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    TJMG | 22 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 | Página 22

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    TJMG 07/09/2016 | Folha | 22 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    22 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
    - 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 09323924 Elaine Barbosa Vicentini Barra – PEB – 1 - Tres Pontas - 60 - 05/09/2016 A 03/11/2016 158.I, 09323924 Elaine Barbosa Vicentini Barra – PEB – 2 - Tres Pontas - 60 - 05/09/2016 A 03/11/2016 - 158.I, 10053650 Andrieli Reguim
    Galo – PEB – 1 - Varginha - 1 - 05/09/2016 A 05/09/2016 - 158.I,
    10628279 Aline Grasiela Penha Dutra – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1
    - 29/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 10850659 Adriana Rachel Frazao –
    PEB – 4 - Machado - 3 - 01/09/2016 A 03/09/2016 - 158.I, 11908738
    Juliana Silva Leite – PEB – 2 - Boa Esperanca - 5 - 29/08/2016 A
    02/09/2016 - 158.I, 12214953 Alexandre Vieira Martins – PEB – 3 Varginha - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 12908679 Lucy Gloria
    Abreu Cantarino – PEB – 3 - Varginha - 1 - 05/09/2016 A 05/09/2016
    - 158.I, 13819867 Marcelo Massa Trombini – ATB – 1 - Varginha - 2 05/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I
    Secretaria de Estado de Saude, 12040093 Adriana de Faria Nogueira
    Luz – EPGS – 1 - Varginha - 29 - 05/09/2016 A 03/10/2016 - 158.I
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04508552
    Roberta Pereira Lopes – PEB – 3 - Caxambu - 06/09/2016 - , 11089976
    Paulo Henrique Pereira Guimaraes – PEB – 1 - Cruzilia - 06/09/2016 41ª SRE - Varginha, 08005852 Patricia Ferreira da Silva – PEB – 1 Lambari - 06/09/2016 - , 08005852 Patricia Ferreira da Silva – PEB – 2
    - Lambari - 06/09/2016 - , 08072613 Karla Doval Baltar – ATB – 1 Cambuquira - 06/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12366704
    Tatiani Paula de Castro – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 1 29/08/2016 A 29/08/2016 15ª SRE - Itajuba, 09832809 Marcia Cristina da Silva – PEB – 2 - Dom
    Vicoso - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 09832809 Marcia Cristina da
    Silva – PEB – 3 - Dom Vicoso - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 41ª SRE - Varginha, 03191392 Silvia Helena Borges – PEB – 3 - Sao
    Goncalo do Sapucai - 15 - 02/09/2016 A 16/09/2016 - , 07502123 Mara
    Silva Ferreira – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 31/08/2016 A
    02/09/2016 - , 08185001 Maria do Carmo da Silva Moreno – PEB – 4
    - Eloi Mendes - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016 - , 08264343 Joana Darc
    de Lima – PEB – 3 - Campos Gerais - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016
    - , 08264343 Joana Darc de Lima – PEB – 4 - Campos Gerais - 5 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 08873911 Maysa Aparecida Abreu Santos
    – PEB – 3 - Campos Gerais - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 08873911

    Maysa Aparecida Abreu Santos – PEB – 4 - Campos Gerais - 3 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 09842279 Valeria Cristina Urias – PEB –
    3 - Alfenas - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 09842279 Valeria Cristina
    Urias – PEB – 4 - Alfenas - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 10069151
    Josiane Ferreira Eliazar – PEB – 3 - Tres Pontas - 3 - 29/08/2016 A
    31/08/2016 - , 10069151 Josiane Ferreira Eliazar – PEB – 4 - Tres Pontas - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 - , 10086072 Natali dos Reis Lopes –
    PEB – 3 - Monsenhor Paulo - 1 - 31/08/2016 A 31/08/2016 - , 10086072
    Natali dos Reis Lopes – PEB – 4 - Monsenhor Paulo - 1 - 31/08/2016
    A 31/08/2016 - , 10628279 Aline Grasiela Penha Dutra – PEB – 3 Tres Coracoes - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - , 10850659 Adriana
    Rachel Frazao – PEB – 2 - Machado - 3 - 01/09/2016 A 03/09/2016 - ,
    10969160 Luciene Maria Candido Paulino – PEB – 2 - Varginha - 1 02/09/2016 A 02/09/2016 - , 11020856 Josiane Carvalho de Almeida
    Souza – PEB – 3 - Monsenhor Paulo - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - ,
    11076452 Andrieli Pereira Magalhaes – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 29/08/2016 A 29/08/2016 - , 11209566 Gilmara Gomes da Silva – PEB
    – 2 - Tres Coracoes - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 - , 11585247 Silvana Tomba Baldim – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 4 - 30/08/2016 A
    02/09/2016 - , 11982915 Cleonilda Izau Cirino Alves – ASB – 1 - Tres
    Pontas - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - , 12673547 Renato Pereira dos
    Santos Martinelli – PEB – 1 - Lambari - 4 - 27/08/2016 A 30/08/2016
    - , 13146543 Cleber Henrique de Paula – PEB – 1 - Varginha - 1 05/09/2016 A 05/09/2016 - , 13354568 Janete Cristiana de Oliveira
    Silva – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - ,
    13578091 Matheus Viana Clepf – PEB – 1 - Varginha - 1 - 05/09/2016
    A 05/09/2016 - , 13578091 Matheus Viana Clepf – PEB – 2 - Varginha
    - 1 - 05/09/2016 A 05/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03912797 Rodrigo do Rosario Sena Brasil – – 2 - - 15 - 30/08/2016 A 13/09/2016 - , 12088647
    Frans Silva Paes – – 2 - - 5 - 02/09/2016 A 06/09/2016 - , 12420006
    Debora Aparecida Dias Bacha – – 1 - - 7 - 01/09/2016 A 07/09/2016
    - , 12902169 Daniela de Sousa Guedes – – 1 - - 5 - 01/09/2016 A
    05/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11089976
    Paulo Henrique Pereira Guimaraes – PEB – 2 - Baependi - 29/08/2016
    - , 12181244 Maria Madalena Dias Passos – PEB – 1 - Carvalhos 29/08/2016 41ª SRE - Varginha, 06114052 Simone Aparecida de Souza Botelho
    Virgilio – PEB – 3 - Tres Coracoes - 30/08/2016 06 876885 - 1

    SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
    RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
    MASP/CPF

    PROTOCOLO
    TIPO
    Licença Trata0069584117020161 mento
    Saúde
    Licença Trata651735-3 LUCI APARECIDA SILVEIRA LIMA
    0153511117020162 mento
    Saúde
    APARECIDA DE
    Licença Trata455213-9 MARIA
    0173006117020162 mento
    CARVALHO SALES
    Saúde
    MARILIA PEREIRA
    Licença Trata746371-4 BALDUINO
    0154490117020169 mento
    ANDRADE
    Saúde
    Licença Trata852316-9
    VALDETE IZABEL DOS SANTOS
    0150255117020165 mento
    Saúde
    ANGELITA MOREIRA DA
    Licença Trata968645756-91 CUNHA
    0168409117020160 mento
    RODRIGUES
    Saúde
    Licença Trata1147057-2 CARLOS ADAIR GLORIA
    0178835117020167 mento
    Saúde
    Licença Trata918040-7
    EDUARDO LOPES RODRIGUES
    0150958117020166 mento
    Saúde
    Licença Trata1379822-8 KENIA ARANTES GONCALVES
    0156986117020161 mento
    Saúde
    Licença Trata1405131-2 LEOPOLDINA PEREIRA DE ARAUJO 0185286117020160 mento
    Saúde
    Licença Trata1194337-0 MARCOS PAULO SILVA
    0171543117020160 mento
    Saúde
    GERALDA DA
    Licença Trata305534-0 MARIA
    0187582117020166 mento
    SILVA RODRIGUES
    Saúde
    GILMA SANTIAGO
    Licença Trata1192666-4 MARIA
    0150557117020161 mento
    DOS SANTOS
    Saúde
    SAYONARA
    FERREIRA
    Licença
    Trata876479-7 GUIMARAES
    0154771117020168 mento Saúde
    Licença Trata1066439-9 ELIENE LOPES DE MELO BARBOSA 0159852117020166 mento
    Saúde
    HELIA
    DE
    FATIMA
    Licença Trata1183181-5 RODRIGUES OLIVEIRA
    0132020117020169 mento
    Saúde
    Licença Trata746982-8
    MARIZELE MAIA VILELA
    0158653117020160 mento
    Saúde
    Licença TraAPARECIDA
    DE
    FATIMA
    t
    a
    m
    n t o
    1129412-1 FERNANDES
    0178269117020161 Saúde eDecreto
    47.000/2016
    Licença Trata1130310-4 ANDRE MARQUES DA SILVA SOUZA 0185164117020162 mento
    Saúde
    KATIA
    REGINA
    Licença Trata808704-1 BERNARDES GONTIJO
    0154102117020169 mento
    Saúde
    SILVANIA APARECIDA
    Licença Trata450391-8 MOREIRA
    0161373117020160
    VIEGAS
    mento Saúde
    Licença Trata151022-1
    JACIRA MENEZES DE MOURAO
    0227544117020156 mento
    Saúde
    Licença Trata1345177-8 EDUARDO CORREIRA DOMINGOS 0109770117020169 mento
    Saúde
    Licença Trata1377558-0 LIVIA GOMES
    0161451117020160 mento
    Saúde
    Licença Trata1125800-1 MIRIAM MARCIA DE OLIVEIRA
    0161643117020167 mento
    Saúde
    Licença Trata1338878-0 TIAGO GERALDO MORAIS SANTOS 0296539117020157 mento
    Saúde
    YASMIN BISPO DE
    Licença Trata1349943-9 MOURA
    0137043117020167 mento
    ARAUJO
    Saúde
    ALESSANDRA APARECIDA
    Licença Trata969381-3 DE
    0166565117020164 mento
    MORAIS
    Saúde
    Licença Trata819135-5 LUCIA FERREIRA DA LOMBA
    0161381117020162 mento
    Saúde
    Licença Trata1153397-3 CLAUDETE ANTENOR
    0159795117020162 mento
    Saúde
    Licença Trata1373211-0 GUSTAVO HENRIQUE DA COSTA
    S/PROT
    mento Saúde
    VALERIA DE OLIVEIRA
    Licença Trata1118431-4 COSTA
    0179341117020168 mento
    ARAUJO
    Saúde
    695925-8

    NOME

    JANE CAIXETA VELOSO

    388662-9

    JOSE PAULO FERREIRA

    657983-3

    MARIA APARECIDA
    VELOSO CAIXETA

    842612-4
    1126989-1
    1075034-7
    1329380-8
    894987-7
    1355886-1

    RESULTADO

    DECRETO 46.061/12, ART. 2º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 2º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 2º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 2º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 2º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 3º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 3º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 3º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 3º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 3º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 3º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 3º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 3º

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART. 3º

    Indeferido

    Indeferido

    DECRETO 46.061/12, ART.
    4º, §1º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    4º, §1º
    DECRETO 46.061/12, ART.
    4º, I

    Indeferido

    LC 138/2016, ART 1º C/C
    DECRETO 47.000, ART 2º

    Indeferido

    RESOLUÇÃO DA SEPLAG
    Nº 59/2005
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    02/2015, ART. 4º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    02/2015, ART. 4º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    02/2015, ART. 4º, §1º, I
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 4º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 4º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 6º, §2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 6º, §2º
    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
    119/2013, ART. 6º, §2º

    Indeferido

    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido

    Arquivado
    0072213117020167 AdmissionalPré- sem resolução
    do mérito
    Arquivado
    0041293117020162 AdmissionalPré- sem resolução
    do mérito

    Arquivado
    0038727117020160 AdmissionalPré- sem resolução
    do mérito
    Licença Trata- Deferido
    ADRIANA MARQUES PEREIRA
    0156041117020167 mento
    Saúde
    Licença Trata- Deferido
    BERNARDINA CLARA DA SILVA
    0151098117020162 mento
    Saúde
    CLAUDIA APARECIDA DA SILVA
    0139308117020168 AdmissionalPré- Deferido
    GICELLE CASSIA XAVIER MENDES 0018114117020161 AdmissionalPré- Deferido
    Licença Trata- Deferido
    HARRISON ANTONIO PEREIRA
    0169780117020163 mento
    Saúde
    NICELI DA SILVA DUTRA GARCIA

    MOTIVO

    Indeferido

    Licença Trata0157734117020166 mento
    Saúde
    Licença
    Trata548738-4 IRIS BATISTA SILVA
    0161500117020161 mento Saúde
    Licença
    Trata1085368-7 LEONTINA DA SILVA CARVALHO
    0162124117020163 mento Saúde
    Licença Trata326040-3
    MARCIA IZABEL PRADO
    0149083117020164 mento
    Saúde
    Licença Trata1020194-5 MARIA AMELIA PEREIRA SILVA
    0162105117020169 mento
    Saúde
    Licença Trata857873-4 MARIA LUIZA PEREIRA DE SOUZA 0133301117020161 mento
    Saúde
    MARIANGELA DA COSTA
    Licença Trata1224622-9 SILVA
    0161503117020160 mento
    SALEMA
    Saúde
    MIRIAM SULAMITA DA
    1346561-2 SILVA
    0128862117020163 AdmissionalPréFONSECA
    Licença Trata557991-7 NAIR JOSE DE OLIVEIRA
    0148384117020160 mento
    Saúde
    Licença Trata454776-6 NORMA SUELY FRANCO SILVA
    0162299117020168 mento
    Saúde
    Licença Trata609640-8
    SILVANA SOUSA DE CARVALHO
    0159745117020165 mento
    Saúde
    CRISTINA DE
    Licença Trata960791-2 TANIA
    0156043117020160 mento
    OLIVEIRA QUIROZ
    Saúde
    VERLUCIA OLIVIA
    Licença Trata1105698-3 NOGUEIRA
    0139363117020169 mento
    ALVES
    Saúde
    WELLINGTON NATAL
    Pré1158255-8 MUNIZ
    0073414117020166
    DO CARMO
    Admissional
    Licença
    Trata1211008-6 ADALTON DO CARMO LIMA
    008857911702016-1 mento Saúde
    1344421-1 ANA PAULA GONCALVES DA CRUZ 0192949117020167 AdmissionalPréANDREIA DA CONCEICAO
    159322-5 DE
    0062570117020166 AdmissionalPréFREITAS
    1060203-5 BEATRIZ APARECIDA WIERMANN 0190521117020160 AdmissionalPré1260997-0 CAMILA VIEIRA QUEIROGA
    0187035117020165 AdmissionalPréVANESSA SOUSA
    1112643-0 CARLA
    0011947117020168 AdmissionalPréRODRIGUES
    Licença Trata834991-2
    CLAUDIO JOSE DE PAULA
    0154432117020169 mento
    Saúde
    CLEONIR
    CONSUELO
    1358979-1 OLIVEIRA VITORINO
    0158429117020162 AdmissionalPré1289605-6 DALILA ANDRADE CURY
    0194829117020169 AdmissionalPré012577196-70 DANUZA BARBOSA DE CARVALHO 0187600117020164 AdmissionalPré1383279-5 EDSON SIRINO CAMPOS FILHO
    0179430117020160 AdmissionalPré049685486-05 FLAVIA ARAUJO DA SILVA
    0186946117020164 AdmissionalPré1009324-3 FLAVIA SILVA CARVALHO
    0183001117020169 AdmissionalPréFRANCISCO PEDRO
    427247246-15 EMERICK
    0110570117020165 AdmissionalPréFILHO
    1326588-9 ILDA SOUSA LIMA
    0184764117020166 AdmissionalPréAvaliação de
    611397-1 ILDA VERNEQUE
    0162048117020157 C a p a c i d a d e
    Laborativa
    1252655-4 IVANA MARIA MAYRINK
    0189233117020169 AdmissionalPréJULIANA
    MARIA
    DE
    1268349-6 BARROS ROCHA
    0184329117020168 AdmissionalPréLEILA
    DA
    CONSOLACAO
    DE
    367451-2 MIRANDA ALVARENGA
    S/PROT
    Isenção IR
    1123484-6 LENI INACIO DA SILVA CORREIRA
    0022000117020162 AdmissionalPréLicença Trata519151-5
    LILIAN ALVES COSTA COELHO
    0183178117020166 mento
    Saúde
    Licença Trata552597-7 LUZIA GORETE COUTO SALGADO
    0160153117020166 mento
    Saúde
    MARCOS JOSE GONCALVES
    Licença Trata327294-5 DE
    0114962117020165 mento
    SOUZA
    Saúde
    508159-1 MARIA DE LOURDES MARTINS
    0016633117020161 AdmissionalPré1193395-9

    HELYSANGELA PEREIRA
    DE SOUZA

    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Deferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    Indeferido
    06 876500 - 1

    Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
    Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
    ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
    Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
    DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    Protocolo
    66028-0
    Zelia Ferreira Santos Resende
    Joao Rodrigues Resende
    16/06/2016
    26/08/2016
    66042-6
    Raimundo Antunes Parreiras
    Yeda Maria Tavares Parreiras
    07/07/2016
    30/08/2016
    66053-1
    Maria Janira da Silva
    Euripedes Guilherme da Silva
    26/07/2016
    31/08/2016
    66063-9
    Jose Gustavo Coelho Vilhena
    Maria Helena Pereira Sales
    22/07/2016
    02/09/2016
    Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    64767-5
    Alaor Thomaz da Silva
    Nazir Rodrigues de Castro

    Data de Vigência
    24/08/2016

    Protocolo
    31/08/2016

    Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88 C/ Red. da Ec 41/2003, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02, EC
    70/2012 E DECRETO 42.758/027, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    65128-1
    Mary Elsy Souza Caçador Ramos
    Luiz Fernando Ramos
    11/01/2016
    Retificação de Ato de Revisão do Valor Inicial, nos termos do Art. 40, § 7ª, II da Cf/88 C/ Red. da Ec 41/2003, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C
    ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/027, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    Data de Vigência
    Protocolo
    61517-0
    Ana Maria Pereira da Silva
    Ana Clara Silva de Souza
    07/11/2013
    20/03/2014
    EDITAL Nº 4849/2016 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
    ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
    O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
    previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
    legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
    munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
    ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
    sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
    domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais
    próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança)
    e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da
    Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que
    o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o
    pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação
    tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected]
    Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
    Pensionista
    Instituidor (a) da pensão
    Marta da Silva Ferreira
    Walter Alves Ferreira
    Marta de Matos Soares
    Maria do Rosario Soares Matos
    Maximiliano Fontoura
    Paulo Emilio Fontoura
    Mirza Vieira de Paiva
    Otavio Fialho de Oliveira
    Nadir Trindade da Costa
    Antonio Inacio da Costa
    Nair Eliane de Sousa
    Julio Expedito Mario
    Neusa de Assis Rodrigues
    Tome Rodrigues Costa
    Ocimar Roberto Oliveira Junior
    Ocimar Roberto de Oliveira
    Odilon Benedito Megale
    Zilia de Cassia Magalhaes Megale
    Olga Moreira da Silva Figueiro
    Domingos Mota Figueiro
    Oscarlina Gloria Aureliano
    Oscar Gloria Aureliano
    Paulo Antunes Garcia
    Antonio Carlos Garcia

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