cultura Do Café
Usando Veículo Aéreo Não-Tripulado ; Daniel Marçal De
Queiroz ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa
; R$ 58.708,13
CAG ; APQ-01893-15 ; Contribuição De Bactérias Endossimbiontes De Tetranychus Evansi Na Modulação Da Resposta De
Defesa Induzida Do Tomateiro ; Maria Goreti De Almeida Oliveira ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação
; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ; R$
59.862,68 ;
CAG ; APQ-01940-15 ; Identificação De Hortaliças E Frutas
Não Convencionais Na Zona Rural De Viçosa - Mg E Investigação Do Valor Nutricional ; Ceres Mattos Della Lucia ; 2071.19.
573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.000
1.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Viçosa ; R$ 25.755,45 ;
CAG ; APQ-01702-15 ; Parâmetros De Processo Para Obtenção
De Farinha De Banana (Musa Sp) Verde Com Altos Teores De
Amido Resistente ; Monica Ribeiro Pirozi ; 2071.19.573.259.4
625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.
0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ; R$ 37.171,08 ;
CDS ; APQ-00075-15 ; Restrição Calórica Intensa Associada
Ao Treinamento Físico Aeróbio: Efeitos Sobre O Coração E
Vias De Sinalização Da Contratilidade E Sobrevivência De Cardiomiócitos Em Ratos Wistar. ; Marco Fabrício Dias Peixoto ; 2
71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4

Minas Gerais - Caderno 1

625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal Dos Vales Do Jequitinhonha E Mucuri ; R$ 17.813,25 ;
CAG ; APQ-03384-15 ; Biaumentação De Antagonistas Na Rizosfera De Bananeira Como Estratégia De Manejo Do Complexo
Fusarium Spp X Nematoide Em Bananeira ; Adelica Aparecida
Xavier ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.449020.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ;
Duração 24 Meses ; Universidade Estadual De Montes Claros ;
R$ 37.059,92 ;
CHE ; APQ-02009-15 ; Religião, Educação E Tolerância: O Desafio Do Diálogo E Da Responsabilidade Social No Contexto De Pluralismo Cultural E Religioso ; Roberlei Panasiewicz ; 2071.19.57
3.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445
042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ;
Sociedade Mineira De Cultura/Pontifícia Universidade Católica De
Minas Gerais ; R$ 17.180,00 ;
CHE ; APQ-01297-15 ; Juventude, Religião e POlítica ; Wellington Teodoro Da Silva ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.
1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 18 Meses ; Sociedade
Mineira De Cultura/Pontifícia Universidade Católica De Minas
Gerais ; R$ 6.400,00 ;
CHE ; APQ-01659-15 ; Para Aonde Vai O Jornalismo? Desafios
E Perspectivas Para A Imprensa Na Auto-Representação Dos Jornalistas Mineiros ; Mozahir Salomao Bruck ; 2071.19.573.259.46
25.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração
24 Meses ; Sociedade Mineira De Cultura/Pontifícia Universidade
Católica De Minas Gerais ; R$ 15.592,00 ;
CHE ; APQ-01103-15 ; Arqueologia Das Práticas Escolares Nos
Anos Inciais Do Ensino Fundamentalem Três Mesorregiões Metropolitanas De Minas Gerais ; Magali Dos Reis ; 2071.19.573.259.4
625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração
24 Meses ; Sociedade Mineira De Cultura/Pontifícia Universidade
Católica De Minas Gerais ; R$ 41.294,24 ;
CHE ; APQ-03294-15 ; Análise Textual Automatizada De Sentimentos Em Postagens De Redes Sociais ; Luiz Cláudio Gomes
Maia ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir
Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Fundação Mineira De Educação E Cultura ; R$ 19.323,12 ;
CAG ; APQ-00174-15 ; Avaliação Agronômica E Caracterização
Físico-Química De Três Cultivares De Goiabeira Nas Condições
Edafo-Climáticas Da Serra Da Mantiqueira, Sul De Minas Gerais.
; Emerson Dias Gonçalves ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0
.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; Início A Partir
Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Empresa De Pesquisa Agropecuária De Minas Gerais ; R$ 59.143,94 ;
CAG ; APQ-01872-15 ; Propagação Vegetativa De Genótipos De
Uvalheira (Eugenia Pyriformis Cambess) Por Estaquia. ; Adriana
Madeira Santos Jesus ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.
1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Empresa De Pesquisa Agropecuária De Minas Gerais ; R$ 21.386,40 ;
CAG ; APQ-03164-15 ; Evolução Da Maturação, Qualidade Pós
Colheita, Rendimento E Caracterização Química De Azeites De
Oliva Produzidos Em Distintas Localidades No Sul De Minas
Gerais ; Luiz Fernando De Oliveira Da Silva ; 2071.19.573.259.46
25.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.449020.0.10
.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Empresa De
Pesquisa Agropecuária De Minas Gerais ; R$ 49.140,00 ;
CAG ; APQ-02831-15 ; Produção De Flores Comestíveis Em Sistema Agroecológico: Diversificação Da Produção E Da Renda Na
Agricultura Familiar ; Izabel Cristina Dos Santos ; 2071.19.573.259
.4625.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.449020.0
.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Empresa
De Pesquisa Agropecuária De Minas Gerais ; R$ 14.626,50 ;
CAG ; APQ-02715-15 ; Cultivo De Taioba A Pleno Sol E Sombreado Na Região Central De Minas Gerais ; Marinalva Woods
Pedrosa ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.449020.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ;
Duração 24 Meses ; Empresa De Pesquisa Agropecuária De Minas
Gerais ; R$ 43.882,65 ;
CAG ; APQ-01043-15 ; Sistema Reprodutivo, Anatomia E Ontogênese De Flores E Frutos De Cultivares De Oliveira (Olea Europaea L.) ; Adelson Francisco De Oliveira ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.
0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Empresa De
Pesquisa Agropecuária De Minas Gerais ; R$ 36.050,07 ;
CAG ; OET-00405-16 ; V Simpósio De Pós-Graduação Em
Agroecologia ; Rogério De Paula Lana ; 2071.19.573.50.4111
.0001.445042.0.10.1 ; 10/11/2016 ; 11/05/2017 ; Universidade
Federal De Viçosa ; R$ 9.715,65 ;
CVZ ; PCE-00286-16 ; Aquaciência 2016 - Congresso Brasileiro Aquicultura e Biologia Aquática ; Ana Carolina Morais
Apolônio
;
2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1
;
01/08/2016 ; 05/09/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora
; R$ 2.482,40 ;
APQ-03773-14 ; 03/12/2016 ; 02/07/2017 ; Prorrogação ;
67 cm -02 864792 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 1371.01.01.01713 – Processo de Compra: 1371001 29/2013. Partes: SEMAD e Sociedade Empresária AMC
Informática Ltda. Objeto: Reajustar os valores, prorrogar a vigênciae
alterar o índice de reajuste.Vigência: 12 meses a partir de 24/07/2016.
Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.19.0.31
.1 Assinam: Jairo José Isaac, pela SEMAD e Thiago Cavalheiro Cardoso, pela empresa.
3 cm -02 864661 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso
de Espaço Público nº 2101.05.01.00.13 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas e Adelvo Carelli – ME. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2016. Valor
Total: R$ 33.511,20 (trinta e três mil, quinhentos e onze reais e vinte
centavos)
Ubá, 31 de julho de 2016.
Luiz Henrique Ferraz Miranda – Chefe Regional Zona da Mata
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.05.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Ronaldo Fagundes do
Nascimento. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das
Cláusulas Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor
mensal do contrato para R$ 807,33 (oitocentos e sete reais e trinta e
três centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de
13/07/2016 com término previsto em 13/07/2017. Data da assinatura,
13 de julho de 2016.
Sete Lagoas, 25 de julho de 2016.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.06.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Elder Martins do Rego.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal
do contrato para R$ 580,27 (quinhentos e oitenta reais e vinte e sete
centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de
13/07/2016 com término previsto em 13/07/2017. Data da assinatura,
13 de julho de 2016.
Sete Lagoas, 25 de julho de 2016.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso
de espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.04.13 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Lélia Dias da Silva.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal
do contrato para R$ 353,20 (trezentos e cinquenta e três reais e vinte
centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de
13/07/2016 com término previsto em 13/07/2017. Data da assinatura,
13 de julho de 2016.
Sete Lagoas, 25 de julho de 2016.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.07.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Sirlene Aparecida Silva.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal do
contrato para R$ 1.154,22 (um mil e cento e cinquenta e quarto reais
e vinte e dois centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses,
a contar de 13/07/2016 com término previsto em 13/07/2017. Data da
assinatura, 13 de julho de 2016.
Sete Lagoas, 25 de julho de 2016.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso
de espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.03.13 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Romério Rodrigues Granja. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração
das Cláusulas Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o
valor mensal do contrato para R$ 290,12 (duzentos e noventa reais e
doze centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de
13/07/2016 com término previsto em 13/07/2017. Data da assinatura,
13 de julho de 2016.
Sete Lagoas, 25 de julho de 2016.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
15 cm -02 864483 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-30/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO Nº 267/2016
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
O BDMG torna pública a homologação do certame em referência, para
autoridade competente, em 02/08/2016, tendo sido declarada deserta a
licitação, ante a ausência de interessados.
EDITAL BDMG-030-A/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO Nº 319/2016
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 16 de agosto de 2016, às
14h00, pregão eletrônico objetivando registro de preços para aquisição
parcelada de combustíveis, segundo especificações contidas no edital e
em seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual,
na internet, no Portal de Compras - MG, no endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.bdmg.mg.gov.br. Informações: [email protected].
EDITAL BDMG-033/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO: 231/2016
REGISTRO DE PREÇOS - LEITE E MANTEIGA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 17 de agosto de 2016, às
09h30, pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de leite semidesnatado UHC e manteiga, segundo especificações contidas no edital e em seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, no
endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá
ser obtida gratuitamente nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
bdmg.mg.gov.br. Informações: [email protected].
EDITAL BDMG-034/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO: 240/2016
REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL DE EXPEDIENTE
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 18 de agosto de 2016, às
09h30, pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de material de expediente, segundo especificações contidas no edital e em seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, no endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos sites www.compras.mg.gov.br e www.bdmg.mg.gov.
br. Informações: [email protected].
10 cm -02 864813 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato n.º 4563 – DCA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
LTDA - ME X CODEMIG – Objeto: Serviços de Manutenção, com
fornecimento de peças, de 01 elevador social hidráulico, marca TYSSENKRUPP, instalado no Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor total:
R$23.900,00; Assinado em 18/07/2016.
2. Contrato n.º 4564 – DCA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
LTDA - ME X CODEMIG – Objeto: Serviços de Manutenção, com
fornecimento de peças, de 03 elevadores sociais, marca OTIS, instalados no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro; Vigência:
12 meses a partir da publicação; Valor total: R$39.850,00; Assinado
em 19/07/2016.
3. Contrato n.º 4565 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE ITABIRA (ACITA)
X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento denominado “WIN Workshop Itabirano de Negócios”, a ser realizado entre os dias 24, 25
e 26 de Agosto//2016, em Itabira/MG; Vigência: 04 meses a partir da
assinatura; Valor total: R$50.000,00; Assinado em 15/07/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n° 266/2016,
tipo menor preço, Processo interno nº373/16, cujo objeto é a aquisição,
conforme demanda da contratante, de material de limpeza para atender
às necessidades do Edifício Sede da CODEMIG e suas Subsidiárias.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 19 de agosto de 2016,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 378/16.
Contratado: ORQUESTRA SINFÔNICA DE POÇOS DE CALDAS,
CNPJ n° 25.639.519/0001-45.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Sinfonia das Águas”,
no dia 06 de agosto de 2016, em Poços de Caldas/MG.
Valor: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 02 de agosto de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 381/16.
Objeto: Contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE para serviços de rede: VPN,
Integração à rede IP Multisserviços, Gestão de contratos, Acesso ao
Mainframe; Conexão à Internet e Serviço de Comunicação corporativa
para a CODEMIG.
Valor: R$465.625,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos
e vinte e cinco reais)
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 02 de agosto de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG