TJMG 11/10/2016 | Folha | 4 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Leda Maria de Oliveira – PEB – 3 - Fervedouro - 15 - 30/09/2016 A
14/10/2016 - , 11355104 Janaina Benelli Ribeiro Aguiar – PEB – 2 Espera Feliz - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 11682051 Maria Aparecida Torres – ASB – 1 - Carangola - 15 - 28/09/2016 A 12/10/2016 23ª SRE - Muriae, 12753182 Carlos Gomes de Oliveira Junior – ASB
– 1 - Muriae - 15 - 28/09/2016 A 12/10/2016 - , 13610852 Maria Luiza
dos Santos – ASB – 1 - Muriae - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05242128
Sandra das Dores Mendes da Silva – PEB – 1 - Fervedouro - 91 01/10/2016 A 30/12/2016 - , 08609224 Joao Batista Ferreira – PEB
– 1 - Faria Lemos - 91 - 01/10/2016 A 30/12/2016 - , 09722802 Nair
Roque Goncalves Araujo – ASB – 1 - Espera Feliz - 91 - 01/10/2016
A 30/12/2016 23ª SRE - Muriae, 09826652 Aparecida Maria de Souza Martins – ASB
– 1 - Muriae - 91 - 01/10/2016 A 30/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3565/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03262748 Analice
Albernaz e Silva Mendes – PEB – 1 - Sao Francisco - 5 - 23/11/2011 A
27/11/2011 - 158.I, 03262748 Analice Albernaz e Silva Mendes – EEB
– 2 - Sao Francisco - 5 - 23/11/2011 A 27/11/2011 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06635692 Marineide da Silva – PEB – 1 Montes Claros - 28 - 29/09/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 08647463 Marta
Aparecida Lemes – PEB – 1 - Cristalia - 10 - 21/09/2016 A 30/09/2016
- 158.I, 08647463 Marta Aparecida Lemes – PEB – 2 - Cristalia - 10
- 21/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 08775603 Elma de Souza Almeida
Gomes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 158.I, 10200756 Giovanna Lima Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 3
- 27/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva
Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva Andrade – PEB – 2 - Montes
Claros - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03705837 Maria Edite de Azevedo Amorim Veloso
– ATB – 1 - Jequitai - 30 - 27/09/2016 A 26/10/2016 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03162484
Marlene Batista Cruz – EXSE – 1 - Capitao Eneas - 127,20.05.2016,2
3.09.2016,2578/2016,MG 28.07.2016, 05932405 Lucy de Jesus Rodrigues Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 134,20.05.2016,30.09.2016,2
605/2016,MG 30.07.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11142023
Fabiana Pereira de Souza – PEB – 3 - Januaria - 15 - 26/09/2016 A
10/10/2016 22ª SRE - Montes Claros, 10922672 Edilane da Silva Pereira – PEB –
2 - Itacambira - 15 - 27/09/2016 A 11/10/2016 - , 10922672 Edilane da
Silva Pereira – PEB – 3 - Itacambira - 15 - 27/09/2016 A 11/10/2016
- , 13280425 Cristiane Lima Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 1 27/09/2016 A 27/09/2016 - , 13399787 Josie Cristina Soares Silva –
ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 29/09/2016 A 01/10/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 31187662801
- Deziane Aparecida Goncalves Silva – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04693644676
- Kely Christina Pereira dos Santos – PEB – 0, 08812154654 - Keila
Sabrina Brito de Jesus – PEB – 0, 05894469678 - Hebert Eder Carneiro
de Souza – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09353285 Santa
Almeida Santos da Cruz – ASB – 1 - Sao Francisco - 90 - 17/09/2016
A 15/12/2016 22ª SRE - Montes Claros, 03162484 Marlene Batista Cruz – PEB – 2 Capitao Eneas - 127 - 20/05/2016 A 23/09/2016 - , 05932405 Lucy de
Jesus Rodrigues Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/10/2016 A
29/11/2016 - , 08846636 Zita Barbosa Moreira – PEB – 1 - Coracao de
Jesus - 31 - 29/09/2016 A 29/10/2016 COMUNICAÇÃO : 3581/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07627508
Rosilene Lopes da Silva – PEB – 4 - Divinopolis - 21 - 01/10/2016 A
21/10/2016 - 158.I, 10553808 Harailton Ananias de Sousa – TDE – 1
- Divinopolis - 50 - 30/09/2016 A 18/11/2016 - 158.I, 11252616 Aline
Silva Ferraz Ferreira – PEB – 1 - Moema - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016
- 158.I, 11252616 Aline Silva Ferraz Ferreira – PEB – 3 - Nova Serrana
- 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 11903663 Ataline Geralda da
Silva – PEB – 3 - Nova Serrana - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I
27ª SRE - Passos, 04672572 Maria Patricia Moreira Lopes – PEB – 1
- Formiga - 60 - 03/10/2016 A 01/12/2016 - 172, 11568185 Andreza
Vilela Lima – PEB – 5 - Formiga - 5 - 18/08/2016 A 22/08/2016
- 158.I
Para de Minas, 10008597 Almir Aparecido da Silva – PEB – 1 - Bom
Despacho - 152 - 30/09/2016 A 28/02/2017 - 158.I, 11632387 Grasiela
Pereira Maximo dos Santos – PEB – 3 - Igaratinga - 2 - 15/08/2016 A
16/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799708 Clever Goncalves – ASP – 2 - Divinopolis - 10 - 28/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I,
11738267 Renata Duarte – ANEDS – 3 - Divinopolis - 1 - 30/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 13858055 Luis Henrique Romao – ASP – 1 - Itauna
- 1 - 29/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04856282
Marcia Amaral Vilela Barreto – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 03/10/2016
A 03/10/2016 - , 09554510 Diva Maria de Lima Souza Silva – ATB – 2
- Divinopolis - 2 - 28/09/2016 A 29/09/2016 - , 11093549 Nilton Frederico da Costa – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 03/10/2016 A 04/10/2016
- , 11487915 Nelia Nelson Borges – ASB – 2 - Arcos - 5 - 08/08/2016
A 12/08/2016 - , 11487915 Nelia Nelson Borges – ASB – 2 - Arcos 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 11547858 Maria do Rosario Gontijo
– PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 13/08/2016 A 13/08/2016 - , 11801032
Bianca Bernardes Costa – PEB – 1 - Nova Serrana - 5 - 22/08/2016 A
26/08/2016 - , 11827037 Rosilene Sousa Santos de Paula – ASB – 1
- Oliveira - 2 - 16/08/2016 A 17/08/2016 - , 12526091 Valeria Rocha
Mendonca – ASB – 1 - Oliveira - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - ,
12758660 Ana Lucia da Silva Sousa – ASB – 1 - Divinopolis - 15 28/09/2016 A 12/10/2016 - , 12763611 Ana Flavia Antunes Machado
– ATB – 1 - Itauna - 2 - 14/06/2016 A 15/06/2016 27ª SRE - Passos, 08439416 Maria Helena da Silva – ASB – 1 - Formiga - 1 - 04/08/2016 A 04/08/2016 - , 11331808 Eliete Alves Menezes

– PEB – 2 - Formiga - 1 - 09/08/2016 A 09/08/2016 - , 11640588
Andreia Geralda da Silva – PEB – 1 - Formiga - 3 - 10/08/2016 A
12/08/2016 - , 11687274 Lilian Patricia Vieira Silva – ASB – 1 - Formiga - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 11815768 Maria do Socorro
Damasceno – PEB – 1 - Formiga - 4 - 02/08/2016 A 05/08/2016 Para de Minas, 11200151 Lilian Werneck Simoes – PEB – 1 - Bom
Despacho - 3 - 04/08/2016 A 06/08/2016 - , 11200151 Lilian Werneck
Simoes – PEB – 2 - Bom Despacho - 3 - 04/08/2016 A 06/08/2016 - ,
11632387 Grasiela Pereira Maximo dos Santos – PEB – 2 - Igaratinga
- 2 - 15/08/2016 A 16/08/2016 - , 11673555 Maria do Carmo Soares
Euzebio – ASB – 1 - Para de Minas - 3 - 04/08/2016 A 06/08/2016 - ,
11748829 Celeste Antonia Aleixo Costa – PEB – 1 - Bom Despacho
- 15 - 29/09/2016 A 13/10/2016 - , 11748829 Celeste Antonia Aleixo
Costa – PEB – 2 - Bom Despacho - 15 - 29/09/2016 A 13/10/2016 , 11783032 Gesana Luciana de Oliveira Ramos – PEB – 2 - Para de
Minas - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 11783032 Gesana Luciana de
Oliveira Ramos – PEB – 1 - Pequi - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14076798 Denise
Maria Rover da Silva Rabelo – PES – 1 - Divinopolis - 8 - 28/09/2016
A 05/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11680972
Ana Cristina de Almeida Melo – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 08/08/2016
- , 11680972 Ana Cristina de Almeida Melo – PEB – 2 - Lagoa da Prata
- 08/08/2016 - , 11877800 Daniela Regina de Souza Morais – PEB – 1
- Oliveira - 01/08/2016 -

- 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 13947015 Juliana Cristina Lopes Barbosa – ASB – 1 - Ituiutaba - 2 - 03/10/2016 A 04/10/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 06989727 Aguinaldo Tinoco dos Reis –
ASB – 2 - Coromandel - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 40ª SRE - Uberlandia, 03905544 Cleusa de Fatima Gontijo Ribeiro –
ANE – 1 - Uberlandia - 1 - 04/10/2016 A 04/10/2016 - , 06974364
Maria Helena Simao Magalhaes – PEB – 2 - Araguari - 5 - 03/10/2016
A 07/10/2016 - , 11975232 Wellington da Cruz Moura – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 04/10/2016 A 05/10/2016 - , 11975232 Wellington da
Cruz Moura – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 04/10/2016 A 05/10/2016
- , 12269866 Lucilaine Almeida Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 3 05/10/2016 A 07/10/2016 - , 13051909 Claudia de Santana – ASB – 1
- Uberlandia - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - , 13298559 Claudilene do
Carmo Domingos – PEB – 1 - Araguari - 2 - 03/10/2016 A 04/10/2016
- , 13851233 Stephanie de Paula Dias Oliveira – PEB – 1 - Araguari - 4
- 04/10/2016 A 07/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 03233756 Ana
Eloisa Naves Correa – PEB – 1 - Irai de Minas - 164 - 20/05/2016 A
30/10/2016 40ª SRE - Uberlandia, 03252046 Ivonete Batista Silva – PEB – 2 - Prata
- 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 03455979 Roseni Bastos Ramos –
PEB – 1 - Uberlandia - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 -

COMUNICAÇÃO : 3583/2016
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03442035
Rosane Assis Moraes Guimaraes – SEIV – 1 - Carangola - 5 19/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 05249966 Marcia Fernandes Pereira
Mendes Couto – EEB – 1 - Carangola - 2 - 16/09/2016 A 17/09/2016 158.I, 10112738 Natalie Rodrigues da Silva Fumia – PEB – 1 - Divino
- 23 - 19/09/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 12172011 Bruna Aparecida de
Oliveira Tavares – PEB – 3 - Carangola - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016
- 158.I, 13212295 Greitiane Pacheco Creton Morais – PEB – 3 - Espera
Feliz - 17 - 05/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 13212295 Greitiane
Pacheco Creton Morais – PEB – 3 - Espera Feliz - 11 - 20/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03782752 Milena Martins Mendes Costa – ATB – 1 Muriae - 11 - 04/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 03782752 Milena Martins Mendes Costa – ATB – 1 - Muriae - 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 158.I, 03914033 Geilsa Aparecida de Souza e Silva – ATB – 1 - Muriae
- 2 - 19/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 05999412 Salete Merigui Campos – EEB – 2 - Patrocinio do Muriae - 8 - 22/09/2016 A 29/09/2016
- 158.I, 11085867 Claudete Seghetto de Cerqueira – PEB – 1 - Eugenopolis - 8 - 04/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 11085867 Claudete
Seghetto de Cerqueira – PEB – 1 - Eugenopolis - 15 - 19/09/2016 A
03/10/2016 - 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas
– EEB – 3 - Muriae - 60 - 21/09/2016 A 19/11/2016 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 3585/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921872
Liliane Gomes Faria – PEB – 2 - Ladainha - 60 - 03/10/2016 A
01/12/2016 - 158.I, 03268737 Mafalda Cerqueira Cardoso – PEB – 1
- Nanuque - 60 - 29/09/2016 A 27/11/2016 - 158.I, 03715158 Ingrid
Marta Deniculi Caitite – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 03/10/2016
A 01/11/2016 - 158.I, 03767894 Marcia Maria de Oliveira Chaves –
ATB – 1 - Pescador - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 06293005
Neila Correa de Souza – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 05/10/2016
A 07/10/2016 - 158.I, 06293005 Neila Correa de Souza – PEB – 4 Teofilo Otoni - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 06380943 Cleide
Marcia Queiroz dos Santos – PEB – 1 - Pavao - 60 - 04/10/2016 A
02/12/2016 - 172, 06396295 Zenalia Garcia Santos Lima – PEB – 1 Novo Cruzeiro - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 06397004 Cassia Valeria Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Nanuque - 55 - 02/10/2016
A 25/11/2016 - 158.I, 08375016 Sydio Magno Sena Silva – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 30 - 06/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 08375016
Sydio Magno Sena Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 06/10/2016
A 04/11/2016 - 158.I, 08668840 Karla Dias Costa Caldeira – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 3 - 04/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 08819492 Ruth
Fernandes Pereira Gratehi – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 03/10/2016
A 01/11/2016 - 158.I, 08819492 Ruth Fernandes Pereira Gratehi – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 30 - 03/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 09426339
Remulo Goncalves Teixeira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 05/10/2016
A 03/11/2016 - 158.I, 09426339 Remulo Goncalves Teixeira – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 30 - 05/10/2016 A 03/11/2016 - 158.I, 09434812
Maria Audileia Chaves Silva – ATB – 1 - Ataleia - 30 - 03/10/2016 A
01/11/2016 - 158.I, 11940681 Debora Alves Leite – PEB – 3 - Teofilo
Otoni - 45 - 06/10/2016 A 19/11/2016 - 158.I, 12693925 Luana Luiz
Camara Sampaio – ATB – 3 - Ataleia - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 158.I, 13275789 Andreia Rodrigues dos Santos – ATB – 2 - Machacalis
- 5 - 04/10/2016 A 08/10/2016 - 158.I, 13606165 Tamires Sena Mendes
– PEB – 2 - Itaipe - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03496155 Maria das Dores de Sousa
Cruz – AUGAS – 1 - Carangola - 60 - 20/09/2016 A 18/11/2016
- 158.I

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13640511 Francisco de Assis da Silva Junior – GAMB – 1 - Governador Valadares - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13882253 Leonardo Bastos de
Oliveira – ASP – 1 - Muriae - 3 - 20/09/2016 A 22/09/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12150439 Cleonice Siqueira
Chaves – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 03/10/2016 A 01/11/2016
- 158.I

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03805355
Marlene Coelho de Assuncao Vilaca – PEB – 2 - Divinopolis

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02447357
Marilia Soares Botelho – PEB – 2 - Carangola - 3 - 14/09/2016 A
16/09/2016 - , 02466084 Maria Lucia Martins Silva – PEB – 3 - Espera
Feliz - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 03280328 Wanda Ferreira Costa
– EEB – 2 - Carangola - 3 - 14/09/2016 A 16/09/2016 - , 05249966
Marcia Fernandes Pereira Mendes Couto – PEB – 2 - Carangola - 2 16/09/2016 A 17/09/2016 - , 05282223 Angela de Fatima De Oliveira –
ASB – 2 - Carangola - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - , 08382004 Laici
Maria da Silva – ASB – 2 - Fervedouro - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016
- , 08797748 Mira Celi Almeida Rocha – PEB – 2 - Carangola - 5 15/09/2016 A 19/09/2016 - , 11322831 Sonia Maria Goncalves Vieira
– PEB – 2 - Divino - 5 - 13/09/2016 A 17/09/2016 - , 11888823 Jaqueline de Andrade Batista – PEB – 1 - Carangola - 3 - 13/09/2016 A
15/09/2016 - , 12172011 Bruna Aparecida de Oliveira Tavares – PEB
– 2 - Carangola - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - , 12910923 Valdiria
Vicente Ferreira de Souza – ASB – 1 - Carangola - 3 - 15/09/2016 A
17/09/2016 - , 13127006 Sirlene Narde – ASB – 1 - Carangola - 5 16/09/2016 A 20/09/2016 - , 13627484 Darlan Vaz da Silva – PEB – 1
- Tombos - 2 - 16/09/2016 A 17/09/2016 - , 14212419 Claudia Lopes
Batista – PEB – 1 - Carangola - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 23ª SRE - Muriae, 12220356 Ivone de Melo Cardoso Fortunato – ASB
– 1 - Muriae - 1 - 20/09/2016 A 20/09/2016 - , 13380142 Sabrina Fernanda Avila Ferreira – PEB – 1 - Muriae - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016
- , 13380142 Sabrina Fernanda Avila Ferreira – PEB – 2 - Muriae - 1 19/09/2016 A 19/09/2016 - , 14098511 Fabricio Duarte Antunes – ASB
– 1 - Barao de Monte Alto - 10 - 21/09/2016 A 30/09/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11352226 Monica Berizonzi
Manoel Cruz – – 2 - - 7 - 21/09/2016 A 27/09/2016 COMUNICAÇÃO : 3584/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Nathalia Gonzaga Bento – – 0 - - 3 - 04/10/2016 A 06/10/2016
- 158.I, 0000000 Guilherme Marcelino Pereira – – 0 - - 8 - 06/10/2016
A 13/10/2016 - 158.II
Secretaria de Estado de Fazenda, 03577780 Humberto Ribeiro de Carvalho – TFAZ – 1 - Uberlandia - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11432564
Fabiana Mamede de Lima Silva – TDE – 1 - Ituiutaba - 5 - 03/10/2016
A 07/10/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03252855 Maria Lindacir Rauen de Almeida –
PEB – 2 - Araguari - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 05579925
Dhebora Patricia de Avila Bacelar – PEB – 1 - Uberlandia - 2 04/10/2016 A 05/10/2016 - 158.I, 10189462 Atna Gomes Silva Pelet –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016 - 158.I, 11472354
Izaias Alves Ferreira Junior – ANE – 1 - Uberlandia - 2 - 04/10/2016 A
05/10/2016 - 158.I, 11581535 Ricardo de Oliveira Hakime – PEB – 1
- Uberlandia - 2 - 06/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 11700077 Graziela
de Fatima Moura – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016
- 158.I, 13234596 Maria das Gracas Cunha Rodrigues – EEB – 1 Uberlandia - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 13307996 Daiane
Borges Sousa do Couto – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 04/10/2016 A
06/10/2016 - 158.I, 14324479 Daniela Figueiredo Colu Oliveira – ANE
– 1 - Uberlandia - 2 - 04/10/2016 A 05/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13787270 Thiago Pereira Costa
de Morais – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 05/10/2016 A 03/11/2016
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13551205 Arlete
Queila da Silva – PEB – 1 - Capinopolis - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016
- , 13551205 Arlete Queila da Silva – PEB – 2 - Capinopolis - 5

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915866
Eunice Aparecida Silva de Souza – EEB – 4 - Teofilo Otoni - 3 28/09/2016 A 30/09/2016 - , 06464804 Wilma Pereira dos Santos –
PEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 04/10/2016 A 04/10/2016 - , 08557951
Claudia Virginia Mauricio de Almeida – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5
- 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 10092666 Marlene Rosa Hirle – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 2 - 28/09/2016 A 29/09/2016 - , 10092666 Marlene
Rosa Hirle – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 28/09/2016 A 29/09/2016
- , 11484250 Brunna Luiz dos Santos – PEB – 2 - Padre Paraiso - 3
- 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 12053245 Rosilda Rodrigues da Silva
– ASB – 1 - Nanuque - 15 - 02/10/2016 A 16/10/2016 - , 12340048
Gilvan Batista da Silva – PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 03/10/2016
A 07/10/2016 - , 12372157 Pedro Rafael Sirqueira – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 5 - 04/10/2016 A 08/10/2016 - , 12479564 Shirlene da Silva Sales
– PEB – 1 - Pavao - 12 - 19/09/2016 A 30/09/2016 - , 12479564 Shirlene da Silva Sales – PEB – 2 - Pavao - 12 - 19/09/2016 A 30/09/2016
- , 12480935 Rosalina Rodrigues Salomao – ASB – 1 - Aguas Formosas
- 10 - 30/09/2016 A 09/10/2016 - , 13059753 Rita de Kassia Abrantes
– PEB – 1 - Malacacheta - 4 - 12/09/2016 A 15/09/2016 - , 13949284
Clara Fernanda Avelar Bessoni – ASB – 1 - Nanuque - 6 - 26/09/2016
A 01/10/2016 - , 14143267 Julia Aparecida Barrozo da Silva – ASB – 1
- Ladainha - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12824199 Ildomar de Almeida
Martins – – 1 - - 7 - 29/09/2016 A 05/10/2016 - , 13625173 Bruno Barbosa Rocha – – 1 - - 15 - 06/10/2016 A 20/10/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 45841047604
- Rosalice Guimaraes de Carvalho Silva – ATB – 0Teofilo Otoni
10 887262 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA nº 034/16. Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho,
no âmbito da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João
Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10,
do Decreto nº 45.670, de 3 de agosto de 2011, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no Decreto
nº 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011 e na Instrução Normativa FJP nº 001, de 27 de outubro de 2011; RESOLVE: Art.1º Ficam instituídas as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para atuar no processo de Avaliação
de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos
servidores da Fundação João Pinheiro - FJP. Art. 2º Cada Comissão
de Avaliação é formada por 2 (dois) membros mais 1 (um) suplente,
sendo a chefia imediata membro obrigatório. Art. 3º É vedado ao servidor: I - ser membro de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho em que o servidor avaliado seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau, na forma
da legislação vigente; e II - ser avaliado por Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho da qual seja integrante. Art. 4º A Comissão
de Recursos é composta por 5 (cinco) membros, os quais não poderão
analisar o recurso interposto por ele próprio ou por servidor: I - que ele
tenha avaliado; ou II - que seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou
afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente. Art. 5º A composição de cada Comissão de Avaliação, e
da Comissão de Recursos estará disponível na intranet da FJP, http://
intranet.fjp.mg.gov.br, no menu Institucional. Art.6º Os membros das
Comissões de que trata esta Portaria devem atuar de acordo com as
competências estabelecidas no Decreto n.º 44.559/2007 e no Decreto
nº 45.851/2011, no que couber em um ou outro caso. Art.7º O mandato
dos membros das Comissões de que trata esta Portaria, terá vigência de
1 (um) ano, podendo ser prorrogável por igual período, uma única vez.
Art. 8º Fica revogada a Portaria FJP nº 45, de 23 de outubro de 2014.
Art. 9º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016.
10 887171 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66207-0
Walter Santos Rezende
Ione Rodrigues da Cunha Rezende
29/08/2016
03/10/2016
66217-8
Cecilia Maria Lage Martins da Costa
Jose Tarcisio Martins da Costa
24/09/2016
06/10/2016
66219-4
Americo Vianna Penna
Alda Gonzaga Penna
20/09/2016
06/10/2016
Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65637-2
Beatriz Aparecida Capucci
Marcio Carlos Capucci
16/05/2016
10/06/2016
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
59342-7
Icleia Fatima Gomes
Ariovaldo Regis Lazarte Davini
10/12/2012
11/01/2013
59789-9
Hellen Rose Panizzi de Souza Campos
Marcos Antonio de Campos
28/04/2013
08/05/2013
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pecúlio por morte a:
Instituidor (a)
Edith Moreira de Oliveira
Debora Carreira

Requerente (s)

Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor (a)
Edith Moreira de Oliveira
Debora Carreira

Requerente (s)

EDITAL DE NOTIFICACÃO de Instauração de Processo Administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte
Edital nº 02/2016. Fundamento: art. 8º, §2º, da Resolução SEPLAG nº 37/05, art. 44, da Lei Complementar n° 64/02 e art. 8º, do Decreto Estadual
nº 42.758/02. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, comunica que diante da impossibilidade de notificação por se encontrar (em)
em local ignorado ou inacessível fica (m) intimado (s) o (s) pensionista (s) abaixo relacionado (s) sobre a instauração do processo administrativo
para apuração de irregularidade na pensão por morte. Fica resguardado o direito de apresentar razões de defesa no prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da publicação deste. Transcorrido o prazo, a autoridade julgadora formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos, que poderá ensejar no cancelamento do benefício:
Nº Benefício
Beneficiário
Instituidor
57375-2
Joelma Carvalho dos Santos
Luiz Carlos Domingues de Castro
Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail
[email protected]
07 886792 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, dos servidores:
Aloisio Caminha Menezes, MASP 1071760-1, referente ao saldo de
180 (cento e oitenta) dias.
Ricardo Patrus Ananias de Sousa, MASP 0900516-6, referente ao saldo
de 180 (duzentos e sessenta e um) dias.
07 886801 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR TEMPO DE SERVIÇO, com vencimentos integrais, nos termos
do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da
ECE nº 84 de 22/12/2010, dos servidores: Eliana Edna Lauar, MASP
1071980-5, a partir de 21 de setembro de 2016, referente ao cargo
efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau D;

Simone Loureiro Motta, MASP 1071507-6, a partir de 03 de outubro
de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social,
Nível III, Grau E; Marilde Porto Bandeira, MASP 1070800-6, a partir
de 05 de outubro de 2016, referente ao cargo efetivo de Técnico de
Seguridade Social, Nível IV, Grau C; Adriane Silva Melo, MASP
1071667-8, a partir de 10 de outubro de 2016, referente ao cargo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B.
10 887231 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS.
RETIFICA a publicação de Abono Permanência, publicado em
07/10/2016,onde se lê: Masp 1071153-9 ,Divo de Oliveira, a partir do
mês 10/2016. Leia-se: Masp 1071153-9 , Divo de Oliveira , a partir
do mês 09/2016.
10 887229 - 1