TJMG 25/10/2016 | Folha | 3 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados da
servidora:Masp 10829422 Juliana de Lourdes Fonseca Oliveira para
Juliana de Lourdes Fonseca.REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989
ao(a) servidor (a): Masp 3517984 Lilian Beatriz de Almeida Paes a
partir de 5/10/2016- Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da
ECF nº 47/05; Masp 3464450 Renata Maria Paes de Vilhena a partir
de 10/10/2016- Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF
nº 47/05. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3509775 Beatriz Eufrasio Trindade a partir de 27/9/2016; Masp 3669603 Delza Xavier Ferreira a partir de 10/10/2016; Masp 3523545 Maria Jose Leite Morais a partir de
8/10/2016; Masp 3523446 Neide Aparecida de Souza Nunes a partir de
13/10/2016. COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao(a) servidor(a): Masp 3835667
Gilberto Faria Ribas pela remuneração do cargo de ASGPD, III, I ,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAD-4 PH-1102031 a partir de 20/10/2016; Masp 3577574 Hiram
Edmilson Ferreira pela remuneração do cargo de AGOV, V, C , acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAD-7 PH-1100154 a partir de 13/10/2016. CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos
servidores: Masp 3506383 Aparecida de Fatima Felipe referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 8/10/2016; Masp 3513553 Gilson
Alves de Lima Junior referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 11/10/2016; Masp 7526627 Luisa Miranda Scalzo referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/7/2016; Masp 3523545 Maria
Jose Leite Morais referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
8/10/2016; Masp 7526957 Vitor Marques Diniz Martins referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2016. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 3509775 Beatriz Eufrasio Trindade, referente ao 6º quinquênio
a partir de 27/9/2016; Masp 3669603 Delza Xavier Ferreira, referente
ao 6º quinquênio a partir de 10/10/2016; Masp 9032327 Evandro de
Souza Amaral, referente ao 7º quinquênio a partir de 10/10/2016; Masp
3523545 Maria Jose Leite Morais referente ao 6º quinquênio a partir de
8/10/2016; Masp 3523446 Neide Aparecida de Souza Nunes referente
ao 6º quinquênio a partir de 13/10/2016.
21 890685 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso da competência delegada
pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011,
e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 07/10/2016 a disposição, com ônus para o órgão de origem,
do servidor Tiago Cançado Diniz, MASP 1186761/1, EPPGG, publicada em 09/01/2016, à Advocacia-Geral do Estado, situação funcional.
WARLENE S DRUMOND REZENDE
24 891413 - 1
SUBSECRETARIA
DE
GESTÃO
DA
ESTRATÉGIA
GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
indeferido, pelos motivos constantes no Art. 5º, II, VI, VIII e XII da Lei
e no Art. 2º, I do Decreto o pedido de Qualificação como Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade:
Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - FEEMG
CNPJ: 04.070.420/0001-03
24 891115 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
INDEFERIDOS
00492469-2 – JUSSARA DE PAULA FREITAS SILVA – SEE
00156982-1 – MARIA ANTONIA GALVAO AZEVEDO – SEE
00323096-8 – MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA – SEE
24 891400 - 1
A Diretora de Recursos Humanos da SEPLAG instaura o processo administrativo de nº 19/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão do pagamento indevido, no período de 09.09.2015 a 30.09.2015, após a exoneração do ex-servidor C.C.N. Masp 1378415-2, que totaliza R$237,79,
compensados acertos referente a 8/13º salário 2015.Dilma Drumond
de Oliveira Franco
24 891419 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3638/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08058281
Emerson Leoni de Andrade – PEB – 1 - Pedra Bonita - 5 - 13/09/2016
A 17/09/2016 - 158.I, 08058281 Emerson Leoni de Andrade – PEB – 2
- Pedra Bonita - 5 - 13/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I, 08492647 Flavio
Milton Ferreira – TDE – 1 - Ponte Nova - 2 - 10/10/2016 A 11/10/2016
- 158.I, 09744889 Monica Cristina de Barros – ANE – 2 - Ponte Nova 60 - 10/10/2016 A 08/12/2016 - 158.I, 12495461 Magda Pereira Muniz
Trindade – PEB – 2 - Alvinopolis - 2 - 03/10/2016 A 04/10/2016 158.I, 12811295 Itaciane Toledo Bastos Tomasini – PEB – 3 - Raul
Soares - 20 - 13/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 13227038 Cilesia Maria
de Oliveira Carvalho – DAD-3 – 1 - Ponte Nova - 3 - 09/10/2016 A
11/10/2016 - 158.I, 13404611 Marcelo Alves Fernandes – PEB – 1 Alvinopolis - 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12186433 Aline Goncalves de
Araujo – ASEDS – 3 - Ponte Nova - 30 - 05/10/2016 A 03/11/2016
- 158.I, 12701561 Damiao Maciel da Silva – ASP – 2 - Ervalia - 3 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09261819630
- Deyliane Aparecida de Almeida Pereira – PEB - 18/10/2016 ,
76090990663 - Maria Ines Tonhela de Melo – PEB - 18/10/2016
, 05285255651 - Juliana de Assis Silveira – PEB - 20/10/2016
, 10342013874 - Jose Marcio de Castro – PEB - 19/10/2016 ,
02533621641 - Cecilia Sguizzato – PEB - 19/10/2016 , 04929348609
- Andre Luiz Jacob da Silva – PEB - 20/10/2016 , 04149202605 - Ione
Mariano de Queiroz – PEB - 20/10/2016 , 07408860614 - Geisy de
Cassia Lopes – PEB - 20/10/2016 , 04900116670 - Jakeline Vitor da

Silva – PEB - 20/10/2016 , 07758113605 - Michele Vieira Barbosa –
PEB - 20/10/2016 , 08550768600 - Rafaela Aparecida Teixeira – PEB
- 17/10/2016 , 03460797720 - Jose Roberto Russo – PEB - 19/10/2016
, 04640989636 - Brehna de Souza Marota – PEB - 20/10/2016 ,
05646284686 - Renata Gomes Fernandes Carvalho – PEB - 17/10/2016
, 06594543601 - Lucia Meirelles Lobao Protti – PEB - 20/10/2016 ,
08338489689 - Nilcelene Maria de Laia – PEB - 18/10/2016 ,
06897140686 - Lucimeire de Souza Boroni – PEB - 19/10/2016 ,
05092900601 - Valquiria Aparecida Batalha – PEB - 17/10/2016 ,
03982969603 - Adriana Rachel Soares de Souza – PEB - 18/10/2016 ,
06412398660 - Jacileila de Jesus – PEB - 19/10/2016 , 06226118601 Maraisa Fuscaldi Cunha – PEB - 17/10/2016 , 07250882651 - Renato
Salles Mattos – PEB - 18/10/2016 , 09903520646 - Ana Cristina de
Miranda – PEB - 20/10/2016 , 08558091676 - Aline Aparecida Albergaria – PEB - 18/10/2016 , 09707838680 - Regiana Maria Oliveira do
Carmo – PEB - 20/10/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10198216
Fabio Junior Queiroz – PEB – 1 - Sericita - 10/10/2016 - , 10198216
Fabio Junior Queiroz – PEB – 2 - Sericita - 10/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 13002571
Tamara Aparecida da Silva Carneiro – ATB – 1 - Diogo de Vasconcelos
- 5 - 04/10/2016 A 08/10/2016 33ª SRE - Ponte Nova, 08056988 Rosilene Aparecida da Silva – EEB
– 1 - Jequeri - 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - , 08492647 Flavio Milton Ferreira – PEB – 2 - Ponte Nova - 2 - 10/10/2016 A 11/10/2016 - ,
10044519 Claudia Mara Alves de Barros – EEB – 2 - Raul Soares - 5
- 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 13065776 Sibele Bernardino Teixeira –
PEB – 1 - Urucania - 3 - 04/10/2016 A 06/10/2016 - , 14063408 Jessica
Teixeira Higino – ATB – 1 - Ponte Nova - 5 - 07/10/2016 A 11/10/2016
- , 14223002 Silvana Gomes da Silva – ASB – 1 - Guaraciaba - 4 04/10/2016 A 07/10/2016 38ª SRE - Uba, 06125249 Lucia Helena Gomes de Lima – PEB – 3 Ervalia - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13077383 Nelci Geralda Eustaquio de Oliveira – – 1 - - 15 - 12/10/2016 A 26/10/2016 COMUNICAÇÃO : 3730/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02691004
Claudia Maria Oliveira de Souza – ATB – 4 - Sete Lagoas - 21 18/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 02702405 Rosali Carvalho de
Miranda – PEB – 2 - Sete Lagoas - 46 - 16/10/2016 A 30/11/2016 158.I, 03109949 Marilene Alves Pereira – ASB – 1 - Funilandia - 30
- 18/10/2016 A 16/11/2016 - 158.I, 03220746 Maria Geralda Rocha –
PEB – 1 - Paraopeba - 45 - 17/10/2016 A 30/11/2016 - 158.I, 03239084
Elizabeth Goncalves Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 29 - 18/10/2016
A 15/11/2016 - 158.I, 03454162 Ieda Lopes Teixeira Leandro – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 03454162
Ieda Lopes Teixeira Leandro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 18/10/2016
A 21/10/2016 - 158.I, 03531928 Maria de Fatima Moreira Camilo –
PEB – 1 - Paraopeba - 19 - 17/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 04428702
Alessandra Aureliano – PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 18/10/2016 A
21/10/2016 - 158.I, 06634984 Claudinalle Aparecida da Silva Lima
– PEB – 1 - Capim Branco - 14 - 19/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I,
08497034 Marilene Alves Sobrinho – PEB – 1 - Matozinhos - 17 19/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 09580754 Ana Silvia Gama Pereira
Barbosa – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - 158.I,
10753150 Marcilia Gorete da Silva Fagundes – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 14 - 20/10/2016 A 02/11/2016 - 158.I, 10934248 Fatima do Rosario
Martins Ribeiro – ATB – 4 - Santana de Pirapama - 10 - 17/10/2016 A
26/10/2016 - 158.I, 10971851 Hellenn Cristina Lopes Nunes – ANE
– 1 - Sete Lagoas - 45 - 17/10/2016 A 30/11/2016 - 158.I, 11724622
Cintia Mara Pereira da Costa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 18/10/2016
A 18/10/2016 - 158.I, 11919198 Isabel Cristina Amorim Correa – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 10 - 17/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 11962586
Patricia de Almeida Rocha – PEB – 3 - Sete Lagoas - 14 - 17/10/2016
A 30/10/2016 - 158.I, 12135745 Beatriz Maxima de Oliveira Soares
– EEB – 3 - Capim Branco - 45 - 17/10/2016 A 30/11/2016 - 158.I,
13827803 Maria Luiza Franco Bisneta – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 19/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 82619840600
- Nilcilene Alves Fernandes Silva – PEB - 19/10/2016 , 90287630668
- Elisangela Marques da Fonseca Gomes – PEB - 19/10/2016 ,
70028010663 - Edmeia Maria Moreira da Costa – PEB - 19/10/2016
, 07375789630 - Welison Fernando da Silva – PEB - 19/10/2016 ,
03602174603 - Lidiane Aparecida Silva Pereira – PEB - 19/10/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11651874
Cristiane Maria de Oliveira Feitosa – PEB – 2 - Sete Lagoas 21/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08242760
Cirlene Tomaz Rodrigues – ASB – 2 - Funilandia - 8 - 10/10/2016 A
17/10/2016 - , 09336058 Tania Maria Ramos Sales – PEB – 1 - Prudente de Morais - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 10755882 Leni
de Fatima Alves De Lima – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 19/10/2016 A
21/10/2016 - , 10934248 Fatima do Rosario Martins Ribeiro – PEB –
3 - Santana de Pirapama - 10 - 17/10/2016 A 26/10/2016 - , 11433851
Maria Aparecida Proton da Rocha Vieira – ASB – 2 - Baldim - 15 18/10/2016 A 01/11/2016 - , 12537494 Flavia Graziele Franco – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 64 - 17/10/2016 A 19/12/2016 - , 12537494 Flavia
Graziele Franco – PEB – 2 - Inhauma - 3 - 17/10/2016 A 19/10/2016 - ,
12799656 Elena Aparecida Morais Rodrigues de Oliveira – ASB – 1 Sete Lagoas - 10 - 18/10/2016 A 27/10/2016 - , 13063656 Leni Aleixo
Alves Fernandes – ASB – 1 - Paraopeba - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016
- , 13388533 Rosana Aparecida Carvalho de Avelar Martins – PEB – 1
- Sete Lagoas - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11963337
Ana Paula de Jesus Pereira – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04876777
Margarida Maria de Faria – ASB – 1 - Papagaios - 107 - 17/10/2016
A 31/01/2017 COMUNICAÇÃO : 3745/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13699939 Joao Carlos Reis – AGOV – 1 Montes Claros - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08540023
Luciene Santana Soares – PEB – 1 - Juvenilia - 60 - 17/10/2016 A
15/12/2016 - 158.I, 08540023 Luciene Santana Soares – PEB – 2 Juvenilia - 60 - 17/10/2016 A 15/12/2016 - 158.I, 09403635 Deusdeth

Rodrigues da Rocha – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 17/10/2016 A
31/10/2016 - 158.I, 09403635 Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB – 2
- Sao Francisco - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02981934 Joao Roberto de Oliveira – PEB
– 1 - Bocaiuva - 77 - 16/10/2016 A 31/12/2016 - 158.I, 03386778
Rosana Aparecida Soares Andrade Aquino – PEB – 3 - Mirabela - 5
- 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 03653433 Dermeval Oliveira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 14/10/2016 A 12/12/2016 - 158.I,
03895695 Maria Nice Soares Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 30
- 17/10/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 05960810 Maria Lucimar Santos Costa – PEB – 1 - Josenopolis - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 158.I, 05960810 Maria Lucimar Santos Costa – PEB – 2 - Josenopolis
- 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 08506750 Luciene de Fatima
Silva Aragao Ramos – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/10/2016 A
31/10/2016 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016
- 158.I, 09704289 Vanessa Lafeta Araujo – PEB – 1 - Coracao de Jesus
- 30 - 19/09/2016 A 18/10/2016 - 158.I, 11819885 Aparecido Pereira
Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 6 - 16/10/2016 A 21/10/2016 158.I, 13466859 Maria Alice Mendes Pereira – PEB – 1 - Mirabela - 15
- 13/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 10348233 Rubia Gomes da Silva – PEB – 1 - Pirapora - 60 - 11/10/2016 A 09/12/2016 - 158.I, 10546851 Gilda Rodrigues
de Sousa – ATB – 1 - Pirapora - 20 - 11/10/2016 A 30/10/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03154663 Ana Rosa Dionizio Souza – ASB – 1 Taiobeiras - 32 - 07/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10458248 Manilson Soares
Veloso – ASP – 3 - Montes Claros - 8 - 10/10/2016 A 17/10/2016 158.I, 11069788 Gladson Silva Ribeiro – ASP – 3 - Francisco Sa - 1
- 13/10/2016 A 13/10/2016 - 158.I, 11546199 Fabio Nogueira Costa
– ASP – 4 - Pirapora - 3 - 14/10/2016 A 16/10/2016 - 158.I, 12208583
Herbert Pereira Leao – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 11/10/2016 A
11/10/2016 - 158.I, 12208583 Herbert Pereira Leao – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 13/10/2016 A 13/10/2016 - 158.I, 12281630 Franklim
Carvalho Nascimento – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 04/10/2016
A 18/10/2016 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1
- Montes Claros - 8 - 08/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 12289823
Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 10/10/2016
A 16/10/2016 - 158.I, 13762190 Flavio Eugenio Vieira de Freitas –
ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 17/10/2016 A 15/11/2016 - 158.I,
13763362 Wander Cleiser Sousa Andrade – ASP – 1 - Francisco Sa - 22
- 14/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09144734 Ana Edwiges de Oliveira – AGOV – 1 - Montes Claros - 5 - 10/10/2016 A
14/10/2016 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 02981934
Joao Roberto de Oliveira – PES – 2 - Montes Claros - 77 - 16/10/2016
A 31/12/2016 - 158.I, 10543395 Ana Laura Fonseca Leite – AUS –
1 - Montes Claros - 7 - 31/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I, 10543437
Chrisley Cassia Freitas Menezes Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros
- 9 - 13/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 10619344 Debora Goncalves
Monteiro de Castro – AUNIV – 1 - Montes Claros - 4 - 17/10/2016
A 20/10/2016 - 158.I, 10620813 Sonia Iolanda Soares Leite – TUS –
1 - Montes Claros - 7 - 13/10/2016 A 19/10/2016 - 158.I, 10620813
Sonia Iolanda Soares Leite – TUS – 2 - Montes Claros - 7 - 13/10/2016
A 19/10/2016 - 158.I, 11462215 Joao Paulo Dias Lopes – AUS – 1 Montes Claros - 2 - 13/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 11611332 Weslane Almeida Cavalcanti Magalhaes – AUS – 1 - Montes Claros - 10
- 13/10/2016 A 22/10/2016 - 158.I, 11756244 Marly dos Santos Guimaraes – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 08/10/2016 A 08/10/2016 - 158.I,
11867645 Clea Marcia Soares de Queiroz – TUS – 1 - Montes Claros
- 15 - 14/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08936544 Maria
Rita Ferreira dos Santos – ASB – 2 - Januaria - 15 - 18/10/2016 A
01/11/2016 - , 09547365 Berenice Farias Ramos – ASB – 2 - Januaria - 5 - 27/09/2016 A 01/10/2016 - , 10473361 Eliane Goncalves dos
Santos Cardoso – EEB – 2 - Januaria - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016
- , 11064250 Roberio Pereira dos Santos – PEB – 2 - Januaria - 3 14/09/2016 A 16/09/2016 - , 11543279 Edvan Ferreira Goncalves – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 15 - 14/10/2016 A 28/10/2016 - ,
11543279 Edvan Ferreira Goncalves – PEB – 3 - Chapada Gaucha - 15
- 14/10/2016 A 28/10/2016 - , 12231874 Leile Aparecida Guedes – PEB
– 1 - Sao Francisco - 15 - 18/04/2016 A 02/05/2016 22ª SRE - Montes Claros, 05944202 Ana Cristina Rabelo – PEB – 2
- Montes Claros - 2 - 17/10/2016 A 18/10/2016 - , 08044976 Maria
Hilda Martins Trajano – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 17/10/2016
A 31/10/2016 - , 08316317 Zilda Soares da Silva – PEB – 2 - Montes
Claros - 10 - 17/10/2016 A 26/10/2016 - , 08506750 Luciene de Fatima
Silva Aragao Ramos – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 17/10/2016 A
31/10/2016 - , 09403205 Tatiane Goncalves Camposduarte – PEB – 1
- Montes Claros - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - , 09403205 Tatiane
Goncalves Camposduarte – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 17/10/2016 A
17/10/2016 - , 13106315 Antonia Filha Alves – EEB – 1 - Campo Azul 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 13533716 Aracy Carla Ladeia – PEB
– 1 - Capitao Eneas - 8 - 14/10/2016 A 21/10/2016 30ª SRE - Pirapora, 05469051 Rita Janaina Emiliano da Silveira –
SEIV – 2 - Buritizeiro - 15 - 09/10/2016 A 23/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11048824 Rodrigo Diamantino
Neves – – 2 - - 15 - 11/10/2016 A 25/10/2016 - , 11069804 Gracielle
Silva Fernandes – – 2 - - 11 - 13/10/2016 A 23/10/2016 - , 11822772
Anderson Luzio Araujo Vieira – – 2 - - 15 - 13/10/2016 A 27/10/2016
- , 11834777 Joao Batista Santana Junior – – 2 - - 5 - 14/10/2016 A
18/10/2016 - , 12001384 Marcelo Christian de Meirelles – – 2 - - 9 15/10/2016 A 23/10/2016 - , 12021804 Ademir Cristiano Dias Lopes
– – 2 - - 3 - 16/10/2016 A 18/10/2016 - , 12970430 Wesley Amancio de
Aquino – – 1 - - 15 - 13/10/2016 A 27/10/2016 - , 12971248 Wenderson
Moura Souza – – 1 - - 15 - 10/10/2016 A 24/10/2016 - , 13050422 Evandro Lucio dos Santos – – 1 - - 3 - 15/10/2016 A 17/10/2016 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10467629
Maria Dalva Magalhaes Gomes – – 2 - - 4 - 16/10/2016 A 19/10/2016
- , 10543395 Ana Laura Fonseca Leite – PES – 2 - Montes Claros - 7 31/08/2015 A 06/09/2015 - , 13643374 Raimundo Eduardo Silva – – 1
- - 5 - 15/10/2016 A 19/10/2016 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13643325
Helio Dias Souto – ASB – 1 - Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03840675
Djalma Borges de Oliveira – PEB – 2 - Cristalia - 92 - 01/10/2016 A
31/12/2016 - , 05880398 Maria Odete de Oliveira – PEB – 1 - Bocaiuva
- 76 - 17/10/2016 A 31/12/2016 43ª SRE - Aracuai, 05931787 Cely Aparecida de Oliveira Correia –
ASB – 1 - Salinas - 60 - 17/10/2016 A 15/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3753/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03220399
Maria Adelaide Araujo Guimaraes – PEB – 3 - Itamarandiba - 5 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 03221587 Tane Marilene Costa –
ANE – 2 - Diamantina - 6 - 18/10/2016 A 23/10/2016 - 158.I, 04403903
Braulio Soares Ribeiro – PEB – 1 - Carbonita - 28 - 17/10/2016 A
13/11/2016 - 158.I, 04403903 Braulio Soares Ribeiro – PEB – 3 - Carbonita - 28 - 17/10/2016 A 13/11/2016 - 158.I, 04407649 Maria Luisa
de Fatima Fernandes – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 17/10/2016 A
21/10/2016 - 158.I, 04414116 Marta Lucia da Conceicao Batista Pereira
– PEB – 1 - Santo Antonio do Itambe - 31 - 18/10/2016 A 17/11/2016
- 158.I, 04414116 Marta Lucia da Conceicao Batista Pereira – PEB

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 3
– 2 - Santo Antonio do Itambe - 31 - 18/10/2016 A 17/11/2016 - 158.I,
04415824 Liliam Emilia Pimenta Nominato – TDE – 1 - Diamantina - 6 - 18/10/2016 A 23/10/2016 - 158.I, 05564851 Gilmara Nascimento Moreira – PEB – 1 - Serro - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016
- 158.I, 05564851 Gilmara Nascimento Moreira – PEB – 2 - Serro - 5 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 05982962 Eliane Conceicao de Souza
– PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 44 - 18/10/2016 A 30/11/2016
- 158.I, 05982962 Eliane Conceicao de Souza – PEB – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto - 44 - 18/10/2016 A 30/11/2016 - 158.I, 06113922
Andreia Barbosa de Amorim – PEB – 1 - Capelinha - 3 - 13/09/2016 A
15/09/2016 - 158.I, 06147821 Liliane Delfim Costa – PEB – 5 - Diamantina - 15 - 20/10/2016 A 03/11/2016 - 158.I, 06222087 Adine Aparecida Barbosa Amorim – ATB – 3 - Minas Novas - 9 - 20/10/2016
A 28/10/2016 - 158.I, 06615207 Kelly Nairana Goncalves Sabino –
PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 2 - 19/10/2016 A 20/10/2016 - 158.I,
08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 2
- 18/10/2016 A 19/10/2016 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de
Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 2 - 18/10/2016 A 19/10/2016 - 158.I,
09333956 Romario Lafaiete Campos – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 09333956 Romario Lafaiete Campos – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I,
09428343 Sirley Geralda Lima Santos – PEB – 1 - Diamantina - 60
- 21/10/2016 A 19/12/2016 - 158.I, 09616160 Veronica Araujo Barbosa – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 40 - 17/10/2016 A
25/11/2016 - 158.I, 09616160 Veronica Araujo Barbosa – PEB – 2 Senador Modestino Goncalves - 40 - 17/10/2016 A 25/11/2016 - 158.I,
09703158 Maria de Lourdes Cordeiro Evangelista – PEB – 1 - Itamarandiba - 11 - 19/10/2016 A 29/10/2016 - 158.I, 09711698 Sonia
de Fatima Silva e Souza – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 18/10/2016
A 16/11/2016 - 158.I, 09756966 Eliane Aparecida Teixeira – ATB –
3 - Itamarandiba - 16 - 20/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 10774263
Enila Cristina da Silva Saleme – PEB – 1 - Serro - 60 - 19/10/2016 A
17/12/2016 - 158.I, 10986784 Geisa da Cruz Brito – TDE – 2 - Diamantina - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 11128170 Pollyanna do
Nascimento Andrade – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 8 - 18/10/2016
A 25/10/2016 - 158.I, 11946126 Andrea Aparecida Souza – DAD-3 – 1
- Diamantina - 10 - 19/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 12979480 Ruth
Patricia Martins Lopes Lages – PEB – 2 - Capelinha - 5 - 17/10/2016 A
21/10/2016 - 158.I, 13197827 Natalice Eunice de Macedo – TDE – 1 Diamantina - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 14002950 Lucas de
Souza Ferreira – TDE – 1 - Diamantina - 2 - 19/10/2016 A 20/10/2016
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11353877 Dalila Silva Lopes – PEB – 3 - Coluna
- 19 - 17/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04183919630
- Cristina Romana Barroso Machado – PEB - 21/10/2016 , 04866629690
- Virginia Maria da Silva Santos – PEB - 21/10/2016 , 75658330610 Rosinety Antelina Andrade Silva – PEB - 21/10/2016 , 10864860641 Flavia Ferreira da Silva Moreira – PEB - 21/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04499836
Walquiria Aparecida Rabelo Porto – ATB – 2 - Diamantina - 7 21/10/2016 A 27/10/2016 - , 06147821 Liliane Delfim Costa – PEB
– 4 - Diamantina - 15 - 20/10/2016 A 03/11/2016 - , 06222087 Adine
Aparecida Barbosa Amorim – PEB – 2 - Minas Novas - 9 - 20/10/2016
A 28/10/2016 - , 09703158 Maria de Lourdes Cordeiro Evangelista –
PEB – 3 - Itamarandiba - 11 - 19/10/2016 A 29/10/2016 - , 10149722
Glaucia Aparecida Bento – PEB – 1 - Diamantina - 14 - 20/10/2016 A
02/11/2016 - , 10149722 Glaucia Aparecida Bento – PEB – 3 - Diamantina - 14 - 20/10/2016 A 02/11/2016 - , 11181740 Valter de Jesus
Alves Pereira – ASB – 2 - Diamantina - 1 - 19/10/2016 A 19/10/2016
- , 13096862 Maria Cleonice Sales – ASB – 1 - Diamantina - 2 18/10/2016 A 19/10/2016 - , 13510227 Luciana Piazarollo Moreno –
PEB – 1 - Serro - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10165173
Laura Maria da Luz – PEB – 2 - Felicio dos Santos - 17/10/2016
- , 10165173 Laura Maria da Luz – PEB – 3 - Felicio dos Santos 17/10/2016 - , 12296653 Genyara Helena Fernandes Silva – ASB – 1
- Presidente Kubitschek - 06/10/2016 COMUNICAÇÃO : 3756/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02803849 Marlene Pinto de Oliveira Sebe – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 5
- 18/10/2016 A 22/10/2016 - 158.I, 08550956 Raquel Lima Loredo –
PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 5 - 18/10/2016 A 22/10/2016 - 158.I,
08550956 Raquel Lima Loredo – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 5 18/10/2016 A 22/10/2016 - 158.I, 11763224 Ivanete de Souza Machado
– TDE – 1 - Guanhaes - 15 - 19/10/2016 A 02/11/2016 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08168304 Maria Helena Ferreira Lage – PEB
– 4 - Ferros - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 09428459 Erica
Liane Silva – EEB – 3 - Itabira - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
10602506 Dilma Maria Lopes – PEB – 5 - Joao Monlevade - 3 19/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04208041617
- Anderson Rodrigo Almeida Duarte – PEB - 21/10/2016 , 86056409600
- Suely Lage Madureira Ferreira – PEB - 21/10/2016 , 04750714682
- Cleidmar Ferreira Fernandes – PEB - 21/10/2016 , 09702274699 Pierre Simon de Fermat Vieira – PEB - 21/10/2016 , 25023152634 Luiz Gonzaga Nascimento – PEB - 21/10/2016 , 08702958619 - Jeffesson Anatario Nazario Batista – PEB - 21/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10661726 Aparecida Rodrigues Marques – ASB – 2 - Agua Boa - 5 - 18/10/2016 A
22/10/2016 - , 12477048 Emirtes Herculano Santos – ASB – 1 - Dores
de Guanhaes - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 14142590 Debora
Sonia Simoes Machado – PEB – 1 - Sabinopolis - 5 - 17/10/2016 A
21/10/2016 24ª SRE - Nova Era, 10602506 Dilma Maria Lopes – PEB – 3 - Joao
Monlevade - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12746574 Marilene de Assis Moreira – PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 18/10/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06262123679
- Marcio Gleidson Teofilo Ferreira – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3759/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jessika Steffy Britto Rocha Marques – – 0 - - 3 - 18/10/2016
A 20/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03027562 Maria do Carmo Silveira
Nascimento – AS-4 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/10/2016 A 26/10/2016
- 158.I, 03711025 Meire Morais Loureiro Martins – AFRE – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 18/10/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 03737244 Lucelia