TJMG 09/08/2016 | Folha | 11 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1.019008-0
ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
VIRGÍNIA APARECEIDA
DE MELO SOUZA
1.018934-8
1.019123-7
ZULMIRA SILVA DE JESUS
OFEI
OFEI
OFEI
II
II
II
II
C
D
E
F
II
II
II
II
D
E
F
G
01/1997 a 12/1998
01/1999 a 12/2000
01/2001 a 12/2002
01/2003 a 12/2004
II
G
II
H
01/2005 a 08/2005
II
II
II
II
C
D
E
F
II
II
II
II
D
E
F
G
01/1997 a 12/1998
01/1999 a 12/2000
01/2001 a 12/2002
01/2003 a 12/2004
II
G
II
H
01/2005 a 08/2005
II
II
II
II
B
C
D
E
II
II
II
II
C
D
E
F
01/1997 a 12/1998
01/1999 a 12/2000
01/2001 a 12/2002
01/2003 a 12/2004
II
F
II
G
01/2005 a 08/2005
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1600/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 29/07/2016, no Ato n.º 1411/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 12/07/2016, por motivo de renúncia à candidatura, a parte referente a:
SRE
Município
Código
Escola
Lotação
LEOPOLDINA PIRAPETINGA 5099171 EE CAP OVIDIO LIMA
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
JOSE MAURO PIRES SILVEIRA 373976-0 1
PEBIVP
Nome
MaSP
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, em Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016. Maria Tereza Lara. Presidenta.
08 866483 - 1
08 866635 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1598/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por motivo de indeferimento pelo TRE (Autos nº 142-56.2016.6.13.0136), no Ato n.º 1331 /2016, de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 05/07/2016, página 17, a parte referente a:
SRE
TEOFILO OTONI
Município
ITAMBACURI
Código Escola
5146757
Lotação
EE DR TRISTAO DA CUNHA
Nome
MAURO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO
MaSP
991399-7
Adm
1
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIG
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 866625 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1607/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
S R E - CORONEL FABRICIANO
MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
266229-4
2
EEBIIP
A/C PUBLICACÃO
GOV.VALADARES
DIVINO DAS LARANJEIRAS
EE DE LINOPOLIS
MARCELLE BORBA LOUZEIRO
990344-4
1
P1A
10/08/1993
ITUIUTABA
ITUIUTABA
S R E - ITUIUTABA
EMERSON ALVES DE ANDRADE
1143620-1
1
TDEIIC
12/07/2016
PATOS DE MINAS
CARMO DO PARANAIBA
EE LEONCIO FERREIRA DE MELO
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA COUTINHO
1320891-3
1
ATBIA
01/07/2016
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 866548 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 61/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.R.R.P., Masp 444.224-0, ocupante do cargo de Diretor
de Escola, admissão 1 e R.C.S.C., Masp 380.364-0, ocupante do cargo
Secretária de Escola, admissão 1.
Comissão Processante: Denise Gonçalves Queiroz Tubaldini
Membros: Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo e Aline Rezende
Machado
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de agosto de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 75/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.C.O.S., Masp 862.158-3, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Alessandra Cristine Miranda de Faria
Membros: Edirlene Maria Marques e Mércia das Graças Silva Isaltino
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de agosto de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 76/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:M.B.D., Masp 390.327-5, ocupante do cargo de Assistente
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Maria Aparecida Bueno Guerra
Membros: Jaciara Pereira e Darci Aparecida de Paiva Barros
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de agosto de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 77/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.S.C., Masp 337.887-4, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha,
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de agosto de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 78/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.V.M., Masp 352.928-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha,
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de agosto de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 79/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.L.B.L, Masp 330.171-0, ocupante do cargo Analista
Educacional - Inspetor Escolar, admissão 2.
Comissão Processante: Dêize Matos Bezerra Loscha
Membros: Silvana Maria Caixeta e Franciell Luiz Lara
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de agosto de
2016.
08 866523 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 55/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.F.N.S., Masp 256.243-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha,
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de agosto de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 67/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.L.T.P., MASP 621.938-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Vanderlice Ribeiro dos Santos.
Membros: Alessandro Alves Colares e Maria Ivete Alves Ferreira
Borges.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de agosto de
2016.
08 866885 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1601/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
75841 – EE Orosimbo Gomes de Moraes
MASP 950231-1, Marcorélio Rodrigues dos Reis, PEBIIIH – admissão
1, a contar da publicação até 31/12/2016, em substituição ao MASP
1014683-5, Sílvia Elena Guerra, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1602 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
316041- EE Herculégio Antônio Borges
MASP 250253-2, Ivonete Castanheira Borges, EEBIIP, admissão 2, a
contar de 02/07/2016.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1603/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
RIO DO PRADO
353558 – EE Geni Maria de Souza
MASP 1193144-1, Etiverônica da Silva Costa, EEBIA – admissão 2,
DVI, a contar da publicação até 06/01/2017, em substituição ao MASP
1178498-0, Carla dos Santos Silva, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1604/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
75281 – EE Professor Juventino Nunes
MASP 841576-2, Sérgio Lúcio Camilo, PEBDIA – admissão 3, a contar de 02/07/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1605/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
75281 – EE Professor Juventino Nunes
MASP 1048506-8, Cira Aparecida Vieira Momma, EEBDIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1606/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SANTA ROSA DA SERRA
119458 – EE Antero Magalhães de Aguiar
MASP 1096426-0, Walisson Bráulio de Souza PEBIID – admissão 1,
ATBIB admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1608/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196606 – E.E. João Pinheiro
MASP 354442-6, Iraneide Rodrigues Melo, PEBIIIP – admissão 1, a
contar de 29/04/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1609/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196606 – E.E. João Pinheiro
MASP 1172193-3, Pérsio Vieira de Souza, PEBDIA – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1610/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAIPÉ
146731 - EE Cel. Clemente Luiz
MASP 635252-0, Zilma Gonçalves Barbosa, PEBIIIL – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1611/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81388 – EE Simeão Ribeiro dos Santos
MASP 1252717-2, Oliveiros Barbosa Filho, PEBIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1612/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81655 – EE Francisco Sá
MASP 286883-4, Simone Maria Teixeira Amorim Almeida, PEBIIP admissão 1, a contar de 04/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1613/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81655 – EE Francisco Sá
MASP 351468-4, Denise Cristina Batista Máximo, PEBIN - admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1614/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10031 – EE Romualdo José da Costa
MASP 1346359-1, Francisco Marcelo da Silva, PEBIA – admissão 1,
a contar de 06/07/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1615/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10031 – EE Romualdo José da Costa
MASP 1125910-8, Douglas Augusto Castro da Mata, PEBIC – adm. 1,
a contar da publicação.
08 866874 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1055/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Cana Verde:
Escola
E.M. Dona
Ricardina
Garcia Freire
Endereço
Povoado
de Morembá
de Baixo
Povoado
E.M. Geraldo
Morembá
Higino Cardoso de
de Cima
E.M. Isabel
Povoado
Alves do
de
Nascimento
Estiva
E.M. José
Povoado
Anastácio
Américos
Povoado
E.M. Maria
Flora Barbosa de
Antunes
Ato Autorizativo
Data de
Encerramento
Resolução SEE nº
7711, de 07/07/1995
31/12/2009
Resolução SEE nº
7710, de 07/07/1995
31/12/2009
Portaria SEE
nº 01, de 09/06/1981
31/12/2009
Portaria SEE
nº 11, de 10/01/1980
31/07/2009
Resolução SEE nº
8851, de 17/02/1998
31/12/2009
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1056/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 02 de fevereiro de 2016, o reinício do Ensino
Fundamental (anos iniciais), na Escola Municipal Cônego Acrísio de
Assis Reis, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Macaco, em Itaverava.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1057/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2016, a mudança
da Escola Municipal Cônego Acrísio de Assis Reis, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da localidade de Macaco, em Itaverava para a
Comunidade de Santa Ana (Jacu) – Distrito de Monsenhor Izidro, no
mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1058/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 478, de 22 de julho de 2016, fica
recredenciada a entidade Única – Educacional, mantenedora do Colégio Ceiva e do Instituto Betel de Educação, no município de Januária,
do Centro Educacional Ímpar e do Colégio São Norberto, no município
de Montes Claros, do Colégio Técnico da FACIC – COTEC, no município de Curvelo, e do Colégio Monsenhor D’Amato, no município de
Santa Luzia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1059/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 489, de 26 de julho de 2016, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Têxtil, no Colégio Técnico CECON –
Itaúna, situado na Praça Luiz Ribeiro, 10, Centro, em Itaúna, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1060/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de maio de 2013, as atividades da Escola Municipal Professor José Augusto da Paixão, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 249, de
12 de maio de 1982, situada na localidade de Córrego São Domingos,
em Materlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1061/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de julho de 2015, as atividades
da Escola Municipal Água Comprida, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8.789, de 12 de fevereiro de
1998, situada na localidade de Encruzilhada, em Rio Preto.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1062/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2013, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 1.208, de 15 de outubro
de 2011, ministrado pela Escola Municipal Maria Luíza Torres Martins,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Prefeito Antônio Vieira de Rezende, s/nº, Bairro São Vicente, em
Santo Antônio do Aventureiro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1063/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de janeiro de 2013, as atividades da
Escola Municipal de Altamira, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Resolução SEE nº 8.538, de 30 de janeiro de 1998, situada no Povoado de Altamira, em Nova União.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A