TJMG 18/11/2016 | Folha | 4 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROFESSOR(POCRANE); WANDERLÚCIA FERREIRA INÁCIO
-Masp 1075405-9, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CÁTIA HELOÍSA LOPES COSTA -Masp 1424783-7, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); ROSELENE GERMANA
LOPES VILAÇA -Masp 1383265-4, PEB/PROFESSOR(JECEABA);
ERIKA ALBUQUERQUE TAVARES DO NASCIMENTO ANDRADE
-Masp 1348998-4, PEB/PEB; CLARICE MARIA HENRIQUES -Masp
1406033-9, EEB/PROFESSOR(SENHORA DE OLIVEIRA); VALÉRIA APARECIDA FRANCISCO ALVES -Masp 0364370-7, PEB/
PEDAGOGA(CONGONHAS).
- SRE DE CURVELO:
ÉVILA PAULA DA SILVA SANTOS -Masp 0884850-9, PEB/
PROFESSOR(TRÊS MARIAS); ALEANDRA BATISTA DE OLIVEIRA -Masp 1009320-1, PEB/PROFESSOR(TRÊS MARIAS).
- SRE DE DIVINÓPOLIS:
RIZETE PEDROSA DE MORAIS -Masp 1057076-0, PEB/
PEB; MARIA AUXILIADORA DE FARIA -Masp 0297338-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIREÇÃO);
ROSÂNGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0444197-8,
PEB/PEB; MARIA BERNADETE BARBOSA NOGUEIRA -Masp
1273692-2, EEB/PROFESSOR(ITAÚNA); VERA LÚCIA FERREIRA
E SILVA -Masp 1066098-3, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
GEISIANE LÚCIA DA SILVA -Masp 1354750-0, PEB/PEB;
KARINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1034781-3,
PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); MARIA APARECIDA
DE MORAIS FARIA -Masp 0484391-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB; CÍNTIA MARIA CAMARGOS DE OLIVEIRA -Masp
1293596-1, PEB/PEB; FELLIPE PINHEIRO -Masp 1293553-2, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA); ROSA MARIA MONTEIRO DUTRA
-Masp 1152074-9, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); ISABELLE BHIANCA PEREIRA RIBEIRO -Masp 1360579-5, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); SORAYA RIBEIRO RODRIGUES
-Masp 1048123-2, PEB/PEB; SIRLEY CARDOSO PEREIRA MARTINS -Masp 0330245-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ANDRÉIA
ALVES LACERDA -Masp 1403571-1, PEB/PEB; LETÍCIA DA
COSTA SANTOS -Masp 0763823-2, PEB/PEB; ADRIENE DE
FÁTIMA RIBEIRO -Masp 1224752-4, PEB/PEB; JAQUELAINE
APARECIDA PEREIRA DA SILVA -Masp 1279162-0, PEB/PROFESSOR I(CARMO DO CAJURÚ).
- SRE DE GUANHÃES:
CÁSSIO TADEU PINTO DA SILVA -Masp 1171881-4, PEB/
PROFESSOR(PAULISTAS); GLEICE SEIXAS DOS SANTOS -Masp
1165902-6, PEB/PROFESSOR(SABINÓPOLIS); MARIA INEZ DE
PINHO MARQUES -Masp 0280229-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB.
- SRE DE ITAJUBÁ:
REJANE DE ARAÚJO -Masp 1387702-2, PEB/PEB; ADRIANA
VIVIAN FERNANDES -Masp 0934215-5, PEB/PEB; ELISA REGINA
DE ALMEIDA -Masp 0954034-5, PEB/PEB; PATRÍCIA DE JESUS
PEREIRA -Masp 1258352-2, ATB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS
OUROS).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
NARA APARECIDA SOARES CORDEIRO -Masp 1408550-0, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ADRIANO DE PAIVA REIS -Masp
1420669-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); WANDERSON
APARECIDO RIBEIRO -Masp 1094235-7, PEB(EXERCENDO VICEDIREÇÃO)/PEB; CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DE JESUS
-Masp 1406157-6, PEB/PEB; MARIA DE LOURDES ANDRADE
-Masp 0330752-7, PEB/PEB; DANIELE CRISTINA HENRIQUES
DA SILVA TORRES -Masp 1359367-8, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOÃO NEPOMUCENO); SIMONI CARLOTA APOLINÁRIA
DA SILVA -Masp 1410946-6, PEB/PROFESSOR(EWBANK DA
CÂMARA); VALQUÍRIA MENDES RIBEIRO DA SILVA LUIZ
-Masp 1392208-3, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
NORMA SUELI LEAL DE SOUZA -Masp 1127031-1, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE OURO PRETO:
LAÍS GONÇALVES DA CRUZ MOREIRA -Masp 1412091-9, PEB/
PEB.
- SRE DE PARACATU:
ANTÔNIA RODRIGUES PEREIRA SANTOS -Masp 1192174-9,
PEB/PEB; MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA -Masp
1382956-9, PEB/PEB; SILVÉRIA LÚCIA VIDA MARTINS -Masp
1310927-7, PEB/PROFESSOR(VAZANTE); FABIANA MARIA
SILVEIRA COELHO -Masp 1015568-7, PEB(EXERCENDO VICEDIREÇÃO)/PEB; MÁRCIA EVANGELINA CARDOSO -Masp
1379115-7, PEB/PROFESSOR(VAZANTE); SILVÂNIA ARAÚJO
DE SOUZA -Masp 0863686-2, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
VANILDA AVELINA CRISPIM -Masp 0975221-3, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA FAGUNDES -Masp 0731522-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; JOSÉ PINHEIRO DE FARIA -Masp 1390424-8,
PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA); MARIA
DE LOURDES SALES NORONHA FERREIRA -Masp 0831786-9,
PEB/PROFESSOR(HELIODORA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE SÃO JOÃO DEL REI:
PATRÍCIA FERREIRA BARBOSA -Masp 1279834-4, PEB/PEB;
NICEA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO -Masp 1114630-5, PEB/
PROFESSOR(DORES DE CAMPOS); JULIANA MÁRCIA ZIM DO
CARMO -Masp 1193440-3, PEB/PEB; SIMONE MARQUES DA
SILVA -Masp 1323669-0, EEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ELEN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA -Masp 1034757-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
SEBASTIANA ALVES NOGUEIRA -Masp 0655418-2, PEB/
PROFESSOR(LIMEIRA DO OESTE); EVANIR VIEIRA RAMOS
DE SOUZA -Masp 1259137-6, EEB/PROFESSOR(LIMEIRA
DO OESTE); DANIELA APARECIDA QUEIROZ BRITO -Masp
1204647-0, EEB/PEB.
- SRE DE UBERLÂNDIA:
CLEVERTON BORGES PEIXOTO -Masp 1119703-5, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); CRISTIANO ARAÚJO SOARES
-Masp 1325000-6, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - UBERLÂNDIA); NILZA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
-Masp 1289517-3, PEB/PROFESSOR I(UBERLÂNDIA); MARIA DA
CONSOLAÇÃO CASTRO MIRANDA PEREIRA -Masp 1265956-1,
PEB/ATB; KLENILSON DE FREITAS -Masp 1272055-3, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
VERÔNICA LOURDES DA SILVA ALVES -Masp 1082491-0, PEB/
PEB; DANIELA CRISTINA DE LIMA -Masp 1052621-8, PEB/PEB;
ABEL SOARES DE ANDRADE -Masp 1085225-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA DE LOURDES QUINTÃO ARAÚJO -Masp 0551059-9, EEB/
DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR(MARLIÉRIA - LICENÇA SEM
VENCIMENTOS)/VEREADOR (MARLIÉRIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Pela inconstitucionalidade do Acúmulo de Dois Cargos, Funções ou Emprego Públicos e o
mandato de Vereador, conforme Pareceres da AGE Nº 15.221 de 26 de
novembro de 2012 e Nº 15.627 de 14 de Março de 2016.
- SRE DE ITAJUBÁ:
JÚLIO CÉSAR DE MOURA ALVES -Masp 1303971-4, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; ELAINE CRISTINA MONFREDINI DE OLIVEIRA -Masp 1332906-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; SUELI
MARIA DOS SANTOS TAVARES -Masp 1272728-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
17 898039 - 1

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Deferimento do Requerimento de Renovação da Qualificação como
OSCIP.
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
deferido o Requerimento de Renovação da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade:
Instituto Cultural Corpo
CNPJ: 07.224.449/0001- 82
17 897728 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752684-1, Emanuele Fraga Isidoro Bonaldi, a partir de
23/9/2016.
MASP 1253436-8, George Maurício Demétrio Silva de Melo, a partir
de 7/10/2016.
MASP 1215799-6, João Felipe Cerezo Durães, a partir de 6/9/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 1219169-8, Ândrya Patrício de Alencar, a partir de
22/10/2016.
MASP 922930-3, Eleuza Maria Paulinelli Carvalho, a partir de
10/10/2016.
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 752684-1, de Emanuele Fraga Isidoro, para Emanuele Fraga
Isidoro Bonaldi.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 903636-9, Amarilis Teixeira de Carvalho, por 1 mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 5/12/2016.
MASP 902821-8, Edna Cecília de Souza, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 13/10/2016.
MASP 904036-1, Grace Martins Esteves, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 16/11/2016.
MASP 263580-3, Silvana Lopes da Fonseca, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 21/11/2016.
MASP 368456-0, Vilma Eliana Guimarães, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 16/11/2016.
MASP 1060357-9, Vitor Hipólito Silva, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/11/2016.
RETIFICA o ato de afastamento para Gozo de férias-prêmio referente
ao(s) servidor(es):
MASP 752638-7, Isabela Greiner de Magalhães, publicado em
2/11/2016: onde se lê, a partir de 21/11/2016, leia-se a partir de
12/12/2016. Dilma Drumond de O. Franco.
17 897792 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
INDEFERIDOS
00154081-4 – DANIEL DA SILVA GLORIA – SEE
17 897850 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3996/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03549052
Vera Lucia de Lima Marcal – PEB – 1 - Carandai - 5 - 31/10/2016
A 04/11/2016 - 158.I, 03889458 Ana Claudia Nogueira de Assis
– PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 3 - 07/11/2016 A 09/11/2016 158.I, 03904901 Joao Batista de Campos – PEB – 1 - Barbacena - 2
- 07/11/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 03904901 Joao Batista de Campos – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 07/11/2016 A 08/11/2016 - 158.I,
05343421 Josianne Aline Fernandes de Abreu Zile – PEB – 1 - Antonio Carlos - 44 - 09/11/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 08612293 Maria de
Fatima Barbosa Pereira – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 5 - 07/11/2016 A
11/11/2016 - 158.I, 08612293 Maria de Fatima Barbosa Pereira – PEB
– 2 - Alto Rio Doce - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 12004271
Renata Aparecida Costa – PEB – 3 - Antonio Carlos - 14 - 08/11/2016 A
21/11/2016 - 158.I, 12651154 Rosangela Dias Gomes da Silva Sabino –
PEB – 3 - Barbacena - 1 - 09/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I, 12661831
Fausta Maria de Carvalho – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 09/11/2016 A
09/11/2016 - 158.I, 13217500 Daniela de Lima Rodrigues – ATB – 2 Barbacena - 1 - 09/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I, 14299085 Rosinha de
Mello Almeida – PEB – 0 - Barbacena - 3 - 07/11/2016 A 09/11/2016
- 158.I, 14342844 Cirlene dos Santos Silva – ATB – 2 - Barbacena - 8 21/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03709342 Magda Gomes de Freitas
Teixeira – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016
- 158.I, 03713781 Mairce Aparecida Cristiano – DI – 3 - Congonhas
- 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 04244992 Angela Maria Aladim – PEB – 1 - Ouro Branco - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I,
05290085 Agnaldo Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Ouro Branco - 1 03/11/2016 A 03/11/2016 - 158.I, 05533823 Marcia Lea Pereira Nunes
Moreno – PEB – 1 - Congonhas - 45 - 07/11/2016 A 21/12/2016 - 158.I,
05539184 Maria Cristina Rodrigues Pamplona – ATB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 05722970 Janayna Mendes Nahas Ribeiro – TDE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 10/11/2016 A
11/11/2016 - 158.I, 08422172 Marcia Marques Mariano Roque – PEB
– 1 - Ouro Branco - 2 - 09/11/2016 A 10/11/2016 - 158.I, 08817710
Ragnar Alves Valle – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 01/11/2016
A 15/11/2016 - 158.I, 08953556 Vanderluci Pereira Heleno – PEB – 1 Conselheiro Lafaiete - 4 - 01/11/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 10634269
Lucimar Auxiliadora Ferreira de Moraes – PEB – 1 - Itaverava - 3 07/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I, 11089224 Tatiana Cristine Santana
Ferreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 07/11/2016 A 09/11/2016
- 158.I, 11442530 Cleudes Dias Martins Andrade – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 08/11/2016 A 07/12/2016 - 158.I, 12614350 Claudilene da Conceicao de Almeida – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 5
- 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 13259817 Glaucia da Conceicao
Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Piranga - 44 - 31/10/2016 A 13/12/2016
- 158.I, 13581830 Dayana Glaucya Antunes Campos Masilao – ATB –
2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054545 Joao Bosco Gomes –
ASP – 1 - Barbacena - 2 - 08/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I, 11564556
Nestor Rodrigues da Costa Neto – ASP – 2 - Barbacena - 31 09/11/2016 A 09/12/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10540508
Adriana Cristina da Silva Duarte Souza – PEB – 1 - Onde se Lê: 1
0,26.10.2016,04.11.2016,3894/2016,MG 08.11.2016 - Leia-se:
15,26.10.2016,09.11.2016

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02984763
Michelangelo D Amato Ferreira – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 08/11/2016
A 08/11/2016 - , 08333668 Edde Lourdes Ribeiro Campos – ASB – 1
- Barbacena - 15 - 09/11/2016 A 23/11/2016 - , 08873333 Lana Rachel
da Silva Nascimento – PEB – 1 - Antonio Carlos - 3 - 09/11/2016 A
11/11/2016 - , 11807708 Glaucia Malu de Arruda – PEB – 2 - Senhora
dos Remedios - 2 - 06/10/2016 A 07/10/2016 - , 11807708 Glaucia Malu
de Arruda – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 2 - 06/10/2016 A 07/10/2016 , 12004271 Renata Aparecida Costa – PEB – 2 - Antonio Carlos - 14
- 08/11/2016 A 21/11/2016 - , 12307914 Reginaldo Marcos Teixeira
– PEB – 1 - Barbacena - 1 - 08/11/2016 A 08/11/2016 - , 12661831
Fausta Maria de Carvalho – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 09/11/2016 A
09/11/2016 - , 13665815 Ligia Maria Goncalves de Barros – ASB – 1 Barbacena - 1 - 14/11/2016 A 14/11/2016 - , 14057277 Maria Aparecida
Ribeiro – PEB – 1 - Antonio Carlos - 15 - 03/11/2016 A 17/11/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08114316 Marta Aparecida da
Silva Teixeira – SEV – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 08/11/2016 A
10/11/2016 - , 11016706 Claudia Cristine Rodrigues – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 03/11/2016 A 03/11/2016 - , 11061934 Daniela
Aparecida Oliveira e Silva – PEB – 1 - Ouro Branco - 2 - 08/11/2016
A 09/11/2016 - , 11293800 Camila Daniela Policarpo de Paula – PEB
– 2 - Congonhas - 1 - 04/11/2016 A 04/11/2016 - , 11921947 Daiane
Ana Lucia de Freitas – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 07/11/2016
A 09/11/2016 - , 11956414 Andreia Aparecida de Carvalho – PEB –
1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 06/11/2016 A 08/11/2016 - , 12004222
Olinda Schinaider Moreira – ASB – 1 - Ouro Branco - 5 - 03/11/2016
A 07/11/2016 - , 12093027 Angelina Neiva de Moura – PEB – 2 - Ouro
Branco - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - , 12378949 Regiane Aparecida
da Costa – PEB – 1 - Congonhas - 1 - 31/10/2016 A 31/10/2016 - ,
12483335 Claudia Cristina Caetano – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016 - , 12804969 Aurea Magna Osorio Pereira
– PEB – 1 - Congonhas - 4 - 07/11/2016 A 10/11/2016 - , 13259817
Glaucia da Conceicao Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Piranga - 14 31/10/2016 A 13/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3998/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03909215
Eliane Comissario Pimentel Coelho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 09/11/2016 A 10/11/2016 - 158.I, 05236211 Sandra Cristina Barbosa
Braga – PEB – 3 - Juiz de Fora - 44 - 09/11/2016 A 22/12/2016 - 158.I,
05248778 Maria do Carmo Alves de Souza – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 52 - 08/11/2016 A 29/12/2016 - 158.I, 06163620 Silene
Felizardo de Menezes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 07/11/2016 A
07/11/2016 - 158.I, 08040750 Celia Maria Santos de Sousa – ATB – 1
- Juiz de Fora - 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 - 158.I, 08285058 Marilene de Cassia Aglio Henriques – PEB – 1 - Descoberto - 1 - 08/11/2016
A 08/11/2016 - 158.I, 08445868 Luciana Aparecida Resende Alvim –
PEB – 3 - Juiz de Fora - 7 - 08/11/2016 A 14/11/2016 - 158.I, 10516037
Alexandre Gattas Bara – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 07/11/2016 A
07/11/2016 - 158.I, 10932135 Shirley Aparecida Gomes – PEB – 1 Sao Joao Nepomuceno - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 10932135
Shirley Aparecida Gomes – ATB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 5 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 12345088 Chirlei de Fatima da Silveira Mello – PEB – 3 - Santos Dumont - 1 - 09/11/2016 A 09/11/2016
- 158.I, 13356571 Fabielle de Freitas Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 30 - 09/11/2016 A 08/12/2016 - 158.I, 13516257 Vera Mara Salomao
Marocco – TDE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 07/11/2016 A 06/12/2016 158.I, 14002729 Maria de Fatima Oliveira David – ASB – 0 - Juiz de
Fora - 3 - 08/11/2016 A 10/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239340 Samuel Queiroz
Ferreira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 05/11/2016 A 03/01/2017 158.I, 11719796 Maria Estela de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 07/11/2016 A 07/11/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10639607 Samantha Louise do Carmo Benedito – ATHH –
1 - Juiz de Fora - 3 - 07/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11480373 Carlos Bernardo Ambrosio Reis – AGMQ – 1 - Juiz de Fora
- 4 - 07/11/2016 A 10/11/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora,
03558707 Auro Cesar Detoni Knop – ASE – 1 - Onde se Lê:
30,07.11.2016,06.12.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,07.11.2016,06.12.2016,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05311212
Ronaldo Alves da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 08/11/2016 A
10/11/2016 - , 10041259 Terezinha de Fatima Silva Dias – PEB – 3 Descoberto - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - , 10041259 Terezinha de
Fatima Silva Dias – PEB – 4 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 07/11/2016
A 11/11/2016 - , 11967734 Hedir Rosemary Moreira – ASB – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 08/11/2016 A 08/11/2016 - , 12307286 Katia Eliza Oliveira Creston – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 07/11/2016 A 09/11/2016
- , 13471917 Andrea Leandra de Carvalho – PEB – 1 - Juiz de Fora 1 - 07/11/2016 A 07/11/2016 - , 13699558 Rita Lucia Salvador Favero
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 08/11/2016 A 14/11/2016 - , 14111652
Conceicao Ferreira Pedroso – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 03/11/2016
A 17/11/2016 - , 14142095 Natalia Christina Rocha dos Reis Teixeira –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 08/11/2016 A 09/11/2016 - , 14286538 Rita
de Cassia Castro – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 07/11/2016
A 11/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11014503 Nariei Apolinario da
Silva – – 2 - - 10 - 07/11/2016 A 16/11/2016 - , 12707865 Andre Luiz
Ferreira – – 1 - - 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 COMUNICAÇÃO : 4005/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eliane Ferreira Guimaraes Lousada – – 0 - - 4 - 08/11/2016
A 11/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02703346 Ana Peron Rodrigues Pacheco – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 09/11/2016 A 10/11/2016 - 158.I, 02805422 Rosaline Bernardes de Carvalho – PEB – 2 - Conselheiro Pena - 30 - 08/11/2016 A
07/12/2016 - 158.I, 03147782 Judith Maria de Souza Barbosa – ASB
– 1 - Itabirinha de Mantena - 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 - 158.I,
03214178 Judite Catarina de Sena Borburema – EEB – 3 - Nova Modica
- 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 03324787 Adelia Maria Pinto
Leal – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 09/11/2016 A 07/01/2017
- 158.I, 03815305 Rosimeire Machado Rodrigues – SEIV – 1 - Central
de Minas - 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 - 158.I, 09391079 Roselene
Vieira Miguel – EEB – 3 - Itanhomi - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 158.I, 09696931 Pedro Aurelio Bussinger Dias – PEB – 4 - Governador
Valadares - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 09906769 Eurla Oliveira Rodrigues de Carvalho Tome – PEB – 1 - Governador Valadares
- 30 - 07/11/2016 A 06/12/2016 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da
Silva Montemor – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 07/11/2016
A 21/11/2016 - 158.I, 10525814 Andreia Germana da Silva Montemor
– PEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 158.I, 10562296 Nivea Maria Gomes de Oliveira – ATB – 1 - Governador Valadares - 1 - 08/11/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 10584357
Aurea Isabel Rabelo Lemos – PEB – 1 - Governador Valadares - 30
- 07/11/2016 A 06/12/2016 - 158.I, 10656221 Cristina Schirmer Faria
– PEB – 1 - Mathias Lobato - 10 - 09/11/2016 A 18/11/2016 - 158.I,
10987931 Regiane Petrocelio Bitaraes – ANE – 1 - Governador Valadares - 1 - 08/11/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 11656014 Luana da Rocha

Santos Valerio – PEB – 3 - Coroaci - 15 - 08/11/2016 A 22/11/2016
- 158.I, 12378220 Thiago Eugenio da Silva – PEB – 3 - Governador
Valadares - 6 - 07/11/2016 A 12/11/2016 - 158.I, 12638177 Elton Barreto de Souza – PEB – 3 - Alpercata - 65 - 28/10/2016 A 31/12/2016
- 158.I, 14080477 Liriene Carlucia de Souza Rocha – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 04/11/2016 A 04/11/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05111331 Maria Helena Lobo Ferreira – PEB –
2 - Pecanha - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 05642780 Maria do
Rosario Rabelo Cunha Magalhaes – EEB – 1 - Gonzaga - 5 - 07/11/2016
A 11/11/2016 - 158.I, 13800412 Mariangela Ferreira Perpetuo – ATB –
1 - Virginopolis - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733946 Adson da Silva – ASP
– 1 - Governador Valadares - 19 - 08/11/2016 A 26/11/2016 - 158.I,
12609194 Nedson Alves Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 2
- 08/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I, 13787148 Alvimar da Cunha Martins – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 10/11/2016 A 10/11/2016
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210649 Kleber Junior Marques
– AUMB – 1 - Governador Valadares - 10 - 09/11/2016 A 18/11/2016
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03324787 Adelia Maria Pinto Leal – PEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 09/11/2016 A 23/11/2016 - , 04423752 Josmar dos Santos
– ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/11/2016 A 10/11/2016 - ,
05176722 Ester de Souza Leite – PEB – 4 - Virgolandia - 5 - 07/11/2016
A 11/11/2016 - , 06634034 Marilza Vieira Goncalves – PEB – 2 - Tumiritinga - 1 - 04/11/2016 A 04/11/2016 - , 08641904 Deilma Teixeira
Rodrigues – PEB – 2 - Sao Jose da Safira - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016
- , 08690000 Wellington Alves de Oliveira – ASB – 2 - Governador
Valadares - 7 - 07/11/2016 A 13/11/2016 - , 09495367 Jesuino Calixto
Junior – PEB – 2 - Galileia - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - , 09495367
Jesuino Calixto Junior – PEB – 3 - Galileia - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016
- , 09575200 Laucimar Vieira Ribeiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 07/11/2016 A 07/11/2016 - , 09696931 Pedro Aurelio Bussinger
Dias – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016
- , 09917469 Almira Ferreira Passos da Silva – ASB – 2 - Virgolandia
- 4 - 08/11/2016 A 11/11/2016 - , 10628394 Jane Cristine Oliveira da
Fonseca Vieira – PEB – 2 - Mantena - 1 - 07/11/2016 A 07/11/2016 - ,
10811156 Elizene de Fatima da Cruz Silva – PEB – 2 - Governador
Valadares - 4 - 08/11/2016 A 11/11/2016 - , 11656014 Luana da Rocha
Santos Valerio – PEB – 1 - Coroaci - 15 - 08/11/2016 A 22/11/2016 - ,
11665064 Masterline Calil Silva – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 2 09/11/2016 A 10/11/2016 - , 11665064 Masterline Calil Silva – PEB
– 2 - Conselheiro Pena - 2 - 09/11/2016 A 10/11/2016 - , 12053054
Jardel Goncalves – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 01/11/2016 A
01/11/2016 - , 12200200 Lucimar Rodrigo Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - , 12200200 Lucimar
Rodrigo Almeida – PEB – 2 - Alpercata - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016
- , 12908356 Silvana Claudia Coelho de Oliveira – EEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 15 - 03/11/2016 A 17/11/2016 - , 12908356 Silvana
Claudia Coelho de Oliveira – PEB – 2 - Itabirinha de Mantena - 15
- 03/11/2016 A 17/11/2016 - , 13250956 Fabiana da Silva – ATB – 1
- Governador Valadares - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 - , 13255252
Janine Martins Soares Amaral – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 10/11/2016 A 11/11/2016 - , 13255252 Janine Martins Soares Amaral
– PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 10/11/2016 A 11/11/2016 - ,
14080477 Liriene Carlucia de Souza Rocha – PEB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 04/11/2016 A 04/11/2016 14ª SRE - Guanhaes, 05199153 Edilson Luiz de Souza – PEB – 3 Cantagalo - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - , 05199153 Edilson Luiz
de Souza – PEB – 4 - Pecanha - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - ,
05656814 Deucilia Carvalho de Pinho Queiroz – EEB – 2 - Pecanha
- 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - , 10649119 Sonia Maria das Gracas
Candido – ASB – 1 - Cantagalo - 15 - 09/11/2016 A 23/11/2016 - ,
13499272 Kassia Rabelo de Oliveira Leite – PEB – 1 - Pecanha - 15 08/11/2016 A 22/11/2016 - , 13944129 Leilane Vieira de Moura – PEB
– 1 - Pecanha - 15 - 03/11/2016 A 17/11/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
45886741615 - Antonia de Abreu e Silva Afonso – PEB – 0Governador Valadares - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10196889 Rosilene Chagas Teixeira Macedo – AEB – 1 - Governador
Valadares - 60 - 04/11/2016 A 02/01/2017 COMUNICAÇÃO : 4010/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Clarice Gonsalves Santos do Vale – – 0 - - 4 - 08/11/2016 A
11/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03628047 Virginia das Gracas de
Paula – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2016 A 08/11/2016 158.I, 06128045 Samira Veloso Vieira Moraes – TFAZ – 3 - Belo Horizonte - 6 - 05/11/2016 A 10/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
03651429 Zenaide Fernandes de Souza – DAI-3 – 1 - Belo Horizonte 7 - 08/11/2016 A 14/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02726529 Maria
Cristina Natali Bergmann – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 08/11/2016
A 09/11/2016 - 158.I, 02737864 Maria das Gracas Arruda Melo Pereira
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 10/11/2016 A 12/11/2016 - 158.I,
03199056 Margarida da Silva Fontes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20
- 01/11/2016 A 20/11/2016 - 158.I, 03450616 Ana Maria Teixeira Nery
– EEB – 1 - Sabara - 5 - 09/11/2016 A 13/11/2016 - 158.I, 03539392
Katia Rodrigues Morato Neres – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 08/11/2016 A 17/11/2016 - 158.I, 03739265 Maria das Gracas Vieira
Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Caete - 11 - 08/11/2016 A 18/11/2016
- 158.I, 06162150 Elisa da Cruz Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 12/09/2016 A 12/09/2016 - 158.I, 08018236 Luciene Alves de
Araujo – PEB – 1 - Caete - 90 - 07/11/2016 A 04/02/2017 - 158.I,
08189227 Maurilia Pereira dos Reis Soares – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/11/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 08956450 Margareth Aparecida Martins dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2016
A 08/11/2016 - 158.I, 08956450 Margareth Aparecida Martins dos
Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2016 A 11/11/2016 158.I, 09734336 Juliana Perrin Tamietti – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 07/11/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 09740150 Eunice Silvestre
da Silva – PEB – 1 - Sabara - 1 - 09/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I,
09740150 Eunice Silvestre da Silva – PEB – 1 - Sabara - 1 - 11/11/2016
A 11/11/2016 - 158.I, 10159937 Flavia de Lacerda Zicker – PEB – 1
- Belo Horizonte - 15 - 31/10/2016 A 14/11/2016 - 158.I, 10528461
Andreia Lucia Dias – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/10/2016
A 14/11/2016 - 158.I, 10644839 Diogenes Vadim Camara – PEB – 1
- Belo Horizonte - 30 - 07/11/2016 A 06/12/2016 - 158.I, 11328887
Sylvia Boaventura Diniz Maldonado – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15
- 04/11/2016 A 18/11/2016 - 158.I, 11907235 Rafaela Mendes Pereira
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 07/11/2016 A 07/11/2016 - 158.I,
12443701 Rachel Vilani da Silva Soares – PEB – 3 - Belo Horizonte 1 - 07/11/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 13255575 Josiane Correa Brandao
Castanheira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12 - 08/11/2016 A 19/11/2016
- 158.I, 13298310 Flavia Pereira Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1
- 07/11/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 13432182 Carolina Izabela Dutra de
Miranda – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2016 A 11/11/2016 158.I, 13992508 Graziele Ferreira de Freitas Oliveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 03782208 Marcia Jose Borges – ATB – 1 - Ituiutaba - 15 - 11/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I