TJMG 09/09/2016 | Folha | 7 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9604, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.
Torna sem efeito e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidor ocupante de cargo de provimento
efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de
Estado de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º Tornar sem efeito o reposicionamento na carreira de Gestor Fazendário, da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº
15.464, de 31 de janeiro de 2005, formalizado pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8931, de 31 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado de 03 de agosto de 2013, no que se refere aos servidores identificados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Fica reposicionado na carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, na forma do Anexo II desta Resolução e conforme critérios estabelecidos no § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, servidores
lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, em virtude do cumprimento de decisão judicial proferida respectivamente nos autos dos Processos nº
1355945-50.2012.8.13.0024 e 0896653-73.2010.8.13.0024, que determina a concessão aos autores de promoção por escolaridade adicional, a que se
refere o artigo 19 da Lei nº 15464/2005, conforme Resoluções nº 4911 e 4912, de 20 de julho de 2016, publicadas no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado, de 22 de julho de 2016, pelo Secretário de Estado de Fazenda.
Art. 3º Para os fins desta Resolução foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP,
incluídos e atualizados pela instituição de lotação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 9604 de 2016)
SERVIDOR
MASP
ADM
REPOSICIONAMENTO TORNADO SEM EFEITO
Claudia Machado de Amorim Gomes
336465-0
1
Resolução Conjunta 8931, de 31 de julho de 2013
Edson de Souza Ferreira
335869-4
1
Resolução Conjunta 8931, de 31 de julho de 2013
Maria das Graças Martins da Costa
337720-7
1
Resolução Conjunta 8931, de 31 de julho de 2013
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 9604 de 2016)
SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
CARREIRA DE GEFAZ – GESTOR FAZENDÁRIO

SERVIDOR
Claudia Machado de Amorim Gomes
Edson de Souza Ferreira
Maria das Graças Martins da Costa

MASP

ADM

336465-0
335869-4
337720-7

1
1
1

SITUAÇÃO
ANTERIOR
30.06.2013
DESCRIÇÃO
NÍVEL GRAU
Gestor Fazendário
IV
B
Gestor Fazendário
IV
B
Gestor Fazendário
IV
A

CARREIRA
SIGLA
GEFAZ
GEFAZ
GEFAZ

SITUAÇÃO
REPOSICIONAMENTO
01.07.2013
NÍVEL
GRAU
II
B
II
B
II
A
06 876480 - 1

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
INDEFERIDOS
00193478-5 – LUIZ GALDINO DOS SANTOS – SEE
08 877226 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3080/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03554300 Ananias Eustaquio Silva –
TFAZ – 1 - Araxa - 40 - 01/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01462241 Maria
Angelica Canassa Araujo – ATB – 2 - Conquista - 60 - 03/09/2016 A
01/11/2016 - 158.I, 02695567 Leida Alves Pereira – EEB – 2 - Uniao
de Minas - 32 - 26/08/2016 A 26/09/2016 - 158.I, 02880482 Wellihgton Ferreira de Medeiros – PEB – 1 - Itapagipe - 15 - 29/08/2016 A
12/09/2016 - 158.I, 03310521 Marcia Vitalina Fraga Miziara – PEB – 2
- Uberaba - 30 - 31/08/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 03395480 Teresinha
das Gracas de Oliv Pereira – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 05/09/2016 A
06/09/2016 - 158.I, 03449030 Adair Helena de Jesus – EEB – 2 - Uberaba - 30 - 31/08/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 03656287 Isabel Cristina
Moraes Bernardes Bento – ATB – 2 - Uberaba - 30 - 31/08/2016 A
29/09/2016 - 158.I, 03656709 Rochele Boaventura Correa de Oliveira
– PEB – 1 - Uberaba - 15 - 01/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 03790813
Cleusa Teresinha de Moura – TDE – 2 - Uberaba - 15 - 01/09/2016 A
15/09/2016 - 158.I, 03802154 Maria Conceicao Magnabosco Ribeiro –
ATB – 1 - Uberaba - 10 - 31/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 06565758
Neila Maria Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 5 - 30/08/2016
A 03/09/2016 - 158.I, 08110132 Ghelza Lenza Fernandes – SEV – 1 Araxa - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I, 08307241 Sandra Beatriz
de Melo – PEB – 1 - Campo Florido - 30 - 30/08/2016 A 28/09/2016 158.I, 08939787 Rosa Aparecida de Oliveira Borges – PEB – 1 - Araxa
- 60 - 30/08/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 09380999 Cristiano Jose Vieira
– PEB – 1 - Uberaba - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 09613738
Ronei Conceicao Duarte – PEB – 1 - Fronteira - 15 - 02/09/2016 A
16/09/2016 - 158.I, 09661513 Aparecida Ferreira da Silva – PEB – 1
- Iturama - 5 - 10/08/2016 A 14/08/2016 - 158.I, 10017325 Marilaine
Evangelista Ribeiro – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016
- 158.I, 10051076 Wana Iara Bizinoto – PEB – 1 - Sacramento - 61
- 30/08/2016 A 29/10/2016 - 158.I, 10066827 Ana Fernandes Aguiar
Goncalves Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 01/09/2016 A 03/09/2016
- 158.I, 10487460 Monisa Cristina de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 10520005 Patricia Nunes
de Oliveira – EEB – 1 - Uberaba - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I,
10627602 Ines Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 30/08/2016
A 30/08/2016 - 158.I, 10669596 Marilia Simonare Francisco – PEB –
1 - Uberaba - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 11030129 Darilene
Araujo da Cruz – PEB – 4 - Uberaba - 1 - 31/08/2016 A 31/08/2016
- 158.I, 11076965 Andre Luis Fortes – PEB – 3 - Uberaba - 2 30/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 11359700 Marilia Florencio Santos
– PEB – 4 - Uberaba - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 11889599
Geisla Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 01/09/2016
A 02/09/2016 - 158.I, 11951845 Margarida Maria Nunes – TDE – 1
- Uberaba - 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I, 12525101 Fernanda
Antonio Sousa Silva – EEB – 2 - Campo Florido - 1 - 16/08/2016 A
16/08/2016 - 158.I, 12656989 Pedro Eduardo Silva – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 31/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 12716189 Andressa Roberta
de Freitas – ATB – 3 - Limeira do Oeste - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 158.I, 12837340 Nathalia dos Santos Bragine Ferreira – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 31/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 12878146 Lauana Cristina
Madruga Pedrosa – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016
- 158.I, 13011754 Juliana de Souza Borges – PEB – 3 - Iturama - 1 05/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 13103973 Michele Nunes de Sousa
– PEB – 2 - Uberaba - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 13371463
Flavio Araujo Pousa Paiva – PEB – 0 - Uberaba - 2 - 01/09/2016 A
02/09/2016 - 158.I, 13561469 Cassia Batista Borges – ATB – 1 - Frutal - 9 - 01/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 13805262 Rhaissa Cristina
Martins – ATB – 1 - Iturama - 3 - 01/08/2016 A 03/08/2016 - 158.I,
14052237 Vanessa Afonso Romao dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 2
- 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 14282313 Janete Aparecida de Freitas – EEB – 1 - Uberaba - 1 - 01/09/2016 A 01/09/2016 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 03871274 Maria Rosa
Bento Rodrigues – DP-3A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 24/08/2016 A
22/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12218921 Heidimar Borges
Araujo – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 28/08/2016 A 26/10/2016 - 158.I,
13799861 Frederico Bernardes Carvalho – ASEDS – 1 - Uberaba - 1

- 26/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 13806393 Juliana Oliveira de Senne
– ASEDS – 1 - Uberaba - 8 - 30/08/2016 A 06/09/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13622865 Keila Sousa Amancio – ATHH – 1 - Uberaba 32 - 30/08/2016 A 30/09/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12662821 Paulo Henrique Xiol
Araujo Resende – ASP – 2 - Onde se Lê: 15,03.08.2016,17.08.2016,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,03.08.2016,17.08.2016,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 9,18.08.2016,26.08.2016,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 9,18.08.2016,26.08.2016,LIC CONC. ART.158
II, 12662821 Paulo Henrique Xiol Araujo Resende – ASP – 2 Onde se Lê: 15,03.08.2016,17.08.2016,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 15,03.08.2016,17.08.2016,LIC CONC. ART.158 II - Onde
se Lê: 9,18.08.2016,26.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
9,18.08.2016,26.08.2016,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12450292 Silvania Maria Chaves Ferreira – PEB – 1 - Sao Roque de Minas - 15 31/08/2016 A 14/09/2016 39ª SRE - Uberaba, 03127834 Olmira Ferreira Machado da Silva – PEB
– 1 - Verissimo - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 05726963 Maria Conceicao Dias Suave – PEB – 3 - Iturama - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016
- , 05726963 Maria Conceicao Dias Suave – PEB – 4 - Iturama - 5 08/08/2016 A 12/08/2016 - , 06510952 Elaine Cherin de Araujo Seabra – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 31/08/2016 A 14/09/2016 - , 06510952
Elaine Cherin de Araujo Seabra – PEB – 4 - Uberaba - 15 - 31/08/2016
A 14/09/2016 - , 06557813 Solange Jubi Tania Mendes Dumont Avila
– EEB – 2 - Araxa - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 06557813 Solange
Jubi Tania Mendes Dumont Avila – EEB – 2 - Araxa - 5 - 29/08/2016 A
02/09/2016 - , 06593156 Luciana de Oliveira Naves – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 01/09/2016 A 15/09/2016 - , 06595185 Lineia Souza Cruz
– PEB – 2 - Uberaba - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - , 06595185 Lineia
Souza Cruz – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - ,
08310872 Sefora Siqueira Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 31/08/2016
A 02/09/2016 - , 08310872 Sefora Siqueira Silveira – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 08473209 Lino Henrique Junior
– ASB – 2 - Uberaba - 9 - 29/08/2016 A 06/09/2016 - , 08709404 Gleiciane Queiroz Furtado Alves – PEB – 1 - Itapagipe - 1 - 11/08/2016 A
11/08/2016 - , 08723165 Katia Cilene da Costa – PEB – 1 - Uberaba - 2
- 01/09/2016 A 02/09/2016 - , 08887267 Adriana Cristina de Araujo –
ASB – 2 - Uberaba - 12 - 29/08/2016 A 09/09/2016 - , 09778929 Geisa
Goncalves Gomes Silveira – DAD-3 – 1 - Uberaba - 15 - 31/08/2016 A
14/09/2016 - , 09786948 Gisele Oliveira de Castro – PEB – 2 - Campo
Florido - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016 - , 09786948 Gisele Oliveira
de Castro – PEB – 3 - Campo Florido - 1 - 22/08/2016 A 22/08/2016
- , 10043131 Alexsandra Inacia Lopes – PEB – 2 - Uberaba - 15 01/09/2016 A 15/09/2016 - , 10043131 Alexsandra Inacia Lopes – PEB
– 3 - Uberaba - 15 - 01/09/2016 A 15/09/2016 - , 10485258 Marco Tulio
Donizete Silva – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 15 - 29/08/2016 A
12/09/2016 - , 10532059 Cintia Farneze Berenguer – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 22/08/2016 A 02/09/2016 - , 10591543 Andre Luiz Ferreira –
PEB – 3 - Frutal - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - , 10591543 Andre Luiz
Ferreira – PEB – 4 - Frutal - 4 - 23/08/2016 A 26/08/2016 - , 10599371
Ana Maria Ferreira Honorato – PEB – 2 - Araxa - 4 - 30/08/2016 A
02/09/2016 - , 10955854 Alexandra Cabrera – PEB – 2 - Campo Florido
- 2 - 16/08/2016 A 17/08/2016 - , 10955854 Alexandra Cabrera – PEB
– 3 - Campo Florido - 2 - 16/08/2016 A 17/08/2016 - , 11028354 Ilsa
Helena de Oliveira – ASB – 2 - Planura - 2 - 11/07/2016 A 12/07/2016
- , 11075868 Maria Marta Rufino – EEB – 2 - Araxa - 5 - 05/07/2016 A
09/07/2016 - , 11101243 Pollyana Massa Rodrigues – PEB – 4 - Uberaba - 15 - 31/08/2016 A 14/09/2016 - , 11296381 Viviane Cristina Borges Nunes – EEB – 2 - Campo Florido - 1 - 01/07/2016 A 01/07/2016
- , 11296381 Viviane Cristina Borges Nunes – PEB – 3 - Pirajuba 1 - 01/07/2016 A 01/07/2016 - , 11527322 Thiago Miranda de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - , 11527322
Thiago Miranda de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 01/09/2016 A
02/09/2016 - , 11582103 Alessandra Melo Braatz – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 01/09/2016 A 01/09/2016 - , 11582103 Alessandra Melo Braatz – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - , 11636164
Tamarisa de Camargo Alves – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 01/09/2016
A 01/09/2016 - , 11636164 Tamarisa de Camargo Alves – PEB – 2
- Uberaba - 1 - 01/09/2016 A 01/09/2016 - , 11647609 Luciana Barbosa Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - ,
11678281 Helen de Lima Rodrigues – ASB – 1 - Araxa - 2 - 11/08/2016
A 12/08/2016 - , 11693645 Debora Cristina de Oliveira Silva – PEB –
1 - Araxa - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 - , 11694767 Vera Lucia Vieira
– ASB – 1 - Uberaba - 10 - 01/09/2016 A 10/09/2016 - , 11714672 Jane
Magali Fernandes – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016
- , 11951845 Margarida Maria Nunes – PEB – 2 - Uberaba - 1 24/08/2016 A 24/08/2016 - , 12025342 Erika Beatriz Pantaleao Goncalves – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016
- , 12239554 Keile Aparecida Ferreira Manzan – PEB – 1 - Uberaba 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016 - , 12282174 Elaine Torres Costa – PEB
– 1 - Araxa - 2 - 04/08/2016 A 05/08/2016 - , 12282174 Elaine Torres
Costa – PEB – 2 - Araxa - 2 - 04/08/2016 A 05/08/2016 - , 12321675
Bruna Luzia Oliveira Tinoco – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 26/08/2016
A 30/08/2016 - , 12515771 Agda Mara Crozara Antonio – PEB – 1
- Uberaba - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016 - , 12515771 Agda Mara

Crozara Antonio – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016
- , 12716189 Andressa Roberta de Freitas – PEB – 1 - Limeira do
Oeste - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 - , 12717484 Gisele Franco Rosa
Muniz – PEB – 2 - Pirajuba - 1 - 06/07/2016 A 06/07/2016 - , 12730784
Guilherme Gomes Caiado – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 18/08/2016 A
27/08/2016 - , 13005756 Claudio Jose da Silva – PEB – 1 - Uberaba 11 - 30/08/2016 A 09/09/2016 - , 13028972 Jefferson Paixao da Silva –
PEB – 2 - Uberaba - 1 - 01/09/2016 A 01/09/2016 - , 13227657 Juliana
Guilherme Oliveira – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 11/08/2016
A 11/08/2016 - , 13227657 Juliana Guilherme Oliveira – PEB – 2 Conceicao das Alagoas - 1 - 11/08/2016 A 11/08/2016 - , 13259619
Tiago Caetano de Freitas Neto – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 28/08/2016 A
01/09/2016 - , 13407176 Simone Antonia Amancio – ASB – 1 - Iturama
- 2 - 15/08/2016 A 16/08/2016 - , 13503644 Aurea Aparecida Dantas –
PEB – 2 - Uberaba - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - , 13515382 Helen
Cassia Gumiero – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 02/09/2016 A 08/09/2016 - ,
13728951 Thais Cristina Borges – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 29/08/2016
A 02/09/2016 - , 13743778 Nathanne Andrade Ferreira – PEB – 1 Uberaba - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016 - , 13743778 Nathanne
Andrade Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016
- , 13827563 Priscila de Oliveira Barboza – EEB – 1 - Uberaba - 1 27/08/2016 A 27/08/2016 - , 13827563 Priscila de Oliveira Barboza –
PEB – 2 - Uberaba - 1 - 27/08/2016 A 27/08/2016 - , 13881479 Sirene
Maria Batista – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016 - ,
13906193 Iara Cristina Villalba Gomes Pereira – PEB – 2 - Araxa - 10
- 29/08/2016 A 07/09/2016 - , 13941869 Helena Aparecida Maciel Cortes – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 14015200
Maria Cecilia Andrade Chumbinho da Costa e Si – PEB – 1 - Uberaba
- 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - , 14023444 Eleida de Souza Pires Borges – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - , 14044804
Lais Aparecida da Silva Morais – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 31/08/2016
A 31/08/2016 - , 14069819 Vitoria Regia Vieira Diniz – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016 - , 14069819 Vitoria Regia Vieira
Diniz – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - , 14094924
Cintia Aparecida Borges – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 31/08/2016 A
02/09/2016 - , 14103659 Maria Arlete Silveria de Jesus – ASB – 1 Uberaba - 5 - 31/08/2016 A 04/09/2016 - , 14105290 Maria Angelica
Barroso Silva – ASB – 1 - Frutal - 15 - 30/08/2016 A 13/09/2016 - ,
14142038 Luciano Ferreira Morais – PEB – 1 - Frutal - 2 - 25/08/2016
A 26/08/2016 - , 14142038 Luciano Ferreira Morais – PEB – 2 - Frutal 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 14178974 Adelmo Sebastiao Ferreira –
ASB – 1 - Uberaba - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - , 14238448 Lorenna
Pereira Vitorino – ATB – 1 - Uberaba - 7 - 31/08/2016 A 06/09/2016
- , 14242895 Jeniffer Goncalves Mendes – PEB – 1 - Uberaba - 14 29/08/2016 A 11/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337516 Jose de Assis Correa – – 2 - - 1 - 31/08/2016 A 31/08/2016 - , 11973484 Marcos Batista
dos Santos – – 2 - - 1 - 08/07/2016 A 08/07/2016 - , 12027165 Abadio
Donizete Rosa – – 2 - - 12 - 09/07/2016 A 20/07/2016 - , 12630810
Adriana Claudia Madruga Rodrigues Borges – – 1 - - 1 - 02/09/2016
A 02/09/2016 - , 12667895 Moises Morais da Cruz – – 1 - - 15 27/08/2016 A 10/09/2016 - , 12701587 Samela Marli da Silva – – 1 - 15 - 25/08/2016 A 08/09/2016 - , 12715629 Isabelle Angelica Borges
Ribeiro – – 1 - - 15 - 24/08/2016 A 07/09/2016 - , 13315106 Cristiana
da Silva Araujo – – 1 - - 1 - 02/09/2016 A 02/09/2016 - , 13564950
Luciano Ribeiro Maciel – – 1 - - 9 - 03/09/2016 A 11/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05663125 Maria
Lucia Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 591 - 20/05/2016 A
31/12/2017 - , 10670362 Rosinei Aparecida Resende de Oliveira – PEB
– 1 - Araxa - 212 - 01/09/2016 A 31/03/2017 - , 10773695 Fabiano de
Castro Lima – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 61 - 01/09/2016 A
31/10/2016 - , 11442001 Maria Abadia de Oliveira Correa – PEB – 1
- Uberaba - 59 - 02/09/2016 A 30/10/2016 - , 11534476 Debora Aparecida Faria – ASB – 1 - Araxa - 182 - 01/09/2016 A 01/03/2017 COMUNICAÇÃO : 3083/2016
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03441847
Lilian Valadao Rezende – PEB – 1 - Faria Lemos - 31 - 29/08/2016 A
28/09/2016 - 158.I, 03441870 Luciene Alves Bertolaci Tavares – PEB –
1 - Carangola - 2 - 08/08/2016 A 09/08/2016 - 158.I, 06218382 Viviane
Ventura de Oliveira Vitor – PEB – 1 - Fervedouro - 6 - 26/08/2016 A
31/08/2016 - 158.I, 09031246 Alessandra Vidal Soares dos Reis – PEB
– 3 - Alto Caparao - 31 - 29/08/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 10775336
Raquel Ribeiro Netto Lourenco – PEB – 1 - Carangola - 30 - 26/08/2016
A 24/09/2016 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 08329922 Lucindo Luiz Loures Carli – PEB – 1
- Mirai - 2 - 31/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 10540615 Guilherme
Guimaraes Soares – PEB – 1 - Muriae - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016
- 158.I, 10557866 Ingrid de Souza Rocha – SEII – 1 - Eugenopolis - 5
- 30/08/2016 A 03/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03555943 Antonio Carlos Monteiro
Carvalho – AAS – 1 - Muriae - 60 - 29/08/2016 A 27/10/2016 - 158.I,
09194176 Sirlei Henrique de Souza Ramos – TAS – 1 - Orizania - 30 24/08/2016 A 22/09/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03194925 Rita de
Cassia Fava De Souza Reis – PEB – 3 - Miradouro - 15 - 29/08/2016 A
12/09/2016 - , 05231709 Carlos Roberto da Silva – ASB – 2 - Muriae 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - , 11974540 Maria Julia Janunzi Coelho –
ASB – 1 - Muriae - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 13838602 Giane de
Castro Pereira Vilela – PEB – 1 - Muriae - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016
- , 13838602 Giane de Castro Pereira Vilela – PEB – 1 - Muriae - 1 24/08/2016 A 24/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12136388 Maria Aparecida
Matias Oliveira – – 2 - - 7 - 29/08/2016 A 04/09/2016 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10775336 Raquel
Ribeiro Netto Lourenco – PES – 2 - Carangola - 30 - 26/08/2016 A
24/09/2016 COMUNICAÇÃO : 3118/2016
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02339828
Valdenia Antunes Nonato – PEB – 3 - Rubim - 15 - 05/09/2016 A
19/09/2016 - 158.I, 03652492 Maria Lucia Laurindo dos Santos –
PEB – 3 - Joaima - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 10076917
Itania Souza Rodrigues – PEB – 1 - Salto da Divisa - 30 - 07/09/2016 A
06/10/2016 - 158.I, 10124006 Elisia Maria Pereira dos Anjos – DAD-3
– 1 - Almenara - 4 - 06/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 10190932 Ythamar Antunes de Oliveira – PEB – 1 - Almenara - 23 - 08/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 10190932 Ythamar Antunes de Oliveira – PEB –
2 - Almenara - 23 - 08/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 12207593 Clezio Ferreira de Lacerda – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 05/09/2016 A
09/09/2016 - 158.I, 12787875 Claudia Alves dos Santos – PEB – 3 Jequitinhonha - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 13177183 Katia
Teixeira dos Santos – PEB – 2 - Joaima - 2 - 30/08/2016 A 31/08/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14002471 Rodrigo Mourao Novais Ferraz – ANEDS – 1 - Jequitinhonha - 4 - 05/09/2016 A
08/09/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05561881
Marta Silva Tavares Mendes – ATB – 1 - Almenara - 5 - 05/09/2016 A
09/09/2016 - , 09464801 Maria de Cassia De Almeida Ribeiro – SEIV

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 7
– 2 - Rubim - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - , 09506767 Marcio Alencar Machado Figueiredo – PEB – 1 - Almenara - 3 - 30/08/2016 A
01/09/2016 - , 09528597 Rogerio Souza Amorim – ASB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - , 10950384 Fernanda Borges
do Vale – PEB – 4 - Jequitinhonha - 1 - 01/09/2016 A 01/09/2016 - ,
11683315 Marisa Ferreira de Souza Soares – ASB – 1 - Joaima - 5 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 11937190 Carlos Pereira da Silva – PEB
– 1 - Joaima - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - , 11937190 Carlos Pereira
da Silva – PEB – 2 - Joaima - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - , 12131405
Claudia Pereira de Souza – PEB – 1 - Almenara - 1 - 31/08/2016 A
31/08/2016 - , 13283437 Luzinete Silva Porto – PEB – 1 - Jordania
- 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 14103139 Emilia Almeida Arifa –
PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 01/09/2016 A 05/09/2016 - , 14103139
Emilia Almeida Arifa – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 01/09/2016 A
05/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08074932 Leonicio Sousa Costa – ASB – 1 - Jordania - 59 - 06/09/2016 A 03/11/2016
- , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 1 - Mata Verde - 61 07/09/2016 A 06/11/2016 - , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB
– 2 - Mata Verde - 61 - 07/09/2016 A 06/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3123/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02445526
Maria Dirce Canabrava da Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 19 15/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 02973451 Vania Maria Praca – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 15 - 24/08/2016 A 07/09/2016 - 158.I, 03454121
Giselia Maria Coelho Leite – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 22/08/2016
A 26/08/2016 - 158.I, 03773207 Elida Geralda da Rocha Ribeiro Barbosa – ATB – 1 - Sete Lagoas - 12 - 29/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I,
03895265 Meire Raquel Andreata – PEB – 1 - Sete Lagoas - 43 26/08/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 05577424 Sara June da Silva Ferreira – PEB – 1 - Cordisburgo - 16 - 25/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I,
05577424 Sara June da Silva Ferreira – PEB – 2 - Cordisburgo - 16
- 25/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 05595962 Adriane Cristina Silva –
PEB – 1 - Matozinhos - 5 - 30/08/2016 A 03/09/2016 - 158.I, 08228264
Roselee Viana Franca – PEB – 2 - Sete Lagoas - 28 - 26/08/2016 A
22/09/2016 - 158.I, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB – 1
- Baldim - 15 - 26/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 09350232 Celeide
Aparecida Pereira – PEB – 3 - Baldim - 15 - 26/08/2016 A 09/09/2016
- 158.I, 09378845 Lucelia Moreira Barbosa Santos – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 7 - 26/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 09425430
Elmaise Dias Araujo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 26/08/2016 A
22/09/2016 - 158.I, 09759465 Monica Moreira da Silva Campolina –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 09759465
Monica Moreira da Silva Campolina – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 24/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 10082949 Ivanilda Maria de Assis
Prado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 09/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I,
10082949 Ivanilda Maria de Assis Prado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 25
- 26/08/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 10156529 Marcus Vinicius Pereira
do Carmo – PEB – 1 - Paraopeba - 38 - 27/08/2016 A 03/10/2016 158.I, 10476232 Walkiria Barbosa – PEB – 1 - Cordisburgo - 28 29/08/2016 A 25/09/2016 - 158.I, 10559979 Claudilene Denis Oliveira
Parreiras – ATB – 1 - Matozinhos - 13 - 23/08/2016 A 04/09/2016 158.I, 11696101 Camila Aparecida de Carvalho Pereira – PEB – 3 Sete Lagoas - 19 - 25/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I, 11919479 Priscila
Pires Alves – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 158.I, 12107686 Lidiane Barbosa Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 23/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 12534293 Evelin Drumond Barboza
de Deus – ATB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I,
12536520 Valeria Rodrigues Caetano – PEB – 3 - Sete Lagoas - 8 26/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12211413 Leonardo da Silva
Bernardes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 35 - 26/08/2016 A 29/09/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04972665637
- Marcony Raimundo Figueiredo de Carvalho – PEB - 31/08/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03368917
Tereza Cristina Franca de Andrade – PEB – 2 - Sete Lagoas - 8 26/08/2016 A 02/09/2016 - , 05399118 Marilda da Costa Lima – ASB
– 2 - Paraopeba - 15 - 26/08/2016 A 09/09/2016 - , 06193684 Sandra
Celia Diniz de Cassia – ATB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 26/08/2016 A
09/09/2016 - , 09588104 Edna Araujo Fonseca Alves – PEB – 3 - Santana de Pirapama - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 09588104 Edna
Araujo Fonseca Alves – PEB – 4 - Santana de Pirapama - 5 - 29/08/2016
A 02/09/2016 - , 11799194 Tatiana Cristina Teodoro Marques – PEB
– 1 - Capim Branco - 15 - 19/08/2016 A 02/09/2016 - , 12199345
Antonio Goncalves Filho – PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 25/08/2016 A
25/08/2016 - , 12199345 Antonio Goncalves Filho – PEB – 2 - Matozinhos - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 - , 12223194 Idione Goncalves
Coelho de Paula Moreira Vena – PEB – 1 - Aracai - 1 - 23/08/2016 A
23/08/2016 - , 12245544 Kelley de Souza Andrade – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 12284915 Marco Tulio de
Lima Vila Nova – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016
- , 12443487 Meire Rodrigues dos Santos Marinho – ASB – 1 - Maravilhas - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 12536520 Valeria Rodrigues
Caetano – PEB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 26/08/2016 A 02/09/2016 - ,
13007232 Flavia Aparecida Ferreira Borges – PEB – 1 - Sete Lagoas 1 - 24/08/2016 A 24/08/2016 - , 13027362 Gilton Abreu Rocha – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 15 - 23/08/2016 A 06/09/2016 - , 13129184 Eliane
Marlucia Diniz – PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016
- , 13928288 Rosilene Moreira Pimentel – PEB – 1 - Inhauma - 3 23/08/2016 A 25/08/2016 - , 14032700 Cinthia Dias Correia Santos –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 12/08/2016 A 12/08/2016 - , 14225395 Alessandra de Fatima De Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 22/08/2016
A 22/08/2016 Metropolitana B, 11919479 Priscila Pires Alves – PEB – 1 - Esmeraldas
- 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03857323
Dardania Felix da Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 41 - 21/08/2016 A
30/09/2016 - , 05583968 Maria dos Anjos Ferreira Silva – ASB – 1 Sete Lagoas - 68 - 29/08/2016 A 04/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3130/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcia Helena de Melo Assis – – 0 - - 15 - 22/07/2016 A
05/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03180635
Terezinha Campos Guilarducci de Melo – PEB – 2 - Aracitaba - 62
- 30/08/2016 A 30/10/2016 - 158.I, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I,
04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 3 - Barbacena - 15 05/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 08481970 Marconi Navarro Ananias
de Sousa – PEB – 1 - Antonio Carlos - 15 - 01/09/2016 A 15/09/2016
- 158.I, 10756252 Ellen Cristina Marques Turchetti – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 01/09/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 13218250 Erilene Alves
Lima – PEB – 2 - Barbacena - 31 - 02/09/2016 A 02/10/2016 - 158.I,
13395835 Aline Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 5 05/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03347499 Mara Andreia de Oliveira – PEB – 1 - Jeceaba - 31 - 05/09/2016 A 05/10/2016 - 158.I,
03704616 Mercia Monica Teixeira Martins – ATB – 2 - Congonhas - 5