TJMG 05/01/2017 | Folha | 16 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Jeisiel Roquete Santos-553647
Lucas Rodrigues Dos Santos-453085
Matheus Pereira Da Silva-530665
Rafael Rabelo Dias-219192
Ricardo Pereira Da Rocha Gonzaga-103965
Saulo Rodrigues Lima-404263
Talisson Melo Monteiro-397796
Wesley Aparecido Santana Santos-664545
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Sergio Henrique Costa-532423
Aguinaldo Viana Barreto – N/C
Wilson Firmino da Silva-546768
Uberlândia – Campo Grande-MS
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte/MG, para a Penitenciária José Frederico Marques,
Bangú-RJ, por ordem judicial datada de 29.09.16:
Carlos Antônio Rodrigues - 680067
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 23.11.16:
Diego Soares Santos-285433
Edmar Geraldo Da Silva-6660
Hilton Gontijo Da Silva Junior-577795
Rhoger Kenner Oliveira Junior-636764
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia/MG, por ordem
judicial datada de 20.04.16:
TRANSFERÊNCIAS:
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da
comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 19.12.16:
Rio de Janeiro - RJ
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora/MG, para a Penitenciária José Frederico Marques, Bangú-RJ, por ordem judicial datada de 18.10.16:
Cosme da Silva Paixão - 2941
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Rio de Janeiro - RJ
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora/MG, para Penitenciária José Frederico Marques, Bangú-RJ, por
ordem judicial datada de 01.11.16:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 29.11.16:
Renata Silvério da Silva - 610528
Brendon Coutinho Couto-648825
Divinópolis
Diego Silva Amaro-578022
Divinópolis
Marcelo Geronimo Gonçalves Marques-652101 Divinópolis
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz
de Fora/MG, para Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira,
Sinop-MT, por ordem judicial datada de 01.12.16:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 30.11.16:
Carlos Alexandre Alves Valério - 257452
Cleiton Jose Da Silva-67080
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 06.12.16:
Eduardo Pacifico Bessa E Silva-468537
Divinópolis
Rio de Janeiro - RJ
Sinop - MT
Do Presídio de Barbacena, em Barbacena/MG, para a Penitenciária José
Frederico Marques, Bangú-RJ, por ordem judicial datada de 30.11.16:
Waldyr Souza da Silva - 550133
Rio de Janeiro-RJ
Da Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco Sá/MG, para a Penitenciária Paraguaçu Paulista-SP, por decisão administrativa datada de
14.12.16:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 07.12.16:
Elder Daude dos Santos Ferreira - 529791
Laiane Matos Barboza -429845
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba/MG, para a Cadeia Pública de
Alta Floresta-MT, por ordem judicial datada de 15.12.16:
Divinópolis
São Paulo - SP
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 13.12.16:
Marcos Paulo Mariano da Silva - 75335
Edson Misael Dos Santos-77319
Gabriel Antonio Duarte De Almeida-657006
Paulo Henrique De Oliveira-469660
Willian Campideli Lima-42705
Do Presídio de Perdizes, em Perdizes/MG, para a Cadeia Pública “Hildebrando de Souza”-CHSPG, em Ponta Grossa-MT, por ordem judicial
datada de 13.12.16:
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Jhony Rhalf Araújo Vandosk - 675397
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
15.12.2016:
Adão Juliano Borges De Sousa-42856
Aldrei Teles De Oliveira Borges-620248
Diego Aparecido Da Silva-431036
Harley Cristofaro Da Silva-42921
Marques Roberto Lourenço-273081
Ronaldo De Jesus-67404
Alta Floresta - MT
Ponta Grossa-MT
Do Presídio de Pirapora, em Pirapora/MG, para Unidade Prisional de
Guanambi-BA, por ordem judicial datada de 26.07.16:
Rafael Teixeira Santana - 661866
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Guanambi - BA
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia/MG, para a Cadeia
Pública de Alta Floresta-MT, por ordem judicial datada de 15.12.16:
Rodrigo Agostinho França - 313122
Alta Flores - MT
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 16.12.16:
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Marcelo Gontijo De Freitas-623323
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 19.12.16:
Igor Alexandre Batista-629820
Wilson Beirigo De Castro Junior-198875
Divinópolis
Divinópolis
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte/MG, por ordem judicial datada de 07.10.16:
André Luiz Inácio de Oliveira
B. Horizonte – Pinheiros-SP
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem/MG, por
decisão administrativa datada de 23.12.16:
Valdir Pereira Santos
Contagem – Catanduvas-SC
Na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba/MG, por ordem
judicial datada de 15.12.16:
Altodely Moreno de Souza Augusto - 189818 Ipaba – Vila Velha-ES
No Presídio de João Monlevade, em João Monlevade/MG, por ordem
judicial datada de 19.12.16:
Carlos Antônio Neres Ferreira
J. Monlevade – São Gonçalo-RJ
No Presídio de Muriaé, em Muriaé/MG, por ordem judicial datada de
15.12.16:
Daniel Silva Maranhão – N/C
Muriaé – Rio de Janeiro-RJ
No Presídio de Peçanha, em Peçanha/MG, por ordem judicial datada
de 14.12.16:
Luciano Freitas Campos – N/C
Mateus Virgílio M. C. Ramos – 326408 S.Dumont–Rio
Janeiro-RJ
de
No Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana/MG, por ordem judicial datada de 09.11.16:
Fernando Lima Fernandes – N/C
N. Serrana – Itapetinga-BA
No Presídio de Sacramento, em Sacramento/MG, por decisão administrativa datada de 03.01.17:
Cleiton Seifertt de Paula – 461403
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Celso Alves Ribeiro-136014
Daniel Rosa-15116
Davi Antônio dos Reis-136333
Elias Ferreira do Nascimento-172625
Ermando Machado da Silveira-306573
Geraldo Ailton G. dos Santos - 661787
João Fernando Vieira Silva-28238
José Jacinto da Silva-N/C
Kelli Pacheco Gonçalves-243347
Lúcio Dias da Silva-223495
Nathalia Eliza de Andrade S. Britto - 224890
Pamila Graziele S. Nascimento - 240004
Patrícia Aparecida Marco-690140
Renato Cristiano Serra-106711
Romero Moreira de Araújo-43131
Sérgio Luiz da Silva Machado-N/C
Valdson Gonçalves Nunes-22008
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
São João Evangelista
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Ubá
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Glaucione Alessandra Lino-625179
Gracielle Júlia da Costa-635081
Maria das Graças Souza-440683
Ubá
Juiz de Fora
Barbacena
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Rosana Braz da Silva-340275
Barbacena
TRANSFERÊNCIAS:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para continuidade do cumprimento de pena:
Antero de Souza Barbosa-178962
Araçuaí
Sacramento – Dourados-MS
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para continuidade do tratamento psiquiátrico temporário:
Célio Campos Ferreira-65390
Denilson Salomão Cândido-433477
Devair de Souza Pedra-112948
Elias Balbino de Souza Júnior-466042
Henrique Cristiano Leite-561376
Lucas de Souza Linhares-244141
Lucas dos Santos Denobile-455384
Marcus Louides Ribeiro-137212
Sandro Alves Batista-542534
Wellington Barbosa Maciel - 680075
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Brumadinho, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Elias Balbino de Souza Júnior-466042
Brumadinho
No Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das
Neves, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança e exame de cessação
de periculosidade:
Jussara Alves dos Santos-36767
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de dependência toxicológica:
Thatiana Alvim França-494265
Juiz de Fora
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Aline Atila de Oliveira-88629
Juiz de Fora
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
o Presídio de Santos Dumont, para continuidade do cumprimento de
pena:
Natanael do Nascimento-315494
Barbacena
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Natanael do Nascimento-315494
Barbacena
Do Presídio de Guanhães, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para de exame de sanidade mental:
Daniel Utsch de Castro-589098
Guanhães
Do Presídio de Itabira, para o para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Leonardo Lúcio de Souza-515674
Itabira
Do Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para de exame de sanidade mental:
Fernanda de Paula Reis-663584
Oliveira
Na Penitenciária de Teófilo Otoni, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para de tratamento psiquiátrico
temporário:
Rogério Cavalcante Rodrigues-73415
Januária
Do Presídio de Curvelo, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Douglas Oliveira Ferreira-624643
Curvelo
Capital
Campo Belo
Ipaba
Brumadinho
Poços de Caldas
Capital
Pouso Alegre
Itabira
Teófilo Otoni
Curvelo
GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, para CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO
HORIZONTE.
MASP 1124369-8, LEONAM CARVALHO DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE
SETORIAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E COGESTÃO,
para SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1219264-7, PABLO CARANGOLA GARCIA, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para PRESIDIO DE RIO POMBA, a contar de 12/07/2016.
MASP 1378716-3, RICARDO DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para
PRESIDIO DE BRUMADINHO.
MASP 1202674-6, ROBERTO WILLIAN FAGUNDES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, para PRESIDIO SÃO JOÃO DEL REI.
MASP 1395108-2, SARAH PEREIRA RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para PRESIDIO JOSÉ ABRANCHES GONÇALVES.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1355536-2, RENATO BATISTA CARLOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MANHUMIRIM, para PRESIDIO DE TARUMIRIM.
MASP 1380298-8, JERMANO HILARIO ALCANTARA ALEXANDRINO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TARUMIRIM, para PRESIDIO DE
MANHUMIRIM.
MASP 1390394-3, JEAN DIAS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para
PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN.
MASP 1079286-9, CARLOS ROBERTO DIAS JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
MASP 1191761-4, EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARAXÁ, para PRESIDIO DE PERDIZES.
MASP 1186001-2, DANIEL RUBENS MARTINS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PERDIZES, para PRESIDIO DE ARAXÁ.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao(s) servidor(es):
MASP 1228495-6, RENATA PEREIRA AGUILAR, REMOÇÃO EX
OFFICIO, publicado em 17/11/2016:
Onde se Lê: MASP 1228495-6, RENATA PEREIRA AGUILAR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAÚNA, para CORREGEDORIA.
Leia-se: MASP 1228495-6, RENATA PEREIRA AGUILAR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAÚNA, para CORREGEDORIA, a contar de 01/11/2016.
Belo Horizonte, 27 de Dezembro de 2016.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
04 912622 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das servidoras: Masp. 990127-3, ANA MARIA ROSADO DE OLIVEIRA, a
partir de 14/12/2016;
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de
segurança:
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1395798-0, CAROLINA
ANDRADE OLIVEIRA DIBAI, por um período de 120 dias, a partir
de 26/12/2016.
Zenilda Pereira da Costa-547710
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp. 1370178-4, ROSELAINE
DE JESUS RIBEIRO FARIA, por um período de 120 dias, a partir de
26/12/2016.
Barbacena
Ratifica a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento médico realizado em
dezembro/16:
Vanderson Lacerda de Souza-41904
Capital
Ratifica a transferência do Presídio de Sabará, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento médico realizado em dezembro/16:
Demetrius Neves dos Santos-74868
Sabará
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 4 de janeiro de 2017.
Para exame de sanidade mental:
Peçanha – Rio de Janeiro-RJ
No Presídio de Santos Dumont, em Santos Dumont/MG, por ordem
judicial datada de 20.10.16:
Minas Gerais - Caderno 1
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para continuidade do cumprimento de pena:
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
03 912292 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1078723-2, ANDRÉ LUIZ GOMES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL.
MASP 1079860-1, ADEMAR MOURA BARBOSA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE INFORMACAO E INTELIGÊNCIA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, a
contar de 25/11/2016.
MASP 1381289-6, ADRIANA TOSTES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CARCERAGEM
FÓRUM LAFAYETTE, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, a contar de 11/11/2016.
MASP 1372749-0, ANDERSON DE CASTRO ESTEVES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JUATUBA, para CARCERAGEM FÓRUM LAFAYETTE.
MASP 1208292-1, BRUNO FERNANDES RODRIGUES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
a contar de 29/11/2016.
MASP 1372163-4, CEZAR AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para
PRESIDIO DE EXTREMA.
MASP 1386110-9, CAIO VITOR ALVES VARGAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SARGENTO JORGE, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA
SENHORA DO CARMO.
MASP 1141290-5, JOSIBEL FERREIRA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO JOAQUIM DE BICAS I, para PRESIDIO DE JUATUBA.
MASP 1226842-1, LEIDINALDO DE ASSIS LADEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias aos servidores: Masp. 1390613-6, WAGNER
JOSÉ RODRIGUES BARBALHO, a partir de 15/11/2016.
Retificação à publicação de 04/11/2017, pág. 07 col. 03
Ref.: Afastamento de faltas por motivo de luto.
Onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias da servidora: Masp. 1204902-9, CRISTINA GUZMAN SIACARA, a partir de 07/12/2016;
Leia-se: CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR
MOTIVO DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do
Art. 207 da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 1204902-9, CRISTINA
GUZMAN SIACARA, no dia 07/12/2016.
04 912683 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 384342-2, MARGARIDA CANDIDA MARQUES
SPIRANDELI, publicado em 04/01/2007: onde se lê 01 mês a partir 28/12/2006, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de
28/12/2006 referente ao 4º quinquênio; publicado em 06/07/2016: onde
se lê 06 meses a partir 01/07/2016, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios, leia-se 06 meses a partir de 01/07/2016 referente ao 3º, 4º e 5º
quinquênios.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0283370/5,
IRAIMA MAGNA DA SILVA LIMA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2016; MASP 0288712-3 MARIA
LUCIA DO SOCORRO TEIXEIRA ROCHA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2015; Masp 0365090/0, FLAVIA
AUGUSTA VIANA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
27/10/2016; Masp 0381834/1, DENISE NOGUEIRA LUZ PEREIRA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2016; Masp
0383128/6, TEREZINHA DE FATIMA DOS REIS, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2016; Masp 0383296/1,
ROSANIA ANGELA DE SOUZA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 02/11/2016; Masp 0383510/5, MARIA DOS
ANJOS DE JESUS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 29/10/2016; Masp 0383761/4, CLAUDIO LEANDRO PEREIRA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2016; Masp
0669459/0, ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA ARANTES,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016; Masp
0917497/0, CLEUSA HELENA DA SILVA, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 09/11/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 1037595-4, Maria Natividade Alves Lopes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 09/01/2017; Masp 1091374-7,
Patricia Costa Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 24/01/2017; Masp 1106635-4, Maria Alice Arruda Andre, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/01/2017.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 1205590-1, LARISSA XAVIER FELIX, publicado em
17/12/2016, que concedeu 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 12/01/2017.
04 912697 - 1